A zona euro nos seus labirintos

  por estatuadesal 

Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 03/07/2018)

Alguns problemas e riscos da zona euro eram bem conhecidos desde o seu início. Os países participantes deixaram de poder influenciar as taxas de câmbio e as taxas de juro, perdendo assim instrumentos importantes para combater eventuais crises. Nenhuma forma de compensar essa perda foi criada à partida, restando a emigração em massa e a descida acentuada dos salários como únicos instrumentos de "ajustamento".

Sabia-se que isto poderia levar a recessões prolongadas e à redução do potencial de crescimento das economias menos desenvolvidas. Também se sabia que, ao obrigar economias mais fracas a viver sob uma moeda forte, a unificação monetária poderia acentuar - em vez de diluir - a divergência de níveis de desenvolvimento entre os países participantes.

Para evitar os riscos de recessões prolongadas e de divergência persistente das economias mais fracas teria sido necessário um orçamento europeu de grandes dimensões, financiado necessariamente pelos países mais ricos. Porém, não havia como convencer o eleitorado destes países a pagar uma fatura tão elevada, de forma permanente, em nome da solidariedade europeia.

Assim, a moeda única nasceu coxa. Apenas pôde contar com um orçamento europeu mínimo e sem funções de estabilização, acompanhado de regras orçamentais restritivas para forçar os governos nacionais a flexibilizar as suas economias. Restava uma grande dose de fé por parte de alguns dirigentes políticos de que alguma solução seria encontrada para enfrentar problemas futuros.

Os problemas não demoraram a chegar. Primeiro, a globalização comercial e o alargamento da UE a Leste teve impactos negativos nos países do sul, que foram agravados pela forte valorização do euro face ao dólar entre 2002 e 2008. Depois, a grande crise financeira de 2007/2008 e suas sequelas tiveram os efeitos devastadores que se conhecem.

Aqui a zona euro descobriu que as suas fragilidades institucionais eram ainda maiores do que se pensava: não só escasseavam instrumentos para evitar recessões prolongadas e a divergência permanente entre economias, como não havia modo de evitar o colapso dos países mais vulneráveis em situações de pânico financeiro. O resultado foi uma crise profunda e duradoura em vários países.

Confrontados com o descontentamento popular crescente face ao processo de integração europeia, alguns líderes da UE têm procurado remendar a arquitetura defeituosa do euro, mas sem grande sucesso. Não é hoje mais fácil do que era há 30 anos convencer o eleitorado dos países mais ricos a pagar uma fatura elevada e permanente pela existência do euro. Os avanços parciais conseguidos (União Bancária, Mecanismo Europeu de Estabilidade, etc.) tentam reduzir a ocorrência de pânicos financeiros, sem porém resolver os problemas de fundo - e criando outros pelo caminho.

Os riscos de recessões prolongadas e de divergência das economias mais fracas persistem, sendo hoje maiores, dado enorme aumento do endividamento público e privado na periferia da zona euro desde 2008.

Tal como no passado, resta uma grande dose de fé por parte de alguns dirigentes de que alguma solução será encontrada para enfrentar crises futuras. Outros, incluindo centenas de milhares de portugueses, já viram esse futuro - e sabem que não funciona. A zona euro continua à procura de saída para o labirinto em que se meteu. Não vai ser fácil.

Qual é a pressa?

  por estatuadesal

(Francisco Louçã, In Expresso Diário, 03/0/2018)

Um interessante artigo levantou nos últimos dias à seguinte questão: a “geringonça” acabou? Daniel Oliveira (DO), aqui no Expresso, foi taxativo, “a geringonça acabou e quem perde é Costa”. Terá razão e, se assim for, o que é que está a acontecer?

