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quarta-feira, 8 de novembro de 2017

O ELÁSTICO ORÇAMENTO DA CATARINA

Estátua de Sal

por estatuadesal

(Joaquim Vassalo Abreu, 08/11/2017)

catarina_m

Que como ainda não é feito em fibra de carbono ou outro qualquer material imune ao esticanço, mas para isso resolver temos aí a WEB SUMMIT e milhares de inovadores e empreendedores à espera de uma incubadora que, certamente como outras coisas inimagináveis, tal descobrirão, ele tanto estica, tanto estica que…rebenta!

É o Orçamento da Catarina! Tais e tais medidas, diz ela, não mereceram cabimento na generalidade, mas asseguro-vos que, na especialidade, tudo faremos para que elas lá constem. Essas e muitas mais.  Na especialidade, portanto, o Orçamento vai virar elástico!

A Mariana, por seu turno, numa excelente intervenção no Parlamento, desmontou num ápice a argumentação da Direita (as célebres clientelas das Esquerdas de novo, por exemplo) mas não resistiu à tentação e borrou no fim a pintura. Quando se referia às compensações pelo aumento de cerca de um milhão de Euros na despesa (redução do IRS, aumento das Pensões, dos Subsídios etc, que este Orçamento contempla), disse que a compensação é marginal (aumento do imposto sobre as bebidas açucaradas etc). Não referiu o aumento da Derrama Estadual, mas disse-o de modo orgulhoso e convicto.

A pergunta óbvia é: Mas de onde vem o dinheiro para colmatar esse aumento de despesa, certamente que justa e que eu até a apoio? Quem financia, Mariana? A isto ela respondeu que é o crescimento que concorre para que haja mais cobrança de impostos. Portanto, para a Mariana, o putativo aumento da cobrança de impostos advindo do crescimento económico será gasto na diminuição de impostos, não é? E o défice, Mariana? Como se baixa o défice?

Pois aqui está a questão e isso leva-nos para as famigeradas “Cativações”. Que, afirma a Catarina, sendo um instrumento de gestão de controlo corrente e por todos usado, “não podem servir para cumprir com Bruxelas e falhar com os parceiros”. Ora, se o aumento das receitas com Impostos não dá para diminuir o défice, que mais resta que as “Cativações”? Poupanças, quero eu dizer, nos gastos intermédios do Estado e em alguns serviços. Mais endividamento, claro.

Ah, afirma ela, e aqui secundado pelo Jerónimo, que tivemos um Saldo Primário de cerca de cinco mil milhões e poupamos cerca de mil milhões em juros. Não se pode gastar algum? Pois, mas por alguma razão o nosso défice desceu e contando com os juros (cerca de sete mil milhões) ele será ainda de cerca de dois mil milhões. Como se colmata? Com mais dívida, é também evidente. E também porque dois mais dois ainda são quatro.

Eu não sou ninguém para dar lições à Catarina, e muito menos à Mariana que é uma reputada economista, mas sempre lhes recordo que cabe a qualquer Governo consciente da sua função e das suas obrigações, ter uma política prudente e preventiva no que concerne ao financiamento do Estado e da Economia, para que diminuindo ou acabando os estímulos do BCE na compra de activos (perspectiva-se que diminuam para metade já em Janeiro próximo) tenhamos condições para acorrer aos Mercados.

Mas para irmos aos Mercados em condições vantajosas temos que ter contas sãs e défice a pender para o zero, pois senão a dívida aumentará sempre, e um satisfatório “rating”. Mas de que depende o “rating”? Disto tudo, é claro também. O bom senso tem como limite o défice zero, quer se queira quer não.

Eu também não concordo com este “sistema” que está implantado, em pertencermos a uma moeda única que nos tolhe e em não termos instrumentos eficazes como a taxa de câmbio ou moeda própria, por exemplo. Mas é o que temos, enquanto tal não se modificar. E é obrigação de quem aspira à governação, ou a mesma queira influenciar, resistir à tentação da demagogia.

O PODEMOS em Espanha, por exemplo. Teve a oportunidade de ter sido Governo em aliança com o PSOE mas, inseguro, pretendeu encher mais o balão através de novas eleições e desatou a reivindicar medidas sem conta, cerca de noventa, para que o PSOE não pudesse aceitar e levar a sua avante. Que sucedeu? Baixou a sua votação e deixou de contar para uma maioria! A demagogia às vezes paga-se! Mas pega-se, não é? Alguma vez terá o Bloco vontade de pertencer a um Governo?

