Não convém falar claro

por estatuadesal

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 07/12/2019)

Miguel Sousa Tavares

1 A ideia de que criar regiões administrativas dotadas de legitimidade política própria contribuiria para que, num golpe de pura magia, se resolvessem os problemas de desertificação e atraso do interior ou de injusta distribuição dos escassos recursos do país é das mais continuadas mistificações em cena na política portuguesa. Porventura décadas atrás ou num país grande e dividido, uniformemente povoado e com comunicações difíceis, tal fizesse sentido; hoje, num país com uma só etnia, uma só língua e uma só religião, que se atravessa em seis horas graças às auto-estradas que serviram para o tornar ainda mais pequeno mas também para despovoar o seu interior, a regionalização não é mais do que uma aspiração da classe política partidária, sem correspondência a nível popular — como se viu no referendo de 1998. Quando olhamos à nossa volta e vemos, logo ali na Catalunha, as ameaças à desintegração dos Estados e aos próprios regimes democráticos em resultado do separatismo regionalista, poderíamos ter a certeza de vir a ser o primeiro Estado que decidia fragmentar-se voluntariamente, de cima para baixo e sem ser por imposição popular.

Depois... depois, bem podiam esperar sentados, porque, se as regiões se podem criar por decreto, a riqueza das regiões não. A propósito do Plano Nacional de Habitação Acessível, dizia há dias o vereador da Habitação da Câmara de Évora que “não vale a pena criar instrumentos e políticas conceptualmente intocáveis mas que depois não casam com o território. Só se tirarmos o território do território e o colocarmos num laboratório”. Extrapolando, é exactamente o que se passa com os propagandistas da regionalização, como a chamada Comissão Independente para a Descentralização, que de independente nada teve e de descentralização nada se ocupou, pois nasceu e feneceu com o objectivo único e não disfarçado de recomendar ao Governo a urgente regionalização. Eles, certamente, conhecem mal o território chamado Portugal. Esse território está cheio de parques industriais sem empresas, apesar de o terreno e as infra-estruturas serem gratuitos, de piscinas municipais sem utentes, de centros de congressos sem conferencistas, de cineteatros sem músicos, nem actores, nem público. Tem escolas sem alunos, centros de saúde ou hospitais sem médicos, mesmo com habitação e melhores ordenados oferecidos, campos sem agricultores, casas sem habitantes. Nas aldeias e povoados, restam os centros de dia para os velhotes quando há auxiliares e os turismos rurais e restaurantes quando há mão-de-obra local (uma raridade), além do inevitável café, que já nem jornais vende. Quanto às cidades, salvam-se aquelas que felizmente apostaram em sediar universidades ou pólos universitários: Braga, Guimarães, Aveiro, Coimbra, Castelo Branco, Faro, Elvas ou Évora (em rápida descaracterização).

Tudo isto não aconteceu por acaso ou fatalidade, mas em resultado de décadas de políticas irresponsáveis de abandono, primeiro da agricultura e depois, por arrasto, do mundo rural e do interior. Como sempre, houve quem avisasse para as consequências, mas, como sempre também, a voragem de arrecadar primeiro e pensar depois, a vertigem dos dinheiros europeus foi mais forte do que tudo. É a nossa fatalidade: nunca pensar o país para lá do próximo ciclo eleitoral e das reivindicações que estão na ordem do dia. E porque dá trabalho ter ideias novas e elas só são mobilizadoras se forem a curto prazo, regressa ciclicamente a ideia supostamente salvadora da regionalização. Muito embora já tenha sido amplamente discutida e chumbada uma vez — e uma vez deveria ser suficiente para quem anda sempre a dizer que temos um problema de afastamento entre a classe política e os eleitores.

