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domingo, 13 de setembro de 2020

Vicente e o Comércio do Funchal

por estatuadesal

(Pacheco Pereira, in Público, 12/09/2020)

Pacheco Pereira

A maioria das pessoas referiu-se no balanço da obra de Vicente Jorge Silva (V.J.S.) ao seu trabalho no Expresso e à criação do PÚBLICO. É uma avaliação justa, mas como a memória é rápida no esquecimento, vou falar de um outro contributo único do V.J.S., a sua direcção do Comércio do Funchal, o jornal cor-de-rosa, em plena ditadura. Era um jornal único no seu tempo, numa altura em que tudo conspirava para o não ser, dos dois lados da política, da censura da ditadura e do sectarismo esquerdista.

Neste ofício de andar aos papéis no Arquivo Ephemera tem-se uma noção muito exacta da influência de jornais e publicações, antes do 25 de Abril. Ora, não há espólio de antigo esquerdista, ou pura e simplesmente de oposicionista, que não venha com uma pilha de jornais cor-de-rosa. O Comércio do Funchal era leitura obrigatória para a geração que se formou nos anos 1960, à volta de Maio 1968. Essa geração associava a recusa da guerra colonial, a luta contra a intervenção americana no Vietname, a crítica do socialismo soviético e da política externa da URSS, e a participação no movimento estudantil e, mais tarde, no esquerdismo organizacional.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

A formação geracional nestes anos é, no entanto, mais complexa do que parece hoje, em que há tendência para ver tudo a preto e branco. Ela tem uma evolução que não é peculiar da experiência portuguesa, mas que comparativamente ganha uma dimensão especial de risco que a ditadura dava, em Portugal, Espanha e Grécia.

No seu início, à volta dos acontecimentos de 1968, mas precedendo-os, houve um pequeno período de tempo de genuína liberdade política e de gosto, com a ruptura com a cultura neo-realista hegemónica na oposição, e a mudança cultural associada à música anglo-saxónica, aos Beatles em particular, à renovação de gostos e leituras, ao surrealismo, à banda desenhada, literatura e cinema americano, grafismo hippie, e uma nova atitude face ao corpo e ao sexo, e à química das drogas.

O Comércio do Funchal, como o & etc., a Memória do Elefante e, em menor grau, o Tempo e o Modo, capturou esse breve momento antes do processo de ortodoxia dos anos 1970, e nunca o abandonou contra os ventos e as marés da rigidez ideológica. E isso foi obra em primeiro lugar do V.J.S., que conseguiu manter o jornal fora do processo sectário da extrema-esquerda, com muita dificuldade, como algumas polémicas do jornal revelam. Depois do 25 de Abril, o Comércio do Funchal acabou por soçobrar à enorme pressão sectária, transformando-se no Jornal de Luta e Unidade, com a enorme influência da UDP na Madeira, mas já tinha tido o seu papel único num período em que estava solitário.

Se olharmos para a lista de colaboradores por volta de 1973-4 — Alberto Melo, J. A. Silva Marques, Joaquim A. Leal, Jorge Lima Barreto, José Freire Antunes, Júlio Henriques, L. H. Afonso Manta (pseudónimo de Nuno Rebocho), Manuel Quirós, Mário Brochado Coelho, Ricardo França Jardim, entre outros —, encontramos gente do MRPP, do PCP(ML), anarquistas, situacionistas, membros de alguns pequenos grupos maoistas e trotsquistas, ou pessoas que vieram a estar no MES depois do 25 de Abril. Mas, mais do que as pessoas, encontramos o reflexo (como no Tempo e o Modo) das polémicas da época, entre maoistas e “revisionistas”, mas acima de tudo entre maoistas e maoistas, algumas lavrando no exílio e encontrando a sua única manifestação nacional no Comércio do Funchal.

É também no jornal cor-de-rosa que encontramos sinais de uma evolução do esquerdismo em vésperas do 25 de Abril para um maior pluralismo para fora da hegemonia maoista, com a aparição de novas tendências anarquistas e situacionistas, e um afastamento do sectarismo extremo. Um colaborador do Comércio do Funchal, Silva Marques, cria em Paris o Centro de Iniciativa Política que tem o arrojo de convidar Mário Soares para um debate, provocando as fúrias respectivas. E recordo Silva Marques porque ele é um bom exemplo de um cansaço do sectarismo que começa a existir nesses anos e que o 25 de Abril vem travar, gerando um efeito contrário de reforço da ortodoxia e da grupusculização, que ajudou a matar o Comércio do Funchal.

