Entre as brumas da memória

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• Alemanha e refugiados
• Franz Kafka, 03.07.1883
• Com pena, com muita pena
• O sabor da corrupção

Alemanha e refugiados

Posted: 03 Jul 2018 11:10 AM PDT

Merkel cede a ministro do Interior e reforça política contra imigrantes.

«Chanceler acordou com Seehofer que imigrantes registados noutros países da UE sejam levados para campos de detenção e a constituição imediata de três desses campos na fronteira com a Áustria. Marisa Matias alerta: “ou acordamos a tempo ou seremos cúmplices da barbárie que está a avançar na Europa”.

Ler também, no NYT: Merkel, to Survive, Agrees to Border Camps for Migrants.

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Franz Kafka, 03.07.1883

Posted: 03 Jul 2018 08:55 AM PDT

Na situação verdadeiramente kafkiana em que o mundo se encontra, recordemos que Franz Kafka nasceu em Praga, em 3 de Julho de 1883.

Renúncia

Era muito cedo, pela manhã, as ruas estavam limpas e vazias, eu ia à estação. Ao comparar a hora no meu relógio com a do relógio de uma torre, vi que era muito mais tarde do que eu acreditara, tinha que apressar-me bastante; o susto que me produziu esta descoberta fez-me perder a tranquilidade, não me orientava ainda muito bem naquela cidade. Felizmente havia um polícia nas proximidades, fui ter com ele e perguntei-lhe, sem fôlego, qual era o caminho. Ele sorriu e disse:

– Queres conhecer o caminho através de mim?

– Sim – disse –, já que não posso encontrá-lo por mim mesmo.

– Renuncia, renuncia - disse e voltou-se com grande ímpeto, como as pessoas que querem ficar a sós com o seu riso.

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Com pena, com muita pena

Posted: 03 Jul 2018 05:48 AM PDT

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O sabor da corrupção

Posted: 03 Jul 2018 02:30 AM PDT

«No mundo da corrupção não há pós-verdades nem pós-mentiras. Porque, aparentemente, elas são as duas faces da mesma moeda. A operação Tutti Frutti da PJ lança um pouco de luz sobre este intrigante tema. A corrupção, entre nós, é tão comum como os tremoços ou os caracóis. Faz parte do nosso quotidiano e alimenta as nossas teorias da desconfiança. Este é um país de desconfiados. Desconfiamos sempre dos suspeitos do costume e dos outros. Os portugueses conseguem, ao mesmo tempo, desconfiar dos políticos, dos polícias, dos árbitros, dos professores e dos médicos. Em contrapartida há uma desconfiança muito mais sibilina: o Estado desconfia dos portugueses. Desconfia que estes não pagam impostos e que se esquecem de pagar o estacionamento. Portugal é uma espécie de "offshore" da desconfiança. É um gelado feito de muitos sabores sintéticos e químicos, onde não há nada de verdadeiro.

Olhamos para aquilo que vai sendo contado sobre assessores fictícios, trocas de favores, ofertas de peixe ou concursos falseados e chega-se à conclusão de que a corrupção é a essência do país político. E os partidos nada fazem para sossegar os cidadãos, dizendo-lhes que esta é a excepção e não a norma. Envergonhados, calam-se e alimentam a onda da suspeição. Em Espanha, Rajoy caiu por causa da corrupção peganhosa que contaminava os que estavam à sua volta. Em Portugal, quem cai fica em casa à espera do último julgamento divino. Há, intui-se, corrupção para todos os sabores. E há pouca ética. Pensamos no que pensariam hoje Gottfried Leibniz e Spinoza quando estiveram em 1676, em Haia, a discutir durante 48 horas a obra "Ética" do génio de origem portuguesa. Ética? Para algumas elites que cirandam pelo poder, esse é um princípio tão valioso como um gelado Perna de Pau. Para alguns a corrupção é tão saborosa como caviar. Não resistem a isso. Mas é isso que mina a democracia e também promove o populismo. De desconfiança em desconfiança caminhamos, seguros, para o fosso do fim da democracia.»

Fernando Sobral

O DN, o Criacionismo e os seus defensores

  por estatuadesal

(Carlos Esperança, 03/07/2018)

Li o primeiro número impresso do Diário de Notícias semanal no último domingo, logo a seguir ao último exemplar diário impresso, com a amargura de quem não sabe ainda se a opção que vai tomar não estará condenada ao mesmo destino. Há 65 anos que o hábito contraído com o exemplo paterno, no Primeiro de Janeiro, de Manuel Pinto de Azevedo, me acompanha.

À medida que morrem os jornais impressos, sinto que morro com eles e que fica mais pobre o mundo que deixamos.