Começo pela análise. DO interpreta o voto da esquerda na questão do adicional do imposto sobre combustíveis como uma retaliação. O Governo enganou os seus parceiros, escondendo-lhes a proposta que ia fazer às associações patronais sobre a duplicação do período experimental e a manutenção de um banco de horas grupal, e estes vingaram-se, sugere ele. Admito que possa parecer, mas duvido que seja essa a explicação para a questão. Se assim fosse, mal iriam os partidos de esquerda, que têm razão de queixa sobre a rasteira da lei laboral, mas que não devem nem podem agir num dossiê em função do que não se conseguiu resolver noutro. Decidir desse modo seria aceitar uma lógica de castelo de cartas e pôr o pé na armadilha. Ora, pelo que foi dito, a posição da esquerda justificava-se pelo facto de ter sido o próprio Governo a fixar o compromisso de alterar o imposto adicional quando o preço do petróleo voltasse a subir, e o não cumprimento de uma promessa cabe unicamente ao faltoso. Mas é certo que a questão deve ser discutida no âmbito orçamental para que a medida seja coerente, incluindo o controlo dos preços agora oligopolizados e para que se adequem outras medidas fiscais. Se essa era a ponte possível e desejável entre os partidos da maioria atual, fiquei com a sensação de que a precipitação de declarações da direção parlamentar socialista teve uma intenção belicosa. Talvez por isso, Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco, queixou-se no “DN” do “fel” que tem havido em atitudes do Governo.

A ressurreição do Partido Santana Lopes alimenta no Largo do Rato o sonho da maioria absoluta.

Quanto às análises do contexto político, partilho o ponto de vista. A chave da mudança foi a eleição de Rui Rio no PSD, confirmando-se logo de seguida que esse partido não recupera nas sondagens e continua atravessado por conspirações sangrentas, incluindo agora a ressurreição do Partido Santana Lopes, o que alimenta no Rato o sonho da maioria absoluta.

Além disso, Rio tem uma prioridade, perdendo: entender-se com o PS para o Governo de 2019, afastando a esquerda. Costa poderia assim pensar que ganharia de uma forma ou de outra. Mas, como DO argumenta, se o PS passar a uma geometria variável, pode ser punido eleitoralmente por um povo cujo voto não é decidido por algum temor a Rio. O efeito desta tensão é, portanto, elevar o patamar de exigência para 2019.

Assim, as minhas conclusões são estas. Primeiro, o PS vai usar a geometria variável só em casos de último recurso, e isso será quando o seu entendimento com o patronato estiver em causa, e o PSD e CDS só entrarão nesse jogo para o confirmar, não tendo voz. Segundo, o Governo vai continuar a negociar o Orçamento à esquerda, mesmo atrasando-se e levando o processo até à exasperação dos seus parceiros, que preferem um trabalho cuidadoso a arranjos de última hora. Terceiro, com a crise na saúde e na educação, não atender as prioridades é erro e não fazer um Orçamento competente seria outro erro. Mais, apresentar um Orçamento antipopular na véspera de eleições seria suicidário. Quarto, e por tudo isso, os atuais abalos de confiança prejudicam o funcionamento da maioria, mas todos sabem que as eleições europeias vão ser as primeiras em 2019, aliás muito mais importantes do que aparentemente se está a sentir. Nada será decidido pela pressa. Quem tiver pressa, perde a cabeça.

Madonna: o olhar pequeno sobre a pequenez

  por estatuadesal

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 03/07/2018)

Desde que Madonna chegou a Portugal que o festival de provincianismo tem sido deprimente. E quem mais tem contribuído para ele tem sido a comunicação social, que vai alimentando o orgulho pátrio e bairrista fazendo cada lisboeta e português sentir que respira o mesmo ar que a estrela pop. Que a imprensa cor de rosa se dedique a isso, é natural. Faz parte da sua “função”. Que os jornais de referência o acompanhem sempre me pareceu um pouco mais estranho. Mas adiante.

Quando saiu a primeira notícia sobre o estacionamento de Madonna – excelente deve estar o país e a cidade para esta ser a polémica que alimenta as nossas preocupações – julguei estar perante mais um episódio de bimbalheira nacional. A senhora dona Madonna quer uns lugarzinhos, que não seja por isso, cá estão eles. Não seria de espantar, sabendo que quando Madonna chegou a Lisboa teve direito a boas-vindas de Fernando Medina. O deslumbramento denuncia o atraso. As primeiras notícias sobre este caso confirmavam o meu receio: não tinham conseguido confirmar se havia um contrato e quanto ela pagava e houve jornais que até nos garantiram que o acordo tinha sido oral.