O V.J.S. fez uma coisa rara entre nós — fez obra. Não tanto como jornalista, mas como criador no terreno da comunicação social, sendo impossível não o referir juntamente com Emídio Rangel e Marcelo Rebelo de Sousa como os três nomes que mudaram a comunicação social em Portugal nos últimos 50 anos.

Ao lado deles estiveram grandes jornalistas, mas eles inventaram os lugares onde depois os “miglior fabbro” trabalharam. Como não me atrevo a pôr o epíteto de Dante para Arnaut Daniel, e de Eliot para Pound, no plural, vai mesmo assim, sem concordância.

P.S.: Uma boa homenagem ao Vicente seria fazer um número especial do Comércio do Funchal que podia sair como suplemento do PÚBLICO.

Historiador

VICENTE, ‘IN MEMORIAM’

por estatuadesal

(Clara Ferreira Alves, in Expresso, 12/09/2020)

A conversa começaria assim. Vicente, tenho de escrever sobre uma pessoa que morreu de quem gosto muito. Sabes como é, a chatice dessa espécie de obituário doloroso, a morte do amigo, do colega, da pessoa que fez parte da nossa vida durante anos, tão perto como família, uma das pessoas com quem crescemos e aprendemos.

O Vicente faria uma daquelas caras com um sobrolho levantado, o lábio de baixo descaído numa espécie de desgosto, levaria a mão à cabeça e apercebendo-se que o cabelo se tinha ausentado, tiraria os óculos e limpá-los-ia com toda a consciência, como quem lava um vidro de uma janela para ver melhor. Eh pá, eu sei, é uma chatice. Mas não puxes ao sentimental, conta uma história cómica, o homem parece que tinha o seu feitio, fez coisas importantes. Das coisas importantes falam, conta as histórias. Não pendas para o trágico. E eu responderia, como é que vou pender para o trágico se ele de trágico não tinha nada? Era um homem muito divertido.

Era um homem livre. E um grande jornalista, um grande diretor. E toda a gente gostava dele, apesar das discussões épicas sobre miudezas, sobre coisas sem importância. Havia um entendimento secreto, simples. A falta de qualidade deve ser rejeitada, e um jornalista tem de trabalhar em duas frentes: escrever e pensar com o rigor moral da liberdade. Era assim que o Vicente Jorge Silva trabalhava e aplicava a si mesmo as regras da exigência.

No dia em que a Revista do Expresso fechava, durante toda a noite, vinha uma hora em que o Vicente se abrigava no gabinete e berrava, vou escrever a minha cronaca. Crónáca. Assim. E enredado em escrúpulos gramaticais e lexicais, fumando um cigarro a que chamava o paf paf, paysage audiovisuel français, vá-se lá saber porquê, remoía com alguns de nós o tema da coisa. Ou remoía antes ou remoía depois, quando a crónáca estava escrita, mas não pronta. Era a hora da consulta popular, com meia dúzia de jornalistas que faziam o corpo da Revista do Expresso que o Vicente fundara com eles, ou do 1º Caderno, geralmente da Política. A crónica do V.J.S. abria a Revista e era maturada longamente e em coletivo. O coletivo justificava-se pelo facto de toda a Revista ser feita em coletivo, com um grupo de gente que vivia mais tempo na Duque de Palmela, e nos restaurantes da Duque de Palmela, incluindo o Pabe onde Francisco Balsemão tinha a mesa dele, a maior de todas, do que em casa.

A sede do Expresso era uma casa da democracia por duas razões. Porque quem era quem na democracia passava por lá, e tanto nos cruzávamos com um general no corredor como com um futuro ou passado primeiro-ministro, como a democracia interna do jornal era violentamente democrática. Toda a gente tinha uma opinião e toda a gente a dizia alto. Não existia a menor reverência perante o poder, pelo contrário. O único critério para ter opinião era ter qualidade. Ora, o Vicente era o vigilante de serviço, um astuto conhecedor da mediocridade e do oportunismo que verberava. Na Revista, a sua sede, o coletivo era constituído por um grupo de pessoas que se portava como uma família e o Vicente era o patriarca. Um patriarca bondoso, qualidade que ele tentava esconder com medo de o acharem macio e dúctil. Chamava-nos tontaços.

