Condenada a 30 anos de prisão por matar o homem que vioIou a sua filha de 3 anos.

6 Abril, 2017 

Naomi, de 30 anos, foi condenada a 30 anos de prisão pelo crime de assasssinato em primeiro grau, com coragem, e raiva de saber que o homem tinha abusado da sua filha de 3 anos, Naomi enfrentou e matou-o com vários golpes, não conseguindo conter-se, depois de ter encontrado fotografias da sua filha de 3 anos sendo abusada.
O sujeito chamado Ernesto Ramírez acabou por morrer depois de ter sido apunhalado por Naomi.

Ao ser condenada preguntaram-lhe sobre o assunto e ela afirmou que lhe preguntou varias vezes como ele tinha sido capaz de abusar de sua própria filha, que tinha merecido a morte, que não merecia sequer existir.

Ajuda-nos a partilhar para ajudar a a espalhar a noticia! Acha que ela deve pagar por algo que ele fez para defender a filha? Deverá ela ficar 30 anos por ter feito justiça pelas próprias mãos?

Há 150 milhões de raparigas em risco de casar à força nos próximos 12 anos

Por Lusa

6 Março, 2018

lvovsky / Flickr

Mais de 150 milhões de meninas correm o risco de ser submetidas a casamentos forçados até 2030, se não se acelerarem os progressos em algumas regiões do mundo, alertou a UNICEF esta terça-feira.

Em comunicado, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) referiu que, no ano passado, cerca de 25 milhões de casamentos infantis foram impedidos em todo o mundo, salientando que apesar da “redução significativa” de 15% na última década, esta é uma realidade que afeta ainda 12 milhões de meninas por ano.

“Dado o forte impacto que o casamento infantil pode ter na vida de uma menina, vemos qualquer redução como uma boa notícia, mas ainda temos um longo caminho a percorrer”, declarou a assessora principal da UNICEF em matéria de género, Anju Malhotra.

A maior queda nas estatísticas de casamentos infantis foi registada na última década na Ásia meridional, onde, segundo a agência especializada das Nações Unidas, “o risco de uma menina casar antes de completar 18 anos foi reduzido em mais de um terço, de quase 50% para 30%”.

A UNICEF atribui este resultado ao progresso na Índia, especialmente no que respeita à subida nas estatísticas do número de meninas que recebem educação, aos investimentos do Governo nas adolescentes e às mensagens difundidas sobre a ilegalidade do casamento infantil.

Pelo contrário, na África subsaariana, a situação agravou-se: “Quase uma em cada três” das meninas que casaram recentemente são dali originárias, “em comparação com o que ocorria há dez anos, quando era só uma em cada cinco”, sublinhou a organização.

Contudo, a UNICEF destaca, no continente africano, o caso da Etiópia, que, nos últimos dez anos, passou de estar entre os cinco países com maior índice de casamentos infantis da África subsaariana para registar uma queda de um terço na prevalência destas uniões.

“Por cada casamento infantil que se evita, oferece-se a uma menina a oportunidade de desenvolver o seu potencial”, acrescentou Malhotra, exortando a que sejam “redobrados os esforços de forma coletiva, a fim de impedir que esta horrível prática continue a despojar da sua infância milhões de meninas”.

Nesse contexto, frisou que, para eliminar esta prática até 2030, “é necessário acelerar o processo consideravelmente”.

A UNICEF calcula que atualmente cerca de 650 milhões de mulheres de todo o mundo casaram quando eram crianças.

// Lusa

Passos Coelho vai ganhar tanto como um professor universitário no topo da carreira

Por ZAP

5 Março, 2018

PSD / Flickr

O ex-presidente do PSD, Pedro Passos Coelho

A notícia de que Passos Coelho vai ser professor catedrático convidado no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade de Lisboa, com um salário equiparado a quem atinge o topo da carreira de docente universitário, está a causar polémica.

Depois de deixar a política, Passos Coelho vai se tornar professor em três Universidades.

O Jornal de Negócios revelou que Passos Coelho vai dar aulas de Administração Pública a alunos de mestrado e de doutoramento no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade de Lisboa.

O ex-primeiro-ministro deverá ter o estatuto de professor catedrático convidado, com equiparação salarial à de professor catedrático, o topo da carreira no Ensino Universitário, constata o Negócios.

Este facto está a gerar desconforto entre alguns académicos e figuras públicas, como é o caso da historiadora Raquel Varela que usou o Facebook para manifestar o seu desagrado.

“Passos Coelho conseguiu, pago pelos nossos impostos, destruir os serviços públicos, que já não existem com qualidade mas que continuamos a pagar (…) e acaba a dar aulas numa universidade pública, paga por nós, onde vai ensinar a outros como continuar a destruir serviços públicos, que continuaremos a pagar, mesmo quando já não existirem”, queixa-se Raquel Varela.

O também historiador Rui Bebiano, da Universidade de Coimbra, considera, em declarações ao Diário de Notícias que, “sem formação, mérito ou reconhecimento não faz sentido, a não ser por nepotismo, o convite dirigido pelo ISCSP a Passos Coelho”.

“É uma desonra para uma escola pública, e uma afronta para quem, no sistema universitário, tanto dá ao longo da vida subindo custosamente a pulso, ou nem sequer o consegue fazer devido ao rigoroso limite de vagas”, acrescenta Rui Bebiano.

Já o professor de Direito e de Economia Nuno Garoupa salienta que o ISCSP é “uma espécie de “Estoril académico” dos exilados da política”, “o local preferido das vítimas da austeridade”. “Primeiro Seguro, agora Passos. Só falta Portas e até parece um remake de 2013″, desabafa o docente universitário.

António José Seguro, ex-líder do PS, é actualmente professor auxiliar no ISCSP.

O Instituto é presidido por Manuel Meirinho, que foi eleito deputado do PSD nas eleições legislativas de 2011, o sufrágio que catapultou Passos Coelho para o Governo.

Em defesa de Passos Coelho, sai o deputado do PS Sérgio Sousa Pinto, considerando que “a experiência de um ex-primeiro-ministro, qualquer que seja, é única e valiosa“. “Por isso são disputados pelas melhores universidades dos seus países”, constata, realçando que o ex-governante é “testemunha privilegiada e actor de um período crítico da vida nacional”, independentemente da “avaliação que fazemos” da sua actuação durante o mesmo.

ZAP //

Lisboa: alunos portugueses recriam a cidade romana de Olisipo em jogo de computador

por admin

E se fosse possível conciliar a educação com um jogo que as crianças adoram e que pode ser uma óptima ferramenta de ensino caso seja usado da forma correcta? Foi esse o desafio que Joana Simas, professora de História e Geografia na Park Internartional School decidiu abraçar. E o resultado não poderia ter sido mais fantástico! Joana Simas e os seus alunos recriaram a cidade romana de Olisipo, a antiga Lisboa, de forma impressionante e bem detalhada.

