Como se reconstrói um velho Estado?

Posted: 25 Oct 2017 05:37 PM PDT As medidas e investimentos anunciados pelo governo no seguimento dos incêndios contêm elementos positivos, ainda que o diabo do regime austeritário europeu possa estar em alguns detalhes. Para lá dos naturais apoios directos às populações afectadas, que têm de ser rápidos e em força, destaco três medidas: aumenta o emprego público, com quinhentos novos sapadores florestais e cinquenta novos vigilantes da natureza; o Estado torna-se accionista, para já majoritário, da rede SIRESP; as forças armadas são valorizadas, com a força área a assumir tarefas de gestão dos meios aéreos de combate aos fogos, esperando que esta mudança possa vir a contribuir para acabar com as prebendas oferecidas ao capitalismo do fogo. O que é que estas três medidas podem ter em comum? Em contratendência com o espírito de uma época no campo das políticas públicas já com demasiados anos, reconhece-se implicitamente que a neoliberalização do Estado falhou. Note-se que o PS foi e ainda é, por exemplo no crucial sector bancário, um dos seus executores. Numa crónica de 2009, inspirado por uma formulação de Marx, associei este processo de neoliberalização ao tempo da corrupção geral, da venalidade universal. Mal imaginava. Contra esta confusão de esferas, é necessário mais emprego público, mais propriedade pública e instituições públicas com autoridade e prestígio para desenvolver uma acção pública adequada. É claro que para tornar este processo consistente e profundo teremos de recuperar instrumentos de política entretanto perdidos. Sim, sem soberania, a autoridade democrática é desfeita, sendo preciso não esquecer, já gora, que esta autoridade é sempre exercida num território com fronteiras, questão também de identidade e de responsabilização colectivas.

O escorpião

Posted: 25 Oct 2017 03:03 PM PDT Para todos aqueles que julgavam que Marcelo Rebelo de Sousa deixara, com a idade, de ser o escorpião que não resiste à sua natureza, eis que ele ressurge por entre os afectos. Disse Marcelo nos Açores (emitido no Telejornal de hoje): A clarificação efectuada no Parlamento convida-nos agora a passar a uma nova fase. E a nova fase é esperar do Governo e esperar dos partidos políticos estarem à altura da confiança parlamentar e sobretudo das expectativas altas e das exigências dos portugueses. É o que nós esperamos. Isto não tem nada de agitação política.  Por outras palavras, a estratégia do presidente da República é transformar uma moção de censura à forma como o Governo actuou nos incêndios numa espécie de cimento, em que o Bloco de Esquerda e o PCP, por muito que esperneiem, ficaram colados para sempre ao Governo. Isto apesar de tanto o Bloco como o PCP se terem demarcado do Governo - em diversas matérias e até na questão dos incêndios, vidé o que se passou na sessão parlamentar. Mas para Marcelo nada disso contará. Ou tudo fará para que isso não conte.  A partir de agora, Marcelo vai passar, através das suas intervenções, a responsabilizar também os dois partidos que apoiam o Governo. E isso tem dois efeitos: 1) obrigará os dois partidos a tentar demarcar-se ainda mais do Governo para evitar os efeitos das mensagens do presidente, o que, a acontecer, fragilizará continuamente o Governo; 2) Se as coisas correrem mal a este PS que está no Governo, a direita emergirá - em bloco - como alternativa e, por sua vez, fará emergir a direita do PS para substituir Costa. Ou seja, tudo isto tem tudo a ver com "agitação política". Resta saber se a consciência dos portugueses socialistas, bloquistas e comunistas não irá avivar-se e começar a afirmá-lo nas sondagens de popularidade do presidente da República. Marcelo arrisca-se a muito, porque poderá ver o seu papel e o seu capital político reduzido. E pensar que alguém vê afectos em tudo isto...

Adulterar a justiça

Opinião

miguel guedes*

Ontem às 00:03

A percepção de que o século mudou não faz a notícia que o juiz desembargador Neto de Moura precisa desesperadamente de ler. Não chega. Aparentemente, o homem que se fez crescer magistrado ainda repousa ideais numa almofada do século XIX e terá todo um sinuoso percurso a percorrer que não chega lá com notícias de como vai o Mundo. Sabemos bem, o Mundo interno é complexo e não poupa juízes. As justificações apresentadas para a desculpabilização do agressor em sede do acórdão da Relação do Porto são muito mais relevantes do que a decisão tomada. Todos convivemos com injustiças quotidianas, sentenças de vidas em pequenas doses diárias, palavras feitas destino. Abrem as notícias, encerram os pensamentos do dia. As decisões são o que são, sínteses da justiça possível, aquela que se pode fazer no tempo que permita profundas convicções. Fora do tempo, não há justiça. Fora do espaço, não há equação. Fora do que é razoável, não há equidade. Da era medieval não sopra amor.

