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quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Lula da Silva: "Moro sabe que sou inocente"

De  Euronews • Últimas notícias: 16/10/2019 - 13:39

Lula da Silva: "Moro sabe que sou inocente"

Luiz Inácio Lula da Silva está preso desde abril de 2018 e foi na prisão que, numa entrevista à RTP, o ex-presidente do Brasil e antigo líder do Partido dos Trabalhadores (PT) brasileiro falou sobre a condenação de que foi alvo.

Para Lula, o desfecho do processo faz "parte de um pacote" que começou com a destituição da ex-presidente Dilma Rousseff e que alegadamente tentou travar a chegada de um candidato do PT à presidência do país. "Fui preso para que não pudesse ser candidato a presidente da república", defende.

Há pouco mais de 18 meses na prisão. o ex-presidente teve uma redução de multa e de pena de 12 anos e um mês para oito anos e 10 meses e 20 dias, com possibilidade de permanecer em prisão domiciliária, mas recusa. Lula não quer "uma progressão no regime", exige "liberdade plena".

"Deus sabe que sou inocente, eu sei que sou inocente, o Moro sabe que eu sou inocente, o Dallagnol sabe que sou inocente, o juiz, o desembargador do TRF-4 do Rio Grande do Sul também sabe que eu sou inocente. Então, eu não estou a pedir favores, eu estou apenas a dizer o seguinte: 'eu quero um julgamento justo!'", reclama.

Sobre o mandato do atual presidente brasileiro, Lula da Silva não poupa críticas a Bolsonaro, a quem acusa de ser "muito despreparado politicamente". Para o antigo presidente, "ele não faz questão de ser diferente, ele é um cara que acha bonito ser grosseiro, ele acha bonito ofender as pessoas, ele acha bonito ofender o presidente de França, ele acha bonito ofender o presidente da Argentina, ele acha bonito meter-se nas eleições de outros países. Ele dá palpites sobre tudo, menos sobre o seu país".

Em mente, Lula tem a atuação do atual governo brasileiro em relação à Amazónia e a falta de cooperação com a comunidade internacional, que considera essencial para a gestão da floresta e da biodiversidade do Brasil.

Onde estamos? Para onde vamos?

16/10/2019 by Autor Convidado

[Santana Castilho*]

Apesar da sombra de Sócrates, apesar do nepotismo que promoveu e consentiu, apesar dos incêndios e de Tancos, apesar da degradação dos serviços públicos, apesar do aumento da dívida pública, António Costa ganhou as eleições, marcadas pela mais alta taxa de abstenção da nossa democracia, que expressa um preocupante alheamento cívico e um preocupante abismo entre representantes e representados. Vale a pena, a este propósito, olhar para os números eleitorais (ainda que não definitivos, mas onde o erro será só por excesso), sob um outro ângulo: nos cadernos eleitorais estavam recenseados 10.810.662 cidadãos; não foram votar 4.918.851; 129.500 votos foram brancos e 88.500 nulos; dos 5.673.811 votos válidos, o PS registou a seu favor 36,65% (2.079.452). Mas foram apenas 19,23% dos portugueses que podiam votar que escolheram o PS e, por extensão, António Costa. Feito o mesmo exercício para os restantes partidos, os números são ainda mais expressivos, a pedir atenção demorada para o seu significado.

Que percurso está agora reservado a António Costa, por escolha própria? Um sinuoso jogo de cintura, lei a lei, orçamento a orçamento, entre a esquerda e a direita, num equilíbrio pouco saudável para a estabilidade que reclama, sobretudo porque todos os partidos com que terá de negociar foram a votos com dezenas de promessas e prioridades que não são as suas. Dir-me-ão que já era assim com a “geringonça”. Recordo diferenças substantivas: o panorama social, económico e político de 2019 é bem diferente do de 2015, quando António Costa capitalizou a seu favor o trauma provocado pelo governo da troika; em 2015, foram escritos e assinados papéis que garantiam a aprovação dos orçamentos da legislatura; em 2015, temas fracturantes (Nato, Europa, euro e leis do trabalho, por exemplo) ficaram, prudentemente, fora dos entendimentos escritos. Acresce que, apesar da Europa e do mundo terem genericamente sido ignorados numa campanha eleitoral de paróquia (palco principal para casos e tricas), são variáveis de que dependeremos mais no futuro próximo do que dependemos de 2015 a 2019 (recessão na Alemanha, “Brexit” e guerra comercial EUA-China, por exemplo). Enquanto isto, depois de 25 mil milhões de euros gastos com a banca, continuamos com 1 milhão e 700 mil portugueses com um rendimento mensal inferior a 468€ (Inquérito às Condições de Vida e Rendimento do Instituto Nacional de Estatística) e um respeito pela escola e pela profissão docente que diminuiu acentuadamente ao longo da legislatura finda.

