Sócrates: muita parra e pouca uva, acusação nem vê-la

por estatuadesal

(Dieter Dillinger, in Facebook, 22/08/2017)

O "Observador" já recebeu do Amadeu Guerra a desculpa porque não vai ser cumprido o prazo determinado até 15 de Setembro para finalizar a "Operação Marquês".

Dizem os magistrados ao "Observador":

Porque não vai ser cumprido o prazo de 15 de setembro.

Por 2 razões essenciais:

Diligências que ainda não foram cumpridas, nomeadamente cartas rogatórias emitidas para diferentes estados europeus (Reino Unido e Luxemburgo) a solicitar o envio de informações bancárias e comerciais que ainda não tiveram resposta;
•Nova linha de investigação relacionada com o Grupo Espírito Santo que levou ao desenvolvimento de mais diligências.
A eterna desculpa das cartas rogatórias que foram enviadas no início do inquérito.

Mas, a despropósito, houve uma carta rogatória que foi respondida pelo "Serious Fraud Office" britânico que disse que o grupo Ferrostaal depositou 23 milhões de euros no BESCOM UK sem qualquer função que não fosse o pagamento de subornos a Paulo Portas e José Manuel Barroso pela aquisição de submarinos. Nem a Joana M. Vidal nem o Amadeu Guerra fizeram qualquer investigação, apesar de toda a gente saber que os dois nomes são mencionados por serem os únicos decisores respeitante à compra de material no valor de mais de mil milhões de euros.

O não cumprimento do prazo da "Operação Marquês", que vai em mais de quatro anos e meios, contudo, já se adivinhava desde o final do ano passado.

Recordando — e contextualizando - diz o Observador como voz canídea dos donos da magistratura:

O prazo de 15 de setembro foi estabelecido a 30 de março por despacho de Amadeu Guerra, diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e devidamente publicitado por um comunicado da Procuradoria-Geral da República. Mas esse despacho do líder do DCIAP já deixava adivinhar um novo adiamento porque assumia que ainda estavam em curso diligências de cooperação internacional (“3 cartas rogatórias”) e admitia a fixação de um novo prazo mediante “razões excecionais, devidamente justificadas e fundamentadas”.

Acresce que este prazo foi fixado por Amadeu Guerra num clima de alguma tensão com Rosário Teixeira, procurador-geral adjunto responsável pela investigação da Operação Marquês, e Paulo Silva, inspetor da Autoridade Tributária que assume no caso o papel de órgão de polícia criminal por estarem em causa, entre outros crimes, alegados ilícitos fiscais.

Por um lado, Rosário Teixeira recordou em novembro de 2015 que, naquela altura, ainda tinha de ouvir 20 testemunhas, ler mil documentos e analisar 5.540.127 ficheiros informáticos. Agora já são ou foram 9 milhões, devendo ter sido adicionados mais por haver mais arguidos.

Por outro lado, existia uma divergência profunda na estratégia a seguir. Joana Marques Vidal, procuradora-geral da República, e Amadeu Guerra queriam um despacho de encerramento de inquérito mais rápido, concentrado nos crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais imputados a José Sócrates, cujo valor era muito baixo por se cingir a empréstimos particulares do amigo de Sócrates, entretanto pagos. Rosário e Silva insistiam em incluir as imputações de corrupção para terem uma acusação mais global. E para isso necessitavam de tempo.

Curiosamente, Paulo Silva chegou a apontar no final de 2015 a data de setembro de 2016 como dead line desejável — prazo do qual o diretor do DCIAP discordava abertamente, conforme escreveu num despacho datado de 11 de novembro.

Amadeu Guerra mudou de ideias em março quando fixou então o novo prazo — 15 de setembro — que agora é alargado. E Joana Marques Vidal mostrou estar em consonância com a equipa de Rosário Teixeira ao autorizar (e assumiu) a prorrogação da investigação por mais 6 meses.