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sexta-feira, 25 de maio de 2018

O lapso

por estatuadesal

(In Blog O Jumento, 25/05/2018)

siza

Parece que o país anda embrulhado com o famoso caso de uma pequena empresa familiar que ainda está na fase da gravidez, mas porque um ministro distraído se esqueceu de mudar o nome do gerente, pode provocar uma crise política digna de um Burkina Faso. O ridículo de tudo isto chega ao ponto de ser notícia de primeira página que o MP vai investigar este grande caso, sendo de esperar mais um arrastão à moda do Centeno, com os magistrados a recolher tudo o que pode ser recolhido no gabinete do ministro, para mais tarde investigar.

O primeiro-ministro decidiu encerrar o assunto e fê-lo da forma mais desastrada, dizendo que era um lapso. Acontece que todos os que de alguma forma se esquecem de respeitar uma norma legal ou o cumprimento de uma qualquer obrigação decorrente da lei, invoca o lapso. Há milhares de portugueses a pagar multas e juros de mora por causa de lapsos dos mais variados tipos, lapsos no pagamento do IVA, lapsos na entrega da declaração de IRS, lapsos no pagamento do IUC. Em Portugal as multas devido a lapsos são uma importante receita do Estado pelo que este argumento merece um sorriso.

Mas fazer do esquecimento do ministro motivo para tanta página e investigações a cargo do pessoal da Procuradora Distrital de Lisboa só merece uma gargalhada, como se não bastasse o lapso sem multa, ainda vamos gastar dinheiro dos contribuintes com tão importante assunto. A lei das incompatibilidades serve para evitar que os políticos façam negócios que favoreçam as suas próprias empresas, mas em vez de estarmos a discutir negócios estamos a discutir uma empresa que nem fez negócios. Com tanto procurador a combater o terrorismo em Alcochete e a pescar de arrastão nos gabinetes governamentais ainda vão faltar procuradores e recursos financeiros.

Estamos perante uma lei que serve para prevenir que se cometam determinados tipos de crimes, da mesma forma que se proíbe um ministro de gerir empresas também se exige aos condutores que tenham carta de condução. Mas esta exigência não impede que alguém, sem autorização para conduzir, não possa ter um Ferrari na sua garagem. A verdade é que a empresa do ministro não passa de um Ferrari dentro de uma garagem.

Mas a desculpa do ministro é inaceitável, o desconhecimento da lei não favorece o infrator e sendo um dos advogados dos mais caros da praça não pode invocar desconhecimento da lei porque isso significa desconhecer um dos princípios mais elementares do direito português.

Metam-se na vossa morte

por estatuadesal

(João Quadros, in Jornal de Negócios, 25/05/2018)

quadros

Qualquer dia, até morrer mata! Que chatice! Já não se aguenta este tipo de informações. Agora faz tudo mal à saúde. Já não bastava o álcool, a carne de porco, o tabaco, o sal, o açúcar, agora, até a eutanásia mata!

Representantes de oito comunidades religiosas, com "perspectivas distintas" sobre muitas matérias, estiveram esta quinta-feira reunidos com o Presidente da República, a quem transmitiram estar "absolutamente convergentes" em relação à eutanásia, que consideram ser "um retrocesso civilizacional", tal como a lei do aborto, dos casamentos homossexuais, da adopção gay, do divórcio, etc.

As comunidades religiosas estão assustadas com este retrocesso civilizacional. Se isto continua assim, qualquer dia ainda acabamos a fazer exorcismos, a canonizar pastores ou a andar quilómetros de joelhos por acreditar em milagres.

Católicos, evangélicos, judeus, muçulmanos, hindus, ortodoxos, budistas e adventistas foram recebidos por Marcelo Rebelo de Sousa, e foi um bocado confuso porque o PR não sabia se podia cumprimentar todos com beijinhos. Por exemplo, os budistas, que tinham tomado uma pastilha, já queriam abraços e carícias.

Imagino que, se Marcelo tirou a habitual selfie, com toda aquela gente, fique uma coisa parecida com um cartaz da Benetton.

