Longe da Dinamarca

por estatuadesal

(Por Valupi, in Blog Aspirina B, 17/11/2017)

Em matéria de escândalos, o maior de 2017 (até agora, mas ainda há tempo para superar a marca) na categoria imprensa é o da publicação de excertos de um suposto relatório de um suposto serviço de informação militar pelo Expresso (Ver aqui). Tudo no episódio tresanda a golpada política, uma repetição da “Inventona de Belém” no que ao intento de ataque político e promoção de alarme público diz respeito. Primeiro, não compete a qualquer serviço de informação, militar ou civil, estar a coligir e tratar opiniões estritamente políticas e de natureza subjectiva. Segundo, mesmo que elas sejam inclusas nalgum relatório, serão sempre como apêndice de contexto e sujeitas ao sigilo institucional que justificará a sua recolha. Terceiro, a decisão de fazer chegar a jornalistas um relatório secreto que vai ser explorado sensacionalmente como arma de arremesso contra o ministro da Defesa configura um crime. Se não for crime já com moldura penal aplicável, de certeza que ficaremos a precisar de uma. Porque quem tal fez expôs material relativo à segurança nacional a quem não tinha autorização para o consultar, pode-se até esquecer o uso que depois foi feito do mesmo embora seja uma agravante.

As explicações dadas pelos responsáveis do Expresso ficam como um monumento à desonestidade intelectual, expõem impante aversão ao código deontológico da profissão. Agarraram-se à prova de terem na sua posse 63 páginas escritas por alguém, e que nelas estavam realmente as passagens que resolveram publicar e destacar. Assumiram a postura mental de uma criança de 7 anos que foi apanhada a meter as mãos no bolo de aniversário às escondidas antes da festa e que depois se desculpa repetindo que o bolo estava ali em cima da mesa, pelo que a culpa era de quem o lá tinha deixado. Mas nada quiserem assumir em resultado de todos os serviços de informação militar terem declarado oficialmente não terem produzido essa resma de folhas. Ou seja, perante a resposta estatal ao mais alto nível que colocava esse documento, no máximo, como uma peça cujo âmbito e resultados não tinham sequer entrado nas operações formais dos serviços secretos militares, e ainda menos tinha chegado aos órgãos institucionais servidos pelas secretas, os responsáveis por uma escabrosa e indigna notícia falsa optaram pela absoluta irresponsabilidade.

A coisa tem relação com outra coisa, chamada “Operação Zeus”. O que nela surge gravado na acusação, mas com provas que parecem indiscutíveis, será, por sua vez, o maior escândalo nas Forças Armadas até onde a minha memória alcança. Um escândalo em que os valores pecuniários envolvidos são a parte que menos gravidade tem. É o esquema, a sua extensão e a sua duração que mais importa legal, cívica e, acima de tudo, politicamente. Porque quando se põe como hipótese, nascida de testemunhos, que esse tipo de corrupção possa ocorrer há pelo menos 30 anos, e quando se olha para as patentes dos arguidos, então é perfeitamente legítima a suspeita de estarmos, apesar do choque, apenas a olhar para a ponta do icebergue. Isto também se liga, fundamentalmente, com a nossa imprensa (ou falta dela).

No caso do desaparecimento das armas em Tancos houve logo ao começo um aspecto que sobressaiu, tendo ficado ocultado no fluxo noticioso e opinativo seguinte – o da tensão, e mesmo conflito, entre as judiciárias militar e civil. Essa disfunção, posto que era suposto termos os dois corpos policiais a colaborarem exemplarmente, rebentou num novo escândalo, igualmente de imediato abafado, aquando da recuperação do material na Chamusca; onde a Polícia Judiciária Militar esteve no local durante um tempo indeterminado antes de ter chamado a PJ. Que se está a passar? Por mais jornalistas e jornaleiros que consultemos de nada de nada ficaremos a saber. O caudal noticioso e opinativo produzido tem sido um exercício clássico de baixa política e assassinato de carácter. Nesta autêntica campanha pela demissão de Azeredo Lopes, liderada pelo Expresso e pelo DN, a figura de Marcelo tem sido instrumental. Embora as suas declarações sobre o caso de Tancos sejam, literalmente, de um rigor institucional sem mácula – posto que se limita a dizer que se tem de investigar, e só depois apurar responsabilidades judiciais e políticas – elas são invariavelmente apresentadas como se fossem uma forma de crítica e pressão sobre o ministro da Defesa. Como se competisse ao Governo fazer o trabalho das polícias, é o que a imprensa portuguesa tem vendido desde que se tornou público o desaparecimento do armamento. Marcelo poderia pôr na ordem a comunicação social, mas também aqui está a fazer uma gestão política cuja lógica é similar à dos jornalistas: aproveitar os casos que apareçam para avançar com a sua agenda. Mas qual é a agenda dos jornalistas que fizeram uma jura para abater o Azeredo, antigo par com quem talvez tenham contas a acertar ou a quem não suportam o estilo por ser demasiado independente da pressão mediática para o que estão habituados?

