Uma lei em fraude é inexistente … ou será legal e eticamente irrepreensível no processo em curso de cesarização do país?

José Ribeiro e Castro: «Todas as leis devem ser bem discutidas e bem votadas. Todas as leis devem resultar, na Assembleia da República, de um processo apropriado, conforme à Constituição. E, por maioria de razão, uma lei como a votada na sexta-feira, 13 de Abril, com a sensibilidade humana da lei sobre identidade de género, deveria ter particular cuidado processual.

As normas do processo legislativo não existem por acaso. Existem para garantir o debate profundo e transparente, como é essencial à democracia representativa, e assegurar a formação da vontade livre e informada de todos os decisores (os deputados), bem como a sua manifestação igualmente livre e informada. Tenho criticado práticas negativas parlamentares em que se tem decaído. Esta lei bateu o recorde: conjugou três práticas inaceitáveis, geradoras de inconstitucionalidade formal da lei e mesmo inexistência jurídica.

O processo de elaboração das leis, depois de iniciado, tem duas fases: generalidade e especialidade. E um momento final: votação final global. É o que resulta da Constituição e não pode ser destruído, nem mascarado. A fase da generalidade aprecia as linhas gerais da proposta, a doutrina, os propósitos. Termina pela aprovação ou reprovação, na generalidade. Se foi tudo reprovado, acaba aí. Se houve textos aprovados na generalidade, passam à fase da especialidade, que os examina artigo a artigo, aceitando sugestões e procurando melhorar. A votação final global é a votação de aprovação ou reprovação do diploma, sendo frequente haver diferença entre a votação na generalidade e a final global, por causa das emendas entretanto introduzidas na especialidade. Esta sequência – pausada – é essencial à dignidade e à transparência do processo legislativo.

Desde há alguns anos, a Assembleia da República ora por normas regimentais insuficientemente claras, ora por habilidosas interpretações de conjugação de normas, adoptou um procedimento profundamente irregular que torpedeia a limpidez constitucional do processo, contra que protestei algumas vezes. Os povos do Norte chamar-lhe-iam o procedimento de almôndega; os povos do Sul, o procedimento de açorda. Em que consiste?

No final do debate na generalidade, em plenário, emerge uma combinação política para não se votarem os textos, mas um requerimento para os baixar de novo à comissão, sem votação, para reapreciação dentro de determinado prazo. É dito que o requerimento não tem importância e é meramente formal, não envolvendo a substância, o que leva a que usualmente a “formalidadezinha” seja engolida e votada por unanimidade. A seguir, os projectos são remetidos para uma saleta (subcomissão ou grupo de trabalho) para conveniente mastigação fabril. Apesar de não terem sido votados, os projectos ficam a marinar largos meses na salinha de laboração, desenvolvendo-se objectivamente o respectivo trabalho na “especialidade” como se tivessem passado na generalidade. Ao fim destes meses de laboratório, se a coisa teve sucesso, é adoptado um “texto de substituição”, que a comissão parlamentar confirma, enviando para plenário para se proceder de uma vezada, consecutivamente, às votações na generalidade, na especialidade e final global, assim ratificando, por sumaríssimas carimbadelas gerais, a engenhosa produção da fabriqueta.

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por helenafmatos

Marcelo, que tal pedires desculpa ao Governo?

por estatuadesal

(Valupi, in Blog Aspirina B, 16/04/2018)

De acordo com o que a Judiciária tinha divulgado logo no rescaldo do incêndio, a TVI fez uma investigação jornalística onde registou e exibiu indícios, se é que não são provas, de se ter destruído o Pinhal de Leiria por acção criminosa de madeireiros, responsáveis por grandes empresas e também de fábricas que compram e vendem madeira: O Pinhal de Leiria estava armadilhado para arder. Foi para o ar na sexta-feira, dia 13.

Passado o fim-de-semana, eis o que se constata:

– Nove mil hectares do Pinhal de Leiria, correspondendo a 85% da área total, poderem ter desaparecido por causa do negócio da madeira parece que é um assunto que não aquece nem arrefece a opinião pública.

