Hipocrisia política e especulação imobiliária

Novo artigo em Aventar

por António de Almeida

Nos tempos que correm as indignações são cada vez mais selectivas. Gostaria de ler agora, muitos dos que criticaram e bem, casos envolvendo destacados militantes de outros partidos, quando a situação lhes bate à porta. A história é simples, Ricardo Robles, vereador eleito nas listas do B.E. nas últimas autárquicas, adquiriu um prédio degradado em Alfama à Segurança Social, por 347 mil Euros, financiado com crédito no Montepio Geral e Caixa Geral de Depósitos, e valorizado após restauro em 5,7 milhões de Euros, avaliação efectuada por uma imobiliária especializada na venda de imóveis de luxo, a quem o vereador terá solicitado os serviços, quando decidiu colocar o imóvel à venda.
Dou de barato que toda a operação possa ter sido legal, se não o for, certamente que o país tem autoridades e serviços competentes para averiguar, a mim interessa-me mais a questão política, porque Ricardo Robles se tem afirmado contra a especulação imobiliária nos centros históricos, mas ele próprio possui um investimento, repito que acredito que possa ser legítimo, que consegue multiplicar por 10 o valor investido. Não é para todos, aqui tenho que reconhecer que o político conseguiu realizar um excelente negócio, mas se isto não é especulação, então o que é especulação? Faz o que te digo, mas não faças o que faço. Curioso que muitos dos que ontem andavam incomodados com a hipocrisia de outros que foram passear de comboio, estejam agora calados...

Viktor Orban já faz campanha por executivo europeu mais duro com migração

Paulo Alexandre Amaral - RTP27 Jul, 2018, 11:42 / atualizado em 27 Jul, 2018, 14:01 | Mundo

| Yves Herman, Reuters

O primeiro-ministro húngaro veio esta sexta-feira abrir fogo sobre a Comissão Europeia, não escondendo os seus desejos para o executivo europeu que entrar em funções em maio do próximo ano. Viktor Orban propugna uma nova liderança em Bruxelas que vire a agulha das políticas migratórias e imponha uma abordagem a esta problemática mais dura e restritiva.

Numa entrevista à rádio pública húngara, o primeiro-ministro Orban reiterou a ideia do seu executivo de que a Europa tem neste momento leis demasiado brandas para lidar com os fluxos migratórios do Norte de África.

Para o chefe do governo húngaro de extrema-direita, Bruxelas tem apontado de forma errada aos países que reforçaram a segurança nas suas fronteiras, quando a necessidade da Europa é evitar a entrada de milhões de imigrantes: “Nós precisamos de uma nova Comissão, com uma nova abordagem” a esta questão, declarou Viktor Orban durante uma entrevista à rádio pública da Hungria.

“Precisamos de uma Comissão que depois das eleições europeias não puna os países que protegeram as suas fronteiras, como fez a Hungria”, afirmou o primeiro-ministro.

A Comissão Europeia acusou o executivo húngaro de não cumprir com as normas europeias no que respeita aos pedidos de asilo. Numa nota cheia de ironia, Orban desprezou o facto, comparando o derradeiro ano de mandato desta Comissão ao movimento das pernas de uma rã quando já está morta.

“[As decisões da actual comissão] são como os últimos movimentos das pernas das rãs nas experiências que fazíamos na escola. Já não tem qualquer significado”, sublinhou.

O governante húngaro espera que o novo executivo comunitário apresente uma nova abordagem à questão, um quadro em que sejam punidos os Estados-membros que, em violação das leis existentes, abrem as portas da Europa a milhões de imigrantes.

Castigar ajuda a imigrantes

A Hungria, governada por um executivo de extrema-direita, tem apertado o cerco aos imigrantes que se aproximam das usas fronteiras. Numa primeira fase, procurou assustar os refugiados que procuram passar pelo país, depois virou o seu foco para quem ajudar esses migrantes.

O parlamento aprovou uma lei que criminaliza as ONG que ajudam os refugiados. O partido nacionalista de Orban, que conta com uma maioria de dois-terços, viabilizou essa lei que pode levar à prisão àqueles ajudem os clandestinos a entrar na Hungria. O mesmo regime aplica-se àqueles que lhes prestem apoio jurídico ou providenciem comida e abrigo.

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A medida aprovada de forma esmagadora - 160 votos a favor e apenas 18 contra - põe em causa a ação tanto de cidadãos como das organizações não governamentais de cariz humanitário. No mesmo dia passou no parlamento húngaro uma emenda à Constituição que define que nenhuma população estrangeira pode instalar-se na Hungria.
É uma ideologia que se vem enraizando na mentalidade húngara desde há alguns anos. László Toroczkai, jovem autarca líder da extrema-direita húngara, encarnava já na altura o espírito do país face à crise de refugiados.

