“Entre o PCP e o PS há um pedregulho difícil de remover”

por estatuadesal

(Entrevista a Jerónimo de Sousa, in Expresso, 25/11/2017)

(Apesar de muitos o detestarem, e alguns acharem mesmo ainda que os comunistas "comem criancinhas", o PCP é um partido cuja influência não pode ser ignorada na sociedade e na política portuguesa, mais ainda agora que suporta no parlamento a actual solução governativa. Por isso esta entrevista é importante. Para perceber o presente da Geringonça e se no futuro se poderá - ou não -, prefigurar uma Geringonça 2.0, eventualmente com outros contornos formais, mas navegando dentro do quadro idêntico - ou até mais amplo, de objectivos. Uma coisa fica clara: para o PCP a legislatura é para durar quatro anos. Depois, como diz Jerónimo, "perante o pano é que se talha a obra".

Estátua de Sal, 25/11/2017)

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No final do debate orçamental, Jerónimo de Sousa falou com o Expresso. A atual legislatura é para levar até ao fim mas, quanto à próxima, os comunistas não se comprometem. O líder do PCP recusa uma nova “posição conjunta” ou acordos pré-eleitorais com os socialistas. Jerónimo não disfarça que “há um pedregulho difícil de remover” entre os dois partidos. São diferenças insanáveis e que obrigam os comunistas, não só a marcar terreno, mas também as devidas distâncias.

Diz que se acentuaram as contradições com o PS. O PCP acha que a atual solução política se esgotou?

É uma solução que não é repetível. Num quadro de eleições e trabalhando nós para uma perspetiva de legislatura...

... o fim desta legislatura não está em causa? Não é um recado para dizer que para o ano não aprovam o OE?

A nossa perspetiva é de uma legislatura. Mas, nas próximas eleições para a AR e mantendo-se a relação de forças atual, continuo a considerar que não é preciso uma posição conjunta. Obviamente, muita coisa acontecerá entretanto e isso é fazer futurologia, mas pode não ser necessária uma posição conjunta. É preciso que o futuro Executivo afirme, neste caso concreto o PS, que vai prosseguir esta linha de avanços e de justiça social.

O PS forma Governo com maioria relativa e sem acordos conjuntos como Guterres?

Na posição conjunta ficou claro que o PCP não abdica da sua independência e autonomia de decisão, afirmando perante o PS que votaríamos a favor de medidas positivas e votando contra o que não consideramos positivo. Aliás, isso aconteceu em muitas votações e foi evidente no caso Banif. Sem drama nenhum.

O impacto nas autárquicas fez o PCP rever sua posição? O modelo já vos prejudicou o suficiente para se voltar a repetir?

Não. Foi decisivo o papel do PCP para ver PSD e CDS saírem do Governo. O objetivo político era interromper a política de terra queimada e, perante uma calamidade, a primeira resposta foi repor alguma justiça, ainda que de forma insuficiente. No futuro próximo não abdicamos deste princípio: há necessidade de uma política alternativa patriótica e de esquerda.

O resultado das autárquicas pesou sobre como lidar com o PS na próxima legislatura?

Não pesou. Nem alterou o nosso comportamento e perspetiva.

Mudou, pelo menos, a estratégia de comunicação do PCP sobre os seus ganhos. Dizia que o BE era mais expedito.

Percebo o BE, a tentar meter a bandeirinha. Nós empenhámo-nos a fundo na discussão do OE e conseguimos muitas coisas. Depois, vemos outros fazer anúncios desses mesmos avanços. Fomos agora mais expeditos mas numa expressão honesta, nunca tentando pôr ovos em ninho alheio. O nosso problema não é que o BE nos acompanhe, mas que as pessoas percebam o que é a marca do PCP.

Este é o melhor dos três orçamentos da geringonça?

Este OE do Governo PS consolida os avanços alcançados em 2016 e 2017 e portanto tem um ponto de partida diferente. Ainda assim, apesar das limitações e insuficiências, é um Orçamento que vai mais longe nos avanços.

Qual foi a medida do PCP de alteração ao OE mais arrancada a ferros ao PS?

Desbloqueamento dos investimentos, na Educação, Saúde e Transportes (fim das cativações) e a proposta que prevê a possibilidade de contratação na Administração Pública.

Depois das autárquicas, ouviu camaradas seus dizerem que a ‘geringonça’ não foi uma boa ideia?

Continuo a ter como referência a resolução política do XX congresso aprovada por unanimidade. Eu ando pelo país e há alguma tristeza em relação ao resultado das autárquicas, daí a haver arrependimentos... isso não tem expressão.

