Relatório crítico de reação a violência doméstica em análise na PGR

Relatório crítico de reação a violência doméstica em análise na PGR

RTP 26 Jan, 2018, 10:15

Atualizado em 26 Jan, 2018, 10:53 | País

O gabinete de Joana Marques Vidal sublinha que o crime de violência doméstica implica “investigação prioritária” | Lusa

A Procuradoria-Geral da República está a escrutinar o conteúdo do relatório da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica que aponta falhas ao Ministério Público na proteção de uma mulher assassinada após apresentar queixa contra o ex-marido. O documento, ontem divulgado, refere três oportunidades perdidas para intervir neste caso.

Em nota remetida à RTP, o gabinete de Joana Marques Vidal confirma ter recebido o relatório e indica que este está a ser analisado de forma a “decidir quais os procedimentos a adotar no âmbito das competências da Procuradoria-Geral da República e do Conselho Superior do Ministério Público”.
Na quinta-feira, em entrevista à RTP3, o dirigente da APAV João Lázaro apontou o que considerou ser a “necessidade premente” de “standards mínimos procedimentais para a operacionalização da lei”, perante casos de violência doméstica.
A Procuradoria-Geral sublinha que o crime de violência doméstica implica “investigação prioritária”, acrescentando que o Ministério Público dispõe de “vários instrumentos hierárquicos de uniformização de procedimentos”, desde logo para entregar a magistrados especializados inquéritos sobre este tipo de criminalidade.
“O combate à violência doméstica tem sido uma preocupação constante de toda a estrutura do Ministério Público, designadamente da Procuradoria-Geral Distrital do Porto (na qual se inclui Valongo)”, acentua a Procuradoria-Geral da República.
Para lá de ações de formação, prossegue a PGR, “têm sido emitidos diversos instrumentos hierárquicos de divulgação de boas práticas e de uniformização de procedimentos na investigação do crime de violência doméstica bem como relativos à articulação entre esta investigação e a jurisdição da família e crianças”.
“Alguns destes instrumentos são anteriores aos factos sobre os quais versa o relatório da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica”, vinca a Procuradoria, para recordar que, em toda a área de ação da Procuradoria-Geral Distrital do Porto há “secções especializadas em violência doméstica ou estão designados magistrados a quem compete, em exclusivo, investigar este tipo de criminalidade, sendo que as vítimas de violência doméstica são inquiridas pelos respetivos magistrados”.
O que falhou
A Procuradoria-Geral da República afirma que “foram também definidos procedimentos de acolhimento de vítimas de violência doméstica, tendo os funcionários instruções dos magistrados para que os casos prementes sejam presentes de imediato ao magistrado competente”.
“Acresce que no DIAP do Porto foi implementado, a partir de 2013, o programa UM PASSO MAIS. Este programa desenvolvido em estreita colaboração com a PSP visa, desde logo, encontrar as respostas mais adaptadas e eficazes, distinguindo as situações urgentes e conciliando as necessidades de proteção da vítima e de investigação criminal. Neste âmbito foram definidos mecanismos de articulação do DIAP com outras entidades, com o Instituto Nacional de Medicina legal e Ciências Forenses e a Escola de Criminologia da Universidade do Porto”, conclui a PGR.
“Esta Escola de Criminologia efetuou, de resto, em 2017, uma avaliação científica do programa, tendo concluído ser desejável a replicação do mesmo”.
De acordo com o relatório da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica, a vítima, uma mulher de Valongo, interpôs queixa ao Ministério Público contra o ex-marido 37 dias antes de este a matar.
O Ministério Público é acusado, no mesmo documento, de ter reagido de forma demorada e burocrática ao caso ocorrido em novembro de 2015, sem olhar “às leis e determinações existentes para avaliação concreta do risco para a vítima”.
“O Ministério Público nunca tratou a denúncia apresentada (...) como um efetivo caso de violência doméstica, ou seja, nunca deu cumprimento às exigências que a lei impõe, e impunha já a 22 de setembro de 2015, no tratamento das denúncias e na investigação do crime”, lê-se no relatório.
c/ Lusa

Ladrões de Bicicletas

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A globalização não é um dado da Natureza

Posted: 25 Jan 2018 04:31 PM PST

Há quem julgue que o capital produtivo não tem pátria e que muda de país com muita facilidade ao menor sinal de que o governo vai diminuir a desigualdade na distribuição do rendimento. Mas não é assim. Os estudos de Ha-Joon-Chang documentam que alguns países infractores das regras do Consenso de Washington, as que definiram os contornos da globalização económica e financeira a partir dos anos 80, conseguiram desenvolver-se. Pelo contrário, os que foram "ajudados" pelo FMI e pelo Banco Mundial e tiveram que se submeter à cartilha neoliberal, tiveram taxas de crescimento muitíssimo inferiores às do período de 1960-80.

Bravo, Centeno?