As atenuantes quase sempre existem e conformam a decisão, estabelecendo graduações de gravidade. Sobre o que paira. Não é só na decisão que desculpabiliza a violência doméstica do marido sobre a mulher em caso de adultério que reside o absurdo. É perturbador que alguém possa decidir o que decide com base nas justificações que apresenta. Citar a Bíblia onde se lê que "a mulher adúltera deve ser punida com a morte" é passar um atestado de dúvida sobre todas as sentenças que este juiz possa ter proferido em matéria de costumes. Lançar mão do Código Penal de 1886 para lembrar que um homem que matasse a sua mulher adúltera seria apenas punido com uma "pena pouco mais que simbólica" é despejar um manto de bafio das cavernas para uma realidade onde já ninguém habita. É simbólico. Se, como refere o juiz, "o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem", condenado fortemente pelas "mulheres honestas", que se agrupem as fêmeas da virtude, as impolutas e sãs, as de boa conduta. Na defesa das adúlteras, só elas poderão certificar com honestidade sincera os proxenetas da justiça.

O facto do juiz Neto de Moura ter relações extraconjugais com a justiça não simboliza, por si só, o fracasso do sistema judicial. Mas tendo em conta que é reincidente na avaliação pútrida da violência conjugal, ninguém poderá deixar de se questionar sobre a influência das suas convicções particulares nas decisões que profere, aquelas que deviam ser obrigatoriamente informadas pela civilização, em representação do Estado, em detrimento da barbárie. Se o Conselho Superior de Magistratura não encontrar relevância disciplinar neste caso, escolhe lavar as mãos segundo Pilatos. José Saramago referia-se à Bíblia como um "manual de maus costumes" o que, neste contexto, só peca por defeito.

Trump e a rebelião no seio do Partido Republicano

Tiago Freire | tiagofreire@negocios.pt 26 de outubro de 2017 às 09:00
É o caso mais grave de oposição pública de membros do Partido Republicano contra Donald Trump.

O almoço com os membros republicanos do Senado, que serviria para mostrar a união em torno da proposta sobre a reforma fiscal, transformou-se numa divisão cujas consequências ainda não são totalmente claras. O tiro de partida foi dado por Bob Corker, que já tem vindo a ser muito vocal nas críticas. A surpresa veio da intervenção de Jeff Flake, senador do Arizona, que aproveitou para anunciar que não se recandidatará e, num discurso duríssimo, questionou toda a estratégia de Trump e para onde ela está a levar o país.

"Um comportamento irresponsável, escandaloso e indigno passou a ser tolerado e considerado dizer as coisas como elas são, quando na verdade é uma coisa apenas irresponsável, escandalosa e indigna", afirmou. "Senhor Presidente, hoje eu levanto-me para dizer: chega", sentenciou.

No New York Times, o colunista Ross Douthat salienta uma coisa: tanto Corker como Flake, como vários outros antes deles, recusaram-se a pactuar com o Presidente, mas saíram, em vez de lutar. "Há uma pequena, mas significativa oposição republicana a Trump, mas as suas figuras de proa continuam a não querer ir para a guerra com ele directamente, preferindo ataques filosóficos e retiradas tácticas a um confronto e à provável derrota", sintetiza.

Do outro lado do Atlântico, no Guardian, Jonathan Freedland foca exactamente o mesmo ponto, traçando um paralelismo entre os opositores ao Brexit e os opositores a Trump. "Corker e Flake sugeriram uma saída do corredor de espelhos. Não podiam mais defender um Presidente que consideram indefensável, por isso deixaram de tentar", ilustra. "A má notícia é que este movimento sugere que o preço a pagar pela oposição a Trump é a própria carreira de quem se opõe", conclui.

Salazar pelas esquinas

por dariosilva "Sabia que em pleno centro de Ansião existe uma rua Oliveira Salazar? Fica a dois minutos da Câmara Municipal mas parece que ninguém se preocupa com o assunto. Em Monte Real, concelho de Leiria, também encontra uma rua homónima. Ajude-nos a mapear as ruas Oliveira Salazar que continuam a existir em Portugal" in Má Despesa pública