No Comité Central não foi motivo de crítica?

Não, aliás as últimas reuniões do CC têm sido praticamente todas por unanimidade. Nos contactos que temos no terreno há muita confusão. Muitos consideram que há uma maioria de esquerda, outros que há um acordo das esquerdas. E nós dizemos que é um governo minoritário do PS e que não há um acordo parlamentar.

Mas depois de 2019, não querem continuar a dar a mão ao PS?

Daremos a mão ao povo e faremos tudo para conseguir novos avanços.

Se o PS ganhar sem maioria absoluta e o PCP não estiver disponível, empurra-o para um bloco central. Prefere isso?

Este processo tem valido a pena. Não temos nenhum arrependimento das posições que tomámos e pelo que conseguimos avançar. Quanto às próximas eleições deixemos o povo decidir. Diálogo haverá sempre. Mas com que programa se vai apresentar o PS?

Fazer parte do Governo está fora de questão?

Participar no Governo para quê? Para uma política que não resolve os problemas centrais ou para realizar uma política de crescimento económico e de justiça social? O meu partido sente-se orgulhoso, até aqui, pelo trabalho muito exigente que foi feito, num quadro de contradições. Depois, perante o pano é que se talha a obra...

Pode haver um entendimento pré-eleitoral com o PS? Já foi falado?

Não. Há aqui um pedregulho difícil de remover. Em matérias estruturantes, o PS não abdicou de uma política de direita.

A possibilidade do ministro das Finanças presidir ao Eurogrupo aumenta o ‘pedregulho’ ou pode mudar alguma coisa? 

A experiência com responsáveis portugueses nas instituições europeias não é, propriamente, para entusiasmar. Demonstrou-se que não é condição suficiente para que os interesses de Portugal sejam defendidos. O diretório de potências da UE é quem determina.

O Governo às vezes esquece-se que não tem a maioria absoluta?

Não é uma orientação geral, mas tem acontecido. Obviamente não queremos ser juízes-conselheiros nem a voz da consciência do Governo do PS. Não queremos favores nem lugares. Queremos ajudar a resolver problemas.

“Não sou o suprassumo da batata”

Tancos, incêndios, INFARMED. Costa é um primeiro-ministro para as boas notícias e tem dificuldade em lidar com as más?

Não sou capaz de fazer uma análise a perfis, mas em relação aos incêndios não houve a resposta que se justificava. Era preciso uma resposta imediata, aparecer com um sentido de esperança, de reposição das condições de vida de muitas pessoas e empresas.

Isso deve-se a alguma falta de humildade?

Não, acho que foi mais subestimação do que propriamente indiferença.

... ou falta de conhecimento do mundo real que o Jerónimo conhece bem?

Na sua responsabilidade governativa, acho que tem conhecimentos. Mas essa realidade foi capaz de o surpreender. O primeiro-ministro não percebeu o sentido exato do drama que aconteceu.

É um problema dos chamados ‘políticos de gabinete’?

Há muitos. Não me considero o suprassumo da batata no contacto direto. Mas é evidente que tenho a vantagem de viver no meio em que nasci e fui criado, de muita iniciativa, de calcorrear milhares de quilómetros. Depois, há características próprias que permitem a aproximação das pessoas.

Acha que o primeiro-ministro demorou a pedir desculpa?

Para mim, o mais importante era ter tido uma resposta eficaz.

Já pediu desculpa por atitudes que tomou, nomeadamente, no seu partido?

No meu partido nunca ninguém me exigiu um pedido de desculpa. Às vezes peço, mas não por razões políticas. Obviamente.

Declarações de António Costa geram “preocupação”

O líder do PCP confia na palavra de António Costa e “ainda” não considera que o Governo esteja a dar o dito pelo não dito no caso da contagem integral do tempo de serviço dos professores para efeitos de descongelamento de carreira. Mas há necessidade de esclarecimento. “Um retrocesso teria leituras e consequências políticas”, avisa.

O Governo assinou um acordo com os professores e já diz que é uma ilusão pensarem que vai ser contado o tempo de serviço. Está a incumprir o que acabou de acordar?

Independentemente desta declaração, o importante é tomar como adquirido que na questão da progressão das carreiras o tempo deve contar para todos. Sejam professores, enfermeiros, médicos, forças de segurança, trabalhadores da Justiça. Esta consideração teve acolhimento. Outra coisa é discutir o modo e o calendário em que será concretizado. Propomos que o Governo discuta isso com os sindicatos.