A regionalização nunca criará riqueza em zonas despovoadas pela simples razão de que quem cria riqueza são as pessoas — o seu trabalho, o seu investimento, a sua criatividade. Na melhor das hipóteses, o Governo central irá gastar parte dos preciosos recursos recolhidos aos contribuintes para distribuir um, dois, três envelopes de dinheiro pelas várias regiões. E os políticos regionais gastarão parte consigo mesmos e outra parte a fazer mais centros de saúde, mais piscinas, mais rotundas, mais estradas — onde, para seu grande espanto, nada acontecerá.

Pode ainda dizer-se, todavia, que, mesmo que não sirva para criar riqueza por si mesma, a regionalização pode ao menos servir para a distribuir melhor pelo país. Pois, justamente, essa é a maior e mais perigosa das mentiras. As estatísticas mostram que a distribuição de dinheiros públicos per capita é feita de forma crescente das regiões mais pobres para as mais ricas e inversamente à cobrança fiscal: Trás-os-Montes, Açores, Alentejo, Beiras, etc. Ou seja, o Estado central cumpre o seu dever de justiça social, como lhe compete. Mas uma vez dividido em regiões, e com cada governo regional a ter de se bater pelos votos do seu eleitorado, as regiões mais ricas não vão querer saber da solidariedade para com as mais pobres: aí temos os exemplos da Catalunha, do País Basco, do Piemonte, da Flandres e de vários outros que o demonstram.

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2 Há um ano, Donald Trump declarava a NATO “obsoleta” e ameaçava mesmo retirar-se da organização. Mas um ano depois apareceu na Cimeira de Londres travestido de grande defensor da NATO contra o seu destruidor, o francês Emmanuel Macron. Com o Presidente francês sentado ao seu lado, Trump classificou como “insultuosas” a afirmação de que a NATO estava em morte cerebral e de que a Europa precisava de encontrar a sua própria estratégia e meios de defesa, não podendo confiar já nos Estados Unidos. “Sejamos sérios”, respondeu-lhe Macron, avançando com o exemplo da Turquia, o novo parceiro estratégico de Trump, que, com o seu beneplácito, invadiu a Síria para perseguir os guerrilheiros curdos que ajudaram a NATO e os americanos a derrotar o Daesh e que nos corredores da cimeira andou a chantagear outros membros da Aliança para que declarassem as milícias curdas como “terroristas”. A Turquia, um membro da NATO que foi comprar mísseis à Rússia. “Isso foi porque Obama não quis vender mísseis americanos” ripostou Trump, que não consegue digerir a popularidade que o seu antecessor tem na Europa, em contraste com o desprezo de que ele goza (ao ponto de Boris Johnson lhe ter suplicado que, por favor, não abrisse a boca para o apoiar nas eleições inglesas, porque só o iria prejudicar). O que Trump se “esqueceu”, porém, de dizer é que Obama não vendeu os mísseis porque Israel, o grande protegido dos Estados Unidos, e particularmente de Trump, se opôs.

No final, ganhou a Turquia, que não conseguindo ver os curdos classificados como “terroristas” e o seu massacre como “uma operação de contraterrorismo”, também não viu essa infâmia condenada — ou, nas palavras de António Costa, “registou-se uma diferença de pontos de vista”. Ganhou Trump, que conseguiu que a Aliança, no resumo do secretário-geral, “passe a acompanhar o desenvolvimento militar e tecnológico da China e a responder às políticas internacionais de Pequim”. A NATO prepara-se, pois, para se estender para os mares do sul da China, em apoio da posição estratégica dos Estados Unidos: era isto que Trump queria e é por isso que agora defende a NATO. E ele, que defende a desintegração da União Europeia, que denunciou o Acordo de Paris e se recusa a fazer parte do combate às alterações climáticas (para as quais os Estados Unidos são o maior contribuinte), exige, porém, que todos os membros europeus da NATO gastem 2% do PIB com as suas Forças Armadas.

