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sábado, 23 de setembro de 2017

O que é que se passa na Europa e em Portugal face à Catalunha?



por estatuadesal
(José Pacheco Pereira, in Público, 23/09/2017)
JPP
Pacheco Pereira
Os catalães mereciam mais dos portugueses. Por interesse nacional, pela democracia e pela liberdade.

Não se percebe o que é que se passa na Europa e em Portugal perante os acontecimentos na Catalunha. Ou melhor, percebe-se bem de mais. O governo e a Assembleia catalã pretendem realizar um referendo para perguntar aos seus cidadãos se querem ou não uma Catalunha independente. Do ponto de vista do Estado espanhol, e da Constituição espanhola, o referendo é ilegal, o que implicaria que deste ponto de vista os seus resultados seriam juridicamente nulos. Impedir a realização do referendo é uma coisa de natureza muito diferente e destina-se a impedir não os seus efeitos jurídicos, mas os seus efeitos políticos. Por isso, o problema é eminentemente político e o modo como tem sido tratado é igualmente significativo no plano político.

sábado, 15 de julho de 2017

Macromania



por estatuadesal
(Francisco Louçã, in Público, 14/07/2017)
LOUCA1

A macromania é um dos iô-iôs mais demonstrativos da meteorologia política europeia. Há umas semanas, os euro-institucionalistas anunciavam a catástrofe iminente e declaravam-se sem meios de a esconjurar: em poucos dias, ou em poucas semanas, segundo as versões, a União entraria na sua derrocada moral ou no abismo sem regresso, sendo irreversível o “esboroamento” e as “crises sufocantes”. Agora, bastou uma parada solene nos Campos Elísios no dia da tomada da Bastilha e ao lado de Trump e Merkel, e temos de novo a redenção à vista.
Desde a vitória eleitoral de Macron em França, esse discurso salvífico foi relançado com um alívio indisfarçado. Maria João Rodrigues, uma europeísta experiente, anunciava no Expresso que “finalmente – ao fim de oito anos – surge alguma luz ao fundo do túnel da zona euro”, e retomava o menu já conhecido, toca a completar a União Bancária. Aqui no PÚBLICO, um escritor austríaco, Robert Menasse, explicava como foi crítico da União e se converteu, deliciado, compreendendo que é preciso matar a democracia nacional para haver ordem europeia. Todo este triunfalismo e mesmo o atrevimento vem da vitória de Macron.
Ele é o homem de que a Europa precisa, ele é o homem da parceria com a Alemanha, ele é o homem das soluções. Será mesmo? Permitam-me a desconfiança, é que já me deram este golpe, com Hollande foi exactamente este guião. Será agora o resultado diferente?

quarta-feira, 5 de julho de 2017

A austeridade já acabou?



Steve Keen explica o básico e arrasa a teórica económica dos Tratados

O povo português tem sido levado a pensar que a palavra "austeridade" significa cortes nos salários dos funcionários públicos, nas pensões, nos serviços de saúde e educação e na redução do investimento público para que se obtenha um défice no orçamento que cumpra as metas prometidas a Bruxelas. Hoje, há quem pense que a austeridade acabou.
O que as TV e os analistas de serviço não dizem ao povo português é que, numa situação de desemprego (ainda por cima de enorme dimensão), a boa teoria económica ensina que o governo deve aumentar a despesa pública socialmente útil (em investimento e mesmo despesa corrente onde há carências) porque essa é a única forma de relançar a economia. Se os privados estão a poupar para pagar dívidas ou por receio do futuro, quem mais pode tirar a economia do buraco? Portanto, 'austeridade' tem um sentido mais amplo: significa reduzir o défice orçamental, retirando dinheiro da economia, no preciso momento em que esta mais precisa dele. Chama-se a isto política orçamental "pró-cíclica" porque agrava a recessão, em vez de a contrariar. É isto que está nos Tratados que temos de cumprir. A austeridade (nas suas diversas declinações) não é uma escolha do governo, é um modelo de política económica imposto pelo ordoliberalismo alemão.

Vem aí uma nova Europa?

Celso  Filipe
Celso Filipe | cfilipe@negocios.pt 05 de julho de 2017 às 00:01

França arquitectada por Emmanuel Macron é um dado novo que promete desviar ainda mais o eixo do poder da União Europeia para a latitude alemã. Por razões ideológicas ou de conveniência, a França vinha sendo, até à eleição de Macron, um contra-poder à Alemanha. Macron pretende mudar este posicionamento e para mostrar a Angela Merkel que está empenhado em concretizar a sua visão promete uma reforma do trabalho em França, destinada a tornar o país mais competitivo.


