O impensável aconteceu: André Ventura lidera coligação de direita com partidos de esquerda

17/03/2019 by João Mendes

Segundo o Expresso, André Ventura lidera uma coligação às eleições europeias entre o partido que criou – na esperança de se transformar no líder da alt-right portuguesa, se é que isso existe – o PPM e o PPV/CDC, que, tanto quanto pude apurar, é uma página extremamente divertida que partilha pensamentos profundos como:

Estou aqui a pensar no Maduro, na Catarina, no Jerónimo, no Costa & C.a. (são todos farinha do mesmo saco).

ou

Saiba porque os mulçumanos vão dominar o mundo. Preparem-se! A mordamia ocidental acabará em breve. A não ser por intervenção divina.

sendo que este último é da autoria do Padre Augusto Bezerra, que, ao que tudo indica, também se dedica ao humor.

O que sucede? Sucede que, segundo o partido do Dr. André Vieira, tanto o PPM como o PPV/CDC são partidos de esquerda, pelo menos a julgar por uma publicação recente no Facebook oficial do partido que prometeu fazer uma vigília à porta do Constitucional, caso a formalização do partido fosse chumbada, apesar das centenas de assinaturas ilegais, incluindo de menores, que entregaram no tribunal, o que nos diz muito sobre os valores e a ética inabalável do Chega.

Ou seja, sendo o Chega “o único partido à direita do estado calamitoso a que isto chegou“, pese embora não seja ainda um partido, isto só pode significar que os seus novos parceiros de coligação são de esquerda. E isto é algo bastante desagradável de se fazer aos seus parceiros. Como é desagradável para o PNR, potencial futuro parceiro. Ou mesmo para o Aliança, o novo partido de Santana, que Ventura apoiou nas recentes primárias do partido de esquerda ao qual, até à pouco tempo, pagava cotas. Ou o cacique da zona do senhor, não sei. Em todo caso, tendo o Dr. Ventura sido parte de uma agremiação socialista até há poucos meses, talvez fosse mais sensato não reclamar a direita toda para si. Não vá a barriga de aluguer fazer uma interrupção involuntária da gravidez.

PPM barriga de aluguer para Chega e D21

16/03/2019 by António de Almeida

O PPM foi um partido com tradição no panorama político português, tendo inclusivamente integrado dois governos constitucionais. Até agora mereceu o respeito mesmo dos que discordavam do seu programa, tão legítimo quanto qualquer outro em democracia. Presta-se agora ao triste papel de barriga de aluguer para projectos políticos que apostaram tudo nas redes sociais, mas que não conseguiram até ao presente a necessária legalização no Tribunal Constitucional, que lhes permitiria disputar eleições.

Factos são factos, existem muitos eleitores que se situam à direita do PS e que pelas mais variadas razões, não se revêm ou não confiam no PSD ou CDS. Durante a presente legislatura foram várias as correntes que se movimentaram no sentido de formar novos partidos, mas por agora, apenas a Aliança de Pedro Santana Lopes e a Iniciativa Liberal alcançaram o objectivo. Os movimentos Democracia 21 e Chega ainda não são partidos políticos, porventura sê-lo-ão um dia, mas hoje ainda não o são e com o prazo para apresentar candidatura às eleições europeias a esgotar-se, eis que o PPM decidiu integrar André Ventura nos seus candidatos às eleições europeias, o mesmo acontecerá com o D21.
Lembram-se do que aconteceu ao MPT quando apostou em Marinho e Pinto? O PPM acaba de abrir o caminho à sua extinção, o D21 que forçosamente ocupará um lugar subalterno face aos parceiros dificilmente alcançará o estatuto de partido político e será André Ventura quem irá a votos. O sucesso ou insucesso eleitoral do comentador televisivo é outra questão, será até interessante de ver face à dificuldade na obtenção das assinaturas que permitiriam a legalização, qual o resultado que conseguirá alcançar, se estamos perante algo que veio para ficar, ou se pelo contrário será um fenómeno efémero.