Não consegui ler todos os artigos do semanário. Faltou-me o tempo e disposição, mas li notícias e artigos de opinião numa edição cuidada e em bom português, num formato a que o tempo me desabituara.

Das 56 páginas, excluídos os suplementos, escolhi uma, nem sequer a mais importante, para refletir e tecer alguns comentários. Soube que em Mafra «(…) há um parque onde se promove a teoria criacionista: tudo foi criado por Deus, a Terra não tem mais de 6000 anos e que a evolução não está comprovada.». Num filme ‘didático’ afirma-se, entre outras tolices, que «A Terra pode parecer algo insignificante comparada com tudo o que Deus criou, mas foi neste lugar minúsculo que Deus quis colocar as joias da coroa da sua criação. Foi neste pequeno planeta que o criador do universo quis fazer obra e morrer por nós, mas depois ele ressuscitou oferecendo o perdão a todos aqueles que combatem pelo seu nome.»

Quando a religião substitui a razão, o hábito se sobrepõe aos factos e as evidências dão lugar a suposições, a indústria dos embustes substitui a ciência. Há sempre um farsante à espera do regresso à Idade do Bronze, um criacionista capaz de negar o conhecimento com o Antigo Testamento, de substituir um laboratório por uma madraça e de contrariar os cientistas com a desvairada obstinação de um pateta. É verdade que o vice-presidente dos EUA, Mike Pence é um defensor do criacionismo e Trump é presidente dos EUA.

Na Universidade de Coimbra, no manual "Direito Internacional, Do paradigma clássico ao Pós-11 de Setembro" (...) da autoria do Doutor Jónatas Machado, que é usado obrigatoriamente na cadeira de Direito Internacional Público e Europeu do segundo ano da licenciatura em Direito (...) se encontra logo à entrada uma apologia do criacionismo contendo comentários como (vão "ipsis verbis"): (...) ["estou farto desta homobiologia homem-macaco" (...), "a teoria do intelligent design é a maior conquista intelectual dos últimos 200 anos" (...)]
Será que a universidade permite que do alto de uma cátedra alguém faça proselitismo religioso? Podem os alunos de uma universidade laica ser evangelizados em vez de ensinados?» («Cátedra ou púlpito?», no De Rerum Natura) Posted by Carlos Fiolhais)

Em outubro de 2007, o Conselho da Europa discutiu as teorias da conceção da vida na Terra e aprovou a resolução que rejeita a possibilidade de o Criacionismo ser ensinado nas escolas.
(...)
De acordo com essa resolução, o Criacionismo pode ameaçar os direitos humanos. O documento, aprovado por 48 votos a favor, 25 contra e três abstenções, sublinha a ameaça para a pesquisa científica em geral e para a medicina em particular. (A surpresa reside nas abstenções e, sobretudo, dos votos contra).

Isso não inibe os criacionistas de negarem os milhares de milhões de anos da Terra, na alucinada defesa de que a criação do Planeta obedece à narrativa da criação do Génesis, negando as provas do evolucionismo e o Big Bang.

O Arcebispo Ussher, concluiu que a idade atual da Terra seria precisamente de 5.978 anos, se adicionarmos aos seus cálculos os anos que passaram até hoje, 2018. Trata-se de um criacionista radical, que definiu o dia da semana e a hora, os moderados admitem cerca de 6 mil anos, sem o mesmo grau de precisão.

Não vivemos num mundo de homens racionais, isto é o Planeta dos Macacos.

Regime Geral das Infracções dos Chefes das Repartições de Finanças

  por estatuadesal

(Por Valupi, in Blog Aspirina B, 03/07/2018)

A coima enviada nesta semana a quem não se inscreveu no Via CTT, para lá de não ter sido precedida de qualquer aviso para uma parte indeterminada de contribuintes, começa por levantar interrogações acerca do sentido desse serviço. Serve para quê se até aqui toda a gente agora multada passou tão bem sem ele na sua relação com as Finanças? Admitindo a minha ignorância, salto para a questão mais importante, embora lateral: o poder arbitrário e não sindicado dos chefes das repartições de Finanças.

