Brasil: entre a espada e a corrupção

05/04/2018 by João Mendes

Enquanto escrevo estas linhas, o pedido de habeas corpus do antigo presidente Lula da Silva é votado pelos 11 juízes que constituem o Supremo Tribunal Federal do Brasil. Tudo parece indicar que a matemática final ditará a prisão do metalúrgico que chegou a presidente e que caiu em desgraça por causa de um apartamento que ninguém conseguiu ainda provar ter alguma vez sido sua propriedade. Excentricidades de um estado falhado. 

Os juízes do Supremo, que hoje decidem o futuro de Lula da Silva, são os mesmos que, segundo o procurador Delton Dallagnol, que lidera a “força-tarefa” do processo Lava-Jato, “soltam e ressoltam” corruptos poderosos. Os mesmos que ordenaram a libertação de aliados do presidente Temer (também ele investigado por corrupção e arguido por obstrução à justiça e organização criminosa), envolvidos no mediático processo e na Operação Skala. Os mesmos que deram ordem para afastar o senador brasileiro Aécio Neves do cargo, após ser denunciado pelo empresário Joesley Baptista, mas que, apesar da ordem de prisão preventiva, emitida pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, viram um dos seus, Edson Fachin, recusar o pedido de prisão. Fachin que de resto foi um dos juízes que hoje votou a favor da prisão de Lula. Muita ordem e pouco progresso.

O circo brasileiro atravessa um momento singular. A corrupção é transversal a quase todos os partidos, a uns mais que a outros, e a impunidade é quase absoluta. Os juízes, classe que não é imune à corrupção endémica que corrói o Brasil, assumem o papel de justiceiros rockstars, usam as redes sociais para dar largas ao populismo e à demagogia e estão-se nas tintas para a separação de poderes ou para a imparcialidade que deveria nortear o desempenho das suas funções. Existem evangelistas fanáticos, que vivem da fraude, da burla e da mentira, em cargos-chave da nação brasileira. E uma imprensa golpista, órfã do fascismo ao qual viveu encostada durante décadas.

Mas há mais. Como se o incêndio não fosse já de proporções dantescas, num país onde um regime violento de extrema-direita espreita ao virar da esquina, já nem o exército escapa ao espectáculo degradante em que se transformaram os pilares daquilo que resta da democracia brasileira. Primeiro foi o tom intimidatório usado pelo general Villas Boas, comandante do exército brasileiro, que a Amnistia Internacional prontamente condenou por configurar uma forma ilegítima de pressão sobre o poder político, que põe em causa a separação de poderes. Depois foi a reacção do general Paulo Chagas, pré-candidato ao governo do Distrito Federal, cuja resposta ao tweet de Villas Boas pode ser vista em cima. Prepara-te, Brasil: os justiceiros estão a caminho, montados nos seus cavalos e de espada em punho. Tem tudo para correr bem.

Entre as brumas da memória

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Centeno, o herói

Posted: 04 Apr 2018 10:09 AM PDT

«O cândido ministro da Saúde, num momento de romantismo exacerbado, veio garantir que no Governo actual "todos são Centeno". Ou seja, o seu coração não toma decisões.

Depois de emocionalmente ter decidido que haveria todas as razões plausíveis para dar dinheiro a algo, olha para as mãos e sente-se um replicante de Eduardo Mãos de Tesoura. Sabe-se que o dinheiro é escasso e tem de estar guardado para ir dando de alimento aos glutões bancários, e que é preciso pagar aos credores e estar nas boas graças de Bruxelas, mas a afirmação de Adalberto Campos Fernandes é mais vasta. Diz-nos, sem luvas de pelica, que as finanças são a ideologia do Governo. Tudo o resto são "paixões" (a educação, a cultura, e tantas outras coisas), e estas, como se sabe e vê, giram ao sabor do vento. Da mesma forma que a "austeridade" não desapareceu, apenas se transformou de sólida em gasosa. Campos Fernandes foi o megafone de uma política de melancia: por fora tudo é verdinho e promete doce, mas por dentro tudo sabe a dinheiro e é amargo.

Este fascínio por Mário Centeno estendeu-se até a Ana Catarina Mendes, que o quer com lugar cativo (eu cativo, tu cativas, ele cativa…) num próximo Governo. Não admira: Centeno é o herói stakanovista deste executivo. Com o seu lápis atrás da orelha e o papel pardo onde vai escrevendo os deves e os haveres, ele é o dono da solidez económica da mercearia. Sem ele, e com o apetite do PCP e do BE à solta, este modelo de governação teria implodido à primeira vicissitude. Centeno é um homem do aparelho do Banco de Portugal e fala a linguagem dos mestres do rigor de Bruxelas e Frankfurt. Não discute emoções: faz equações e somas de sumir e subtrair. Centeno é a guarda pretoriana de António Costa. E por isso tanta reverência, tanto amor, tanta devoção a um mestre das Finanças. Nada que surpreenda. Portugal parece gostar, há muito, de quem cuide das finanças. Porque vê, demasiadas vezes, demasiadas mãos largas a lidar com o dinheiro público.»