Passados uns dias, as coisas eram um pouco diferentes. A cedência a título precário, de que Madonna não é a única beneficiária na cidade, feita no Palácio Pombal, foi contratada em 2018. Dela resulta o pagamento de 720 euros mensais e é justificada pelo facto dos imóveis que comprou estarem em obras. O contrato foi divulgado e corresponde a outras duas dezenas similares. Incluindo para particulares quando há edifícios em obras. Mas é um contrato difícil de se celebrar, porque é preciso que sejam obras significativas e por um tempo que justifique e que haja espaço disponível próximo.

Há alguma arbitrariedade na forma como estas cedências precárias são feitas e Medina esteve péssimo quando não divulgou imediatamente o contrato. Mas entre o que a comunicação social insinuou no início e o que sabemos agora vai uma razoável diferença. E esta polémica é o melhor retrato da pequenez com que olhamos para nossa própria pequenez.

Pelo menos um órgão de comunicação social (a agência Lusa) tinha a obrigação de o saber porque tem um acordo igual. Estes espaços cedidos para estacionamento são espaços temporariamente vazios para necessidades temporárias e com um pagamento que resulta de uma tabela da EMEL. Tudo está enquadrado pela lei (artigo 148.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo), apesar do CDS ter dúvidas sobre o rigor dessa aplicação. E, ao que parece, faz parte da gestão corrente que não tem de ser discutida em reunião de Câmara. Mas a verdade é que outras cedências precárias de espaço (ao que parece toda a gente sabe que eles sempre existiram, mas resolveu fazer-se tudo de parvo durante uns dias) passaram pela Câmara.

O parque mais próximo tem um custo mensal de 65 euros por carro, o que corresponderia a mais 255 euros mensais, mas com a vantagem de ser uma solução definitiva e a desvantagem de não ser fácil arranjar 15 lugares. As razões invocadas pela Câmara de Lisboa para ceder o estacionamento em troca de pagamento estipulado pela tabela da EMEL foram semelhantes a de outras cedências – Madonna adquiriu imóveis na zona envolvente à Rua das Janelas Verdes que estão em obras e a ausência temporária de estacionamento para os carros da sua equipa causaria ainda mais problemas numa zona onde o estacionamento é ainda muito difícil.

Ou seja, tudo indica que o contrato assinado para a cedência precária de estacionamento num terreno camarário perante obras profundas em vários imóveis de Madonna parece cumprir todas as regras legais (o CDS contesta), não é inédito (são os próprios vereadores da oposição a reconhecer que discutiram outros em reuniões de Câmara) e os valores cobrados correspondem à tabela da EMEL. Não estamos perante um acordo oral ou informal. Parece-me haver alguma arbitrariedade na forma como estas cedências precárias podem ser feitas, graças a critérios demasiado subjetivos? Sim, tanto para a Madonna como para a Lusa e para os outros poucos beneficiários. Parece-me que Fernando Medina esteve péssimo quando não divulgou imediatamente o contrato e não deu as explicações que dá agora. Claro. Todos temos direito a saber os contratos que que a Câmara assina. Mas entre o que a comunicação social disse no início e o que sabemos agora (graças, por exemplo, ao insuspeito “Observador”) vai uma razoável diferença. E o rigor que exijo aos governantes é aquele que exijo a quem os escrutina. Até porque sem esse rigor não temos escrutínio, temos polémicas passageiras e estéreis que acabam sempre numa névoa que vagamente se assemelha à verdade. O provincianismo com que Madonna foi recebida não é exclusivo de Medina. E esta polémica é o melhor retrato da pequenez com que olhamos para nossa própria pequenez.

