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quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

Trump pode se tornar primeiro presidente dos EUA alvo de dois impeachments

Os democratas na Câmara dos EUA devem votar nesta quarta-feira o processo de impeachment contra Trump pela incitação à invasão no Capitólio

O presidente americano, Donald Trump, pode entrar hoje para a história: o republicano pode terminar o dia sendo o primeiro presidente americano a ter dois processos de impeachment abertos contra si e aprovados pela Câmara.

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Os democratas tentam avançar nesta quarta-feira, 13, na votação de um processo de impeachment relâmpago contra Trump pela incitação à invasão no Capitólio na última semana.

Na noite de terça-feira, 12, os democratas já votaram na Câmara para pedir que o vice-presidente Mike Pence desencadeie a chamada Emenda 25 da Constituição. Pela regra, um presidente pode ser destituído por incapacidade.

Como Pence não deve pedir a destituição de Trump, os democratas na Câmara tendem a votar ainda nesta noite o processo de impeachment direto.

Em carta à presidente democrata da Câmara, Nancy Pelosi, Pence disse que “eu não acredito que tal curso de ação está no melhor interesse da nossa nação ou é consistente com nossa Constituição”, disse, sobre ativar a emenda 25.

Na votação para exigir que Pence avalie a emenda 25, a Câmara terminou com votação de 223 votos a favor e 205 contra. A expectativa no impeachment é que ao menos 217 deputados votem a favor do impeachment, o suficiente para o processo ser aprovado.

Na votação do impeachment hoje, os democratas esperam contar com alguma ajuda também dos republicanos. Ao menos cinco deputados do partido afirmaram que votariam a favor do impeachment.

O caso mais emblemático foi da deputada Liz Cheney, que faz parte da liderança republicana na Casa. “Nunca houve uma traição maior do presidente dos Estados Unidos de seu cargo e de seu juramento à Constituição”, disse, sobre a invasão no Capitólio em 6 de janeiro. Segundo ela, o presidente “convocou a multidão, organizou a multidão e acendeu a chama deste ataque”.

Liz Cheney é filha, inclusive, de um ex-vice-presidente republicano, Dick Cheney.

Também ontem, Trump fez sua primeira aparição pública desde a invasão do Capitólio. No discurso, no Texas, o presidente repetiu que a vitória do democrata Joe Biden na eleição é ilegítima e disse não ser culpado pela invasão no Congresso.

Os republicanos vão apoiar o impeachment?

Após o processo passar na Câmara hoje, contudo, não está claro qual será o próximo movimento no Congresso. Os democratas têm maioria na Câmara e, além disso, a Casa só exige maioria simples para o impeachment. No Senado, onde após a aprovação na Câmara acontece um julgamento das ações do presidente, serão precisos dois terços dos senadores.

Embora os democratas tenham ganhado uma pequena maioria com a vitória de dois senadores na Geórgia, a vantagem ainda será muito pequena. Seria preciso que ao menos 17 republicanos dos 100 senadores votem contra Trump.

Republicanos e democratas terão 50 senadores na nova legislatura, e, depois da posse de Biden, vota também a vice-presidente Kamala Harris, já que o cargo de vice é também de líder no Senado — o que garante vantagem de um voto aos democratas em votações de maioria simples, embora não suficiente no impeachment.

O impeachment também não deve terminar no Senado antes da posse de Biden, em 20 de janeiro. Assim, mais do que retirar o presidente Donald Trump do cargo, o impeachment deve funcionar como o real julgamento das ações e definição do futuro de Trump na vida pública. A depender de como o caso avance, Trump pode, por exemplo, ficar impedido de se candidatar de novo em 2024.

A grande dúvida é o quanto republicanos no Senado podem apoiar o impeachment. Ontem, o New York Times divulgou que o líder republicano na Casa, Mitch McConnell, estaria avaliando a ideia de apoiar em partes o processo para que Trump perca força internamente dentro do partido.

O primeiro processo de impeachment contra Trump, aprovado pela Câmara democrata na ocasião, foi no começo de 2020. O presidente era acusado de abuso de poder e obstrução do Congresso. Em janeiro daquele ano, o Senado, de maioria republicana, votou contra ambos os casos.

terça-feira, 12 de janeiro de 2021

Brasil sem plano de vacinação

De  Anelise Borges
Brasil continua sem calendário para as vacinas
Brasil continua sem calendário para as vacinas   -   Direitos de autor  Eraldo Peres/Copyright 2020 The Associated Press. All rights reserved
TAMANHO DO TEXTOAaAa

Para quem admira a paisagem do Rio de Janeiro a partir do cimo do Pão de Açúcar, parece difícil de imaginar que este é um país que está a ser martirizado pela Covid-19.

As praias cheias também parecem esconder uma realidade dura. O Brasil chegou, há poucos dias, à marca dos 200 mil mortos causados pela pandemia, com números superiores a mil mortos diários. Nas grandes cidades, como o Rio de Janeiro, São Paulo ou Manaus, o panorama é trágico, com hospitais sobrelotados.

