Politica – A grande porca!

por estatuadesal

(Por Jacinto Furtado, in Noticias Online, 27/12/2017)

Certamente não passaria pela cabeça do Mestre Rafael Bordalo Pinheiro que a capa do número 1 da Paródia, publicado no dia 17 de Janeiro de 1900 fosse duma actualidade acutilante e preocupante passados 117 anos, provavelmente ainda mais acutilante e preocupante do que na data da sua publicação.

Politica, a grande porca!

Tal como raposas no galinheiro, os partidos políticos com assento parlamentar, atacaram pela calada da noite, reuniram-se de forma quase secreta usando e abusando do poder que lhes foi conferido pelo Povo, a casa da democracia foi convertida num galinheiro para repasto das traiçoeiras raposas.

Nove reuniões, todas à porta fechada, sem registos, sem actas, apenas com a presença de representantes dos partidos políticos com assento parlamentar. Uma vergonha para a democracia, um caso de policia, uma atitude “para lamentar”. Cada um puxa a brasa à sua sardinha mas, no final, todos ficam com as sardinhas bem assadas.

Acabou-se a limitação que não permitia que os partidos políticos recebessem mais de 630 mil euros em donativos por ano, agora é à grande, é o que se queira. Acabou-se o IVA, tudo o que os partidos políticos adquiram tem direito a reembolso de IVA porque tudo passa a ser considerado actividade política, até a compra de papel higiénico. Realmente esta última até faz sentido, os políticos da actualidade estão ao nível da utilidade primária do referido papel.

Os partidos políticos não pagam IVA, os partidos políticos não pagam IMI, os partidos políticos não têm limite para os donativos que recebem. A cereja no topo do bolo é o facto de que, esta legislação aprovada à traição, “pela calada da noite” consegue ter algo que viola a Constituição da  República Portuguesa, tem efeitos retroactivos!

Entre Abril e Outubro de 2017, os partidos políticos que fazem no plenário e na comunicação social aquelas cenas tristes e pouco dignificantes de se insultarem uns aos outros, conseguiram a suprema habilidade de estarem de acordo e encontrarem consenso para gáudio dos seus cofres. Agora já não é necessário que os DDT’s façam “doações” usando para isso toda a família, nem sequer a necessidade de que alguns partidos tenham guardado no cofre mais de um milhão de euros em numerário. Agora é à grande!

A CDU fica com o problema resolvido em relação à Festa do Avante, não tem de se preocupar com IVA’s e afins;

O PSD fica com o problema resolvido em relação às festas do Pontal e do Pontão, não tem de se preocupar com os donativos, jantares e IVA’s;

O PS fica com o problema resolvido em relação aos processos que tem em tribunal porque, cirurgicamente, a nova lei prevê que os processos sejam terminados beneficiando do direito à restituição do IVA;

O CDS fica com um problema porque não vai voltar a conseguir depositar à pressa 1 milhão de euros em numerário, mas em compensação pode pedir que lhe façam transferência.

Nós, o povo otário e crédulo, continuamos a pagar IVA, continuamos a pagar IMI e não podemos sequer receber uma doação dum familiar de forma clara e transparente sem que os tubarões nos caiam em cima.

Esta história tem moral? Tem! Tem moral e tem lição. A moral “quem parte e reparte e não fica com a melhor parte ou é tolo ou não tem arte”; A lição: Se queres leis à tua medida e que defendam os teus interesses forma um partido político.

Os partidos políticos devem pagar IVA? Devem sim! Independentemente da despesa estar ou não relacionada com a actividade partidária (política) devem pagar IVA como todos os restantes cidadãos!

Os partidos políticos devem pagar IMI? Devem sim! Tal como todos os cidadãos o fazem em relação ao seu património imobiliário. É simples se não têm capacidade para suportar e sustentar o património imobiliário que têm vendam-no. É o mesmo que acontece ao comum mortal, ou paga ou vende ou corre o risco de ser penhorado e ver o seu património vendido ao desbarato.

Os partidos devem ter donativos limitados? Devem sim! Limitados e escrutinados de forma exaustiva. O financiamento dos partidos não pode ir além do que pagam os seus militantes, donativos particulares MUITO limitados e eventuais subvenções estatais atribuídas de forma justa a todos os partidos, de acordo com os resultados eleitorais, e não apenas aqueles que tem a faca e o queijo na mão.