Macron-Presidente
Emmanuel Macron
França arquitectada por Emmanuel Macron é um dado novo que promete desviar ainda mais o eixo do poder da União Europeia para a latitude alemã. Por razões ideológicas ou de conveniência, a França vinha sendo, até à eleição de Macron, um contra-poder à Alemanha. Macron pretende mudar este posicionamento e para mostrar a Angela Merkel que está empenhado em concretizar a sua visão promete uma reforma do trabalho em França, destinada a tornar o país mais competitivo.
Philippe Aghion, economista e conselheiro de Emmanuel Macron na elaboração do programa eleitoral, é claro nesta matéria. "A prioridade [do Presidente francês] é o mercado de trabalho e ganhar a confiança da Alemanha", disse Aghion numa entrevista ao Negócios publicada esta terça-feira.
A estratégia de Macron foi legitimada pelos franceses, sobretudo nas eleições legislativas, onde o partido do Presidente francês, "En Marche" obteve uma vitória esmagadora. Mais, numa atitude de inequívoca confiança, anunciou a possibilidade de recorrer a referendos para pôr em marcha a reforma das instituições que propõe, entre as quais a redução do número de parlamentares nas duas câmaras e o fim do Tribunal de Justiça da República.
"Ele virou do avesso o sistema político francês, juntando todos os reformistas da direita e da esquerda. Por isso tem uma grande representatividade eleitoral para reformar", sublinhou Philippe Aghion na referida entrevista.
A França de Macron é, neste quadro, uma novidade absoluta e um desafio para países como Portugal, Espanha, Itália e Grécia, que têm vindo a apostar naquele país como uma força de bloqueio a uma linha dura de férreo controlo das contas públicas sempre defendida pela Alemanha.
Para Macron, o alinhamento com Berlim é fundamental para a França recuperar o seu peso político e o estatuto de potência. Paris não quer ser o rosto dos países do Sul, mas co-líder da União Europeia, estatuto que perdeu há muito.
É claro que Angela Merkel só comprará esta aliança depois do Presidente francês passar das palavras aos actos, mas o que aí vem, caso Emmanuel Macron atinja os seus objectivos, é uma União Europeia reforçadamente ortodoxa em matérias económicas e mais flexível ao nível do mercado de trabalho, sendo que a incógnita é o casamento dos interesses da França e da Alemanha na questão da política externa. Macron quer ser líder do mundo livre, por oposição a Donald Trump. À Alemanha basta-lhe ser líder da Europa.

sábado, 17 de junho de 2017

O dia em que Schäuble e Dombrovskis engoliram um grande sapo



por estatuadesal
(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 16/06/2017)
nicolau

