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sábado, 7 de abril de 2018

Ladrões de Bicicletas

Delação e tortura

Posted: 06 Apr 2018 08:38 PM PDT

«Quantos dedos tenho na minha mão, Winston?» ▪ «Quatro» ▪ «E se o partido disser
que não são quatro, mas sim cinco, quantos dedos tenho na minha mão, Winston?»
▪ «Quatro» ▪ «Não. Estás a mentir… Quantos dedos, Winston?» ▪ «Quatro… Cinco…
Quatro… Os dedos que quiser… Mas pare a dor por favor» (George Orwell, 1984)


Para lá do tratamento cruel e desumano, as razões jurídicas que levam a recusar a tortura como método de interrogatório (falta de credibilidade de uma «confissão» obtida pelo recurso à violência física e psicológica), não são distintas das que deveriam levar a uma idêntica recusa da delação premiada como método de obtenção de prova (dada a veracidade questionável de «informação» recolhida junto de criminosos confessos que resolvem colaborar, tendo em vista «colher benefícios de redução de pena»). No entanto, é significativa a distância que vai entre o repúdio do primeiro «método» e a forma como se admite, em alguns quadros jurídicos, o segundo.

Memória (XXVI)

Posted: 06 Apr 2018 06:46 AM PDT

«Eduardo Catroga foi o homem do PSD que despachou a privatização da EDP. Como prémio por agir em nome do Estado para vender a lucrativa empresa pública, ganhou um milionário cargo na nova EDP, já privatizada. Nunca foi investigado por corrupção ou tráfico de influências, nunca teve a PJ a vasculhar o seu gabinete.
Hoje, termina o seu mandato como chairman da EDP. Tentando transmitir uma mensagem de humildade, diz que poderia viver sem salários e pensões. Só por si, a frase já seria suficientemente insultuosa, pois Catroga terá ganhado cerca de 3 milhões de euros à frente da EDP nos últimos anos, que acumulou com a pensão mensal de 9600 euros que ainda aufere, pelas funções que exerceu como técnico e governante.
Mas o insulto é ainda maior. Catroga sai do cargo de chairman, mas mantém-se como consultor da China Three Gorges, a maior accionista da EDP, que comprou a posição maioritária na antiga empresa pública através, precisamente, da negociação liderada por Catroga.
Por outras palavras, Catroga mantém o prémio por ter vendido uma das empresas estrategicamente mais importantes e lucrativas do país. O caso da privatização da EDP é apenas um dos exemplos das monstruosas negociatas levadas a cabo durante o Governo de PSD e CDS-PP, que privatizaram tudo o que podiam, assegurando cargos milionários a pessoas dos partidos. Ironicamente, PSD e CDS-PP estão constantemente a acusar os partidos de esquerda de governarem para as "clientelas"».
Uma página numa rede social (facebook)

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    Indicador de democracia

    Quinta Emenda

    Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

    Eduardo Louro

    • 06.04.18

    Resultado de imagem para instituições

    A notícia dá-a o Jornal de Notícias, e conta que o Laboratório da Universidade de Évora, chamado a efectuar um estudo para analisar a água depois de um derrame de fuelóleo no Porto de Sines, em Outubro de 2016, concluiu que não estava em causa a sua boa qualidade e que, por isso, não eram exigíveis quaisquer responsabilidades quer à Administração do Porto de Sines quer à empresa responsável pelo derrame.

    Alguém - a notícia não esclarece quem - desconfiou dessa conclusão, e outro estudo posterior concluiu exactamente o contrário, e a empresa responsável pelo derrame foi acusada de crime ambiental.

    Poderia tratar-se apenas de dois estudos diferentes chegarem a conclusões diferentes. Acontece... Mas não é isso, são dois estudos sobre a mesma coisa que chegam a conclusões opostas. Já não é assim tão comum... E a coisa muda de figura quando se passa a saber que o Laboratório de Ciências do Mar (CIEMAR) da Universidade de Évora é financiado pela Administração do Porto de Sines...

    É por estas e por outras que as instituições se desacreditam. Notícias destas podem não ser notícia todos os dias, mas já é como se fossem. E quando se perde a confiança nas instituições perdem-se todas as referências da democracia!

    A qualidade da democracia mede-se, como se mede a qualidade do ar. Ou da água. E não há melhor indicador para a medir que a confiança dos cidadãos nas instituições!

    Por Sem comentários:

    Rio defende pequenos “superávites” nas contas públicas e diz que “o país está melhor”

    6/4/2018, 12:39

    Rio defende "superávites" nas contas públicas e, a partir daí, evoluir para a redução da carga fiscal e da dívida. O líder da oposição diz ainda que "o país não está bem, mas está melhor".

    JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

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    Rui Rio quer um “toquezinho” para que o saldo das contas públicas passe a ser positivo. O presidente do PSD defendeu esta sexta-feira que “Portugal deve procurar ter pequenos superávitesorçamentais“, já que dessa forma “todo o mundo perceberá que há um caminho de credibilidade“. Numa intervenção na Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), o líder da oposição explica que “não são precisos superávites grandes”, mas apenas o “toquezinho de ser positivo”. Em caso de haver conjuntura para superávites maiores, Rio irá baixar a carga fiscal: “Aí, digo: ‘Não quero’. Baixo os impostos!”

    O tema era “Portugal after the adjustment“, num encontro com eleitos lusodescendentes no Congresso norte-americano, mas Rio falou em português e lembrou algumas das ideias que há duas semanas tinha transmitido à chanceler alemã Angela Merkel, em alemão. E Rio acredita que já está a fazer a sua parte para o país melhor. O presidente do PSD lembra que “o que alterou no xadrez político há um mês e meio foi justamente a disponibilidade do maior partido da oposição para fazer estas reformas estruturais.” Sem criticar diretamente Passos Coelho, Rui Rio defendeu que a sua estratégia defende mais o interesse nacional, já que o PSD pode fazer acordos e ser “sempre oposição ao Governo, apontando o que está a ser mal feito“.

    Rui Rio disse que já não tem “25 ou 30 anos” e que, portanto, não se dispunha a esta “missão” se não fosse para pôr “Portugal em primeiro lugar”. Sublinhando mais uma diferença para a liderança de Passos, Rio atirou: “Se é para questões de tática partidária, não me sinto confortável“. Enquanto for presidente do PSD, Rio está disponível para acordos de regime com os restantes partido. “Assim os outros queiram”, desafia. A reforma da Segurança Social, o desenvolvimento do interior do país ou a demografia são algumas das áreas que o presidente do PSD considera prioritárias. Sem esquecer nunca a parte económica e a redução da dívida, que se pode concretizar com os tais superávites.

    Rui Rio falou também do presente, não deixando de dizer que “o país não está bem, mas está melhor” do que nos últimos anos. E enumerou vários aspetos em que o país melhorou, acrescentando sempre um senão: os rácios da dívida desceram (“embora o valor absoluto tenha crescido”); há maior confiança no sistema financeiro do que há 5 anos (“mas menos do que há 20 anos”); o défice público é muito menor (“mas por pressão da União Europeia”); o crescimento é um “bocadinho de nada acima da média europeia” (“mas Portugal é dos países que menos cresce”); e o “desemprego está melhor”.

    Ainda sobre a carga fiscal, já à margem do encontro e em declarações aos jornalistas, Rui Rio disse que em caso de não haver condições para baixar, “o Governo tinha a obrigação de não aumentar a carga fiscal”. O presidente do PSD denuncia que este “nível brutal de impostos” não é cobrado diretamente no salário, mas vai aos “bolsos dos portugueses”, por exemplo, quando na gasolina. O facto da cobrança de impostos ser indireta é, para Rui Rio, uma “habilidade do Governo”.

    Do ponto de vista económico, Rui Rio alerta que não se deve diabolizar a poupança e quer contrariar um certo “paradigma que existe em Portugal ” de que “quem poupa é rico, quem deve é pobre“. No entender do presidente do PSD, a realidade “não é assim. Há famílias que, mesmo assim, há famílias que tentam pôr 30 ou 40 euros de lado, para um pé de meia, e essas pessoas merecem o nosso carinho. Não são ricas”.

    Quanto ao investimento público, Rui Rio voltou a defender que deve ser utilizado para fomentar o investimento privado. Não sendo propriamente um fervoroso keynesiano, o presidente do PSD quis deixar “claro” que a sua “posição do ponto de vista ideológico” não é que “a despesa pública é má e que a despesa não pública é boa”. Para Rio, simplesmente, “há boa despesa pública e má despesa pública”. O problema, lembra, é que nos  anos antes da troika “Portugal não cuidou da despesa pública que fazia”. Deu até como exemplo os estádios do Euro 2004, em que “a Bélgica e a Holanda, juntas construiram seis estádios, mas Portugal, sozinho, construiu 10.”

    Ainda na intervenção aberta aos jornalistas, Rui Rio voltou a insistir na necessidade de introduzir novas reformas no sistema político e na justiça. Para o presidente do PSD, para o “Estado de Direito funcionar” é preciso acabar com a sensação de “impunidade” na justiça, de forma a que os portugueses “recuperem o contrato de confiança com a justiça”. O mesmo quer fazer Rio com a política, de forma a que os portugueses olhem de forma diferente para os políticos.

    Ao longo da intervenção, Rio fez ainda uma exposição dos motivos que levaram o país à bancarrota antes da entrada da troika e disse que o “sublinha” para que o país não volte a cometer os mesmos erros.

