A democracia catalã está em prisão preventiva

por estatuadesal

(Daniel Oliveira, In Expresso Diário, 06/11/2017)

Com metade do governo catalão preso, instalou-se um debate semântico que é, como quase todos as disputas sobre palavras em política, um conflito político. Serão os ministros “políticos presos” ou “presos políticos”? A ideia de que são políticos presos nasce de um equívoco: a de que não há, em democracias, comportamentos ditatoriais.

Mais: a de que basta estar respaldado pela lei e pelos tribunais para que uma determinada ação seja aceitável em democracia. Até as ditaduras têm leis e tribunais. Isso não chega. A história das democracias, a começar pelas democracias coloniais (não pretendo fazer um paralelo com a relação de Espanha com a Catalunha), está cheia de abusos políticos utilizando os tribunais e as leis para os levar a cabo.

Os governantes catalães tomaram decisões políticas. São apenas e só decisões políticas. E tomaram-nas respaldados no mandato que receberam e onde se comprometeram a iniciar este processo. Podemos ser contra as suas aspirações. Podemos até considerá-las ilegítimas e inaceitáveis. Ou mesmo ilegais, como são sempre e em todo o lado todos os processos de autodeterminação não consentidos. Mas não podemos retirar aos atos destes governantes a sua natureza política. Um político preso é alguém que é, por exemplo, condenado por corrupção. Suspeita-se que Puigdemont poderia ser e que Rajoy também. Mas não é isso que está em causa aqui.

Não brinquemos com as palavras. Alguém que cumpre o mandato para que foi eleito e é preso por isso, criminalizando assim a vontade de parte do eleitorado, é um preso político. Não quer isto dizer que a decisão que tomou, por ter o apoio de quem nele votou, seja certa. Nem sequer quer dizer que seja legítima. Quer apenas dizer que estamos a falar de política e que estas prisões são políticas. E o facto de serem presos políticos numa democracia torna a situação mais grave - e não menos.

Os tribunais costumam impedir decisões inconstitucionais, usando até ao limite todos os instrumentos que estão ao seu alcance e no total respeito pela separação de poderes, para não confundir a ilegitimidade de um ato político com a criminalização dos eleitos. Não é habitual, como bem sabemos, prenderem os seus autores. É, aliás, uma das razões porque garantimos imunidade parlamentar. Porque isso transformaria as disputas políticas em disputas criminais e os argumentos políticos em perseguições policiais. Mesmo que haja prisões, em casos graves de violação dos direitos humanos ou do Estado de Direito, elas não se fazem de forma expedita, preventivamente e em vésperas de eleições. Neste momento, é a democracia catalã que está em prisão preventiva.

Tentemos não fingir que não percebemos o óbvio. Madrid marcou eleições antecipadas e, poucas semanas depois, a menos de dois meses do escrutínio e a dias do começo da campanha, metade do governo eleito e uma parte significativa dos dirigentes independentistas está presa preventivamente, sem julgamento e sem direito a fiança.

Estas prisões preventivas, mesmo tendo sido tomadas pelos tribunais, têm um objetivo político, não um objetivo judicial. E a manterem-se até ao ato eleitoral transformam as eleições catalãs numa farsa. Nenhum país democrático aceitaria um ato eleitoral onde os representantes de pelo menos metade da população são, a semanas do voto, postos atrás das grades.

O passo seguinte e mais perigoso foi dado ao transportar este conflito para o resto da Europa, envolvendo-a nesta espiral de loucura que um chefe de governo fraco e com pouco apoio popular não se importa de alimentar, até pela pouca relevância do PP na Catalunha. Rajoy encontrou na demonstração de força na Catalunha a sua tábua de salvação. E tudo indica que a Europa vai falhar de novo. Em vez de ser um elemento apaziguador e um possível mediador para que se encontre uma solução do problema, aceitará ser instrumento de repressão, chantagem e judicialização do conflito.

A minha inconstitucionalidade é menos inconstitucional do que a tua

por João Mendes Já várias personalidades da primeira linha do poder europeu se pronunciaram sobre o desenrolar dos acontecimentos na Catalunha. Há vários elementos comuns nos seus discursos, a par do apoio incondicional ao governo espanhol, mas há um argumento, absolutamente legítimo, que importa destacar, e que foi central no processo de intervenção externa a que Portugal foi sujeito. Não que sejam situações iguais, é óbvio que não o são. Mas é fascinante, para dizer o mínimo, que todos estes chefes de Estado, dirigentes europeus e porta-vozes hoje afirmem, do alto dos seus púlpitos e com seus megafones virtuais em punho, o primado da constituição espanhola. O imperativo do respeito pela lei fundamental. A suprema prevalência do Estado de Direito. Onde é que estes gajos andavam, quando o governo Passos/Portas passou quase cinco anos a (tentar) atropelar a Constituição da República Portuguesa? Ah, já sei: estavam na retaguarda dos ditos, a disparar chumbo grosso sobre a lei fundamental e o Estado de Direito português. Aparentemente, para a nata política da União, algumas inconstitucionalidades são menos inconstitucionais do que outras. Como é que o projecto europeu não haveria de estar de boa saúde?