Posted: 25 Jan 2018 07:00 AM PST

A primeira reunião do chamado Eurogrupo, dirigirida pelo chamado Presidente, Mário Centeno, foi resumida por uma imprensa extasiada através da replicação do comentário de Moscovici: “bravo, Centeno”;  seguem-se golos, Ronaldo, etc.
Os centenistas lá tentam dar alguma substância à propaganda. Rui Tavares, por exemplo, alardeia o facto de Centeno ter anunciado que estão abertas as negociações para um alívio da dívida grega. Lendo a última declaração do chamado Eurogrupo sobre a Grécia constatamos referências vagas a “medidas de alívio da dívida, se necessário”, mas só depois da conclusão formal do programa punitivo da troika. A pressão é a mesma de sempre. E o governo grego lá vai obedecendo.
E lendo a penúltima declaração sobre a Grécia, na anterior presidência, “a das mulheres e dos copos”, do chamado Eurogrupo, constatamos que a referência vaga a “medidas de alívio da dívida” já lá estava. Não há grande novidade, portanto, apenas o efeito da passagem do tempo depois do esmagamento, em 2015, do que podia ter sido novo.
Já agora, lembro o que escrevi aqui sobre este tema, em resposta a Tavares, em Maio de 2016:
E depois há o alívio da dívida grega, agora prometido lá para 2018, numa discussão envolvendo apenas os credores, com o governo grego a assistir: o que não pode ser pago, não será pago, claro, e até já sabemos isso de anterior reestruturação grega [a de 2012, lembram-se?]. Mas as condições da próxima reestruturação serão igualmente definidas pelos credores, nos seus tempos e nos seus interesses, o que é muito diferente de uma reestruturação liderada pelo devedor, que exigiria rupturas com esta ordem monetária europeia, facto hoje conhecido. A dívida é um instrumento para impor conformidade com esta ordem monetária pós-democrática. O governo grego conformou-se. Isto parece ser também razoavelmente factual.
Agora, pode acrescentar-se o seguinte: é também preciso que mude o pessoal euro-liberal que toca o sininho para que a ordem continue na mesma.

Coisas da ciência*

Eduardo Louro

• 26.01.18

Não foi notícia de abertura de telejornais, nem capa de jornal. Mas foi notícia, num destes últimos dias, mesmo que possa ter passado despercebida à grande maioria das pessoas.

O título dificilmente poderia ser mais bombástico, ao dizer que “os homens vão acabar”. Logo a seguir, um subtítulo mais esclarecedor: “o sexo masculino tem os dias contados”.

Ninguém resistiria a isto. Tinha mesmo de se ler tudo. Falava de um estudo de investigadores da Universidade de Kent, no Reino Unido. Novo, novinho em folha, que conclui que está a ocorrer de forma notória uma crescente falta do cromossoma y. Que, como se sabe, é o que contém a genética masculina.

Não ficavam dúvidas a estes cientistas: se o cromossoma está a desaparecer, e se é dele que se fazem homens, os homens vão desaparecer. Até aqui, percebia-se. Não se percebia bem era como é que, desaparecendo os homens, não desapareceriam também as mulheres.

Era preciso chegar mesmo ao fim da notícia. No fim, bem no fim, lá estava a explicação que faltava: o estudo revelava que é um processo que vai demorar 4 milhões e meio de anos!

Notável!

Estes cientistas são fantásticos, as conclusões a que são capazes de chegar. Daqui a 4 milhões e meio de anos, não há mais cromossomas y. Por isso é que eles nem se preocuparam com as mulheres. Nem com ninguém que os possa desmentir!

Têm cada uma, estes cientistas…

Deviam ter sido homens de vestido curto e saltos altos, isso é que era

por vitorcunha

O Financial Times, talvez para não ficar fora do grande comboio da indignação do momento, decidiu infiltrar duas jovens particularmente parvas, como que dotadas de uma inocência que nem Julieta aos 13 anos conseguiria ter, num evento londrino que pode ser descrito, na sua forma mais sucinta e precisa, como boys will be boys. Pois, parece que o Financial Times descobriu agora, assim como aquela parte do mundo que acha que os outros são parvos, que homens tendem a sentirem-se atraídos e são atrevidos com mulheres bonitas com vestidos curtos e saltos altos. O choque, o horror, o que diria a nossa avó^§?!

Como nada disto tem ponta por onde se pegue e é mais demonstrativo da terrível falência da “tão necessária” educação sexual escolar, deixo-vos uma imagem tipo das que ninguém se incomoda que circule, que isto de usar a beleza feminina já foi chão que deu uvas e agora dá é delação e humilhação pública.

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^§ É melhor não se perguntar à avó, a resposta “tivesse eu o corpinho que tinha em 1940” poderá chocar com os soluços juvenis do mundo contemporâneo.

Maquinista de comboio da CP engana-se na estação e faz marcha-atrás

Maquinista de comboio da CP engana-se na estação e faz marcha-atrás

JORNAL I

25/01/2018 13:52

Comboio devia ter parado em Ovar para deixar vários passageiros que tinham pago pela viagem.

O maquinista de um comboio intercidades da CP – Comboios de Portugal  - estava a fazer uma viagem de Lisboa para Braga, esta quinta-feira de manhã, quando se apercebeu que se tinha enganado na paragem, e realizou uma manobra, no mínimo insólita, mas também perigosa.

O comboio devia ter parado em Ovar,  mas acabou por se esquecer dessa paragem e seguiu caminho. No entanto, os passageiros que deviam ter saído nessa estação ficaram confusos, até que se aperceberam que o comboio estava a fazer marcha-atrás, numa manobra que durou cerca de três minutos.