Hoje, dia 19/06, tal como prometi, vou apresentar as promessas eleitorais do Presidente da Câmara Municipal de Ovar, Salvador Malheiro, e lançar um desafio aos visitantes deste Blog, para que apontem as que foram e estão a ser cumpridas e aquelas e aquelas que já não vão ser implementadas neste mandato:
Aqui vão as segundas:
EIXO 5 – AFIRMAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DOS RECURSOS E A DESCARBONIZAÇÃO:
• Ciclo da água e gestão dos resíduos (PRESERVAR)
• Gestão de Resíduos e Descontaminação de Solos
• Proteção do ambiente, recursos naturais e prevenção de riscos (SUSTENTAR)
• Redução da Emissão de Gases com Efeito de Estufa e Qualidade do Ar
• Prevenção de Riscos Naturais, Ambientais e Tecnológicos
• Conservação da Natureza e Biodiversidade
• Florestas 4
• Recursos hídricos
• Promoção das Energias Renováveis e da Eficiência Energética (PERENE)
Em vez de enquadramentos teóricos, conferimos um carácter muito prático às nossas propostas.
Sabemos que os Ovarenses conhecem bem o nosso Município e que, por esse motivo, entendem o sentido das medidas que apresentamos ligando-as aos problemas que, no nosso entender, são de resolução prioritária.
EIXO 1 – PROMOÇÃO DA ECONOMIA LOCAL E AFIRMAÇÃO DE UM TECIDO ECONÓMICO RESILIENTE, INDUSTRIALIZADO, INOVADOR E QUALIFICADO:
1. Implementação do Plano Estratégico Municipal de Fomento de Emprego e Dinamização Empresarial (PEMFEDE):
• Coordenação direta pelo Presidente de Câmara;
• Constituição de gabinete especializado no Novo Quadro Comunitário;
• Reuniões trimestrais de monitorização e avaliação dos resultados com posterior divulgação dos mesmos;
• Abrangência prioritária nas áreas da indústria, comércio, agricultura e serviços;
• Aposta em zonas industriais infraestruturadas de fácil acesso;
• Disponibilização de terrenos a preços muito competitivos;
• Diminuição de burocracias e aposta no licenciamento zero;
• Criação de bases de dados de procura e oferta de emprego em conjunto com as empresas, associações empresariais, sindicatos, instituto de emprego, organizações da economia social e organizações da juventude;
• Isenção de taxas municipais.
2. Redução do IMI e da Derrama de IRC em função dos postos de trabalho garantidos e de novos postos criados podendo atingir uma redução de 10% face as taxas actuais e dentro do quadro legal em vigor;
3. Majoração dos benefícios no âmbito do PEMFEDE, redução de IMI e de derrama para novas empresas nas seguintes áreas: agricultura, floresta, pesca, tecnologias, inovação, comunicações e eletrónica, turismo, materiais, biotecnologia, saúde e bem-estar;
4. Dialogo com Instituto da Conservação da Natureza e da Floresta (ICNF) para utilização das antigas casas florestais (Esmoriz, Maceda, Furadouro e Torrão do Lameiro) para promoção do empreendedorismo e dinamização do turismo no Município de Ovar;
5. Estudo e implementação de um Plano de Urbanização Industrial do Município de Ovar com possibilidade de aquisição de terrenos para reclassificação e/ou ampliação das zonas industriais existentes visando o acolhimento de pequenos e médios empresários;
6. Reabilitação e infraestruturação com rede de novas tecnologias em todos os arruamentos da zona industrial de Ovar;
7. Realização de seminário anual entre o tecido empresarial do Município de Ovar enquanto espaço de diálogo e partilha, com empresários, trabalhadores e convidados externos;
8. Implementação de um Plano de Reestruturação e Desenvolvimento do Sector Turístico e Cultural Municipal;
9. Criação do Gabinete de Apoio ao Agricultor na Câmara Municipal de Ovar para apoio à preparação de candidaturas a fundos comunitários, aconselhamento e orientação na resolução de questões junto de entidades competentes.
10. Em parceria com empresários locais e entidades do Sistema Cientifico Nacional (Universidades e Institutos Superiores) criaremos um Centro Tecnológico para a Industria Têxtil que apoie cientifica e tecnologicamente as nossas empresas promovendo formação especializada de qualidade dos seus recursos humanos.
EIXO 2 – REFORÇO DO POTENCIAL HUMANO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DAS ENTIDADES
11. Reforço da colaboração institucional com os agrupamentos de escolas, apoio ao ensino profissional/vocacional e ao prolongamento dos horários no jardins-de-infância do Município de Ovar;
12. Comparticipação nos manuais escolares para todos os alunos 1.º Ciclo;
13. Requalificação das escolas do 1.º Ciclo;
14. Apoio á difusão de Universidades Seniores em todas as freguesias do Município de Ovar;
15. Referenciação e monitorização de todos os alunos no ensino superior residentes no Município de Ovar;
16. Implementação de Orçamentos Participativos;
17. Criação de um órgão consultivo do Presidente de Camara de cariz voluntário e informal que integrará os ex-Presidentes de Câmara, Ex- Presidentes de Assembleia Municipal, ex-Presidentes de Junta de Freguesia e outras personalidades;
18. Melhorar em termos financeiros, logísticos e técnicos os protocolos de delegação de competências com as Juntas de Freguesia do Município de Ovar revendo os seus indicadores;
19. Revisão do regulamento de Apoio ao Associativismo, com reforço substancial de verbas e descriminação positiva entre as associações e coletividades, privilegiando a componente de formação dos nossos jovens e o seu envolvimento na sociedade;
20. Apostar nos nossos artistas, nos nossos autores, nos nossos atletas com acompanhamento efetivo e apoio financeiro a ser regulamentado;
21. Reforçar a cooperação com os Serviços Sociais da Camara Municipal e valorizar o serviço prestado pelos trabalhadores da Câmara Municipal olhando para cada munícipe, que recorre aos serviços camarários, como um parceiro;
22. Promover a realização de reuniões de Câmara Municipal e de Assembleia Municipal nas diferentes freguesias do Município de Ovar;
23. Deslocação do Presidente de Câmara e Vereadores às nossas freguesias especificamente para receber os munícipes e ouvir as suas preocupações;
As mensagens e comentários podem ser colocados no Facebook ou no rodapé deste Post.
Vá lá. Atrevam-se!!!
Ovar, 19 de junho de 2017
Álvaro Teixeira
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