Segundo as palavras da professora Joana Simas, "através desta plataforma, os alunos podem trazer vida à História, recriá-la e apropriar-se dela, dando-lhe um significado pessoal e verdadeiro à sua aprendizagem. Na verdade, através da utilização desta plataforma de jogo na sala de aula, eu ofereço aos meus alunos vários caminhos para a aprendizagem: o verdadeiro sucesso é baseado no conhecimento, no controlo dos materiais e na capacidade de aprender a pensar por si próprio."

Olisipo

Os alunos do 5º ano de escolaridade abraçaram a ideia de Joana Simas e lançaram-se no projecto de recriar Olisipo com recurso a uma tecnologia que a grande maioria deles já dominava. "No final, temos uma cidade reconstruída numa escala 1:1, num mundo do Minecraft Education Edition previamente preparado pelo coordenador de EdTech, Kyriakos Koursaris, repleto de informação espalhada pela cidade escrita em ardósias, adicionando assim todas as informações e elementos históricos necessários", salienta Joana Simas.

Olisipo

O trabalho destes alunos baseou-se num documentário realizado em 2015: Fundeadouro Romano em Olisipo. Com recurso a imagens deste documentário e apoiados em outras fontes de informação, os alunos recriaram vários pontos da antiga cidade romana, como o Teatro Romano, o Aqueduto ou o porto. E para ver mais trabalhos educativos da professora Joana Simas, vale a pena espreitar o seu perfil no Minecraft Education Edition.

Olisipo: Lisboa no tempo dos romanos

Felicitas Julia Olisipo. Assim se chamava Lisboa no tempo do Imperador Augusto, quando a cidade era um porto importante da província da Lusitânia. E quem chegava pelo Tejo o que primeiro via era um imponente teatro, símbolo do poder do Império. Há dois mil anos Olisipo era o porto da capital da província da Lusitânia, Augusta Emerita (a actual Mérida), mas tinha a importância concedida às grandes cidades romanas. O valor estava sobretudo no rio que a fazia próspera, relevante via de comunicação com uma actividade económica sustentada na abundância do peixe, no vinho e azeite transportado para todo o mundo romano. Ficou a ser a terra da Felicidade, Felicitas Julia, como a nomeou Júlio César, o imperador que lhe concedeu o estatuto de município.

Olisipo

Como era política expansionista de Roma, os povos dominados  recebiam o cunho da civilização romana: da língua à arquitectura, todos os sectores eram influenciados. Durante a romanização de Olisipio, o Imperador Augusto decidiu mandar construir um teatro virado a sul, que funcionava “como marca propagandista” do Império para quem chegava à cidade pelo Tejo . Situado na encosta da colina onde está hoje o castelo de São Jorge, o edifício cénico, de estrutura semicircular, tinha capacidade para cerca de 4000 espectadores. Decorado com fustes e capitéis pintados, este era o  local onde se exibiam peças do período clássico.

Olisipo

Datado do século I d.C., o teatro, como grande parte de Lisboa,  “desapareceu” no terramoto de 1755. As ruínas, descobertas em 1798 durante a reconstrução da cidade, acabaram esquecidas. Em poucos anos, sobre elas foram construídos prédios de habitação. Só mais tarde, na década de sessenta do século XX, o que estava escondido debaixo dos pés veio à superfície. As escavações arqueológicas realizadas em várias campanhas tornaram possível a recuperação desta história da velha Olisipo.

Olisipo

Na época romana, a praça D. Luís I era uma pequena baía onde os navios ancoravam, no trânsito de cargas e passageiros, e as mercadorias que transportavam eram por vezes lançadas ao rio, talvez até com o intuito de se libertarem delas. Da análise dos materiais recolhidos ficamos a conhecer o tipo de relações comerciais e marítimas que Olisipo manteve com o resto do Império, durante mais de 700 anos. Aqui chegavam navios oriundos de todos os cantos do Mediterrâneo. Olisipo era um importante centro de transformação de pescado. Na margem sul do estuário do Tejo existiam várias olarias que fabricavam as ânforas em que eram exportadas as conservas.

Olisipo

O porto de Olisipo era um dos mais importantes de toda a fachada Atlântica. por aqui passava uma rota marítima que, desde o mediterrâneo, abastecia os exércitos de Roma estacionados na Britânia e Germânia Inferior, actuais regiões da Grã-Bretanha e parte da costa norte da moderna Alemanha.

Supremo brasileiro recusa habeas corpus e vota a favor da detenção de Lula da Silva

LULA DA SILVA

EM ATUALIZAÇÃO

O Supremo Tribunal de Justiça brasileiro recusou o habeas corpus pedido pela defesa de Lula da Silva. Cinco juízes votaram a favor da detenção do antigo presidente do Brasil.

MARCELO CHELLO/EPA

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Cinco juízes do Supremo Tribunal de Justiça brasileiro recusaram o habeas corpus pedido pela defesa de Lula da Silva e votaram a favor da detenção do antigo presidente do país. Este pedido da defesa visava afastar a possibilidade de prisão do ex-presidente antes de serem esgotados todos os recursos possíveis.

No passado mês de janeiro, Lula da Silva foi condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª região a 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Um tribunal de segunda instância de Porto Alegre confirmou o veredicto da primeira instância, considerando Lula culpado por ter aceitado um apartamento triplex à beira-mar, oferecido por uma empresa de construção civil.

Além de arriscar ser preso, esta condenação em segunda instância pode impedir Lula de se candidatar novamente às eleições presidenciais. Ainda assim, o ex-presidente foi lançado como pré-candidato pelo Partido dos Trabalhadores às eleições de outubro e, de acordo com a Folha de S. Paulo, lidera as sondagens.

Já não chega chamarem-lhes fascistas

IMIGRAÇÃO

Já não chega chamarem-lhes fascistas

• Rui Ramos

6/3/2018, 3:52339

O eleitorado do “populismo” não é a medida de um anseio de marchar com camisas negras. É o sinal do fracasso dos regimes europeístas, não apenas em resolver os problemas, mas até em falar deles.

Antigamente, sempre que o “sistema” na Europa era desafiado, bastava mencionar “fascismo”, para os eleitorados isolarem os intrusos. Foi assim em França, em 2002, contra Jean-Marie Le Pen. Desta vez, em Itália, o perigo era o Movimento 5 Estrelas e a Liga (antiga Liga Norte). Sim, são fãs de Putin, são proteccionistas, e abusam do contraste mitológico entre um povo inocente e uma oligarquia corrupta. Mas quando o regime tirou da gaveta as acusações do costume, o eleitorado não respondeu ao assobio do “fascismo”. Muitos abstiveram-se, mas muitos mais aproveitaram o segredo das cabines de voto para escolher os candidatos proscritos pelos bem pensantes.

