(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 31/01/2018)
Antes de mais, um aviso: apesar de referir dois casos próximos, este texto não é sobre as recentes operações levadas a cabo pelo Ministério Público, muito menos sobre as que envolvem o polémico juiz Rui Rangel e o Benfica, cujas dimensões e gravidade ainda não são fáceis de avaliar. É sobre um tempo, uma tensão e uma pulsão. Muito para lá de Portugal, do Brasil ou de qualquer outro exemplo citado. É sobre um paradoxo.
Faço aqui a confissão do meu desconforto: em vários momentos em que casos de corrupção têm sido tema de debate encontro-me num lugar que não seria naturalmente o meu. Não serei o melhor julgador do meu próprio caráter, mas estou certo que me encontro entre as pessoas que, na sua vida pessoal e profissional, mais longe estará do comportamento de um corrupto. A minha honestidade (não a minha pureza) é mesmo das poucas coisas que tenho como certas sobre mim. No entanto, nos vários casos em que surgem exércitos de moralistas, não tenho marchado a seu lado. Seguramente por ter uma certa dificuldade em alinhar com o espírito de linchamento que tão assustadoramente marca estes nossos tempos e atrás do qual se esconde gente nem sempre muito recomendável. Mas mais provavelmente porque me exijo, nesta função, um olhar mais sistémico que a mera indignação. Até por saber que a indignação sem rumo tende a levar consigo mais do que o corrupto e a beneficiar, no clima de indiferenciação que cria, o próprio corrupto.
Apesar de não ser o assunto específico deste texto, o caso do Brasil é um bom caso. Já escrevi sobejamente sobre o assunto e não me concentrarei nele. O que aqui me interessa é a forma como é analisado. Sempre com três erros que resultam do mesmo olhar superficial sobre o fenómeno da corrupção: a ideia de que há, no Brasil, um partido da corrupção; o discurso apolítico e estritamente ético sobre a corrupção; e a crença de que a corrupção se resolve através de uma “limpeza” geral levada a cabo pela Justiça. Por não desempenhar, felizmente, nenhum cargo político, sinto-me livre para a total sinceridade deste texto. É mesmo para isso que nós, comentadores que não precisam de ser populares, devemos servir.
Sem me concentrar mais no que considero serem as verdadeiras motivações do cerco ao PT e a Lula da Silva, assumo que o Partido dos Trabalhadores não mudou, ao contrário do que sucedeu em relação à sua política social, o padrão ético de comportamento dos governantes brasileiros. Mas parece-me cínico e cego tentar passar a ideia de que este partido é um foco de corrupção mais intenso do que todos os restantes. Na realidade, até podemos dizer que foram as políticas do PT, quer através do reforço de meios legais para o poder judicial, quer pela criação de uma classe média mais exigente, que criaram a massa crítica que viria a permitir uma posição mais vigorosa em relação à corrupção. Como isso não foi acompanhado de mais rigor ético, o próprio PT viria a ser vítima do caldo que criou.
O meu problema com este súbito despertar coletivo para uma realidade antiga da sociedade e da política brasileira é que ele alimenta uma ilusão: a de que a corrupção é um fenómeno estritamente ético que se resolve apenas com mais exigência dos cidadãos e vigor na repressão. A minha tese, apesar de não dispensar nem a repressão nem a exigência, é diferente. Exige, ao mesmo tempo, mais paciência e mais profundidade e alcance nas políticas contra a corrupção.
Os povos mais pobres não são menos sérios. No entanto, é indiscutível que as sociedades com maior pobreza são mais corruptas. Isso não resulta, como alguns candidamente julgam, de falta de educação dos cidadãos. Em Portugal, o concelho que reelegeu um condenado é o mais letrado e rico do país. A corrupção é endémica nos países mais pobres pela mesma razão que as políticas públicas tendem, nesses países, a favorecer uma minoria de privilegiados: a desigualdade na distribuição de recursos e rendimentos corresponde a uma distribuição desigual de poder e à destruição de qualquer sentido de comunidade.
