Humanistas britânicos se manifestam contra "discurso de ódio"

Há apenas um ano

Dois anos atrás, dei a conversa do dia Darwin em Londres para a British Humanist Association, que agora mudou seu nome para  Humanists UK . Eu admirava muito o grupo - e ainda assim - porque eles realmente se envolvem em ações reais para promover o humanismo e o secularismo, e eu gosto das pessoas que o dirigem.

Mas eles não são perfeitos, eu acho. Há cinco dias, a organização colocou este desenho na página do Facebook com a legenda: "Karl Popper, membro do conselho consultivo do Humanists UK no século XX, no paradoxo da tolerância". Já ouvi essa citação antes, mas aqui Está em forma de desenho animado, completo com nazistas:

Bem, a mensagem aqui é bastante clara: "Temos que tornar o discurso do ódio ilegal, porque tal discurso, se for avaliado, levará à erosão da sociedade, tornando-o totalitário". Em outras palavras (último painel), "Kick a Nazi ".

Esta é uma mensagem tão errada como uma organização humanista pode transmitir. Primeiro, há os problemas habituais com a definição do discurso que "prega intolerância e perseguição". Quem irá definir isso? E quanto à intolerância aos imigrantes indocumentados? De Donald Trump? De religião? (Lembre-se, muitos países têm leis de blasfêmia proibindo a dissidência da religião.) De sionistas? O que, exatamente, o Humanists UK significa por "intolerância"? Talvez eu escreva para o presidente e pergunte.

Vejamos os países onde há liberdade de expressão. Eles se tornaram ditaduras "intolerantes"? O principal exemplo é os EUA (mesmo o Canadá tem leis de blasfêmia). Você pode mencionar Trump, mas, claro, você não pode empatar a eleição de Trump na política de liberdade de expressão dos EUA. Se você diz isso, então você está dizendo que ele deveria ter sido amordaçado antes das eleições. Mas como podemos fazer isso?

Não, em grande parte, a política norte-americana de liberdade de expressão quase irrestrita, que barre apenas a fala ilegal como o assédio no local de trabalho ou a incitação direta e imediata sobre a violência, funcionou bastante bem. E mesmo a Grã-Bretanha, com seus partidos de direita, é tolerante com a intolerância. E a Grã-Bretanha não vai passar.

Não consigo imaginar uma situação neste mundo, onde dar a um país o tipo de liberdade de expressão que temos nos EUA faria com que ela se tornasse uma ditadura. Isso aconteceria ao Canadá se abandonasse suas leis de blasfêmia não forçadas , ou a Alemanha, onde as leis de blasfêmia e as leis anti-nazistas  são aplicadas? Não é uma chance. E lembre-se, Hitler chegou ao poder, e depois silenciou a liberdade de expressão, porque as pessoas o votaram no poder. Isso sempre pode acontecer em uma democracia, como sabemos das eleições de Trump. Mas eu prefiro falar livre e a possibilidade de as pessoas escolherem imprudentemente do que a censura, o que tira as pessoas do direito de considerar questões.

Se você não concorda comigo, leia as páginas da Wikipedia sobre " leis de blasfêmia " ou " liberdade de expressão por país " e me diga quais são os países melhores porque restringem a fala que é considerada "intolerante".

Você explodiu isso desta vez, Humanistas do Reino Unido!

A máquina de lavar roupa

Ladrões de Bicicletas

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Posted: 20 Jan 2018 01:18 AM PST

No debate quinzenal de 9/1/2018, o primeiro-ministro desvalorizou uma pergunta do Bloco de Esquerda sobre a qualidade de emprego que está a ser criado (36'30'') e, baseando-se nos dados do INE, questionou uma análise feita pelo Observatório sobre Crises e Alternativas, em duas publicações (aqui e aqui), com larga projecção mediatica, porque baseada numa "metodologia" que empola os números da precariedade. Disse ele:

"Os números do INE não consentem duas interpretações. 70% dos novos contratos de trabalho são contratos sem termo, não são contratos precários, são contratos de trabalho definitivos. O estudo que cita é um estudo que deve ser analisado, primeiro porque não se refere apenas ao período destes dois anos, mas mais extenso; e segundo pela metodologia própria com que trabalha que é uma metodologia onde não identifica contratos de trabalho, mas trabalhadores [aqui alterei o que o primeiro-ministro disse porque, obviamente, não era isso que ele queria dizer] e em que, por isso, há porventura um empolamento daquilo que são os contratos precários por via da multiplicação de contratos na mesma pessoa. Agora, os dados oficiais, formais, do INE dizem que, nestes dois anos, são 76%. E mais: tem vindo a melhorar porque os dados de 2017 já dizem que 78% do emprego existente em Portugal é sem ser contrato a termo e, portanto, emprego com maior qualidade.

