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sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

Quem é que no aparelho activista está a precisar de casa no centro de Lisboa?

por helenafmatos

Cem casas no centro de Lisboa para quem não pode pagar renda
O título é bonito, o palavreado da senhora vereadora é decalcado da cartilha. fala-se de despejos que "Atingem maioritariamente pessoas com baixos rendimentos e idade elevada, que não têm capacidade para encontrar habitações que possam pagar e ficam assim sem capacidade para permanecer nos territórios onde subsistem as suas raízes e rede comunitária"
Mas nada disto bate certo.
1) Quais e quantas pessoas são essas "com baixos rendimentos e idade elevada" ameaçadas de despejos? Ninguém sabe e a CML não apresenta números.
2) Em seguida temos a questão dos despejos das pessoas "com baixos rendimentos e idade elevada". Ora acontece que  os inquilinos com rendas antigas, mais de 65 anos ou deficiência igual ou superior a 60% e carências financeiras têm um período transitório de dez anos contado a partir do momento em que o inquilino respondeu formalmente ao senhorio sobre a proposta de aumento de renda. Como é óbvio não estão a acontecer despejos mas sim saídas negociadas porque despejar alguém com mais de 65 anos e baixos rendimentos é quase impossível:

*Os inquilinos com menos de 65 anos, mas que comprovem ter carências financeiras têm um período transitório de oito anos. Têm ainda mais cinco anos em que se mantém o contrato, sendo que a renda não pode ir além de um quinze avos do valor fiscal do imóvel

*Se o inquilino tiver de ser despejado por causa de obras que custem 25% do valor patrimonial do edifício, o senhorio terá de pagar dois anos de renda ao inquilino.

*Tem carências financeiras uma família cujo RABC é inferior a 38.990 euros por ano, ou seja, 3.250 euros por mês.

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