Recorrendo a uma experiência pessoal análoga ao que está aqui em causa, descobri que a invocação dos requisitos previstos no artigo 32.º do Regime Geral das Infracções Tributárias – (i) a prática da infracção não ocasione prejuízo efectivo à receita tributária: (ii) estar regulariza a falta cometida; (iii) a falta revelar um diminuto grau de culpa – não chegava para que a Lei fosse aplicada em favor do cidadão. Era ainda preciso fazer um requerimento ao chefe da repartição de Finanças, mesmo depois de tal já ter sido feito repetidamente por via digital ao longo de 3 anos. Assim fiz, entregando presencialmente e em papel esse pedido e ficando a aguardar a resposta. A resposta foi a de que a Lei não tinha mais poder do que o chefe da repartição de Finanças, o qual decidia em casos similares de acordo com critérios impossíveis de prever até para os funcionários fiscais que atendem os contribuintes nos balcões. Se eu quisesse, que fosse para tribunal – situação em que poderia perder, e situação em que, mesmo que ganhasse, os custos de iniciar o processo equivaliam ao valor da coima que pretendia ver anulada. Logo, saía mais barato pagar sofrendo a injustiça do que procurar a Justiça. Para além disto, fiquei com a cristalina ideia de que esse tipo de decisões fiscais podia envolver múltiplas pessoas que imitavam o chefe da repartição na facilidade com que decidiam de forma arbitrária até em casos tão básicos como o meu na circunstância.

O cenário é de flagrante violação do Estado de direito. Se os chefes das repartições de Finanças e suas equipas exercem este poder de forma discricionária, se o Estado não faz um levantamento das respostas aos requerimentos (e aposto os 10 euros que tenho no bolso como não faz) com a intenção de proteger os contribuintes, então estamos perante uma cultura corrupta, haja ou não vantagens para os trabalhadores estatais envolvidos.

Cultura corrupta porque, obviamente, se eu tivesse um amigo ou meia amiga na repartição de Finanças onde fui roubado teria saído de lá com um sorriso e uma assinatura do chefe a garantir que estavam respeitados:

“os requisitos previstos no artigo 32.º do Regime Geral das Infracções Tributárias – (i) a prática da infracção não ocasione prejuízo efectivo à receita tributária: (ii) estar regulariza a falta cometida; (iii) a falta revelar um diminuto grau de culpa”

Não sou votante do PS também por causa disto. É chato ser gamado por aqueles que recebem salários por causa dos meus impostos.

79 INCENDIÁRIOS

  por estatuadesal

(Dieter Dellinger, 03/07/2018)

No noticiário de hoje da TVI, o comandante da GNR declarou que desde o início do ano foram detidas 79 pessoas pelo crime de fogo posto.

Os GIPS-GNR fizeram cerca de 20.000 patrulhas e levantaram 2000 autos de contra-ordenação por falta de limpeza das zonas obrigatórias por lei. 500 desses autos foram anulados porque, entretanto, os proprietários deram cumprimento às imposições legais.

O número de militares integrados nos GIPS-GNR ascendeu 1064 pessoas com um excelente equipamento em viaturas muito móveis e bem equipadas.

Enfim, posso acrescentar que se as condições meteorológicas fossem este ano semelhantes às do ano passado teríamos já mais de 10% da PÁTRIA a arder porque os INCENDIÁRIOS detidos já teriam cumprido a missão para a qual foram pagos por gente de direita e, Rui Rio, estaria a esfregar as mãos de contentamento, enquanto Marcelo diria "eu bem avisei", mas claro não avisou nada nem se sabe o que deveria ter avisado.

Devemos achar estranho que tenha havido fogo em muitos edifícios, geralmente iniciado em plena madrugada. A TVI disse à uma da tarde que uma loja num grande edifício de Portimão começou a arder pelas três da madrugada. A pronta intervenção dos bombeiro evitou que o fogo se alastrasse para o edifício para ficar confinado à loja onde foi prontamente apagado. Já antes arderam fábricas, andares, etc. Quase todos os dias é anunciado um fogo que surge assim de repente sem a presença humana. Estranho, muito estranho.

Quanto aos 79 detidos nada se sabe sobre a sorte deles e nem os nomes foram divulgados. O Ministério Público considera que o carácter público de um crime advém da categoria da pessoa detida e não do perigo que pode causar à população e à PÁTRIA. É uma atitude idiota porque o mais importante é a PÁTRIA por via da extensão do crime e não a personalidade em causa.

Um simples habitante de uma aldeia do interior sem estudos nem grande inteligência é no plano jurídico igual a um ex-PM e a haver segredo de justiça para um deverá haver para o outro e nunca esquecer que os INCENDIÁRIOS provocaram prejuízos superiores a dois mil milhões de euros, tanto nos estragos provocados como na contratação de pessoal dos GIPS para vigiar a floresta e nos meios de combate aos incêndios, incluindo os caríssimos aviões e helicópteros.

Não vamos pôr em igualdade de circunstâncias, o dinheiro que um amigo muito próspero de um ex-PM tem, mas valor inferior a 1% da verba gasta com os incêndios.