O eleitorado do “populismo” não é a medida de um qualquer anseio de marchar com camisas negras. É, acima de tudo, o sinal de um fracasso: o dos regimes europeístas, não apenas em resolver os problemas, mas até em falar deles. A Itália é, com Portugal, uma das economias que menos bem se adaptou à chamada “globalização”. Há duas décadas que diverge do resto da Europa. Mas o problema não é só o desemprego. É uma oligarquia que insiste em introduzir, como fez em 2015, centenas de milhares de imigrantes em sociedades envelhecidas, economicamente estagnadas e culturalmente confusas. A combinação entre baixas expectativas sócio-económicas e imigração é a chave do “populismo” anti-europeísta.

Uma sociedade jovem, dinâmica e com valores claros poderia talvez dar oportunidades aos recém-chegados e começar a integrá-los. Foi o que aconteceu nos anos 60 e 70, embora os Estados, nessa época, não proporcionassem aos migrantes a assistência de hoje. Mas as sociedades europeias actuais já não são assim. O resultado é que as populações imigrantes não estão a integrar-se, mas a tornar-se o veículo para a projecção na Europa dos preconceitos e conflitos das sociedades de origem. Durante anos, as elites da UE usaram os apodos de “fascista” ou de “racista” para calar dúvidas e censurar constatações. Mas quando até as mais antigas referências da correção política no Ocidente, como o New York Times ou o Nouvel Observateur, descobrem a violência dos gangs de imigrantes armados de AK-47 nas cidades suecas, ou a nova perseguição contra os judeus patrocinada pelo fundamentalismo islâmico na Alemanha e na França, que dizer? Que o New York Times e o Nouvel Observateur também são “racistas”? Que é melhor estarmos todos calados, deixando os receios e os ressentimentos crescerem e alimentarem eleitoralmente as Frentes Nacionais e as Ligas?

Os populistas não são solução. Frequentemente, como agora na Itália, nem sequer é claro que sejam verdadeiras alternativas de governo. Falta-lhes os meios para mudar sociedades que, embora zangadas e aproveitando as eleições para votar neles, não desejam romper com a vida que a integração europeia lhes garante: por isso, na Grécia, o Syriza acabou como simples executante das políticas de Bruxelas, e na Itália, o 5 Estrelas e a Liga já se calaram sobre o euro. Talvez isso baste para sossegar alguns auto-proclamados europeístas nos seus sofás dourados. Mas com ou sem “populismo”, devia-nos preocupar a contradição de uma elite que por um lado quer uma Europa democrática, solidária e tolerante, e por outro lado vai sujeitando o continente a uma dinâmica que acabará por comprometer tudo isso. Que se pode fazer para escapar, a prazo, à pulverização das sociedades europeias em comunidades segregadas e hostis, inviabilizando democracias e Estados sociais?  Os populistas, com a sua agitação apocalíptica, não sabem; mas muitos europeístas, com a sua complacência burocrática, também não.

Bilhetes para jogos e merchandising do Benfica na origem da detenção de Paulo Gonçalves

POLÍCIA JUDICIÁRIA

6/3/2018, 9:142.816

Paulo Gonçalves, alto funcionário do Benfica, e um funcionário judicial foram detidos por suspeitas de corrupção. Bilhetes para jogos e merchandising do Benfica são as contrapartidas sob suspeita.

Filipe Amorim / Global Imagens

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O diretor do departamento jurídico do Benfica, Paulo Gonçalves, e um técnico de informática do Instituto de Gestão Financeira e Equipamento da Justiça foram detidos esta terça-feira no âmbito da operação “E-toupeira”. De acordo com um comunicado da Polícia Judiciária (PJ) os detidos são suspeitos dos “crimes de corrupção ativa e passiva, acesso ilegítimo, violação de segredo de justiça, falsidade informática e favorecimento pessoal.” As buscas no Estádio da Luz terminaram por volta das 18:15, revelou fonte da Polícia Judiciária ligada ao processo. Paulo Gonçalves saiu com os inspetores e está no Estabelecimento Prisional da PJ de Lisboa, onde vai permanecer durante a noite, para ser presente a juiz esta quarta-feira. Em causa estará uma rede montada pelo Benfica junto do sistema judicial para recolher informações de processos que envolve o clube encarnado e que corriam, sobretudo, no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, numa informação que já tinha sido avançada pelo Correio da Manhã e a revista Sábado. Um dos inquéritos sobre o qual Paulo Gonçalves terá recebido informações em segredo de justiça é o famoso caso dos emails.

Ao que o Observador apurou, os indícios de corrupção recolhidos pela PJ assentam em prendas que alegadamente terão sido dadas por Paulo Gonçalves aos funcionários judiciais suspeitos de corrupção passiva. Bilhetes para lugares cativos ou privilegiados do Estádio da Luz para assistir a jogos do Benfica ou até peças de merchandising do clube encarnado são algumas das alegadas contrapartidas que a PJ suspeita que terão alegadamente sido dadas por Gonçalves aos funcionários judiciais sob suspeita. Tais prendas terão, de acordo com os dados recolhidos pela investigação, um valor financeiro significativo que não estava ao alcance do poder de compra daqueles funcionários públicos.

A Sábado avançou que, no caso de José Silva (o informático detido) estará em causa um emprego dado ao seu sobrinho no Museu Cosme Damião, o museu do Benfica, uma informação desmentida pelos encarnados em comunicado. “Essa informação carece de qualquer fundamento sério porque invoca o nome de alguém que não pertence, nem nunca pertenceu, aos quadros profissionais de qualquer estrutura do Sport Lisboa e Benfica e Sport Lisboa e Benfica – Futebol, SAD”, garantiram as águias.

[Veja no vídeo dois momentos-chave em que Francisco J. Marques denuncia Paulo Gonçalves na tv]

Uma dessas alegadas ofertas tinha sido conhecida a 2 de janeiro de 2018 quando, no seguimento da colocação de uma série de emails que teriam sido enviados por Paulo Gonçalves a circular pela internet, Francisco J. Marques, diretor de comunicação do FC Porto, leu um email que teria sido enviado pelo assessor jurídico da SAD dos encarnados para Ana Zagalo, funcionária do Benfica. “Para além dos bilhetes que requisitei, preciso dos seguintes convites: Nuno Cabral, 3; Ferreira Nunes, quatro; Júlio Loureiro, três (…)”, diria o pedido feito a 27 de março de 2017, vésperas do Benfica-FC Porto.