Custa-me entender que os hindus estejam contra a eutanásia, porque para quem acredita na reencarnação, no fundo, isto é deixar outro ser à espera. Está ali um indivíduo em sofrimento quando já podia ter falecido e regressado ao mundo como uma bonita e saudável gazela e andar a correr feliz pela savana.

Esta ideia de que estar contra a eutanásia é "Lutar pela tua vida" faz pouco sentido. Na eutanásia, as pessoas não querem lutar pela sua vida, querem ter direito à sua morte. O que esta gente quer não é que as pessoas em estado terminal lutem pela sua vida, mas sim pedir às pessoas que estão com saúde, e que não têm nada com isso, que se vão meter na vida e na morte dos outros.

Há na nossa sociedade uma espécie de glorificação do sofrimento. Basta ver as condições em que estão alguns doentes nos hospitais. Deve ser uma coisa que nos ficou do tempo da troika.

Entretanto, o PCP já veio afirmar que vai votar contra a despenalização da eutanásia. Para o PCP, o sofrimento faz parte da vida, daí o apoio ao regime do Maduro. Segundo o PCP, despenalizar a eutanásia "não corresponde a uma necessidade prioritária para a sociedade", a não ser que entretanto o Sindicato dos Profissionais do sector funerário se manifeste por falta de trabalho.

O CDS também vai votar contra, como ficou bem expresso num cartaz onde o partido afirma que "A Eutanásia Mata." Por esta é que eu não esperava! Que surpresa! Ia morrendo com esta revelação. Qualquer dia, até morrer mata! Que chatice! Já não se aguenta este tipo de informações. Agora faz tudo mal à saúde. Já não bastava o álcool, a carne de porco, o tabaco, o sal, o açúcar, agora, até a eutanásia mata! Irra!


TOP-5

Aguenta terminal

1. Governo chocado com falta de segurança na Academia do SCP - Provavelmente, precisava do mesmo tipo de segurança que o Governo tinha assegurado no Paiol de Tancos.

2. Pedro Siza Vieira acumulou funções de ministro com gerência de empresa imobiliária. Ministro adjunto abriu empresa imobiliária um dia antes de tomar posse como ministro - Isto é de quem acredita que a sua participação no Governo vai mesmo fazer crescer a economia.

3. Visita de António Costa a Luanda está a ser preparada e acontece em breve - Pelo menos, a justiça já fez a sua parte.

4. CM (sobre morte de Júlio Pomar): "morreu autor do retrato de Mário Soares" - Se morresse João Paulo II, escreviam: "Morreu o dono do papamóvel."

5. Respeito institucional imbuído de sangue verde - Mas o Grupo Stromp não é só gente de sangue azul?!

Corruptos na prisão

Novo artigo em Aventar


por João Mendes

Francisco Correa, um desses "empreendedores" que a trupe liberal-fascista venera, montou uma complexa rede de corrupção e tráfico de influências que envolvia políticos, governantes e autarquias governadas pelo PP espanhol, uma espécie de Pàf do país vizinho, ainda que mais inclinado para o autoritarismo. Felizmente para os espanhóis, o corrupto foi condenado a 51 anos de prisão, juntamente com o antigo tesoureiro do PP, Luis Bárcenas, condenado a 33 anos, e mais uma série de Pàfs espanhóis.

Estou mesmo muito feliz pelos espanhóis. E ao mesmo tempo invejoso. É que, por cá, ser político, banqueiro ou empresário corrupto ainda é um crime que compensa. O Sócrates e o Isaltino ainda estiverem presos uns meses, é certo, mas a justiça portuguesa tem sérias dificuldades em meter e manter criminosos de colarinho branco na cadeia, o que é uma pena, já que o lugar deles é precisamente aquele. Apesar da trabalheira que seria substituir mais de metade do hemiciclo e dos autarcas deste país.

As quatro horas loucas do Sporting, da ata por assinar aos gravadores, da bomba atómica ao porta-voz de Saddam

25 Maio 2018152

Bruno Roseiro

Houve atas, gravadores e alguns insultos na reunião. Houve ataques, críticas e analogias na conferência seguinte. Sporting vai ter AG Extraordinária a 23 de junho, mas esta pode nunca acontecer.