Entre as brumas da memória

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• Alemanha e refugiados
• Franz Kafka, 03.07.1883
• Com pena, com muita pena
• O sabor da corrupção

Alemanha e refugiados

Posted: 03 Jul 2018 11:10 AM PDT

Merkel cede a ministro do Interior e reforça política contra imigrantes.

«Chanceler acordou com Seehofer que imigrantes registados noutros países da UE sejam levados para campos de detenção e a constituição imediata de três desses campos na fronteira com a Áustria. Marisa Matias alerta: “ou acordamos a tempo ou seremos cúmplices da barbárie que está a avançar na Europa”.

Ler também, no NYT: Merkel, to Survive, Agrees to Border Camps for Migrants.

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Franz Kafka, 03.07.1883

Posted: 03 Jul 2018 08:55 AM PDT

Na situação verdadeiramente kafkiana em que o mundo se encontra, recordemos que Franz Kafka nasceu em Praga, em 3 de Julho de 1883.

Renúncia

Era muito cedo, pela manhã, as ruas estavam limpas e vazias, eu ia à estação. Ao comparar a hora no meu relógio com a do relógio de uma torre, vi que era muito mais tarde do que eu acreditara, tinha que apressar-me bastante; o susto que me produziu esta descoberta fez-me perder a tranquilidade, não me orientava ainda muito bem naquela cidade. Felizmente havia um polícia nas proximidades, fui ter com ele e perguntei-lhe, sem fôlego, qual era o caminho. Ele sorriu e disse:

– Queres conhecer o caminho através de mim?

– Sim – disse –, já que não posso encontrá-lo por mim mesmo.

– Renuncia, renuncia - disse e voltou-se com grande ímpeto, como as pessoas que querem ficar a sós com o seu riso.

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Com pena, com muita pena

Posted: 03 Jul 2018 05:48 AM PDT

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O sabor da corrupção

Posted: 03 Jul 2018 02:30 AM PDT

«No mundo da corrupção não há pós-verdades nem pós-mentiras. Porque, aparentemente, elas são as duas faces da mesma moeda. A operação Tutti Frutti da PJ lança um pouco de luz sobre este intrigante tema. A corrupção, entre nós, é tão comum como os tremoços ou os caracóis. Faz parte do nosso quotidiano e alimenta as nossas teorias da desconfiança. Este é um país de desconfiados. Desconfiamos sempre dos suspeitos do costume e dos outros. Os portugueses conseguem, ao mesmo tempo, desconfiar dos políticos, dos polícias, dos árbitros, dos professores e dos médicos. Em contrapartida há uma desconfiança muito mais sibilina: o Estado desconfia dos portugueses. Desconfia que estes não pagam impostos e que se esquecem de pagar o estacionamento. Portugal é uma espécie de "offshore" da desconfiança. É um gelado feito de muitos sabores sintéticos e químicos, onde não há nada de verdadeiro.

Olhamos para aquilo que vai sendo contado sobre assessores fictícios, trocas de favores, ofertas de peixe ou concursos falseados e chega-se à conclusão de que a corrupção é a essência do país político. E os partidos nada fazem para sossegar os cidadãos, dizendo-lhes que esta é a excepção e não a norma. Envergonhados, calam-se e alimentam a onda da suspeição. Em Espanha, Rajoy caiu por causa da corrupção peganhosa que contaminava os que estavam à sua volta. Em Portugal, quem cai fica em casa à espera do último julgamento divino. Há, intui-se, corrupção para todos os sabores. E há pouca ética. Pensamos no que pensariam hoje Gottfried Leibniz e Spinoza quando estiveram em 1676, em Haia, a discutir durante 48 horas a obra "Ética" do génio de origem portuguesa. Ética? Para algumas elites que cirandam pelo poder, esse é um princípio tão valioso como um gelado Perna de Pau. Para alguns a corrupção é tão saborosa como caviar. Não resistem a isso. Mas é isso que mina a democracia e também promove o populismo. De desconfiança em desconfiança caminhamos, seguros, para o fosso do fim da democracia.»