E, Portugal, como se situa no meio disto tudo? Ah, Portugal está de bem com tudo e com todos. Se nem a Inglaterra nem a Espanha querem receber o encontro Netanyahu/Mike Pompeo, recebemos nós; sobre os curdos (disse-o António Costa) professamos os “valores da NATO” (!) mas também percebemos a “dimensão interna” da questão para os turcos; queremos ajudar a salvar o planeta mas lá arranjaremos 2% para gastar em armamento para ajudar a NATO nas suas novas missões; fomos os primeiros a abrir-nos, de par em par, aos interesses estratégicos chineses e assim continuaremos, mas claro que iremos para os mares do sul da China ao toque de chamada dos nossos “aliados”. É a política externa da Maria-vai-com-todos.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

O sofá alugado, a vida num quarto e o despejo à vista

por estatuadesal

(Isabel Leiria e Raquel Albuquerque, in Expresso, 07/12/2019)

É no sofá da sala numa casa em Odivelas que Natércia dorme três noites por semana. Não tem direito a mais do que duas gavetas de uma cómoda e a partilhar casa de banho e cozinha com mais duas pessoas. São estas as condições a que a professora de Matemática de 44 anos, a dar aulas há 20, teve de se sujeitar para conseguir uma renda mais baixa.

Ficou a pagar €10 por noite e uma parte das despesas da casa. Feitas as contas, ao fim de um mês, é bem menos do que os €350 que lhe pediram por um quarto nos arredores de Lisboa. E foi a única solução para conseguir manter-se, pelo sexto ano consecutivo, a dar aulas na capital, a 300 km de Santa Maria da Feira, onde tem a família que tenta visitar todas as semanas, acrescentando mais €200 às despesas mensais fixas. Mesmo optando pela estrada nacional, que sai mais barato. “Não tenho espaço para as minhas coisas e tenho de andar de mala às costas. Mas é melhor que um hostel, onde nem duas gavetas teria.”

Conseguir arrendar uma casa ou apenas um quarto tornou-se um problema nos centros urbanos devido ao aumento das rendas e atingiu em cheio milhares de professores colocados longe da área de residência. A Grande Lisboa e o Algarve são as zonas do país que mais precisam de professores mas onde se tornou mais difícil encontrar casa acessível. Basta somar as despesas com renda, deslocações e alimentação, retiradas de um salário de cerca de 1100 euros limpos, para que muitos professores nem aceitem a vaga. E por isso há horários por preencher desde o início do ano letivo (ver texto em baixo).

“Se já é complicado para um professor com um horário completo ter dinheiro para as despesas, é incomportável quando é incompleto. Nesses casos, recebem entre 400 e 500 euros. Isso já quase não chega para um quarto”, alerta César Paulo, porta-voz da Associação Nacional de Professores Contratados. “A maioria destes professores tem mais de 40 anos e crianças em idade escolar, o que os leva a não continuarem a fazer estas deslocações. E os que têm menos de 30 anos, e que estariam mais disponíveis, são muito poucos e têm o problema das rendas.” Júlia Azevedo, presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), não duvida que a falta de professores tem vindo a agravar-se. “A curto ou médio prazo, a situação será mesmo insustentável.”

Questionado pelo Expresso, o Ministério da Educação avança que estão “em análise e em articulação com outros ministérios soluções que visem incentivar a colocação de professores em certos territórios”, sem concretizar hipóteses ou prazos.

Guilherme, professor de Geo­grafia, faz parte de 1% dos docentes com menos de 30 anos, e dos muitos mais que juntam à precariedade de não saber se têm trabalho, de um ano para o outro, a dificuldade de encontrar casa. Natural da Covilhã, sem hipóteses de colocação em escolas da região, sabe que tem de procurar no resto do país uma oportunidade que lhe permita somar tempo de serviço para ficar efetivo.