Portugal sai hoje formalmente do Procedimento por Défice Excessivo, para onde tinha entrado em 2009. Por parte de alguns dos principais parceiros no Ecofin do ministro das Finanças, Mário Centeno, choveram os elogios. Wolfgang Schäuble, o homólogo alemão, diz que este facto (e o pedido de pagamento antecipado de 10 mil milhões ao FMI) prova que “o programa de assistência a Portugal é uma história de sucesso”. E o vice-presidente da Comissão Europeia, “Valdis Dombrovskis, disse ver “com satisfação que os ministros das Finanças tenham aprovado a nossa recomendação para a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo. Hoje é o dia para celebrar. Amanhã é o dia para continuar o trabalho árduo”.
Se a hipocrisia matasse, Schäuble e Dombrovskis deveriam ter caído fulminados logo que fizeram estas afirmações. É que ninguém esquece – eu, pelo menos, não me esqueço; e para os esquecidos há sempre o recurso ao Facebook – as sucessivas declarações de Schäuble sobre Portugal, dizendo que o país ia no bom caminho com o anterior Governo mas que com o Governo PS e a mudança de orientação política, estava preocupado com a eventualidade de Lisboa ter de pedir um segundo resgate (em 30/6/2016 e 15/3/2017). Disse-o não uma mas duas vezes, sempre que lhe perguntavam qual era a situação do Deutsche Bank (que era péssima na altura). Dombrovskis também foi sempre muito duro com o Governo do PS e os dois puseram sucessivamente em causa a capacidade de Portugal cumprir os seus compromissos europeus, em particular as metas orçamentais, com uma política económica diferente da seguida pelo executivo de Pedro Passos Coelho e de Paulo Portas.
Mas não foram só eles. Outros responsáveis alemães, como Klaus Regling, presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade ou o comissário europeu Günther Oettinger falaram sobre a hipótese de Portugal precisar de um novo resgate (“Não sei qual é a probabilidade, mas é maior do que 0%”, disse Oettinger em 3/10/2016).
E é por isso que os aplausos e os sorrisos de hoje só podem esconder uma enorme estupefação sobre como foi possível, com uma orientação económica bem diferente daquela porque sempre pugnaram (falta ao ramalhete o inefável presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloen) e com um governo de centro/esquerda, apoiado por bloquistas e comunistas, atingir resultados orçamentais únicos na história do país, os melhores em 42 anos de democracia.
É que afinal todos eles foram desmentidos pelos factos: não havia só um caminho, a famosa TINA (There Is No Alternative, que sempre defenderam. A lavagem ao cérebro que nos tentaram fazer, a intimidação constante, a chantagem sucessiva, a pressão diária que fizeram afinal esboroou-se perante a realidade: era possível chegar a melhores resultados por outra via e com muito menor dor social do que aquela que nos impuseram durante cinco anos.
Ninguém se esquece os tratos de polé a que Mário Centeno foi sujeito quando chegou ao Eurogrupo. Ninguém esquece a forma sobranceira com que as suas propostas e a orientação que imprimiu à política económica foram tratadas durante longos meses. Ninguém esquece os avisos, os remoques, os alertas que lhe foram lançados, bem como as subtis ameaças, as cinzentas intimidações, o desprezo glacial.
Hoje é um grande dia para Portugal e para os portugueses. É também um grande dia para o Governo e para Mário Centeno. São eles que vão ficar para a História como o Governo e o ministro que conseguiram alcançar o défice mais baixo em 42 anos de democracia, 2%, um valor que se preparam para reduzir ainda este ano e no próximo; e são eles que ficam para a História como o Governo e o ministro que retiraram Portugal do Procedimento por Défice Excessivo, depois de nele termos caído em 2009.
Podem-se arranjar mil explicações, invocar milhentas atenuantes, mas factos são factos. E contra factos objetivos, palpáveis, não há argumentos.
O que falta agora é que outros representantes internacionais da hipocrisia, as agências de rating, venham reconhecer que a notação que atribuem atualmente à dívida emitida pela República (“lixo”) é totalmente inadequada à atual situação e que a subam rapidamente. Esta mesma semana, Portugal emitiu dívida a 10 anos abaixo dos 3% (2,8%), o que prova que mesmo os mercados reconhecem a melhoria consistente da situação económica portuguesa. O que falta para que, mesmo rangendo os dentes e cruzando os dedos, melhorem a notação da dívida portuguesa?

