Nomes ligados à FRELIMO na lista dos Panama Papers Moçambique

Moçambique é um dos países mencionados no relatório "A rota da pilhagem para o Panamá", uma investigação publicada por um grupo de jornalistas africanos que analisaram os chamados Panama Papers.

"A rota da pilhagem para o Panamá" é o título de uma investigação publicada por um grupo de jornalistas africanos que analisaram os chamados Panama Papers – a investigação que trouxe a público a evasão fiscal em paraísos como o Panamá.

No ano passado, o projecto revelou que muitos políticos africanos e os seus familiares e amigos estão na lista de pessoas que "esconderam" as suas fortunas em contas bancárias off-shore. O consórcio de jornalistas do continente quis saber como é que esse dinheiro foi parar às mãos dos dirigentes, em primeiro lugar.

O relatório de cerca de 30 páginas destaca o saque dos recursos do continente africano por vários chefes de Estado e empresas estrangeiras de mineração.

O consórcio de jornalistas expõe uma lista de sete países onde os oligarcas monopolizam as riquezas nacionais, transferindo-as depois para contas bancárias off-shore. Moçambique é um dos países mencionados, ao lado do Togo, República Democrática do Congo, Ruanda, Burundi, África do Sul e Botswana.

A investigação revela que muitos líderes políticos e empresários africanos se apoderaram das riquezas naturais dos seus países.

"É uma investigação feita com colegas de outros países que tenta demonstrar que os africanos estão também envolvidos na pilhagem dos recursos do continente. Quando falamos de evasão fiscal, geralmente pensamos nas multinacionais estrangeiras que vêm fazer fortuna aqui em África. Mas esta investigação mostra até que ponto os oligarcas africanos são cúmplices na pilhagem do continente", explica Maxime Domegui, presidente do COJITO, o  Consórcio de Jornalistas de Investigação do Togo, é um dos autores deste relatório.

FRELIMO na exploração de rubis de Montepuez

Moçambique é um dos países mencionados no relatório. O consórcio de jornalistas africanos destaca o caso de Montepuez, na província nortenha de Cabo Delgado, onde os habitantes são violentamente expulsos dos campos de exploração de rubis detidos por generais e ministros.

Segundo a investigação, ao lado das multinacionais a operar na região estão figuras influentes ligadas à FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), o partido no poder.

Joaquim Alberto Chipande, ex-ministro da Defesa

Mais precisamente, há licenças estão atribuídas a Felício Zacarias, antigo ministro das Obras Públicas e Habitação, ao general Joaquim Alberto Chipande, ex-ministro da Defesa, a David Simango, presidente da câmara de Maputo, a José Pacheco, ministro da Agricultura, a Lukman Assada Amane, advogado com ligações à FRELIMO e ao general Lagos Lidimo, diretor dos Serviços de Informação e Segurança (SISE).

O relatório destaca nomeadamente a maior concessão de rubis na região, a Montepuez Ruby Mining (MRM), parcialmente detida pelo general moçambicano Raimundo Domingos Pachinuapa, que alegadamente não terá pago os impostos devidos ao Estado. A MRM é a única legalmente autorizada a possuir, produzir e exporter rubis de Moçambique nos últimos cinco anos.

A empresa do general, Mwiriti, detem 25% da MRM, sendo os restantes 75% da multinacional britânica Gemfields. Raimundo Domingos Pachinuapa detém ainda 20 outras licenças para a exploração de rubis em Montepuez.

Concessão da Montepuez Ruby Mining, parcialmente detida pelo general moçambicano Raimundo Domingos Pachinuapa

A empresa de Felício Zacarias, Regius, tem uma parceria com a britânica Redstone mining. O ministro das Obras Públicas e Habitação tem também ligações à australiana Mustang resources. Esta última conta ainda com  a parceria da SLR, empresa do advogado Lukman Assade Amane. Na internet, a Redstone confirma operar em Montepuez com a licença da Regius e a Mustang tem a licença da SLR.