Indignem-se: ao contrário do adultério, a violência doméstica é crime

Indignem-se: ao contrário do adultério, a violência doméstica é crime por estatuadesal (Paula Cosme Pinto, in Expresso Diário, 27/10/2017) Hoje, em várias cidades do país, há protestos sob o mote “Machismo não é justiça, é crime”. Depois de anos a acharmos que a violência doméstica era um tema tão batido que já nem era notícia, o povo sai à rua por iniciativa própria para gritar contra isto. Pela mulher que foi perseguida, ameaçada, raptada e agredida com uma moca com pregos, mas que os nossos juízes consideraram não ser assim tão vítima porque “o adultério da mulher é um atentado à honra do homem”. E por todas as vítimas das cerca de 27 mil ocorrências de violência doméstica registadas pelo MAI, só em 2016. Homens e mulheres, embora elas representem 80% dos casos. Quantas pessoas realmente viram justiça ser feita? É que ao contrário do adultério, a violência doméstica é crime. Quando falamos de violência doméstica, há algo que devemos de perceber: o medo das vítimas é como um cebola, tem várias camadas. O medo do agressor, parece-me óbvio. Mas é preciso pararmos para pensar também no medo do que os outros vão dizer, no medo de não ser credibilizada e apoiada pelos demais, o medo das consequências desestruturantes na sua vida, o medo da injustiça, o medo do tempo demasiado longo que um processo pode demorar a ser resolvido em tribunal, o medo do confronto com o agressor durante todo esse processo, o medo do que pode acontecer se, depois de recorrer às autoridades, o agressor acabar por permanecer em liberdade. Em casos como o que envolve o Tribunal da Relação do Porto – e eles acontecem demasiadas vezes, isto não é caso único em Portugal - todos estes medos são legitimados. E a pessoa mais penalizada no meio de tudo isto é precisamente quem já passou por todo um processo traumático e que merecia ser protegida pelo Estado de Direito em que vive. O mesmo Estado que é representado pelos juízes que acabaram por a tornar vítima de mais uma agressão: a injustiça. Antes de fazerem a pergunta cliché do “mas porque é que ela calou em vez de ir logo à polícia?” quando se fala destes temas, pensem um pouco nisto. O MACHISMO NÃO É UM PROBLEMA DE HOMENS, É UM PROBLEMA DE PESSOAS O que me tem agrado particularmente na discussão gerada em torno deste caso inenarrável é o movimento conjunto de cidadãos e sociedade civil que poem de lado a habitual apatia. Que finalmente finalmente param para pensar precisamente em tudo o que está aqui implícito, e que se manifestam ruidosamente para além das redes sociais. Que discutem o tema, e mesmo que nem sempre as opiniões que são postas em cima da mesa sejam as mais construtivas, é bom sinal haver discussão. É que quem discute reflete, nem que seja por um segundo. É bom ver tanta gente a indignar-se e a pedir as explicações que nos são devidas a todos enquanto cidadãos. Uma indignação que surge, parece-me, porque finalmente percebemos coletivamente que a Justiça que falhou no caso desta mulher - e que pôs a sua vida em risco ao tomar decisões com base em juízos de valor misóginos e moralismos pessoais, com se fossem mais válidos do que a Constituição e Convenções Internacionais - é a mesma Justiça que nos pode falhar a qualquer um de nós. Juntem-se aos protestos (em Lisboa na Praça da Figueira e no Porto na Praça Amor de Perdição, por exemplo), peçam explicações, indignem-se. Mas façamo-lo juntos, homens e mulheres, contrariando a ideia de que as mulheres deveriam ser mais sensíveis e empáticas nestas temáticas, uma vez que são elas as suas maiores vítimas. Neste caso concreto, estou farta de ouvir dizer que a juíza envolvida até tem mais culpa, lá está, porque é mulher. Ao dizermos isto esquecemo-nos que esta é só outra uma forma de punirmos mais severamente o sexo feminino que, como todos deveríamos saber, não é imune à mentalidade machista. O preconceito é generalizado, tal como a forma estereotipada como olhamos para a nossa sociedade. A raiz do problema vai ter sempre ao mesmo: a uma mentalidade misógina que nos tem sido passada a todos nós, de geração em geração. À qual nos adaptámos (homens e mulheres), e a qual vamos aceitando de formas distintas dentro dos papéis que foram criados para cada um dos géneros dentro da sociedade. Exemplo simples dessa mentalidade é considerarmos que o adultério feminino é altamente condenável, mas o masculino é algo relativamente normal – até porque também ainda se acredita que o homem é mais ativo e libertino sexualmente do que a mulher. Hoje, estamos não só a questionar esta mentalidade cheia de moralismos e estereótipos, como a indignarmo-nos contra eles. É o que fazem as sociedades que não perdem a lucidez, verdade seja dita, e isso é tão bom. O machismo não é um problema de homens, é um problema de pessoas. A luta contra ele também deve ser assim.

