Schäuble: "Centeno é o Ronaldo do Ecofin"

A descrição do ministro das Finanças português terá sido deixada ontem pelo germânico, um dia depois de Portugal sair do PDE e numa altura em que o nome de Centeno volta a ser falado para a liderança dos ministros das Finanças do euro.

Reuters

Paulo Zacarias Gomes paulozgomes@negocios.pt
24 de maio de 2017 às 10:00
O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schauble, classificou Mário Centeno, como o "Ronaldo do ECOFIN". A revelação é feita pelo Politico, na sua newsletter diária, que cita comentários feitos ontem, dia em que reuniu aquele conselho dos ministros das Finanças da União Europeia.
A fonte do Politico que dá conta da comparação com o craque futebolístico é portuguesa, embora não seja identificada por aquele meio. E a afirmação é comparada pelo site, em termos políticos, com a vitória obtida recentemente na Eurovisão. Isto numa altura em que o nome de Centeno volta a surgir como possível novo presidente do Eurogrupo.
Já ontem, o secretário de Estado adjunto Ricardo Mourinho Félix tinha dado conta das "felicitações de muitos" ao Governo no ECOFIN por a Comissão ter proposto na véspera a saída de Portugal do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE). Mas sem fazer referência a este episódio. Além de sair do PDE, Portugal fechou o primeiro trimestre do ano com um crescimento de 2,8% do PIB, numa alutra em que o desemprego cresce e aumenta a criação de emprego.
Estas alegadas palavras de Schäuble são pouco habituais no léxico normalmente utilizado em relação ao actual Governo português. A 26 de Outubro do ano passado, quase um ano volvido sobre as eleições que deram vitória ao PSD mas resultaram na formação de um Governo do PS com apoio à esquerda, Schäuble deixou uma "alfinetada": "Portugal vinha tendo muito sucesso até [à chegada de] um novo Governo".
Antes disso, pelo menos por duas vezes o ministro das Finanças de Angela Merkel se referiu à situação em Portugal: em Fevereiro do ano passado "encorajava fortemente" a equipa de Centeno a não fugir ao "rumo bem-sucedido que vinha sendo seguido"; e em Junho deixou no ar a possibilidade de um segundo resgate caso não cumprisse as regras europeias.
Na resposta às declarações de Outubro, o primeiro-ministro António Costa disse dar "sobretudo atenção aos alemães que conhecem Portugal e, por isso, sabem do que falam",  enquanto o ministro da Economia, Caldeira Cabral, as considerou "irresponsáveis".
E ainda não passaram três meses desde a última vez que, em Março, Schäuble deixou um alerta renovado ao país: "O meu alerta para Portugal é: certifiquem-se que não será necessário um novo programa" de assistência financeira, disse o ministro alemão citado pela Bloomberg.
O nome de Mário Centeno tem sido dado como possível candidato a ocupar o cargo que Jeroen Dijsselbloem desempenha actualmente na liderança do Eurogrupo e cujo mandato termina em Janeiro do ano que vem. O primeiro-ministro esclareceu que Portugal não deverá ter a iniciativa de uma candidatura, mas que não fugirá às responsabilidades dentro do Eurogrupo.
Em entrevista à televisão norte-americana CNBC, Centeno não foi claro quando sondado sobre essa possibilidade. Deixou em aberto a permanência no ministério das Finanças em Portugal (embora a eleição para o cargo esteja actualmente reservada a ministros em funções) e afastou quaisquer saudades da comida portuguesa caso tivesse de assumir responsabilidades em Bruxelas, sugerindo neste caso vinda frequente a Lisboa.

Ovar, 24 de maio de 2017
Álvaro Teixeira

Um grande dia para Portugal e para os portugueses

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 22/05/2017)

A decisão da Comissão Europeia, “muito clara e unânime”, de retirar Portugal do Procedimento por Défice Excessivo representa uma extraordinária e importantíssima vitória para Portugal. Mas há muitas conclusões a retirar deste resultado.

O primeiro é que vale a pena lutar em Bruxelas pelas nossas ideias e convicções, em vez de aceitar acriticamente tudo o que a Comissão e o Eurogrupo recomendam. Por eles, nunca Portugal teria aplicado a política económica e orçamental que seguiu, de devolução de rendimentos, descida da carga fiscal direta, aumento do salário mínimo, reposição de vários apoios sociais e laborais.

Não só o Governo pôs em prática essas orientações, como conseguiu fazê-lo cumprindo as exigências de Bruxelas, nomeadamente no que toca à descida do défice, onde ultrapassou claramente a meta fixada pela Comissão (2% contra 2,5%).

Mais: todas as certezas que vieram do coração da União não se confirmaram. O crescimento fortaleceu-se em vez de abrandar. O número de postos de trabalho criados aumentou e o desemprego diminuiu. O défice orçamental diminuiu e o saldo primário manteve um excedente. Com o exterior continuou a verificar-se um saldo positivo. As exportações ganharam quota de mercado. E o investimento dá sinais de finalmente levantar a cabeça. Neste quadro, prever que a economia se vai deteriorar no próximo ano parece coisa de mau perdedor.

E essa má vontade só pode ser percebida, segundo ponto, porque o pensamento maioritário em Bruxelas continua a ser dominantemente neoliberal, detestando a solução política que governa Portugal e custando-lhe muitíssimo, do ponto de vista económico, aceitar que afinal uma estratégia alternativa à TINA (There Is No Alternative) não só existia e era viável com muito menos dor social, como poderia conseguir – como conseguiu - atingir e mesmo ultrapassar os resultados que eram exigidos ao país.

