Entrevista a Sócrates: Carlos Alexandre e Sérgio Moro – a mesma escola

por estatuadesal

(Estátua de Sal, 24/04/2019)

José Sócrates

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Depois de "insignes" juristas portugueses terem convidado o fascista Moro para falar sobre Justiça, depois este ter tido o direito a recepção pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Santos Silva, depois de Moro se ter permitido opinar em público sobre casos com julgamento em curso na Justiça portuguesa e nenhum representante do Estado português se ter manifestado ofendido com a ingerência, resta dizer que, lamentavelmente, a única figura pública que veio denunciar este chorrilho de atropelos foi José Sócrates.

Podem dizer que o terá feito por ter sido directamente visado pelas declarações de Moro sobre a Operação Marquês. Até posso concordar, apesar de nada o obrigar a falar, já que Sócrates podia muito bem ter ignorado tais declarações.

Só que, culpado ou inocente seja lá do que for, há uma diferença substancial entre Sócrates e a maioria dos restantes políticos que por aí circulam: é que Sócrates tem-nos no sítio enquanto a fauna das muitas figuras públicas que o ignoram ou o acusam não passam de uma cambada de eunucos.

É ver este vídeo, entrevista a Sócrates na TVI, ontem 23/04/2019, onde toda esta subjugação das elites lusas às ideias de um fascista declarado, seja pela conivência, seja pelo silêncio, é denunciada.

Vídeo aqui

O 25 de Abril é a cola que nos une

por estatuadesal

(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 23/04/2019)

Paes Mamede

Penso nisto e parece estranho: o 25 de Abril é a cola que nos une. Parece estranho quando lembramos as tensões que marcaram o primeiro ano e meio do regime democrático. Golpes e contragolpes, saneamentos e perseguições, destruição de bens, ocupações, confrontos físicos, processos de intenção.

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Tendo eu nascido nas vésperas do golpe militar que se transformou em revolução, não tenho memória viva desses tempos. Mas recordo, nos anos que se seguiram, o tom duro e extremado das discussões, a adjectivação permanente, as acusações mútuas.

Nas memórias daquela época há lugar para tudo. Visões mais ou menos românticas da generosidade reinante e das noites mal dormidas para construir um país novo. Ressentimentos mais ou menos exacerbados pela vida deixada à pressa nas ex-colónias, pelos desmandos da revolução, pelas perseguições e arbitrariedades cometidas. O sabor da liberdade, a alegria do fim da guerra, a esperança no futuro. Os conflitos permanentes, o questionamento radical dos valores tidos como certos.

Apesar das diferenças com que se olha para aquele período, há na sociedade portuguesa uma visão largamente partilhada sobre o regime anterior. São poucos, muito poucos, os que defendem aquilo que o 25 de Abril derrubou.

Não tinha de ser assim. Não foi assim em Espanha, onde os herdeiros de Franco participaram na transição de regime. Não foi assim na Grécia, onde os generais organizaram a saída de cena da junta militar que tinham até aí apoiado. Em ambos os casos, a ruptura com o passado foi limitada.

O que se passou em Portugal não foi uma mera transição de regime - foi uma revolução social. Os capitães de Abril puseram em causa a hierarquia militar. O programa do MFA pôs em causa o poder político e económico dominante. As centenas de milhares de pessoas que se envolveram nas dinâmicas sociais trataram de pôr em causa muitas outras formas de poder - as que vinham de trás e até as que conduziam a mudança de regime.

Muitos acreditam que o país esteve então à beira do caos e da guerra civil. De facto, nada disso aconteceu. As instituições democráticas consolidaram-se num contexto de grande mobilização social. Para se legitimar, o novo regime teve de responder às aspirações populares, expressas de formas múltiplas e por vezes contraditórias. A participação tornou-se hábito - e, em muitos casos, foi assumida como regra.

Como afirma Robert Fishman, sociólogo americano e autor do recente livro Democratic Practice - Origins of the Iberian Divide in Political Inclusion, aqueles meses iniciais formaram a nossa democracia, deixando um lastro que ainda hoje dura. Os portugueses esperam que os políticos e as instituições estejam ao serviço do bem-comum. Se há indignação face à utilização ilegítima do poder é porque se exige mais do regime - e não porque se desistiu de acreditar nele. Contrariamente ao que sucede noutros países, os governantes não olham para o protesto e para a mobilização popular como uma ameaça, mesmo quando são um embaraço.

