Faltava o futebol para ajudar o vírus?

Posted: 17 Jun 2020 07:26 AM PDT

1 – Foi hoje anunciado oficialmente que a UEFA decidiu atribuir a Lisboa-Portugal a realização de sete jogos, entre 12 e 23 de Agosto, nos estádios do Benfica e do Sporting, que correspondem aos quartos-de-final, meias-finais e final da Liga dos Campeões. Leio no DN que «a possibilidade da capital portuguesa receber jogos das principais equipas europeias em Portugal deixou os responsáveis desportivos e governamentais em êxtase. A iniciativa da Federação Portuguesa de Futebol envolveu os clubes de Lisboa (Benfica e Sporting), a Câmara Municipal de Lisboa, o Governo e até o Presidente da República, que há duas semanas antecipava uma boa notícia para agosto, referindo-se à final da Champions.»

2 – Na conferência de imprensa de hoje, um jornalista perguntou a Graça de Freitas, DGS, se estes jogos terão, ou não, a presença de público. Resposta? Não se sabe ainda, será articulado com a FPF.

3 – Como não nasci ontem, pergunto:

a) Alguém acredita que a questão relacionada com presença ou ausência de público não tenha sido considerada / acordada entre a UEFA e as entidades portuguesas (eventualmente com uma cláusula de salvaguarda)?

b) Realizamos mesmo a possibilidade de Lisboa ser invadida, dentro menos de dois meses, por hordas de adeptos sequiosos de futebol e não só?

c) Antes de Portugal ter sido escolhido, houve outros países que recusaram albergar este evento? Não sei, mas gostava de saber.

Uma taxa covid para a solidariedade sem austeridade

Posted: 17 Jun 2020 03:52 AM PDT

«O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, tem insistido nas últimas semanas nas mesmas ideias: "Temos uma oportunidade de desenhar uma nova Europa". São palavras vazias ou talvez ameaçadoras, como o é o conceito de "nova normalidade" depois da pandemia. O certo é que a União vive uma crise de legitimidade, em resultado do fracasso do modelo pós-Maastricht, que supôs a constitucionalização do neoliberalismo como única política possível. As elites europeias são responsáveis por esta crise da "marca UE". Por isso se empenham numa operação cosmética de pedido de desculpas à Itália por parte da presidente da Comissão, Ursula Von der Leyen, por não ter respondido aos pedidos de ajuda no início da pandemia. Ou, pela mesma razão, Juncker apresenta desculpas à Grécia, reconhecendo agora que "não fomos solidários com a Grécia, que insultamos e injuriamos".

O problema é que as soluções em cima da mesa na reunião do Conselho desta semana não corrigem nenhum desses erros anteriores. É certo que o Pacto de Estabilidade está suspenso, mas só momentaneamente, não sendo revogado, mesmo quando as suas trágicas consequências são agora evidentes. Continua também a regra da submissão de fundos orçamentais às imposições do Semestre Europeu e a outras formas de tutela sobre as medidas económicas e sociais, assim como continua a condicionalidade nos empréstimos do Mecanismo de Estabilidade, mesmo que episodicamente aligeirados no momento em que os homens de fato negro contrastam com as necessidades das batas brancas do pessoal de saúde.

Mas a burocracia volta a falar-nos de "nova Europa", que poderia mobilizar um fundo enorme para a reconstrução pós-pandemia. É certo que a proposta em discussão, mas não consensual, é maior do que o plano original, mas ainda assim menor do que a que a Alemanha definiu para si própria, uma primeira indicação do risco de uma reconstrução assimétrica. Se assim for, temos um fundo insuficiente e desigual, com o risco de um regresso à austeridade destruidora. Este é o foco de tensão na Europa.

