Credores rejeitam proposta de Moçambique sobre reestruturação da dívida pública

MOÇAMBIQUE

20/3/2018, 22:13

O Governo de Moçambique propôs aos credores e investidores na dívida pública um perdão de 50% da dívida atrasada, mas os credores já disseram que a proposta vais ser rejeitada.

LUSA

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• Agência Lus
• O representante do grupo de investidores que detém mais de 80% da dívida pública moçambicana disse esta terça-feira que a proposta apresentada pelo Governo vai ser rejeitada num novo encontro que está marcado para quarta-feira.

“Vamos transmitir a ideia de que a chamada proposta não serve para início de conversa”, disse à agência de informação financeira Bloomberg o advogado Thomas Laryea, conselheiro legal do autodenominado Grupo Global de Detentores de Títulos de Dívida de Moçambique, que diz representar mais de 80% do total de 727,5 milhões de dólares emitidos em 2016.

A resposta é a primeira reação dos investidores às propostas apresentadas esta tarde por Moçambique numa reunião com os credores, na qual o ministro das Finanças, Adriano Maleiane, defendeu um corte de 50% da dívida atrasada, 318 milhões de euros do total de 636 milhões de dólares em dívida que já devia ter sido paga.

O Governo de Moçambique propôs aos credores e investidores na dívida pública um perdão de 50% da dívida atrasada, ou seja, 318 dos 636 milhões de dólares de dívida que já devia ter sido paga.

De acordo com o documento apresentado esta tarde aos credores em Londres, e a que a Lusa teve acesso, Moçambique propõe um ‘haircut’ [perdão de dívida] de 50% nos juros passados e nas penalizações, caso existam”, e alterações às taxas de juro e à maturidade da emissão de dívida, cujo prazo inicial terminava em 2020 e já foi alargado para 2023 no final de 2016.

As diretrizes da reestruturação, lê-se no documento, são “um cupão e taxas de juro muito baixas até 2023, uma taxa de juro ou cupão para além de 2023 em níveis moderados para lidar com os constrangimentos no serviço da dívida, um ‘haircut’ nos juros passados e capitalização do saldo, limitadas amortizações até 2028 e oferta de pagamentos em moeda local aos detentores nacionais da dívida”.

Na apresentação aos investidores e credores sobre os passos que o Governo defende para reestruturar a dívida pública, que atingiu níveis insustentáveis para as finanças públicas moçambicanas, o Executivo propõe aos credores a opção de trocarem os títulos por um de três instrumentos financeiros.

Em todas elas, a maturidade é alargada em oito, 12 ou 16 anos, sendo que nesta última será pago duas vezes por ano um cupão de 2% até ao quinto ano e depois um de 3% entre o quinto e o décimo ano, que sobe para 6% a partir desse ano. Na prática, Moçambique suaviza as prestações da dívida nos próximos anos e aceita pagar mais no final do período, contando com as receitas do gás natural, que deverão entrar em força a partir da próxima década.

As organizações da sociedade civil têm acusado o Governo de falta de transparência e pediram que o executivo prestasse informação “perante os cidadãos através de um informe em sessão plenária na Assembleia da República”, antes da reunião em Londres, o que não chegou a acontecer. Em causa está um rombo nas contas públicas de Moçambique, que nasceu em 2013 e 2014.

Três empresas públicas com negócios de fachada, segundo uma auditoria internacional da Kroll, contraíram dívidas de cerca de dois mil milhões de dólares (cerca de um oitavo do PIB do país à data) com base em garantias do Estado assinadas à revelia da lei, das autoridades e dos parceiros, naquele que ficou conhecido como o escândalo das dívidas ocultas.

Entre os investidores com que o Governo tem de negociar, há detentores de 727,5 milhões de dólares em títulos de dívida, que já tiveram um corte no rendimento devido ao ‘default’ (incumprimento) de Moçambique na respetiva remuneração.

Os detentores destes títulos (que resultam da troca por obrigações da Ematum) recusam ser equiparados a bancos e investidores que emprestaram os restantes 1,4 mil milhões de dólares às empresas públicas Mozambique Asset Management (MAM) e à Proindicus.

Os bancos que emprestaram o dinheiro foram o Credit Suisse e o russo VTB, cuja atuação está também a ser investigada pela polícia federal (FBI) e Ministério da Justiça dos Estados Unidos, além dos reguladores financeiros do Reino Unido e da Suíça.