Essa é a proposta do PCP. Mas o Governo vem dizer que é uma ilusão que os professores pensem que o tempo conta todo...

Não acompanhamos essa afirmação. A proposta que fizemos em sede de orçamento salvaguarda que o tempo conta. Até porque ninguém entenderia que o tempo de trabalho efetuado não viesse a ser contado!

Então, como entende as declarações do primeiro-ministro?

É uma declaração sem expressão concreta naquilo que estamos a aprovar no OE. Fica a preocupação, obviamente.

O Governo pode estar a dar o dito pelo não dito?

Ainda não considero isso. Seria profundamente negativo um retrocesso em relação aos passos que foram dados.

O que foi acordado entre o PCP e o PS? Falou-se concretamente que seria tido em conta o tempo todo de serviço?

O mais importante, numa fase preliminar de exame comum, foi a consideração que a progressão das carreiras deveria ser concretizada até ao final da legislatura. Ouvimos opiniões diferentes, nomeadamente do ministro das Finanças que admitiu ir além de 2019. Batêmo-nos para que fosse concretizado na legislatura. Houve um entendimento que nós consideramos que continua a valer.

Mas aí não está o tempo de serviço... O PCP presume que está incluído?

Presumimos que sim! Não se justificaria uma concordância se não houvesse essa salvaguarda em relação à contagem do tempo!

Quando se ouve o primeiro-ministro falar, nota-se um entendimento diferente...

Para nós o entendimento é claro em relação aos limites da legislatura e à contagem do tempo. A proposta que fizemos partia dessa consideração e dessa possibilidade. A única coisa que se compreenderá, tendo em conta os montantes, é o faseamento no tempo e o modo de consideração. Não questionamos o direito adquirido pela contagem do tempo de serviço.

Se o Governo não fizer a contagem do tempo de serviço dos professores nesta legislatura está a incumprir o acordo?

Digamos que ninguém esperaria, muito menos os trabalhadores, que isso não fosse considerado na progressão das suas carreiras.

É uma surpresa a forma como a questão está a ser colocada pelo Governo?

Entendo-a como uma afirmação que precisa de ser clarificada.

Confia na palavra de António Costa?

Continuo a confiar, sim.

O silêncio do ministro das Finanças sobre este dossiê é motivo de preocupação?

O primeiro e principal responsável é o primeiro-ministro. É ele quem tem a responsabilidade das escolhas. Lembro-me de, há uns tempos, o ministro das Finanças colocar esta questão além da legislatura. Mas houve evoluções na fase de exame comum que consideramos positivas. Vamos ver o desfecho.

Marcelo disse que as pessoas podiam ter ilusões e que nada voltaria a ser como dantes, referindo-se em concreto ao tempo de serviço dos professores.

A tese que a destruição de direitos não pode ser reposta é preocupante. Lembra a afirmação de um dirigente do PSD de que o país estava melhor, mas o povo estava pior. Não há desenvolvimento sem que o povo se sinta bem. Não estamos a reivindicar direitos novos, mas a restituição do que foi extorquido. Um retrocesso desta natureza teria leituras e consequências políticas.

O primeiro-ministro disse que o Estado só vai pagar aquilo que consegue.

E nós consideramos que o Estado tem condições de pagar aquilo que é devido aos trabalhadores.

De outra maneira: gostou de ouvir Costa a repetir as palavras de Marcelo?

Não fico triste nem alegre, faço uma avaliação política.

O Presidente da República mudou de atitude? Teme que haja dificuldade de promulgação do OE?

Não tenho nenhum indicador que me leve a ter essa preocupação. É evidente que hoje temos um quadro muito complexo. A CIP aumentou de galão em termos de pressão. Lá veio, mais uma vez, a ameaça de Bruxelas. Mas a essas ameaças e avisos a resposta deve ser de firmeza e não de cedência.

O PM e o PR estão a acusar essa pressão dos patrões e de Bruxelas?

Não faço juízos de intenção. Constato um facto que não é novo: sempre que há um encaminhamento positivo das coisas, lá vêm as imposições como se fossem os mandões do meu país. Acho inadmissível essa pressão! Há umas semanas, o Conselho Europeu defendeu a valorização dos salários mas depois, quando há uma proposta concreta...

... 600 euros, que o PCP pede desde 2015. É uma batalha que perdeu?