Por registo de interesses, não sou apoiante do BE, antes pelo contrário, nunca nele votei e certamente nunca votarei mas, como pessoa de Esquerda, respeito-o, até porque faz parte da “Geringonça”.

Mas não aprecio e critico até a sua forma um tanto ou quanto imatura e excêntrica de actuar. Pelo que digo: Sei o que é o PCP e o que representa; também sei o que é o PS mas, sinceramente, não sei bem o que é ideologicamente o BE.

Sei que vão chover mil críticas a este meu posicionamento mas, como não sou o dono da verdade absoluta nem sou imune a críticas, pois façam o favor…

Tenho para mim que, tal como o “Albergue Espanhol”, o Bloco é o reduto onde cabem todos os indefinidos de Esquerda, os que foram anti-PCP, os que se revêm nas Esquerda do PS, mas não aceitam subscrever as regras do Capitalismo (e tudo o que nisso significa) e são assim como que uma sobra das Esquerdas, mas muitas vezes com uma arrogância intelectual tal que faz com que seja vista como uma organização pretensamente elitista. A Esquerda “Bairro Alto” ou “Caviar”, como também lhe chamam.

E não posso, para terminar, deixar de referir que não me agrada e irrita-me mesmo que, na vigência desta solução governativa, exiba muitas vezes uma postura sobranceira, a roçar muitas vezes o cinismo, reivindicando como de sua patente medidas que foram negociadas a três (ou quatro), quebrando até e muitas vezes o próprio sigilo auto imposto por todos. E isto diminui a sua fiabilidade e confiança, pelo menos para mim.

Mas na sua entrevista ao DN, que acabei por ler, constatei também uma surpreendente afirmação sua e que, de tão estimulante, eu acabei até por reler :”…as folgas pontuais não resolvem o problema estrutural da dívida”. E fiquei muito, mas muito confuso e perguntei-me: Se não são as folgas, será o quê? E como se faz para que as folgas deixem de ser pontuais? E como é que, sendo pontuais, servem para “esticar” o Orçamento?

Mas também fiquei convencido que, depois de saber dos seus dotes de alquimia, foi ela que, qual Alexandre- O Grande  com o “Nó Górdio”, resolveu o complexo, indecifrável e irresolúvel “nó” da “Quadratura do Círculo”!

sábado, 4 de novembro de 2017

Corram para os supermercados: a democracia portuguesa foi suspensa por despacho ministerial

Aventar

por João Mendes

Quando esta tarde fui ao supermercado, abastecer-me dos essenciais para a próxima semana, notei que algo estava errado. Prateleiras vazias, semblantes fechados e aterrorizados, milicias comunistas paramilitares à porta e eu a pensar com os meus botões: "querem ver que se instaurou uma ditadura, e eu, que hoje dormi até tarde e ainda não consumi a minha dose diária de informação, não sabia?".

Apressei-me com as compras, deixando para trás tudo o que fosse aburguesado demais, não fossem os comunas levar-me para o pequeno-almoço, que eu até aparento ser mais jovem do que na verdade sou, dirigi-me imediatamente para casa, evitando, com alguma sorte, os checkpoints entretanto montados na via pública, e, lá chegado, percebi que a internet ainda não tinha sido cortada e fui à procura de informação que me esclarecesse o que se estaria a passar. Ler mais deste artigo

quinta-feira, 7 de setembro de 2017

Anomalias?