As três ignorâncias contra a democracia

por estatuadesal

(Boaventura Sousa Santos, in Outras Palavras, 15/03/2019)

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Escrevi há muito que qualquer sistema de conhecimentos é igualmente um sistema de desconhecimentos. Para onde quer que se orientem os objetivos, os instrumentos e as metodologias para conhecer uma dada realidade, nunca se conhece tudo a respeito dela e fica igualmente por conhecer qualquer outra realidade distinta da que tivemos por objetivo conhecer. Por isso, e como bem viu Nicolau de Cusa, quanto mais sabemos mais sabemos que não sabemos. Mas mesmo o conhecimento que temos da realidade que julgamos conhecer não é o único existente e pode rivalizar com muitos outros, eventualmente mais correntes ou difundidos. Dois exemplos ajudam. Numa escola diversa em termos étnico-culturais, o professor ensina que a terra urbana ou rural é um bem imóvel que pertence ao seu proprietário e que este, em geral, pode dispor dela como quiser.

Uma jovem indígena levanta o braço, perplexa, e exclama: “professor, na minha comunidade a terra não nos pertence, nós é que pertencemos à terra”. Para esta jovem, a terra é Mãe Terra, fonte de vida, origem de tudo o que somos. É, por isso, indisponível. Durante um processo eleitoral numa dada circunscrição de uma cidade europeia, onde é majoritária a população roma (vulgo, cigana), as seções de voto identificam individualmente os eleitores recenseados. No dia das eleições, a comunidade roma apresenta-se em bloco nos lugares de votação reivindicando que o seu voto é coletivo porque coletiva foi a deliberação de votar num certo sentido ou candidato. Para os roma não existem vontades políticas individuais autônomas em relação às do clã ou família. Estes dois exemplos mostram que estamos em presença de duas concepções de natureza (e propriedade), num caso, e de duas concepções de democracia, no outro.

O primeiro modo de produção de ignorância (chamemos-lhe Modo 1) reside precisamente em atribuir exclusivamente a um modo de conhecimento o monopólio do conhecimento verdadeiro e rigoroso e desprezar todos os outros como variantes de ignorância, quer se trate de opiniões subjetivas, superstições ou atavismos. Este modo de produção de ignorância continua a ser o mais importante, sobretudo desde que a cultura eurocêntrica (um certo entendimento dela) tomou contato aprofundado com culturas extra-europeias, especialmente a partir da expansão colonial moderna. A partir do século XVII, a ciência moderna consolidou-se como tendo o monopólio do conhecimento rigoroso. Tudo o que está para além ou fora dele é ignorância. Não é este o lugar para voltar a um tema que tanto me tem ocupado. Direi apenas que o Modo 1produz um tipo de ignorância: a ignorância arrogante, a ignorância de quem não sabe que há outros modos de conhecimento com outros critérios de rigor e tem poder para impor a sua ignorância como a única verdade.

O segundo modo de produção de ignorância (Modo 2) consiste na produção coletiva de amnésia, de esquecimento. Este modo de produção tem sido frequentemente ativado nos últimos cinquenta anos, sobretudo em países que passaram por longos períodos de conflito social violento. Esses conflitos tiveram causas profundas: gravíssima desigualdade socioeconômica; apartheid baseado em discriminação étnico-racial, cultural, religiosa; concentração de terra e consequente luta pela reforma agrária; reivindicação do direito à autodeterminação de territórios ancestrais ou com forte identidade social e cultural, etc. Estes conflitos, que muitas vezes se traduziriam em guerras prolongadas, civis ou outras, produziram milhões de vítimas – entre mortos, desaparecidos, exilados e internamente deslocados. Para além das partes em conflito, houve sempre outros atores internacionais presentes e interessados no desenrolar do conflito; a sua intervenção tanto conduziu ao agravamento do conflito como (menos frequentemente) ao seu término. Em alguns poucos casos houve um vencedor e um vencido inequívocos. Foi esse o caso do conflito entre o nazismo e os países democráticos. Na maioria dos casos, porém, tende a ser questionável se houve ou não vencedores e vencidos, sobretudo quando a parte supostamente vencida impôs condições mais ou menos drásticas para aceitar o fim do conflito (veja-se o caso da ditadura brasileira que dominou o país entre 1964 e 1985).

Em ambos os casos, terminado o conflito, inicia-se o pós-conflito, um período que visa reconstruir o país e consolidar a paz. Nesse processo participam com destaque as comissões de verdade, justiça e reconciliação, muitas vezes como componentes de um sistema mais amplo que inclui a justiça transicional e a identificação e apoio às vítimas. São disso exemplo a Coreia do Sul, Argentina, Guatemala, África do Sul, ex-Iugoslávia, Timor-Leste, Peru, Ruanda, Serra Leoa, Colômbia, Chile, Guatemala, Brasil. Na maioria dos processos pós-conflito, forças diferentes militaram por razões diferentes para que a verdade não fosse plenamente conhecida. Quer porque a verdade era demasiado dolorosa, quer porque obrigaria a uma profunda mudança do sistema econômico ou político (desde a redistribuição de terra ao reconhecimento da autonomia territorial e a um novo sistema jurídico-administrativo e político). Por qualquer destas razões, preferiu-se a paz (podre?) à justiça, a amnésia e o esquecimento à memória, à história e à dignidade. Assim se produziu uma ignorância indolente.