Segundo o relatório do grupo de jornalistas africanos, pelo menos a Mustang está a operar sem licença, o chamdo DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento de Terra). Mas em janeiro, a empresa fez a primeira exportação de rubis para os Estados Unidos.

De acordo com o documento, os danos causados às comunidades locais pela exploração de rubis não têm sido compensados por melhoria nos serviços de eletricidade, água, educação e emprego, como foi prometido pela Montepuez Ruby Mining e seus parceiros no Governo, em 2014.

Pilhagem de recursos

E este não é um caso isolado no continente. O relatório, diz Maxime Domegui, denuncia também a pilhagem sistemática do sector do fosfato no Togo – que foi, até meados dos anos 90, o pilar da economia do país e o principal produto de exportação.

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Nomes ligados à FRELIMO na lista dos Panama Papers

"Criticamos a total falta de transparência na gestão da indústria de fosfato no Togo. Não beneficia o país nem as pessoas, mas sim quem lidera o país, juntamente com os seus amigos. São estrangeiros, nomeadamente israelitas, que controlam o fosfato. E só estão lá porque são amigos do Presidente da República", denuncia Maxime Domegui, presidente do COJITO.

Na lista dos países mencionados no relatório "A rota da pilhagem para o Panamá" surge também a África do Sul, onde o Presidente Jacob Zuma e a influente família Gupta estão no centro de um escândalo de corrupção, contratos públicos duvidosos e desvio de fundos públicos.

Ntelela (Niassa, Moçambique): campo de extermínio

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MOÇAMBIQUE
Ntelela: campo de extermínio
Ntelela é um nome topográfico que evoca, no subconsciente colectivo de quem viveu em Moçambique os anos do apertado regime marxista, ressonâncias sinistras semelhantes àquelas que suscitam nomes como Sibéria, Gulag, Auschwitz … porque se trata de um campo de extermínio, do qual dificilmente se saía vivo.

Uma sensação que se tornava sempre aguda para mim cada vez que, com o padre Fernando Rocha, missionário da Consolada, passava na área de floresta que encerrava o segredo de Ntelela. Era então espontâneo falar do padre Estevão Mirassi, de Joana Simeão, fundadora de um partido de oposição, de Ché Mussa, chefe islâmico de Lichinga, todos desaparecidos no nada após a deportação para Ntelela.

Um grande desejo era o de alcançar o referido campo de reeducação política, mas à volta dele reinava o segredo mais absoluto. Até que um dia, uma pessoa, sabendo que queriam apenas ir celebrar uma santa Missa, revelou o segredo indicando a pista existente além de um bocado de floresta.

Superado o medo de transitar numa estrada minada, com o padre Rocha e três cristãos, pusemo-nos a caminho para Ntelela. Após uma vintena de quilómetros encontramos a estrada, mas uma ponte destruída nos obrigou a prosseguir a pé. Apenas passado pouco mais de um quarto de hora surgem os primeiros sinais de presença humana: pareceu-nos vislumbrar sinais de valas comuns em terras que pareciam cultivadas.

Estávamos certamente na área dos trabalhos forçados dos detidos que não eram importantes. Avançamos e encontramo-nos num descampado: uma pista de aterragem para pequenos aviões e, ao longe, edifícios degradados.

Ntelela: era um pequeno posto avançado militar português transformado em lager pela Frelimo. Um dos mais terríveis campos de reeducação criados para arrasar a resistência dos opositores políticos.

Um aperto de coração se apoderou de nós, ninguém falava. Tinha-se a impressão de calcar um terreno sagrado, impregnado de sangue. Cedo tropeçamos no arame farpado cujos suportes de madeira, apodrecidos, caíam um atrás de outro. A área parecia tecida como uma teia de aranha daquele maldito arame.

Um acompanhante nos revelou como decorreu um dia no campo quando esteve ao serviço de um comandante militar que, um dia, pernoitou no campo enquanto viajava para Lichinga. Foi ele a explicar-nos que, no fim do campo, devia estar qualquer coisa porque tinha observado que os guardas acompanhavam detidos que saíam debaixo, para talvez irem aos serviços higiénicos. Dirigimo-nos para lá e vimos uma escadinha que conduzia a uma fossa cimentada: um bunker - prisão?