Ligeiramente surdo, gritava mais que toda a gente. Conheci-o antes, na casa de Mário Soares, em Nafarros. Era tudo o que eu achava que deve ser um jornalista. Via-se que afinava pela cartilha do Ben Bradlee no “Washington Post” do Watergate, a denúncia corajosa da corrupção e da amoralidade na política. Soares achava-lhe graça, gostava dele e nunca deixou de gostar mesmo quando foi picado por ele. Mas o que o distinguia era o amor pelo cinema e a literatura, pela cultura francesa e pela italiana, pelos cinemas esconsos da Rive Gauche de Paris onde comia e bebia filmes e pelas livrarias recheadas de debates e polémicas intelectuais que seguia com devoção. Nos anos 80, o mundo era um processo de descoberta da liberdade depois do 25 de Abril, mas o que tornava o V.J.S. diferente era o cosmopolitismo, tão diferente da escola de jornalismo ao tempo em Portugal, vetusta discípula de “O Século” e do “Diário de Notícias”. Esta escola tinha códigos e dogmas que a Revista rejeitou. Sem o Vicente, teria sido impossível estilhaçar o jornalismo canónico. E sem o cosmopolitismo do Vicente, teria sido impossível reunir aquele grupo selvagem de pessoas que não obedeciam a nada nem a coisa nenhuma. Com ele e com o António Mega Ferreira, outro cosmopolita, uma nova escola estava a ser inventada. Dela sairiam o “Público” e “O Independente”, e muita gente ilustre.

A fundação do “Público” teve momentos cortantes, quem foi e quem ficou. Eu fiquei, por lealdade ao jornal e a Balsemão e porque os textos que gostava de escrever não me pareciam de jornal diário. Trabalhara em dois diários e o ritmo era infernal e curto, partia-se sempre atrasado. Foi o que disse ao Vicente. Não foi fácil entremear a rivalidade com a amizade. Ele tinha um sonho, realizar um filme, uma longa-metragem, e o “Público” iria interpor-se entre o sonho e a realidade. O filme acabaria por vencer, quando se cansou do fecho diário e quando o “Público” estava estabilizado. A amizade ficou. Almoçávamos em ocasiões importantes. Quando ele resolveu ser deputado pelo PS. Vicente, vais aborrecer-te. Quando ele fez o “Porto Santo”. Vicente, não interessa nada se é ou não um sucesso, é um filme maravilhoso, tudo o que sempre quiseste fazer como cineasta. E quando ele conheceu a última mulher, Rosana, com quem ficou casado para sempre. Vicente, nunca te vi tão feliz. Tão harmonioso. Eh pá, que palavra foleira.

Creio que apesar de ter estado na origem dos grandes empreendimentos jornalísticos da segunda metade do século XX português, o Vicente se orgulhava mais do que tudo da família, a mulher e os três filhos. A mãe do primeiro filho morrera, uma mágoa da qual falava pouco. Ao herdar uma casa (um apartamento minúsculo) do Vicente quando ele se casou pela segunda vez, percebi que havia memórias que tinham ficado para trás. Fotografias. E o Vicente era descendente de uma família de fotógrafos da Madeira, a fotografia era para ele tanto ou mais importante do que a palavra e foi por causa disto que ele foi tão bom editor.

A morte dele é um bocado da nossa morte, ele foi um bocado da nossa vida. Era um tipo divertido. Realmente divertido. Lembro uma imitação que o Vicente fez do Eduardo Prado Coelho. Era a segunda eleição Mitterrand e encontrámo-nos todos em Paris. A Maria João Avillez, o Vicente, eu. No Marais, em casa do Eduardo Prado Coelho, conselheiro cultural. Casado com a Tereza Coelho, nessa altura da Revista, depois do “Público”. Um grupo de amigos aos berros no serão cheio de vitualhas, ninguém cozinhava, que todos tínhamos comprado e comido até fartar. Uma vozearia argumentativa e feliz, palavra foleira. O Eduardo despede-nos na porta com a frase, pelas quatro de manhã, e agora vou comer uma sandes de fiambre. O Vicente e eu, a caminho de um táxi, dobrámo-nos a rir. O Vicente a imitar “o Eduardinho”, de quem gostava muito, pespegado no meio da rua. E agora vou comer uma sandes de fiambre. Ficou a nossa piada particular. E agora vou comer uma sandes de fiambre. Lembro o E.P.C., lembro-me disto. Lembro o Vicente. Não consigo chorar.

