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sábado, 28 de outubro de 2017

E agora Catalunha? E agora Espanha?

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por António de Almeida

Obviamente que a declaração de independência da Catalunha é ilegal. Nem vou perder tempo afirmando que deploráveis regimes ou ditadores subjugaram povos ao longo da História, tudo dentro da mais estrita legalidade. Fico-me pelos processos secessionistas, mais comparáveis à realidade catalã actual. George Washington e seus pares rebelaram-se ilegalmente contra a Coroa britânica, sem que alguém possa afirmar que o império britânico colonizou as terras ou subjugou aquele povo, verdade que existiam os nativos americanos e escravos, mas não foram estes que lutaram pela independência americana. O mesmo se pode dizer do Brasil, cuja declaração de independência foi ilegal à luz do Direito português. E se quisermos ficar pela Península ibérica, a restauração de 1640 foi um acto de rebelião, completamente ilegal. Ler mais deste artigo



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