Mas não é inteiramente assim. Vamos por partes.

1) "70% dos novos contratos são contratos sem termo, não são precários, são (...) definitivos": A ideia do primeiro-ministro baseia-se nos valores do INE relativas à criação liquida de emprego.

Fonte: INE, Inquérito ao Emprego

Na verdade, no mandato de 2016/17 foram criados 242 mil novos empregos, dos quais 264 mil postos de trabalho por conta de outrem (TPCO). E destes 193 mil com contratos sem termo (73%), 62 mil com contratos com termo (23%) e 9 mil com outro tipo de contratos (4%). Mas serão eles "definitivos"?
Olhando para a imagem ao lado, dir-se-ia que a criação de postos de trabalho TPCO segue uma evolução contínua e progressivamente positiva. Tudo estaria a correr bem e cada vez melhor. Mas a realidade é bem mais complexa. Para que se tenham criado aqueles postos de trabalho, esse foi o resultado de um fluxo contínuo de pessoas que se deslocaram entre o emprego, o desemprego e a inactividade. As pessoas que conseguem um emprego, não o mantêm definitivamente. O mundo do trabalho de trabalho vive presentemente ciclos contínuos de criação e destruição de postos de trabalho, que geram precariedade e instabilidade social e pessoal, demográfica e migratória, com impactos nas contas públicas, na saúde pública e na estabilidade da Segurança Social. E para esse retrato, os números do INE ilustram bem o que se passa.

Fonte: INE, Inquérito ao Emprego

O gráfico mostra que a criação líquida de empregos é apenas uma pequeníssima parte do volume de emprego criado, que por sua vez é igualmente destruído. Quanto desse emprego eram contratos de trabalho sem termo? Quantos eram postos de trabalho a prazo? Nunca se saberá. Por isso, é um pouco arriscado dizer que a criação de emprego que esta a ser feita é maioritariamente de contratos permanentes. E afirmar categoricamente que os postos de trabalho criados (do ponto de vista líquido) são mesmo "definitivos" é uma aventura oratória que,  a prazo, se arrisca a pagar cara.
2) "O estudo que cita é um estudo (...) em que, por isso, há porventura um empolamento daquilo que são os contratos precários": De que estudo fala o primeiro-ministro? Trata-se como é visível no link acima mencionado de uma análise aos dados do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) e do Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT), criados em 2013 para pagar metade das indemnizações por despedimento. Esses dados, é verdade, não estão construídos para seguir o trajecto dos trabalhadores assalariados, mas quantificam e qualificam os contratos que foram criados desde finais de 2013, durante o período da retoma. Ou seja, um mesmo trabalhador pode ter vários contratos de trabalho desde 2013 e, por isso, não se trata de uma medida eficaz de criação de emprego. Mas é-o quanto ao tipo de contratos que se estão a criar. Porquê? Porque os FCT/FGCT quantificam o número de contratos que foram criados desde finais de 2013 e que se mantêm vigentes a cada data de avaliação. Assim, em Outubro de 2017, havia 1.282.471 contratos em vigor criados desde finais 2013. E desses, apenas 430 mil eram contratos sem termo. Como é possível que se tenham criado 1,3 milhões de contratos quando - segundo o INE - apenas se criaram, em termos líquidos, 193 mil postos de trabalho? Porque o que se verifica é que a enorme rotação de contratos que está a atingir aquelas pessoas que supostamente estariam "protegidas" com os supostos "contratos definitivos" anteriores à retoma. Ao contrário da teoria oficial (Centeno inclusive defende-a), não há uma real segmentação do mercado de trabalho, entre "protegidos" e "desprotegidos": todos estão desprotegidos como esses números revelam. O que se verifica no mundo do Trabalho é uma imensa mortandade entre os contratos assinados. Veja-se os dados do FCT/FGCT relativos a Abril de 2017:

Fonte: FCT/FGCT

Como é visível, este tipo de evolução cíclica assemelha-se muito ao ritmo de passagem entre emprego, desemprego e inactividade estimados pelo INE. E caso houvesse dados personalizados por trabalhador dos FCT/FGCT, muito provavelmente se teria uma avaliação condizente.
3) "Os números do INE não consentem duas interpretações": Como se viu, os números do INE não têm apenas uma interpretação; apenas tem uma interpretação se o analista olhar apenas para um dos números do INE. Mas assim nunca se fará uma análise realista do que se passa. Se o primeiro-ministro olhar apenas para a criação líquida de emprego, tem razões para ficar contente; se olhar para a criação bruta de emprego, verificará que o mundo é muito diferente. Claro que é possível verificar que o ritmo de criação e destruição de postos de trabalho está a abrandar face aos anos anteriores e isso é positivo, mas está longe de ser um mundo pacificado. E mais: os números do INE, quando têm em consideração a criação e destruição de postos de trabalho, assemelham-se muito dos dados da metodologia que - erradamente - o primeiro-ministro desvalorizou.
4) Os números têm "vindo a melhorar porque os dados de 2017 já dizem que 78% do emprego existente em Portugal é sem ser contrato a termo".Será que é assim? Mesmo olhando para a estrutura do emprego que está a ser criado do ponto de vista líquido, verifica-se que 2017 pode não ter sido um ano que prolongou uma tendência positiva.

Fonte: INE, Inquérito ao Emprego

Fonte: INE, Inquérito ao Emprego

Em 2016, o peso dos contratos sem termo foi de 79.1% face aos postos  TPCO criados. E em 2017 foi menor: 69,5%. Porquê? Talvez porque o ritmo de criação de postos com contrato a prazo tenha sido anormalmente baixo (2,6%). Porquê? Não se sabe, talvez porque houve decisões de investimento adiadas pelo pânico gerado por um governo de esquerda. A Direita terá assustado bem os empresários? Não se sabe. O certo é que o peso dos contratos de trabalho sem termo gerados pela retoma, está abaixo do valor da estrutura do emprego quando analisados do ponto de vista do stock de emprego, e não apenas dos criados durante 2016/17. Veja-se o gráfico ao lado para verificar que, do ponto de vista da estrutura do emprego, nada tem mudado e o peso dos contratos sem termo está acima dos gerados pela retoma 77-78% contra ao redor dos 70%). E estamos a falar de dados do INE...

5) Os números têm vindo a mostrar que o emprego gerado é "emprego com maior qualidade". Como se viu, esta afirmação é um pouco ousada, mas toda a gente sabe que os debates no Parlamento não primam pela capacidade de análise das estruturas. O combate de trincheira apenas gera mais defesa de trincheira... Na realidade, o emprego gerado não só é mais precário como essa precariedade tem gerado condições contratuais mais recuadas. A nível salarial, revela-se que os contratos permanentes - seguindo os dados do FCT/FGCT - têm vindo a perder terreno na sua remuneração média, o que é condizente com a progressiva penetração em ofensiva dos novos contratos naquilo que se dizia ser o quadro protegido dos trabalhadores com contratos sem termo. Um turbilhão que vai se alasstrando a cada vez mais trabalhadores, contribuindo para a redução salarial, tal como era objectivo da desvalorização salarial defendida pelo PSD/CDS e a troika. Se os valores dos anos de 2013 e 2014 poderão ser relativizados (tratava-se do início da base de dados), já em 2016 essa não é a situação.

Fonte: FCT/FGCT

Mais recentemente os valores dos contratos sem termo têm registado uma possível muito sensível melhoria, mas nada que se compare com a verificada nos contratos a prazo (mais de 100 euros). Em termos gerais, os dados contabilizados pelo Ministério do Trabalho, a partir dos descontos feitos para Segurança Social, revelam que, não só o valor médios dos salários globais pouco tem subido (uns 20 euros em vários anos), como do ponto de vista real (descontada a inflação), eles estão mesmo estagnados.

Ou seja, apesar da retoma económica e da subida do valor criado, a participação dos salários nesse criado deve estar a reduzir, contribuindo para maiores desigualdades.
Algo que não é de estranhar, uma vez que este governo manteve, grosso modo, todo o edifício legal do mundo laboral, não se podendo esperar que gere resultados muito diferentes. O mundo do Trabalho tem vivido - e continua a viver - em algo parecido como uma máquina de lavar roupa, usando a expressão feliz de José Castro Caldas para uma realidade insustentável no futuro.
Se o governo socialista quer ter resultados diferentes, terá de mudar esse edifício. Aqui, sim, é que não há lugar a duas interpretações. 