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Segundo Marcelo Gomes, do instituto Fiocruz, os números verdadeiros podem ser muito superiores aos divulgados, já que a época das festas de final de ano, com muita gente de férias, é propícia a que os números só cheguem com muito atraso.

O Brasil tem dificuldade em avaliar a verdadeira dimensão da crise de saúde pública causada pela Covid-19 e não parece haver fim à vista nos problemas do país. O ministério da Saúde ainda não tem um programa nacional de vacinação detalhado. Sem uma visão clara de quando e como a população vai ser vacinada, as clínicas privadas começam a tomar iniciativas e a fazer os próprios acordos para importar doses para quem as pode pagar.

Gonzalo Vecina Neto, ex-diretor e um dos fundadores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) critica o que se está a passar e frisa que a distribuição das vacinas não pode privilegiar ninguém: "É inaceitável que quem tem dinheiro possa passar à frente do público geral", disse à euronews.

Ninguém pode passar à frente dos outros só por ter dinheiro.
Gonzalo Vecina Neto 
Ex-diretor da Anvisa

O presidente Jair Bolsonaro insiste na narrativa de que o país não pode parar. As restrições aplicam-se apenas localmente, como no caso de Manaus, que decretou um estado de emergência. Os serviços de saúde começam a preparar-se para o pior e estima-se que a situação mais grave chegue nas próximas semanas. 

Reino Unido abre centros de vacinação em massa

De  euronews
Reino Unido abre centros de vacinação em massa
Direitos de autor  Euronews
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O Reino Unido abriu esta segunda-feira sete centros regionais de vacinação em massa, para acelerar e alargar o programa de vacinação contra a Covid-19. O Governo quer vacinar 15 milhões de pessoas consideradas mais vulneráveis até meados de fevereiro e a restante população adulta até outubro.

Mas Mike Peddie, um britânico de 83 anos vacinado esta segunda-feira, teme que nem todos os cidadãos queiram ser vacinados: "Não adianta sermos vacinados, se eles não forem e eu realmente não entendo isso. Precisamos de nos unir e das vacinas para nos unirmos".

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Os lares enfrentam novos surtos, que estão a deixar os profissionais de saúde esgotados. Eva Koffi, que concilia o curso de Medicina com um part-time como cuidadora num lar, diz que tudo mudou de um momento para outro. "Eu fiz um turno no fim de semana e tudo estava bem. Na semana seguinte, quando regressei, todas os nomes no quadro tinham um autocolante a dizer que estavam com Covid. Eu fiquei literalmente apavorada", diz Koffi.

A Alemanha e a França devem receber esta segunda-feira os primeiros carregamentos da vacina da Moderna, a segunda a ser aprovada pela Agência Europeia do Medicamento. Portugal também deve receber esta semana as primeiras doses desta vacina.

No norte de França começou uma vasta campanha de testes para identificar casos da nova estirpe do Reino Unido. 

Começou corrida à destituição de Trump

De  Euronews
Começou corrida à destituição de Trump
Direitos de autor  David Zalubowski/Copyright 2021 The Associated Press. All rights reserved.
TAMANHO DO TEXTOAaAa

É ou não plausível a hipótese de afastar Donald Trump do poder antes da tomada de posse de Joe Biden, a 20 de janeiro? Para Nancy Pelosi, a presidente da Câmara dos Representantes, não só é plausível como é urgente, considerando Trump uma "ameaça" concreta à democracia americana.

Os Democratas prepararam uma resolução de destituição que pode ir a votos no Congresso já esta terça-feira. O vice-presidente, Mike Pence, tem depois 24 horas para invocar a 25ª Emenda e declarar o atual presidente incapaz de governar. Há, pelo menos, dois senadores republicanos a apoiar o impeachment. No entanto, o obstáculo pode vir de outro lado.

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O problema principal não está na Câmara, está no Senado. O Senado só volta a reunir a 19 de janeiro.
Brian C. Kalt 
Prof. de Direito Constitucional, Univ. do Michigan

"Há mecanismos parlamentares que a Câmara dos Representantes pode usar para resolver tudo numa questão de horas ou num par de dias. Mas é óbvio que isso iria asfixiar o diálogo e gerar críticas. O problema principal não está na Câmara, está no Senado. O Senado só volta a reunir a 19 de janeiro. E não há nada que os obrigue a agir antes disso", afirma Brian C. Kalt, professor de Direito Constitucional da Universidade do Michigan.

A insurreição que Trump é acusado de incitar pode ter ido muito mais longe do que inicialmente noticiado, com novos relatos a revelarem uma autêntica caça aos deputados no interior do Capitólio. Cinco pessoas morreram durante a invasão.

Se Trump for afastado, não mais se poderá candidatar à presidência dos Estados Unidos.