quinta-feira, 1 de junho de 2017

Tomar as rédeas do nosso destino


por estatuadesal

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 01/06/2017)
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Em Malta, Donald Trump fez por deixar uma impressão bem vincada. No seu estilo infantil e rufia, passou raspanetes aos aliados e teve um comportamento agressivo. Na Sicília, na cimeira do G7, voltou à carga e confirmou a posição dos EUA em relação ao acordo de Paris. E tudo indica que o mundo perdeu os EUA para o mais importante combate da história da humanidade: a luta pela sobrevivência da nossa espécie. Este tema merece um texto autónomo, que guardarei para quando a decisão for tomada.
Sem nunca referir o nome do Presidente norte-americano, Angela Merkel tirou as devidas conclusões das duas cimeiras com Trump: “O tempo em que podíamos contar completamente uns com os outros acabou em certa medida. Percebi isso nos últimos dias. E é por isso que só me resta dizer que nós, europeus, temos de tomar as rédeas do nosso destino, mantendo, claro, a amizade com os Estados Unidos e com o Reino Unido, e, como bons vizinhos, onde for possível, com outros países e até mesmo com a Rússia. Mas temos de saber que temos de ser nós próprios a lutar pelo nosso destino enquanto europeus, e é isso que quero fazer em conjunto com vocês.”
A concordância com esta afirmação parece ter sido quase geral, na Europa. Pelo menos nas motivações que levam a esta afirmação não posso discordar de Merkel. Mas quero, neste texto, falar da declaração propriamente dita. Ninguém pensa, ao ouvir Angela Merkel, que ela quer isolar a Europa do mundo, que nega a globalização, que é protecionista, que é eurocêntrica. O que ela diz parece óbvio: tendo descoberto que há um importante aliado com que afinal não se pode contar, avisa que somos “nós”, os “europeus”, a exercer a nossa soberania.
Entre 2009 e 2011 vários Estados europeus descobriram, pela sua experiência ou ao observar a experiência de terceiros, o mesmo em relação à Alemanha e a outros países aliados da União Europeu. A Grécia ainda o está a sentir agora, com a aplicação quase sádica de sucessivas medidas de humilhação e destruição social e económica do país. Nesses e noutros países muitas pessoas concluíram, naquele momento, que não podiam contar com os seus aliados. Que esse tempo tinha acabado. E passaram a defender que, mal fosse possível, teriam de tomar as rédeas do seu destino para deixarem de estar dependentes da vontade de quem não sente o dever da solidariedade. Pode-se contestar a justeza desta constatação, mas ela não tem uma natureza diferente da que Merkel anunciou em relação a Donald Trump e aos EUA.
A ideia de um povo querer tomar as rédeas do seu destino passou, recentemente, a ser vista como sinónimo de xenofobia e nacionalismo. “Let’s take back control”, o lema de campanha do Leave, no Reino Unido, é isso mesmo: tomar as rédeas do poder. Claro que, tendo a direita dos conservadores e o UKIP tomado conta do discurso eurocético (que tinha boa tradição no Labour), isso ficou muito associado às fronteiras e à imigração. Mas, na sua forma e sem mais contexto, a expressão resume o espírito da democracia. Ela não é outra coisa que um povo, seja ele britânico, europeu ou português, tomar as rédeas do seu destino. Chama-se soberania e, quando associada à democracia, não há razões para envergonhar ninguém.
No caso de Merkel, quando ela fala dos europeus tomarem as rédeas do seu destino não está a falar propriamente dos europeus. Bem sei que a comparação com Trump a está a transformar num exemplo, mas quem não surfa na espuma dos dias sabe o papel que Merkel tem tido na destruição do projeto europeu. E como transformou esta ideia numa outra: a dos alemães (talvez com os franceses) tomarem as rédeas do nosso destino. Como não acredito em imperialismos benignos, passo.
Imagine-se que alguém dizia isto: “O tempo em que podíamos contar completamente uns com os outros acabou em certa medida. E é por isso que só me resta dizer que nós, portugueses (ou gregos, ou franceses, ou espanhóis, ou britânicos), temos de tomar as rédeas do nosso destino, mantendo claro a amizade com a Alemanha e com todos os Estados da União Europeia. Mas temos de saber que temos de ser nós próprios a lutar pelo nosso destino enquanto portugueses.” Seria imediatamente acusado de isolacionismo e xenofobia. No entanto, o sentido seria o mesmo da declaração de Merkel, só que em vez da Europa, teríamos a Nação. Em qualquer dos casos, não se ignora a existência do resto do mundo, estamos apenas a debater em que espaço devemos exercer a nossa soberania. Isto, claro está, os democratas. Os que não o são até podem acreditar que, com a globalização, a soberania não se exerce.
Parece ter-se instalado no discurso político a ideia que a Nação contém em si mesma a semente do pecado. Nação é guerra, é racismo, é ódio. Devo recordar que foi nos Estados Nação, e não na Europa enquanto entidade política unificada, que nasceu e se solidificou a democracia liberal e parlamentar. Que foi através do exercício da soberania nacional que se construíram os Estados Sociais. Que continua a ser no espaço nacional que se vive a experiência do Estado de Direito, sendo uma das maiores fragilidades da União alguma discricionariedade das decisões públicas e políticas. Foi até no âmbito dos Estados Nação que o projeto europeu nasceu e se formou. O exercício democrático da soberania nacional não tem uma natureza diferente do exercício democrático da soberania de uma federação. Na realidade, a única diferença entre os democratas que defendem que os povos do seu país devem “tomar as rédeas” do seu destino e a chanceler alemã, que defende que essas rédeas devem estar nas mãos dos europeus, hoje sozinhos no mundo, é que os poderes nacionais dependem de instituições democráticas – algumas com mais de um século de história – e a União Europeia não. É esta fragilidade, aliás, que permite aos cidadãos alemães terem muito mais poder sobre o destino da Europa do que os restantes cidadãos europeus. E é por isso que o “nós, europeus” é, na boca da senhora Merkel, um eufemismo.
Claro que é possível ser europeísta e democrata. A maioria dos europeístas são-no.
O que quero sublinhar é que quem defende que a soberania se exerce de forma mais democrática no espaço nacional não é obrigatoriamente nacionalista - e muito menos xenófobo.
Tem exatamente a mesma vontade que Angela Merkel manifestou: a de ter nas suas mãos as rédeas do seu próprio destino. E não acredita que isso seja possível nesta União, onde as rédeas estão nas mãos de muito poucos. Poderão discordar desta posição. Não a podem é associar, como têm feito, a qualquer sentimento antidemocrático. Porque, pelo contrário, ele nasce, em demasiadas pessoas, de uma rigorosa exigência democrática.