O Modo 3 de produção de ignorância consiste na produção ativa e consciente de ignorância por via da produção massiva de conhecimentos de cuja falsidade os produtores estão plenamente conscientes. O Modo 3 produz conhecimento falso para bloquear a emergência do conhecimento verdadeiro a partir do qual seria possível superar a ignorância. É este o domínio das fake news. Ao contrário dos Modos 1 e 2, a ignorância não é aqui um subproduto da produção. É o produto principal e a sua razão de ser. Os exemplos, infelizmente, não faltam: a negação do aquecimento global; os imigrantes e refugiados como agentes de crime organizado e ameaça à segurança da Europa ou dos EUA; a distribuição de armas à população civil como o melhor meio de combater a criminalidade; as políticas de proteção social das classes mais vulneráveis como forma de comunismo; a conspiração gay para destruir os bons costumes; a Venezuela ou Cuba como ameaças à segurança dos EUA; etc., etc.

Os três modos de produção produzem três tipos diferentes de ignorância, estão articulados e acarretam consequências distintas para a democracias. O Modo 1 produz uma ignorância arrogante, abissal, que é simultaneamente radical e invisível na medida em que o monopólio do conhecimento dominante é generalizadamente aceito. As verdades que não cabem na verdade monopolista não existem e tão-pouco existem as populações que as subscrevem. Abre-se assim um campo imenso para a sociologia das ausências. Foi por isso que o genocídio dos povos indígenas e o epistemicídio dos seus conhecimentos (passe o pleonasmo) andaram de mãos dadas. O Modo 2 produz a ignorância indolente que se satisfaz superficialmente e que, por isso, permanece como ferida que arde sem se ver. É a ignorância-frustração que sucede à verdade-expectativa. Uma ignorância que bloqueia uma possibilidade e uma oportunidade emancipadoras que estiveram próximas, que eram realistas e, que, além disso, eram merecidas, pelo menos na opinião de vastos setores da população. Esta ignorância sugere uma sociologia das emergências, da emergência de uma sociedade que se afirma reconciliada consigo mesma, com base em justiça social, histórica, étnico-cultural, sexual. O Modo 3 cria uma ignorância malévola, corrosiva e, tal como um cancro, dificilmente controlável, na medida em que as redes sociais têm um papel crucial na sua proliferação. Esta ignorância está para além da ausência e da emergência. Esta ignorância é a prefiguração da estase, a imobilidade que estrutura a vertigem do tempo imediato.

Os três modos de produção e as respectivas ignorâncias que produzem não existem na sociedade de modo isolado. Articulam-se e potenciam-se por via das articulações que os tornam mais eficazes. Assim, a ignorância arrogante produzida pelo Modo 1 (monopólio da verdade) facilita paradoxalmente a proliferação da arrogância malévola produzida pelo Modo 3 (falsidade como verdade alternativa).

É que uma sociedade saturada pela fé no monopólio da verdade científica torna-se mais vulnerável a qualquer falsidade que se apresente como verdade alternativa usando os mesmos mecanismos da fé.

Por sua vez, a ignorância indolente produzida pelo Modo 2 (amnésia, esquecimento) desarma vastos setores da população para combater a ignorância produzida quer pelo Modo 1, quer pelo Modo 3.

A ignorância arrogante é uma das principais causas da ignorância indolente, ou seja, da facilidade com que se esquece, normaliza e banaliza um passado de morte de inocentes, de sofrimento injusto, de pilhagens convertidas em exercícios de propriedade, de corpos de mulheres e de crianças violentados como objetos de guerra. Quando a ignorância arrogante se complementa com a ignorância malévola, a ignorância indolente torna-se tão invisível que é praticamente impossível de erradicar.