O homem olhou empedernido e questionava-se como daquele buraco podiam sair e entrar toda aquela gente que tinha visto. Noutro edifício estavam as celas de rigor onde os prisioneiros eram amassados como animais. As construções estavam vazias, depredadas do mobiliário, se existia, das portas e janelas e do teto de lâminas de zinco, algumas das quais estavam ainda espalhadas no vasto espaço defronte.

Aqui e acolá, nos pátios, bidões enferrujados que devem ter sido utilizados como panelas, cacos, pedaços de ferro. Experimentei recolher alguma preciosidade, ma senti-o como ferro incandescente na mão. Ficamos calados.

Cada um de nós pensava nas notícias de tortura e eliminações sumárias filtradas naqueles anos e a quanto tinha revelado um semanário moçambicano pouco tempo antes. Com engano foram carregados sobre um camião um considerável grupo de prisioneiros dizendo-lhes que se ia para a liberdade e em vez disso foram queimados vivos numa vala comum escavada num dos tantos trajectos secretos que conduziam ao campo.

Será verdade? A notícia não foi desmentida pelo governo, aliás o presidente Chissano, mesmo nesses dias, convidava a não exumar “os esqueletos” para não desencadear violência e vinganças.

À saída do campo olhei o céu: era um dia esplêndido. Também o local, sobre um planalto, podia ser um paraíso mas em vez disso tinha sido um inferno.

Enquanto avançava através do caminho, o olhar caiu sobre uma moita florida: flores maravilhosas, nunca vistas. Parei. Recolhi-as. Senti pulsar a vida. Tanta dor não será em vão: então, só então, consegui rezar.

11 Dezembro 1995. Não pude participar na santa Missa em Ntelela., concelebrada pelo bispo Dom Luís Gonzaga e por vários sacerdotes missionários, porque, alguns dias antes, partia para a Itália. No entanto entrei em contacto com soror Giuseppina Teresa Buzzella e através dela tive notícias sobre o evento.

Naquele dia estavam também presentes a mãe e os irmãos do padre Estevão Mirassi, uma das vítimas, detido e levado embora sem processo: não se soube mais nada dele, nem sequer a comunicação oficial da sua morte. Os familiares, como centenas de outras famílias, esperaram em vão durante anos. Entre os presentes estava também um ex-guarda carcerário, não cristão, que testemunhou e confirmou as muitas crueldades da tortura e as eliminações à traição. Não queria participar nas celebrações para não arriscar. No poder de facto ainda estão os mesmos homens, e o famigerado director do campo, que se vangloriava das suas atrocidades, ainda está no activo. Mas na noite tinha sonhado com uma mulher vestida de branco que lhe disse para não ter medo…

Um momento eucarístico comovente foi o do Pai Nosso. “Perdoai-os como nós perdoamos…”. Perdoar, mas não esquecer a lição da história para que jamais o homem se manchará de tanta criminalidade.

Por muitos anos, o regime obrigou crianças e adultos a desprezar pessoas como Joana Simeão, Uria Simango, Cavandame, como se quase fossem criminosos e não vítimas de uma ideologia de estado que não hesitou eliminar, torturar e deportar inocentes nos campos de extermínio. Como esquecer as duas levas de gente, em meados dos anos 70, nas quais milhares de mulheres, incluindo mães de família e rapariguinhas, foram deportadas, acusadas injustamente de prostituição? Ou então a Operação Produção de 82 quando 70.000 pessoas do sul foram aviadas na Sibéria verde do norte onde mais de metade morreu de miséria? Muitos dos sobreviventes regressaram a casa, por obra especialmente da Caritas, mas muitíssimos vivem ainda no Niassa, desenraizados e mal tolerados.

Ora no País regressou a paz. O povo está seriamente empenhado na reconstrução, mas as feridas são tão difíceis de cicatrizar.