Distribuição desigual de poder implica influência diferenciada perante o poder político. Que se traduz em formas informais de influência, a perpetuação de oligarquias e, no limite, a naturalização da corrupção como forma de contornar uma igualdade que apenas existe no voto e que, por apenas existir no voto, se torna insustentável na prática. O que estou a dizer é que a democracia, sendo condição para sociedades justas e com real igualdade de todos perante a lei, não é sustentável em sociedades profundamente desiguais. A corrupção generalizada não é mais do que um sintoma dessa insustentabilidade.
Quanto ao sentimento de comunidade, ele é muito evidente num livro que já aqui citei outras vezes (“O Espírito da Igualdade”, de Richard Wilkinson e Kate Pickett). Nele, entre muitas outas coisas, demonstra-se como povos de países social e economicamente mais desenvolvidos (onde não se encontra o Brasil) respondem de forma muito diferente a uma mesma e simples pergunta: “Confia nos outros?” Em Portugal as respostas positivas corresponderam a 11%, na Suécia a 70%. A tese do livro, comprovada em inúmeros dados e variáveis, é que a diferença não é sobretudo cultural, étnica, histórica, religiosa, de educação ou de riqueza. Está relacionada com a igualdade. A desigualdade económica cria um muro entre os cidadãos e destrói qualquer ideia de pertença. A confiança nos outros, assim como a solidariedade com os outros, nasce, se não for apenas um valor abstrato, de uma empatia entre semelhantes. Para isso é preciso que exista um sentido de comunidade: pessoas que se cruzam nas mesmas ruas, nos mesmos bairros, nos mesmos transportes públicos, nas mesmas escolas, no mesmo país, na mesma vida. Em sociedades desiguais, como a portuguesa, isso não acontece. E por isso o sentido de comunidade é relativamente baixo.
No Brasil a coisa é muito mais radical. Ao ponto do assassinato de oito crianças e jovens, dos 11 aos 19 anos, por polícias do Rio de Janeiro (chacina da Candelária), não ter levado o país a experimentar uma profunda depressão coletiva. Porque o pobre e o negro não são bem gente para a elite brasileira. Não é maldade. Ou é, no sentido em que a indiferença perante a vida dos outros é intrinsecamente errada. Mas essa indiferença tem uma origem: a total ausência de empatia. E essa ausência tem a ver com a diferença radical de experiências de vida que a desigualdade alimenta. Ora, não há lei, regra e ética coletiva sem sentido de comunidade. Sem esse sentido de comunidade a igualdade perante a lei e perante o Estado não passa de uma ideia generosa sem referente prático.
É uma pescadinha de rabo na boca: a desigualdade alimenta a corrupção enquanto a corrupção trava uma distribuição justa dos recursos, permitindo a quem tem dinheiro comprar a vontade dos eleitos. Roubando o voto aos pobres, única coisa que cada um deles tem em igual quantidade que um rico. Quebrar este círculo vicioso é a maior dificuldade. Em casos em que não haja um corte revolucionário, ou uma guerra civil, ou uma carnificina como no Ruanda, demora tempo. Mais uma vez, os mais crédulos acreditam que basta um “choque ético” coletivo. Uma “limpeza”. A experiência diz-nos que não só não basta como os efeitos costumam ser bastante perversos. A operação “Mãos Limpas” não acabou ou diminuiu a corrupção em Itália. Apenas dizimou o sistema político, destruindo os partidos tradicionais, criando uma brutal instabilidade e subsistindo uns corruptos por outros tanto ou ainda mais corruptos. Porquê? Primeiro, porque as condições que favorecem a corrupção permaneceram intactas – no caso, a fragilidade do Estado face a poderes que paralelamente à lei estruturam relações sociais e económicas. Segundo, porque quando a corrupção no sistema político é generalizada a única vitória possível passa pelo total esvaziamento da classe política. Apesar dos juízes italianos terem tentado, ela não pode ser substituída por eles. Ou fica tudo na mesma, vindo de outros lados novos corruptos, ou é a democracia, e não a corrupção, que entra em colapso, como pode vir a acontecer no Brasil.
Estou a defender que em países desiguais ou com os problemas específicos de Itália se deve fechar os olhos à corrupção? Estou a defender o oposto: que a exigência tem de ser muito maior e depende essencialmente de condições políticas. Como se viu, no Brasil a redução da desigualdade fez com que uma realidade muito antiga se tornasse mais insuportável para os brasileiros. Estou a defender que a Justiça deve suspender o seu dever para não levar um país para o colapso democrático? Seria uma posição cínica e insustentável. Nada disso. O que estou a defender é que cumpra o seu papel e não mais do que o seu papel. Se é verdade que não podemos esperar eternamente pelo momento em que a política se regenera, a política da terra queimada não costuma ser o melhor estratégia para resolver problemas.