“Já tinha posto Lisboa e Porto de parte por causa das rendas. E comecei a concorrer para o Algarve. No ano passado, em Lagos, tive sorte em encontrar um estúdio barato. Mas este ano, em Loulé, foi um desespero completo. A maior parte dos anúncios pede para sairmos em maio ou junho, por causa dos turistas, e nós trabalhamos até 31 de julho. E os preços são um abuso”, descreve Guilherme, que chegou a encontrar um T0 a €750. A solução acabou por recair na partilha de casa com dois colegas, onde paga €200 por um quarto, fora as contas. “A minha rotina diária, antes de adormecer, é ver os sites do OLX e do Custo Justo à procura de um T0 ou T1 que possa pagar e ter a minha privacidade.”

Colocada também no Algarve está Liliana Vieira, professora de Geografia há 12 anos, natural de Vila Verde (Braga) e sempre colocada em escolas diferentes. Dá agora aulas em Faro, mas só arranjou apartamento a cerca de 15 km, em Loulé. E admite ter sido uma sorte. “Estou a pagar €320 por um T2, de uma professora que foi deslocada para outra zona. Há quem peça €500 por um T0 ou entre €350 e €450 apenas por um quarto.” Tal como Guilherme, também vive o problema do turismo. “Em julho, há professores a ficar em sofás ou em casas de outros, porque perdem aquela onde estão.” E em setembro, quando começam as aulas, a dificuldade repete-se, pois muitos senhorios só disponibilizam a casa em outubro, depois de acabar a época alta.

Liliana dá aulas no Agrupamento Pinheiro e Rosa, onde o diretor, Francisco Soares, todos os anos tem dificuldade em arranjar professores para completar os horários. Em setembro, tinha “seis ou sete por preencher”. A situação já melhorou, mas a baixa médica de uma professora de História deixou os alunos do secundário sem aulas no último mês. “Já fizemos tudo, mas quem telefonava não aceitava receber €1000 e ficar a pagar €350 por um quarto ou €600 por uma casa”, conta. Sem candidatos, o horário vai ser atribuído a outros professores do agrupamento. “Sai mais caro, com as horas extraordinárias que têm de ser pagas, mas são alunos que vão ser sujeitos a exame nacional e tínhamos de encontrar uma solução.”

QUARTO SEM VISTA POR €350

No Facebook, há vários grupos para ajudar professores a encontrar casa e um deles tem quase 13 mil membros. “Vemos aparecer de tudo e optamos por eliminar casos indignos, como o de um quarto com cama e mesa de cabeceira em Lisboa por €350, sem janela e sem acesso à cozinha”, conta Ana Branquinho, uma das gestoras do grupo e também ela professora, em Viana do Castelo. “Perante a realidade, assim como eu, muitos outros professores já desistiram de concorrer para o Sul do país. Não vale a pena e também não quero deixar cá as minhas filhas. Só que ficar aqui obriga a ter mais empregos.”

Nascida em Aveiro e colocada em Lisboa, Paula tem 39 anos, um filho de 12 e outro de dois. Há mais de dez anos que todas as semanas deixa a família em casa para ir dar aulas, tendo passado por uma dezena de escolas. Nos últimos anos conseguiu dois contratos consecutivos e só lhe falta um para vincular. “É esse o meu único objetivo”, realça. O problema é que a casa que tem estado a partilhar, em Loures, acabou de ser vendida. “Temos de sair até ao fim deste mês e não temos para onde ir”, conta a colega de casa, Cláudia, 41 anos, que também deixa a filha de oito anos todas as semanas com os avós. “Se no início do ano letivo já é difícil encontrar quarto, agora é impossível. Ninguém quer arrendar uma casa por sete meses. Além disso, não dá para pagar uma renda de €500 porque já temos despesas fixas com as nossas famílias.”

Há formas de tornar as contas menos pesadas e Inês, professora do Porto contratada em Lisboa, optou por entrar num grupo de boleias partilhadas criado no Facebook. Foi lá que conheceu a proprietária da casa onde mora e que partilha com mais duas docentes — uma de Braga e outra de Macedo de Cavaleiros —, a €300 o quarto. “É absurdo pagar isto, mas tenho a noção de que não é dos mais caros.” Aos 40 anos, espera mais uma renovação de contrato que lhe permita vincular. “Só a partir daí posso pensar em ter casa só para mim.”