O impacto destes três tipos principais de ignorância nas democracias do nosso tempo é convergente, embora diferenciado. Todas estas ignorâncias contribuem para produzir democracia de baixa intensidade. A ignorância arrogante torna impossível a democracia intercultural e plurinacional, na medida em que outros saberes e modos de vida e de deliberação são impedidos de contribuir para o aprofundamento democrático; e faz com que vastos setores da população não se sintam representados pelos seus representantes e nem sequer participem nos processos eleitorais de raiz liberal. A ignorância indolente retira da deliberação democrática decisões sobre justiça social histórica, sexual, e descolonizadora, sem as quais a prática democrática é vista por vastas camadas da população como um jogo de elites, uma disputa interna entre os vencedores dos conflitos históricos. Mas a ignorância malévola é a mais antidemocrática de todas. Sabemos que as deliberações democráticas são tomadas com base em fatos, percepções e opiniões. Ora a ignorância malévola priva a democracia dos fatos e, ao fazê-lo, converte a boa fé dos que dela são vítimas em figurantes ou jogadores ingênuos num jogo perverso onde sempre perdem e, mais do que isso, se auto-infligem a derrota.

Violência doméstica e jurisprudência «No país dos Neto de Moura»

por estatuadesal

(Por Carlos Esperança, 15/03/2019)

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Ontem, após ler dez páginas da revista Visão, com repugnantes justificações e insólitas decisões plasmadas na jurisprudência portuguesa, dos tribunais da primeira instância ao STJ, quase sempre sem votos de vencido, senti-me nauseado com o grau de machismo e misoginia que transparece de sentenças e acórdãos. São páginas que merecem uma séria reflexão, não apenas dos juízes, mas de toda a sociedade.

Não gosto de ver a Justiça tratada de forma populista, de saber enlameados os Tribunais, de ver generalizações abusivas e colocar as decisões judiciais ao arbítrio de uma opinião pública ignara e ressentida, com os critérios com que julga os políticos. Mas, perante tão flagrantes imoralidades e, quero crer, injustiças, que os preconceitos e a miopia geram, à falta de outra instância, só o escrutínio da opinião pública pode atenuá-las.

No trabalho jornalístico, assinado por Pedro Raínho e Sílvia Caneco, não vislumbrei, na prosa ou nos títulos de caixa alta, qualquer exploração sensacionalista ou demagogia nas páginas que revelam uma mera amostra dos preconceitos que transformam vítimas em culpadas. É o escrutínio necessário, mediado por uma imprensa responsável, como as vítimas merecem, uma advertência aos prevaricadores e a exigência da sua autocrítica contra novos desvarios judiciais.

O Levítico continua a ser, não o manual de maus costumes, como Saramago definiu a Bíblia, mas o manual terrorista que compete com os Códigos Penais dos países ditos civilizados. É a herança judaico-cristã que permanece na cabeça de homens formatados com a mentalidade da Idade do Bronze e de mulheres com a síndrome de Estocolmo. É a espada de Dâmocles que pende sobre as mulheres, como o tolo pecado original saído da mente perversa de um santo Doutor da Igreja.

Infelizmente, a misoginia não é uma tara exclusivamente masculina e, muito menos, de um país que o Concílio de Trento, a Reforma e a Inquisição atrasaram, como Antero de Quental diagnosticou certeiramente na histórica Conferência Democrática do Casino Lisbonense: “Causas da Decadência dos Povos Peninsulares”.

Não é só em Portugal que a mentalidade arcaica de alguns juízes se verifica. Em Itália, a juíza genovesa Silvia Capanini – lia-se, também ontem, no Público.es, https://www.publico.es/…/violencia-machista-apunala-24-vece… – reduziu de 30 para 16 anos a pena de prisão, pedida pelo Ministério Público, para o assassino que apunhalou 24 vezes a mulher, porque esta tinha um amante. Entendeu a benevolente magistrada que o homem agiu [“por uma mistura de ira e desespero, profunda deceção e ressentimento” porque a sua mulher o tinha “enganado e desiludido", dizendo que já tinha abandonado o amante quando não era verdade.]. A simples citação é mais violenta e implacável para a juíza do que todos os impropérios vociferados contra o juiz Neto de Moura nas redes sociais em Portugal.

A ignomínia não tem fronteiras e a opinião pública forma-se com o empenhamento de todos. O escrutínio informado é um dever de todos, homens e mulheres.