Os detidos por fogo posto devem ser denunciados com nome e local de residência para que vizinhos e familiares os possam passar a vigiar. Se foram libertados, sentem-se IMPUNES e logo que o tempo aqueça e deixa de cair estas pequenas chuvas passam ao ataque lançando fogo à PÁTRIA.

A culpa nesse caso será do Ministério Público e, em particular, da PGR Joana Marques Vidal.

Foto: Uma das novas viaturas dos GIPS adquiridas para uma pronta intervenção no apagamento de fogachos e fogos postos por criminosos INCENDIÁRIOS que o Ministério Público teima em não levar a julgamento.

O drama da direita

28/06/2018

Ricardo Costa

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opiniao@newsplex.pt

193VISUALIZAÇÕES

Rui Rio e Assunção Cristas atravessam um período difícil de afirmação das suas lideranças, acentuado pela ausência de um projeto comum de PSD e CDS para 2019

Aproxima-se a tradicional pausa política das férias de verão e, a partir de setembro, inicia-se a última etapa pré--eleitoral. PS, PCP e BE vão a jogo com o que conquistaram nos últimos anos de exercício de poder e de condicionamento sobre o poder. PSD e CDS desafiam o poder vigente, ou tentarão desafiar, com grandes incertezas sobre a possibilidade de reconquistarem esse poder. De facto, é no lado da (chamada) direita que se preservam as grandes dificuldades, enfatizadas pelas opções de ambos os partidos de seguirem o seu próprio caminho. Teria mais impacto haver bloco comum em alternativa; a sua falta gera naturais e previsíveis obstáculos que a dicotomia gera na definição de mensagens comuns. E também na ausência de identidade e na contradição da atitude: por um lado, Assunção Cristas combate invariavelmente o governo; por outro, Rui Rio parece interessado em construir pontes seguras de entendimento com o PS. E, na descoordenação, fica mais fácil para António Costa. E também para o eleitorado que hesita.

Para além das decisões estratégicas, a tal direita confronta-se com o problema de sempre: o carisma das lideranças. Que traz consistência, confiança e alinhamento, nomeadamente para um eleitorado que, sociologicamente, sempre terá um caráter de forte ligação personalista. A tal direita, nomeadamente depois de ostracizada pela esquerda que se fez vencedora com Abril, sempre se afirmou com líderes que entrassem pelo centro e, ademais, disputassem o eleitorado do PS e fossem intransigentes com a esquerda radical e ortodoxa. Sá Carneiro, Cavaco Silva, Durão Barroso, Passos Coelho (decisivo para a luta contra Sócrates), Freitas do Amaral e Amaro da Costa no lançamento do CDS, Lucas Pires e Manuel Monteiro na resistência ao declínio do CDS, Paulo Portas. Independentemente do maior ou menor êxito na aspiração eleitoral imediata, essas lideranças fizeram o caminho para se alcandorarem ao poder ou dele se aproximarem e marcaram os seus partidos (com os “ismos” que todos conhecem em fileiras endógenas), tornando mais difícil o percurso dos seus sucessores. Não podemos, por isso, esquecer que Passos e Portas deixaram raízes até porque, mesmo numa conjuntura implausível, conseguiram ganhar. Juntos e com carisma, cada um à sua maneira e cada um convencendo os seus. Logo, o problema original de Assunção Cristas (que não repetirá no país o que aconteceu na eleição municipal em Lisboa) e de Rui Rio é comum e é de afirmação das suas lideranças, requisito imprescindível à direita para ter sucesso.

Depois virão os programas, as propostas, as reformas e as pessoas. Sem identidade pessoal de grande lastro, não valerá a pena. E ainda mais não valerá a pena se, olhando para o lado, os aspirantes e desafiadores são tudo menos líderes agregadores, tão-só chefes de fação ou secção. Não se estranha, em consequência, que as desavenças, os dissensos e as derrotas internas se acumulem no PSD e no CDS – as desautorizações do grupo parlamentar com Fernando Negrão e os desaires do aparelho de Cristas nas contendas do Porto são apenas os sinais mais imediatos de que o futuro não deixará de ser crítico.

Dir-se-á que sobra Marcelo como figura tutelar da direita. Que, na sua veste ecuménica, não resistirá a mexer nas lideranças se as legislativas de 2019 confirmarem o declínio. Não parece. Marcelo ama hoje o país e o amor que o país lhe oferece. Deseja terminar com esse legado a sua vida política, esquecendo as brigas e as lutas que o caracterizaram no passado. Pode custar-lhe, mas não se envolverá, tirando os comentários adequados. Fica a questão: com quem pode contar a direita para ganhar?

Professor de Direito da Universidade de Coimbra. Jurisconsulto