Queira o Céu que este povo não seja esquecido e encontre uma autêntica solidariedade, não aquela fingida que faz regressar à origem os bens, como várias vezes foi denunciado por missionários e por sérias organizações humanitárias. Mas aquela autêntica que ajuda o povo a ser protagonista do seu desenvolvimento, em plena harmonia e respeito pela própria cultura e tradições.

soror Dalmazia Colombo

Revista “andare”, de 03.03.1996

O artigo no original:

FRELIMO – Da Libertação ao Terrorismo

A FRELIMO foi, formalmente, constituída em 25 de Junho de 1962, após a integração de Movimentos já existentes, como a UDENAMO (União Democrática Nacional de Moçambique), A MANU (Mozambique African National Union) e a UNAMI (União Nacional Africana para Moçambique Independente), que estavam sedeados em países diferentes e eram apoiados em etnias moçambicanas, também, diferentes. Eduardo Mondlane, com o apoio do presidente Julius Nyerere, da Tanzânia, conseguiu conciliar estes três estruturas que se opunham à ditadura fascista e colonialista de Salazar.

Eduardo Mondlane foi nomeado presidente desta nova organização e o Rev. Urias Simango, vice-

Samora Machel e Eduardo Mondlane

presidente. O movimento que, ainda, não tinha uma ideologia política marcante, rapidamente chegou à conclusão que o recurso à luta armada era inevitável e passou a enviar os seus quadros para instrução militar na Argélia. Após o regresso de uma grande parte de operacionais, com instrução militar, em 1963, a Frelimo decidiu-se, então, pela luta armada, que começou em 25 de Setembro de 1964 com ao ataque ao posto de Chai, em Cabo Delgado e ao de Cóbue, no noroeste do Niassa, junto ao Lago.

Nesta altura, o presidente dos E.U.A. era Lyndon Johnson, que deixou de apoiar os Movimentos Anti-Colonialistas, ao contrário da que tinha feito o seu antecessor na Casa Branca, John Kennedy, mas, com as independências das antigas colónias da Bélgica, da Holanda, da Espanha e da França e com o apoio dos países asiáticos e dos países comunistas, a Assembleia Geral da ONU, mudou de maioria o que levou a que a política colonialista do regime de Salazar passasse a ser, sistematicamente, condenada. A partir dessa altura, o MPLA, em Angola, passou a ser, declaradamente, apoiado pela antiga União Soviética, tendo o mesmo sido feito pela China, relativamente à FRELIMO, país para onde foram receber formação política alguns quadros deste movimento, nomeadamente, Samora Machel.

Com o seu regresso, começaram as conflitualidades no seio da Frelimo, com o ressurgimento dos grupos que, em 1962, se juntaram na criação da frente única e com a agravante do surgimento das clivagens étnicas. No período de 1967 a 1970, a luta armada estagnou e até terá sofrido uma certa regressão e é, nesta altura que deserta da Frelimo o Chefe Maconde, Lázaro Kavandame.

A família Simango, em 1973, no Cairo

Com este aparente impasse, a linha Maoista, alicerçada na ala militar chefiada por Samora Machel, começa a construir a “sua Frelimo”, com a contestação à sua direção política, da responsabilidade de Eduardo Mondlane e que veio a culminar com seu o assassinato, em Dar-es-Salaam, em 3 de Fevereiro de 1969.

Com o desaparecimento de Mondlane, foi formado, em Abril de 1969, um Conselho de Presidência, constituído por Urias Simango, Samora Machel e Marcelino dos Santos. A fação Maoista ganhou, assim, o controlo do movimento, colocando dois elementos no Conselho de Presidência. Pouco tempo depois, em Outubro de 1969, rompeu-se o compromisso, com a dissidência de vários elementos, nomeadamente, Urias Simango, Paulo Gumane, Joana Simeão, padre católico Mateus Gwengere (que condenou o recrutamento de jovens para a luta armada, em vez de os incentivar a continuarem os seus estudos) e outros, que acabaram por ser eliminados no“campo de extermínio” de Metelela. 