Três mitos

por estatuadesal

(Daniel Oliveira, in Expresso, 20/01/2018)

Daniel Oliveira

Primeiro mito: o povo moderado quer salvar o PS das garras da extrema-esquerda. Segundo todas as sondagens, os partidos da “geringonça” valem mais do que nas últimas eleições e o PS cresceu, com esta aliança, para o centro. Costa percebeu que, com dois partidos médios à sua esquerda, as maiorias absolutas iam ser cada vez mais excecionais e ficaria eternamente dependente da direita para governar. Só se fosse louco é que preferia depender do PSD e deixar livre o espaço de crescimento à sua esquerda.

Segundo mito: a direita ficou em minoria porque perdeu funcionários públicos e pensionistas e é por isso que a esquerda trabalha para esta clientela. Segundo dados do estudo eleitoral português de 2015 (ICS), coordenado por Pedro Magalhães e Marina Costa Lobo, PSD e CDS tiveram as maiores perdas entre eleitores mais pobres, desempregados ou familiares de desempregados e, de facto, pensionistas. Em 2011, 49% dos que dizem ter um baixo ou muito baixo nível de vida votaram PSD e CDS. Em 2015 foram apenas 19%. Uma perda de 30 pontos percentuais que contrasta com os oito perdidos entre os funcionários públicos. Os pobres e a classe média baixa sofreram mais os efeitos da austeridade e estão a sentir, com a retoma do emprego e o aumento das prestações sociais e do salário mínimo, a recuperação. São grande parte dos eleitores e nenhum dado aponta para que mudem de voto. Dizem as sondagens que nem os incêndios o conseguiram.

Terceiro mito: os eleitores de direita querem menos Estado e menos impostos. O mesmo estudo dá-nos respostas interessantes. Mais de 85% gastaria mais ou muito mais na saúde, mesmo que isso implicasse um aumento de impostos. Na educação a coisa não é tão esmagadora mas quase. E mesmo nos benefícios sociais e no apoio aos desempregados, apesar de cerca de 30% quererem gastar o mesmo, cerca de 60% gastariam mais ou muito mais. Se é verdade que os eleitores de direita se inclinavam um pouco menos do que os restantes para o aumento destas despesas, a diferença é marginal. Isto é, Portugal não é o norte da Europa.

Como fora de círculos muito específicos, a generalidade dos eleitores não está incomodada com a existência da “geringonça”, o discurso que Rui Rio ensaiou nas diretas do PSD, propondo-se afastar a “extrema-esquerda” da esfera do poder, é pouco eficaz. Como o voto perdido pela direita resulta de uma estrutura cada vez menos interclassista do seu eleitorado, o PSD não ganha nada em alimentar a guerra entre jovens e velhos, privado e público, contribuinte e beneficiário de apoios sociais. Isso só serve partidos de nicho como o CDS. E não é com um discurso ideológico que recupera um eleitorado de direita que defende o Estado social e não tem a carga fiscal como a sua primeira preocupação.

O que sobra a Rui Rio? A mudança de ciclo que ele marca e a imagem de político honesto, moderado e que não alimenta a crispação. Não tem outro remédio se não regressar ao centro, tentando fazer esquecer os tempos de Passos. Mais e melhor SNS, mais e melhor escola pública, mais pensões. Só não sei como casa este programa com as restrições de Bruxelas. Se a economia e o emprego continuarem a correr bem, nada disto chega para vencer em 2019. Se tem pressa resta-lhe ir para a sala de espera do diabo onde já esteve o seu antecessor. Mas pode chegar para reconstruir uma direita menos acantonada e preparar o regresso ao poder quando este Governo, como todos, se esgotar.

Entre as brumas da memória

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#TriumphToo ?

Posted: 19 Jan 2018 01:44 PM PST

Trabalhadoras da Triumph deram cinto de ligas vermelho ao ministro da Economia.

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Dica (699)

Posted: 19 Jan 2018 12:00 PM PST

How To Rewrite The Rules Of Globalization (Joseph Stiglitz)

«Stiglitz says that a corporate-driven policy agenda and the distorted economic views bolstering them have deepened inequality and undermined social stability in regions across the world. Economic theory is actually much more qualified in its endorsement of free trade and efficient markets than policymakers .made it out to be, he says. Looking ahead, anti-globalization movements and technological disruption represent a challenge to African countries in particular. Addressing it will require a multi-pronged approach that involves governments and the manufacturing, services, and agriculture sectors.» (Vídeo)

Namíbia first

Posted: 19 Jan 2018 07:09 AM PST

“Gostaríamos de convidá-los à Namíbia, um país de merda”

«Para tirar proveito do desprezo de Trump, uma empresa de turismo publica um orgulhoso vídeo promocional que já foi visto por mais de 1 milhão de pessoas.