Posted: 06 Sep 2017 05:09 PM PDT

Ao resistirem à tentação de entrar no governo de Costa, optando por extrair concessões modestas mas tangíveis em troca do apoio parlamentar, o BE e o PCP traçaram um caminho entre o fechamento sectário e a neutralização política, mantendo a oportunidade de colocar em cima da mesa soluções mais radicais [da reestruturação da dívida à saída do Euro] para as dificuldades do país quando a próxima crise da Zona Euro chegar.
Excerto da principal conclusão política de uma análise com fôlego à evolução histórica recente da formação social portuguesa, “anomalias lusas”, publicada pelo historiador irlandês Daniel Finn na que é para mim a melhor revista de pensamento político em sentido amplo do mundo anglo-saxónico, a New Left Review.
A crónica de Owen Jones no The Guardian, talvez suscitada pela leitura deste artigo, ilustra também o renovado interesse no caso português. É uma crónica interessante, mas prejudicada pelos hábitos voluntaristas e europeístas típicos do comentário progressista. Esquece-se das circunstâncias políticas específicas do tempo e do lugar que tornaram possível a actual solução e que tornam difícil a sua repetição noutros contextos, incluindo a extensão do recuo histórico anterior, de resto em larga medida por reverter, dada a natureza necessariamente limitada do que foi conseguido. E lembra-se de colocar às esquerdas contraproducentes tarefas de reforma com escala europeia, que estas não estão em posição de prosseguir nessa escala, e de sobrestimar as mudanças no PS, cujas elites ainda dominantes não fizeram o tipo de ruptura ideológica de Corbyn e companhia com a Terceira Via.
Entretanto, do último número da New Left Review consta também uma extensa entrevista a Catarina Martins que vale a pena ler pelas perguntas e pelas respostas. Se exceptuarmos um momento de injusto paternalismo em relação a um PCP de que está próxima nas áreas fundamentais, incluindo direitos e liberdades, e uma sobrestimação do papel bloquista no arranque da solução governativa, a verdade é que Catarina Martins está em grande forma na avaliação da conjuntura e da estrutura nas várias escalas. Sem ilusões em relação à social-democracia realmente existente, revela uma aguda consciência da economia política europeia.
Com esta direcção, o BE está em condições de evitar o triste destino do Syriza, não se deixando cooptar, nem condicionar por uma certa opinião euro-liberal dita de esquerda, muito presente na comunicação social, mas sem grande relevância política fora dela: intransigência estratégica e flexibilidade táctica, função de uma correlação de forças que pode e deve ser mudada.

Fonte: Ladrões de Bicicletas

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terça-feira, 14 de março de 2017

O BES e as férias de Cristas: Catarina Martins perplexa com entrevista ao PÚBLICO

À margem da visita ao bairro Padre Cruz, em Carnide, Lisboa, a coordenadora do BE considerou “de uma extraordinária gravidade” que o anterior Governo “nunca” tivesse “discutido os problemas da banca em Conselho de Ministros”.

 
    • Catarina Martins no bairro Padre Cruz, em Lisboa.
 
Catarina Martins no bairro Padre Cruz, em Lisboa. LUSA/ANTÓNIO COTRIM
“Assunção, por favor vai ao teu email e dá o OK, porque isto é muito urgente, o BdP tomou esta decisão e temos de aprovar um decreto-lei”. De repente, durante umas férias, Assunção Cristas recebe um pedido da ministra das Finanças, quando estavam ambas no Governo e a braços com o caso BES. “Sem conhecer os dossiers”, explicou a líder centrista, a única coisa que fez foi “confiar”.
Esta é apenas uma das partes da entrevista da centrista Assunção Cristas ao PÚBLICO, que já motivou piadas nas redes sociais e que deixou a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, de boca aberta. Mas há mais: “Não há ninguém que não fique perplexo e preocupado quando uma ministra nos diz que o Governo de que fez parte, que estava no furacão de uma crise financeira, nunca discutiu os problemas da banca e do sistema financeiro no Conselho de Ministros”, disse a bloquista, nesta terça-feira de manhã, à margem de uma visita bairro Padre Cruz, em Carnide, Lisboa.
Nem BES, nem Banif, nem CGD: “O Conselho de Ministros nunca foi envolvido nas questões da banca”