A nossa batalha tem sido por este valor. O Governo vai invocando a concertação social mas é bom lembrar que a responsabilidade do aumento do salário mínimo não é do CES. O Governo não pode encontrar ali o biombo. Fico chocado que um trabalhador que trabalhe a vida inteira recebendo na casa dos 500 euros vá empobrecendo. É uma contradição insanável: trabalhar e ir empobrecendo!

É um dos amargos de boca desta solução governativa?

Isso não constava da posição conjunta.

Porque foi fechado um acordo entre o BE e o PS...

O BE partiu do pressuposto que aquilo era um mínimo. Quem tem alguma experiência de negociação sabe bem que quando se apresenta uma proposta ela é sempre o máximo. O BE também está de acordo com a nossa proposta. O problema continua a ser a falta de determinação do Governo. Apresentámos a proposta, ela foi recusada. Podemos usar aqui o nosso chavão — a luta continua.

O ELÁSTICO ORÇAMENTO DA CATARINA

por estatuadesal

(Joaquim Vassalo Abreu, 08/11/2017)

Que como ainda não é feito em fibra de carbono ou outro qualquer material imune ao esticanço, mas para isso resolver temos aí a WEB SUMMIT e milhares de inovadores e empreendedores à espera de uma incubadora que, certamente como outras coisas inimagináveis, tal descobrirão, ele tanto estica, tanto estica que…rebenta!

É o Orçamento da Catarina! Tais e tais medidas, diz ela, não mereceram cabimento na generalidade, mas asseguro-vos que, na especialidade, tudo faremos para que elas lá constem. Essas e muitas mais.  Na especialidade, portanto, o Orçamento vai virar elástico!

A Mariana, por seu turno, numa excelente intervenção no Parlamento, desmontou num ápice a argumentação da Direita (as célebres clientelas das Esquerdas de novo, por exemplo) mas não resistiu à tentação e borrou no fim a pintura. Quando se referia às compensações pelo aumento de cerca de um milhão de Euros na despesa (redução do IRS, aumento das Pensões, dos Subsídios etc, que este Orçamento contempla), disse que a compensação é marginal (aumento do imposto sobre as bebidas açucaradas etc). Não referiu o aumento da Derrama Estadual, mas disse-o de modo orgulhoso e convicto.

A pergunta óbvia é: Mas de onde vem o dinheiro para colmatar esse aumento de despesa, certamente que justa e que eu até a apoio? Quem financia, Mariana? A isto ela respondeu que é o crescimento que concorre para que haja mais cobrança de impostos. Portanto, para a Mariana, o putativo aumento da cobrança de impostos advindo do crescimento económico será gasto na diminuição de impostos, não é? E o défice, Mariana? Como se baixa o défice?

Pois aqui está a questão e isso leva-nos para as famigeradas “Cativações”. Que, afirma a Catarina, sendo um instrumento de gestão de controlo corrente e por todos usado, “não podem servir para cumprir com Bruxelas e falhar com os parceiros”. Ora, se o aumento das receitas com Impostos não dá para diminuir o défice, que mais resta que as “Cativações”? Poupanças, quero eu dizer, nos gastos intermédios do Estado e em alguns serviços. Mais endividamento, claro.

Ah, afirma ela, e aqui secundado pelo Jerónimo, que tivemos um Saldo Primário de cerca de cinco mil milhões e poupamos cerca de mil milhões em juros. Não se pode gastar algum? Pois, mas por alguma razão o nosso défice desceu e contando com os juros (cerca de sete mil milhões) ele será ainda de cerca de dois mil milhões. Como se colmata? Com mais dívida, é também evidente. E também porque dois mais dois ainda são quatro.

Eu não sou ninguém para dar lições à Catarina, e muito menos à Mariana que é uma reputada economista, mas sempre lhes recordo que cabe a qualquer Governo consciente da sua função e das suas obrigações, ter uma política prudente e preventiva no que concerne ao financiamento do Estado e da Economia, para que diminuindo ou acabando os estímulos do BCE na compra de activos (perspectiva-se que diminuam para metade já em Janeiro próximo) tenhamos condições para acorrer aos Mercados.

Mas para irmos aos Mercados em condições vantajosas temos que ter contas sãs e défice a pender para o zero, pois senão a dívida aumentará sempre, e um satisfatório “rating”. Mas de que depende o “rating”? Disto tudo, é claro também. O bom senso tem como limite o défice zero, quer se queira quer não.

Eu também não concordo com este “sistema” que está implantado, em pertencermos a uma moeda única que nos tolhe e em não termos instrumentos eficazes como a taxa de câmbio ou moeda própria, por exemplo. Mas é o que temos, enquanto tal não se modificar. E é obrigação de quem aspira à governação, ou a mesma queira influenciar, resistir à tentação da demagogia.