O dilema é mutualizar o risco para manter algum equilíbrio político, o que contradiria interesses empresariais, ou permitir que os capitais dos países centrais reajustem o conjunto da economia europeia, acentuando a desigualdade entre Estados membros. Com a recessão de 2009 e a crise da dívida soberana de 2011, ocorreu uma gigantesca transferência de recursos do sul para o centro e das classes populares para as classes dominantes. Foi um tempo marcado por escassez e injustiça. Foi um tempo de oligarquização, ou um sequestro da democracia. Não podemos aceitar que se repitam os mesmos erros.

Para evitar a repetição deste modelo, apelamos a um debate europeu sobre soluções que protejam os de baixo. Para isso, propomos uma taxa covid, de âmbito europeu, um imposto extraordinário sobre os grandes patrimónios, a riqueza e os que lucram com a pandemia, tributando os dividendos e mais-valias, a fortuna imobiliária e em ativos financeiros, as plataformas e agências financeiras e os movimentos especulativos. Essa taxa deve financiar um fundo europeu solidário, que seja utilizado pelos diversos Estados de forma soberana e livre. Este fundo deve fazer frente aos gastos criados pela pandemia, contribuir para as necessidades sociais mais urgentes, incluindo dos serviços de saúde, iniciando uma mudança ambientalmente sustentável do sistema produtivo, garantindo empregos e qualidade de vida. Seria a forma de financiar o esforço orçamental, sem voltar às soluções austeritárias que foram a marca da Comissão Europeia na última década.

Sabemos que há outras medidas urgentes. Mas esta é uma resposta imediata e indispensável, que poderia ser aplicada por vários países coligados, mesmo que não se consiga um acordo na reunião do Conselho. Apostamos decididamente em propostas positiva, ofensivas, que representam uma solução consistente e de esquerda. Assim, combatemos por soluções e não permitimos a invocação de bodes expiatórios. Na resposta à pandemia e aos seus impactos sociais e económicos, tudo depende da força e da vontade democrática.»

Miguel Urbán e Francisco Louçã

A pandemia da política portuguesa: faz o que eu digo...

David Dinis

Director-adjunto

18 JUNHO 2020

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Bom dia!
Pois é, nem em plena emergência de saúde, nem em plena crise económica nos livramos da velha política à portuguesa. Basta rever os dois capítulos de ontem, puxar pela memória, e perceber como nem a pandemia tem o condão de a mudar. Vamos a isto?
Capítulo 1: o Orçamento Retificativo
Ontem foi a estreia de João Leão como ministro das Finanças. É o segundo ministro da pasta de António Costa, tomou posse num momento difícil, mas com uma rara predisposição da oposição para apoiar os planos do Governo. Seria, portanto, o momento para serenar os ânimos e capitalizar a unidade, certo? Não, errado. Com a fama de ser pouco político, João entrou no debate como leão, a falar grosso para a direita - como lembra Vítor Matos, na análise ao que lá se passou -, sem pejo de trazer de volta o fantasma da troika a quem lhe apontava críticas (ou dúvidas) sobre o seu Retificativo. É caso para dizer que a tentação de colher aplausos na bancada socialista falou mais alto do que a vontade de semear o consenso. É pena e uma boa oportunidade perdida para marcar a diferença, mas não é o mais grave.
O mais grave é a ameaça que o Governo fez pairar sobre a oposição de esta não ter poder para propor alterações ao Retificativo. A intimação chegou aos deputados sob a forma de parecer, mas parece mal. Sobretudo para quem, como o PS, tem histórico de querer mudar os Retificativos dos outros governos, nos momentos em que está na oposição - como aqui lhe recordamos. É como diz o ditado: faz o que eu digo, não faças o que eu faço. O resultado? Uma ameaça de turbulência visível ontem nas bancadas à esquerda e à direita, que até passar por um tema mal resolvido no Orçamento aprovado há poucos meses. Lá diz outro ditado: quem semeia ventos, colhe tempestades.
Capítulo 2: um político no Banco de Portugal
Mas não pense que é só o PS. Ontem, no novo debate, o PSD não hesitou em fazer a velha política, chamando "desertor" a Mário Centeno e voltando a ameaçar a nomeação de Centeno para o Banco de Portugal. Mas bastaria ao PSD olhar para a sua história para ver como tantas vezes nomeou políticos do seu partido, ou mesmo vindos de governos que liderou, para postos iguais ou semelhantes. Sim, posso dar-lhe exemplos: António de Sousa, Tavares Moreira, Pedro Duarte Neves, Silveira Godinho ou, mais recentemente, Hélder Rosalino. Não nos descansa, mas aqui não somos caso único: a verdade é que as nomeações para o banco central obedecem, não raras vezes, a critérios de fidelidade política em toda a União Europeia, como lembra um estudo que a politóloga Marina Costa Lobo partilhou no Twitter por estes dias. Valha-nos o BCE: pelo menos agora eles não têm na mão a política monetária, para darem uma mão aos governos na gestão de ciclos económicos.
Mas, já agora, não pense que o PSD fica sozinho nesta incoerência histórica (ou aparente amnésia política). António Costa, que agora clama contra a "perseguição" da oposição a Centeno, em 2015 dizia querer o Banco de Portugal “acima da conflitualidade política”. E sem “governamentalização”. Mas vá, isso eram promessas de quando estava na oposição. Como é que dizia o ditado?