O que se espera para a Educação? Uma acção de continuidade, indiciada por um programa eleitoral que nem sequer lhe dedicou um capítulo autónomo. Com o PS e Centeno, pelo menos até uma eventual crise política que determine eleições antecipadas (pode acontecer em 2021, depois da presidência portuguesa da UE), persistirá a espoliação dos mais de seis anos de serviço, poderá acontecer uma nova alteração do estatuto da carreira docente (ou não tivesse já António Costa afirmado a necessidade de se libertar da despesa inerente às progressões nas carreiras especiais) e persistirá a ideologia igualitarista, que tentará, na senda do sucesso a qualquer preço, eliminar mais provas de avaliação externa, para que nada possa ser comparável nem sindicável.

A era do absurdo pedagógico tornou pesado o exercício da docência. A acção sindical, perdida nos seus labirintos políticos, foi-a desprotegendo e narcotizou-a. Espera-nos um dissimulado sistema autoritário, onde a autonomia intelectual dos professores continuará em perda. A ténue resistência dos professores aos atropelos de toda a ordem (a que muitos dispensam uma estranha reacção proselitista e bajuladora) e a incapacidade para lidar com uma realidade cada vez mais afastada do conhecimento e do simples bom senso, só pode ser explicada pelo ambiente de distopia em que a Educação mergulhou. Os que teimam vivem encastelados na razão, mas enfraquecidos pela dominância da desrazão imediatista: uma desrazão que transforma a distopia em que vivemos na decantada utopia da Educação do século XXI. E é por aqui que iremos com o Governo que aí vem. O roteiro do PS mandará trocar o necessário pelo ficcional, tantas vezes quantas as necessárias para que os professores deixem de perguntar: onde estamos? Para onde vamos?

*Professor do ensino superior

Tenho dúvidas de que a Espanha seja uma democracia

por Ricardo Ferreira Pinto


No meio do turbilhão provocado pela decisão da Justiça espanhola, vem a Liga Espanhola atirar achas para a fogueira ao defender a mudança do Barcelona - Real Madrid para a capital espanhola por razões de «segurança».
Alguém de bom-senso acredita que as gentes da Catalunha vão aceitar pacificamente esta decisão?
Se não é de propósito, parece.
Um regime onde o chefe de Estado não foi eleito pelos cidadãos através de eleições livres não me parece que possa ser considerado democrático. O actual usurpador é um tal de Filipe Grécia, que sucedeu no cargo ao seu pai, João Sicílias. Para além disso, sabemos muito bem como foi formada a Monarquia espanhola há uns séculos.
Um regime que mantém presos políticos e ex-governantes no exílio - esses, sim, eleitos pelo povo - não é definitivamente uma democracia.
Quanto ao resto, Madrid usa a violência em Barcelona da mesma forma que Pequim a usa em Hong-Kong.

Ainda não é desta que Pedro Mota Soares vai plantar macieiras

16/10/2019 by João Mendes

V

Fotografia: Manuel Almeida/Lusa

Pedro Mota Soares nasceu em 1974. Dedica-se à actividade política desde os 25 anos, da qual se desvinculou no passado mês de Julho. Não sei se praticou a advocacia, sua área de formação, mas suponho que não o terá feito, excepto até aos 25 anos e no período de 2002-2005, durante o qual exerceu a função de Secretário-Geral do CDS-PP.

Durante a sua carreira política, foram várias as áreas da governação nas quais esteve envolvido, enquanto deputado e ministro, mas não consta que tenha estado ligado à área da tecnologia e das telecomunicações. Contudo, foi o escolhido para liderar a Associação dos Operadores de Comunicações Electrónicas (Apritel), que inclui todos os players (acho que é este o termo) do sector, como a MEO, a NOS e a Vodafone.