As Câmaras de Lisboa, Oeiras e Faro já aprovaram moções a pedir ao Governo que arranje soluções para este problema. “Tem de ser garantido um subsídio de alojamento e ajudas de custo para a deslocação”, defende Júlia Azevedo, do SIPE. Estes apoios já existem para médicos ou juízes. Mas César Paulo defende que é preciso ir mais longe. “Estes apoios são apenas paliativos. É preciso estabilizar o corpo docente nas áreas geográficas mais próximas das suas residências. Assim, garantia-se que ficavam no ensino e estancava-se a perda de professores que, perante este cenário, nos últimos anos têm procurado noutras profissões uma alternativa de vida.”

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NÚMEROS

42

anos é a média de idades dos professores contratados, segundo as contas de Arlindo Ferreira e Davide Martins, do blogue ‘ArLindo’

€1100

é o valor aproximado do salário líquido de um professor contratado com horário completo

58%

dos professores poderão aposentar-se até 2030. Entre os grupos mais envelhecidos estão Educação Tecnológica e Estudos Sociais/História

€300

é o valor abaixo do qual é quase impossível encontrar um quarto em Lisboa. Valores chegam a ultrapassar os €400173118181201

O tal país de doutores e engenheiros

Posted: 06 Dec 2019 02:57 AM PST

«Um dos mitos mais perniciosos que a mentalidade salazarista nos deixou foi o de que Portugal era um país com um problema de excesso de mobilidade social ascendente por via da educação. Todos ouvimos a estigmatizadora voz de certas elites criticando querermos ser "doutores e engenheiros".

Ainda hoje assistimos ao estranho caso de nos faltarem médicos, mas a Ordem dos Médicos achar que há vagas a mais no acesso a Medicina. Não tarda faltar-nos-ão professores.

Esse tal país de doutores e engenheiros vai, segundo o Relatório do Estado da Educação recentemente publicado pelo Conselho Nacional da Educação, falhar a meta da União Europeia de que 40% dos adultos entre os 30 e os 34 anos tenham concluído uma formação do ensino superior. Esse tal país tem um ensino superior que não cresce há 20 anos e tem hoje menos alunos do que em 2001, segundo a Pordata. Nesse país há uma corrente maioritária, não só à direita, mas também no Partido Socialista, que defende que os alunos do ensino superior público devem pagar propinas, porque têm acesso a um privilégio e não a um serviço público a que deveriam ter direito. Permite-se que as propinas dos mestrados atinjam valores exorbitantes, se as instituições de ensino superior assim o entenderem.

Havemos de chegar à meta da União Europeia por inércia demográfica, mesmo sem expandir o ensino superior. Talvez até já lá estivéssemos se não fosse o saldo migratório de diplomados ser quase de certeza francamente negativo, embora eu não disponha de dados exatos sobre este ponto.

Mas o que nos devia preocupar não é a meta, é a contradição profunda entre esse mito salazarista e a realidade do trabalho e da vida no século XXI. Bem vistas as coisas, o último grande visionário da expansão do ensino superior foi, ainda no marcelismo, Veiga Simão, injustiçado pela democracia enquanto ministro da Educação com um papel precursor na democratização do ensino, que incluiu a diversificação territorial das universidades e a criação da rede de institutos politécnicos.

As universidades e os institutos politécnicos, muitas delas, parecem hoje estar confortáveis com o estatuto de guardiões das elites passadas contra a necessidade de uma frequência muito mais alargada do ensino superior. Muitas delas fecharam as suas portas aos trabalhadores-estudantes, reagiram mal à ideia bem concebida por Mariano Gago do acesso de maiores de 23 anos aos seus cursos, gostam do atual sistema de acesso que se centra totalmente em notas de exames, anacronicamente, sem ter em conta muitas outras dimensões da vida dos estudantes que podem ser relevantes e que muitos outros países encorajam a incluir nos processos de candidatura.