O PODEMOS em Espanha, por exemplo. Teve a oportunidade de ter sido Governo em aliança com o PSOE mas, inseguro, pretendeu encher mais o balão através de novas eleições e desatou a reivindicar medidas sem conta, cerca de noventa, para que o PSOE não pudesse aceitar e levar a sua avante. Que sucedeu? Baixou a sua votação e deixou de contar para uma maioria! A demagogia às vezes paga-se! Mas pega-se, não é? Alguma vez terá o Bloco vontade de pertencer a um Governo?

Por registo de interesses, não sou apoiante do BE, antes pelo contrário, nunca nele votei e certamente nunca votarei mas, como pessoa de Esquerda, respeito-o, até porque faz parte da “Geringonça”.

Mas não aprecio e critico até a sua forma um tanto ou quanto imatura e excêntrica de actuar. Pelo que digo: Sei o que é o PCP e o que representa; também sei o que é o PS mas, sinceramente, não sei bem o que é ideologicamente o BE.

Sei que vão chover mil críticas a este meu posicionamento mas, como não sou o dono da verdade absoluta nem sou imune a críticas, pois façam o favor…

Tenho para mim que, tal como o “Albergue Espanhol”, o Bloco é o reduto onde cabem todos os indefinidos de Esquerda, os que foram anti-PCP, os que se revêm nas Esquerda do PS, mas não aceitam subscrever as regras do Capitalismo (e tudo o que nisso significa) e são assim como que uma sobra das Esquerdas, mas muitas vezes com uma arrogância intelectual tal que faz com que seja vista como uma organização pretensamente elitista. A Esquerda “Bairro Alto” ou “Caviar”, como também lhe chamam.

E não posso, para terminar, deixar de referir que não me agrada e irrita-me mesmo que, na vigência desta solução governativa, exiba muitas vezes uma postura sobranceira, a roçar muitas vezes o cinismo, reivindicando como de sua patente medidas que foram negociadas a três (ou quatro), quebrando até e muitas vezes o próprio sigilo auto imposto por todos. E isto diminui a sua fiabilidade e confiança, pelo menos para mim.

Mas na sua entrevista ao DN, que acabei por ler, constatei também uma surpreendente afirmação sua e que, de tão estimulante, eu acabei até por reler :”…as folgas pontuais não resolvem o problema estrutural da dívida”. E fiquei muito, mas muito confuso e perguntei-me: Se não são as folgas, será o quê? E como se faz para que as folgas deixem de ser pontuais? E como é que, sendo pontuais, servem para “esticar” o Orçamento?

Mas também fiquei convencido que, depois de saber dos seus dotes de alquimia, foi ela que, qual Alexandre- O Grande  com o “Nó Górdio”, resolveu o complexo, indecifrável e irresolúvel “nó” da “Quadratura do Círculo”!

“NÃO DAR UM PASSO MAIOR QUE A PERNA…”

por estatuadesal

(Joaquim Vassalo Abreu, 08/09/2017)

(Este texto reflecte apenas a opinião do seu autor, sobretudo no que toca à sua declaração negativa de voto eleitoral. Esta página não faz declarações de voto explícitas, nem a favor nem contra, até porque as Estátuas não votam.
Estátua de Sal, 08/09/2017)

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Lentamente começo a actualizar-me e, agora que terminou o período estival e recomeça a disputa política, também eu vou retomando os meus velhos hábitos e vendo alguma TV.

E ouvi hoje esta lapidar frase de António Costa, que releva da sabedoria popular e do bom senso, não admitindo, por isso, qualquer relevante contraditório, e verifiquei de imediatos três tipos de reacções: Por um lado o ar estupefacto de Passos Coelho, que desejava realmente que Costa aceitasse, por pressão dos seus aliados, dar “um passo maior que a perna”, a de Catarina Martins, também estupefacta e dando uma resposta leviana e inconsequente e, por fim, a posição sempre sensata do PCP que prefere esperar para ver, mas sempre disposto a lutar pelo possível.

“Lutar pelo possível” disse eu e conscientemente o disse. Porque é disso mesmo que se trata.

