Sócrates: muita parra e pouca uva, acusação nem vê-la

por estatuadesal

(Dieter Dillinger, in Facebook, 22/08/2017)

O "Observador" já recebeu do Amadeu Guerra a desculpa porque não vai ser cumprido o prazo determinado até 15 de Setembro para finalizar a "Operação Marquês".

Dizem os magistrados ao "Observador":

Porque não vai ser cumprido o prazo de 15 de setembro.

Por 2 razões essenciais:

Diligências que ainda não foram cumpridas, nomeadamente cartas rogatórias emitidas para diferentes estados europeus (Reino Unido e Luxemburgo) a solicitar o envio de informações bancárias e comerciais que ainda não tiveram resposta;
•Nova linha de investigação relacionada com o Grupo Espírito Santo que levou ao desenvolvimento de mais diligências.
A eterna desculpa das cartas rogatórias que foram enviadas no início do inquérito.

Mas, a despropósito, houve uma carta rogatória que foi respondida pelo "Serious Fraud Office" britânico que disse que o grupo Ferrostaal depositou 23 milhões de euros no BESCOM UK sem qualquer função que não fosse o pagamento de subornos a Paulo Portas e José Manuel Barroso pela aquisição de submarinos. Nem a Joana M. Vidal nem o Amadeu Guerra fizeram qualquer investigação, apesar de toda a gente saber que os dois nomes são mencionados por serem os únicos decisores respeitante à compra de material no valor de mais de mil milhões de euros.

O não cumprimento do prazo da "Operação Marquês", que vai em mais de quatro anos e meios, contudo, já se adivinhava desde o final do ano passado.

Recordando — e contextualizando - diz o Observador como voz canídea dos donos da magistratura:

O prazo de 15 de setembro foi estabelecido a 30 de março por despacho de Amadeu Guerra, diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e devidamente publicitado por um comunicado da Procuradoria-Geral da República. Mas esse despacho do líder do DCIAP já deixava adivinhar um novo adiamento porque assumia que ainda estavam em curso diligências de cooperação internacional (“3 cartas rogatórias”) e admitia a fixação de um novo prazo mediante “razões excecionais, devidamente justificadas e fundamentadas”.

Acresce que este prazo foi fixado por Amadeu Guerra num clima de alguma tensão com Rosário Teixeira, procurador-geral adjunto responsável pela investigação da Operação Marquês, e Paulo Silva, inspetor da Autoridade Tributária que assume no caso o papel de órgão de polícia criminal por estarem em causa, entre outros crimes, alegados ilícitos fiscais.

Por um lado, Rosário Teixeira recordou em novembro de 2015 que, naquela altura, ainda tinha de ouvir 20 testemunhas, ler mil documentos e analisar 5.540.127 ficheiros informáticos. Agora já são ou foram 9 milhões, devendo ter sido adicionados mais por haver mais arguidos.

Por outro lado, existia uma divergência profunda na estratégia a seguir. Joana Marques Vidal, procuradora-geral da República, e Amadeu Guerra queriam um despacho de encerramento de inquérito mais rápido, concentrado nos crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais imputados a José Sócrates, cujo valor era muito baixo por se cingir a empréstimos particulares do amigo de Sócrates, entretanto pagos. Rosário e Silva insistiam em incluir as imputações de corrupção para terem uma acusação mais global. E para isso necessitavam de tempo.

Curiosamente, Paulo Silva chegou a apontar no final de 2015 a data de setembro de 2016 como dead line desejável — prazo do qual o diretor do DCIAP discordava abertamente, conforme escreveu num despacho datado de 11 de novembro.

Amadeu Guerra mudou de ideias em março quando fixou então o novo prazo — 15 de setembro — que agora é alargado. E Joana Marques Vidal mostrou estar em consonância com a equipa de Rosário Teixeira ao autorizar (e assumiu) a prorrogação da investigação por mais 6 meses.

“Não vem ao caso”*

por estatuadesal

(José Sócrates, in Público, 17/08/2017)

A propósito da maliciosa reportagem do Público sobre a “velha PT” gostaria de fazer os seguintes comentários:

1. É falso que o Governo da altura, e em particular eu próprio, como primeiro-ministro, se tenha oposto à OPA da Sonae. Este é um embuste que a Sonae, o Ministério Público e os jornais afetos repetem com frequência, não deixando, por isso, de ser uma descarada mentira. Durante todo o processo, o Governo sempre se portou com total imparcialidade, nunca tomando partido e ordenando o voto de abstenção ao representante do Estado. Acontece, aliás, que um dos momentos em que o Governo teve que reafirmar essa equidistância aconteceu justamente poucos dias antes da data da Assembleia Geral em que se tomaria a decisão e na sequência de um telefonema do Dr. Paulo Azevedo, durante o qual pediu expressamente a minha intervenção para que a Caixa Geral de Depósitos votasse a favor da OPA. Respondi-lhe que o Governo não tinha nenhuma razão para o fazer e não o iria fazer. Para o Público e a para a jornalista, que conhecem a história, este episódio não vem ao caso.