Um clube dividido. Intervenções contra, insultos e apupos a favor. Uma Direção já com algumas baixas mas a negar por completo o cenário de saída. Órgãos sociais a caírem (ou pelo menos a deixar essa ameaça) pedindo eleições antecipadas. Uma Assembleia Geral Extraordinária para destituição do Conselho Diretivo. Bruno de Carvalho, que perdera por 400 votos as eleições de 2011, chegou no seguimento do contexto supracitado à presidência do Sporting, após a demissão de Godinho Lopes e o triunfo com José Couceiro nas urnas. Cinco anos depois, a realidade mudou. Muito. Mas há um clube dividido. Intervenções contra, insultos e apupos a favor. Uma Direção já com algumas baixas mas a negar por completo o cenário de saída. Órgãos sociais a caírem (ou pelo menos a deixar essa ameaça) pedindo eleições antecipadas. E uma Assembleia Geral Extraordinária para destituição do Conselho Diretivo.

No final de uma reunião que durou cerca de três horas (mais curta do que a da passada segunda-feira), Jaime Marta Soares tentou falar aos jornalistas sobre aquilo que Bruno de Carvalho catalogaria de “bomba atómica”, mas um pequeno grupo de dez a 20 adeptos do Sporting acabou por não permitir entre insultos e apupos ao presidente da Mesa da Assembleia Geral. Percebeu-se, no meio da confusão, que iria haver uma Assembleia Geral Extraordinária para destituição da Direção a 23 de junho; que o presidente leonino recusou todos os cenários apresentados e teria “falado duas horas e meia, mais meia hora dos outros”. Pouco mais. Marta Soares ainda ia pedindo de quando em vez “serenidade e respeito”, mas entre mais insultos lá teve de aproveitar o posicionamento mais “apertado” de um segurança que entretanto surgiu para seguir para as garagens e deixar Alvalade sem dar outras explicações sobre os próximos capítulos da vida verde e branca.

Minutos depois, Bruno de Carvalho dava entrada no auditório Artur Agostinho com alguns dos membros da Direção. Apontou o dedo à Mesa da Assembleia Geral e ao Conselho Fiscal e Disciplinar, falou em encenação até ao dia em que foi lançada a “bomba atómica” por Marta Soares, acusou os dirigentes demissionários de estarem a colocar em causa pilares essenciais do futuro do Sporting, criticou de forma aberta Frederico Varandas e deixou duas certezas claras: a dita reunião magna será alvo de impugnação ou providência cautelar pelas “várias irregularidades” que tem e o seu caminho no clube está longe de chegar ao fim porque vai lutar pelo seu posto até ao limite.

O guia para uma AG Extraordinária que pode não acontecer

Jaime Marta Soares, que já tinha referido à entrada do encontro ao final da tarde que seria “uma reunião de decisões” (acrescentando que “nada ficará como dantes no Sporting”), avançou mesmo com a marcação de uma Assembleia Geral Extraordinária a 23 de junho. O que significa isso, o que pode acontecer?

– Nos próximos dias, a Mesa (que se encontra demissionária) tentará encontrar um local maior do que o Pavilhão João Rocha, na medida em que se pode esperar uma adesão acima dos 4.000 lugares que o novo recinto para as modalidades do clube comporta. E, segundo soube o Observador, o Altice Arena ainda poderá receber o dito encontro, após pré-reserva, caso a reunião magna avance mesmo na referida data;

– O ponto único será votar a destituição ou não de Bruno de Carvalho e dos restantes elementos que fazem parte do Conselho Diretivo, numa decisão que poderá ser tomada ou refutada por maioria simples;

– Jaime Marta Soares já tinha um total de 4.000 assinaturas para convocar a Assembleia Geral Extraordinária mas, ainda assim, e ao contrário do que se pensava inicialmente, acabou por avançar com a mesma a pedido da Mesa e explicando que o que tinha em mãos era uma vontade demasiado evidente dos associados leoninos;

– Há uma questão de fundo por resolver. Bruno de Carvalho falou em várias irregularidades, deixando no ar a hipótese de poder impugnar ou colocar uma providência cautelar em relação à Assembleia Geral Extraordinária, mas existe um outro “problema” que dificilmente terá solução: como foi a Mesa a pedir a reunião magna e esse órgão não tem orçamentos, a Direção poderá recusar-se a pagar não só o aluguer do espaço mas também toda a logísitica que será necessária e os funcionários do clube que estarão de serviço. Ou seja, e numa só imagem, Bruno de Carvalho e restantes pares teriam de utilizar dinheiro do clube para algo que poderá levar à demissão do Conselho Diretivo.