Eleito autarca da pequena localidade de Asotthalam pelo Sixty-Four Counties Youth Movement, Toroczkai tinha atrás de si um currículo digno de nota: banido da Sérvia por um ano devido a cenas de pancadaria em 2004; dois anos depois, em 2006, foi banido da Eslováquia por cinco anos por causa de uma série de manifestações.

Em 2015, em plena crise dos refugiados, László Toroczkai mereceu a atenção internacional ao colocar no Youtube um vídeo de desencorajamento à entrada de refugiados na Hungria. A narrativa tratava os refugiados como animais a serem caçados por unidades especiais e brigadas de vigilantes.

Na mesma altura, Budapeste viu-se envolvida numa crise com a Alemanha por causa do fornecimento do arame farpado usado pelas autoridades húngaras para reforçar o controlo das suas fronteiras.

O arame farpado usado no muro de separação da Sérvia, Croácia e Roménia fora adquirido a empresas alemãs que, sabendo da finalidade para que estava a ser adquirido, chegou a recusar o seu fornecimento.

“O arame farpado está desenhado para impedir actos criminosos […] e crianças e adultos em fuga não são criminosos”, alegaram os fabricantes alemães, avisando que aquele arame podia causar lacerações e, consequentemente, alto risco de infecção, razão por que se destinava primordialmente a prisões e instalações militares.

Nesse mesmo ano de 2015, a Hungria tornou-se tristemente famosa pelas imagens de funcionários do governo a alimentarem refugiados atirando-lhes os alimentos como se estivesses a alimentar animais enjaulados ou a gravação que mostrou uma repórter de imagem húngara também conotada com a extrema-direita a pontapear refugiados enquanto captava imagens para o N1TV, canal de televisão com ligações ao partido Jobbik da extrema-direita austríaca.

Entre as brumas da memória

Grécia: tragédia e tristeza

Posted: 26 Jul 2018 01:46 PM PDT

"Alexis Tsipras é um traidor do povo grego". E por isso será processado.

Quem acompanhou de perto o processo grego, há três anos, como foi o meu caso, não esqueceu certamente o nome de Zoe Konstantopoulou e o que se seguiu, depois do OXI no referendo e da aceitação do terceiro resgate. Tudo isto é muito triste, para além de toda a tragédia que está a atingir a Grécia!

«Eu era membro do Syriza e presidente do Parlamento no primeiro governo. Não era só próxima. Era alguém que, de coração, acreditava naquilo que estávamos a fazer. Estou na triste posição de constatar que Tsipras não só tinha escolha, como fez a escolha de trair o povo e entregar o país e que fez essa escolha muito antes das eleições de 2015. Lamento imenso que tenhamos sido todos defraudados, sinto-me frustrada por ele ter defraudado toda a população, não só os seus camaradas e o seu partido. Tenho a certeza, porque estava na presidência do Parlamento na altura, que os dois relatórios que o Comité para a Verdade sobre a Dívida Grega produziu a dizer que a dívida grega era ilegal e devia ser anulada nem sequer foram usados por Tsipras. Ele também não honrou o mandato do povo. Não estamos a falar de escolhas em abstrato. As pessoas foram chamadas a votar [no referendo de 5 de julho de 2015] e votaram "Não" a mais austeridade. Tsipras violou esse "Não", transformou-o em "Sim" e assim tem estado a governar nos últimos três anos. Se ele tinha escolha? Tinha. E fê-la. A sua escolha foi manter-se no poder e, por isso, ficará nas páginas negras da História. O povo grego não esquecerá. O Tsipras em quem confiaram, o Tsipras que representava esperança, traiu-os da forma mais cínica possível.»

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Dica (787)

Posted: 26 Jul 2018 11:56 AM PDT

Hibernation. How Europe Can Survive the Trump Era (Dirk Kurbjuweit)

«Explosive narcissism and vulgar capitalism: It is impossible to engage in politics with this U.S. president. Europe should resist the temptation to fixate on Donald Trump and instead pursue its own goals. That's the lesson of a deeply disorienting week.»

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A Espanha e o seu velho rei

Posted: 26 Jul 2018 09:15 AM PDT

La gangrena y Pedro Sánchez.

«Frenar una comisión de investigación que ponga negro sobre blanco la actividad de Juan Carlos I durante la larga etapa postfranquista en este país implica poco respeto a los ciudadanos y frena muchas expectativas. No intentar siquiera abrir una investigación judicial sobre el ex jefe del Estado es insultante: no basta con dignificar a los muertos que lo merecen, hay que tratar a los vivos como adultos maduros y capaces de abordar un proceso de regeneración plena de nuestro pasado, presente y futuro.»

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Urgente: Mobiliário a ser adquirido pelo Panteão Nacional

Posted: 26 Jul 2018 05:55 AM PDT

Marcelo quer Soares e Sá Carneiro no Panteão.