O papel da Justiça não é “limpar” o sistema político. É julgar cada caso pelo seu valor exato. Isso implica fazer tudo o que deve fazer sem tentar enquadrar o seu quotidiano numa qualquer cruzada, onde cabe todo o sistema político, chame-se essa cruzada “Mãos Limpas” ou “Lava-Jato”. Porque há uma diferença entre muitos julgamentos de muitos políticos ao longo do tempo e aquilo que, na narrativa mediática e dos próprios juízes, se transforma num grande julgamento da política. Uns deixam os juízes no lugar onde devem estar, a outra atira-nos para um confronto a que a democracia não pode resistir. Uns permitem que cada magistrado se concentre no processo, não fazendo depender dele todos os outros, a outra transforma-o num justiceiro e inevitavelmente empurra-o para um momento em que os fins – limpar a política – justificam os meios – o atropelo da lei a que os magistrados, mais do que qualquer pessoa, devem total obediência. A retórica da “limpeza” cria um ambiente geral que abate qualquer sentido crítico: quem não esteja incondicionalmente do lado da acusação é amigo dos corruptos, o juiz que não condene pesadamente o acusado põe em causa a própria a legitimidade regeneradora de toda a classe. Limpeza é limpeza, não pode deixar “resíduos” pelo caminho.
O ímpeto justiceiro é, ao contrário da aparência, a negação da vontade de justiça. Porque ele se descentra do processo, onde repousa a autoridade única dos juízes (em que ninguém vota e que são tão humanos como todos nós) para depender do carisma e popularidade do julgador. E porque dá ao poder judicial a ilusão de partilhar com a comunicação social o papel de contrapoder e não apenas de outro poder. Um papel que não pode ter. Quando vemos, como vimos, Baltazar Garzón, Carlos Alexandre e Sérgio Moro aceitarem participar numa conferência conjunta, no Estoril, percebemos que estes magistrados, com cargos muito diferentes em cada um dos países, interiorizaram a ideia de que são juízes especializados no que tem impacto público. Acima de tudo, especializados em políticos.
Quando vemos que o processo de peculato que envolve a natureza de revistas compradas por gabinetes ministeriais há mais de seis anos (ainda espero mais dados para perceber de que se fala) nasce de uma denúncia da Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) que nasceu de um confronto laboral com o governo, em 2010, percebemos que há quem queira transformar o julgador em acusador, tendo a classe política como principal alvo. E percebemos que entrámos numa fase de enfrentamento de poderes e não num mero combate à corrupção. E recordamos, mais uma vez, a frase que apresentava o VIII Congresso da ASJP, em 2008: “O século XIX foi o século do poder legislativo e o século XX o do poder executivo, poderá o século XXI vir a ser o século do poder judicial?” Se há muitos magistrados que acreditam nisto não é apenas a luta contra a corrupção que está perdida. É a democracia.
Volto então ao meu desconforto inicial. Considero a corrupção um dos problemas mais graves com que a democracia se pode deparar. Porque a subverte em todos os seus fundamentos. Considero-a especialmente grave quando nela participam forças políticas que se batem pela igualdade, porque traem no seu comportamento tudo aquilo que defendem. Mas não embarco no entusiasmo geral com dinâmicas que não só não terão qualquer efeito na redução da corrupção como põem em causa um bem maior, que é a democracia.
Qualquer combate sério à corrupção passa pela luta por uma maior igualdade entre cidadãos, distribuindo o poder de forma mais equitativa, aproximando toda a vida social à ideia democrática e generosa de que cada homem, valendo um voto, tem o mesmo peso na sociedade. E criando condições para o sentimento geral de pertença a uma comunidade, sem a qual a ideia de bem-comum é pura retórica. Isto não se faz com “limpezas” justicialistas expeditas que só podem acabar em desencanto, criando um vazio de poder que um populista autoritário tentará ocupar. Faz-se garantindo que cada um, na política e na justiça, cumpre o seu papel. Sabendo que demora tempo chegar ao sítio certo.
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