Fernando Sobral

O DN, o Criacionismo e os seus defensores

  por estatuadesal

(Carlos Esperança, 03/07/2018)

Li o primeiro número impresso do Diário de Notícias semanal no último domingo, logo a seguir ao último exemplar diário impresso, com a amargura de quem não sabe ainda se a opção que vai tomar não estará condenada ao mesmo destino. Há 65 anos que o hábito contraído com o exemplo paterno, no Primeiro de Janeiro, de Manuel Pinto de Azevedo, me acompanha.

À medida que morrem os jornais impressos, sinto que morro com eles e que fica mais pobre o mundo que deixamos.

Não consegui ler todos os artigos do semanário. Faltou-me o tempo e disposição, mas li notícias e artigos de opinião numa edição cuidada e em bom português, num formato a que o tempo me desabituara.

Das 56 páginas, excluídos os suplementos, escolhi uma, nem sequer a mais importante, para refletir e tecer alguns comentários. Soube que em Mafra «(…) há um parque onde se promove a teoria criacionista: tudo foi criado por Deus, a Terra não tem mais de 6000 anos e que a evolução não está comprovada.». Num filme ‘didático’ afirma-se, entre outras tolices, que «A Terra pode parecer algo insignificante comparada com tudo o que Deus criou, mas foi neste lugar minúsculo que Deus quis colocar as joias da coroa da sua criação. Foi neste pequeno planeta que o criador do universo quis fazer obra e morrer por nós, mas depois ele ressuscitou oferecendo o perdão a todos aqueles que combatem pelo seu nome.»

Quando a religião substitui a razão, o hábito se sobrepõe aos factos e as evidências dão lugar a suposições, a indústria dos embustes substitui a ciência. Há sempre um farsante à espera do regresso à Idade do Bronze, um criacionista capaz de negar o conhecimento com o Antigo Testamento, de substituir um laboratório por uma madraça e de contrariar os cientistas com a desvairada obstinação de um pateta. É verdade que o vice-presidente dos EUA, Mike Pence é um defensor do criacionismo e Trump é presidente dos EUA.

Na Universidade de Coimbra, no manual "Direito Internacional, Do paradigma clássico ao Pós-11 de Setembro" (...) da autoria do Doutor Jónatas Machado, que é usado obrigatoriamente na cadeira de Direito Internacional Público e Europeu do segundo ano da licenciatura em Direito (...) se encontra logo à entrada uma apologia do criacionismo contendo comentários como (vão "ipsis verbis"): (...) ["estou farto desta homobiologia homem-macaco" (...), "a teoria do intelligent design é a maior conquista intelectual dos últimos 200 anos" (...)]
Será que a universidade permite que do alto de uma cátedra alguém faça proselitismo religioso? Podem os alunos de uma universidade laica ser evangelizados em vez de ensinados?» («Cátedra ou púlpito?», no De Rerum Natura) Posted by Carlos Fiolhais)

Em outubro de 2007, o Conselho da Europa discutiu as teorias da conceção da vida na Terra e aprovou a resolução que rejeita a possibilidade de o Criacionismo ser ensinado nas escolas.
(...)
De acordo com essa resolução, o Criacionismo pode ameaçar os direitos humanos. O documento, aprovado por 48 votos a favor, 25 contra e três abstenções, sublinha a ameaça para a pesquisa científica em geral e para a medicina em particular. (A surpresa reside nas abstenções e, sobretudo, dos votos contra).

Isso não inibe os criacionistas de negarem os milhares de milhões de anos da Terra, na alucinada defesa de que a criação do Planeta obedece à narrativa da criação do Génesis, negando as provas do evolucionismo e o Big Bang.

O Arcebispo Ussher, concluiu que a idade atual da Terra seria precisamente de 5.978 anos, se adicionarmos aos seus cálculos os anos que passaram até hoje, 2018. Trata-se de um criacionista radical, que definiu o dia da semana e a hora, os moderados admitem cerca de 6 mil anos, sem o mesmo grau de precisão.

Não vivemos num mundo de homens racionais, isto é o Planeta dos Macacos.