A SAD do Benfica já veio defender Paulo Gonçalves, dizendo que tudo o que diretor do departamento jurídico fez foi legal. O Benfica confirmou ainda as buscas na Luz e disse estar inteiramente disponível para colaborar com as autoridades. Deixou, no entanto, a garantia que vai pedir, com urgência, uma audiência à Procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal.

A Polícia Judiciária confirmou igualmente que a operação envolveu cerca de 50 elementos da PJ, um juiz de instrução criminal e dois magistrados do Ministério Público. De acordo com o comunicado foram “realizadas trinta buscas nas áreas do Porto, Fafe, Guimarães, Santarém e Lisboa que levaram à apreensão de relevantes elementos probatórios.” Um comunicado da Procuradoria-Geral da República especifica que foram cumpridos “seis mandados de buscas domiciliárias, um mandado de busca a gabinete de advogado e 21 mandados de buscas não domiciliárias.”  Um destes locais alvos de buscas é o Estádio da Luz.

A revista Sábado lembra que é num destes tribunais que trabalha o funcionário Júlio Loureiro, já visado no caso dos emails por alegadamente ter enviado para o assessor jurídico do Benfica uma notificação do tribunal de Guimarães referente a uma audição do treinador dos encarnados, Rui Vitória. De acordo com o Correio da Manhã, Paulo Gonçalves terá sido detido na sua casa em Santarém, mas acompanhou, sob detenção, as buscas ao seu gabinete no Estádio da Luz.

Há também um empresário de futebol, Óscar Cruz, suspeito neste processo. Filho de um antigo vice-presidente do FC Porto com o mesmo nome, o agente que está ligado à empresa True Soccer (sem jogadores “conhecidos”), conhece há muitos anos não só Paulo Gonçalves mas também Alexandre Pinto da Costa, filho do presidente do FC Porto. De acordo com o Expresso, Óscar Cruz terá sido sócio de Alexandre Pinto da Costa (e Pedro Pinho) na Energy Soccer, mas hoje em dia já nem se falarão.

A PJ esclarece ainda ainda que “nesta investigação, iniciada há quase meio ano, averigua-se o acesso ilegítimo a informação relativa a processos que correm termos nos tribunais ou Departamentos do Ministério Público a troco de eventuais contrapartidas ilícitas a funcionários“. No mesmo comunicado, a Unidade de Combate à Corrupção informa ainda que “os detidos vão ser sujeitos a primeiro interrogatório judicial” e que “a investigação prossegue com vista à continuação de recolha de prova e ao apuramento dos benefícios ilegítimos obtidos”.

Haverá indícios que o técnico informático do IFGEJ, bem como os outros funcionários judiciais suspeitos, recolhiam informações através do Habilus (sistema que contém informação sobre os processos judiciais durante a fase de investigação) e passavam depois esses dados a Paulo Gonçalves. O comunicado da Procuradoria Geral da República reitera isso mesmo: “No inquérito indicia-se a prática de acessos por funcionários a diversos inquéritos em segredo de justiça para obtenção de informação sobre diligências em curso, informações que eram depois transmitidas a assessor da administração de uma sociedade anónima desportiva a troco de vantagens”.

Numa primeira fase, foi noticiado que esta informação provinha da plataforma Citius. Na SIC Notícias, o advogado Miguel Matias esclareceu a confusão criada entre o Citius e o Habilus – duas plataformas informáticas com informação sobre os processos judiciais.

“O sistema Citius é um sistema que nós advogados todos utilizamos para comunicar com o tribunal e com os colegas. No processo penal, até à acusação ou ao despacho de arquivamento, o processo na fase de investigação é normalmente decretado o segredo do processo na fase de investigação e não é possível este tipo de comunicação dos advogados ou o acesso ao processo”, explicou Miguel Matias, esclarecendo que a informação obtida por Paulo Gonçalves estava alojada no Habilus, e não no Citius.

Quando questionado sobre se um advogado poderia ter acesso ao processo enquanto este estivesse no Habilus, Miguel Matias não tem dúvidas: “Advogados não, de forma nenhuma”. Nesta fase, as únicas pessoas que podem consultar o processo são magistrados do Ministério Público e funcionários judiciais.

De acordo com o Correio da Manhã, a sociedade de advogados Vieira de Almeida chegou a dar formação aos funcionários do Benfica sobre a forma como se deveriam comportar caso a PJ fizesse buscas à SAD. Quando as buscas aconteceram, a PJ encontrou processos que se encontram em segredo de justiça que envolvem não só processos do Benfica, mas também de outros que envolvem o Sporting e o FC Porto.

(em atualização)

Novo Banco. Acordo com Bruxelas admite dinheiro do Estado em último recurso

NOVO BANCO

HÁ 34 MINUTOS

Acordo com Comissão Europeia para venda do Novo Banco admite injeção de fundos do Estado, num cenário adverso, como último recurso. Bruxelas diz que resolução do BES exigiu apoios de 9,2 mil milhões.

MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

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• Ana Suspiro
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O Estado ainda pode ser chamado a fazer uma injeção de fundos públicos no capital do Novo Banco. A possibilidade de uso desta almofada de segurança ou de capital de último recurso (designada como capital backstop) está prevista no acordo com a Comissão Europeia que deu luz verde à venda da instituição ao fundo Lone Star, caso se verifique um cenário adverso.

A venda do Novo Banco ao fundo americano é uma operação que envolve mais ajudas de Estado, para além das autorizadas na sequência da resolução do Banco Espírito Santo em 2014. Portugal apresentou um valor máximo de ajuda pública que será necessário para garantir a viabilidade de longo prazo do banco, de acordo com a avaliação da DG Comp (autoridade da concorrência europeia).

Segundo Bruxelas, a conta aos apoios de capital necessários após a resolução do BES soma 9,2 mil milhões de euros, mais um valor de uma eventual entrada de fundos do Estado. Ainda que não haja intenção de o concretizar, o cenário de entrada direta de fundos públicos fica já salvaguardado neste acordo com Bruxelas, sem que haja necessidade de uma nova resolução e decisão sobre ajudas públicas. A contrapartida será uma nova reestruturação do Novo Banco, com mais redução de funcionários e agências.

A direção-geral europeia da concorrência (DG Comp) deu luz verde à venda do Novo Banco à Lone Star em novembro do ano passado, mas só agora é conhecido o documento enviado às autoridades portuguesas que fundamenta o sim de Bruxelas. A operação pode envolver, no entender dos serviços da concorrência, três medidas de apoio público, ainda que nem todas venham a ser executadas.