Uma reunião com insultos e tudo gravado para entrar na ata

Jaime Marta Soares acabou por falar ao Expresso quando já estava fora de Alvalade. “Falámos apenas meia hora e ele [Bruno de Carvalho] duas horas e meia. Não deixou ninguém falar, só enxovalhou e insultou. Cheguei a dizer-lhe que só me insultava quem eu deixava, não quem queria. Depois, também quis que assinássemos a ata da reunião anterior, só que era a ata Bruno de Carvalho, onde estavam as coisas que ele tinha dito e também as que não tinha dito. Avisei-o, também, que este não era o melhor caminho para ele, porque tenho vergonha de um dia dizer as coisas que, efetivamente, sei sobre ele”,comentou o presidente da Mesa da Assembleia Geral.

Quando Bruno de Carvalho, que esteve 45 minutos em conferência de imprensa no auditório Artur Agostinho, acabou de falar, já circulava na sempre ativa blogosfera leonina uma mensagem que teria alegadamente sido trocada num grupo por um outro membro da Assembleia Geral e que dava ideia de um encontro tenso, como acabara de ser narrado por Marta Soares. De acordo com informações recolhidas, foi mesmo. E desde início.

Ao contrário do que aconteceu na passada segunda-feira, onde a reunião até decorreu num tom normal de troca de argumentos dos dois lados, desta vez foi tudo diferente e Bruno de Carvalho quis começar a definir as regras do jogo desde início, com a leitura de uma ata do encontro anterior que os membros demissionários da Mesa da Assembleia Geral e do Conselho Fiscal e Disciplinar recusaram assinar por, na sua ótica, não corresponder ao que se passara. De seguida, e com tudo a ser gravado para ficar registado em ata (que poderá ser utilizada depois para invocar as referidas irregularidades), o presidente leonino recolocou em cima da mesa tudo o que uma Assembleia Geral Extraordinária poderá perturbar, nomeadamente a nova reestruturação financeira que estaria a ser gizada nas últimas semanas, os dois empréstimos obrigacionistas ou as compras e vendas no futebol.

Mais uma vez, Marta Soares voltou a solicitar para que o Conselho Diretivo (que voltou a não contar neste encontro com os vogais José Quintela e Luís Gestas) pedisse a demissão, prometeu um período de três meses onde o elenco se manteria em funções e podendo fazer tudo o que assegurasse a gestão corrente e apontou três datas possíveis para fazer eleições (19, 26 ou 29 de agosto), todas já com o Campeonato em andamento. Bruno de Carvalho voltou a recusar, falou num período de dez a 30 dias para fechar algumas matérias urgentes, ameaçou processar todos aqueles que estão a ajudar nesta “campanha” por entender que pode lesar de forma grave o Sporting e desde logo apontou as ditas irregularidades que, a confirmarem-se, poderão fazer com que não chegue a haver reunião magna. Tudo num ambiente tenso, às vezes até provocatório, em mais um capítulo deste autêntico braço de ferro.

No meio das divergências, um ponto em comum que, sendo mais ou menos abordado ou meramente velado, todos na sala têm consciência: caso exista mesmo a Assembleia Geral Extraordinária, a mesma terá de ser preparada ao detalhe até por forma a evitar ânimos mais exaltados que possam prejudicar a imagem do clube.