domingo, 28 de maio de 2017

Merkel diz que Europa já não pode contar com os EUA e Reino Unido

Conclusão da chanceler alemã na sequência das cimeiras da NATO e do G7.
Depois das cimeiras da NATO e do G7, a chanceler alemã avisa que a Europa já não pode contar com os Estados Unidos nem com o Reino Unido e defende que chegou a hora dos europeus cuidarem do destino com as próprias mãos.
Num comício em Munique, Angela Merkel confessou que, nos últimos dias, compreendeu que chegou ao fim um tempo em que a Europa podia depender completamente de outros aliados e afirma que agora os europeus têm de saber que têm de lutar pelo próprio futuro.
A chanceler garante, no entanto, que tanto a Alemanha como a União Europeia vão continuar a fazer esforços para manter boas relações com os Estados Unidos e com o Reino Unido (depois do brexit) e ainda com a Rússia.
Depois da cimeira do G7, Merkel classificou os resultados da reunião como muito difíceis e insatisfatórios e resumiu o encontro como sendo de seis contra um. O encontro em Itália terminou sem ter sido alcançado um acordo entre os Estados Unidos e as seis maiores economias do mundo na luta contra as alterações climáticas.
O presidente norte-americano recusou-se a aprovar um acordo global afirmando que precisava de mais tempo para decidir. Já na reunião da NATO Donald Trump criticou os principais aliados por não contribuírem o suficiente para as despesa da Defesa.
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Merkel diz que Europa já não pode contar com os EUA e Reino Unido.

Fonte: MSN

Ovar, 28 de maio de 2017
Álvaro Teixeira

segunda-feira, 27 de março de 2017

NATO e União Europeia: a óbvia e velha geminação

Dossiê 60 anos do Tratado de Roma: «Um passado sem futuro»

José Goulão

José Goulão
Durante toda a segunda metade do século passado, a partir do Tratado de Roma de 1957, a Comunidade Económica Europeia sempre foi olhada como um «pilar europeu» da NATO, submetendo a política de defesa dos Estados membros às normas, práticas e estratégias da aliança militar transatlântica.
 