    Por Sem comentários:

    Lula está prestes a entregar-se à polícia. O que já aconteceu e o que vai acontecer?

    7/4/2018, 2:11

    Com uma ordem de prisão a pender sobre a cabeça, o ex-Presidente desafiou o juiz e não cumpriu o prazo — mas acordou que se entrega este sábado. Recorde o que se passou e saiba o que se vai passar.

    Depois de não cumprir o prazo de entrega, Lula chegou a um acordo com a Polícia Federal

    ANTONIO LACERDA/EPA

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    Esta sexta-feira foi um dia comprido para Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-Presidente do Brasil que foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva passou o dia fechado no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Paulo, enquanto pendia sobre ele uma ordem para se entregar à Polícia Federal, em Curitiba.

    Foi ali, naquele edifício onde chegou a ser detido e preso nos anos 80, que Lula passou um dos dias mais longos e atribulados da sua vida. Recordemos o que aconteceu nestas horas — e o que pode acontecer nas próximas.

    O que aconteceu

    • Lula não cumpriu a ordem do juiz Sérgio Moro para se entregar à polícia. O juiz mais famoso do Brasil indicou ao ex-Presidente que se deveria entregar na Polícia Federal de Curitiba às 17h00 locais (21h00 de Lisboa). Ao longo do dia, foram dados sinais de dentro do “bunker” onde Lula passou grande parte do dia fechado, acompanhado apenas por pessoas da sua máxima confiança, de que essa seria mesmo a sua opção. Os relatos que surgiram na imprensa brasileira apontaram para um dilema: de um lado, Lula tinha os advogados de defesa a dizer que se devia entregar; do outro, o ex-Presidente tinha os seus aliados políticos a dizer para não cumprir a ordem de Sérgio Moro. Lula acabou por escolher esta última opção.
    • O ex-Presidente chegou a acordo com a Polícia Federal e entrega-se este sábado. Quando bateram as 17h00 locais (21h00 de Lisboa), foi ultrapassado o prazo imposto por Sérgio Moro para Lula se entregar. Momentos antes, o ex-Presidente terá dito: “Que me venham buscar!” Mas a postura de desafio acabou por dar lugar a uma de compromisso. Com a chegada da noite, foram feitas negociações entre a defesa de Lula e a Polícia Federal, para que fossem acordados os termos de entrega do ex-Presidente. O petista chegou a exigir que o local de detenção fosse a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e que esta fosse apenas na segunda-feira. Depois, chegou a um meio-termo com a Polícia Federal: ambas as partes acordaram que a entrega do ex-Presidente será este sábado, depois de uma missa celebrada ali mesmo, no exterior do sindicato. A missa será em honra a Marisa Letícia, a mulher de Lula, que morreu em fevereiro de 2017 e completaria 68 anos este sábado. Depois de chegar a acordo, a Polícia Federal garantiu que não faria a detenção esta sexta-feira, por não haver condições para isso.

    Lula pelo Brasil

    ✔@LulapeloBrasil

    O Brasil que o povo quer é um país de pé, não deitado!
    Vídeo: Ricardo Stuckert

    23:41 - 6 de abr de 2018

    Prometeu mas não cumpriu: Lula não discursou aos seus apoiantes. Um dos acontecimentos mais aguardados do dia era um possível discurso de Lula. Esteve marcado para as 16h00 locais (20h00 de Lisboa), depois para hora incerta, mais tarde para as 19h00 (23h30 de Lisboa) — mas não chegou a acontecer. Lula apareceu duas vezes, surgindo numa janela do terceiro andar do sindicato. Do lado de fora, foi estacionado um carro de som, onde discursaram vários líderes de partidos e movimentos da esquerda brasileira: Gleisi Hoffmann (presidente do PT), Guilherme Boulos (pré-candidato presidencial pelo PSOL e líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) ou Manuela d’Ávila (pré-candidata presidencial pelo PCdoB), entre outros. Foi uma  prova de que grande parte da esquerda brasileira está ao lado de Lula.

    • Além de Lula, milhares de manifestantes foram os protagonistas do dia. Em frente ao carro de som, juntaram-se ali milhares de pessoas, cantando palavras de ordem como “Lula guerreiro do povo brasileiro!” ou “Lula é meu amigo, mexeu com ele, mexeu comigo!”. Algumas personalidades próximas do ex-Presidente quiseram dar um papel crucial àqueles manifestantes, caso a Polícia Federal decidisse avançar para deter Lula. “Quero que o povo faça um cordão humano para impedir a prisão”, disse Gilberto Carvalho, ex-assessor de Dilma Rousseff e homem de confiança de Lula. “Se tiver de levar o Lula, vai ter de levar todo o mundo, porque vamos resistir”, acrescentou o sindicalista Vagner Freitas, presidente da CUT. Não foi preciso nada disto, uma vez que as pessoas desmobilizaram a meio da noite. E, às 21h30 locais (00h30 de Lisboa), o carro de som utilizado durante o dia foi retirado do local e substituído por outro mais pequeno.