A bomba atómica, o porta-voz de Saddam e o “Walking Dead”

Depois do encontro, e ao contrário do que aconteceu com Jaime Marta Soares, Bruno de Carvalho e os restantes membros da Direção presentes na reunião (mais Fernando de Carvalho, o único membro do Conselho Fiscal e Disciplinar que não apresentou a demissão) foram ao auditório Artur Agostinho. Desta vez, e ao contrário do que se passou na última quinta-feira, apenas o presidente leonino falou. E com cinco mensagens muito claras:

1) Responsabilização da Mesa da Assembleia Geral e do Conselho Fiscal por uma decisão que pode trazer graves consequências para o futuro imediato do clube sem a devida reflexão. “Demos todos os argumentos à Mesa da Assembleia Geral e ao Conselho Fiscal e Disciplinar para que não fizessem isto que fizeram hoje mas não foram minimamente sensíveis aos superiores interesses do Sporting e da SAD, àquilo que são os interesses dos acionista e dos obrigacionistas, que deram um voto de confiança muito grande com a dilatação do prazo do empréstimo obrigacionista que vencia agora no dia 25. Nada os podia demover, não havia nenhum interesse do Sporting que os pudesse demover. Esta direção tentou tudo e pedimos duas vezes para que nos dessem as razões para nos demitirmos. Foi-nos dito que não queriam entrar em discussões e nós garantimos que não iríamos discutir nada. Deram palavras vagas, irresponsáveis, de ‘vocês sabem o que é’, ‘toda a gente sabe’, e não é assim que se lidam com assuntos da máxima gravidade que têm a ver com a queda ou não de uma Direção.”

2) Perigo de cumprimento de alguns objetivos que estariam estabelecidos a breve prazo no projeto do clube e da SAD e irregularidades na convocatória de uma Assembleia Geral Extraordinária. “Deitaram abaixo todo o trabalho que nós fizemos com os bancos, com a CMVM. Esta necessidade de atrasar o empréstimo e fazer outro tinha a ver com questões de tesouraria e foi explicado ao pormenor. Relembro que isto põe em causa a preparação da época, a contratação e venda de jogadores, põe em causa o colocar por escrito a nova reestruturação financeira. Por isto, por nada… É legítimo que não queiram estar mais com este projeto, não é legítimo esta pressão e coação para que nós nos demitamos. Se essas pessoas já não acreditam, fazem eleições para os dois órgãos, não colocando em causa aquilo que é o Sporting e a SAD (…) Há várias irregularidades, penso que será assim o termo jurídico. Como desmantelar a bomba? Não será hoje que vamos fazer isso mas há uma série de estatutos e leis que não são como diz Marta Soares. É um atropelo total a tudo.”

3) O impacto da operação CashBall e o que se passou nas últimas duas semanas, resultado de uma campanha que teve agora outro ponto alto como o lançamento da “bomba atómica”. “Quando chegámos ao Sporting tínhamos um balneário inteiro que queria rescindir, os jogadores tinham salários em atraso. Nós tínhamos o nome do Sporting de rastos aos olhos de toda a gente e conseguimos resolver as coisas, mas agora tentam colocar esta situação? Não merecemos. No processo das agressões aos jogadores, nunca apareceu o meu nome. Não há indício de nada nem ninguém e eu e a minha família ouvimos todos os dias que vamos ser presos. Um ato criminoso não pode dar nisto, temos de deixar a polícia tratar das suas investigações. Uma pessoa que vai dar uma entrevista por dinheiro? É verdade que há muita poeira no ar, mas é preciso calma… Os sportinguistas que percebam que isto é um ataque ao poder o que tem acontecido nos últimos dias. Isto é um atropelo a tudo e nós rapidamente iremos informar os sportinguistas de todos os atropelos. Não venham dizer que somos o porta-voz do Saddam Hussein, que estamos escondidos num bunker, a ouvir-se bombas lá fora e a fingir que não se passa nada. Aquilo que sabemos é que se estes senhores não tivessem dito estas coisas daqui a duas semanas estávamos muito bem. E não há novidades nos últimos dias, é só mentiras atrás de mentiras nos jornais (…) “Se estes senhores não têm feito o que fazem hoje, daqui a duas semanas só teria coisas boas nas capas de jornais. Eles já estão a cair no ridículo e sabem que o tempo urge. Corre-se o risco de se ver o ‘Walking Dead’…”.