Ilustração de Irene Sá

Ilustração de Irene SáCréditos
A criação da NATO, em 1949, antecedeu em oito anos o Tratado de Roma, que deu origem à Comunidade Económica Europeia (CEE). E todos os seis Estados fundadores desta tinham participado na formação da Aliança Atlântica, sob o controlo militar norte-americano da Europa Ocidental e sobre os escombros de uma vasta região carente do traiçoeiro e caríssimo Plano Marshall. Nos prosaicos termos da teoria dos conjuntos, a CEE (hoje União Europeia) integra a NATO desde os tempos em que nem sequer nascera.
É inevitável que a chamada «construção europeia» – na sua vertente real, não a mitológica para efeitos de propaganda – seja inseparável da estratégia e dos comportamentos da NATO, uma vez que uma e outra cuidam dos mesmos interesses. A versão oficial assegura que são a democracia e os direitos humanos; os cidadãos sentem e sabem, por experiência própria, que a «Europa» e a autoproclamada «aliança defensiva» cuidam sobretudo da impunidade do mercado, do casino da finança, da austeridade, da desregulação de capital e trabalho, das guerras expansionistas e de rapina sempre que esses interesses as reclamem.
Não foi apenas na origem que a união militar antecedeu a união política; a história das décadas mais recentes demonstra que a NATO chegou sempre antes da «Europa» quando e onde houve matéria-prima – territórios, países e povos – a capturar.
Nos Balcãs, na esteira da destruição artificial e sangrenta da Jugoslávia, a aliança militar apropriou-se – formal ou informalmente – da Croácia, Eslovénia, Bósnia-Herzegovina, Kosovo e Montenegro; a União Europeia, enquanto tal, chegou depois e submetendo-se aos esboços traçados pelo aparelho militar transatlântico, para então cuidar da formatação política nesses territórios, entre chantagens e promessas miríficas.
Mais flagrante ainda foi a corrida aos despojos dos antigos Tratado de Varsóvia e União Soviética. A NATO fez de lebre na anexação dos países desde a RDA, Roménia e Bulgária aos Estados do Báltico, fazendo a União Europeia de tartaruga, isto é, impondo a componente política invasiva depois de estabelecidos os parâmetros militares, os quais, em boa verdade, presidiram à transição sem rede da economia planificada para a anarquia mercantilista. Ao conjunto das operações chamaram «democratização».
Ainda hoje – hoje em realidade temporal e não figura de retórica – os Estados Unidos acabaram de colocar mais mil soldados com capacidades letais na Polónia, ameaçando «defensivamente» a Rússia, ignorando olimpicamente os desencontros, apenas narcísicos, entre o regime pré-fascista de Varsóvia e Donald Tusk, o agente polaco do liberal-conservadorismo instalado à cabeça do Conselho Europeu.
«(...) a história das décadas mais recentes demonstra que a NATO chegou sempre antes da "Europa" quando e onde houve matéria-prima – territórios, países e povos – a capturar.»
Não passam, pois, de mitos engendrados nos centros de propaganda que alimentam a gesta da chamada «integração europeia» as lendas em torno dos «pais fundadores» e seus impulsos visionários. Enquanto o banqueiro Jean Monnet criava o seu Comité de Acção para os Estados Unidos da Europa, na primeira metade dos anos cinquenta, depois de ter assessorado o presidente Roosevelt no impulso armamentista norte-americano, já os Estados Unidos tinham assegurado o controlo militar e «democrático» da Europa através da NATO, integrando até a ditadura fascista que vigorava em Portugal; ainda Robert Schuman, o «pai da Europa» a quem o papa Wojtyla abriu as portas da canonização no ano da queda do Muro de Berlim, pregava sobre a indispensável aliança política entre a França e a Alemanha, já os dois países se tinham irmanado dentro da NATO, sob a tutela do Pentágono; ainda o direitista chanceler alemão Konrad Adenauer procurava salvar os restos das bases industriais do país do assédio punitivo da França e de Jean Monnet – depois diluído com a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço – e já a Alemanha Ocidental fazia parte da NATO, o que aconteceu antes de ser reconhecida verdadeiramente como um novo Estado soberano.
Durante toda a segunda metade do século passado, a partir do Tratado de Roma de 1957, a Comunidade Económica Europeia sempre foi olhada como um «pilar europeu» da NATO, submetendo a política de defesa dos Estados membros às normas, práticas e estratégias da aliança militar transatlântica. A integração política desenvolveu-se sempre no âmbito de uma confraria militar operada a partir dos Estados Unidos e envolvendo um núcleo dos países mais poderosos tanto na «Europa» como na NATO: Alemanha, França, Reino Unido e Itália. O Brexit não altera os dados da situação porque se processa apenas na União Europeia – o elo mais fraco destas ligações.
A transferência de tarefas operacionais da NATO para a CEE/CE/UE, tendência que se vem reforçando no século em curso, no âmbito da formação de um chamado «exército europeu», não é redundante do ponto de vista militar porque traduz, sobretudo, uma partilha de missões e uma repartição de encargos, naturalmente em prejuízo dos países e povos europeus.
Porque a questão de fundo, a permanente pressão militar atlantista sobre as decisões políticas, no âmbito da integração europeia e da vida nos Estados participantes, sempre foi salvaguardada.