Fernando Sobral
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Ronaldo

Posted: 04 Apr 2018 05:40 AM PDT

Bem explorado, o golo do Ronaldo pode durar até ao Verão, apagar todas as tristezas, fazer baixar o défice, calar os artistas e pôr todos os portugueses a cantar que são Centenos.

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50 anos sem Luther King

Posted: 04 Apr 2018 02:09 AM PDT

Martin Luther King foi assassinado em Memphis, em 4 de Abril de 1968.

Um mês depois, em 4 de Maio, devia ter tido lugar, no salão de uma igreja de Lisboa, uma sessão em sua homenagem. Estava planeada a projecção do filme «Marcha em Washington», seguida de um debate orientado, entre outros, por Luís Lindley Cintra e José Carlos Megre.

Na véspera, a PIDE proibiu a sessão. Mas à hora marcada concentraram-se centenas de pessoas em frente da igreja de portas fechadas. Como em muitas outras ocasiões, tudo acabou com dispersão, à força, desta vez por agentes da polícia à paisana.

Foi depois elaborado, e amplamente distribuído, um folheto intitulado «Porquê?» com um breve relato dos acontecimentos. Terminava com uma citação do próprio Luther King:

Não vos posso prometer que não vos batam,
Não vos posso prometer que não vos assaltem a casa,
Não vos posso prometer que não vos magoem um pouco.
Apesar disso, temos que continuar a lutar pelo que é justo.

Era assim que vivíamos / tentávamos viver os grandes acontecimentos da História.

O momento

04/04/2018 by

José Gabriel

Tudo naquela jogada fora invulgar. A persistência do jogador-estrela que correu como um jovem em início de carreira para evitar que a bola saísse pela linha de fundo; a inteligência com que deu seguimento ao lance e se movimentou na área como um predador; a eficiência, feita de uma soberba capacidade atlética e artística, com que foi buscar a bola a alturas inverosímeis e, num elegante mas implacável bailado aéreo, a rematou para o fundo da baliza do perplexo Buffon.
Fez-se um momento de silêncio, como que de incredulidade, enquanto os presentes interiorizavam o que acabava de acontecer. E foi então que dezenas de milhar de adeptos italianos se levantaram e, no seu próprio estádio e perante um golo que sentenciava o resultado, aplaudiram o feito do seu adversário. Perante uma situação que, garante, nunca em toda a sua carreira tinha vivido, o artista agradeceu visivelmente comovido. E nós sentimos uma aragem de sanidade, vislumbrando a miragem de um futebol que, longe do pântano sórdido em que se tem transformado, podia ser um desporto, um verdadeiro desporto, algo de belo, lavado e decente de que não tivéssemos vergonha de gostar.
Por um momento, só por um momento.

( na foto: Buffon, que vê frustrado o seu sonho de terminar vitoriosamente uma carreira brilhante, abraça o “culpado”. Um exemplo)

Big Google is watching you

por estatuadesal

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 03/04/2018)

Daniel Oliveira

Dylan Curran passou semanas a pesquisar o que o Facebook e a Google guardavam sobre si mesmo. Sem acesso a nada de secreto, mas apenas a informação que cada um de nós tem disponível, percebeu até que ponto estas duas multinacionais armazenam tudo o que ele faz, pesquisa, compra, viaja, passeia, conversa. Estas empresas sabem mais sobre ele do que os seus próprios amigos ou familiares. E isto é apenas a parte visível do que fazem.

A mera publicação no “The Guardian”  de informação que está disponível para qualquer um levou a Google a pedir uma entrevista (AQUI) com Curran, em Dublin. O medo que estes gigantes têm de nos apercebermos do acesso que lhes damos à nossa vida é justificado. Se todos começarmos a exigir privacidade acaba a mina de ouro. Porque a informação que acumulam sobre nós é o seu verdadeiro negócio.

Estamos a dar a multinacionais uma quantidade de informação detalhada sobre nós próprios que nem o regime norte-coreano consegue acumular sobre os pobres desgraçados que vivem debaixo do seu jugo. A Google conhece os nossos amigos, os nossos familiares, os nossos amantes, as nossas opiniões políticas, as nossas taras sexuais, a nossa intimidade, a nossa rotina, o nosso consumo. E guarda tudo

Faço um resumo rápido, dando-lhe acesso ao que a Google sabe sobre si. Aqui pode verificar os lugares onde se ligou através do telemóvel no último ano – em que dia, a que horas, todos os movimentos. A Google registou e guardou como nunca nenhuma polícia conseguiu fazer. Aqui tem todas as pesquisas que fez, mesmo tendo apagado o histórico. Dylan Curran tinha quase nove anos de pesquisas. Aqui tem todas as aplicações que usa. A Google sabe quando as usa, onde as usa e com quem as usa. O que quer dizer que sabe com quem fala, quando vai dormir, quando acorda. Aqui pode ver o histórico que a Google guarda de tudo o que viu e pesquisou no Youtube.

