O ARCO DA GOVERNAÇÃO

por estatuadesal

(In Blog O Jumento, 22/01/2018)

Um dos conceitos mais absurdos da democracia portuguesa, para além do irritante “bloco central” que chega a incluir os extremistas do CDS, é o de arco da governação. Por "arco da governação" deve entender-se os partidos que podem participar no governo. Isto é, quase 20% dos portugueses devem ser ignorados porque votam em partidos que alguém que não se sabe quem considera que esses partidos devem estar excluídos do poder.

Seria interessante tentar perceber, por exemplo, porque razão o BE é considerado de extrema-esquerda e mesmo à esquerda do PCP, enquanto o CDS é tratado quase como um partido do centro. Nenhuma posição do BE é mais extremista do que as defendidas pelo CDS, em quase todas as matérias, incluindo os famosos temas fraturantes as posições do BE e do CDS são praticamente simétricas. Um é sempre pelos valores da Santa Madre Igreja e o outro não, uns defendem sempre os trabalhadores no pressuposto de que estes estão bem quando os patrões estiverem ainda melhor, o outro defende o contrário.

Em relação ao PCP a direita pode usar o seu programa como argumento, poderão, por exemplo, dizer que o PCP defende a ditadura do proletariado. Mas a verdade é que essa ditadura está para Jerónimo de Sousa como o Céu está para a Assunção Cristas, os dois defendem os seus paraísos ainda que nenhum dos dois acredite neles. De resto, o atual governo provou que o BE e o PCP conseguem ser tão “responsáveis” como qualquer outro partido, aliás, se recordarmos o OE e a desvalorização do escudo no tempo de Cavaco Silva era o PSD que devia estar fora do “arco da governação”.

Nunca um governo foi tão rigoroso como o atual e tirando os momentos de orgia da austeridade de Passos Coelho e Paulo Portas, poderíamos dizer que nunca um governo foi voluntariamente tão austero quanto o atual. Nunca um governo adotou a austeridade como política orçamental, conseguindo de forma continuada défices orçamentais ainda mais reduzidos do que os previstos.

Não se entende tanta necessidade de consensos para algumas decisões, como se apenas alguns partidos, os do famoso “arco da governação” contassem. Aliás, quando a direita governa, como diria a Cristas quando o governo é das direitas ninguém sente grande falta de consensos ou, como sucedeu com Passos Coelho, o consenso era entendido como uma mera concordância por parte de Seguro em relação às decisões do governo.

Não faz qualquer sentido falar em consensos, algo que é uma originalidade da política portuguesa e de que só se fala quando a direita não governa, não admirando que seja agora um Presidente de direita a erguer a bandeira dos consensos. O que o país precisa é de bons governos e devem ser os governos a governar pensando em todos os portugueses e não apenas nos interesses de que se sentem representantes.

Com o fim do "arco da governação" acabou a regras não escrita dos consensos para decisões em que a Constituição não exige qualquer maioria qualificada.

Entre as brumas da memória

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Dica (701)

Posted: 22 Jan 2018 12:54 PM PST

The High Cost of Denying Class War (Yanis Varoufakis)

«The rise of populism on both sides of the Atlantic is being investigated psychoanalytically, culturally, anthropologically, aesthetically, and of course in terms of identity politics. The only angle left unexplored is the one that holds the key to understanding what is going on: the unceasing class war waged against the poor since the late 1970s.»

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If you live in America

Posted: 22 Jan 2018 08:53 AM PST

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Afinal, vivemos no paraíso e não sabíamos

Posted: 22 Jan 2018 05:54 AM PST

Portugal, los nórdicos del sur de Europa.

É ler o texto e agradecer o exagero aos deuses galegos.
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22.01.1961 – O dia em que o Santa Maria foi assaltado por «piratas»

Posted: 22 Jan 2018 03:05 AM PST

Em 22 de Janeiro de 1961, algures no mar das Caraíbas, 12 portugueses e 11 espanhóis, comandados por Henrique Galvão, assaltaram um navio em que viajavam cerca de 1.000 pessoas, entre passageiros e tripulantes, e protagonizaram aquela que foi, muito provavelmente, a mais espectacular das acções contra a ditadura de Salazar.