Os exemplos dessa realidade foram abundantes durante a guerra fria, período em que a «integração europeia» serviu de pretexto para a definição de baias políticas que não poderiam ser ultrapassadas pelos Estados membros, mesmo que a vontade dos povos, expressa em eleições, e até o realismo de alguns políticos o justificasse. Uma linha absolutamente inultrapassável imposta pela NATO, e cumprida pelas instituições europeias, era a do acesso de Partidos Comunistas à área governamental.
Os casos mais flagrantes foram o de Itália nos anos setenta, culminando com o assassínio do dirigente democrata Aldo Moro; e os da Grécia – onde o PASOK sempre rejeitou acordos com os comunistas; e, sobretudo, de Portugal, onde a adesão à CEE, sem qualquer consulta popular e informação objectiva da população sobre as consequências, foi uma operação que serviu principalmente para tentar liquidar, através de imposições externas militares, económicas e políticas, as vias transformadoras harmonizadas com o espírito da Revolução de 25 de Abril.
«Uma linha absolutamente inultrapassável imposta pela NATO, e cumprida pelas instituições europeias, era a do acesso de Partidos Comunistas à área governamental.»
Os partidos sociais-democratas e socialistas europeus, peças estratégicas da «integração europeia» sob gestão da NATO, respeitaram as exigências atlantistas – parte de uma obscura política de bastidores – e sempre que surgiam suspeitas de desvios o mal era extirpado liminarmente. Assim desapareceu o primeiro ministro sueco Olof Palme do número dos vivos. Para manter as aparências «democráticas», as decisões emanadas do submundo político-militar eram executadas por organismos terroristas clandestinos apensos à própria NATO – a Gladio, por exemplo – como está cabal e documentalmente comprovado.
Assim se foi solidificando, dentro da NATO e da União Europeia, a convergência das políticas militares e económicas dos socialistas/sociais-democratas e das direitas liberais-conservadoras em formato de partido único, no exterior do qual não havia prática política com acesso à verdadeira tomada de decisões.
Com a queda do Muro de Berlim a NATO tomou o freio nos dentes e nem sequer pôs a hipótese de se extinguir, uma vez que o mesmo acontecera com o Tratado de Varsóvia, muitas vezes identificado – com todo o desplante – como a razão da sua existência.
A confluência dos avanços neoliberais durante os anos oitenta, a vertigem do progresso tecnológico e a extinção do inimigo ideológico proporcionou a veloz e frenética anexação dos ex-membros do Tratado de Varsóvia pela NATO, ainda antes de o serem pela «Europa».
O Tratado de Maastricht, fruto deste cenário, remeteu, de facto, o Tratado de Roma para a arqueologia da «integração europeia». Surgiu uma outra «Europa», sem se sentir amarrada a quaisquer peias de capitalismo «social» ou «de rosto humano».
As instituições europeias e os Estados membros, de Lisboa a Tallinn, abraçaram o neoliberalismo puro e duro; os socialistas/sociais-democratas, antes de começarem a emergir excepções, embriagaram-se com a terceira via – o liberalismo thatcheriano à moda de Blair; tudo isto sempre a reboque da estratégia da NATO e das suas guerras sem leis, ao serviço da globalização entendida como regime neoliberal global.
Até à crise que explodiu há quase dez anos, tão teimosa que parece inconvertível ao determinismo capitalista da sucessão de ciclos de crescimento e estagnação/recessão.
Para a NATO, tal facto não parece ser problema. Os militares, por definição, não têm que se preocupar com a democracia, os direitos dos cidadãos e até as convulsões no mundo das economias. Isso, em tese, cabe aos políticos.
O elo mais fraco do sistema, porém, está agora ainda mais fraco. O normativo político da NATO já começou a ser desrespeitado aqui e ali; a União Europeia tornou-se uma caricatura de um gigante mal amanhado e com os pés de barro; e o capitalismo selvagem é sacudido por contradições que ainda há poucos anos eram inimagináveis.
Não é apenas o Brexit e outras insolvências; nem sequer o aparecimento de Trump; nem a fuga para a frente do que resta da União Europeia, a diferentes velocidades e para um federalismo sem qualquer tipo de sustentação; nem as setas envenenadas disparadas entre Washington e Berlim, entre Varsóvia e Bruxelas, entre Paris e Moscovo, entre uns e outros, entre outros e uns.
Assistimos apenas a sinais; detectamos sintomas. A instabilidade tomou conta das estruturas transnacionais neoliberais que se afirmavam sólidas, inamovíveis, capazes de decretar o fim da História. Há um potencial e um espaço para a mudança, porém ante uma barreira que procura travar o desmoronamento do sistema – a NATO. Esse potencial de mudança arranca muito atrás de fenómenos nos quais o capitalismo, temendo a desagregação, foi delegando atribuições para sobreviver: o fascismo, o nacionalismo, os estados de excepção.
Geminada com a NATO desde o nascimento, a União Europeia é sempre uma putativa entidade paramilitar. Com o extremar das crises, o poder autoritário das armas abafa a razão das palavras. Cabe aos cidadãos evitar que a guerra seja, mais uma vez, a «solução».
 
