O nosso primeiro ministro, dr. António Costa, afirmou hoje, numa sessão de
esclarecimento, ou
prestação de contas, a umas centenas militantes socialistas
que o Tratado Orçamental é o maior entrave ao crescimento económico da União
Europeia.
Desde a crise financeira de 2008, a União Europeia nunca mais recuperou,
salvo uma ou outra exceção, e a direita neoliberal pensou ter descoberto a
pólvora com a aplicação do Tratado Orçamental, que, na realidade se chama
Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação, aprovado, quando entrou em
vigor, em 2013, por 16 países e que delegou num “Directório” a condução das
finanças dos países da União que passaram a ser dominados pelo eixo
franco-alemão e que está a condicionar a governação desses mesmos países.
Este chamado “Tratado Orçamental” nunca foi discutido e votado no Parlamento
Europeu e os “zeladores” que obrigam ao seu cumprimento são pessoas não eleitas
pelos cidadãos, bem como o referido Tratado foi objeto de qualquer discussão
pública. A sua aprovação final contou com os votos contra do Reino Unido e da
República Checa.
Há cerca de um mês, a Coordenadora do Bloco de Esquerda colocou o dedo na
ferida, afirmando que,
se Portugal viesse a ser alvo de sanções por não ter
cumprido a meta estabelecida para o défice orçamental (3%), deveria ser encarada
a hipótese de ser convocado um referendo nacional, para que o povo português
decidisse abandonar ou não esse Tratado. A sugestão da Catarina Martins causou
polémica junto de todos os nossos agentes políticos.
Hoje ouvi o dr. António Costa afirmar que o famigerado Tratado está a
contribuir para a falta de crescimento económico da União Europeia.
Vamos lutar para que esse Tratado seja posto de lado, porque, enquanto ele
não for revogado, só teremos mais desemprego, mais pobres e os ricos cada vez
mais ricos.
Venha lá o Referendo.
Ovar, 14 de Julho de 2016
Álvaro Teixeira
