O original de “Y Viva España” é belga

por Rui Curado Silva

O país que serve de refúgio a Puigdemont é também aquele que criou o tema que serve quase de hino à Espanha (o verdadeiro hino é uma marcha militar sem letra) e que tem sido cantado durante as manifestações pró-espanholas na Catalunha.

O original intitulado "Eviva España" de 1971 era uma cançoneta para animar programas de televisão e festas para a terceira idade cuja ideia de Espanha remetia para o exotismo das férias de Verão, de letra simples e carregada de estereótipos sobre os povos ibéricos. Os autores são ironicamente flamengos, Leo Caerts e Leo Rozenstraten, e a cantora Samantha interpretava a música em flamengo. Tornou-se num sucesso quase global quando Manolo Escobar interpretou o tema em espanhol em 1973, sob o título "Y Viva España".

A democracia catalã está em prisão preventiva

por estatuadesal

(Daniel Oliveira, In Expresso Diário, 06/11/2017)

Com metade do governo catalão preso, instalou-se um debate semântico que é, como quase todos as disputas sobre palavras em política, um conflito político. Serão os ministros “políticos presos” ou “presos políticos”? A ideia de que são políticos presos nasce de um equívoco: a de que não há, em democracias, comportamentos ditatoriais.

Mais: a de que basta estar respaldado pela lei e pelos tribunais para que uma determinada ação seja aceitável em democracia. Até as ditaduras têm leis e tribunais. Isso não chega. A história das democracias, a começar pelas democracias coloniais (não pretendo fazer um paralelo com a relação de Espanha com a Catalunha), está cheia de abusos políticos utilizando os tribunais e as leis para os levar a cabo.

Os governantes catalães tomaram decisões políticas. São apenas e só decisões políticas. E tomaram-nas respaldados no mandato que receberam e onde se comprometeram a iniciar este processo. Podemos ser contra as suas aspirações. Podemos até considerá-las ilegítimas e inaceitáveis. Ou mesmo ilegais, como são sempre e em todo o lado todos os processos de autodeterminação não consentidos. Mas não podemos retirar aos atos destes governantes a sua natureza política. Um político preso é alguém que é, por exemplo, condenado por corrupção. Suspeita-se que Puigdemont poderia ser e que Rajoy também. Mas não é isso que está em causa aqui.

Não brinquemos com as palavras. Alguém que cumpre o mandato para que foi eleito e é preso por isso, criminalizando assim a vontade de parte do eleitorado, é um preso político. Não quer isto dizer que a decisão que tomou, por ter o apoio de quem nele votou, seja certa. Nem sequer quer dizer que seja legítima. Quer apenas dizer que estamos a falar de política e que estas prisões são políticas. E o facto de serem presos políticos numa democracia torna a situação mais grave - e não menos.

Os tribunais costumam impedir decisões inconstitucionais, usando até ao limite todos os instrumentos que estão ao seu alcance e no total respeito pela separação de poderes, para não confundir a ilegitimidade de um ato político com a criminalização dos eleitos. Não é habitual, como bem sabemos, prenderem os seus autores. É, aliás, uma das razões porque garantimos imunidade parlamentar. Porque isso transformaria as disputas políticas em disputas criminais e os argumentos políticos em perseguições policiais. Mesmo que haja prisões, em casos graves de violação dos direitos humanos ou do Estado de Direito, elas não se fazem de forma expedita, preventivamente e em vésperas de eleições. Neste momento, é a democracia catalã que está em prisão preventiva.

Tentemos não fingir que não percebemos o óbvio. Madrid marcou eleições antecipadas e, poucas semanas depois, a menos de dois meses do escrutínio e a dias do começo da campanha, metade do governo eleito e uma parte significativa dos dirigentes independentistas está presa preventivamente, sem julgamento e sem direito a fiança.

Estas prisões preventivas, mesmo tendo sido tomadas pelos tribunais, têm um objetivo político, não um objetivo judicial. E a manterem-se até ao ato eleitoral transformam as eleições catalãs numa farsa. Nenhum país democrático aceitaria um ato eleitoral onde os representantes de pelo menos metade da população são, a semanas do voto, postos atrás das grades.

O passo seguinte e mais perigoso foi dado ao transportar este conflito para o resto da Europa, envolvendo-a nesta espiral de loucura que um chefe de governo fraco e com pouco apoio popular não se importa de alimentar, até pela pouca relevância do PP na Catalunha. Rajoy encontrou na demonstração de força na Catalunha a sua tábua de salvação. E tudo indica que a Europa vai falhar de novo. Em vez de ser um elemento apaziguador e um possível mediador para que se encontre uma solução do problema, aceitará ser instrumento de repressão, chantagem e judicialização do conflito.

Governo espanhol destitui Puigdemont e marca eleições para 21 de dezembro

Por ZAP

28 Outubro, 2017

Quique Garcia / EPA

Depois de, na tarde desta sexta-feira, o parlamento catalão ter aprovado um declaração unilateral de independência, o senado espanhol autorizou, com maioria absoluta, o Governo central a aplicar o artigo 155.º. O governo da Generalitat já foi destituído e seguem-se agora eleições a 21 de dezembro.