Jens Stoltenberg: "A União Europeia não pode substituir a NATO"

De  Darren McCaffrey & Euronews  •  Últimas notícias: 17/06/2020 - 18:00

Direitos de autor euronews

A crise do coronavírus causou danos a nível mundial. Surgiram novas ameaças. O equilíbrio político do mundo inclinou-se mais para Leste. Será a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) ainda relevante no meio desta ordem mundial em mutação? Jens Stoltenberg, secretário-geral da NATO, falou à Euronews sobre o futuro da organização dentro da atual conjuntura política e militar mundial.

Darren McCaffrey, Euronews: Vimos, nos últimos dias, nas notícias, a confirmação de Donald Trump de que vai retirar nove mil soldados da Alemanha. A informação foi revelada pela primeira vez, no The Wall Street Journal de 5 de Junho. Quando é que teve esta informação pela primeira vez?

Jens Stoltenberg, Secretário-geral da NATO: "Esta foi uma questão que discuti com o Presidente Trump por telefone, na semana passada. E nesse telefonema, afirmei muito claramente que a presença da América do Norte, tanto das tropas norte-americanas, como das canadianas na Europa, é importante para todos nós, para a Europa, mas também para a América do Norte. E, portanto, o que eu saúdo é o facto de termos assistido nos últimos anos a um aumento da presença dos Estados Unidos da América (EUA) na Europa, com mais tropas na Polónia, liderando um grupo de combate com mais presença nos países bálticos, na região do Mar Negro e também noutros locais".

O que me interessa é manter uma presença significativa da América do Norte na Europa, porque isso é importante tanto para a Europa, como para a América do Norte

Jens Stoltenberg

Secretário-geral da NATO

D.M.: "Não lhe parece estranho que, na qualidade de Secretário-Geral da NATO, descubra pela imprensa estes cortes bastante significativos no número de tropas na Alemanha, em vez de ser informado antecipadamente ou mesmo consultado sobre o assunto? De certa forma, é um pouco insultante, não é?"

J.S.: "A questão da presença dos EUA na Europa é uma questão que vimos discutindo há muito tempo no seio da NATO e, em particular, no meu diálogo com os EUA, como nossos aliados da NATO. O que os EUA deixaram agora claro é que não foi tomada qualquer decisão final sobre como e quando essa intenção será implementada".

D.M.: Mas este passo não envia a melhor mensagem sobre a aliança, pois não? E quase parece fazer parte de uma campanha em curso, por parte do Presidente dos Estados Unidos da América, para tentar chegar à NATO. Não acha que a presidência de Donald Trump prejudicou a reputação da NATO e, na verdade, a aliança?