Mesmo sem atingirem os objectivos definidos – chegar a Luanda, dominar Angola e aí instalar um governo provisório que acabasse por derrubar as ditaduras na península ibérica – conseguiram chamar a atenção do mundo inteiro que noticiou, com estrondo, a primeira captura de um navio por razões políticas, no século XX. (Em Portugal, julgo que as primeiras notícias só foram publicadas no dia 24!)

Os aliados da NATO não reagiram como Salazar pretendia ao acto de «pirataria» e só cinco dias mais tarde é que a esquadra naval americana localizou o navio. Depois de várias peripécias e negociações, o Santa Maria chegou ao Recife em 2 de Fevereiro e os revolucionários receberam asilo político.

Volto à questão da repercussão internacional, que foi muito grande, porque a vivi pessoalmente. Estudava então em Lovaina, na Bélgica, e acordaram-me às primeiras horas da manhã para me dizerem que um navio português tinha sido assaltado por piratas, em pleno alto mar. Entre a perplexidade generalizada e o gozo («ces portugais!…»), os poucos portugueses que então lá estudávamos passámos horas colados a roufenhos aparelhos de rádio, sem conseguirmos perceber, durante parte do dia, o que estava concretamente em jogo, já que não eram identificados os piratas nem explicados os motivos da aparatosa aventura. Quando, já bem tarde, foi referido o nome de Henrique Galvão, e descrito o carácter político dos factos, respirámos fundo e pudemos finalmente dar explicações aos nossos colegas das mais variadas nacionalidades. Houve festa e brindou-se à queda da ditadura em Portugal – para nós iminente a partir daquele momento, sem qualquer espaço para dúvidas...

A ditadura não caiu mas levou um abanão. O assalto ao Santa Maria foi o pontapé de saída de um annus horribilis para Salazar, ano que iria terminar com a anexação de Goa, Damão e Diu. (Pelo meio, em Fevereiro, começou a guerra colonial...)

Vivemos hoje numa outra galáxia, tudo isto parece quixotesco e irreal? Mas não foi.: Henrique Galvão, Camilo Mortágua e companheiros foram «os nossos heróis» daquele início da década de 60.

A ler: O desvio do Santa Maria e o princípio da Guerra do Ultramar.

Bombeiro vê o pai morto em acidente Homem, de 78 anos, circulava em contramão e chocou de frente.

Por Ana Palma e João Mira Godinho|20.01.18

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Jorge Santos, bombeiro nos Voluntários de Lagos, foi um dos elementos dos meios de socorro que acorreram esta sexta-feira a um acidente na periferia de Lagos. Mas quando chegou ao local, deparou-se com o cadáver do próprio pai. O pequeno Fiat Cinquecento, conduzido por Inácio Santos, de 78 anos, ia em contramão na avenida da Fonte Coberta, a variante de acesso à A22, em Lagos, e foi embater de frente num Seat que circulava em sentido contrário. VIDEOBombeiro vê o pai morto em acidente Homem, de 78 anos, circulava em contramão e chocou de frente. Menos de uma hora depois, outra colisão, na variante 4 da EN125, em Almancil, no concelho de Loulé, provocou a morte de uma mulher. No espaço de dois dias, registaram-se quatro mortes em acidentes no Algarve, duas das quais envolvendo motociclos, na EN125. O alerta para o acidente de Lagos foi dado às 15h31. O óbito foi declarado no local pelo INEM, tendo o corpo sido levado pelo filho da vítima, para o Gabinete Médico Legal de Portimão, para ser autopsiado. No outro carro, seguia um casal de turistas holandeses, com cerca de 60 anos, que ficaram feridos e foram transportados para o Hospital de Portimão. Uma terceira viatura embateu nos carros acidentados, mas os seus ocupantes ficaram ilesos. Pouco tempo depois, às 16h10, uma violenta colisão frontal entre dois veículos fez um morto e quatro feridos. O carro onde seguia a vítima mortal, de matrícula alemã, capotou. As viaturas ficaram destruídas. Este acidente obrigou ao corte da via (EN125/4), que liga Esteval e Vilamoura, durante toda a tarde.
Ler mais em: http://www.cmjornal.pt/portugal/detalhe/bombeiro-ve-o-pai-morto-em-acidente

