Bons ventos

por Carla Romualdo

A questão catalã deixa pouco espaço para outras notícias vindas de Espanha, mas, por estes dias, há um caso a chegar aos tribunais espanhóis que é de todo o interesse acompanhar.

Manuela Carmena, presidente da câmara de Madrid, apresentou queixa em tribunalcontra a decisão da sua antecessora, Ana Botella, de vender 1.860 casas de habitação social a um fundo-abutre norte-americano. Para tal, apoia-se no relatório da Câmara de Contas do executivo da autarquia madrilena e a sua intenção é poder vir a anular a venda e recuperar as habitações.

As casas VPO (“Viviendas de Protección Oficial”) são habitações de preço limitado, parcialmente financiadas por dinheiro público, a fim de garantir que cidadãos com dificuldades económicas possam comprar ou arrendar habitações dignas. Ler mais deste artigo

Presos políticos em Espanha

por António de Almeida

Carles Puidgemont mostrou que não é um verdadeiro líder, não está à altura dos que nele votaram e acreditaram. Mas concorde-se ou não com a independência da Catalunha, há que reconhecer que estão pessoas presas pelo Estado espanhol, mesmo que preventivamente, sem terem sequer sido condenadas. Isto apesar de não terem resistido à aplicação do famigerado artigo 155, nem promovido qualquer violência. Não são políticos presos, são presos políticos o que diz bem da natureza da Espanha. Felizmente que nos livrámos em 1640.

E agora Catalunha? E agora Espanha?

por António de Almeida Obviamente que a declaração de independência da Catalunha é ilegal. Nem vou perder tempo afirmando que deploráveis regimes ou ditadores subjugaram povos ao longo da História, tudo dentro da mais estrita legalidade. Fico-me pelos processos secessionistas, mais comparáveis à realidade catalã actual. George Washington e seus pares rebelaram-se ilegalmente contra a Coroa britânica, sem que alguém possa afirmar que o império britânico colonizou as terras ou subjugou aquele povo, verdade que existiam os nativos americanos e escravos, mas não foram estes que lutaram pela independência americana. O mesmo se pode dizer do Brasil, cuja declaração de independência foi ilegal à luz do Direito português. E se quisermos ficar pela Península ibérica, a restauração de 1640 foi um acto de rebelião, completamente ilegal. Ler mais deste artigo

O que é que se passa na Europa e em Portugal face à Catalunha?

por estatuadesal

(José Pacheco Pereira, in Público, 23/09/2017)

Pacheco Pereira

Os catalães mereciam mais dos portugueses. Por interesse nacional, pela democracia e pela liberdade.

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Não se percebe o que é que se passa na Europa e em Portugal perante os acontecimentos na Catalunha. Ou melhor, percebe-se bem de mais. O governo e a Assembleia catalã pretendem realizar um referendo para perguntar aos seus cidadãos se querem ou não uma Catalunha independente. Do ponto de vista do Estado espanhol, e da Constituição espanhola, o referendo é ilegal, o que implicaria que deste ponto de vista os seus resultados seriam juridicamente nulos. Impedir a realização do referendo é uma coisa de natureza muito diferente e destina-se a impedir não os seus efeitos jurídicos, mas os seus efeitos políticos. Por isso, o problema é eminentemente político e o modo como tem sido tratado é igualmente significativo no plano político.

A Sagrada Catalunha

por estatuadesal

(João Quadros, in Jornal de Negócios, 22/09/2017)

João Quadros

A Guarda Civil espanhola anunciou, na passada quarta-feira, a detenção do principal colaborador do vice-presidente da Catalunha, Josep Maria Jové. Segundo a comunicação social espanhola, o executivo prendeu 12 membros do governo catalão por causa do referendo pela independência. Ena, Espanha voltou a ter presos políticos.