A primeira medida de ajuda do Estado diz respeito aos 3,89 mil milhões de euros que são o limite máximo das responsabilidades a assumir pelo Fundo de Resolução, por perdas em ativos problemáticos que venham a ter um impacto negativo nos rácios de capital do Novo Banco. Este mecanismo de capital contigente pode ser ativado já este ano se a instituição apresentar prejuízos avultados, na sequência de perdas reconhecidas nos ativos tóxicos que a Lone Star não quis assumir no negócio.

O Fundo de Resolução é uma entidade pública, cujas responsabilidades devem ser financiadas pela banca, mas que na prática tem feito intervenções em bancos em resolução com dinheiro emprestado pelo Estado. E se tiver de meter mais capital no Novo Banco este ano, é provável que tenha de recorrer a mais um empréstimo público. O Governo já acautelou essa necessidade, reservando 850 milhões de euros no Orçamento do Estado, mas ainda na semana passada o primeiro-ministro, António Costa, colocou a ênfase no facto deste eventual apoio ser um empréstimo.

Bruxelas elenca uma segunda medida em caso de necessidades adicionais de capital e que vai até 400 milhões de euros,assegurados por via da emissão de instrumentos de capital TIER2 que podem ser colocados junto de investidores privados, em condições de mercado. Caso não seja possível atrair terceiros investidores com uma taxa de juro considerada de mercado, o Fundo de Resolução volta a ser chamado a subscrever estes instrumentos durante um determinado período.

Portugal argumenta que o montante efetivamente mobilizado, pela combinação das duas medidas, nunca será superior aos 3,89 mil milhões de euros. Mas a forma como as duas medidas estão estruturadas leva Bruxelas a considerar que o reforço do quadro de garantias obriga a reconhecer de forma autónoma o segunda ponto, concluindo que o apoio público ao nível do capital pode chegar a 4,29 mil milhões de euros.

E se, por fim, a avaliação do supervisor feita no quadro do SREP (Supervisory Review and Evaluation Process) — — o SREP, explica o Banco Central Europeu, revela a situação de uma instituição de crédito em termos de requisitos de fundos próprios e o modo como responde ao risco —  concluir que o nível de capital do Novo Banco está abaixo do exigido, Portugal irá fornecer capital adicional. Esta terceira medida, apenas será utilizada para cobrir a fatia que não for obtida pelas seguintes operações:

• medidas internas adotadas pelo Novo Banco para ultrapassar as falhas de capital em nove meses;
• um pedido ao investidor privado — a Lone Star — para colocar o capital necessário, o que já está previsto no acordo;
• ou uma operação de captação de fundos em mercado.

Só se estas operações não permitirem suprir as falhas de capital identificadas, é que Portugal fica desde já autorizado a meter capital no Novo Banco, seja através da subscrição de instrumentos de dívida (obrigações do tipo que a Caixa emitiu em 2017) que contam para os rácios, seja por via de uma “injeção de capital público”.

Se for usado dinheiro público nesta solução de capital de último recurso (capital backstop), Portugal comprometeu-se a reduzir mais o perímetro do Novo Banco com a saída de mais 800 a 1100 colaboradores e o fecho de mais 90 a 120 agências num novo plano de reestruturação.

Esta medida, na leitura da DG Comp, contem um “compromisso potencialmente significativo por parte da República portuguesa”. Para a Comissão, todas as três medidas colocam em risco os recursos do Estado, nomeadamente do Fundo de Resolução, para além de proporcionarem uma vantagem seletiva ao Novo Banco.

Bruxelas avisa ainda que a Lone Star pode não estar disponível para injetar mais capital no Novo Banco, para além do que já se comprometeu a fazer. O fundo americano já mobilizou mil milhões de euros, antecipando a última tranche de 250 milhões de euros, prevista no contrato.

A Comissão Europeia admite que o investidor privado poderá mobilizar até mais 500 milhões de euros se esse valor for suficiente para resolver uma falta de capital, uma vez que isso permitirá diluir a participação atual de 25% do Fundo de Resolução no capital do Novo Banco. Mas num cenário em que seja necessário ainda mais capital do que aquele que o acionista privado estará disposto a colocar, a terceira medida, com recursos do Estado, irá funcionar como um mecanismo de último recurso que permitirá assegurar a solvência da instituição, isto num cenário desfavorável que foi desenhado pela própria Comissão Europeia.

Mesmo sem quantificar esta última componente, a Comissão diz que o montante total máximo de apoio de capital corresponde a 23% do RWA (sigla inglesa para “ativos ponderados pelo risco”) de 47 mil milhões de euros contabilizados na altura da resolução do banco, o que está dentro dos limites previstos no quadro comunitário.

Nas contas de Bruxelas, todas as ajudas de capital disponibilizadas desde a resolução do BES em 2014 ascendem a 9,2 mil milhões de euros, uma soma que ainda não inclui a ajuda adicional prevista no mecanismo de último recurso (backstop).

• Em 2014, a resolução do BES envolveu uma ajuda de 4,900 mil milhões de euros na recapitalização do Novo Banco, dos quais 3.9 mil milhões foram financiados com um empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução. As ajudas concedidas à liquidez com aval do Estado foram entretanto devolvidas.
• Em 2017, o acordo de venda à Lone Star contempla um mecanismo de recapitalização contingente até 3,89 mil milhões de euros, assumido pelo Fundo de Resolução.
• O mesmo acordo prevê que possam ser emitidos mais 400 milhões de euros em instrumentos que contam para o rácio, que serão subscritos pelo Fundo de Resolução se o mercado falhar, elevando o total de ajudas públicas autorizadas nesta operação a 4,29 milhões de euros.

A reestruturação em cima da mesa

O plano de negócios associado à venda à Lone Star compromete-se a manter a política de redução de funcionários, incluindo saídas por reforma, e do número de agências — para atingir 4.500 a 4.000 colaboradores, face aos 5.760 existentes em 2016 e chegar às 350 a 400 agências, face às 537 no final de 2016. A Comissão Europeia destaca que, até agora, a instituição tem vindo a ultrapassar as metas fixadas para a redução de funcionários e balcões e para a diminuição de custos.

Venda de ativos, incluindo os que estão no veículo de operações problemáticas, limites ao pagamento de salários e prémios de gestão, bem com uma política conservadora de remuneração dos depósitos — Bruxelas avisa que em 2017 o limite imposto para os juros dos  depósitos, de não ultrapassar a média do mercado, foi ultrapassado — também fazem parte do caderno de encargos da gestão liderada por António Ramalho.

António Ramalho (à direita), que assumiu a liderança do Novo Banco há pouco mais de um ano, deverá manter-se no cargo até 2021.