    Lindbergh Farias

    ✔@lindberghfarias

    #LulaValeALuta #OcupaSaoBernardo

    20:16 - 6 de abr de 2018 · São Bernardo do Campo, Brasil

    Informações e privacidade no Twitter Ads

    • Não houve intervenção policial contra os apoiantes de Lula.Chegaram a ser destacados polícias para São Bernando do Campo, incluindo 60 elementos da força de intervenção da Polícia Militar, munidos de um canhão de água. Apesar do aparato, não houve confrontos nas imediações do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. O mesmo não se pode dizer noutras zonas do país. O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) bloqueou 45 estradas em 15 estados do país — e uma das suas militantes foi atingida a tiro numa perna por alguém que seguia num carro que furou um desses bloqueios. A registar também que o prédio da juíza do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, foi atingido com tinta vermelha por militantes do MST.

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    Jornal Extra

    ✔@jornalextra

    Manifestantes jogam tinta vermelha em prédio onde mora Cármen Lúcia em Belo Horizonte. https://glo.bo/2qc20s5

    22:46 - 6 de abr de 2018

    Informações e privacidade no Twitter Ads

    • A defesa de Lula e vários advogados tentaram mais uma vez travar a pena de prisão. O dia começou com dois pedidos de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a segunda instância mais alta do sistema judiciário brasileiro. Um deles foi colocado pela própria defesa de Lula, outro foi pedido por um advogado independente — e ambos foram recusados por aquele tribunal. Mais tarde, a defesa de Lula colocou uma queixa no Supremo Tribunal Federal (STF), o mais alto do Brasil, alegando que o juiz Sérgio Moro não esperou o tempo necessário para emitir a ordem de prisão — em teoria, a defesa de Lula tinha até 10 de abril para recorrer. Esta aceleração, soube-se também nesta sexta-feira, deve-se à ação do procurador Maurício Gotard Gerum, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Este argumentou que era preciso “estancar a sensação de omnipotência” de Lula e evitar que este levasse a “movimentos manipulatórios das massas”.

    O que vai acontecer

    • Lula vai entregar-se este sábado depois da missa e a logística já está pronta. A missa em honra da mulher falecida de Lula está marcada para as 9h00 locais (13h00 de Lisboa). Se cumprir aquilo que foi acordado com as autoridades, Lula vai entregar-se depois daquela cerimónia. A Polícia Federal já tem um avião da sua frota à espera de Lula no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Congonhas, para levar Lula para Curitiba, onde será preso. À chegada a Curitiba, ao Aeroporto Afonso Penna, Lula encontrará um helicóptero. Será nele que vai ser transportado para o local da sua cela.
    • O ex-Presidente vai ser colocado numa cela de 15 m2 onde estará isolado. A cama dupla foi substituída por uma individual, entre a parede que tem duas pequenas janelas com grades e a da casa-de-banho privada. O espaço tem 15 metros quadrados (3 metros por 5 metros).
    • Depois de estar rodeado por apoiantes, Lula será recebido por opositores. Lula passou o dia rodeado de apoiantes: por perto, teve líderes de partidos da esquerda brasileira, sindicalistas de topo e personalidades destacadas do próprio PT. Além disso, na rua, tinha milhares de apoiantes à espera de um discurso dele — que não chegou a acontecer. Enquanto tudo isto acontecia em São Bernardo do Campo, São Paulo, o cenário era diametralmente oposto em Curitiba. Ali, em frente à sede da Polícia Federal, um grupo de manifestantes anti-Lula aguardava a chegada do ex-Presidente para ser preso.
    • A presidente do STF vai decidir se dá seguimento à queixa dos advogados de Lula. A presidente do STF, Carmen Lúcia, vai decidir se admite ou não que a queixa colocada pela defesa do ex-Presidente é discutida em plenário. Não é garantido que isso venha a acontecer — nem é garantido que, havendo plenário, este resulte numa votação favorável a Lula. Seja como for, por decisão da juíza Carmen Lúcia, o caso foi entregue ao juiz Edson Fachin (que na quarta-feira votou contra o habeas corpus) e não ao juiz Marco Aurélio (que votou a favor), como tinha pedido a defesa de Lula. Ou seja, o caso está agora nas mãos de um juiz que está a favor da prisão imediata de Lula — algo que pode resultar num desfecho contrário ao desejado pela defesa do ex-Presidente.
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