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Queria aproveitar a mão pesada do governo de Rajoy para denunciar o Barcelona por ter emitido um comunicado onde "condena as acções da passada quarta-feira" e expressa o seu apoio ao referendo que considera ser o desejo da "maioria dos catalães". Há aqui posições claramente anticonstitucionais e até um cheiro a rebelião. Fazem favor de prender uns quantos jogadores titulares do Barça, de preferência, antes da próxima quarta-feira.

Catalunha: se a Espanha aprendesse com o Reino Unido…

por estatuadesal

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 21/09/2017)

Daniel Oliveira

Diz que paira sobre a Europa o espetro dos nacionalismos. Não apenas porque crescem os partidos que o defendem, à esquerda (no sul) e à direita (no norte), no campo democrático e fora dele, não apenas porque o projeto europeu está em crise, mas porque movimentos independentistas voltaram a ganhar força em várias nações dependentes. Perante isto, os mesmos que celebram a independência de Portugal arrepiam-se com o separatismo catalão.

Não sou um defensor da independência da Catalunha assim como não fui um defensor da independência da Escócia. É um assunto que só os próprios podem avaliar. Sou um defensor do direito à autodeterminação dos povos, o que obviamente inclui catalães e escoceses. E tenho uma certa dificuldade em compreender o que distingue a vontade de independência da Ucrânia ou da Croácia, celebrada por tantos supostos europeístas, da vontade de independência das nações do Estado espanhol ou do Reino Unido.

Da independência da Catalunha

por estatuadesal

(Por Carlos Reis, in Facebook, 20/09/2017)

A questão da autodeterminação da Catalunha não é apenas uma questão jurídica da ordem constitucional interna do Reino de Espanha mas é sobretudo uma questão política. E é como questão política que essa questão deveria ser resolvida, de acordo com os princípios universais do Direito Internacional Público e com a moderna realidade democrática europeia e ocidental pós-colonial e pós-imperial.

Ora por muito atabalhoado que tenha sido o processo de convocação pelas autoridades catalãs do Referendo de 1 de Outubro e por muita antipatia e receio que alguns sectores mais extremistas e exaltados do nacionalismo republicano catalão provoquem no resto da população espanhola (e mesmo catalã) a actuação do poder central castelhano de Madrid tem sido totalmente miserável.

Sebastián Pereyra no meio do fogo

por estatuadesal

(Francisco Louçã, in Público, 26/06/2017)