A eleição de Rui Rio é um problema para Rui Rio, não para a atual maioria

por estatuadesal

(João Galamba, in Expresso Diário, 2201/2018)

A chamada Geringonça não é nenhuma anomalia política tornada possível pela existência de Passos Coelho, nem a saída deste último da liderança do PSD é a chave para um qualquer regresso a um espaço mitificado de grandes consensos que alegadamente aproximariam o PS do PSD. Anómala, isso sim, era a incomunicabilidade à esquerda. Anómala quando olhamos para o panorama europeu e, sobretudo, nada vantajosa para o PS e para uma governação do país à esquerda, porque ou o PS tinha maioria absoluta ou ficava na mão da direita para governar.

Paradoxalmente, a chamada Geringonça acabou por recentrar e reequilibrar o nosso sistema político. Recentrar e reequilibrar porque pôs termo à vantagem artificial de que a direita dispunha para governar ou influenciar a governação do país. É natural que quem beneficiava da realidade anterior não goste particularmente desta mudança, mas convém situar a anomalia onde ela realmente existe, ou melhor, existia.

Para não lhe chamar reforma, chamemos-lhe mudança estrutural. Esta mudança é estrutural porque reconfigura as possibilidades políticas ao dispor de cada partido. Nesse sentido, a eleição de Rui Rio não vem alterar nada. Melhor dizendo: a única coisa que a eleição de Rui Rio altera é que o PSD passa finalmente a ter um líder que foi eleito e que inicia o seu mandato já sabendo que deixou de haver incomunicabilidade à esquerda e que, portanto, a direita perdeu a vantagem relativa de que tradicionalmente dispunha. O que para Passos Coelho foi um evento traumático, para Rio passa a ser uma realidade com a qual terá de lidar. Ou seja, não é Rui Rio que ameaça a chamada Geringonça, mas esta que cria um problema a Rui Rio, que enfrenta uma  situação inédita no PSD.

Ainda é cedo para perceber exatamente o que fará Rui Rio, mas já sabemos o que pensam alguns dos seus mais destacados apoiantes, como Manuela Ferreira Leite: temos de salvar o país (e o PS) da esquerda à esquerda do PS. Esta ideia tem um problema: como o país não aparenta querer ser salvo da experiência de diálogo à esquerda, a única forma de afirmar projeto político autónomo passa por apresentar uma alternativa clara ao que existe, o que obrigaria Rui Rio a fazer aquilo que sempre disse que não queria fazer, e que me parece claramente não ser o que Manuela Ferreira Leite tinha em mente quando falou do diabo, isto é, assumir que o PSD é um partido de direita, em tudo semelhante ao que foi liderado por Passos Coelho. Algumas das ideias ventiladas por Rui Rio, como cortar pensões em contextos recessivos ou reduzir o défice a um ritmo ainda mais acelerado que o do atual Governo, parecem apontar nesse sentido. No momento atual, esse projeto parece muito longe de reunir o apoio maioritário dos portugueses, mas sempre confere uma identidade própria ao PSD. Pode não ser a identidade que Rui Rio sempre disse desejar, mas pode mesmo ser a única ao seu dispor.