Portugal também se destaca pelo modo como celebra a democracia. Segundo Fishman, em nenhum outro país se dá tanto valor às comemorações do Dia da Liberdade, seja no parlamento ou nas ruas. No mesmo sentido, Filipa Raimundo, investigadora e autora de Ditadura e Democracia: Legados da Memória, mostra-nos como os principais partidos convergem na rejeição da ditadura e nas dimensões centrais do regime que construímos.

Em 1974 o 25 de Abril trouxe a paz, a liberdade e a democracia. Quarenta e cinco anos depois representa ainda mais do que isso. O acesso à saúde, à educação e à protecção social para todos. O combate às desigualdades e a exigência de justiça. O desenvolvimento económico e a coesão social. A vontade colectiva de construir um país melhor.Podemos divergir em muita coisa, mas estes valores partilhamos. É a herança que Abril nos deixou.

Economista e Professor do ISCTE-IUL

O corrupto em Portugal

por estatuadesal

(Dieter Dellinger, 22/04/2019)

Sérgio Moro

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Corrupção é, sem margem para dúvidas, a utilização de qualquer poder para obter de uma forma ilícita vantagens pessoais que não necessitam de ser apenas pecuniárias. Assim, Sérgio Moro, conseguiu prender o ex-presidente Lula da Silva para derrotar o PT e fazer com que o seu amigo de corrupção Bolsonaro chegasse a presidente e nomeasse Moro Ministro da Justiça e Segurança de uma das maiores nações do Mundo.

O Brasil tem mas de 200 milhões de habitantes e uma área superior a 8,5 milhões de km2, portanto sensivelmente igual à dos EUA e quase a da China, sendo mesmo maior em território útil porque não possui desertos.

O país de cuja justiça Sérgio se apoderou é só ultrapassado pela Rússia e Canadá em área, mas não em território verdadeiramente habitável.

Moro prendeu Lula da Silva porque um criminoso preso disse que uma empresa já em insolvência lhe tinha prometido oferecer um andar duplex. Sucede que o andar não foi registado em nome de Lula nem de nenhum familiar ou amigo e nunca foi habitado pelo ex-presidente do Brasil.

Foi como se um cadastrado de uma cadeia fosse dizer que eu quero matar fulano, mas não cometi qualquer ato para isso e a vítima não foi agredida e, menos ainda, assassinada.

Em Portugal eu não poderia ser arguido por aquilo que um criminoso condenado disse. Em princípio, no Brasil também não porque há juízes com bom senso que não se contentam com uma simples delação de um cadastrado quando no caso de Lula a empresa não foi favorecida diretamente pelo presidente Lula.

Por isso, o corrupto Sérgio Moro vem a Portugal na qualidade de membro do governo de uma grande nação que tem cidades com mais habitantes que Portugal dar lições daquilo que ele chama justiça e que mais não foi que uma manobra para afastar concorrentes políticos e ele próprio ser premiado com uma dos mais importantes cargos de ministro do Mundo.

O prémio recebido por Moro é tão grande como a corrupção e injustiça praticada. A sua ganância não teve limites e é homem para tudo no Brasil quando o seu lugar estiver em perigo.

Itália: o espelho da crise europeia

Ladrões de Bicicletas

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Posted: 23 Apr 2019 02:35 AM PDT

