A SEMANA “HORRIBILIS” DE MARCELO

por estatuadesal (In Blog O Jumento, 28/10/2017) Esta foi a semana horribilis de Marcelo Rebelo de Sousa, um turn point do seu mandato presidencial, Marcelo não será mais o político unânime que pretendia ser. Pressionado pelo seu próprio erro de se deixar envolver na campanha pela liderança do PSD, ao lado de um candidato pouco credível e contra outro candidato com quem não tem boas relações, Marcelo precisa de distrair as atenções da direita atacando a esquerda. Os incêndios foram a oportunidade, sabendo que o governo ia adotar medidas e substituir a ministra da Administração Interna, Marcelo deu o seu golpe de mágica, antecipou-se invocou poderes constitucionais que não tem e fez como fazia o Hugo Chavez, mandou demitir uma ministra e deu ordens ao governo no meio de uma conversa com os portugueses. Invocando a Constituição e dizendo que a estava cumprindo e fazendo cumprir chamou a si a competência de definir programas governamentais e definir prioridades das decisões governamentais. Do dia para a noite o Presidente passou a ter poderes de exceção, pode decidir a demissão de ministros a meio de comunicações televisivas e definir parâmetros para os programas governamentais. O governo deve esquecer o seu programa, aprovado no parlamento, para a um ritmo quase semanal definir novas metas erráticas, deve ainda decidir medidas a longo praz em dossiers cujo ministro foi demitido em direto a partir de Oliveira do Hospital. Marcelo fez uma abordagem da Constituição a partir daquilo que ele julga ser o poder que em vez de resultar do texto constitucional decorre da sua popularidade, medida por sondagens encomendadas por jornais. A exigência de demissão de um ministro, a exigência de medidas que consubstanciam um programa a longo prazo, ao estabelecer prioridades para a ação do governo sem respeitar o programa que o parlamento aprovou ou sem que as mesmas sejam debatidas no parlamento, são gestos que podem ser interpretados como violações grosseiras da Constituição. É o parlamento que aprova o programa do governo, é o parlamento que pode adotar resoluções que constituem orientações programáticas para a sua ação. O presidente não tem tais poderes, tem um poder de fazer cumprir a Constituição, mas isso não significa dar ordens a um governo que responde perante o parlamento. Pode sim questionar a constitucionalidade das decisões do governo, mas a verdade é que as decisões e gestos do Presidente da República dependem da Constituição e da interpretação da Constituição. Quem em Portugal interpreta a Constituição não é o Presidente, mesmo que seja professor de direito, mas sim o Tribunal Constitucional. Marcelo nunca mais vai ter a confiança que teve junto de muitos eleitores, percebeu-se que a sua gestão de afetos não passa de uma estratégia populista que só poderá levar à invenção de um Perón de Celorico. Perdeu a confiança da direita depois de tratar Passos da forma que se viu, perdeu a confiança de uma parte do seu partido ao ter uma relação gastronómica com Santana Lopes, perdeu a confiança da esquerda ao comportar-se de forma que pode ser considerada de grosseira nesta semana.

MARCELO E A CONSTITUIÇÃO

MARCELO E A CONSTITUIÇÃO por estatuadesal (In Blog O Jumento, 26/10/2017) Na sua conversa de Oliveira do Hospital, para fundamentar as exigências que fez ao governo através da comunicação social, para que o povo ficasse a saber quem manda, o Presidente da República apelou aos seus poderes constitucionais. Depois de uma parte do discurso elaborado para puxar pela lágrima de quem o ouvia e para ganhar mais likes junto do povo, Marcelo diz que foi eleito “para cumprir e fazer cumprir a constituição que quer garantir a segurança dos portugueses”; de seguida desenvolveu uma longa tese sugerindo que os portugueses ficaram fragilizados, tirando a conclusão de que estamos perante um problema de segurança, daí ter o poder de cumprir e fazer cumprir a Constituição para repor a sua segurança. Perante um problema de segurança Marcelo usou dos seus poderes constitucionais passando a ditar as suas ordens ao governo, todos perceberam quais as ordens: um programa de combate aos incêndios decidido na hora, indemnizações rápidas e a demissão da ministra. Marcelo usa de forma subliminar o seu estatuto de professor de direito para passar a ideia de que de Constituição é ele que sabe. Temos agora um presidente que interpreta livremente e circunstancialmente a Constituição, em função dos seus objetivos políticos e que usando os poderes que ele próprio entende que a Constituição lhe confere dá ordens ao governo em direto e através da televisão, como se o primeiro-ministro fosse um secretário pessoal, para não dizer uma criada de quarto. Até aqui os únicos presidentes que vi darem ordens em direto aos governantes no meio de entrevistas ou discursos para a comunicação social foram Hugo Chavez e Maduro. Mas as consequências dos incêndios a tudo o autorizam, ainda que não explique por que motivo os mesmos incêndios não autorizam o governo a tratá-lo da mesma forma. Amanhã há um acidente com problema num hospital, Marcelo invoca o seu poder de “cumprir e fazer cumprir a Constituição”, diz que lhe cabe garantir o acesso à saúde e que está quase a chorar por ver tantos velhinhos amorosos a morrer nas salas de espera das urgências e fica logo ali e por ele próprio autorizado a dar ordens ao governo. Que decida um plano de saúde a vinte anos até ao próximo sábado e de preferência depois de se demitir o ministro da Saúde e, quem sabe, sugerindo que se escolherem alguma pessoa da sua confiança será mais simpático no futuro. Se ocorrer um escândalo no ensino faz o mesmo em relação a este setor e o mesmo se pode dizer em relação a qualquer pasta governamental. Agora exige-se que se decida em dois dias para vinte anos e de preferência com um ministro demissionário ou demitido, mais irresponsabilidade é difícil. Temos agora um presidencialismo à Hugo Chavez, demite-se o ministro e em três dias adotam-se medidas com um horizonte de décadas. Em vez das reuniões semanais dão-se as ordens em direto no meio de comunicações aos portugueses. É Marcelo que de forma errática e de acordo com as conveniências da gestão da sua imagem que define as prioridades do país e em questão de semanas deixa de ser a dívida para serem os incêndios ou outro qualquer tema. O governo deixa de responder perante o parlamento, deixa de governar cumprindo um programa que foi legitimado nas urnas e aprovado no parlamento. O governo passa a ouvir as comunicações ao povo, as piadas na bica ou as conversas no meio das selfies para saber o que vaio para a agenda do Conselho de Ministros no dia seguinte. O governo deixa de pensar no longo prazo, decide na hora por encomenda de Cavaco e no dia seguinte até o deputado Amorim vem saudar as novas medidas. Mais ridículo é impossível, mas com Marcelo tudo tem muita graça. Deixa de haver reflexão e mesmo debate parlamentar, é o presidente que em função da gestão dos seus likes e selfies que vai dando ordens diárias ao primeiro-ministro. Enfim, com este Presidente da República o político português com mais vocação para primeiro-ministro é Pedro Santana Lopes, até parece que foi feito à medida deste Presidente. Com este Presidente em vez de primeiro-ministro temos um mordomo e podem ser dispensados o Parlamento e o Tribunal Constitucional, porque é ele que sabe de Constituição e de quem o povo quer beijinhos, muitos beijinhos.