Primavera chuvosa (e um até já)

Primavera chuvosa (e um até já)

• Maria João Avillez

21/3/2018, 0:05

Convinha reparar que na cave e subcave onde se fabrica o veneno, a temperatura da indignidade e o grau da brutalidade – do insulto, da falsidade, do ódio – atingem picos que nunca se viram, nem usaram

1. O PSD deve ter mais ou menos meia hora para escolher entre a decência e o pântano, entre um amanhã (não é preciso que cante, é só preciso que exista) e a irrelevância, entre – não tenhamos medo das palavras – a vida e a morte. Há muitas maneiras de morrer, até estando vivo e por bem menos, grandes partidos se sumiram de vez da nossa vista e do nosso mundo. Tornaram-se dispensáveis. Entretanto não se sabe se é pior a fragmentação e a brutalidade a que se assiste, se o deplorável espectáculo público de uma e outra.

Não, não subestimo Rui Rio, personagem político que acompanhei profissionalmente por diversas vezes e cuja “forma mentis”, com o tempo, fui aprendendo a descodificar mas, indesmentivelmente, as coisas são o que têm vindo a ser.

De modo que face à infinita capacidade da natureza humana em nos surpreender na sua possibilidade de erro, aguarda-se que o novo líder do PSD, na tal meia hora de tolerância, escolha entre a redenção e o puro fracasso. Dele, ainda antes que a da sua agónica família política. Ou seria possível montar com tão assinalável êxito uma “cabala política” contra Feliciano Barreiras Duarte se não houvesse fartura por onde lhe pegar?

Vinda do próprio PSD (bem entendido) e do PS (também bem entendido) até um cego vê a cabala, sendo que o ponto é o próprio Feliciano (deixemos agora de parte os pecados da universidade) e através do solista Feliciano desagua-se no maestro Rui. Nele e nas suas escolhas e sabe Deus como se “vê” uma capacidade de liderança através do seu critério de escolha. De Elina a Malheiro, passando por Negrão e Barreiras Duarte (não maço mais o leitor com tanta chuva no molhado), o leque é perturbante, mas o leque foi exclusivamente aberto pelo líder. (e que conta dará do recado José Silvano?).

Uma coisa é o modus operandi de Rio – caminhada solitária, escolhas reservadas, um processo de decisão pouco ou nada partilhado; outra, as péssimas consequências do que tem sido este agir. E mesmo dando de barato a saudável independência de Rio face à obediência encomendada da media nos seus ataques ao PSD, ou a sua (calculada) indiferença face às “vox populi”, o líder do PSD tropeçou em todos os erros que produziu. Rio refém ou líder?

2. Pertenço ao grupo (maioritário? minoritário? relevante? despiciendo?) que acha que Portugal reclama pactos de regime, necessitando há muito deles como pão para a boca. Pactos e compromissos, com prévio trabalho político comum, sobre o que fazer para que o país acabe com as ficções e as troque por chão sólido debaixo dos pés. Que o mesmo é pedir que se reforme. E mesmo que a palavra esteja esburacada e careça de fertilidade do que não se duvida é que ao primeiro abanão, ao primeiro amuo do futuro presidente do BCE, provavelmente um alemão mais ortodoxo e menos “jongleur” que o italiano Draghi, a felicidade em que nos dizem que vivemos esvoaçará como um passarinho na Primavera: por manifesta impossibilidade de assentar em turistas e tuck-tucks, exportações nunca suficientes, emprego pouco qualificado, amáveis taxas de juro e cativações sem vergonha, o país dará de si como os souflées que parecem estanques sem nunca o serem.

Vejo por isso com bons olhos iniciativas políticas que sentem á mesma mesa pessoas razoáveis, liderando partidos distintos, que amem a terra de onde são e a queiram melhor. Retirando-a do condenatório “balouço-sissó” onde está atarrachada: subindo aos altos da euforia e da fortuna, para logo cair estrepitosamente no poço da depressão e da quase miséria. Voltando a subir, voltando a descer… Isso.

3. Tudo indica porém que não vai ser desta. Mais “avisamento” político e menos individualismo teriam levado Rui Rio a: 1) outra forma/fórmula de comportamento, evitando deixar Assunção Cristas à espera, sem notícias, durante dias: Rio deu-lhe a terminação e a Costa a parte de leão, erro que nem o querer “fazer diferente” de Passos suporta ou perdoa; 2) os temas da agenda – descentralização e fundos comunitários –, mesmo prioritários, teriam que ter sinalizado um calendário com reformas pesadas onde o presidente do PSD não ficasse nem com a fama nem com o risível proveito de “bengala útil”. Pode ser que melhore, mas até aqui que vantagem politica útil tirou Rui Rio desta démarche ?