Pois vejamos: Se os resultados da Economia têm sido francamente bons; se os valores das principais variáveis económicas e sociais têm tido um comportamento francamente positivo ( a confiança, o investimento, o consumo privado, as exportações etc e etc.), tudo isso tem por sustentação dois aspectos nitidamente relevantes: por um lado a sensação de que o Governo tudo tem feito para inverter o ciclo da austeridade e reverter rendimentos, mesmo que faseadamente e, por outro lado, a certeza de que tudo isso tem sido feito observando e respeitando integralmente as condicionantes que nos são impostas pelo controle do défice e pelo rating da dívida.

Assim sendo, constituindo esta notável melhoria da situação económica e global um desafio a uma estabilidade sustentável, não só desejável como imprescindível, ela não pode ser desperdiçada por desejos de um aproveitamento pontual que se poderá tornar malévolo num futuro próximo.

As posições do Bloco de Esquerda, imediatistas , não digo irresponsáveis mas no mínimo aéreas, não condizem minimamente com a aceitação da realidade nem com as suas exigência e mais me parecem a daquelas famílias que, tendo conseguido uma momentânea melhoria da sua situação orçamental, desatam logo a gastar sem cuidar de poupar ou antever uma crise futura.

Reivindicar, como faz o BE, para que depois o sucesso das medidas sejam obra sua, é o caso de uma política pouco responsável e até oportunista, que nada aporta nem ao bom senso nem à estabilidade.

Contrário é, como disse, o comportamento do PCP. O PCP elege temas comportáveis e realizáveis. Estuda-os e, movimentando-se na sombra, sabe perfeitamente da exequibilidade e de todos os contornos mas, sabendo serem medidas possíveis e compagináveis, não prescinde delas. É consequente e responsável.

O BE apenas quer louros e apresenta uma Catarina sempre mal disposta. Não é bem o Passos Coelho, embora às vezes pareça, mas coloca-se muitas vezes a jeito!

É que Passos Coelho logo veio dizer do seu desejo: que os Partidos de Esquerda que apoiam esta solução parlamentar se desentendam e deixem o PS a falar sozinho!

Isto é o que ele sonha, já que todos os seus sonhos se têm perdido no anedotário do tempo, a não ser que a Catarina ajude…

De modo que eu reafirmo, corroborando energicamente a frase de Costa, que “ Não dar um passo maior que a perna”´ é o que impõe o bom senso e a razoabilidade!

O BE quer derrubar o Governo? Pois que derrube! Vai-se arrepender eternamente…

Não tenho nada contra o Bloco, mas nunca nele votaria!

É a minha opinião! Apenas minha!

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Anomalias?

Posted: 06 Sep 2017 05:09 PM PDT

Ao resistirem à tentação de entrar no governo de Costa, optando por extrair concessões modestas mas tangíveis em troca do apoio parlamentar, o BE e o PCP traçaram um caminho entre o fechamento sectário e a neutralização política, mantendo a oportunidade de colocar em cima da mesa soluções mais radicais [da reestruturação da dívida à saída do Euro] para as dificuldades do país quando a próxima crise da Zona Euro chegar.
Excerto da principal conclusão política de uma análise com fôlego à evolução histórica recente da formação social portuguesa, “anomalias lusas”, publicada pelo historiador irlandês Daniel Finn na que é para mim a melhor revista de pensamento político em sentido amplo do mundo anglo-saxónico, a New Left Review.
A crónica de Owen Jones no The Guardian, talvez suscitada pela leitura deste artigo, ilustra também o renovado interesse no caso português. É uma crónica interessante, mas prejudicada pelos hábitos voluntaristas e europeístas típicos do comentário progressista. Esquece-se das circunstâncias políticas específicas do tempo e do lugar que tornaram possível a actual solução e que tornam difícil a sua repetição noutros contextos, incluindo a extensão do recuo histórico anterior, de resto em larga medida por reverter, dada a natureza necessariamente limitada do que foi conseguido. E lembra-se de colocar às esquerdas contraproducentes tarefas de reforma com escala europeia, que estas não estão em posição de prosseguir nessa escala, e de sobrestimar as mudanças no PS, cujas elites ainda dominantes não fizeram o tipo de ruptura ideológica de Corbyn e companhia com a Terceira Via.
Entretanto, do último número da New Left Review consta também uma extensa entrevista a Catarina Martins que vale a pena ler pelas perguntas e pelas respostas. Se exceptuarmos um momento de injusto paternalismo em relação a um PCP de que está próxima nas áreas fundamentais, incluindo direitos e liberdades, e uma sobrestimação do papel bloquista no arranque da solução governativa, a verdade é que Catarina Martins está em grande forma na avaliação da conjuntura e da estrutura nas várias escalas. Sem ilusões em relação à social-democracia realmente existente, revela uma aguda consciência da economia política europeia.
Com esta direcção, o BE está em condições de evitar o triste destino do Syriza, não se deixando cooptar, nem condicionar por uma certa opinião euro-liberal dita de esquerda, muito presente na comunicação social, mas sem grande relevância política fora dela: intransigência estratégica e flexibilidade táctica, função de uma correlação de forças que pode e deve ser mudada.