E muito modernaço, o nosso PR, em termos de família: temos dois pais!

«Marcelo foi assertivo a defender a justeza das propostas. "Parecia-me justíssimo e parece-me justíssimo, num caso como noutro caso. São pais da democracia portuguesa. Isso parece incontestável."»

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A História não se repete?

Posted: 26 Jul 2018 02:18 AM PDT

«A crise migratória em curso é apenas a ponta do icebergue do que se está a passar na Europa. É a face visível de algo a emergir (ou a renascer), que a maioria de nós acreditava nunca defrontar. A recusa em prestar apoio humanitário a homens, mulheres e crianças, fugidos da guerra, fugidos da fome, à procura de uma vida digna, devia fazer corar de vergonha as velhas e novas democracias europeias. Além disso, a recusa de acolhimento contradiz a necessidade de rejuvenescimento de uma Europa envelhecida, sem vontade de contribuir para o aumento da natalidade.

Quando vemos os barcos de socorro das ONG a serem retidos pelas autoridades de Malta, ou a chanceler Merkel a ser chantageada pelo seu ministro do Interior, para não falar já da lei agora aprovada pelo regime húngaro, que condena a prisão quem auxiliar imigrantes ilegais, devemos perguntar: o que está afinal a acontecer nesta Europa construída a pensar no bem comum, seguindo a matriz dos Direitos do Homem, da igualdade, da fraternidade.

Em Itália, o impensável aconteceu. Movimentos populistas e de extrema-direita tomam o poder. E querem lançar raízes, chegar a outras geografias. São eles que estão a condicionar a política europeia, a sua força levou Bruxelas, para salvar a honra, após longas horas de negociação no último Conselho Europeu, a propor a criação de campos de imigrantes em Marrocos.

Matteo Salvini, o ministro do Interior italiano, o mesmo que impediu o acolhimento do navio Aquarius com centenas de imigrantes a bordo, lança agora as sementes para a criação de uma rede europeia de partidos nacionalistas. Basta vento de feição e o fogo propaga. E quando acordarmos, poderá ser tarde para uma reação eficaz contra a barbárie. Dizem, a História é longa e nunca se repete. Pelos sinais que nos chegam, é melhor duvidar da sentença. Talvez seja o momento de se criar uma nova divisa: não deixes que a História se repita.»

Paula Ferreira

Ça marche, Macron?

PAULA SANTOS

EDITORA-EXCECUTIVA EXPRESSO

Ça marche, Macron?

27 de Julho de 2018

A frase, que inspira o titulo e o arranque deste texto, ainda lá está se consultarmos a edição impressa do jornal “Le Parisien”. É uma daquelas frases, a ilustrar uma foto com o Presidente da República francesa no meio de uma multidão, que parece distante, à luz dos dias que se seguiram. Mas tem poucos meses. Emmanuel Macron, sorrindente, no meio de uma multidão. Tal como esteve em Moscovo, sentado entre adeptos do futebol, num mundial onde só houve dias de glória franceses. E por contágio, do seu Presidente. Por essa altura, o “ça marche” não tinha qualquer ponto de interrogação. Nem merecia dúvidas.
As questões nasceram dias depois. E tiveram desenvolvimentos nas últimas horas com a confirmação, por parte dos deputados do partido “Les Républicains” da entrega de uma Moção de Censura que vai ser discutida e votada na terça-feira, dia 31. A oposição já sabe que não vai derrubar o Governo (de maioria absoluta), mas quer levar o protesto ao Parlamento no caso que ficou conhecido como o “affaire Benalla”.
Alexandre Benalla, o homem em torno de quem se criou o caso, era assessor do vice -chefe do gabinete presidencial e foi responsável pela segurança da campanha de Macron em 2017. Foi identificado num vídeo, publicado pelo “Le Monde” a agredir um manifestante no dia 1 de Maio. Estava entre as forças policias, utilizando equipamento policial, mesmo sem pertencer às forças políciais. O que começou como uma pequena polémica, ganhou dimensão durante os cinco longos dias em que o Presidente e o Governo estiveram em silêncio.
Terá Macron criado uma força de segurança paralela no Palácio do Eliseu? O Governo desmente.
Benalla quebrou ontem o silêncio, em entrevista ao mesmo jornal que denunciou o caso. Admite que cometeu erros, diz que cometeu uma falha, mas não acha que tenha traído o Presidente.

O chefe de Estado francês, 24 horas antes, tinha utilizado a palavra “traição” ao referir-se ao ex-colaborador. Mas também lhe deixou elogios. E assumiu para si as culpas e responsabilidades numa espécie de vitimização contra tudo e todos. Jornalistas e oposição.
É no seu pior momento político que Emmanuel Macron chega hoje a Lisboa. Sem cancelar nenhum dos dois momentos previstos em Portugal. De manhã, vai estar na Gulbenkian, ao lado do Primeiro-Ministro para falar do futuro da Europa. A iniciativa chama-se “Encontro com os cidadâos sobre os desafios da Europa”.