– O dano patrimonial, económico, social, ecológico, paisagístico e turístico que está aqui em causa não chega para inflamar a opinião publicada. Se ainda estivéssemos a falar sobre a propriedade de um apartamento em Paris e o custo de refeições e toaletes de um certo fulano, isso, pois sim, seria causa para a comoção nacional e a fúria punitiva da comunicação social. Pinheiros chamuscados ao serviço do lindo ideal do mercado libérrimo e sua mão invisível, não. Caguemos nisso.

– O aproveitamento político dos incêndios por parte da direita portuguesa, grupo onde se destaca o Presidente da República pelo cinismo e violência com que explorou a situação, não irá queimar ninguém. O espectáculo de miséria moral de vermos os mortos a serem usados como carne para canhão ficará como sedimento no espaço público e na comunidade.

A imagem acima tornou-se no ícone mundial dos últimos incêndios em Portugal. Serviu para ilustrar incontáveis catilinárias sobre a fragilidade e falência do Estado, sobre a incompetência e irresponsabilidade dos governantes, sobre tudo e mais alguma coisa passível de ser usada como bode expiatório e alvo para o ódio e soberba dos publicistas.

Agora, caso se confirmem os indícios em investigação na Judiciária, de que a TVI faz um resumo e quiçá complementa, ficamos com uma pergunta para fazer a Marcelo: “Já percebeste o que aconteceu em Portugal a 17 de Outubro de 2017?”

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Fonte aqui

VOLTANDO A JOSÉ SÓCRATES (2)

por estatuadesal

(Joaquim Vassalo Abreu, 17/04/2018)

NOTA: Não me intrometendo na corajosa e lúcida luta da minha queridíssima Amiga DULCÍNIA REININHO!

Eu tenho andado um tanto ou quanto arredado das coisas do mundo, mas sou de quando em vez por ele chamado à realidade, mesmo pouco fazendo para que isso aconteça.

Foi agora o regressar do caso “José Sócrates”, não porque haja algum retomar, que eu saiba, do processo judicial, mas porque alguma imprensa que, perante uma temporada de chuva que não é nada boa para aquilo de que realmente gostam, os incêndios, mas não forte o suficiente para que tenha havido inundações, para mal dos seus pecados também, já não sabe a que recorrer!

Porque, retrocedendo, lendo as primeiras páginas dos jornais, que é aquilo que apenas leio dos jornais, que vejo eu? O Expresso preocupado com o futuro de Centeno! O Público a dizer, mas em letras pequenas, que Costa e Rio têm acordo para que Portugal não perca fundos! O Diário de Notícias diz que Marcelo, em Espanha, elogia os mui “buenos” (estou sem ípsilon no meu PC) resultados em Portugal “hasta” hoje (maldito ípsilon)! O “I” diz que Rio e Santana estão em ruptura total e o Sol remata dizendo que Costa assume a austeridade!

E naqueles programas, em muito parecidos com os do Futebol, tipo Esquerda contra a Direita, Benfica contra o Porto e a Lua contra Marte, que se vê? A direita e todos os seus representantes, jornalistas incluídos, preocupadíssimos com o Orçamento para 2019 e rezando por desavenças na Geringonça! Chega a ser até comovedor…

Vejam, portanto, aquilo que diariamente eu perco! Da prisão de LULA, em contraposição com os princípios mais básicos do Direito, não falam! Mas não falam porquê? Não vale a pena pois a nossa Direita está absolutamente de acordo com ela, desde políticos a advogados, desde aqueles putos que dizem que são sociais democratas liberais e todos os que desde há muito deliberaram: um “ladrão”! Mas acrescentando, sem acrescentarem que isso de roubar é apenas privilégio seu e deles. Mas os outros também são acusados e de crimes mil vezes maiores e comprovados, interrogam-se ainda alguns? É natural! Com estes é natural: faz parte da essência das coisas!

Nem lhes falta sequer acrescentar que não há que temer: eles têm a “justiça” e os “militares” do seu lado e não mais estarão sujeitos a um LULA ou a uma DILMA. Nem nunca mais ouvirão da sua “faxineira” o dizer que tem, finalmente, um filho seu na faculdade! De volta à velha ordem, portanto. “Wellcome to The New Old World Order”, a do cada um no seu lugar…

E como falar do problema da Síria é uma autêntica seca porque, por mais volta que os leitores deem às suas já confusas mentes, nunca nada perceberão, para quê dele falar? Então não é que os Ingleses entram nos bombardeamentos aos locais onde dizem haver armas químicas, junto com os do Trump e os do Macrom, e logo a seguir ouvem dizer que tais armas foram vendidas pelos da May? Quem percebe? Não vale a pena…

Vale a pena é voltar a Sócrates! E enquanto a SIC diz que vai revelar partes de uma audiência realizada no TIC, com som e tudo, de perguntas dos procuradores e respostas de José Sócrates, a CMTV mais que depressa vem colocar essas imagens no ar e dizer: “Nós chegamos primeiro! Nós chegamos sempre primeiro”!