J.S.: "A minha mensagem é também que a presença dos EUA na Europa não se trata apenas de proteger a Europa, mas também de projetar o poder dos EUA além da Europa. Sabemos que muitas das operações dos EUA no Iraque, no Afeganistão, em África, saem de bases norte-americanas na Europa. O Comando Africano dos EUA não está em África, mas sim em Estugarda, na Alemanha. Portanto, mais uma vez, agora temos de ter uma conversa sobre este assunto na NATO e o que me interessa é manter uma presença significativa da América do Norte na Europa, porque isso é importante tanto para a Europa, como para a América do Norte".

Não se trata de a NATO se deslocar para o Mar do Sul da China, mas do facto de a China se estar a aproximar de nós com sistemas de armamento que podem alcançar-nos a todos

Jens Stoltenberg

Secretário-geral da NATO

D.M.: Passando agora à minha introdução e àquilo de que acaba de dizer, sobre o equilíbrio mutável das ameaças. É claro que a NATO foi fundada para manter a URSS sob controlo. Não acha que a China representa uma ameaça militar maior em muitos aspetos, uma ameaça maior para a ordem mundial ocidental do que a Rússia?

J.S.: "A ascensão da China está a alterar fundamentalmente o equilíbrio global do poder. A China terá em breve a maior economia do mundo e já tem o segundo maior orçamento de defesa. E a China está a investir fortemente em novo armamento militar de longo alcance, mísseis que podem chegar a todos os aliados da NATO na Europa, e a modernizar as suas forças nucleares. E não se trata de a NATO se deslocar para o Mar do Sul da China, mas do facto de a China se estar a aproximar de nós com sistemas de armamento que podem alcançar-nos a todos, com o aumento da presença chinesa no ciberespaço, no Ártico, em África, mas também de investir fortemente em infraestruturas na Europa, e a NATO tem de responder a isso. E é extremamente importante que a América do Norte e a Europa se mantenham unidas porque, em conjunto, somos metade do poderio militar e do poder económico do mundo. Assim sendo, a ascensão da China torna ainda mais importante a manutenção dos laços entre a América do Norte e a Europa, os laços transatlânticos".

D.M.: Fala em não se mudar para lá, para o Mar do Sul da China, mas porque não? Como referiu, a NATO está envolvida em partes de África, no Afeganistão. Porque não enfrentar frontalmente essa ameaça, se ela de facto vier do Mar do Sul da China, e ver a NATO expandir as suas operações na Ásia Oriental?

J.S.: "Porque a NATO é uma aliança regional, a nossa responsabilidade é proteger aquilo a que chamamos o espaço do Atlântico Norte, a Europa e a América do Norte. Mas precisamos da abordagem global e precisamos de compreender plenamente as consequências da ascensão da China. É claro que alguns aliados da NATO operam no Mar do Sul da China. Estados Unidos da América, Reino Unido, França, que é também uma nação do Pacífico. Por conseguinte, há vários aliados que operam lá. Mas penso que é bom para todos que não se trate de uma missão da NATO, não sob o comando da NATO. Mas precisamos de adaptar a nossa presença aqui na Europa para podermos responder de uma forma coordenada".

Não temos indicações de que o coronavírus seja feito pelo homem. Mas, como é evidente, a própria pandemia alerta-nos para o potencial perigo relacionado com uma guerra biológica

Jens Stoltenberg

Secretário-Geral da NATO

D.M.: O surto do coronavírus, causou, em muitos aspetos, enormes prejuízos em termos de mortes e, também nas economias de todo o mundo. E lembra-nos que algo como coronavírus ou a covid-19 poderiam ser usados como arma. Já ouvimos falar de guerras biológicas no passado.

J.S.: "Antes de mais, não temos indicações de que o coronavírus seja feito pelo homem. Mas, como é evidente, a própria pandemia alerta-nos para o potencial perigo relacionado com uma guerra biológica. E, como agora investimos mais na modernização das nossas forças militares, também investimos mais em capacidade para lidar com ataques químicos e biológicos. Estamos a fazer mais exercícios e estamos a intensificar os esforços para lidar com este tipo de crise ou de guerra".