É caso para se dizer que “À mulher de César não basta ser séria, é preciso parecer séria!”(*)

Os partidos políticos são uma necessidade democrática? São! Seguramente, o caminho que está a ser percorrido por estes partidos não é o da democracia mas sim o caminho da cartelização da política em que o contraditório não passa dum ordinário reality show para entreter o povinho enquanto no recato dos gabinetes cozinham suculentas leis para que comam todos da mesma gamela.

É urgente tomar medidas que acabem com o estado a que estamos a chegar (alguns dirão que já chegámos), Esta lei tem de ser vetada e não podem ser dadas condições para se continuar com o tráfico de influências. Os partidos políticos não podem ser juizes em causa própria. É necessário reverter todos os privilégios dados actualmente aos partidos políticos, têm de ter o mesmo tratamento dado à restante sociedade.

(*) Nota do autor: A referência à “mulher de César” não tem nenhuma relação com a conjugue do presidente do PS nem com qualquer outro familiar de algum membro desde governo, ou de governos anteriores, ou de altos dirigentes em funções ou já não que tenham sido nomeados por mérito (ou demérito) para cargos públicos ou privados, sendo que os privados podem, eventualmente, ser considerados “donativos”.

Surma – O Silêncio como Inspiração

Novo artigo em Aventar

por Autor Convidado

Francisco Sousa Barros

Cruzei-me com a Surma pela primeira vez no Walk&Dance 2017. Pelos ouvidos já me tinham passado alguns temas e fui até Freamunde com o propósito de confirmar em palco os atributos.

No fundo de uma serena e distinta viela estava montado o palco. O público foi-se sentando no chão, entre paralelos e carpetes. O ambiente, quente, de fim de tarde primaveril, com o sol a diluir-se entre as paredes das casas, começava a parecer perfeito aos primeiros sons vindos do palco. Ao fim de pouco tempo já estava completamente conquistado e passei o resto do concerto apenas a apreciar as abstratas pinceladas sonoras que aquela mulher, sozinha com a sua voz singular, no meio de guitarra, baixo, teclados, pedais, samples, ou seja lá mais o que for, ia traçando. Ler mais deste artigo

Assaltaram os Correios

Opinião

• Jornal de Notícias

Mariana Mortágua

Não são apenas as pontuais cartas ao Pai Natal, todo o correio arrisca hoje atrasos ou extravio. A distribuição não é diária, e o serviço piorou a olhos vistos desde que se começou a preparar a privatização dos CTT. Em 2014, o então secretário de Estado do governo PSD/CDS, Sérgio Monteiro, vangloriava-se da operação: "O exemplo que os CTT dão de uma empresa 100% colocada no mercado de capitais é um exemplo que deve inspirar muitos outros grupos empresariais". Os CTT provaram ser uma referência inspiradora para grupos privados. Mas são também um exemplo de má prestação de serviço público e, sobretudo, de um negócio ruinoso para a própria empresa, para o Estado e para o país.

Antes da privatização, o Governo de Passos e Portas garantiu aos futuros acionistas dos CTT dois brindes: a venda exclusiva dos certificados de aforro, e uma licença bancária para transformar a imensa rede dos Correios num banco. A oportunidade não foi desaproveitada e, em dezembro de 2013, 68,5% do capital dos CTT foi disperso em bolsa, tendo como maiores compradores o Goldman Sachs, Deutsche Bank e o Unicredit. Apesar de terem sido proprietários da empresa apenas durante 25 dias de 2013, estes acionistas decidiram para si uma muito choruda distribuição dos lucros desse ano.

Meses depois, os CTT valiam já em bolsa mais 240 milhões em relação ao valor da venda. Um verdadeiro Euromilhões para os bancos e fundos estrangeiros que tinham comprado as ações na primeira fase de privatização. Em 2014, o Governo da Direita vende os restantes 31,5% por menos 343 milhões que o valor de mercado do dia anterior.

Os Correios são uma empresa lucrativa. Já eram muito antes da privatização (500 milhões de lucros entre 2005 e 2013). A diferença é que, agora, esses lucros não estão a ser entregues ao Estado ou reinvestidos na empresa, mas estão a ser apropriados pelos seus acionistas. Em 2012, os lucros foram de 36 milhões, mas 50 milhões foram para os acionistas. Em 2013, de um lucro de 61 milhões, 60 milhões foram distribuídos. No ano seguinte, foram distribuídos 70 dos 78 milhões de lucro. Em 2015, entregaram 71 milhões e o lucro tinha sido 72 milhões. Finalmente, em 2016, pouco tempo antes de a empresa anunciar que iria dispensar 800 trabalhadores, os acionistas ficaram com 74 milhões em dividendos. Acontece que, nesse ano, a empresa tinha lucrado apenas 62 milhões, o que quer dizer que o resto veio das reservas dos CTT. Estão a descapitalizar a empresa.