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Esta sexta-feira, o parlamento catalão votou uma declaração unilateral de independência, que foi aprovada com 70 votos a favor, 10 contra e dois votos em branco. Antes da votação, os deputados que se opõem à independência abandonaram a sessão, deixando bandeiras de Espanha nos lugares vazios.

Mais de 200 presidentes de câmara da Catalunha deslocaram-se ao parlamento regional para manifestar o seu apoio aos partidos separatistas. Cerca de 12 mil pessoas, segundo a polícia, juntaram-se em frente ao parlamento regional para acompanhar o plenário em direto pelos três écrãs gigantes instalados no parque da Ciudadela.

Ao mesmo tempo, o senado de Espanha aprovou por maioria absoluta autorizar o Governo a aplicar o artigo 155.º da Constituição, que suspende a autonomia da Catalunha.

Ao final do dia, depois das duas reuniões do Conselho de Ministros, uma delas extraordinária, o Governo central anunciou a dissolução do parlamento regional, a realização de eleições em 21 de dezembro próximo e a destituição de todo o Governo catalão, entre outras medidas.

Desta forma, o presidente regional da Catalunha, Carles Puigdemont, o vice-presidente, Oriol Junqueras, e todos os ‘consellers’ (ministros regionais) da Generalitat saem do governo regional.

Para já, o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, delegou na sua vice-presidente, Soraya Sáenz de Santamaria, as funções e competências do presidente do governo da Catalunha cessante.

La Moncloa - Gobierno de España / Flickr

A vice-presidente do Governo espanhol, Soraya Saénz de Santamaría

“Nega” da Comissão, Parlamento e Conselho europeus

O presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker, considerou que a União Europeia “não precisa de mais fissuras, de mais fraturas”.

“Não quero que a União Europeia seja amanhã composta por 95 Estados membros“, disse o líder europeu aos repórteres que o acompanham numa viagem à Guiana francesa, onde está também o Presidente francês.

Na mesma linha, o presidente do Parlamento Europeu também rejeitou a independência da região da Catalunha, escrevendo no Twitter que “ninguém na União Europeia vai reconhecer essa declaração”.

Já horas antes, o presidente do Conselho da UE, Donald Tusk, defendeu que a Espanha continua a ser “a única interlocutora” da União Europeia. “Para a UE, nada mudou. A Espanha continua a ser a nossa única interlocutora“, escreveu Tusk na sua conta do Twitter, apelando ao Governo espanhol que escolha “a força do argumento e não o argumento da força”.

Portugal não reconhece independência da Catalunha

O Governo português salientou, esta sexta-feira, que “não reconhece a declaração unilateral de independência” anunciada no parlamento regional da Catalunha e condena a “quebra da ordem constitucional e o ataque ao Estado de direito em Espanha”.

“O Governo português não reconhece a declaração unilateral de independência hoje anunciada no parlamento regional da Catalunha”, lê-se num comunicado oficial.

“Portugal condena a quebra da ordem constitucional e o ataque ao Estado de direito em Espanha – parte integrante do quadro jurídico da União Europeia -, que este ato configura”.

O Governo português frisa ainda que “confia que as instituições democráticas espanholas saberão restaurar o Estado de direito e a ordem constitucional, quadro natural do diálogo democrático, a fim de preservar os direitos e liberdades de todos os seus cidadãos e garantir que seja encontrada a melhor solução para preservar a unidade de Espanha”.

A mesma posição foi assumida por Marcelo Rebelo de Sousa, transmitida numa nota divulgada pela Presidência da República aos jornalistas que acompanham a sua deslocação aos Açores.

“O Presidente da República, tal como o Governo, reafirma o respeito pela unidade do Estado espanhol, incompatível com o reconhecimento da invocada declaração unilateral de independência da Catalunha, que, além de não respeitar a Constituição, não contribui para a salvaguarda do Estado de direito democrático e o regular funcionamento das instituições”, lê-se no documento.

ZAP // Lusa

tarde demais

27 Outubro, 2017

by rui a.

Em política, quando certos factos ocorrem, é quase impossível reverte-los. É o que me parece estar a suceder com o processo de secessão da Catalunha, em que o estado e o governo de Espanha têm vindo a reboque dos acontecimentos ditados pelos independentistas. Ainda ontem, Rajoy terá ficado à espera que Puigdemont resolvesse marcar eleições para Dezembro (o que provavelmente lhe terá sido prometido) e foi mais uma vez toureado pelos independentistas catalães, que não só não marcaram eleições, como declararam hoje a independência. Rajoy perdeu, assim, mais uma vez, a iniciativa política, que entregou de mão beijada a Puigdemont. Qualquer coisa que faça, a partir do momento em que a «independência» foi declarada, será sempre avaliada em razão desse facto. As eleições de 21 de Dezembro, que marcou tarde e a más horas, serão um referendo à declaração de independência de hoje e não uma votação para eleger um governo autonómico que reponha a legalidade constitucional espanhola. Com um rei frágil e sem a autoridade que tinha o seu pai, com um primeiro-ministro desautorizado e um líder socialista radical, de quem se pode esperar sempre o pior, o processo de secessão caminha, a passos largos, para uma inevitabilidade.