Ao nosso lado

por estatuadesal

(José Pacheco Pereira, in Público, 16/03/2019)

Pacheco Pereira

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Em que países da Europa é que seria hoje possível fazer um processo por “sedição”? Dois: ­a Rússia e a Espanha. Neste momento estão a ser julgados em Madrid um conjunto de dirigentes políticos catalães eleitos, com funções na Catalunha durante o movimento pela independência, por “rebelião, sedição e peculato”. A acusação de “peculato” é ridícula, destina-se apenas ao esfregar das mãos dos seus adversários, dizendo que eles “roubaram” alguma coisa, quando a acusação diz respeito ao uso de dinheiros públicos, geridos pelo governo legítimo da Catalunha, para organizar os processos de referendo. Aliás, os argumentos jurídicos são a maneira neste caso de deixarmos de ver o essencial: estes homens foram eleitos para fazerem o que fizeram, contam com o apoio dos catalães e conduziram um processo pacífico destinado a garantir a independência da região da Catalunha, algo que não é alheio a direitos e garantias do próprio estatuto catalão e dos compromissos para a sua revisão. É um processo político puro, e os presos catalães são presos políticos puros.

A outra coisa do domínio do político é o silêncio cúmplice de toda a União Europeia, que não mexe uma palha perante o que se está a passar em Madrid, onde a comunicação social se comporta como partidária do “espanholismo” mais radical e mobiliza os seus leitores, ouvintes e telespectadores para exigirem a condenação dos catalães, como se de criminosos de delito comum se tratassem. Este silêncio cúmplice é mais uma pedra no abandono de valores da União, que se mobiliza para todas as causas longínquas e oculta as que estão bem dentro dela.

E não adianta vir com a demagogia de comparar o “nacionalismo” catalão com a onda nacionalista que atravessa a Europa, xenófoba, hostil às liberdades, populista, sobre a qual as autoridades europeias mostraram sempre grande complacência. O movimento independentista catalão é até o único exemplo, juntamente com o nacionalismo escocês, de um movimento pacífico, moderado, cosmopolita, com enorme apoio popular, mas sem nenhuma das perversões do nacionalismo basco do passado, nem do irlandês, nem, registe-se, do nacionalismo espanhol, uma das correntes políticas mais agressivas de Espanha, como, aliás, se vai ver em breve nas próximas eleições.

Mas, já o escrevi e repito, nós, nesta matéria, somos uma vergonha. Estamos ao lado da Espanha, cujo nacionalismo tememos ao longo de toda a nossa história, com raros momentos de descanso, e apenas de descanso porque a Espanha estava fraca, e fazemos de conta que somos os três macaquinhos de mão a fechar a boca, os olhos e os ouvidos. Os presos políticos estão lá e nós caladinhos a pensar que não é connosco.

Somos capazes de juntar umas dezenas de pessoas para causas remotas e obscuras – e quase sempre bem –, mas quanto a Espanha ou ficamos apáticos e indiferentes, ou, o que é pior, alinhamos com o coro espanholista. Esse coro vai varrer o PSOE e vai trazer o PP e o neo-PP, os Cidadãos, o Vox e muitos grupos junto dos quais o nosso Chega é um pacífico menino. O espanholismo dos dias de hoje, posterior à tentativa catalã, é genuinamente franquista, mergulha fundo na trágica história de Espanha do século XX.

Portugal e os portugueses não podem ter esta indiferença face à sorte dos nossos irmãos catalães a quem devemos também uma parte da nossa independência nos idos de 1640. A causa catalã está a passar momentos difíceis, mas só a cegueira é que pode pensar que vai desaparecer. Se os presos políticos catalães forem condenados, então aquilo que já é hoje o principal bloqueio da política espanhola, ancorando-a à direita, tornar-se-á uma fonte conflitual muito séria em toda a Espanha, onde a reivindicação nacionalista no País Basco, na Galiza e noutros locais vai mobilizar uma nova geração de desespero, e o desespero é mau conselheiro. Para Portugal, a doença espanhola vai chegar com um pólo espanholista agressivo aqui ao lado que irá condicionar a política portuguesa. E vai ter na nossa direita radical, na alt-right nacional que começa a organizar-se como grupo de pressão face aos partidos políticos que acha que saíram da linha, como o PSD, um apoio entusiástico.

Com a memória ainda fresca do passado recente da troika-Passos-Portas, não teriam por si próprios muita importância, porque a nostalgia de um passado escuro não chega para mobilizar para o futuro, mas o apoio de uma Espanha muito à direita pode ser um factor de desequilíbrio. Também por nós, deveríamos olhar para esse grupo de homens corajosos que estão a ser perseguidos e julgados em Espanha com um olhar mais solidário e comprometido.