Nestas coisas que envolvem políticos profissionais a largar a política, para três meses depois se encontrarem na liderança de uma qualquer entidade relevante, ou no conselho de administração de uma das Galps desta vida, a escolha explica-se, essencialmente, pelo mérito que a pessoa em causa tem. Comprovadamente. Se fosse de esquerda, em princípio era um boy, ou estava lá para controlar qualquer coisa. Sendo de direita, apenas a elevadíssima competência poderá justificar a escolha de tão idóneo indivíduo, certamente um grande conhecedor da realidade do sector. Parece é que ainda não é desta que vai plantar macieiras.

terça-feira, 15 de outubro de 2019

Madrid se mata

por estatuadesal

(Valdemar Cruz, in Expresso Curto, 15/10/2019)

Bom dia,

Na monarquia espanhola não parece haver espaço para a república da Catalunha. O Supremo Tribunal acolheu a acusação de “sedição” e condenou a penas entre os nove e os treze anos de prisão e perda de direitos políticos a nove dos doze dirigentes independentistas catalães. Em simultâneo foi reativado o mandado de captura europeu contra o ex-presidente da Generalitat, Jordi Puigdemont.

Pedro Sánchez, Primeiro-Ministro espanhol, tinha a faculdade de proclamar um indulto, mas a pressão exercida pela direita e pela extrema-direita (que antes mesmo do julgamento já o acusava de pretender indultar os presos, o que pressuponha que os considerava culpados antes de serem julgados), inibiu uma decisão que poderia amenizar as consequências de uma das mais graves crises institucionais alguma vez enfrentadas por Espanha desde a proclamação da Constituição de 1978, abrir espaço para um novo tipo de diálogo e fazer impor o primado da política após as deliberações unânimes dos juízes do Supremo. Para que não ficassem dúvidas sobre o seu compromisso, Sanchez anunciou o “absoluto cumprimento da sentença”.

Apesar de, como o reconhece o El País num editorial de total apoio à condenação dos dirigentes catalães, ser “evidente que a aplicação do Código Penal por parte do Supremo Tribunal não resolverá a crise constitucional provocada por uma estratégia que é sem dúvida política, mesmo se assente na ilegalidade”.

Em algumas áreas de opinião espalha-se a convicção de que os catalães saem humilhados de uma sentença histórica através da qual a sociedade espanhola no seu todo vê serem postas em causa questões muito sérias sobre a liberdade de expressão, de reunião e de manifestação. Se nos anos glamorosos de 1980, da movida espanhola saía a expressão “Madrid me mata”, este pode vir a transformar-se num tempo de chumbo em que, com tantas e tão complexas feridas abertas, poderá caber a ideia de que “Madrid se mata”. É mais uma das incógnitas para o futuro.

Desde logo porque na sociedade espanhola há quem veja a sentença como uma vitória das “pombas”, para completo desagrado e revolta dos “falcões”. Não por acaso, nos sectores mais ligados à direita radical, a que o jornal “El Mundo” dá voz, expressa-se um total desagrado por uma sentença que, não apenas deixa cair a acusação mais grave – o crime de rebelião – como permite que os presos tenham acesso desde já a alguns direitos.

A violência saiu à rua mal foi conhecida a sentença, tornada pública em plena campanha eleitoral espanhola. Numa réplica do que tem sucedido em Hong Kong, com milhares de pessoas a manifestarem-se, o aeroporto de Barcelona depressa se transformou no centro dos protestos, com mais de cem voos cancelados.

O Futebol Clube de Barcelona, uma das grandes instituições catalãs, publicou no seu sítio oficial um comunicado intitulado “A prisão não é solução”, no qual, para lá de expressar toda a sua solidariedade para com “as famílias dos que estão privados de liberdade”, refere que, na senda da sua histórica posição de defesa da liberdade de expressão e do direito a decidir, sustenta que “a resolução do conflito que vive a Catalunha passa, exclusivamente, pelo diálogo político”.

O tema continuará na agenda nos próximos tempos e novas ações de protesto estão programadas, até porque, como assinala o jornal El Público, há pelo menos dez incógnitas que ficam agora no ar resultantes deste processo. Para nenhuma delas há respostas fáceis, com milhares e milhares de catalães disponíveis para manifestarem a sua indignação por uma sentença que, é assinalado em alguns meios, aplica, em média, penas mais pesadas aos independentistas catalães do que aos autores do golpe de Estado desencadeado em 23 de fevereiro de 1981 por militares franquistas.