Mais surpreendentemente, não se vê instituições portuguesas nas grandes redes de ensino superior online, nem a oferecer ensino à distância, nem com vontade de atrair estudantes que não venham aos 18 anos do normalíssimo percurso académico no ensino secundário. A minha assistente na administração do Banco Mundial - de que me preparo para sair - está inscrita num mestrado a distância de uma universidade da costa Oeste, trabalhando em Washington D.C. Por cá, o ensino superior, todo ele, desdenha de ter um papel na educação e formação ao longo da vida.

Há algo anormal quando me é fácil inscrever online, estudar em casa e obter um diploma de uma unidade curricular em Harvard ou no MIT e não o posso fazer em quase nenhuma universidade portuguesa. E com isto estamos a tirar oportunidades aos nossos cidadãos, a prejudicar a nossa competitividade no século XXI e a diminuir a nossa possibilidade de conseguir a transição digital e participar na economia do futuro.

Apesar disso, o debate sobre ensino superior continua a ser quase só sobre ingresso de jovens e o modo de entrada dos alunos do ensino profissional. Mais coisa menos coisa, o mesmo debate dos anos 60 do século passado, quando não se deixava os alunos das escolas comerciais e industriais entrar na universidade em igualdade de circunstâncias com os do liceu. Alguém espalhe por aí a notícia de que o ensino superior está no século XXI e somos um país com poucos doutores e ainda menos engenheiros.»

Paulo Pedroso

Dias trabalhosos a bordo da ISS

De  Ricardo Figueira  • Últimas notícias: 06/12/2019 - 16:39

Luca Parmitano (ESA) e Drew Morgan (NASA) falam à euronews sobre as mais recentes tarefas que têm desempenhado a bordo da Agência Espacial Internacional (ISS) que incluíram dois passeios espaciais, os primeiros dois de uma série para reparar o espetómetro magnético Alfa. Houve ainda vários equipamentos que o italiano e o norte-americano tiveram de instalar:

"Instalei um sistema incubador de células, o que demorou vários dias. Demorei, deliberadamente, muito tempo a instalar o controlador da incubadora e colocá-la no sítio onde vai ficar. Tivemos também o módulo experimental japonês", conta Morgan.

Luca Parmitano explica melhor em que consiste esse sistema japonês qe estão a testar: "Na Estação Espacial Internacional, já recuperamos 95% da água a bordo. Reciclamos a nossa urina e a humidade que existe a bordo da ISS. Os japoneses têm agora uma experiência com um engenho muito pequeno que pretende fazer a mesma coisa: Reciclar mais água e aumentar as capacidades. Provavelmente é algo que vai melhorar o design no futuro, precisamos de algo mais pequeno para nos movimentarmos entre diferentes locais".

UBER: 6000 agressões sexuais nos EUA

De  euronews • Últimas notícias: 06/12/2019 - 12:45

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REUTERS/Mike Blake/File Photo

A Uber registou cerca de 6000 denúncias de agressões sexuais nos Estados Unidos da América, em 2017 e 2018.

235 foram violações, ou "penetrações sexuais não consensuais".

11:17 AM - Dec 6, 2019

De acordo com o relatório de segurança, divulgado pela plataforma de transporte de passageiros, as denúncias foram apresentadas por motoristas, utilizadores e por terceiros.

Esta é a primeira vez que a Uber divulga este relatório. A empresa está presente em 70 países e tem estado sob pressão para lidar com o crescente aumento de reclamações feitas pelos utilizadores sobre abusos ou comportamentos menos próprios por parte dos motoristas afiliados.

Em 2018, a Uber realizou mais de mil e trezentos milhões de viagens nos Estados Unidos.