A resposta, qualquer que ela seja, está ligada com esta evidência: nunca ninguém leu no Expresso, no DN, ou viu na SIC, ou ouviu na TSF, ou noutro órgão à escolha, uma reportagem, uma mísera notícia, que permitisse começar a desvendar o que se passa nas Forças Armadas; lá onde a corrupção, como se deixa indiciado pela “Operação Zeus”, criou um verdadeiro Estado militar. Em contrapartida, Azeredo Lopes tem mostrado conseguir enfrentar as pressões castrenses sem vacilar no respeito pelo interesse público e pela Lei, como se viu no caso do Colégio Militar.

Quando vemos jornalistas a aceitar e publicar documentos apócrifos com ataques políticos canalhas, ou quando vemos jornalistas a perverterem declarações numa entrevista para criarem desgaste político e o abate de um governante, a única conclusão é a de que algo cheira a podre. E essa podridão está muito longe da Dinamarca.

A BELINHA BOA E A BELINHA PÉRFIDA

por estatuadesal

(In Blog O Jumento, 18/11/2017)

Vale a pena ver a excitação que por aí vai com a perda de influência de Isabel dos Santos. Mas não deixa de ser curioso como se ignora as ligações portuguesas de Isabel dos Santos a personalidades e grupos financeiros que têm beneficiado e ajudado ao enriquecimento acelerado da filha mais velha do até há pouco tempo ditador de Angola.

Basta olhar para as personalidades que servem os interesses financeiros e empresariais de Isabel dos Santos em Portugal, mais os grupos empresariais que por cá estão associados aos investimentos para percebermos que a Belinha é um polvo cujos tentáculos não estão todos à vista.

Um bom exemplo dos sócios locais da filha do ditador angolano é a SONAE, cujos líderes são uma espécie de flores de cheiro em matéria de honestidade empresarial, basta ver a forma como se referem a políticos, governos ou entidades públicas. Ainda há poucos dias, numa tentativa de influenciar as decisões das autoridades o Azevedo Jr veio dizer que o caso da compra da TVI pela Altice era bem mais grave do que o Caso Marquês, caso em que o mesmo Belmirinho se envolveu quando julgou que já não corria riscos. Como é que se compatibilizam estes valores da SONAE para consumo interno com uma aliança empresarial duvidosa?

Se juntarmos os políticos portugueses ligados aos sócios da Belinha em Portugal temos um quase governo com um grande apoio parlamentar e televisivo. Se somarmos, por exemplo, os amigos da SONAE com os do Grupo Amorim temos um movimento bem mais forte do que a Maçonaria ou a Opus Dei, uma coligação capaz de impor ou de derrubar governos.

Portanto, é bom não esquecer que a queda da Belinha em Angola pode ter custos muito elevados para os interesses portugueses, um preço a pagar pela aposta que os empresários portugueses fizeram na corrupção e nos jogos menos transparentes, como se já viu com o setor bancário. Em Angola a Belinha aparece associada a portugueses e talvez mereça a pena voltar a ler o texto do discurso de posse do atual presidente angolano, que ignorou Portugal quando enumerou os países que considera parceiros estratégicos.

Não há duas Belinhas, uma angolana, sinistra, perigosa, corrupta e pérfida e uma Belinha portuguesa, uma empresárias tão exemplar e honesta como os Belmiros, tão dinâmica como o Mira Amaral ou tão humilde no trato como Teixeira dos Santos, para referir dois dirigentes recentes do Banco BIC.