4. Nunca me ocorreria vir a terreiro “defender” a legitimidade de um ex-primeiro ministro dar aulas, seja ele quem for, não o fiz nem farei, tão destituído de fundamento me parece o exercício. (que me lembre quando o mesmo se passou com Luís Amado, ex-ministro da Defesa e dos Negócios Estrangeiros de governos socialistas, não se ouviu um som). Mas de repente algo me interceptou numa rubrica intitulada “Do Céu ao Inferno” (Expresso) onde por cima de uma foto de Passos Coelho se lia esta legenda: “É saudável um ex-primeiro-ministro retomar uma vida activa na sociedade. O equívoco passa pelos caminhos seguidos como na polémica que o envolve ao ser contratado para dar aulas em três universidades e logo como catedrático convidado”.

O legendador, com solicitude, informa-nos que acha “saudável” que Passos não fique na cama até ao meio dia ou não vá pedir esmola para o Largo do Chiado. O pior foi o “equívoco” (de quem? qual?) , os “caminhos seguidos” (por quem? quais?) e “logo” como catedrático. Quem leia esta breve legenda não duvida que Passsos, apesar da sua “saudável” predisposição para a vida activa, derrapou num misterioso “equívoco”, cozinhou uma “polémica”, seguiu “caminhos” ínvios, impôs-se a três universidades que nunca o convidaram e “logo” como catedrático. Ou seja, a culpa é dele. O que me interessa aqui não é porém a fraseologia da legenda que segue a onda (tudo menos destoar do ar do tempo quando se trata de Passos Coelho), mas juntar-me à parte do país que ainda não endoideceu: não é o ex-primeiro-ministro que precisa de ser defendido dos praticantes da má-fé, sejam eles stars do ódio ou vomitem fel anonimamente. O país é que necessita de ser defendido (e pulverizado) contra o veneno que infecta o ar que se respira. Em todo o caso convinha reparar que na cave e subcave onde se fabrica o veneno, a temperatura da indignidade e o grau da brutalidade – do insulto, da mentira, do ressentimento, do ódio – atingem picos que nunca se viram, não ouviram, nem se usaram.

4. Dos jornais, um pequeno flash sobre Portugal, em Março de 2018, nove meses após os fogos do verão passado: a ANACOM diz que 99% das 4.600 pessoas afetadas pelos incêndios que ainda não têm telecomunicações são clientes da MEO. A Altice defende-se e diz que a NOS deve repor o serviço.

Ah bom? É tudo uma questiúncula menor, um trivial passa-culpas entre duas comadres, um não-problema, fruto “da péssima qualidade da informação portuguesa”? E a dignidade dessas quatro mil e seiscentas pessoas? E a responsabilidade das empresas perante elas? E a decência a que têm direito pelo que sofreram e perderam?

Santo Deus.

PS: Caro leitor, desconvoquei-me. Preciso de ir para o “banco” por algum tempo por razões exclusivamente familiares e domésticas. Combinei com o treinador estar aqui mais “de vez em quando” e já não como habitualmente às quartas-feiras. Espere por mim, que um dia eu volto.

Sócrates aos alunos de Coimbra: “Gabo-vos a coragem”

EM ATUALIZAÇÃO

José Sócrates dá conferência em Coimbra sobre o projeto europeu depois da crise. "Gabo-vos a coragem", disse aos alunos. Antes, rejeitou estar a preparar candidatura presidencial: isso é "bruxaria".

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

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• DinisRita

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  Chegou sozinho e quase 20 minutos antes da hora marcada, ainda antes das 14h. Acompanhado do presidente do núcleo de estudantes da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Simão de Carvalho, entrou discretamente e a tempo de beber café. A sala do auditório onde decorre o ciclo de conferências “Economia hoje, futuro amanhã”, ainda estava a meio gás, apesar de a conferência de José Sócrates estar marcada para as 14h15. Enquanto os jovens estudantes iam entrado, Sócrates aguardava numa outra sala: chegou pouco depois das 14h30 e a primeira coisa que disse aos alunos que o ouviam foi gabar-lhes a coragem de o terem convidado.

