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sábado, 28 de outubro de 2017

Governo espanhol destitui Puigdemont e marca eleições para 21 de dezembro

Por ZAP

28 Outubro, 2017
Quique Garcia / EPA
Depois de, na tarde desta sexta-feira, o parlamento catalão ter aprovado um declaração unilateral de independência, o senado espanhol autorizou, com maioria absoluta, o Governo central a aplicar o artigo 155.º. O governo da Generalitat já foi destituído e seguem-se agora eleições a 21 de dezembro.
Referendo na Catalunha
Esta sexta-feira, o parlamento catalão votou uma declaração unilateral de independência, que foi aprovada com 70 votos a favor, 10 contra e dois votos em branco. Antes da votação, os deputados que se opõem à independência abandonaram a sessão, deixando bandeiras de Espanha nos lugares vazios.
Mais de 200 presidentes de câmara da Catalunha deslocaram-se ao parlamento regional para manifestar o seu apoio aos partidos separatistas. Cerca de 12 mil pessoas, segundo a polícia, juntaram-se em frente ao parlamento regional para acompanhar o plenário em direto pelos três écrãs gigantes instalados no parque da Ciudadela.
Ao mesmo tempo, o senado de Espanha aprovou por maioria absoluta autorizar o Governo a aplicar o artigo 155.º da Constituição, que suspende a autonomia da Catalunha.
Ao final do dia, depois das duas reuniões do Conselho de Ministros, uma delas extraordinária, o Governo central anunciou a dissolução do parlamento regional, a realização de eleições em 21 de dezembro próximo e a destituição de todo o Governo catalão, entre outras medidas.
Desta forma, o presidente regional da Catalunha, Carles Puigdemont, o vice-presidente, Oriol Junqueras, e todos os ‘consellers’ (ministros regionais) da Generalitat saem do governo regional.
Para já, o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, delegou na sua vice-presidente, Soraya Sáenz de Santamaria, as funções e competências do presidente do governo da Catalunha cessante.
La Moncloa - Gobierno de España / Flickr
A vice-presidente do Governo espanhol, Soraya Saénz de Santamaría

“Nega” da Comissão, Parlamento e Conselho europeus

O presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker, considerou que a União Europeia “não precisa de mais fissuras, de mais fraturas”.
“Não quero que a União Europeia seja amanhã composta por 95 Estados membros“, disse o líder europeu aos repórteres que o acompanham numa viagem à Guiana francesa, onde está também o Presidente francês.
Na mesma linha, o presidente do Parlamento Europeu também rejeitou a independência da região da Catalunha, escrevendo no Twitter que “ninguém na União Europeia vai reconhecer essa declaração”.
Já horas antes, o presidente do Conselho da UE, Donald Tusk, defendeu que a Espanha continua a ser “a única interlocutora” da União Europeia. “Para a UE, nada mudou. A Espanha continua a ser a nossa única interlocutora“, escreveu Tusk na sua conta do Twitter, apelando ao Governo espanhol que escolha “a força do argumento e não o argumento da força”.

Portugal não reconhece independência da Catalunha

O Governo português salientou, esta sexta-feira, que “não reconhece a declaração unilateral de independência” anunciada no parlamento regional da Catalunha e condena a “quebra da ordem constitucional e o ataque ao Estado de direito em Espanha”.
O Governo português não reconhece a declaração unilateral de independência hoje anunciada no parlamento regional da Catalunha”, lê-se num comunicado oficial.
“Portugal condena a quebra da ordem constitucional e o ataque ao Estado de direito em Espanha – parte integrante do quadro jurídico da União Europeia -, que este ato configura”.
O Governo português frisa ainda que “confia que as instituições democráticas espanholas saberão restaurar o Estado de direito e a ordem constitucional, quadro natural do diálogo democrático, a fim de preservar os direitos e liberdades de todos os seus cidadãos e garantir que seja encontrada a melhor solução para preservar a unidade de Espanha”.
A mesma posição foi assumida por Marcelo Rebelo de Sousa, transmitida numa nota divulgada pela Presidência da República aos jornalistas que acompanham a sua deslocação aos Açores.
“O Presidente da República, tal como o Governo, reafirma o respeito pela unidade do Estado espanhol, incompatível com o reconhecimento da invocada declaração unilateral de independência da Catalunha, que, além de não respeitar a Constituição, não contribui para a salvaguarda do Estado de direito democrático e o regular funcionamento das instituições”, lê-se no documento.
ZAP // Lusa

tarde demais

Blasfémias

27 Outubro, 2017

by rui a.