sábado, 12 de setembro de 2020

O que importa

por estatuadesal

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 12/09/2020)

Miguel Sousa Tavares

1 Confesso que ao princípio me senti atraído pela discussão pública levantada pelo pai de Famalicão e a sua “objecção de consciência” em não permitir que os filhos frequentassem a disciplina de Educação para a Cidadania e Desenvolvimento. Não obstante achar chocante que um pai, actuando em nome da sua invocada consciência, fizesse pagar o preço aos filhos, optando por os fazer chumbar de ano, pareceu-me estar ali uma verdadeira questão de separação de águas ideológicas — das que vale a pena ter, e são tão raras neste tempo do extremismo e da alarvidade instantânea servida nas redes sociais. E, no meu entusiasmo, até me cheirou que pudéssemos estar perante uma manifestação de insuportável doutrinação ideológica do Estado sobre os alunos. Que ingenuidade a minha!

<span class="creditofoto">ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO</span>ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

Comecei a perceber do que verdadeiramente se tratava quando li a lista dos 85 cavaleiros da liberdade individual contra o abuso estatal das criancinhas: estava ali uma exemplar representação da direita católica reac­cionária no seu melhor ou no seu pior, com a inexplicável intromissão do Sérgio Sousa Pinto. Mas, embora o hábito vista tantas vezes o monge, isso, honestamente, não chegava. Havia que ver de que se queixavam eles, em concreto. Fui então consultar as 16 matérias que integram a agora famosa disciplina de Educação para a Cidadania. E, pois bem: não só todas elas são absolutamente consensuais entre gente civilizada, como todas são altamente recomendáveis dentro do sistema de ensino, no mundo que temos hoje, na juventude entregue a si mesma que temos hoje e na confusão induzida de valores que temos hoje. Mais: é preciso ser-se desonesto intelectualmente, ser-se assumidamente hipócrita ou não ter uma genuína cultura de valores democráticos (como alguns dos 85) para conseguir sustentar que os alunos são prejudicados na sua educação ou violentados na sua liberdade por abordarem aquelas matérias.

Porque não são capazes de o dizer, os 85 agarram-se a uma única das 16 matérias em questão: a educação sexual. Ó santa paciência, estamos em pleno século XXI e aquelas cabeças agem como se estivéssemos num Estado islâmico ou no saudoso Portugal de há cem anos! Eles acham que os seus filhos não sabem que existem gays e lésbicas, que não têm de saber que existem métodos contraceptivos, que há diferenças entre homens e mulheres, mas também há direito à igualdade, que há relações amorosas diversas e famílias disfuncionais que são tão dignas de respeito como as convencionais, e todo um mar de coisas misteriosas naquelas idades que os jovens querem saber e estes zelosos pais jamais lhes explicam porque acham que é tudo “pecado”.

E até o cardeal-patriarca, que representa a Igreja Católica portuguesa, misteriosamente poupada ao escândalo universal da pedofilia na Igreja Católica, se arrola com os demais 84, como se a Igreja, aqui ou em qualquer outro lugar do mundo, tivesse hoje qualquer autoridade moral no assunto. O que querem estes zelotas da moral — que as crianças ou os jovens aprendam educação sexual, direitos humanos, educação ambiental na escola, em debate uns com os outros e com os professores ou na solidão dos seus quartos, entregues às redes sociais e aos predadores sexuais, políticos, sociais?

Sim, porque aqui a escola faz o que os pais não fazem em casa, por muito que, indignados, venham jurar o contrário. E os poucos que o fazem, os poucos que se ocupam a sério da educação cívica e cidadã dos filhos, se verdadeiramente o fazem a sério, não têm de ter medo algum daquilo que eles aprendem na escola: podem sempre seguir o que lhes ensinam lá e podem contrariar isso pelo seu exemplo e pelas suas lições. Se a alternativa for, como alguns defendem, que esta disciplina passe a ser opcional, todos sabemos que o resultado prático é que o grosso dos alunos deixará de a frequentar. E, então, a educação cidadã, que é a base de uma sociedade saudável, ficará exclusivamente na mão dos pais. Mas se a alternativa é essa, eu, que tantas vezes critico a escola pública, digo sem hesitar: tenho muito mais medo de uma educação cidadã exclusivamente entregue aos pais do que de uma educação entregue aos pais e à escola.