Os CTT prestam hoje um serviço pior. Há trabalhadores em falta e desrespeito pelos existentes. E, agora, a mesma Administração e os mesmos acionistas que estão a enriquecer com o assalto aos CTT anunciam a necessidade de dispensar mais 800 pessoas. É uma afronta, que só pode ter uma resposta, o resgate dos Correios para a esfera pública de onde nunca deviam ter saído.

* DEPUTADA DO BE

Balanço para esquecer

Opinião

Miguel Guedes

Hoje 01

Olhar para o ano em retrospectiva é coisa para não mais do que uma mão-cheia de dias. Não mais. Entre 26 e 30, escondidos entre o dia de Natal e o da passagem de ano, contam--se 5-dias-5, à moda de balanço das duplas de palhaços de circo, acerto de contas sem "yin" nem "yang", sem rei nem roque, sem auditoria que afiance. O gato não vai às filhós pela pressa do exame mas a apreciação do ano colide com humores e não respeita a história: não há julgamento que resista a um par de meses, não há esquecimento que não assome a partir do dia 1. Na corda bamba, em balanço. Há menos vida nova no ano novo do que a nossa curta memória faria supor.

Não fosse a quadra natalícia propensa ao perdão e à bonomia, e o aproveitamento político nos balanços de fim de ano seria assunto de faca e alguidar. Ainda assim, há quem tente bem e com afinco. Descontextualizar as palavras de António Costa sobre este ano ter sido "particularmente saboroso para Portugal", frase proferida no contexto europeu acerca do quadro económico-financeiro, é um exercício penoso de demagogia em tudo semelhante àquele que anunciava suicídios após a catástrofe com doses massivas de hesitação e irresponsabilidade. O balanço açucarado pela quadra festiva dá para tudo um pouco, oscilando entre quem opte por queimar o açúcar no creme de leite ou em corrida-bpm de passadeira. Lá está. Imaginem agora uma analogia com incêndios. Excessivo. Ao sabor do vento que queima, navega a Oposição pela direita ainda à procura de um leme para timoneiro a eleger. As vítimas dos incêndios, as que foram e as que estão, bem dispensariam o aproveitamento político que tantas vezes se faz da sua desgraça.

Da canção interpretada por Salvador Sobral e das catástrofes de 17 de Junho/15 de Outubro, se fará o filme de 2017 no juízo da história portuguesa. Não só mas também. Alguém lembrará Centeno e Ronaldo (os dois até se confundem, diz Herr Schäuble), o Infarmed ou a química doentia de vasos comunicantes hospitalares nos surtos de sarampo-legionela-hepatite A. Alguém recordará Tancos e Almaraz, a nossa Inês Henriques marcha de ouro ou os km de estrada em marcha lenta a contar árvores queimadas. Alguém, com memória assombrosa, lembrará os derrotados das autárquicas. Alguém evocará a visita do Papa ao nosso pedaço de terra santa pelo centenário ou a tardia acusação a um ex-detido-ex-primeiro-ministro. Alguém relembrará que alguns tentaram aportar vulgaridade aos afectos de um presidente ou que houve juízes adulterados pelo juízo de género. Mas, ainda que maldita, faz-se arte do que os nossos olhos vêem e os nossos ouvidos ouvem. Ficarão para sempre. Entre o poder da imagem de Dante e o poder do som dos anjos, a canção-tirocínio da passagem 17/18 pode bem amar pelos dois. Mas vai esquecer quase tudo o que sobra no brinde final.

Nova lei do financiamento partidário envolta em polémica

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Fonte: RTP

A nova lei do financiamento partidário é resultado de uma preparação que levou nove meses a concluir, mas só no dia 21 de dezembro, quando foi aprovada no parlamento, se soube do seu conteúdo. As reuniões do grupo de trabalho foram sempre à porta fechada, não houve acompanhamento jornalístico do processo e, ao que se sabe, nem sequer existem atas das reuniões. Ou seja, desconhece-se que propostas foram feitas e quem as apresentou. O único documento que existe é a própria lei que, por exemplo, anula o limite para os fundos angariados e garante aos partidos a devolução do IVA de todas as despesas feitas. A Associação Transparência e Integridade fala de “uma negociata feita pela calada“, sem transparência democrática e apela ao veto presidencial. Marcelo Rebelo de Sousa já tem o texto legal na sua posse e diz que vai analisá-lo.