"Julgamento Popular" em Nachingwea. O rev.  Uria Simango e o padre Mateus Gwengere obrigados a confessar  crimes que não cometeram perante Marcelino dos Santos e Samora Machel

O domínio total da linha Maoista foi consolidado, com eleição para a presidência da Frelimo de Samora Machel, tendo ficado a vice-presidência a cargo de Marcelino dos Santos. Com o desaparecimento da ala moderada, a luta armada recrudesceu. O centro de instrução da Frelimo, em Nachingwea, na Tanzânia começou a ficar repleto de instrutores militares e políticos chineses. Passado algum tempo, a Frelimo passou a contar com guerrilheiros chineses, alguns deles, atiradores especiais, sobretudo, na zona a sul de Tete. As mortes de ativistas pertencentes aos movimentos dissidentes foi uma constante, o fornecimento de minas anti-carro e anti-pessoais aumentou, bem como o de novo armamento, mas, em termos políticos no interior do território, a aceitação da Frelimo não aumentou substancialmente, uma vez que os moçambicanos começaram a ver as suas machambas destruídas, conjuntamente com o roubo dos seus bens essenciais, em particular, o gado, o milho e a mandioca.

Com a Revolução de 25 de Abril de 1974, que colocou fim à ditadura e, apesar de o programa do MFA apontar para a Autodeterminação das Colónias, com vista à sua Independência, os ataques às nossas tropas continuaram muitos meses após essa data.

O lema da Frelimo era “A Independência, já”, uma vez que a OUA reconheceu a FRELIMO como o único representante do povo moçambicano, o que seria de calcular, porque o Continente Africano era e continua a ser dominado por regimes autocráticos e, para esses ditadores, não seria prudente, nem seguro que se pusesse em prática um processo de Autodeterminação, que culminasse num processo de independência livre, justo e aceite por todos os moçambicanos, sob a supervisão da ONU.

É óbvio que a orientação Maoista da FRELIMO impedia qualquer processo democrático e, mesmo antes do acordo de Lusaka, começou com prisões eliminações físicas de opositores, com a complacência de alguns comandos militares portugueses que ordenaram às tropas portuguesas para não se imiscuírem nesses assuntos.

Após a independência, a FRELIMO mostrou, ainda mais, o seu lado terrorista, com a deslocação de centenas de milhares de moçambicanas e moçambicanos, nomeadamente, velhos, inválidos, testemunhas de Jeová, prostitutas, homossexuais, militares portugueses, etc., num misto de métodos

Mãe solteira moçambicana sendo julgada num "Campo de Reeducação"

nazis e maoistas, para “campos de reeducação”, especialmente no Niassa, onde a grande maioria morreu devido aos trabalhos forçados, fome, sede, várias doenças ou abatidos, pura e simplesmente, porque o comandante do campo não gostava deles, um verdadeiro “Holocausto” à dimensão de Moçambique. Os prisioneiros políticos de maior nomeada foram todos assassinados, tendo alguns morridos de uma forma atroz (queimados vivos numa vala), entre os quais, o Rev. Urias Simango, Adelino Guambe, Lázaro Kavandame, Paulo Gumane, Arcanjo Kambeu, Pedro Mondlane, Júlio Nihia, Silverino Nungo, Joana Simeão, que tinham sido condenados à morte por um partido, a Frelimo e não pelo estado moçambicano que ainda não era, na altura, independente.

Estes julgamentos sumários foram efectuados na base da Frelimo, em Nachingwea, na Tanzânia, presididos por três figuras sinistras, Samora Machel, Sérgio Vieira e Marcelino dos Santos, rodeados por multidões, completamente alucinadas pelos maoistas, que gritavam “Morte, Morte, Morte” e essa foi a sentença para todos eles. Na doutrina Maoista, estes processos eram “Justiça Popular”.

Prisioneiros no "Campo de Extermínio de Metelela", já condenados à morte. A drª. Joana Simeão está com um vestido branco

 

Recordo estes acontecimentos, para que eles não se venham a repetir em qualquer lugar do nosso Mundo.

 

Ovar, 30 de Julho de 2016

Álvaro Teixeira