Se fizer uma descarga de toda a informação que a Google guarda sobre si (AQUI) encontrará todos os contactos, todas as fotos tiradas pelo seu telemóvel, tudo o que comprou na Net e os dados de pagamento, toda a informação de calendário, todas as conversas no Google Chat e Hangout, todos os grupos em que participou, todos os sites que criou, partilhou ou visitou, os telefones que usou... Tudo. A informação que a Google tinha sobre Dylan correspondia a 5,5 gigabytes. Três milhões de documentos Word. Mesmo o que foi apagado. Nenhuma polícia política alguma vez teve tanta informação sobre algum cidadão. A Google tem sobre milhões. Se se virarem para o Facebook acontece o mesmo: mensagens, ficheiros, contactos, logins com horas e local... Pode descarregar aqui.

No seu Patreon (AQUI), Dylan Curran fez vídeos para lhe mostrar como pode desfazer parte do acesso que damos sem sequer pensar à Google. Porque a solução não é apagar o Facebook ou abandonar a Google. É protegermo-nos e obrigarmos os Estados a protegerem-nos.

Voluntariamente, estamos a dar a multinacionais uma quantidade de informação detalhada sobre nós próprios que nem o regime norte-coreano consegue acumular sobre os pobres desgraçados que vivem debaixo do seu jugo.

Uma multinacional que não controlamos tem acesso aos nossos movimentos, às horas em que nos deitamos e acordamos, para onde viajamos, a todos os nossos interesses e manias, com quem falamos e do que falamos, aos contactos que temos, às fotos que tiramos, aos mails e mensagens de chat que enviamos e recebemos, aos sites que visitamos, às aplicações que usamos, ao que compramos e como compramos. Conhece os nossos amigos, os nossos familiares, os nossos amantes, as nossas opiniões políticas, as nossas taras sexuais, a nossa intimidade, a nossa rotina, o nosso consumo.

Claro que cabe a cada um descobrir a forma de se proteger no meio das letras pequenas e nos “Termos e Condições” a que dizemos automaticamente que sim. Mas não chega. Porque o problema já não é apenas individual. É coletivo. Já não é apenas uma questão de privacidade, é uma questão de segurança e de democracia. Não podemos permitir que meia dúzia de empresas tenham tamanho poder nas suas mãos. Cabe aos Estados ou às estruturas multilaterais em que os Estados se organizam criar legislação que não permita a estas empresas acumular tanta informação. Que as obrigue a ter autorização expressa e discriminada para guardar alguma e pura e simplesmente impedi-las de guardar outra, mesmo que haja autorização. E cabe as Estados e às estruturas multilaterais multar, fechar e punir estas empresas sempre que ponham o pé em ramo verde.

Mas o dever dos Estados agirem não nos isenta de responsabilidades. Estamos a criar o mundo imaginado por Orwell. Só que, em vez do Estado são empresas, em vez da ideologia é o negócio, em vez do comunismo é o capitalismo global. O controlo social, a manipulação e a omnipresença do poder estão lá. Numa dimensão e com uma profundidade nunca vistas. Leiam o artigo de Dylan Curran, sigam os links onde podem ver tudo o que a Google tem sobre vocês e percebam para onde nos estamos a encaminhar. No que toca à recolha de informação, a Stasi era aprendiz.

Não é à direita que se justificam apreensões a respeito de Mário Centeno

por estatuadesal

(Jorge Rocha, in Blog Ventos Semeados, 04/04/2018)

Se o «empréstimo» assumido pela troika foi de 78 mil milhões de euros, já ascende a mais de 20% desse valor o dinheiro investido nos últimos dez anos no sistema bancário para que não tenha entrado em rutura. BPN, BES, Banif e CGD constituíram um insuportável sorvedouro de dinheiros públicos, que o Banco de Portugal calcula corresponder a 9,1% do PIB.

Por quanto mais tempo isso se repetirá - agora com o Novo Banco - é resposta a que Mário Centeno não quis responder quando o interrogaram sobre tal situação na Comissão Parlamentar. Mas teme-se que não fique por aqui e que o fundo abutre, que comprou os despojos do Grupo Espírito Santo, continue a garantir apetecíveis retornos do seu reduzido investimento à conta do dinheiro dos contribuintes.