Francisco Louçã

Do nosso correspondente na Andaluzia (ou em Madrid, não se sabe) – Património universal da UNESCO, a reserva de Doñana está a arder há vários dias. No terreno, é o caos. Já foram retiradas duas mil pessoas e há estradas fechadas que isolam 50 mil pessoas na estância turística de Matalascañas. Segundo um jornal de Madrid, parece que a localidade de Mazagón “praticamente se esvaziou de gente”. E ainda se espera que algum dirigente partidário anuncie suicídios imaginários.
Várias fontes anónimas confirmaram a este jornalista, também anónimo, que estão a ser preparadas desculpas esfarrapadas para proteger a incompetência das autoridades. Escreve por exemplo o PÚBLICO em Lisboa: “‘Há um vendaval’, disse por telefone ao El Pais, a partir do local, Juanjo Carmona, da organização de defesa do ambiente WWF, sem que quase fosse possível perceber as suas palavras, por causa do vento”. Um responsável ambiental do governo da Andaluzia, que vai pelo nome de José Fiscal, disse que “tudo aponta que a mão humana esteja por detrás” do incêndio, pois que “ontem à noite não se detectou nenhum raio na zona”. Vento a mais e fogo posto, são as desculpas de sempre.
O meu colega português e quase homónimo Sebastião Pereira, também ele sob pseudónimo, encontrou a mesma muralha de justificações no caso do incêndio luso de Pedrógão Grande. Fogo quente, vento forte e impreparação dos meios locais também foram evocados. Do mesmo modo, as autoridades da Andaluzia queixam-se agora das condições naturais mas também da letargia do governo central, que no passado recente foi impondo cortes aos serviços florestais, corpo de guardas especializados e outros meios de prevenção e de combate aos incêndios.
No meio deste labirinto de justificações, admitem as nossas fontes anónimas que a desastrosa gestão da tragédia poderia por fim à carreira política do primeiro-ministro Mariano Rajoy, que tem sobrevivido à prisão de alguns dos dirigentes do seu partido por acusações de corrupção, mas que dificilmente escaparia à condenação da opinião pública pela inacção na defesa da floresta.
No entanto, alguns comentadores anónimos sugerem que as críticas ao governo Rajoy são inspiradas anonimamente por agentes de Lisboa, dado que o governo luso teria levado a mal a pressão do Partido Popular espanhol que, temeroso sobre o resultado da recente moção de censura e registando a derrota nas primárias do PSOE de Susana Diaz, presidente da Andaluzia, contra Pedro Sanchez, partidário de uma iniciativa parlamentar para afastar Rajoy, procuraria atingir António Costa através do meu colega anónimo e só para evitar precedentes embaraçosos. De facto, o artigo de Sebastião, anónimo, serviu sobretudo para ser citado por alguma imprensa portuguesa como prova da vaga de indignação que estaria a varrer Espanha, o que é sempre deveras ameaçador, sobretudo se a dita vaga for anónima.
Ainda sob anonimato, as nossas fontes reconhecem que tudo é muito confuso, mas acrescentam com algum indisfarçado pesar que é assim a “entente cordiale” ibérica, na boa tradição de procurar defenestrar os maus exemplos.
Sebastián Pereyra, anónimo
Nota esclarecedora: “Sebastián Pereyra” é um jornalista conhecido da nossa redacção, que escreve sob pseudónimo por razões que não vêm ao caso e que só a incompetência do presente cronista permite vislumbrar no caso vertente. Sebastián prossegue a melhor tradição ibérica de reportagem anónima e, se nos perguntarem , já sabem a resposta, ninguém nos dá lições.

Estará a Espanha num beco sem saída?

De há uns anos a esta parte, fala-se muito em consensos para governar, mas fala-se muito pouco no respeito pela vontade popular expressa em eleições.

Vem isto a propósito da crise que a Espanha está a viver, depois de umas segundas eleições legislativas que, que, para alguns analistas políticos foram inconclusivas, mas que, para outros, foram bastante conclusivas.

A Espanha que conhecemos não é a mesma Espanha que conhecíamos há décadas.

Espanha. As regiões a encarnado reivindicam a independência.

Este país país sofreu uma guerra civil terrível, em que a ditadura foi imposta pelo general Franco, cujo regime vigorou até 1975.
O general Franco inspirou-se na “doutrina” do Adolf Hitler, de quem foi um grande apoiante e que mantinham contactos regulares, tal como como com Mussolini, em Itália.

A Espanha viveu subjugada a uma doutrina fascista durante décadas e os nacionalismos bascos e catalães tiveram que sofrer muito, para manterem a sua “alma mater”, até poderem, de novo, desabrochar.
Durante a ditadura franquista os nacionalismos foram, sempre, combatidos pela força e os seus líderes eram condenados à morte pelo processo do “garrote”.

Neste momento, este país ibérico está sem governo, após duas eleições legislativas e não é previsível a formação de um governo no curto prazo.

O País Basco diz que não pertence à Espanha e o mesmo acontece com a Catalunha.

Os partidos continuam a manter as suas posições, à espera que a corda rebente para um dos lados e os nacionalistas, enquanto o tempo corre, vão aprofundando as suas posições baseando-se numa Espanha que unida não tem futuro.

O Rei de Espanha com Mariano Rajoy

Vamos aguardar o que nos trazem os próximos dias, mas não estou a ver que as atuais lideranças partidárias encontrem qualquer solução e muito menos com um Rei que ainda não deu provas de que conseguirá uma união numa tão grande desunião.


Ovar, 4 de Agosto de 2016
Álvaro Teixeira