D.M.: "E, finalmente, não deveria ser este o momento em que a NATO se afasta e a UE entra com o seu próprio exército, com a sua própria força militar para afastar realmente estas ameaças?

J.S.: "Congratulo-me com os esforços comunitários em matéria de defesa. Mas não podem substituir a NATO. Temos de ter presente que 80% das despesas de defesa da NATO provêm de aliados não pertencentes à União Europeia. Portanto, saudamos mais esforços da União Europeia em matéria de defesa, mas também sabemos que quase 60% da população da NATO não vive num país da União Europeia. É evidente que a União Europeia não pode substituir a NATO, mas a NATO e a União Europeia podem complementar-se mutuamente. E saudamos mais esforços comunitários em matéria de defesa".

Estupefacto com os estupefactos

por estatuadesal

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 17/06/2020)

Daniel Oliveira

A relação do Estado com o Novo Banco é de débito direto. Pode vir a ter de injetar dinheiro não apenas para limpar o legado do BES mas para compensar o capital que o banco não foi buscar por causa da pandemia. Perante isto, o Presidente da República mostrou-se “estupefacto”. É assim que vai estar, até às eleições, perante qualquer notícia impopular. Das duas uma: ou não conhece os termos da venda do Novo Banco e é incompetente, porque é seu dever estar informado num tema desta relevância, ou conhece e é demagogo.

O ministro das Finanças e o Banco de Portugal já vieram desmentir esta ideia. É como acionista (o Fundo de Resolução tem 25% do Novo Banco) que o Estado pode ser chamado a injetar ainda mais dinheiro, ao abrigo de uma rede de segurança de último recurso. É mais dinheiro público, mas não tem nada a ver com o mecanismo de capital contingente, descansam-nos. A primeira coisa a fazer é acabar com esta charada. Tornar públicos – e não apenas para os deputados – os contratos de venda do Novo Banco e toda a documentação que corresponda a qualquer dever do Estado.

Depois, todos os que apoiaram esta venda devem assumir as suas responsabilidades políticas. E isso inclui Mário Centeno, António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa. Mas não devemos ficar por aí. Os organizadores da venda são responsáveis: Sérgio Monteiro, um homem obscuro que continua a passar pelos pingos da chuva e que recebeu meio milhão de euros por este rico trabalho; e Carlos Costa. Os dois também têm de responder perante o país, sem direito a qualquer tipo de reserva que impeça o escrutínio democrático.

Só depois disto podemos andar ainda mais para trás. Discutir aquela que foi, como disse Centeno, “a mais desastrosa resolução bancária alguma vez feita na Europa”. Aí, os responsáveis são o mesmíssimo Carlos Costa, o sempre eretamente rigoroso Passos Coelho e a inenarrável Maria Luís Albuquerque, que disse que uma solução que já custou cinco mil milhões ao Estado não teria custos para os contribuintes.

Depois desta catástrofe, havia três possibilidades para o Novo Banco: deixar falir, dissolvendo-o; vender em condições tais que o Estado ficaria a pagar tudo; e nacionalizar. A primeira era impossível sem um efeito sistémico em toda a banca e na economia; a segunda era ruinosa e tirava todo o poder ao Estado; a terceira era ruinosa mas dava poder ao Estado. Eu defendi a terceira, batendo-se Portugal com quem, na Europa, impôs ao país uma resolução experimentalista e desastrosa. Quem defendeu a segunda, que corresponde à nacionalização dos riscos e privatização dos ganhos, tem de assumir as suas responsabilidades. Sabendo que, depois de esmifrar o Estado, a Lone Star fará o que entender com o banco. E que todas as garantias que agora nos são dadas valem o mesmo do que as anteriores: nada.