Ovar, 27 de março de 2017
Álvaro Teixeira 

sexta-feira, 16 de setembro de 2016

UNIÃO EUROPEIA - O Início da Erosão?

Há muitos anos que fomos alimentados por um projeto (ou uma ideia) de uma união de países que decidiram unir-se, para evitar mais uma horrorosa guerra mortífera e destruidora, como foi a Segunda Guerra Mundial.
Os pensadores e fundadores deste projeto tiveram sempre em mente a solidariedade, a liberdade, prosperidade e construção de uma zona de paz e que viessem a usufruir da prosperidade dos seus ideais.
Tudo correu bem até à altura em que homens ilustres como François Mitterrand, Helmult Khol, Jaques Delors, Oloff Palm, entre outros, baseados nos ideais socialistas e democrata-cristãos deixaram, uns pela sua idade e outros pelo seu desaparecimento do mundo dos vivos, foram sendo substituídos pessoas que deixaram de se rever nos fundamentos para a criação da Comunidade Económica Europeia e foram, passo a passo, criando um monstro e incluir países que, até à sua inclusão, nunca deram mostras de se poderem integrar numa verdadeira comunidade solidária, livre, envolvida no desenvolvimento das suas populações e de uma zona de paz que fosse um exemplo para todo o mundo.

François Miterrand - Helmut Kholl - Olof Palme - Jaques Delors


A Alemanha de Merkel e a França de Sarkozy abriram a as portas a todos os países que quisessem entrar no “Grupo”, para defenderem os seus interesses e aumentarem o seu poder sobre os novos membros.
Agora estamos a assistir ao princípio da “erosão” daquilo que os seus fundadores imaginaram como um “paraíso na terra”.
O Brexit está confirmado e o Grupo de Visegrado tem-se vindo a afastar dos princípios democráticos, elegendo governos que perfilham pensamentos de extrema-direita.

Hoje decorre em Bratislava, na Eslováquia, uma cimeira da União Europeia da qual não espero grandes notícias.
Amanhã voltarei a escrever sobre este tema.

Ovar, 16 de Setembro de 2016
Álvaro Teixeira

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

O nosso mundo está a mudar (para pior ou para melhor)?


Não há dúvidas que o nosso Mundo está a mudar, diria que, à velocidade da luz.
Uma mudança boa foi a paz conseguida foi a paz conseguida, ontem, na Colômbia, após 53 anos de guerra e, talvez mais importante do que isso tudo, será o fim do tráfico de drogas de que se alimentavam ambos os beligerantes. Não tenhamos dúvidas que numa guerra, onde há, sempre, vencidos e vencedores, há, também, quem de ambos os lados ganhe com nessa guerra, independentemente do lado em que se encontra.


Bandeira da Colômbia
Se esta paz for para durar, ganhará o povo da Colômbia e perderão todos aqueles que se aproveitaram desta guerra para construírem fortunas com esse maldito negocio da droga.
Desejo que este acordo conseguido seja para durar, porque 53 anos de guerra são imensos anos que irão marcar gerações.
Os meus parabéns a todos os colombianos que trabalharam para se chegar a uma solução.

Do lado de cá do nosso mundo parece que há cada vez mais vulcões a lançarem lava.
Na Turquia continuam as prisões a serem esvaziadas de presos de delito comum, para nelas entrarem quem não concorda com o sr. Erdogan que ainda não conseguiu explicar e convencer ninguém sobre o que aconteceu no dia 15 de Julho, a que ele chamou de golpe de estado.
Racip Erdogan
Com isto tudo, vai avançando com prisões, destituições e demissões de pessoas que lhe não são afectas. Penso que tudo isto irá conduzir a mais um vulcão numa região onde existem vários em ebulição.


Bandeira da Síria
A Síria continua em ebulição e já parece que ninguém sabe quem combate quem. A Turquia combate na Síria, mas combate os curdos que não querem ser turcos, mas, também, não querem o DAESH. A Rússia vai deixando que tudo aconteça, mas está à espera da hora certa, para poder entrar em ação, deixando o trabalho sujo para os outros.
A nossa União Europeia vai fazendo umas reuniões restritas, mas cujas conclusões são algo como aquelas “latas” que são vendidas com o ar de Fátima.
Assim, não iremos a lado nenhum, porque há vários anos que deixamos de ter qualquer liderança europeia a, cujos últimos Tratados ou Acordos vieram dar a machadada final.

Após a férias de verão, certamente que vamos ter muitas novidades.


Ovar, 26 de Agosto de 2016
Álvaro Teixeira

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