“Gabo-vos a coragem e o desassombro de não cederem ao politicamente correto e fazerem o que acham que melhor contribui para a perceção do projeto europeu”, disse quando tomou a palavra, depois de Simão de Carvalho ter reforçado que a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra é “inequivocamente um local de reflexão social sem doutrina política vinculada”.

Prova disso é a escolha de José Sócrates como orador deste ciclo de conferências, que arrancou em fevereiro com Pedro Passos Coelho, e por onde já passaram nomes como Marques Mendes, Jorge Coelho ou Teodora Cardoso.”Primamos pelos pilares democráticos e pelas opiniões díspares”, disse ainda o presidente do núcleo de estudantes, lembrando que para as 17h30 está marcada naquela mesma universidade uma manifestação de estudantes contra o aumento das propinas e do regime fundacional. “Só esperamos que seja dado à manifestação dos estudantes pelo futuro do ensino superior o mesmo eco que foi dado a esta conferência”, ironizou o jovem.

À entrada do auditório, quando foi questionado pelos jornalistas sobre se a sua presença naquela conferência era uma espécie de regresso à política ou, até, o início da preparação de uma candidatura presidencial, José Sócrates foi parco nas palavras, mas irónico no tom: “Não me parece que isto seja uma matéria de política, é mais uma matéria de bruxaria. Deixemos essa matéria entregue aos videntes, que fazem disso profissão”, disse, rejeitando comentar o que quer que fosse.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

A sala do auditório da Faculdade de Economia encheu até às costuras, com jovens estudantes sentados ao longo das escadas, à falta de lugares. Na verdade, não foram só estudantes de economia que quiseram ir assistir à palestra. O Observador encontrou mais estudantes de Gestão, e até de Relações Internacionais, do que apenas de Economia. Gonçalo e Lara, por exemplo, estudam Gestão e até nem se tinham inscrito para assistir à conferência, mas como tiveram uma “aula que foi cancelada”, resolveram ir espreitar.

“Vim para me rir”, dizia Gonçalo à entrada, explicando que achava “irónico” o núcleo de estudantes ter convidado o ex-primeiro-ministro que está acusado de 31 crimes, de corrupção passiva a branqueamento de capitais passando por fraude fiscal qualificada. Mas ao seu lado, Lara não concordava com o amigo: “Ainda assim foi primeiro-ministro, terá sempre alguma coisa a dizer e contributos importantes para o debate”, dizia.

O mesmo pensa Renato Correia, também estudante de Gestão, de 29 anos. “Não foi ainda julgado, por isso não achei mal esta conferência”, disse ao Observador o jovem estudante, que sabe muito bem o que gostaria de perguntar ao ex-primeiro-ministro no âmbito desta conferência sobre o projeto europeu depois da crise: “Tenho curiosidade de saber de que maneira as políticas dele influenciaram ou não o início da crise, porque dizem que a crise foi internacional, mas o impacto que teve nos vários países foi diferente, e isso dependeu das políticas que foram implementadas em cada um”, disse ao Observador. Ou seja, “o que poderia ter sido feito que [Sócrates] não fez”. No final da intervenção inicial aos alunos haverá espaço para os estudantes fazerem perguntas, mas Renato Correia não estava certo sobre se quereria fazer uso da palavra.

Hannah Braz e Lauren Bento, estudantes de Relações Internacionais de 21 e 19 anos, por sua vez, estavam mais curiosas em ver “a forma como ele se comporta”, e a “postura que os estudantes vão ter” perante a presença do ex-primeiro-ministro. “Esta é uma universidade muito crítica, por isso é importante ouvir o que estas personalidades de peso têm para dizer”, afirmava Hannah ao Observador, dizendo que “achou bem” o convite feito a José Sócrates para dar esta palestra: “É preciso ouvir para criticar”.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Um Estado falhado chamado Brasil

21/03/2018

by João Mendes

O Brasil está cada vez mais violento. Depois do brutal assassinato de Marielle Franco, ontem foi a vez do vereador suplente Paulo Teixeira, também do Rio de Janeiro, ser baleado por gangsters que levam a cabo execuções com uma impunidade que choca e revolta. Gangsters que podem ser simples criminosos ou polícias criminosos ao serviço de padrinhos da máfia, de grandes traficantes de droga ou da elite fascista que controla o dinheiro e as Globos desta vida.