Só há uma Belinha, a Belinha de Luanda é a mesma que a Belinha de Lisboa, os métodos são os mesmos, as relações que estabelece com os meios políticos são as mesmas, o modelo de enriquecimento é o mesmo. Não é porque se enriquece em Angola e se aplica o dinheiro em Portugal que se torna noutra Belinha.

O grande impasse

por estatuadesal

(José Soeiro, in Expresso Diário, 17/11/2017)

José Soeiro

Esta semana ficamos a saber que Portugal tem mais 7 mil milionários do que no ano passado. Ao mesmo tempo, o crescimento da economia e o crescimento significativo do emprego (mais 170 mil postos de trabalho nos últimos dois anos) não tem sido uma garantia de crescimento dos salários.

Na verdade, a produtividade por trabalhador está a evoluir mais rápido do que os salários. As instituições europeias preveem um crescimento da produtividade de 2,3% em 2018 e 2019, ao passo que o salário médio por empregado não sobe além de 1,7% ou 1,8%. Conclusão: os custos do trabalho estão a ser embaratecidos.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, Portugal foi nos anos da austeridade um dos países em que a proporção dos salários no rendimento nacional mais diminuiu. Era de 60% do em 2003 e passou para os 52% em 2014. Esta tendência não se tem alterado. A economia está melhor, mas a média dos salários não, porque o novo emprego agora criado tem salários mais baixos que o emprego que foi destruído nos últimos anos. É isso que mostra, também, um estudo do Observatório das Crises e das Alternativas e os dados do INE. O dado em contracorrente é o aumento do salário mínimo, que tem sido superior à inflação e que tem permitido recuperar poder de compra para os trabalhadores mais pobres. Mas, na ausência de poder negocial e de contratação coletiva, o próprio salário mínimo vai-se transformando perversamente numa espécie de “salário-padrão”.

Há quem insista em explicar o fenómeno pelos sectores e categorias em que o emprego é criado, com um peso muito forte de postos de trabalho indiferenciados na área dos serviços. Mas essa explicação, por si só, diz-nos pouco. É o facto de os empregos estarem relacionados com o turismo, ou com a segurança, ou com a operação de instalações e de máquinas, que determina que os salários sejam tão baixos e que aumente, por essa via, a acumulação de riqueza e se reproduzam as desigualdades?

A razão tem de ser encontrada noutro lado. De facto, a política de recuperação de rendimentos, bem como o crescimento de sectores como o turismo, tem permitido criar dezenas de milhares de postos de trabalho. Mas esse emprego, que é criado em resultado de uma orientação económica diferente da do período anterior, continua a ser enquadrado pela legislação laboral feita pelo PSD e pelo CDS, sob as instruções da troika. Essa legislação teve três características principais.

A primeira foi promover a precariedade, nomeadamente facilitando o despedimento e autorizando, por exemplo, que funções permanentes pudessem ser enquadradas com contratos a prazo, no caso de desempregados de longa duração e de jovens à procura do primeiro emprego, o que correspondeu a uma estratégia de compressão dos salários. A segunda foi embaratecer o trabalho aumentando o tempo de trabalho não pago (pela eliminação de três dias de férias ou do descanso compensatório) e reduzindo o preço pago pelo trabalho (por exemplo, diminuindo para metade o valor do trabalho suplementar). A terceira, que já vinha de trás mas que foi extraordinariamente aprofundada, passou por enfraquecer o poder negocial dos trabalhadores, permitindo a caducidade unilateral das convenções coletivas, o que significou, num primeiro momento, uma quebra brutal do número de trabalhadores abrangidos pela contratação coletiva e, num segundo momento, que é o que vivemos, que as novas convenções coletivas são piores que as anteriores.

Estas regras perpetuam o profundo desequilíbrio entre capital e trabalho, reproduzem e acentuam as desigualdades e comprimem os salários. Sem mexermos nestes três aspetos, continuaremos num impasse. Não nos enganemos: este é provavelmente o maior bloqueio do atual Governo e será, crescentemente, o maior problema com a sua base de apoio.

Perdoa-me!

por estatuadesal

(Daniel Oliveira, in Expresso, 18/11/2017)

A estrela televisiva norte-americana Greta Van Susteren anunciou que vai criar uma aplicação para as pessoas pedirem desculpas umas às outras e para que os utilizadores sejam severos ou magnânimos com figuras públicas caídas em desgraça. “Sorry” é a app de que António Costa precisa.