Suspeitas de gestão danosa na antiga PT

2. É falso que eu próprio, ou alguém em nome do Governo, tenha dado qualquer indicação de voto à Administração da Caixa Geral de Depósitos ou a qualquer dos seus membros. Isso foi já desmentido pelos Administradores, que confirmam que a decisão foi tomada em reunião do Conselho de Administração e com o único fundamento de ser esse o melhor interesse da instituição. Acresce - novo ponto que não vem ao caso, para o Público - que mesmo que a Caixa tivesse votado a favor da OPA ela teria sido recusada.

A quinta coluna

por estatuadesal

(In Blog O Jumento, 11/07/2017)

O centro direita não se sente muito motivado em apoiar Passos Coelho e as suas ideias, resta o cavaquismo vingativo e a direita mais conservadoras. Ainda que alguns acontecimentos recentes devam ser politicamente entendidos como meras coincidências, não deixam de ser coincidências levadas da breca. É o caso de algumas movimentações judiciais e da ridícula manifestação de oficiais na reserva.

Apareceu na TV um tal tenente coronel Tinoco, figura que pela linguagem me traz à memória um outro tenente coronel, o  tenente-coronel Antonio Tejero Molina que ficou célebre por ter comandado o assalto ás Cortes de Madrid na tentativa de golpe de Estado conhecida por 23F. Ficámos a saber que a grandiosa manifestação em defesa da Nação contra os políticos contava com três manifestantes. É uma pena que a manifestação tenha sido desconvocada e em vez da farda de gala e depositar a espada, deviam ir de pijama e depositar a faca e o garfo, já que são esses os seu fardamento e armas atuais.

Se o golpe da direita militar caiu no ridículo com o Tinoco a explicar a tese da borboleta e o corajoso general demissionário a escrever um soneto para o Zé do Pipo cantar, resta ver até que ponto a justiça vai conseguir interferir na vida política, ainda que não nos passe pela cabeça que o MP tenha a intenção de mandar o princípio da separação de poderes para as urtigas. Tudo isto merece uma gargalhada, meia dúzia de caniches teriam guardado melhor o paiol de Tancos do que estes garbosos guerreiros, pelo menos teriam feito muito barulho, coisa que estes senhores só fazem depois da casa roubada.

Quando o país começou a questionar a omissão de informação importante por parte do MP no caso do assalto a Tancos, eis que o mundo da justiça lança outro incêndio apetitoso na comunicação social, o grande caso de combate à corrupção conhecido por Galpgate. Parece que a troco de nada muitos portugueses foram a Paris ver um jogo de bola a convite da empresa patrocinadora da seleção nacional, algo que, como se sabe, nunca aconteceu em Portugal.

O curioso disto é que até pessoas que não foram a Paris foram chamadas a depor. Não se percebe muito bem a que título o presidente da autarquia de Lisboa foi chamado, supostamente o MP tem a lista e não vai chamar todos os autarcas a depor. Porque motivo o MP não chamou o autarca de Freixo de Espada à Cinta ou o da minha terra, que passa avida a ir a Cuba? Imagino como seria bom para a direita se Medina desistisse da candidatura e fosse constituído arguido, enfim, temos pena.

Mas a cereja em cima do bolo destas coincidências entre política e manobras judiciais vai ser algo que já foi notícia, os investigadores do Caso Marquês prometem a acusação para a Agosto, isto é, a tempo das eleições autárquicas. Enfim, a investigação do Caso Marquês começa e acaba sincronizada com atos eleitorais. Não sei se a Procuradora Geral acredita em bruxas como eu, se assim for devia jogar no Euromilhões.