“É de uma extraordinária gravidade que PSD e CDS, que impuseram todo o tipo de sacrifícios à população por causa de uma crise financeira e do sistema financeiro que o país atravessava, nunca tivessem discutido os problemas da banca em Conselho de Ministros”, insistiu.
A deputada bloquista comentava a entrevista de Assunção Cristas ao PÚBLICO, na qual a ex-ministra do anterior Governo de direita afirmou ainda que “o assunto BES nunca foi discutido em Conselho de Ministros com profundidade”. Acrescentou que foi apenas referido e que “discussão em profundidade do problema do BES, das soluções, das alternativas, das hipóteses, isso nunca aconteceu”.
Mas Catarina Martins está também estupefacta com o episódio das férias: “Confesso que é também com muita estupefacção que alguém que foi ministra diz que assinou de cruz, ou seja, sem ler, sem conhecer algo de uma importância tão grande e com custos tão grandes para o país como a resolução do BES. Eu acho que sobre a natureza do anterior Governo estamos conversados. Quando o problema era a banca, nunca discutiram a banca em Conselho de Ministros”, continuou a bloquista.
A deputada do BE não compreende como pode uma ex-ministra mostrar esta “irresponsabilidade” num caso como o do BES: “Quando a decisão mais cara que tomaram para o país foi a resolução do BES, houve ministros que assinaram de cruz sem sequer ler o documento. O problema é que o Governo já passou e nós continuamos até hoje a pagar os custos desta enorme irresponsabilidade e incompetência”, afirmou, garantindo que o Bloco de Esquerda estará atento ao que se passa no sistema financeiro em Portugal, nomeadamente ao alerta da auditora KPMG para o facto de a Associação Mutualista Montepio Geral, dona da Caixa Económica (banco Montepio), ter capitais próprios negativos e necessitar de ser recapitalizada.
Na entrevista ao PÚBLICO, quando questionada sobre se repetiria a resolução tomada no caso BES, Assunção Cristas voltou a insistir que o anterior executivo não discutiu “os cenários possíveis” no Conselho de Ministros. E foi nessa passagem que contou que estava de férias quando recebeu um telefonema de Maria Luís Albuquerque: “Eu estava no início de férias e recebi um telefonema da ministra das Finanças a dizer: ‘Assunção, por favor vai ao teu email e dá o OK, porque isto é muito urgente, o BdP tomou esta decisão e temos de aprovar um decreto-lei’. Como pode imaginar, de férias e à distância e sem conhecer os dossiers, a única coisa que podemos fazer é confiar e dizer: ‘Sim senhora, somos solidários, isso é para fazer, damos o OK.’ Mas não houve discussão nem pensámos em alternativas possíveis — isto é o melhor ou não —, houve confiança no BdP, que tomou uma determinada decisão”.
 
Ovar, 14 de março 2017
Álvaro Teixeira

quinta-feira, 14 de julho de 2016

O TRATADO ORÇAMENTAL e os seus malefícios na economia da União Europeia


O nosso primeiro ministro, dr. António Costa, afirmou hoje, numa sessão de esclarecimento, ou
prestação de contas, a umas centenas militantes socialistas que o Tratado Orçamental é o maior entrave ao crescimento económico da União Europeia.

Desde a crise financeira de 2008, a União Europeia nunca mais recuperou, salvo uma ou outra exceção, e a direita neoliberal pensou ter descoberto a pólvora com a aplicação do Tratado Orçamental, que, na realidade se chama Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação, aprovado, quando entrou em vigor, em 2013, por 16 países e que delegou num “Directório” a condução das finanças dos países da União que passaram a ser dominados pelo eixo franco-alemão e que está a condicionar a governação desses mesmos países.



Este chamado “Tratado Orçamental” nunca foi discutido e votado no Parlamento Europeu e os “zeladores” que obrigam ao seu cumprimento são pessoas não eleitas pelos cidadãos, bem como o referido Tratado foi objeto de qualquer discussão pública. A sua aprovação final contou com os votos contra do Reino Unido e da República Checa.

Há cerca de um mês, a Coordenadora do Bloco de Esquerda colocou o dedo na ferida, afirmando que,
se Portugal viesse a ser alvo de sanções por não ter cumprido a meta estabelecida para o défice orçamental (3%), deveria ser encarada a hipótese de ser convocado um referendo nacional, para que o povo português decidisse abandonar ou não esse Tratado. A sugestão da Catarina Martins causou polémica junto de todos os nossos agentes políticos.

Hoje ouvi o dr. António Costa afirmar que o famigerado Tratado está a contribuir para a falta de crescimento económico da União Europeia.

Vamos lutar para que esse Tratado seja posto de lado, porque, enquanto ele não for revogado, só teremos mais desemprego, mais pobres e os ricos cada vez mais ricos.

Venha lá o Referendo.

Ovar, 14 de Julho de 2016

Álvaro Teixeira