Fraude no Banco Mundial: índices da normalização política

por estatuadesal

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 22/01/2018) 

Daniel Oliveira

Na última década a posição do Chile no índice Doing Business, que supostamente mede a facilidade de fazer negócios em cada país, sofreu uma enorme volatilidade. Uma volatilidade que coincidiu totalmente com os seus ciclos políticos. Entre 2006 e 2010, quando o Chile foi governado pela socialista Michelle Bachelet, caiu a pique. Durante a presidência de Sebastián Piñera (2010-2014), de direita, voltou a subir. E quando Bachelet regressou ao poder desceu de novo. Nestes 12 anos, as subidas andaram entre o 25º e o 57º lugar, o que faz da política económica chilena uma autêntica montanha russa.

A semana passada foi desvendado o mistério. O economista-chefe do Banco Mundial, Paul Romer, pediu desculpas ao Chile. As subidas e descidas nada tiveram a ver com mudanças reais na política chilena, mas com mudanças nos critérios usados. O facto de essas alterações coincidirem com as mudanças de ciclos políticos no Chile levou Paul Romer a assumir, no “The Wall Street Journal”, que os critérios terão sido “potencialmente contaminados pelas motivações políticas do pessoal do Banco Mundial”. Não é preciso dizer que esta revelação causou grande indignação no Chile e que a Presidente Bachelet, que em março volta a dar lugar a Piñera, exigiu uma investigação profunda ao sucedido. Os números destes anos serão recalculados, mas, como é evidente, os efeitos na credibilidade da economia chilena não são retroativos.

O responsável por este importante ranking, que serve de indicador para muitos investidores, era o boliviano Augusto López-Carlos, um economista que, para além de quadro de topo do Banco Mundial, já trabalhou no FMI, foi diretor do Programa de Competitividade Global do Fórum Económico Mundial e deu aulas na Universidade do Chile, em Santiago (o que explica o seu interesse político). Agora leciona na Universidade de Georgetown.

A fraude com o índice de competitividade empresarial do Chile, que só tem esta clareza porque o próprio Banco Mundial confessou as motivações políticas do seu executor, é apenas um caso extremo. Os organismos internacionais, com os quais enchemos a boca para procurar autoridade técnica nas nossas posições políticas, são organizações de poder. Políticas da cabeça aos pés. Assim como é política a hegemonia que as correntes neoliberais ganharam nas faculdades de economia. Nestes casos agravada pela mercantilização absoluta das universidades, prontas para dizer as verdades que quem paga quer ouvir.

A subordinação do discurso político à tecnocracia não é movida, ao contrário do que parece, por um imperativo de rigor nas decisões dos eleitos. É uma tentativa de transferência do poder de quem vota para quem supostamente “sabe”, tornando o debate político numa charada incompreensível e devolvendo às elites a capacidade única de decidir. O poder político sempre baseou as decisões no saber técnico. Nem podia ser de outra forma. O que é novo é a ideia de que o saber técnico substitui as escolhas políticas, como se o conflito de interesses e os diferentes destinos que se podem procurar pudessem ser esmagados por uma espécie de evidência matemática a que o bom governo se deve resumir. O crescente peso deste tipo de avaliações, que supostamente servem como indicador para os investidores (e que, como podemos ver com as agências de notação, em 2008, são totalmente permeáveis a todas as interferências), conheceu o seu Nirvana na União Europeia. A isso não é estranha a natureza antidemocrática que hoje marca todo o projeto europeu.

O que é velho é o cerco internacional a qualquer país que tente escolher um caminho diferente do que é tolerável pelo poder do dinheiro. E aí, as agências internacionais, sem qualquer vínculo a regras de transparência, sempre foram um instrumento de esmagamento da vontade democrática dos povos.

No caso do índice Doing Business (ele próprio necessariamente carregado de certezas ideologicamente construídas), o trabalho pode ter sido feito por um mercenário não respaldado por poderes superiores. Mas, no quotidiano, o principal papel destas instituições é o de “normalizar” as políticas. Não em defesa da democracia, da igualdade e do progresso, mas para proteger os interesses de quem pode pagar a inteligência de um exército diligente de economistas.