E a Namíbia é mesmo uma maravilha!

Sondagem: PS soma e segue, PSD não consegue recuperar

por estatuadesal

(Mariana Lima Cunha, In Expresso Diário, 19/01/2018)

Todos os indicadores são positivos para Costa e o seu Governo. A distância em relação ao PSD aumenta.

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Se as eleições legislativas acontecessem hoje, os portugueses reforçariam a confiança no PS e seriam cada vez menos os que votariam no PSD. As conclusões são do barómetro da Eurosondagem de janeiro para o Expresso e a SIC e voltam a colocar o PS, com 41,3% das intenções de voto, acima dos 40% – uma fasquia que os socialistas conseguem segurar desde junho – e o PSD, com 26,9% das intenções de voto, de novo abaixo dos 30% – uma barreira que os sociais-democratas não ultrapassam desde janeiro. Isto significa que neste momento o PS já leva 14,4 pontos percentuais de vantagem sobre o PSD, e a tendência é de continuar a aumentar a distância.

O inquérito foi feito entre os dias 14 e 17 de janeiro, ou seja, arrancou no domingo, o dia imediatamente a seguir à vitória de Rui Rio como novo presidente do PSD, podendo por isso ainda não refletir a mudança que, do ponto de vista formal, já ocorreu neste partido. Rio só iniciará em pleno funções após o congresso, marcado para 16 a 18 de fevereiro.

A sondagem coloca os socialistas em boa posição em todas as frentes: não só o PS soma pontos nas intenções de voto, como a popularidade do Governo sobe (com mais oito décimas em relação ao barómetro de dezembro) e a de António Costa também (mais nove décimas). Do outro lado da barricada, o PSD desce mas parece que Passos ganha pontos com a discrição que tem mantido desde que anunciou que não se recandidataria à liderança do partido: desta vez, tal como já tinha acontecido no mês anterior, volta a ser o líder partidário com uma subida de popularidade mais significativa (1,9 pontos).

Parceiros de geringonça não colhem frutos

Se as notícias são boas para Costa, o mesmo não se pode dizer dos parceiros de geringonça, que não parecem estar a recolher da mesma forma os bons frutos desta legislatura: tanto BE como PCP descem nas intenções de voto de forma residual, mas também a popularidade dos seus líderes fica mais baixa (Catarina Martins regista a maior queda, com uma variação negativa de 1,3 pontos, e Jerónimo de Sousa segue-se, com menos 0,8). Já o CDS e Assunção Cristas – os únicos que, a par do PAN, ficaram este mês à margem da polémica do financiamento dos partidos – conseguem subir nas intenções de voto e na popularidade.

Foi também a propósito do financiamento dos partidos que Marcelo se pronunciou no início deste mês, logo após a mensagem de Ano Novo – e acabou mesmo por vetar a polémica lei que previa a isenção de IVA para os partidos. E, sem surpresas, de novo Marcelo continua invencível no que toca à popularidade, sendo que não só sobe como se mantém como a figura que merece maior aprovação da parte dos portugueses.

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FICHA TÉCNICA DA SONDAGEM

Estudo de opinião efetuado pela Eurosondagem S.A. para o Expresso e SIC, de 14 a 17 de Janeiro de 2018. Entrevistas telefónicas, realizadas por entrevistadores selecionados e supervisionados. O universo é a população com 18 anos ou mais, residente em Portugal Continental e habitando lares com telefone da rede fixa. A amostra foi estratificada por região: Norte (20,4%) — A.M. do Porto (13,7%); Centro (29,2% — A.M. de Lisboa (27,3%) e Sul (9,4%), num total de 1018 entrevistas validadas. Foram efetuadas 1158 tentativas de entrevistas e 169 (14,2%) não aceitaram colaborar neste estudo. A escolha do lar foi aleatória nas listas telefónicas e o entrevistado, em cada agregado familiar, o elemento que fez anos há menos tempo, e desta forma resultou, em termos de sexo: feminino — 50,9%; masculino — 49,1% e, no que concerne à faixa etária, dos 18 aos 30 anos — 18,5%; dos 31 aos 59 — 50,3%; com 60 anos ou mais — 31,2%. O erro máximo da amostra é de 3,07%, para um grau de probabilidade de 95%. Um exemplar deste estudo de opinião está depositado na Entidade Reguladora para a Comunicação Social.