Terceiro: este resultado melhora extraordinariamente a imagem externa do país. Mas o trabalho não está acabado. Esperemos agora que as três agências de rating (Moody’s, Standard & Poor’s, Fitch), que continuam a classificar a nossa dívida externa como “lixo”, concluam finalmente que manter essa classificação já não é suportada em qualquer dado económico objetivo mas apenas em preconceitos ideológicos.

Quarto, este frágil caminho tem de ser protegido de decisões irresponsáveis. Quando chegou à liderança do PS, António Costa meteu no congelador um acordo que o seu antecessor, António José Seguro, tinha subscrito com o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, a descida anual de dois pontos na taxa de IRC. Isso é uma coisa, não desejável, mas encaixável no quadro de uma economia em crescimento. Mas uma subida do IRC, mesmo que seja a taxa marginal, como agora propõem o BE e o PCP, já não serve ninguém: nem o fisco, nem a imagem do país, nem a criação de emprego.

Quinto, é bom ter presente que os fatores externos condicionam fortemente estes bons resultados da economia portuguesa. O crescimento na União, em particular do nosso principal parceiro comercial, Espanha; e a forte insegurança que se vive no norte de África, desviando os fluxos turísticos para Portugal, são coisas que podem mudar a qualquer momento e a travar os dias felizes que vivemos.

Até lá, contudo, é tempo de brindar à saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo. Haverá imensas fragilidades e são muitos os que reclamam os louros. Mas o certo é que o país conseguiu aquilo que ninguém imaginava que pudesse atingir com este Governo e estas políticas.

 

Ovar, 22 de maio de 2017

Álvaro Teixeira

Os engulhos de Dombrovskis

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 24/02/2017) Quis o acaso que esta manhã bem cedo, ao passar à frente de um hotel situado no Terreiro de Paço, dei de caras com Valdis Dombrovskis, o vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Euro e Estabilidade, um dos mais duros e ortodoxos responsáveis europeus, neo-liberal convicto e grande apoiante da linha austeritária aplicada aos países do sul da Europa como forma de ultrapassarem a crise que vivem. Dombrovskis estava a sair do hotel para ir à Assembleia da República, onde admitiu que Portugal tenderá a sair do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) se a evolução positiva da economia se confirmar, nomeadamente nas estatísticas oficiais de Abril. Com efeito, segundo acrescentou, para o país abandonar o PDE será necessário que as “tendências [sobre os valores do défice] se confirmem”. “Vamos usar o Eurostat de Abril”, lembrou o responsável, numa referência à estatística oficial europeia que fixará os valores das contas públicas de 2016, e acrescentando que nas previsões económicas e financeiras da Primavera, em Maio, também haverá nova avaliação. Será a Comissão Europeia que, nessa altura, emitirá a sua recomendação que decide se um país sai ou não do PDE. Ora convenhamos que é demais. Há, da parte de alguns comissários europeus e da maioria dos membros do Eurogrupo uma desconfiança intrínseca e uma sanha contra Portugal porque não só a actual solução política não lhes agrada (Governo PS, apoiado pelo BE e PCP), como as políticas que tem vindo a ser seguidas são diferentes daquelas que os ortodoxos dirigentes europeus sempre preconizaram, assentes em reduções de salários, pensões e prestações sociais, além da redução dos direitos dos trabalhadores. Mesmo a burocracia europeia está na mesma via. As previsões que fizeram em Setembro para um crescimento da economia portuguesa, continuando a apontar para um valor de 0,9% quando já era evidente que o crescimento iria ficar pelo menos em 1,2% (vai provavelmente fixar-se em 1,4%), não pode ser considerado em erro, face aos valores que já eram conhecidos – e só pode ser entendido como uma vontade de deturpar os valores para pressionar o Governo português e mitigar as boas notícias junto dos mercados e dos investidores. E tudo isto porque um Governo que segue uma orientação diferente e mesmo assim, após um ano no poder, consegue apresentar o défice mais baixo em 42 anos de democracia (facto assinalado hoje mesmo pelo Washington Post), é um perigo para todos os que sempre defenderam que não havia outra alternativa às políticas de violenta austeridade que preconizaram e continuam a defender. Dombrovskis tem engolido, portanto, vários sapos ao pequeno-almoço, e como tem azia insiste em deturpar as regras comunitárias. Com efeito, a avaliação que é feita a um país para saber se saiu ou não do Procedimento por Défice Excessivo é baseada nos dados do Eurostat relativos ao ano anterior, no caso 2016. É isso e só isso que deve ser tido em conta. As previsões económicas e financeiras de Maio da Comissão Europeia já não contam para nada no que respeita à avaliação do ano passado. Por isso, ao dizer o que disse e ao fazer o que, pelos vistos, a linha ortodoxa da Comissão pretende fazer – ou seja, esperar até Maio pelas previsões da Comissão e só aí tomar uma decisão sobre a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo – Dombrovskis a Comissão não só extrapolam o que está inscrito nos tratados europeus como demonstram que ainda tem uma réstia de esperança de que surja qualquer razão para impedir que Bruxelas aprove essa saída. É lamentável esta atitude de Dombrovskis, porque não é baseada em dados objetivos mas em posições políticas, e pelo que ela revela de mau perder e de dificuldade em aceitar outra via para atingir os mesmos objectivos. E é ainda mais lamentável que a Comissão não se demarque do seu vice-presidente, esclarecendo de uma vez por todas quando analisará a saída de Portugal do PDE e o que conta efectivamente para essa avaliação.   Ovar, 28 de fevereiro 2017 Álvaro Teixeira