Estou a escrever e estou também com a TV ligada e ouço a Ana Lourenço dizer que o MP proibiu a SIC, a CMTV e outros meios de isso divulgarem! Alguma decência, portanto, já que decência é coisa há muito arredada desses Midia e do MP também…”Mea culpa” perante tanta indignidade?

A minha queridíssima Amiga DULCÍNIA REININHO, que no último texto sobre José Sócrates escrito afirmei ter um BLOG de defesa do mesmo, tem uma página no Facebook apenas para esse efeito e não um BLOG como referi. As minhas desculpa a ela e a todos.

Mas a minha queridíssima Amiga, reafirmo, DULCÍNIA REININHO, tem feito um trabalho extraordinário, não só na denúncia das incongruências do MP, no que respeita a coisas “pouco interessantes” como as fugas ao sigilo e ao segredo de justiça, como no tratamento desigual para casos iguais. E louvo-a e admiro-a por isso, como a também minha queridíssima Amiga DULCE PRESILHA e ambas pela sua coragem e lucidez!

Eu já aqui referi, por mais que uma vez, que nunca aceitei ler transcrições de escutas que, mesmo sendo legais, são de ilegal publicitação, nem tão pouco as escutar. Não só nos casos de justiça politica, como nos do futebol. Nunca aceitei, até que hoje fui traído, ou melhor, deixei-me trair quando, fazendo zapping, me deparei com umas imagens de um interrogatório a José Sócrates! Primeiro eu acho que devia haver ali uma câmara escondida! Só poderia ser! Segundo pasmei com o teor de algumas perguntas, principalmente aquela de, por causa de um terreno que teria sido de Duarte Lima, lhe perguntarem se conhecia Duarte Lima!!!

Sócrates perguntou-lhes, irritado, se andavam “à pesca”?

Andam “à pesca”, claro que andam e há muito que andam! Mas não nos enganemos, como já aqui disse e volto a afirmar: Sócrates, tal como Dilma e tal como Lula, como Puigdemont e tantos outros, foram e estão a ser imolados como exemplos!

Um porque ousou tirar milhões da pobreza e a outra porque o seguiu. Sócrates porque ousou confrontar poderes instituídos e regalias consuetudinárias. Outro porque ousou afrontar o estado central e, para além de mais autonomia, reclamar independência! Tudo “tabus” e quem os afronta tem que ser decepado e sem hesitações. Porque se tornariam um perigo imenso ao seu imenso poder…

E, como pergunta a minha queridíssima Amiga DULCÍNIA REININHO, pedir dinheiro emprestado a um Amigo, é legal? Não! Só se se pagar o imposto de selo devido! Mas pode-se? Pode-se! Marcelo, há uns anos, dixit, acerca do aborto!

Mas agora existe uma nuance: Sócrates não pode e é titulado de criminoso! O Juiz Carlos Alexandre pode, esse pode… E assim julga caso igual! É apenas uma questão de “casta”, e nada mais…

7 dicas para pôr de lado o cansaço matinal

23/08/2017 - 11:11 POR IMAG

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Se assim que se levanta já se sente cansado, saiba que este é um transtorno que podemos solucionar de maneira natural com alguns conselhos simples de pôr em prática.

A que se deve o cansaço matinal?

O cansaço matinal pode ter diferentes motivos, já que há muitos fatores que o condicionam:

• Ritmo de vida intenso, nervosismo e stresse.
• Alimentação desequilibrada ou falta de nutrientes.
• Sedentarismo.
• Maus hábitos.
• Descanso inadequado.

Agora que já sabemos algumas das principais causas do cansaço, vamos ver algumas estratégias para que este desapareça e as suas manhãs passem a ter uma muito mais energia.