“A mais longa e profunda recessão na história de Itália.” Foi assim que o governador do banco central italiano, Ignazio Visco, se referiu aos últimos tempos em Itália. Tem boas razões para o fazer, já que a Itália entrou de novo em recessão técnica – é a terceira vez nos últimos 10 anos – muito por culpa das sucessivas políticas de austeridade. Desde a crise financeira de 2007-08, o país ainda não regressou aos níveis de atividade económica do período anterior, e o PIB per capita diminuiu para mínimos das últimas duas décadas. O desemprego está longe de estar resolvido – a taxa de desemprego oficial está perto de 11%, sendo que o desemprego jovem supera os 32%. Cerca de 1 em cada 4 italianos encontram-se em risco de pobreza, o valor mais alto desde 1989. Além disso, o capital destruído, o elevado número de empresas que entraram em insolvência e o crédito malparado são entraves à recuperação e acentuam a fragilidade dos bancos italianos.
No entanto, as origens da profunda crise italiana não se resumem apenas às políticas de austeridade levadas a cabo pelos governos recentes, de Monti a Renzi e Gentiloni (que saiu em junho de 2018). Num artigo recente, o economista holandês Servaas Storm analisa a evolução da economia italiana desde a assinatura do Tratado de Maastricht, em 1992, concluindo que este constitui um notável exemplo de “como destruir um país em três décadas.” A austeridade e as reformas estruturais neoliberais têm sido o traço principal da política italiana desde o início da integração europeia – o país tem sido o exemplo do excelente aluno europeu, cumprindo com zelo todas as orientações de Bruxelas.
Storm começa por notar que a Itália viveu um período de convergência com países como a França ou a Alemanha entre a década de 1960 e a introdução do Tratado de Maastricht, em 1992. Mas algo mudou nos anos seguintes: “desde meados da década de 1990, a economia italiana começou a cambalear e depois a ficar para trás, à medida que todos os indicadores – rendimento por pessoa, produtividade do trabalho, investimento, quotas de mercado das exportações, etc. – entraram numa trajetória constante de declínio.” Este foi o preço pago pela integração europeia e por décadas de compromisso com a lógica austeritária da União Europeia.
O compromisso com a ortodoxia económica é visível na evolução da economia italiana: registou sucessivos excedentes orçamentais primários (excluem o pagamento de juros da dívida), de 3% em média entre 1995 e 2008; no entanto, o rácio da dívida pública (% PIB) diminuiu bastante menos do que o pretendido, pelo impacto negativo dos cortes na despesa pública, investimento e transferências sociais no crescimento económico. A Itália foi o único país que alcançou excedentes primários consecutivos desde a crise financeira (em média, 1,3% entre 2008 e 2018). As declarações de Monti, segundo o qual o objetivo do governo de então era “destruir a procura doméstica através da consolidação orçamental”, demonstram a importância dada pela elite italiana à disciplina da austeridade.
Storm percorre os anos da integração europeia em Itália, destacando o ataque ao poder de negociação dos trabalhadores italianos devido ao conjunto de reformas estruturais levadas a cabo até 2008, que incluem a redução drástica das proteções laborais e a facilitação da contratação temporária (a percentagem de trabalhadores temporários no emprego total quase duplicou entre 1990 e 2017, quando atingiu 18,5%). As reformas laborais foram acompanhadas pela estagnação dos salários reais, que “cresceram” a um ritmo anual médio de meros 0,35% entre 1992 e 2008. Storm salienta que a restrição eficaz dos salários italianos conseguiu atingir três objetivos de uma só vez – controlo da inflação, alguma redução do desemprego pela redução dos custos do trabalho e aumento significativo da parte dos lucros no PIB, o que indica um aumento da riqueza produzida apropriada pelos detentores de capital.
Apesar de ter seguido à risca o consenso neoliberal europeu, a Itália nunca alcançou a prosperidade prometida. Nas palavras do autor, “com inflação baixa, restrição eficaz dos salários, o desemprego e o endividamento público em declínio, e o aumento da parte dos lucros no PIB, a Itália parecia lançada para um período de crescimento robusto. Isso não aconteceu. A operação foi levada a cabo com sucesso, mas o paciente morreu.”
O resultado é o desastre anunciado: décadas de austeridade sufocaram a procura doméstica e travaram o “crescimento robusto” que se esperava, refletindo-se no declínio da indústria italiana, do investimento na produção nacional e nas atividades exportadoras. A redução do investimento ajuda a explicar o atraso tecnológico da Itália em relação a países como a França ou a Alemanha (menos rentabilidade dos investimentos diminui os incentivos à inovação que permitiria gerar ganhos de produtividade). Além disso, o contexto de adesão ao euro, o compromisso com as políticas de concorrência europeias que limitam a política industrial e a entrada de países como a China na OMC (que competem no comércio internacional com base em salários muito baixos) contribuíram para acentuar as fragilidades estruturais da economia italiana. Na última década, a compressão da procura interna significou o fecho de grande número de PME’s, destruição de postos de trabalho e acumulação de créditos malparados. É seguro afirmar, à semelhança do que escreveu o jornalista Matthew Lynn, que “a Itália não enfrenta uma crise bancária, mas antes uma crise do euro.”
É por este motivo que Thomas Fazi se refere ao atual momento em Itália como uma “crise orgânica”, no sentido, cunhado por Gramsci, de uma profunda crise estrutural que ameaça a legitimidade da ordem social estabelecida ao expor as contradições fundamentais do sistema. Fazi descreve o modelo do capitalismo italiano pós-Maastricht como um “regime em que as classes dominantes do país se aliaram a interesses estrangeiros [da cúpula da União Europeia] em troca de um papel subordinado dentro da estrutura hierárquica de poder dominante”. A transferência de poderes dos estados para a União Europeia foi, como argumenta Fazi, promovida pelas elites nacionais como forma de desresponsabilização pelas reformas neoliberais implementadas, que passaram a ser apresentadas como “a vontade da UE”. Desta forma, a despolitização das decisões e o fraco envolvimento das populações reduziram os custos políticos das reformas que protegiam os interesses da elite italiana. A crise de hegemonia deste sistema, com o colapso financeiro de 2007-08 e a incapacidade de resposta das elites italianas e europeias, estão na base do recente terramoto político em Itália, com a erosão dos partidos tradicionais e a formação do governo de coligação entre o M5S e a Liga.
Ambos os autores discutem as soluções para a armadilha do euro. Para Storm, estas terão de passar pelo abandono da austeridade, a recuperação dos rendimentos (para promover a procura) e a aposta no desenvolvimento tecnológico da estrutura produtiva, receita que se podia estender a países periféricos na UE, como Portugal. No entanto, a rutura com o consenso neoliberal não parece figurar entre os planos do novo governo italiano, cuja estratégia passa por exacerbar discursivamente um suposto confronto com as instituições europeias, que depois não se tem traduzido em mudanças de fundo concretas. Fazi recorda que, embora acusados de euroceticismo, tanto a Liga como o M5S foram rápidos a garantir a sua fidelidade à União Europeia depois das eleições. Além disso, algumas medidas limitadas de recuperação do consumo propostas pela coligação não resolverão os problemas estruturais do país. A história da crise italiana é a dos erros da integração europeia e da adesão à moeda única. Uma coisa parece certa: esta crise orgânica não se resolverá dentro do colete-de-forças do euro.