2 Aos poucos, vai-se sabendo mais alguma coisa sobre o tão esperado e tão adiado relatório da Deloitte sobre o Novo Banco. Mas o que se sabe já se sabia: que houve negócios ruinosos de venda de património e que desde a sua venda à Lone Star os prejuízos do banco, com a tal “gestão segundo as melhores práticas”, bateu recordes de prejuízos — até aqui garantidos pelos contribuintes. O que falta saber é o essencial: quem foram os beneficiários da venda ruinosa do património do banco? Porque a suspeita que cresce é que, mais do que um assalto debaixo do nosso nariz, estejamos perante uma inenarrável humilhação. Alguém vem a nossa casa a pretexto de a remodelar, declara que os nossos móveis são todos uma porcaria e vende-os ao desbarato, sem nos dizer a quem, e no fim deixa-nos a casa vazia e apresenta-nos a conta da limpeza, que é muito superior ao valor dos móveis que tínhamos e deixámos de ter. E nós abanamos a cabeça, compreensivamente: “Não havia nada mais a fazer: o problema estava nos móveis.”

3 Em toda a minha vida, acho que só conheci de perto um Vicente, o Vicente Jorge Silva. O nome era raro e ele também o era. Morreu nesta madrugada de 8 de Setembro e, como tantas vezes acontece, morreu sem que eu tenha tido oportunidade de ter com ele a longa e tão desejada conversa que sempre quis ter. Porque eu tinha uma imensa reverência por ele, fruto de uma enorme admiração e de uma inconfessada ternura, somadas à gratidão que lhe devo: pela sua mão, eu fui dois anos colaborador da Revista do Expresso, que ele então dirigia, quando saí voluntariamente de uma RTP asfixian­te, e aqui, então, encontrei um abrigo para continuar a fazer jornalismo, e, mais tarde, foi ele que me foi buscar a uma obscura página da “Capital” e me fez colunista do “Público” durante dez maravilhosos anos.

Essas duas pontes de comando — a direcção da Revista do Expresso e a fundação e direcção do “Público” — foram dois momentos absolutamente marcantes na história do jornalismo português em democracia e na história da própria democracia. É muito fácil dizer mal do jornalismo que se faz em Portugal e, sem retirar validade a muitas das críticas, muita gente o diz sem fazer ideia das condições em que se trabalha. Mas onde e quando o Vicente esteve à frente do que se fazia, eu digo convictamente que o jornalismo que ele oferecia aos leitores era muito melhor do que o país que tínhamos — e em todos os aspectos. A ideia e o destemor de criar um jornal diário como o “Público”, de convencer alguém como Belmiro de Azevedo, um ex-industrial convertido ao retalho, a financiar um jornal que dificilmente deixaria de dar prejuízo, de fazer do zero um jornal simultaneamente moderno nas ideias e na imagem, mas clássico nas regras deontológicas e na independência informativa — onde o Vicente era inflexível —, foi, mais do que uma revolução, uma verdadeira revelação para os leitores e uma imensa luz de esperança para todos os jornalistas. O “Público”, do Vicente Jorge Silva, estabeleceu um padrão — que, com a sua saída, jamais foi igualado.