O plano de negócios até 2021 aponta para a redução em 20% dos custos operacionais, o que implica ainda uma reorganização do modelo de serviços centrais, e um reforço da política de gestão do risco onde os técnicos da DG Com encontraram muitas deficiências, sobretudo ao nível do crédito.

A gestão presidida por António Ramalho terá ainda de diminuir substancialmente as provisões para crédito em risco — de 1.300 milhões de euros em 2016 apara 150 a 200 milhões de euros por ano.

Nesta avaliação, Bruxelas revela diz ainda que a operação de troca de dívida obrigacionista com perda para os investidores privados, que era uma das condições do acordo de venda, não atingiu o resultado previsto de 500 milhões de euros ao nível do reforço de capital. Esta operação, concluída em outubros acabou por ser feita através de uma recompra dos títulos a desconto. Segundo Bruxelas, o comprador e o vendedor acabaram por aceitar o resultado da transação como satisfazendo a condição que impunha uma parte da fatura aos credores privados.

Da podridão do futebol

Novo artigo em Aventar

por João Mendes

Quero começar por dizer que sou portista desde pequenino, que apoio os atletas do meu clube incondicionalmente e que tenho um grande orgulho por aquilo que o meu clube representa como um dos bastiões da luta contra o centralismo putrefacto que corrói este país. Tal não significa que seja cego ao ponto de negar o óbvio: que dirigentes do meu FC Porto incorreram em práticas condenáveis no passado e que não pagaram por isso, porque a justiça portuguesa ainda não tem a força suficiente para lidar com os poderosos, sejam eles dirigentes de futebol, políticos, banqueiros ou empresários.

Feita a minha declaração de interesses, e quem me conhece sabe que ela é honesta, e aproveitando o momento para sublinhar que o futebol está podre, fruto de uma impunidade generalizada que permite as mais variadas irregularidades, aqui como em qualquer outro país, para não falar no compadrio político-partidário, que promove borlas e sistemas panamianos de não-pagamento de impostos, quero aqui dedicar umas linhas ao caso do dia, sabendo de antemão o que me espera na caixa de comentários. É para o lado que durmo melhor.

Paulo Gonçalves, advogado, director do departamento jurídico do SL Benfica e um dos homens mais próximos de Luís Filipe Vieira na estrutura vermelha e branca, foi hoje detido pela Polícia Judiciária, no âmbito da Operação e-toupeira, após uma série de buscas e apreensão de elementos probatórios. Paulo Gonçalves é suspeito da prática dos crimes de corrupção activa e passiva, acesso ilegítimo, violação do segredo de justiça, falsidade informática e favorecimento pessoal. O dirigente encarnado é ainda suspeito de ter subornado dois funcionários judiciais e um técnico informático, que lhe terão vendido informações que estavam em segredo de justiça sobre as investigações dos casos dos vouchers e dos e-mails.

Foi preciso chegarmos a este ponto para que a justiça conseguisse enfrentar/afrontar o poderoso Benfica. O Benfica das claques ilegais que contam com o apoio da estrutura, o Benfica que presenteia árbitros com vouchers e camisolas do clube, o Benfica que tem um presidente caloteiro que nos deve a todos qualquer coisa como 400 milhões de euros. Sim, eu sei que há muito quem esteja indignado com os métodos utilizados para acertar no porta-aviões. Mas serão eles mais graves ou condenáveis que aqueles que permitiram que as escutas do Apito Dourado saíssem da sala de provas da Polícia Judiciária?

O futebol, caras senhoras e senhores, está podre até ao tutano. Podre. E não tenho dúvidas que tudo o que sabemos, do Apito Dourado aos milhões desviados do BES por Álvaro Sobrinho, que injectou uma pipa de massa no Sporting, passando pelo caso do dia, são apenas a ponta de um gigantesco icebergue capaz de corar de vergonha alguns mafiosos profissionais. Precisamos de uma justiça forte e corajosa, capaz de limpar o entulho que se acumula fora das quatro linhas. E que nos deixem ver o futebol em paz.

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Mísseis balísticos intercontinentais de nova geração movidos a energia nuclear, de alcance ilimitado e capazes de contornar todos os sistemas de defesa actualmente existentes; mini-submarinos atómicos de controlo remoto equipados com ogivas nucleares múltiplas; canhões e lançadores de ultraprecisão guiados a laser…

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Não é só PIB, não é só crescimento, não é só equilíbrio orçamental. Um país também se mede pela forma como trata os seus velhos e as suas crianças. Há dias, em Espanha, os velhos e reformados gritaram isso nas ruas, em manifestações surpreendentes para quem os julga acomodatícios e medrosos.

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Marcelo não conheceu o fascismo?

por estatuadesal

(Pedro Tadeu, in Diário de Notícias, 06/03/2018)

Marcelo Rebelo de Sousa teve a sensatez e a sensibilidade de emitir uma nota "a lamentar" (lê-se no título) a morte do coronel João Varela Gomes: "O Presidente da República apresenta à Família do Senhor Coronel João Varela Gomes condolências invocando a sua militância cívica, em particular, a sua consistente luta contra a ditadura constitucionalizada antes do 25 de Abril de 1974", diz o texto enviado às redações no passado dia 28 de fevereiro.

Informo o leitor ou a leitora, caso não saiba, que Varela Gomes passou pelas prisões da PIDE (a polícia política de Salazar), participou na campanha eleitoral do general Humberto Delgado (que desafiou o regime), esteve na conspiração da Sé em 1959 e no assalto ao quartel de Beja em 1962 (que o qualificaram como um dos heróis da resistência).

Depois do 25 de Abril, Varela Gomes liderou a 5.ª Divisão do Estado-Maior das Forças Armadas, que percorreu o país a promover sessões de esclarecimento e de propaganda sobre a Revolução dos Cravos e o Movimento das Forças Armadas. No 25 de novembro de 1975 ficou do lado dos derrotados e teve de fugir do país. Voltou em 1979.

Em primeiro lugar tenho de dizer que se o Presidente da República fosse outra pessoa provavelmente a nota que citei nunca teria sido emitida. Cavaco Silva nunca o faria. Jorge Sampaio e Mário Soares talvez o fizessem, mas não tenho a certeza...

Em segundo lugar quero sublinhar a definição utilizada por Marcelo Rebelo de Sousa, construída para designar a forma como a República se organizou durante o longo consolado de Oliveira Salazar e Marcelo Caetano: "Ditadura constitucionalizada"... Nem apenas "ditadura", nem o autodesignado "Estado Novo", nem o mais popular "fascismo".