NÃO SOMOS TODOS IGUAIS

por estatuadesal

(Joaquim Vassalo Abreu, 06/07/2017)

INTRODUÇÃO: Há dois dias publiquei um texto, que o ESTÁTUA DE SAL gentilmente partilhou, que intitulei ” SÃO TODOS IGUAIS “, reportando-me ao que é usual ser dito pelos comentadores do costume, principalmente em relação a Políticos e Autarcas.
E lembrei-me deste artigo que escrevi já há mais de dois anos ( Maio de 2015) e fui relê-lo. Como constatei que, apesar de datado, mantém uma enorme acuidade, principalmente no que respeita a um senhor que ainda é líder da Oposição e se apresenta como justiceiro mor do reino, exigindo demissões sobre demissões e acusa o “Estado”  ( Governo) de ser “barata tonta”, achei por bem republicá-lo, aguardando a Vossa compreensão e aceitação.

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” Não somos todos iguais”! (07 de Maio de 2015 )

Terá afirmado Pedro Passos Coelho imediatamente a seguir à prisão de José Sócrates, querendo certamente diferenciar-se dele quanto a supostos comportamentos que, mesmo ainda não provados, ele nunca teria, tentando, assim, afirmar uma superioridade moral e de carácter que ele tem e o outro não teria para ocupar o lugar público que ocupa e poder ser paladino das “ verdades” em que acredita e tenta implementar.

Deixando implícito, claro, que os princípios que o orientam, as pessoas que o ensinaram e admiram e a sua visão da política não se coaduna com a utilização de um lugar público para fins pessoais ou a utilização de decisões que promovam o favorecimento de terceiros com o intuito de para ele de algum modo reverterem.

Que ele, de princípios éticos sólidos e de cultura de moral acima de quaisquer suspeitas, ele sim, é seguidor das boas práticas republicanas, não pactua com esses tipo de comportamentos, não se revê em todas essas pessoas que utilizam o seu conhecimento dos meandros da política para obter e conceder favores, facilidades e privilégios que conduzam ao enriquecimento pessoal, não tolera pessoas dessas ao seu lado, nem como colaborador nem como conselheiro, e não admite sequer que entrem no rol das suas amizades. Sendo Sócrates assumidamente um “ pecador” neste enredo ele, não sendo igual, tendo outros princípios e outros objectivos será o “ santo”. Se assim pensou melhor o disse.

“ Não somos todos iguais” e, portanto ele,  Pedro Passos Coelho, não será igual a Sócrates. Nem igual a mim, nem igual a si, nem igual a ninguém. É uma verdade “ La Paliciana”, indesmentível quanto à constatação de uma realidade mundana. E até mesmo humana porquanto não haverá dois seres iguais e até mesmo os gémeos verdadeiros hão-de sempre ter qualquer pequenino sinal que os distinga e faça deles dois seres não iguais. Como não haverá dois seres de pensamentos iguais sobre o que quer que seja. Nada de mais evidente, portanto. Até aí tudo bem. Só que…

Também não somos todos iguais na burrice, na estupidez, na sonsice, na pequenez, na mediocridade, na subserviência, na dissimulação, na grandiloquência, na ignorância, na torpeza, na arrogância, na boçalidade, no cinismo, no descaramento, na insensibilidade, na incompetência, na leviandade, no malabarismo, na mediocridade, na mesquinhez, no oportunismo, na prepotência, no pedantismo, no pretensiosismo, na sobranceria, na soberba, na tibieza, na hipocrisia e, finalmente, no amadorismo.

É que Pedro Passos Coelho ao utilizar a frase supra como forma de apoucamento, tentando daí tirar dividendos de imagem e de superioridade, ele coloca-se imediatamente numa posição de confronto comparativo com outros. Desde logo com Paulo Portas : são iguais ou não? Com Relvas: são iguais ou não? Com Dias Loureiro? São iguais? Com Oliveira e Costa e Duarte Lima: são iguais? Com Marco António Costa: são iguais? Pois este é que é o tema! Será que pode Pedro Passos Coelho repetir a mesma filosófica frase? Ou tem que a reformular?

E já agora: e com António Costa? Não era ao PS que queria chegar envolvendo na nebulosa da frase toda uma amálgama de gente mas com um destinatário preciso, de modo a associá-los à suposta culpa de Sócrates e daí tirar dividendos? Como atrás referi, ao ter afirmado o que afirmou, Passos Coelho não se pode furtar à análise comparativa com quem é candidato à ocupação do ainda seu lugar ( António Costa ) e já não  basta aquela questão em que se pergunta se compraria um carro em segunda mão àquele candidato. Não, a questão está agora posta num patamar mais elevado e a exigência subiu de fasquia e essa fasquia está onde está colocada precisamente por ele, Passos Coelho.