É essa predisposição para priorizar os interesses da banca relativamente aos dos portugueses, cujo voto lhe renderam a pasta ministerial e, colateralmente, a presidência do Eurogrupo, que justifica algumas apreensões em relação às vantagens de ver prolongada por muito mais tempo a carreira política do ministro das Finanças. No Parlamento Europeu Marisa Matias já questionou se Centeno influenciaria o Eurogrupo ou se seria este a consolidar a sua ideologia marcadamente influenciada pela admiração pela financeirização das sociedades de acordo com os modelos anglo-saxónicos. Exprimindo idêntica desconfiança Daniel Oliveira publicou um texto muito pertinente sobre se teria sido para a governação condicionada pelas cativações de Centeno que a «Geringonça» se teria formado. É que os efeitos na Saúde ou na Cultura tornam-se assaz ruidosos, tanto mais que explorados pelas direitas, que não têm pejo em se aproveitarem de situações, que elas próprias armadilharam quando estiveram no (des)governo.

Não hajam dúvidas quanto à  importância de Centeno nestes últimos dois anos e meio. Foi a sua competência na utilização de estratégias de gestão das circunstâncias, que permitiram os sucessivos brilharetes conseguidos desde que substituiu Maria Luís Albuquerque. Mas há alguma razão, quando alguns comentadores, como Pedro Marques Lopes, defendem que as políticas impostas por ele aos seus colegas de governo não diferem muito das que o PSD tomaria se fosse aquilo que alguns (poucos!) desejariam que fosse e não aquilo que sempre acabou por revelar ser a sua verdadeira identidade.

Foi de facto na cartilha social-democrata, que Centeno fundamentou o trajeto da economia nacional do seu desequilíbrio orçamental até ao superavit, que já se prefigura num horizonte muito próximo. À conta dessa conduta o país saiu do radar dos políticos do Norte da Europa, que nos caricaturavam de uma forma, que muito justamente nos indignou.

O problema é que o planeta move-se e a realidade muda de acordo com tendências, que fazem-nos duvidar das vantagens de manter Centeno como ministro na próxima legislatura ao contrário do que, precipitadamente, veio sugerir Ana Catarina Mendes. É que, se a conjuntura potenciou o engenho até agora demonstrado, os principais problemas vividos a nível europeu - o enriquecimento acelerado de uma minoria à custa do empobrecimento da maioria, o alheamento quanto ao problema real da inevitável diminuição do volume e da qualidade do emprego, sobretudo para as camadas mais jovens da população - não se resolvem com Uniões Bancárias nem outras políticas de diluição das soberanias nacionais numa instituição burocrática ditada pela vontade de alemães e holandeses.

A luta de classes, ora assume a perversa característica de dar imerecido fôlego a populistas de extrema-direita, ora se manifesta em lutas frequentemente inorgânicas, que se devidamente organizadas e canalizadas no sentido adequado, podem estremecer os alicerces do desnorteado capitalismo europeu.

Chegará o momento em que António Costa ficará confrontado com duas vias possíveis: ou ceder a Centeno coligando-se inevitavelmente com o PSD de Rui Rio, ou assumir-se verdadeiramente como socialista e mostrar coragem na opção, que implique a melhoria significativa da qualidade de vida dos cidadãos, de modo a que se cumpram as suas expetativas  quanto ao direito ao trabalho, à saúde, à educação, à cultura e à habitação.

É claro que a eventual maioria absoluta poderá ser transitório paliativo, mas de efeitos apenas retardadores do ponto de viragem em que uma decisão ideológica bem definida terá de ser tomada.

É que, embora os estarolas das direitas tendam a expressar-se de forma semelhante - demorará bastante a que gerações sucessivas formadas na Católica, na Nova de Lisboa ou na Faculdade do Porto, por professores incapazes de se libertarem da lógica do datado e esgotado neoliberalismo! - as críticas fundamentadas de quem pensa o futuro próximo à esquerda do Partido Socialista fazem todo o sentido valendo a pena atentar no que vão escrevendo José Reis, José Castro Caldas, Ricardo Paes Mamede ou João Rodrigues nos abundantes textos de opinião, que continuam infelizmente a ser pouco conhecidos por quem se vê contaminado pelos Zés Gomes Ferreiras, pelos Camilos ou pelos Vieiras Pereiras, que por aí abundam.

A propósito de Mário Centeno, João Rodrigues concluía um artigo com esta justa desconfiança a seu respeito: “o emprego criado concentra-se em sectores de baixos salários como o turismo e a construção, correspondendo a um processo, indissociável do euro e acentuado pela Troika, de regressão estrutural, ou seja, de especialização crescente em sectores com menor potencial de inovação e de ganhos de produtividade, garantindo um lugar subalterno de Florida da Europa. Mário Centeno é um problema crescente internamente. A questão não é pessoal, mas sim política. Talvez também tenha sido por isso que Jean-Claude Juncker apodou de sábia a sua eleição para a presidência do Eurogrupo”.