Uma vez, uma única vez em todos esses anos em que escrevi para o “Público” sob a sua direcção, ele passou-se comigo. Foi quando escrevi um texto a elogiar “O Independente”, então sob a direcção de Paulo Portas. A minha tese era que “O Independente” tinha vindo atirar pedras ao charco estagnado do politicamente correcto e o facto de o fazer assumidamente à direita era bom para o jornalismo, que parecia uma coutada da esquerda, e bom para o debate político democrático. Mas o Vicente não conseguia condescender com a quebra das regras deontológicas de que, de facto, “O Independente” fazia o pão nosso de cada edição. E, então, sem sequer me avisar, o Vicente não publicou o meu texto. Seguiu-se uma delicada e sigilosa negociação interna, mediada por um jornalista amigo de ambos. Eu não voltaria a escrever enquanto aquele texto não fosse publicado, ele não o publicaria enquanto não me descompusesse. E assim se fez: almoçámos com a indisfarçável amizade e ternura que eu sempre senti ser mútua e ser, além de todas as razões profissionais, o laço não nomeado do que, à distância, nos unia naturalmente. Então, como das infelizmente poucas vezes em que tivemos ocasião para estar juntos, o Vicente tratou-me condescendentemente, de cima para baixo, como um “mais velho”, mas com aquele seu eterno ar de gozão, de folgazão com a vida, que desmentia a sua condição de mais velho do que quer que fosse. E eu aceitei, feliz, a minha parte de rendição. Porque lhe devia bastante e porque o admirava muito: o Vicente Jorge Silva foi um príncipe do jornalismo. Que raio de vida esta em que nunca encontramos tempo, pretexto ou destemor para dizer às pessoas que verdadeiramente são importantes para nós o quanto elas são importantes e não podem morrer assim, sem mais.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

Marcelo no seu lugar

Posted: 11 Sep 2020 03:23 AM PDT

«Soa mesmo a eleitoralismo socialista, esta nova normalidade do PS perder a sua vocação de poder por altura das eleições presidenciais.

Um pouco como aquele tubarão de oportunidade, com razões para se sentir amplamente saciado ou mais do que capaz para ir à luta mas que prefere ficar à espera que a última presa lhe caia nas mandíbulas para lhe afiar "aquele" dente. Sem candidato presidencial em 2016 e sem candidato presidencial em 2021, eis o candidato-piloto-automático do PS: Marcelo Rebelo de Sousa. O recente episódio na Autoeuropa entre presidente e primeiro- ministro foi bem revelador: não houvesse limitação de mandatos e assim poderia ser para sempre, não fosse Marcelo obrigado a assumir o seu lugar político natural face à crescente demagogia à Direita e à marcação ideológica à Esquerda. Resta saber se o fará ainda durante a campanha ou se guardará o movimento de ajuste para o exercício do segundo mandato. As sondagens ditarão.

A estranheza de ver o PS sem candidato presidencial quando está no poder, ganha contornos mais esotéricos quando recusa apoiar uma candidata efectivamente sua, Ana Gomes. Se o não apoio ao "independente" Sampaio da Nóvoa há cinco anos se pode ler à luz do contexto, esta insistência em "não ir a jogo" revela falta de zelo democrático e, apesar do respeito pela decisão interna, escasso apreço militante. Ana Gomes não necessita de iluminar o seu currículo, não é uma militante qualquer. Mas a incomodidade que representa para o actual Governo é bem revelador do grau de conforto que Costa criou com Marcelo e do quanto o presidente da República agudizou o sentimento de orfandade na Direita.

Se é estranho que o PS não tenha candidato, é também excêntrico que o PSD não se reveja no candidato que tem. O PSD caminha com duas pedras no sapato, Marcelo e Rio, pelo que a tarefa não se afigura fácil no futuro próximo. É também revelador que, mais à Direita, o CDS se reveja no candidato que não tem. Este CDS moribundo e vítima de ataques internos cómico-ferozes de Nuno Melo além-fronteiras, acolhe agora Marcelo como o seu candidato, tentando (e bem) distanciar-se dos fenómenos populistas colados à sua Direita e sonhando retirar alguns dividendos do apoio a uma candidatura antecipadamente vencedora. O centro-direita parte para as eleições presidenciais perfeitamente desposicionado e em esforço. Sente-se a carregar um andor. À Esquerda, Marisa Matias e Ana Gomes irão obrigar Marcelo a ocupar o seu espaço político natural. O maior favor que Marcelo pode prestar à democracia é anuir e fazê-lo. É altura de servir de tampão às perigosas fendas extremistas que a sua ausência permitiu abrir na Direita. Será o grande desafio do seu segundo mandato.»

Miguel Guedes

Chega: tirar aos pobres para dar aos ricos

por estatuadesal

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 10/09/2020)

Alexandre Abreu

Não é que seja uma surpresa, pois a extrema-direita sempre esteve historicamente alinhada com os interesses das elites económicas e financeiras, mas a proposta de revisão constitucional anunciada recentemente pelo Chega terá talvez o mérito de tornar mais claro aquilo que a alguns talvez custe a ver. Propõe-se este partido eliminar a progressividade do sistema fiscal, caminhando no sentido de uma taxa única de imposto (segundo dizem, de 15%) independente do nivel de rendimento. É, a par da Iniciativa Liberal, o único partido português que o defende.