Esta versão agora adotada por Marcelo Rebelo de Sousa é a demonstração de como Portugal ainda tem muitos problemas para falar do seu passado, encerrado há 43 anos: o esforço para encontrar uma formulação bateriologicamente pura da infeção ideológica para dizer aos portugueses o que era o regime que Varela Gomes combateu é, por si só, um exercício de ideologia, pois parte da presunção de que falar sobre fascismo em Portugal é uma incorreção, uma inconveniência ou uma infelicidade.

É verdade que há historiadores e académicos a defender essa tese, mas, para mim, isso não faz sentido: houve partido único, houve câmara cooperativa, houve Mocidade Portuguesa, houve Legião, houve censura prévia, houve polícia política, houve prisões e campos de concentração para os opositores e houve um sem-número de outras instituições e leis no Portugal desse tempo - ou em alguns períodos dentro desse tempo - semelhantes a outros regimes fascistas.

Como não sou historiador nem académico, esta minha posição pode ser facilmente contestada por quem, nesta área, tem mais credibilidade do que eu. Porém, ao longo dos meus 54 anos de vida, já assisti a várias revisões profundas da história, sempre com suposto certificado científico, até de coisas bem antigas, milenares, sobre as quais pensava haver imenso saber consolidado.

Por isso, aquilo que hoje se escreve como sendo verdade científica acerca de história contemporânea será, de certeza, uma falsidade científica amanhã e, se calhar, voltará ao estatuto de verdade científica depois de amanhã.

O problema não é, insisto, de rigor histórico ou científico. O problema é outro. O problema é que quando ouvimos a palavra "fascismo" pensamos em opressão, em repressão, em escuridão. Quando ouvimos "ditadura constitucionalizada" pensamos em legislação, ordem e autoridade. Há aqui um planeta de distância, estamos a falar de dois países diferentes.

Imaginemos que o coronel Varela Gomes estava vivo e que o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa se cruzava com ele e lhe dizia: "Quero agradecer-lhe, em nome do povo português, a sua consistente luta contra a ditadura constitucionalizada." Varela Gomes, que se definia como antifascista, como se sentiria? Provavelmente ofendido, se calhar até humilhado, certamente indignado.

E se em vez de Varela Gomes essa mesma frase, essa expressão "ditadura constitucionalizada" tivesse sido dirigida a Álvaro Cunhal? Ou a Mário Soares? Ou a qualquer um dos milhares de pessoas que passaram pela prisões da PIDE, muitas delas ainda vivas e com ativa participação na vida pública? Como podem essas pessoas, de diversos quadrantes ideológicos, que tantos anos da sua vida deram em torno do conceito mobilizador do derrube do fascismo em Portugal, aceitar agora esta esterilização da sua luta?

Como podem os filhos, os netos ou bisnetos dos resistentes a Salazar e Caetano aceitar uma versão oficial de que os seus pais, avós ou bisavós não lutaram contra o fascismo, lutaram antes contra uma "ditadura constitucionalizada"? Julgarão que os seus familiares os enganaram? Ou que o Estado está a trair a memória dos seus familiares?

Dizer, para definir o fascismo português, que se tratou, apenas, de uma "ditadura constitucionalizada" é conseguir inatacável rigor histórico, talvez mesmo para daqui a mil anos, mas é também escamotear a história real, vivida, pessoal de cada lutador político desse tempo, onde se documenta uma parte essencial do que se passou em Portugal durante 48 anos.

Penso que Marcelo tenta, como Presidente, pacificar o país, até com a sua memória. Daí ter decidido lamentar a morte do antifascista Varela Gomes, o que outros, repito, não fariam... Porém, ao tentar as meias-tintas, falhou e, até, afrontou o texto do preâmbulo da Constituição que jurou defender. É pena.

Uma camisa para Vénus

por Sérgio Barreto Costa

Não sei ao certo há quanto tempo conheço a senhora desta fotografia. É possível que tenha contactado com ela pela primeira vez em 1989, no livro de História do 7º ano, mas também me pode ter sido anteriormente apresentada pelo meu pai, quando folheava comigo aquelas Histórias da Arte em fascículos que gostava de coleccionar e que, por essa altura, ocupavam as estantes de muitos lares portugueses. Numa época em que os pais já não tinham o hábito de levar os filhos varões a casas onde se desenvolve o comércio amoroso, foi com certeza uma maneira familiarmente interessante de ir, quase literalmente, aos primórdios da questão.

Aparentemente, e de acordo com uma notícia que li num jornal estrangeiro, o Facebook não gostou que um retrato desta escultura, exposta num museu de Viena, tivesse sido publicado na rede social. E vai daí, sem meias medidas, censurou-o com a classificação de “conteúdo impróprio”. Faço notar, antes de mais, que, ao contrário do que se passa em Portugal, os estrangeiros limitam-se a dizer Viena, sem acrescentar o país a que pertence, pelo que fiquei sem saber se o dito museu se encontra na Áustria ou no estado norte-americano do Missouri, que tem uma pequena povoação com o mesmo nome. Mas o que verdadeiramente me surpreendeu foi a atitude da empresa de Mark Zuckerberg, retirando dos seus domínios esta vénus pré-histórica. Como não quero acreditar que um empreendedor nova-iorquino do séc. XXI seja mais conservador do que o Ministério da Educação e as famílias portuguesas dos anos 80, tenho de concluir que foi o aspecto da matriarca que lhe desagradou. É certo que a sua forma física não é a melhor, com alguma gordura localizada na área abdominal e com as glândulas mamárias ligeiramente descaídas. No entanto, se levarmos em consideração que a senhora tem quase 30 mil anos, temos de concluir que até está muito bem conservada. Tomara a muitas bem mais novas! Pode não servir para as páginas da Victoria's Secret e da Playboy que o Facebook desinteressadamente alberga, mas talvez ainda conseguisse sacar três ou quatro matches no Tinder às 4 da manhã de uma noite de sábado. Fica a dica para a minha velha amiga.

Passos Coelho – o académico precário

por estatuadesal

(Carlos Esperança, 06/03/2018)

«Passos vai dar aulas de Administração Pública e Economia (…) no ISCSP, onde deverá ser professor convidado catedrático.»

Quando Passos Coelho, ainda com o pin da bandeira de Portugal ao peito, anunciou que ia dedicar-se à vida académica, pensou-se que ia fazer uma pós-graduação ou tentar um mestrado, numa escola prestigiada, para valorizar a tardia licenciatura.

A surpresa surgiu quando afirmou que ia dar aulas em três universidades, surpresa que se transformou em estupefação quando a comunicação social informou que ia dar aulas em mestrados e doutoramentos; e a estupefação virou pasmo quando uma Universidade pública o contratou como “professor convidado catedrático”, até agora sem desmentido a repor o bom nome da instituição pública.