Couves de Bruxelas

por estatuadesal

(Por Estátua de Sal, 23/04/2019)

Melo, Cristas e Soares

Em tempos idos os fenómenos mais marcantes e inéditos no país estavam, por estranha tradição, associados ao Entroncamento. Agora parece que passaram para a Golegã.

O CDS, comandado pela azougada Dra. Cristas, foi apanhar couves à Golegã. Assim, acompanhada por Nuno Melo e Pedro Mota Soares, também conhecido pelo "ministro lambreta", decidiram participar no projeto “Restolho“, da Associação de Agricultores AGROMAIS, que consiste na apanha de couves para o Banco Alimentar de Abrantes.

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As razões de tão insólita acção de rua prendem-se necessariamente com as eleições europeias que, segundo a última sondagem da Aximage, não irão ser nada auspiciosas para o CDS e para a Dra. Assunção que, segundo ela, irá lutar nas eleições de Outubro para ser Primeira-Ministra.

De facto, os votos que Marinho Pinto angariou nas europeias de 2015 (7%) vão ser avidamente disputados pelo PSD e pelo CDS, e nada melhor do que recorrer à apanha da couve, para tentar captar esses votos do MPT, o partido da Terra. Ora, como se tratam de eleições europeias, a Dra. Assunção só falhou o alvo quanto ao tipo de couve porque, em vez da colheita de couve lombarda, deveria ter optado pela apanha de couves de Bruxelas. Sempre era mais condizente.

Há que dizer que os políticos em campanha eleitoral resvalam muitas vezes para situações de extremo ridículo. Mas esta direita do CDS bate todos os outros aos pontos e cada vez nos surpreende mais com estas acções dignas de figurar no anedotário nacional. Acham eles que os portugueses são tão estúpidos e atrasados mentais que consideram que apanhar meia dúzia de couves em frente às televisões, transforma qualquer mortal num agricultor encartado e merecedor de empatia profissional, e quiçá, de ser merecedor de escolha nas urnas.

A Dra. Assunção sempre teve queda para as "causas agrícolas", queda que herdou do seu patrono e mentor Paulo Portas. Ainda a haveremos de ver com o boné e com o capote alentejano que o dito patrono costumava usar para se passear em campanha eleitoral por feiras, mercados e romarias.

Mas mais ainda. Como o CDS está, para já, divorciado do PSD de Rui Rio e vai a votos sozinho para mostrar o que vale, a Dra. Assunção está livre e prendada para casar com quem se chegue à frente e a queira levar ao altar.

Com este tirocínio da apanha da couve, a Dra. Assunção mostrou os seus predicados de mulher da lavoura e alertou todos os jovens agricultores casadouros para o facto de não se assustar com as duras exigências dos trabalhos do campo.

Por isso, ó jovens agricultores, quando forem ao programa da SIC, não escolham qualquer uma e protestem, junto da produção, por só vos confrontar com candidatas de fraco curriculum. Mandem vir a Dra. Assunção que já tem provas dadas em todas as artes agrícolas, desde a apanha da couve até à pasta ministerial da actividade. É garantido que melhor esposa não podem ambicionar.

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