Sócrates: muita parra e pouca uva, acusação nem vê-la

por estatuadesal

(Dieter Dillinger, in Facebook, 22/08/2017)

O "Observador" já recebeu do Amadeu Guerra a desculpa porque não vai ser cumprido o prazo determinado até 15 de Setembro para finalizar a "Operação Marquês".

Dizem os magistrados ao "Observador":

Porque não vai ser cumprido o prazo de 15 de setembro.

Por 2 razões essenciais:

Diligências que ainda não foram cumpridas, nomeadamente cartas rogatórias emitidas para diferentes estados europeus (Reino Unido e Luxemburgo) a solicitar o envio de informações bancárias e comerciais que ainda não tiveram resposta;
•Nova linha de investigação relacionada com o Grupo Espírito Santo que levou ao desenvolvimento de mais diligências.
A eterna desculpa das cartas rogatórias que foram enviadas no início do inquérito.

Mas, a despropósito, houve uma carta rogatória que foi respondida pelo "Serious Fraud Office" britânico que disse que o grupo Ferrostaal depositou 23 milhões de euros no BESCOM UK sem qualquer função que não fosse o pagamento de subornos a Paulo Portas e José Manuel Barroso pela aquisição de submarinos. Nem a Joana M. Vidal nem o Amadeu Guerra fizeram qualquer investigação, apesar de toda a gente saber que os dois nomes são mencionados por serem os únicos decisores respeitante à compra de material no valor de mais de mil milhões de euros.

O não cumprimento do prazo da "Operação Marquês", que vai em mais de quatro anos e meios, contudo, já se adivinhava desde o final do ano passado.

Recordando — e contextualizando - diz o Observador como voz canídea dos donos da magistratura:

O prazo de 15 de setembro foi estabelecido a 30 de março por despacho de Amadeu Guerra, diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e devidamente publicitado por um comunicado da Procuradoria-Geral da República. Mas esse despacho do líder do DCIAP já deixava adivinhar um novo adiamento porque assumia que ainda estavam em curso diligências de cooperação internacional (“3 cartas rogatórias”) e admitia a fixação de um novo prazo mediante “razões excecionais, devidamente justificadas e fundamentadas”.

Acresce que este prazo foi fixado por Amadeu Guerra num clima de alguma tensão com Rosário Teixeira, procurador-geral adjunto responsável pela investigação da Operação Marquês, e Paulo Silva, inspetor da Autoridade Tributária que assume no caso o papel de órgão de polícia criminal por estarem em causa, entre outros crimes, alegados ilícitos fiscais.

Por um lado, Rosário Teixeira recordou em novembro de 2015 que, naquela altura, ainda tinha de ouvir 20 testemunhas, ler mil documentos e analisar 5.540.127 ficheiros informáticos. Agora já são ou foram 9 milhões, devendo ter sido adicionados mais por haver mais arguidos.

Por outro lado, existia uma divergência profunda na estratégia a seguir. Joana Marques Vidal, procuradora-geral da República, e Amadeu Guerra queriam um despacho de encerramento de inquérito mais rápido, concentrado nos crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais imputados a José Sócrates, cujo valor era muito baixo por se cingir a empréstimos particulares do amigo de Sócrates, entretanto pagos. Rosário e Silva insistiam em incluir as imputações de corrupção para terem uma acusação mais global. E para isso necessitavam de tempo.

Curiosamente, Paulo Silva chegou a apontar no final de 2015 a data de setembro de 2016 como dead line desejável — prazo do qual o diretor do DCIAP discordava abertamente, conforme escreveu num despacho datado de 11 de novembro.

Amadeu Guerra mudou de ideias em março quando fixou então o novo prazo — 15 de setembro — que agora é alargado. E Joana Marques Vidal mostrou estar em consonância com a equipa de Rosário Teixeira ao autorizar (e assumiu) a prorrogação da investigação por mais 6 meses.