Talvez o país tenha sido tomado pela política dos afetos, que Marcelo transformou em paradigma da boa gestão da coisa pública, mas já perdi a conta às vezes que foram exigidos pedidos de desculpa ao primeiro-ministro e a ministros. Por qualquer coisa muito grave ou irrelevante que envolva direta ou indiretamente o Estado, com origem recente ou remota, lá se exige um pedido de perdão, a nova moda da política nacional. Ainda estou à espera que Tiago Brandão Rodrigues se penitencie pela minhoca na sopa da cantina da escola André Soares.

Num bom momento para a economia e perante o primeiro Orçamento de expansão em muitos anos, ficamos, ao ler a imprensa, com a estranha sensação de vivermos num país que se afunda no caos. Parte da sucessão diária de casos é sinal dos tempos: quando são as redes sociais e não a imprensa a definir a agenda ela deixa de estar sujeita a critérios de relevância. Faço o mea culpa: um jantar que nem sequer é novidade tornam-se viral e jornalistas, comentadores e políticos vão com a onda. Uma dinâmica fácil de manipular, como nos explicaria Brad Parscale, o mágico da campanha de Trump nas redes sociais. Outra parte tem explicação política: perante a atual situação económica e social, a oposição agarra-se a episódios para que pareça fantasia o que as pessoas sentem em casa. Os novos 200 mil empregos, a recuperação de rendimentos, o aumento do salário mínimo... Nada disso conta. Não viram o telejornal? A austeridade continua, é como se a troika ainda cá estivesse.

O Governo anda a pedir desculpas (ou a evitá-las) por pecados próprias, mas também por consequências de decisões que o antecederam. Partindo do princípio discutível que há uma relação entre o surto de legionela e a degradação do SNS, teríamos de recuar à brutal contração do Estado, que incluiu a perda de meios e de pessoal, para começar a pedir responsabilidades. Assim como teríamos de recuar ao regulamento assinado por Barreto Xavier, em que expressamente se estipula o preço de três mil euros para a realização de jantares no Panteão Nacional, para compreender até onde nos trouxe a rentabilização dos ‘ativos’ públicos. Estamos a levantar pedras e a encontrar os efeitos de quase uma década de estrangulamento e empresarialização do Estado. A maior crítica que tem sido feita a este Governo é a de não ter revertido, não ter corrigido, não ter alterado. Crítica justa mas reveladora. É natural que quem governou antes finja que não há passado e que quem governa agora se queixe da herança. O que é estranho é a quantidade de coisas de que a imprensa não falou antes e que subitamente se torna notícia. Os jantares no Panteão são só o último exemplo. Talvez precisássemos deste alívio, depois de quatro anos de modorra e medo, para sermos de novo exigentes. Talvez Costa esteja a pagar a fatura do tempo em que amochámos. Talvez por isso haja greves a exigir um descongelamento justo das carreiras que são mais participadas do que quando as careiras foram congeladas. Volta a respirar-se liberdade e isso é bom. Só me incomoda que entre os mais indignados estejam alguns dos responsáveis por esses anos de chumbo.

Horas do diabo

por Carla Romualdo

Ninguém diria, aqui, recostados ao sol como esse gato gordo que quase morreu de tantas sardaniscas que comia, mas agora passa os dias a dormir encostado ao muro. Ninguém diria que era daqui que saltavam para a linha, homens e mulheres, velhos e novos, gente daqui do bairro e doutras paragens, porque havia quem viesse de propósito para matar-se aqui. Desde que puseram este gradeamento alto, os suicidas desistiram da ideia ou buscaram outros lugares.

À mesa, sou a única forasteira. Os homens não dizem nada,  fala a Maria, a mais velha.

- Nunca mais me esquece o dia em que vi muita gente debruçada no muro, fui espreitar e vi uma mulher caída, com a cabeça a deitar tanto sangue... Andei meses a pensar nisso, nem dormia em condições. Eu devia ter uns 14 anos e aquilo impressionou-me tanto…

O comboio está a passar debaixo dos nossos pés, estremece-nos.

A Maria puxa o xaile para os ombros. É o comboio que a arrepia. Ler mais deste artigo