Fonte: Ladrões de Bicicletas

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O CDS-PP em Ovar e a síndrome de Trump-Ventura

Comunicado de Imprensa


O CDS-PP em Ovar e a síndrome de Trump-Ventura

O Bloco de Esquerda vem, por este meio, lamentar que a síndrome de Trump-Ventura tenha tomado dimensões de pandemia e alcançado a freguesia de Esmoriz. A nossa candidatura à freguesia tomou conhecimento das declarações proferidas pelo cabeça de lista do CDS-PP a Esmoriz (https://www.facebook.com/carlos.alexandre.1420/posts/1624043610962468?pnref=story), que pretende desmerecer várias candidaturas à Assembleia de Freguesia de Esmoriz (salientando o carácter de exceção das candidaturas da direita), pelo simples facto de serem encabeçadas por cidadãos não naturais da freguesia. Sobre a pretensa ausência de vivência cívica e política da freguesia, por parte do nosso cabeça de lista, João Santos, ou de qualquer outro membro da nossa candidatura, não comentaremos. A militância política e cívica não se fazem só da ribalta, da procura de destaque ou outras formas de visibilidade. Há militância e vivência mais discretas e nem por isso menos militantes. Há política e há politiquice. E lamentamos que a politiquice da síndrome Trump-Ventura e a tentativa de capitalização do voto demagógico e bairrista tenha subido novamente à cabeça do CDS-PP.

Gostaríamos de ver esclarecidas, por parte desta candidatura, as seguintes questões: (i) o que torna uma candidatura mais legítima que a outra? (ii) Qual o período mínimo de residência numa freguesia para que um candidato possa ser um bom candidato? (iii) Que lei informal vigora na freguesia: o jus solis (só candidatos naturais da terra são bons candidatos) ou o jus sanguinis (só os candidatos filhos de esmorizenses são bons candidatos)? Lembramos que, de acordo com a lei nacional, estrangeiros residentes há mais de cinco anos têm direito a votar e a constituírem-se candidatos nas eleições autárquicas. Alertamos ainda a candidatura do CDS-PP que entre o bairrismo exacerbado e o nacionalismo exacerbado a diferença é apenas de grau. Para o CDS-PP, qual o limiar razoável para que um freguês seja um bom candidato esmorizense? E dizemos CDS-PP pois a julgar pela aprovação (os famosos “likes” do facebook), por parte dos restantes cabeças de lista do partido (à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal), das palavras do candidato à Assembleia de Freguesia de Esmoriz, esta é provavelmente a posição oficial do partido! Ficamos a pensar o que pensaria o mais proeminente líder deste partido, Paulo Portas, que durante anos a fio se elegeu para a Assembleia da República por um distrito que não o viu nascer – o de Aveiro. E o que terá a candidatura autárquica do CDS-PP de Ovar a dizer ao seu anterior líder partidário? Por outro lado, em jeito de provocação didática, fica a pergunta: se um candidato nascido no concelho de Santa Maria da Feira, residente em Esmoriz há cerca de uma década e com militância política na freguesia é um candidato de “mas”, que palavra usaria o CDS-PP para descrever um candidato estrangeiro que se tenha tornado residente há mais de cinco anos?

A ligação de uma pessoa a uma terra é afinal coisa de sangue, de solo... ou de coração, como tantos “bons esmorizenses” gostam de salientar? Por fim, pensamos ser pertinente lembrar o CDS-PP que uma boa parte dos residentes em Esmoriz não nasceu na freguesia e que não é com discriminação que se atrai novos fregueses para Esmoriz.

Candidatura do Bloco de Esquerda à freguesia de Esmoriz – Autárquicas 2017

e Coordenadora Concelhia do Bloco de Esquerda – Ovar

Esmoriz, 30 de Agosto de 2017

BE–Entrega das Candidaturas Autárquicas no Tribunal de Ovar

Nota de imprensa
Bloco de Esquerda: Entregou as suas candidaturas autárquicas no Tribunal de Ovar

Uma delegação do Bloco de Esquerda de Ovar que incluía o primeiro candidato de cada uma das listas e a mandatária das candidaturas do Bloco no concelho de Ovar, sob o lema, “Construir um Presente com Futuro”, Patrícia Veiros, advogada, entregou no Tribunal de Ovar, no dia 3 agosto, as listas de candidatura à Câmara Municipal e Assembleia Municipal, bem como às duas assembleias de freguesia a que se apresenta, Esmoriz e União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã.