Não sendo todos iguais somos, portanto, diferentes. Uns têm melhores aptidões outros menos, uns estão mais bem preparados outros menos, uns têm um percurso de serviço público e outros não, uns têm experiência de vida e outros não, uns têm um cadastro público limpo e outros não, uns têm amigos recomendáveis e outros não, uns demarcam-se das atitudes menos recomendáveis outros não, uns têm preocupações nas suas relações com os deveres perante o Estado e outros menos, uns têm registo criminal limpo e outros não, uns tiveram vida limpa e outros não, uns têm história de vida sólida e outros não e, finalmente, uns reconhecem méritos de progressão nas carreiras e na vida a quem realmente esse sucesso surgiu da tenacidade, do esforço, da dedicação, do arrojo, do saber, do empreendedorismo e da capacidade demonstradas e outros têm como exemplos a seguir os que conseguiram exposição e riqueza à custa de relações facilitadas por informações adquiridas enquanto agentes políticos, por compadrios acobertados por interesses, por aproveitamento de disposições legais de favorecimento ilegítimo, enfim por todo um percurso feito ao arrepio muitas vezes das próprias leis e nada condizente com a postura ética que seria devida. Não somos todos iguais, portanto.

Ao tecer o inacreditável elogio a Dias Loureiro como exemplo de como vencer na vida, ao dá-lo como um exemplo de como criar riqueza e ter fausto, ao manter Paulo Portas como seu parceiro de coligação, ao ter Miguel Relvas como mentor, ao ter Marco António Costa como seu principal conselheiro e, em suma, fazer destes exemplos o espelho no qual nos devemos rever e inspirar Pedro Passos Coelho faz, realmente, jus à assassina frase que proferiu : “ Não somos todos iguais” e ainda bem que não somos.

Ainda bem que António Costa, e refiro-o porque foi a ele que dirigiu a frase, não é igual a si e ainda bem que, muito proximamente, vai poder voltar a conviver mais com os todos esses seus mentores, esses para quem e com quem sempre colaborou e aprendeu, e talvez corra mundo e fique rico. Há muitas Tecnoformas à sua espera, negócios com o Estado imensos, vai haver aí um Quadro Comunitário de grandes oportunidades, mas tem que fazer melhor que da outra vez.

E até lhe aconselho uma sociedade com o Marques Mendes! Ele já tem imensas, tantas que nem as conhece todas, mas sabe de tudo, tem ligações a tudo, veja lá que até anuncia o que o senhor ainda não decidiu, com esse é que é, eu não o referi mas este sim este é um exemplo de vida e de como ter poder sem estar no Poder.

Já viu a dica que lhe acabo de dar : ter poder sem estar no Poder. Assim já não vai ficar tão angustiado com a derrota, não é? E depois, Pedro Passos Coelho, o Dias Loureiro não tem assim um negócio que se apresente, é tudo muito dúbio, eu sei que o seu desejo é correr mundo mas… e o Relvas, que faz agora o Relvas? Também tudo muito opaco, também não sei…é o Marques Mendes, é com ele. E sabe? Este não é igual aos outros… é só parecido.

E no fim, no fim mesmo, até pode não ter nada em seu nome mas…será rico na mesma!

Não somos todos iguais…mas que grande verdade!

O Caso Marquês

por estatuadesal

(In Blog O Jumento, 01/07/2017)

(O prazo dado pela Procuradora para sair a acusação a Sócrates terminava ontem. Não houve acusação nenhuma, a Procuradora "aos costumes disse nada", e na comunicação social ninguém deu por nada, a não ser a RTP3. Estranho. Será que o processo e as "provas contundentes" arderam no fogo do Pedrogão?  Ou não houve acusação para não retirar da primazia da agenda mediática o caso do fogo e das armas roubadas, e o ataque cerrado ao Governo que está a ser feito pela direita?

Estátua de Sal, 01/07/2017)

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Parece que a acusação do Caso Marquês aguarda a resposta a cartas rogatórias, sinal de que que dessas mesmas cartas depende a produção de prova. Enquanto as respostas não chegam inicia-se o caso EDP. Está-se mesmo a ver, mais dia, menos dia, o caso EDP vai bater à porta de Sócrates e o Caso Marquês tem direito a mais três anos de investigações.
A dúvida está em saber o que vai acontecer primeiro:
· a aposentação do procurador,
· a mudança de profissão do fiscal das finanças,
· a substituição da Procuradora-Geral,
· a instituição de um regime político de magistrados, ou
· o falecimento por velhice de José Sócrates.