As consequências de uma tal alteração, caso fosse aplicada, são fáceis de perceber. Por um lado, diminuiria a receita fiscal, debilitando os serviços públicos e depauperando ainda mais a escola pública e o serviço nacional de saúde. Por outro lado, aumentaria fortemente a desigualdade, pois os mais pobres, que pagam menos de 15% de IRS, passariam a pagar mais impostos do que pagam, e os mais ricos, que em geral pagam hoje em dia mais de 15%, passariam a pagar muito menos. A proposta política do Chega é por isso uma espécie de Robin dos Bosques ao contrário: tirar aos mais pobres para dar aos mais ricos. Depois de nas eleições de 2019 ter já avançado com propostas no sentido da eliminação da provisão pública de saúde e educação, o Chega deixa claro ao que vem.

O sistema fiscal português e da maioria dos países do mundo é progressivo por bons motivos. Por um lado, por causa aquilo que os economistas chamam de utilidade marginal decrescente do rendimento e que é bastante fácil de entender: um quinto do rendimento faz muito mais falta a quem ganha 600 euros do que a quem ganha 6000. Por outro lado, numa perspetiva mais sistémica, importa que a fiscalidade seja progressiva porque a desigualdade é um mal em si mesmo que provoca outros males: sabemos, por exemplo pelos trabalhos de Pickett e Wilkinson, autores de O Espirito da Igualdade, que sociedades mais desiguais são sociedades com mais criminalidade, mais abuso de álcool e outras substâncias, mais obesidade, níveis mais elevados de ansiedade, depressão e doença e menores níveis de confiança interpessoal.

Repare-se que os malefícios da desigualdade vão para além dos malefícios da pobreza: a desigualdade tem impactos nocivos em si mesma, por via dos efeitos sociais e psicológicos gerados pelo sentimento de que é cada um por si e a sociedade não cuida de todos de igual forma. Não importa apenas o nível absoluto de rendimento dos mais pobres; importam igualmente as enormes diferenças relativas.

As formas mais eficazes de combater a desigualdade excessiva são também elas bem conhecidas: serviços públicos universais e gratuitos; um mercado de trabalho forte e adequadamente regulado; impostos fortemente progressivos. Em todos estes domínios, o Chega está ao lado da Iniciativa Liberal e está ao lado dos interesses das elites que não precisam de serviços públicos para si e querem mercadorizar esses setores para assegurar lucros privados, dos ricos que querem pagar menos impostos e dos empregadores que pretendem mercados de trabalho mais desregulados que permitam intensificar a exploração.

A argumentação do Chega está entre o hipócrita e o risível: alegadamente, a progressividade do sistema fiscal penalizaria “quem mais trabalha”. Ficamos assim a saber que o Chega acredita, ou assim quer fazer-nos crer, que operários, empregados dos serviços, funcionários administrativos e auxiliares, agricultores, pescadores e muitas outras pessoas que auferem ordenados baixos e médios trabalham relativamente pouco, enquanto as elites económicas e financeiras trabalham muito. Como se os rendimentos mais elevados fossem rendimentos de trabalho e não de capital e como se a estrutura de rendimentos do nosso país não refletisse a desigualdade hereditária e os conhecimentos privilegiados mais do que o esforço e o volume de trabalho.

O exemplo do Chega ilustra bem a distinção entre os populismos diádico e triádico, na útil formulação sugerida por John Judis: o primeiro, de esquerda, toma o lado das classes populares contra as elites económicas e financeiras; o segundo, de direita e exemplificado pelo Chega, propõe-se tomar o lado do povo contra as elites intelectuais e políticas mas mobiliza-se principalmente contra um grupo terceiro (os imigrantes, os mais pobres, os beneficiários de apoios sociais, etc) aos quais se atribui as culpas pela degradação da situação social, isolando as elites económicas e financeiras da contestação social e preservando na prática o sistema.

Quando olhamos mais atentamente para a proposta económica do Chega, vemos por outro lado porque é que este partido é adequadamente classificado como de extrema-direita e não de direita antissistema: tem tanto de cultivo do ódio e da boçalidade como de perfeito alinhamento com os interesses dominantes.