O Brasil caminha a passos largos para se transformar num Estado falhado. Violência e criminalidade terceiro-mundistas, corrupção em níveis estratosféricos, levada a cabo por uma elite política e empresarial que já nem se dá ao trabalho de esconder os seus crimes, uma sequência de governos igualmente corruptos, incapazes de manter a ordem na maior parte do território, parcialmente controlado por traficantes e outros criminosos, que controlam também uma boa parte da elite política e se confundem com a empresarial, e uma série de seitas fanáticas e retrógradas como a IURD, que controlam políticos e lugares-chave da governação, com uma agenda de nova ordem social centrada na interpretação da Bíblia dos gangsters que a lideram. Se tudo lhes correr de feição, chegará o dia em que a sharia destes lunáticos substituirá a lei fundamental do Brasil.

Como se tudo isto não fosse suficiente, o país é hoje governado por Michel Temer, outrora aliado do PT e de Dilma Rousseff, um corrupto consagrado que tresanda a fascismo bolorento e que decidiu colocar o exército nas ruas, quiçá já a preparar os brasileiros para o que aí virá. O Brasil das telenovelas está em vias de extinção, sobrevivendo apenas nos condomínios fechados da pequena elite que controla praticamente todos os recursos do país, e o futuro não augura nada de bom. Não há-de faltar muito tempo até que nem as belas praias e paisagens daquele país deixem de atrair turistas estrangeiros. Ninguém quer ir de férias e voltar estendido num caixão.

Facebook é objecto de investigação que pode originar multa milionária

FACEBOOK

21/3/2018, 0:22

A Facebook está a ser alvo de investigação por suspeitas de ter facilitado informação de cerca de 50 milhões de utilizadores da rede social, podendo ser multada em milhões de euros.

SASCHA STEINBACH/EPA

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• 
• Agência Lusa

  A Comissão Federal do Comércio, dos EUA, abriu uma investigação à Facebook que poderá implicar uma multa milionária, perante as suspeitas de facilitar informação relativa a 50 milhões de utilizadores a uma empresa ligada a Donald Trump.

A investigação resulta da revelação, durante o fim de semana, de a empresa de análise de dados Cambridge Analytica ter tido acesso, em 2014, a dados compilados pela empresa dirigida por Mark Zuckerberg, o que suporia una clara violação das condições de confidencialidade desta companhia emblemática das redes sociais.

Segundo a imprensa britânica, a empresa de análise de dados, que colaborou com a equipa de Trump durante a campanha eleitoral para as presidenciais de 2016, usou aquela informação para desenvolver um programa informático destinado a influenciar as decisões dos votantes.

A Cambridge Analytica tem entre os seus investidores o chefe da campanha eleitoral de Trump em 2016 e posteriormente assessor deste na Casa Branca, até se demitir, Steve Bannon.

[Veja no vídeo como a Cambridge Analytica usurpou os dados de milhões de pessoas no Facebook]

A Facebook já rejeitou as alegações, mas o facto de a Cambridge Analytica ter admitido que teve acesso a informação de milhões de utilizadores daquela rede social implica uma de duas: ou a Facebook sofreu roubo de informação, ou violou as suas regras e facilitou os seus arquivos a terceiros, conclui o jornalista Rafael Salido, da agência Efe.

Em 2011, a Facebook comprometeu-se a solicitar o consentimento dos seus utilizadores antes de fazer determinadas alterações nas preferências de privacidade daqueles, como parte de um acordo com o Estado, que então a acusava de abusar dos consumidores, ao partilhar com terceiros informação não autorizada.

Por este motivo, a suspeita de que a rede social pode ter facilitado esta informação à Cambridge Analytica pressuporia que a Facebook violou o acordo, do que poderia resultar uma multa diária de 40 mil dólares (33 mil euros) diários por cada violação, como informou neste dia a Bloomberg.

Esta possibilidade, bem como a perda de atração das ações Facebook, tiveram nos últimos dois dias um claro reflexo em Wall Street, com desvalorizações de quase 7% na segunda-feira e mais 2,56% neste dia. Estas não são as únicas preocupações de Mark Zuckerberg, que foi alvo de pedidos de audição por parte no Senado dos EUA e dos parlamentos Europeu e britânico.

Acresce que, segundo o The New York Times, o chefe de segurança da Facebook, Alex Stamos, anunciou a sua saída do cargo, devido a desacordos internos sobre como a rede social se deve posicionar perante a difusão de informações falsas.