O seu currículo podia igualmente dar-lhe acesso a general de 4 estrelas nas FA, por ter nomeado o ministro da Defesa; a juiz, do Tribunal de Contas, pela forma como geriu as contas do Estado; do Constitucional, pela experiência de chumbos dos OE; do STJ, pela ignorância de que era preciso pagar à Segurança Social e usar na Tecnoforma os fundos europeus que a UE reclama de volta; a diretor do SIS, pelas relações com Relvas, Marco António e Marques Mendes, excelentes informadores; etc.; etc...

Não censuro Passos Coelho por aceitar o lugar para o qual não tem condições mínimas, tal como sucedeu com o de PM, mas exijo, como cidadão, que a direção do ISCSP diga qual o critério que presidiu ao aviltamento do Ensino Superior Público. A instituição está em causa e, com ela, todos os que tiveram longo e exigente percurso para chegarem a professores catedráticos. O facto de o diretor, Manuel Meirinho, ter sido convidado em 2010, como deputado independente do PSD, por Passos Coelho, pode não ser alheio ao convite e à distinção académica como retribuição.

Por mais ex-dirigentes do PS que se apressem a defender o novo catedrático, com igual entusiasmo ao que usaram no combate ao atual governo, não há um módico de decoro ou de suporte legal na leviandade da contratação e na apreciação do mérito de quem já sabia ter a cátedra à espera. Só surpreende que estivesse vaga e sem concorrentes.

Se é nepotismo, não é um problema académico, é um caso de polícia, mas o ministro da tutela e o reitor da Universidade de Lisboa não podem alhear-se, por maior autonomia de que o ISCSP goze.

Finalmente, Marcelo Rebelo de Sousa, que tem opinião sobre tudo, que opinião terá do novo académico, ora seu colega?

RTP - O Essencial

6 Março, 2018

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Carlos Santos Neves
Coordenador Multimédia

Bem-vindo

É a notícia que está a aglutinar todas as atenções. A operação recebeu o título de e-toupeira e levou nas últimas horas à detenção de um alto quadro da estrutura dirigente do Benfica. Trata-se de Paulo Gonçalves. O diretor do departamento jurídico do clube da Luz é suspeito de ter subornado funcionários judiciais para obter informações de processos relativos ao caso dos e-mails.

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Judiciária detém diretor jurídico do Benfica

A Polícia Judiciária deteve esta manhã o diretor do departamento jurídico do Sport Lisboa e Benfica. Sobre Paulo Gonçalves recaem suspeitas de suborno de funcionários judiciais para ter acesso a peças processuais sob segredo de justiça. A operação, que mobilizou meia centena elementos da Polícia Judiciária, levou “à apreensão de relevantes elementos probatórios”. Foi também detido um técnico de informática do Instituto de Gestão Financeira e Equipamento da Justiça. A SAD encarnada já reagiu. Confirma as diligências de busca e manifesta “total disponibilidade para colaborar com as autoridades”.

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Eco do caso de Litvinenko?

Sergei Skripal, um antigo espião condenado na Rússia em 2006, encontra-se em estado crítico após exposição a uma “substância desconhecida” em Salisbury, no sul de Inglaterra. O Governo russo garante desconhecer os contornos deste incidente, que considera “trágico”. E diz-se disponível para cooperar com as autoridades britânicas. Este é um caso que acaba por chamar à memória o envenenamento de Alexander Litvinenko, dissidente de Moscovo e antigo operacional dos serviços secretos que morreu em 2006 no Reino Unido, depois de ter bebido chá com uma substância radioativa.

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Fazer contas ao SNS. O retorno, as taxas e os excluídos

Escrevemos aqui sobre o Índice de Saúde Sustentável 2017, desenvolvido pela NOVA Information Management School da Universidade Nova de Lisboa. Conclui-se neste trabalho que o Serviço Nacional de Saúde gerou cinco mil milhões de euros em retorno económico no ano passado. Mas também que os portugueses faltaram a mais de meio milhão de consultas em hospitais públicos por causa dos custos dos transportes, ou que uma em cada dez pessoas deixou de comprar medicamentos por falta de dinheiro.

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25 milhões de casamentos infantis travados em dez anos

Novos dados da UNICEF mostram que a proporção de mulheres que casaram ainda crianças regrediu em 15 por cento na última década – de uma em cada quatro para aproximadamente uma em cada cinco. Contudo, apesar da melhoria, o problema persiste. Mais de 150 milhões de raparigas provavelmente casarão até 2030. Mais: a análise geográfica dos números permite perceber que foi no sul da Ásia que se deu a maior redução do casamento infantil, com o peso global desta prática a deslocar-se para a África subsaariana.

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"Racismo institucional" no ensino português

Um estudo do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa sobre desigualdades sociais indica que a maioria dos alunos estrangeiros é encaminhada para vias alternativas como o ensino profissional. Este trabalho, cujas conclusões são aqui sintetizadas pela jornalista da Antena 1 Marta Pacheco, aponta mesmo para a existência de “racismo institucional”, adiantando que se desiste destes alunos logo à partida em muitas escolas.

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Militares voltam para casa

Chegaram na última noite a Figo Maduro 159 militares portugueses que estiveram durante meio ano na República Centro-Africana, integrados na força das Nações Unidas em missão de paz. Agiram contra grupos armados e preveniram conflitos entre comunidades de diferentes regiões daquele país. A reportagem da RTP testemunhou o regresso.

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Uma questão de honra em Liverpool

É esta terça-feira que o Futebol Clube do Porto enfrenta o Liverpool na segunda mão dos oitavos de final da Liga dos Campeões. Goleado por 5-0 em casa e sem contar com Alex Telles, Danilo, Marega e Soares, a equipa de Sérgio Conceição “tentará, no mínimo, não sofrer nova derrota pesada, que poderia colocar a eliminatória em números históricos”, observa o Mário Aleixo na página de Desporto da RTP.

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A NÃO PERDER

As empresas que mais efluentes lançam para o Tejo

Estão a ser revistas as licenças das empresas responsáveis pelas maiores descargas para as águas do Rio Tejo. A RTP teve acesso à lista. As entidades em causa localizam-se entre Vila Velha de Ródão e Constância. Dez são encaradas como os casos mais urgentes: seis são industriais e quatro estações de tratamento.

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VALE A PENA VER

• La Tribune Inscrever o clima na Constituição, uma falsa boa ideia

• El País O Goya com o qual Franco quis conquistar Hitler

• Slate Trump opta por não proteger o sistema eleitoral da América

• The Guardian Estação espacial chinesa vai cair em breve