Mariano-Rajoy-and-Charles-Puigdemont-807933Em política, quando certos factos ocorrem, é quase impossível reverte-los. É o que me parece estar a suceder com o processo de secessão da Catalunha, em que o estado e o governo de Espanha têm vindo a reboque dos acontecimentos ditados pelos independentistas. Ainda ontem, Rajoy terá ficado à espera que Puigdemont resolvesse marcar eleições para Dezembro (o que provavelmente lhe terá sido prometido) e foi mais uma vez toureado pelos independentistas catalães, que não só não marcaram eleições, como declararam hoje a independência. Rajoy perdeu, assim, mais uma vez, a iniciativa política, que entregou de mão beijada a Puigdemont. Qualquer coisa que faça, a partir do momento em que a «independência» foi declarada, será sempre avaliada em razão desse facto. As eleições de 21 de Dezembro, que marcou tarde e a más horas, serão um referendo à declaração de independência de hoje e não uma votação para eleger um governo autonómico que reponha a legalidade constitucional espanhola. Com um rei frágil e sem a autoridade que tinha o seu pai, com um primeiro-ministro desautorizado e um líder socialista radical, de quem se pode esperar sempre o pior, o processo de secessão caminha, a passos largos, para uma inevitabilidade.

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Postal de Barcelona

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por Autor Convidado

Maria João Moreno

Politicamente, isto é uma tristeza franciscana. Por um lado, é emocionante ver as pessoas manifestarem-se em massa veemente, decidida e pacificamente. O silêncio nas manifestações é eloquentíssimo e não dá a mínima possibilidade de intervenção policial (esperemos!). Mas por outro lado, esta fratura com a Espanha (herança do Franco, monarquia, repúblicas falhadas, entre outras) cria uma fratura na própria sociedade catalã e o modus operandi tem muitas lacunas (sobretudo tendo em conta que quem lidera a "revolução" pertence ao partido reacionaríssimo, que entretanto só mudou de nome por causa da corrupção). E é triste ver que, nos grupos reivindicativos em que nos movemos, em geral, as pessoas que se manifestam contra este processo (pela maneira como é feito e pelos seus impulsionadores) se sentem marginalizadas.

sábado, 23 de setembro de 2017

A Sagrada Catalunha



por estatuadesal
(João Quadros, in Jornal de Negócios, 22/09/2017)
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João Quadros
A Guarda Civil espanhola anunciou, na passada quarta-feira, a detenção do principal colaborador do vice-presidente da Catalunha, Josep Maria Jové. Segundo a comunicação social espanhola, o executivo prendeu 12 membros do governo catalão por causa do referendo pela independência. Ena, Espanha voltou a ter presos políticos.

Queria aproveitar a mão pesada do governo de Rajoy para denunciar o Barcelona por ter emitido um comunicado onde "condena as acções da passada quarta-feira" e expressa o seu apoio ao referendo que considera ser o desejo da "maioria dos catalães". Há aqui posições claramente anticonstitucionais e até um cheiro a rebelião. Fazem favor de prender uns quantos jogadores titulares do Barça, de preferência, antes da próxima quarta-feira.

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Catalunha: se a Espanha aprendesse com o Reino Unido…



por estatuadesal
(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 21/09/2017)
Daniel
Daniel Oliveira
Diz que paira sobre a Europa o espetro dos nacionalismos. Não apenas porque crescem os partidos que o defendem, à esquerda (no sul) e à direita (no norte), no campo democrático e fora dele, não apenas porque o projeto europeu está em crise, mas porque movimentos independentistas voltaram a ganhar força em várias nações dependentes. Perante isto, os mesmos que celebram a independência de Portugal arrepiam-se com o separatismo catalão.
Não sou um defensor da independência da Catalunha assim como não fui um defensor da independência da Escócia. É um assunto que só os próprios podem avaliar. Sou um defensor do direito à autodeterminação dos povos, o que obviamente inclui catalães e escoceses. E tenho uma certa dificuldade em compreender o que distingue a vontade de independência da Ucrânia ou da Croácia, celebrada por tantos supostos europeístas, da vontade de independência das nações do Estado espanhol ou do Reino Unido.

Da independência da Catalunha



por estatuadesal
(Por Carlos Reis, in Facebook, 20/09/2017)
independencia
A questão da autodeterminação da Catalunha não é apenas uma questão jurídica da ordem constitucional interna do Reino de Espanha mas é sobretudo uma questão política. E é como questão política que essa questão deveria ser resolvida, de acordo com os princípios universais do Direito Internacional Público e com a moderna realidade democrática europeia e ocidental pós-colonial e pós-imperial.
Ora por muito atabalhoado que tenha sido o processo de convocação pelas autoridades catalãs do Referendo de 1 de Outubro e por muita antipatia e receio que alguns sectores mais extremistas e exaltados do nacionalismo republicano catalão provoquem no resto da população espanhola (e mesmo catalã) a actuação do poder central castelhano de Madrid tem sido totalmente miserável.