4) Recusa (mais uma vez) do cenário de rescisões unilaterais de contrato de jogadores no seguimento das agressões na Academia. “Foi-lhes pedido para abandonar o seu papel de órgãos sociais e pegarem no papel de sportinguista — e acabarem com isto. Não podemos alegar que tudo aquilo que está a ser um massacre na comunicação social é uma justa causa seja para o que for. Hoje tivemos alguém que diz [Frederico Varandas] que ‘está nas minhas mãos a solução para não haver rescisões’. O que significa que não há justa causa! Se ainda ninguém percebeu espero que hoje finalmente tenha percebido. Não se pode alegar justa causa porque é o presidente A, B, C ou D. Isso não existe. Nós tentámos de tudo. É inacreditável o que aconteceu. É penoso. Nós continuamos aqui pelo Sporting. Nós temos famílias, nós temos a nossa honra, e continuamos aqui em defesa do Sporting. Fizemos todas as propostas, todas as explicações e, pura e simplesmente, as pessoas não quiseram ouvir e lançaram uma bomba atómica que pode pôr em causa muita coisa no Sporting.”

5) Crítica aberta a Frederico Varandas, responsável pela coordenação e direção do departamento médico dos leões que se demitiu do cargo para poder assumir uma nova solução governativa para o clube. “Garantimos aos sportinguistas que não deixaremos o Sporting ser tomado de assalto! Nem por um militar, nem por um não militar. Se há coisa que nós não fazemos é desertar do Sporting! Eu nasci em 1972, fui posto na reserva territorial, mas tenho mais honra militar do que alguém que apareceu hoje a dizer que é militar. Porquê? Porque nunca se abandona um companheiro em cenário de guerra. Muito menos se passa para o lado do inimigo!”.

Novo regime de proteção dos trabalhadores a recibo verde entra em vigor a 1 de julho

Bloco de Esquerda considera que estas novas medidas de proteção social são uma vitória dos trabalhadores independentes, lembrando que resultam de uma longa negociação entre o Bloco e o governo.

24 de Maio, 2018 - 20:04h

Novo regime de proteção dos trabalhadores a recibo verde entra em vigor a um de julho

Foram hoje aprovadas as medidas para reforçar a proteção social dos trabalhadores independentes, como a atribuição mais célere do subsídio de doença e a necessidade de um período mais curto para aceder ao subsídio por cessação de atividade.

Numa comunicação aos jornalistas, o ministro Vieira da Silva considerou que a alteração "mais relevante" ocorre no subsídio de doença a atribuir a estes trabalhadores. Na proteção ao desemprego, considera, também "são introduzidas alterações relevantes", sobretudo no prazo de garantia por cessação de atividade, ajustando-o ao prazo previsto para trabalhadores por conta de outrem.

Em declarações aos jornalistas, o deputado bloquista José Soeiro considera que esta é uma “vitória muito importante dos trabalhadores a recibos verdes”, lembrando que este é o resultado de “mais de dois anos de negociações” entre o Bloco de Esquerda e o Partido Socialista e de uma mobilização dos trabalhadores independentes.

“É uma vitória importante dos trabalhadores a recibo verde porque reforça a sua proteção social, passa a permitir que pelo menos trinta mil trabalhadores passem a ter acesso ao subsídio de desemprego quando não tinham”, afirmou José Soeiro. De igual modo, "há também uma alteração importante na proteção na doença que era a partir do 30.º dia e que passa a ser possível para os trabalhadores independentes a partir do 10.º dia".

Recibos verdes: “Um passo de gigante para muitos milhares de trabalhadores”

O deputado bloquista realça também que “este novo regime de proteção social dos trabalhadores independentes permitir o acesso ao acompanhamento a filhos e a netos” que lhes estava anteriormente vedado.

Estas alterações na proteção social dos trabalhadores a recibo verde vêm no seguimento de um novo regime de contribuições, uma mudança no modo de desconto para a Segurança Social, que já fora aprovado com o orçamento de estado que entrou em vigor no início deste ano e que terá efeitos no último trimestre de 2018. Este deixa assim de ser um desconto anual desfasado dos rendimentos para passar a ser um desconto em função dos rendimentos dos últimos três meses. Há igualmente “uma descida da taxa de contribuição dos trabalhadores independentes de cerca de 8% e um aumento” para as entidades contratantes.