1. Melhorar o descanso

Para acordarmos com energia, em primeiro lugar, devemos assegurar-nos que descansamos com qualidade.

Algumas sugestões para preparar um bom descanso:

• Procure um lugar silencioso;
• Apague a luz, pois por mais suave que seja, é um obstáculo à produção de melatonina, o hormônio do sono;
• Deixe os aparelhos eletrónicos do lado de fora da porta.
• Procura uma temperatura amena;
• Mantenha o espaço onde vai descansar organizado, limpo e com poucos objetos;
• Aproveite o dia para ventilar o espaço;
• Se gostar, pode aromatizar o espaço com essências relaxantes, como a lavanda ou a camomila;
• Antes de se deitar tome um banho de água quente.

2. Combater o stresse

O stresse é um grande inimigo da saúde, já que desequilibra o organismo e nos torna vulneráveis a sofrer qualquer transtorno.

Um dos sintomas mais habituais do stresse é a insônia ou a dificuldade em descansar de uma forma correta, fazendo-nos sentir cansados a cada manhã e ao longo do dia.

Para combater o stresse devemo-nos alimentar de forma correta e saudável, se necessário, complementar com suplementos para reforçar as defesas e evitar as carências nutricionais.

Porém, isto não será o suficiente se não fizermos uma mudança em nosso ritmo de vida e valorizarmos nossas prioridades.

3. Fazer exercício físico

É difícil descansar bem se não nos cansamos durante o dia, e não estamos a falar de cansaço psicológico, mas sim de cansaço físico.

O estilo de vida cada vez mais sedentário faz com que o cansaço que sofremos seja mais mental do que físico.

Faça exercício físico de intensidade média, 2 a 3 vezes por semana. Vai sentir melhorias logo no primeiro dia.

4. Jantares mais leves

Aposte em jantar mais cedo e em fazer refeições mais leves, com a finalidade de fazer a digestão umas horas antes de deitarmos.

Isto facilita o descanso do fígado e da vesícula e, portanto, do nível de energia e bem-estar que teremos ao acordar.

Quando jantamos muito, o corpo concentra grande parte da energia na digestão, fazendo com que a energia que nos ia ajudar a restabelecer do dia será menos.

5. Pequenos-almoços nutritivos

Quem se levanta com muito cansaço deve dar prioridade ao pequeno-almoço.

Ainda que algumas pessoas possam sair de casa depois de tomar só um café, outras precisam de uma boa quantidade de hidratos de carbono, proteína e gorduras saudáveis para começar o dia com força.

Alguns alimentos que deve incluir:

• Frutas e vegetais crus, em salada ou em sumo. O coco e o abacate são muito recomendáveis.
• Cereais integrais como a aveia e pães preparados com centeio, espelta, etc.
• Frutos secos e sementes.
• Bebidas vegetais.

6. Ajuda extra

Em alguns casos é possível que também precisemos de uma ajuda extra, através desuplementos, como, por exemplo, os seguintes:

• Spirulina.
• Ginseng  coreano (durante curtas temporadas).
• Maca peruana em pó.
• Magnésio.
• Levedura de cerveja.
• Óleo de coco extra virgem.
• Probióticos.

Podemos tomá-los durante algum tempo seguido ou ir alterando segundo o efeito positivo que nos causam.

7. Essência de óleo essencial de limão (Citrus limonum)

O óleo essencial de limão estimula a mente aumenta a concentração, diminuí o cansaço físico e mental.

Não deve ser aplicado em áreas que serão expostas imediatamente ao sol, pois pode manchar a pele.

Formas de uso

O óleo essencial pode ser usado de diferentes formas, em aromatização de ambiente, inalação, compressas, massagens, colar aromático e banhos.

Fome ou vontade de comer?

12/07/2017 - 18:37 POR IMAG

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Provavelmente a maioria das pessoas já passou um dia inteiro com a sensação de ter uma fome insaciável.

Porém, se tem esta sensação com frequência, e inclusivamente tem dificuldade em passar meia hora sem mastigar algum alimento, deve estar atento aos sinais, pois os seus hábitos alimentares podem estar a prejudica-lo, principalmente se pretende perder peso.

De facto, um engano frequente é encarar também como fome o desejo de comer um determinado alimento, fora do horário das refeições.

Esta relação entre fome e a vontade de comer é um dos principais fatores que está na origem da obesidade.

