Os sonsos do compromisso

por estatuadesal

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 27/02/2018)

Daniel Oliveira

Tem sido interessante verificar o renascimento de algum pluralismo na imprensa: há os que defendem que o PSD deve tentar chegar a compromissos com o PS, e se sentem próximos de Rui Rio e de Marcelo Rebelo de Sousa, e os que, pelo contrário, tentam mostrar como qualquer diálogo entre Rio e Costa é suicidário para o primeiro e preferem que o PS se afogue nas contradições da própria “geringonça”. A divergência é entre a direita e a direita. Uma que acredita na capacidade regenerativa do compromisso, fazendo o PS regressar à sua função programática meramente complementar, outra que prefere a clarificação punitiva. Devo dizer que, estando fora deste confronto entre as duas correntes que dominam o espaço mediático apesar de representarem menos de metade dos portugueses, não tomo partido. Apenas assinalo o sentido que as palavras ganham.

Neste clima de clivagem à direita, os adeptos da reconstrução do espírito do bloco central parecem estar, no espaço mediático, em maioria. Por isso, um novo clamor atravessa editoriais e artigos de opinião, apelos de comentaristas televisivos e análises aparentemente desapaixonadas: o clamor por uma “cultura de compromisso”. Como sempre acontece nestas ocasiões, uns dão a deixa e os papagaios espalhados pelos media repetem o mantra, mais movidos pelo medo de ficarem sozinhos com a sua própria cabeça do que por qualquer convicção: são necessários compromissos para avançar com reformas estruturais. A frase parece neutra mas, na realidade, nenhuma das expressões tem o seu valor facial. Quando se fala em “compromissos” não se está a falar de todos os compromissos ou de compromissos que envolvam todos. Quando se fala de “reformas estruturais” não se está a falar de todas as reformas estruturais possíveis, mas de um programa ideológico muito específico.

Há mais de dois anos esse espírito de compromisso foi testado na política nacional como nunca fora antes. Ouviram, na comunicação social, o som do aplauso? O que interessa a quem agora pede o regresso aos compromissos é que o ponto de entendimento político volte a acontecer no centro-direita

Há mais de dois anos o espírito de compromisso foi testado na política nacional como nunca fora antes. Três partidos que nunca tinham aceitado conversar, no meio dos quais passava não a clivagem ideológica fundamental da política nacional mas a mais dolorosa fratura histórica, venceram décadas de incomunicabilidade e assinaram acordos para garantir um programa mínimo. As velhas e as novas divergências são tais que o programa foi apenas o da reposição da normalidade social e económica e BE e PCP não entraram para o Governo. Mas poucas vezes a cultura de compromisso teve um impacto político tão forte, com a integração dos partidos que representam quase um quinto dos eleitores portugueses no arco do poder. Ouviram, espalhado pela comunicação social, o som do aplauso pelo histórico compromisso? Pelo contrário, a capacidade de negociação de António Costa foi apresentada como esperteza saloia e o entendimento mereceu o nome de “geringonça”, que pretendia sublinhar a pouca eficácia dos acordos, amplamente desmentida pela realidade. No entanto, a cultura de compromisso destes três partidos, dois deles com pouco historial nessa matéria, exigiu muito mais de todos do que qualquer “pacto de regime” até agora assinado.

O clamor mediático pela “cultura de compromisso” nada tem a ver com um qualquer apreço pelo diálogo ou pela construção de maiorias fortes. O que interessa a quem agora pede o regresso aos compromissos, nunca incluindo neles mais do que os três partidos do antigo “arco do poder”, não é que eles existam, é que o ponto de entendimento político maioritário volte a acontecer no centro-direita.

Não me parece que haja grande espaço para que este grupo parlamentar do PSD venha a participar em qualquer pacto de regime em torno da justiça. Como escreveu David Dinis, isso seria fazer o que o PS, por Sócrates estar a ser julgado, não pode fazer. Não existe assim tanta generosidade e falta de cálculo na política. Todos os outros temas de que oiço falar que não tenham de incluir todos os partidos políticos (como é o caso dos investimentos em infraestruturas no próximo quadro comunitário de apoio) corresponderiam, na realidade, a tentar criar uma continuidade entre este governo e o anterior e, por via de Rio, destruir os entendimentos à esquerda. É o caso da segurança social. Porque raio haveria António Costa, a pouco mais de um ano das eleições e a querer conquistar voto de esquerda, fazer tal coisa? Cheira-me que o que aí virá será pouco mais do que simbólico.

Sobra um caso em que quatro dos cinco principais líderes partidários estão de acordo: a regionalização. Sabendo-se as dificuldades em avançar com um processo que foi chumbado em referendo, por responsabilidade dos cálculos oportunistas do então líder do PSD e atual Presidente da República, há caminho para um diálogo entre PS, PSD, BE e PCP (e CDS, se a eles se quiser juntar) sobre a descentralização administrativa, uma verdadeira “reforma estrutural” de que o país urgentemente precisa. Estarão os atuais defensores de “uma cultura de compromisso” a pensar em coisas tão abrangentes que, na sua “tolerância democrática”, não expulsem BE e PCP das grandes escolhas? Claro que não. A sua cultura de compromisso tem uma função mais exclusiva do que inclusiva.