Depois de um almoço de trabalho com António Costa, junta-se a Pedro Sánchez para a realização da Cimeira das interligações energéticas . O encontro interessa especialmente à Península Ibérica, à procura de ultrapassar o isolamento energético. A Luísa Meireles explica.

Quem defende o mar português?

  por estatuadesal

(Viriato Soromenho Marques, in Diário de Notícias, 22/07/2018)

(É por estas e por outras que o PS a governar, com maioria absoluta, é de evitar. Foge-lhes com muita facilidade o pézinho para a "chinela" dos mercados. Mas, os partidos de esquerda devem fazer os trabalhos de casa e não se limitarem a exigir aumentos de salários e recuperação de rendimentos. Devem estar atentos a todas estas "tentações" socialistas e pedir contas a Costa. Porque, se não o fazem, sai asneira. O PS tem sempre muita dificuldade em enfrentar os lobbys que controlam a Europa em Bruxelas e que estão prontos para mais uma negociata de milhões.

E pobre do país. Ficámos sem empresas, foi a EDP, foi a banca quase toda, foi a PT, foram os CTT, foi a REN, já tinham sido os cimentos e quase toda a indústria, e agora até o mar se preparam para vender. É tempo de dizer, basta!

Comentário da Estátua, 27/07/2018)

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Já Pascal notava que através do "divertimento" (divertissement) os indivíduos deixam-se mergulhar no torpor da futilidade agitada, afastando-se da dura meditação sobre a nossa condição finita e mortal. Com os povos acontece o mesmo. Se a história do presente tiver alguém que a queira e possa escrever no futuro, este pobre país - expropriado de alavancas económicas fundamentais e com escassa capacidade de controlar o seu destino coletivo - transformou 2018 numa espécie de ano do "triunfo dos porcos". São incontáveis as criaturas de mérito duvidoso que através do futebol, ou dos casos de polícia envolvendo tribalismo motorizado ou corrupção de alto nível, ocupam a agenda pública, transformando-se nos sátiros da nossa incapacidade de pensar o que é essencial.

Poucos leitores saberão que está a decorrer até dia 31 de julho a consulta pública de um documento - o Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional (PSOEM) - que poderá condicionar o uso no longo prazo de milhões de km2 do território marítimo sob jurisdição nacional. São muitos documentos e centenas de páginas acessíveis eletronicamente. Com surpresa, parece que a versão em causa do PSOEM, além de excluir o vastíssimo território dos Açores, tem alienado a concordância de entidades fundamentais, isolando o promotor, o Ministério do Mar, através da sua DGRM. A um ritmo de "guerra-relâmpago", o PSOEM tem corrido para a meta de dia 31, apesar dos pareceres negativos de entidades públicas e privadas. De entre as primeiras destaco a Agência Portuguesa do Ambiente ou o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas. Das segundas sublinho vários atores representativos das pescas e o Turismo de Portugal. Tecnicamente, existem muitas lacunas e imprecisões. Legalmente, falta o respeito por normas jurídicas fundamentais visando a proteção ambiental e o direito à participação por parte dos parceiros envolvidos nas atividades marítimas. O PSOEM parece pretender assumir-se como um instrumento de gestão territorial independente que permita, após aprovação, sem estudos de impacto ambiental nem articulação com outros instrumentos de ordenamento do território (como as Áreas Marinhas Protegidas ou os Planos de Ordenamento da Orla Costeira), abrir caminho para a afetação de vastas áreas através dos Títulos de Utilização Privativa do Espaço Marítimo. Permitindo, através deste atalho expedito, a atribuição de licenças e concessões válidas de 25 a 50 anos, até para usos perigosos e inéditos no meio marinho. Tal é o caso da "mineração dos fundos marinhos" e do "sequestro de carbono". Esta versão do PSOEM assemelha-se a uma espécie menos estridente de trumpismo. Fundamenta-se na mesma mentalidade predatória e extrativista do locatário da Casa Branca, visando colocar todos os valores e bens comuns naturais à disposição do mercado, pela melhor oferta. Contudo, desde a Expo'98 que tem vindo a gerar-se um enorme consenso sobre o "regresso ao mar" como desígnio nacional. O país tem desenvolvido uma capacidade científica, tecnológica e diplomática que é reconhecida internacionalmente.

Esta versão PSOEM é uma anomalia que, se não for travada, infligirá custos de reputação incalculáveis. O mar português precisa de tempo, de conhecimento, de prudência e não de precipitação. O preço de ter leiloeiros disfarçados de estadistas já foi demasiado caro no passado. Não podemos arriscar na sua repetição.

Professor universitário