Por isso, conhecer e saber identificar a diferença entre estas duas sensações é essencial para manter um peso equilibrado e estar consciente das necessidades reais do seu organismo.

Como identificar que é fome?

A fome está diretamente relacionada com as necessidades biológicas do organismo. Quando as reservas de nutrientes e energia começam a escassear há uma sequência de sinais que o corpo emite para alerta-lo que deve repor os nutrientes, ou seja, alimentar-se.

Estes sinais são na grande maioria físicos, sendo que os mais comuns podem ser dores e barulhos no estômago, dores de cabeça, fraqueza, cansaço e até tonturas.

Como identificar que é “vontade de comer”?

Quando vê um determinado alimento de que gosta, começa a salivar e parece que quase consegue sentir o sabor e a textura dos alimentos. Por vezes, até o simples fato de pensar nesses alimentos pode provocar essa sensação. O desejo por esses alimentos desejados torna-se facilmente o principal foco dos pensamentos durante todo dia, e nenhum outro alimento é capaz de satisfazer a vontade e proporcionar a sensação de prazer e conforto.

Em oposição à fome, a vontade de comer, também designada "fome emocional", está relacionada com sensações emocionais e psicológicas, e não a necessidades biológicas do organismo, não apresentando geralmente sinais físicos.

Ao ingerir alimentos essencialmente por desejo de comer e não por fome, as refeições começam a ocorrer mais por “fome emocional” do que por uma necessidade real do organismo. Ao faze-lo de forma repetida, vai dificultar a produção de sentimentos de saciedade que ajudam a controlar o apetite e equilibrar o peso.

Os alimentos começam a tornar-se uma estratégia para proporcionar prazer e satisfação, em especial quando existem problemas emocionais.

No entanto, não é saudável utilizar a comida como compensação para momentos de ansiedade, frustrações e tristezas do dia-a-dia.

O primeiro passo para deixar de ter este comportamento é tentar perceber o motivo que desencadeia a vontade de comer, desta forma, é mais fácil encontrar alternativas para evitar cometer excessos. 

Tão importante como saber identificar se é fome ou vontade de comer, é saber como agir quando cada uma dessas sensações surge. Assim, poderá utilizar a comida para satisfazer as suas necessidades físicas, e não para proporcionar conforto e alívio em situações de stress e ansiedade.

Como contornar a vontade de comer?

A próxima vez que sentir vontade de comer, um determinado alimento da sua eleição, pare um pouco e pense se já está na altura certa de voltar a comer ou se está apenas com desejo.

Ao contrário da fome, a vontade de comer pode ser controlada, uma vez que os níveis de apetite são muito influenciados pelo cérebro, tratando-se de um comportamento aprendido.

Para ajuda-lo nessa missão e a regular a sua rotina alimentar, damos-lhe algumas dicas úteis, são elas:

• Não passe fome

Não deve encarar a fome como algo negativo, que faz tudo para a ignorar, afinal é uma necessidade do seu corpo. Quando sentir realmente fome deve fazer uma refeição, de preferência variada e saudável. Além disso, ficar muito tempo sem comer pode leva-lo a “compensar” na refeição seguinte, e a comer muito mais do que o necessário.

• Escolha alimentos que promovem mais saciedade

Aposte em alimentos ricos em fibras e em proteínas, uma vez que ajudam a eliminar a fome de forma mais eficiente.

• Tenha sempre em mente uma lista de atividades que lhe dão prazer

Se um determinado alimento não lhe sai da cabeça, o melhor é apostar numa alternativa que o ajude a distrair e a desviar a atenção desse foco. Substitua um lanche calórico por alguma tarefa que dá lhe dê prazer, como por exemplo, leia um livro, veja um filme, ouça música, ligue para uma amiga, arrume o guarda-roupa, ou pratique uma atividade física.

• Delicie-se com pequenas porções

Permita-se de vez em quando a comer os alimentos que mais gosta, mas em pequenas porções. O segredo está no equilíbrio.

• Deixe o seu corpo decidir quando está satisfeito

Se já comeu o suficiente e está indeciso entre voltar a repetir, espere cerca de 20 minutos antes de o fazer. O corpo necessita de tempo para perceber que foi alimentado e transmitir-lhe o “sinal” de que está saciado.