E não houve “recebimento indevido de vantagens”?

por estatuadesal

(Por Estátua de Sal, 10/07/2017)

De 1 a 4 de Março de 2012 o Ministério Público organizou no Algarve, Vilamoura, o seu IX Congresso, para o qual obteve patrocínios de empresas privadas variadas, e que passamos a elencar de acordo com a lista dos patrocinadores oficiais que consta do prospeto do evento, no site do Sindicato do MMP (Ver aqui) :

1. Banco Espírito Santo

2. Montepio

3. Caixa Geral de Depósitos

4. Cisco

5. Delta Cafés

6. Coimbra Editora

7. Império Bonança

8. BPI

Devido à diversidade das empresas estou em crer que alguma, ou algumas, deveriam ter, à época, na Justiça algum processo em vias de investigação ou decisão. Logo, a minha pergunta é esta? Não haveria aqui conflitos de interesses latentes que aconselhassem os senhores procuradores a evitar receber dessas empresas benefícios económicos que pudessem vir a ser considerados pela opinião pública como uma pressão sobre a justiça nesses casos em apreciação?

E mais. Não fizeram a coisa por menos. O evento decorreu num dos hotéis mais luxuosos do Algarve e o programa social incluía, SPA, massagens revigorantes e até um cruzeiro pela costa algarvia. Quem pagou? Os senhores magistrados? Não, me venham dizer que os patrocinadores só pagaram os amendoins.

E não houve aqui "recebimento indevido de vantagens", o tal crime de que agora querem acusar os ex-membros do governo que foram à bola no Europeu de 2016? A leis que valem e são aplicadas com zeloso ímpeto aos políticos não se aplicam às magistraturas?

Parece-me que o princípio constitucional que consigna a separação de poderes entre órgãos de soberania anda a ser utilizado pela Justiça para se colocar num pedestal de impunidade e de autismo, de onde só desce à terra quando quer fazer greves e pedir aumento das suas remunerações - já elevadíssimas em relação à média do país.

“Delacção premiada” – Vergonha do Mundo desenvolvido

por estatuadesal

(Nuno Godinho de Matos, in Facebook, 31/05/2017)

De repente surgiu uma maré de defesa da “delacção premiada”. Porquê? O que virá a caminho, que só será conhecimento dos legisladores e dos diferentes grupos de pressão interessados na solução? Ou seja, o Ministério Público e as polícias?

Então a investigação criminal já conta com: escutas das comunicações; acesso aos dados das empresas de telecomunicações; imagens das gravações de vídeo espalhadas por toda a parte; Polícia Judiciária, com todos os seus meios – que não são poucos - cooperação com polícias congéneres; seguir os nossos movimentos, 24 horas por dia; filmar as nossas acções com câmaras de longo alcance; toda a panóplia de possibilidades do laboratório de polícia cientifica; mas, apesar de todo este poder organizado e pago por todos os contribuintes, não chega.

Querem poder pagar aos possíveis criminosos prontos a traírem os seus iguais, para confirmarem as interpretações sobre os factos que, eventualmente, tenham detectado.

A “delacção premiada” é, no dealbar deste século, o que existe de mais torpe, insidioso, pulha e desqualificado que uma inteligência humana pode conceber, para montar uma instrução penal.

Desde uma data anterior à história, os seres humanos tem praticado a tortura, como método de alcançar a “verdade”, no que, então, surgia como meio investigatório de condutas recriminadas pela maioria.

Durante a inquisição, a tortura era pública, para gaudio dos que gostavam de assistir ao quebrar dos ossos dos seus semelhantes, por, alegadamente, serem hereges.

A prática do “garrote”, provocava a alegria das multidões, quando os olhos do seviciado saltavam das cavidades oculares.

A barbaridade era total. Contudo, tinha uma imensa qualidade: era bruta, tosca, infame, nauseante, impossível de ser vista por um ser minimamente educado e sensível.

Mas era a época! Nesse tempo, aquele comportamento, era possível e provocava a satisfação das massas.

Hoje, a tortura é postergada por tudo quanto é texto referente aos direitos do ser humano e, ainda bem que assim é. Contudo, a tortura, se comparada com a “delacção premiada”, não passa de uma brincadeira de bébés, legitima, nobre e aceitável.

Na “delacção premiada” o Estado paga com um tratamento de favor, o criminoso que, por seu interesse pessoal, decide trair os seus iguais. Por exemplo, levantando os mandatos de captura internacionais, contra um arguido que acusa e incrimina os seus coarguidos, permitindo-lhe, assim, voltar a viajar em primeira classe, nas carreiras dos voos internacionais, para continuar a fazer os seus negócios, à volta do Mundo.

Durante mais de 18 séculos convivemos com a tortura. Agora, vamos passar a conviver com a compra da traição, por parte de um criminoso, que quer comprar um estatuto de preferência.

Na opinião que sou capaz de expressar, o Estado que assim agir, não é um Estado, nem uma República, nem mesmo um bando de criminosos. É, isso sim, uma choldra, uma indignidade, uma realidade odienta e uma prática que torna os investigadores tão criminosos como os investigados.

Porém, dado que estarmos no século XXI, aceita-se tal prática, tal como já se aplaudiu a tortura! De facto, o melhor é morrer.
Nuno.