Também em Ovar as candidaturas bloquistas querem ser, “A Força do Bloco faz a diferença”, com eleitos das suas candidaturas aos diferentes órgão autárquicos e com um plano da candidatura à Câmara Municipal, que tem como cabeça de lista, Ismael Lisboa Varanda, arquiteto, propondo o desenvolvimento sustentável de Ovar. Um projeto que “assenta em quatro vetores, que têm o objetivo de criar riqueza, gerar trabalho e emprego, aproveitando aquilo que são as nossas potencialidades naturais”, porque, como é afirmado, “as nossas riquezas naturais são o Mar, a Ria, a Barrinha de Esmoriz, a Floresta e a Terra”.

Os primeiros candidatos do BE são:

Câmara Municipal de Ovar – Ismael Lisboa Varanda (arquiteto), Américo José Resende (gestor de tráfego), Maria Isabel Andrade (museóloga), Mário Jorge Saxe (empresário), Pedro Miguel Rodrigues (professor), Rita Miguel Gouveia (historiadora de arte)

Assembleia Municipal de Ovar – Eduardo Silva Ferreira (biólogo, professor e bolseiro de investigação cientifica), José Carlos Lopes (assistente operacional educação), Liliana Dias Resende (estudante), Bruno Silva Morais (técnico de emergência pré-hospitalar), Iúri Ribeiro Martins (estudante)

Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã – Paulo Alexandre Silva (comercial), Carlos Alberto Veiros (verificador de qualidade), Anabela Pires Valente (livreira), Alessandro Ayres Varanda (desempregado), João Sousa Almeida (cozinheiro), Andreia Bibiana Pinho (operadora de loja)

Assembleia de Freguesia de Esmoriz – João Miguel Oliveira (técnico de logística industrial), Mário Jorge Saxe (empresário), Violeta Loureiro Alves (bolseira de investigação cientifica), Vítor Manuel Costa (técnico de laboratório), Álvaro Abreu Faria (professor), Paula Alexandra Cafede (operadora fabril)

P´la Comissão coordenadora concelhia de Ovar

do Bloco de Esquerda

José Carlos Lopes

Dimensão Oculta–Respostas recebidas

Respostas recebidas, até às 20 Horas de hoje, à seguinte pergunta:
O que vão fazer os partidos para contrariar a dimensão oculta que ameaça a campanha?

Em resposta à questão colocada,  o CDS de Ovar teve sempre uma posição muito crítica relativamente ao baixo índice de transparência municipal do município de Ovar e considera importante     subir no ranking de forma galopante, como forma de se afirmar como um município mais transparente e sair rapidamente da cauda deste índice.

Um dos compromissos que assumimos com todos, é que connosco, o município de Ovar será um exemplo a seguir nesta matéria.

O CDS de Ovar, tal como sempre afirmou, pugnará por uma maior transparência e rigor na gestão do município em coerência com o que sempre defendemos.

Já que pretende mencionar o Bloco de Esquerda na sua resposta, agradecemos que tenha a delicadeza de contextualizar os factos, mencionando que contactou este partido às 17h05 de hoje, Domingo, dia 23 de Julho e que não obteve resposta. É o mínimo que se exige de um órgão informativo.

Continuamos a aguardar mais respostas, para inserir neste Post.
(em atualização)

Requerimento do Bloco de Esquerda sobre as obras no Jardim Garrett e abate das árvores

O Bloco de Esquerda enviou ao Presidente da Câmara e ao Presidente da Assembleia Municipal de Ovar um requerimento solicitando a divulgação pública do projeto, o acesso ao projeto das obras que estão a ser levadas a efeito no Jardim Almeida Garrett, bem como um cabal esclarecimento da razão pela qual foram abatidas as oito árvores do Jardim. Pergunta o BE se o projeto foi elaborado para se adaptar à área de intervenção ou se o mais antigo Jardim de Ovar é que se teve de adaptar ao projeto.

Clique, para ler, na íntegra o Requerimento
Requerimento do Bloco de Esquerda

Assembleia Municipal de Ovar aprovou por unanimidade recomendação do BE sobre Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paramos

Ribeira de Rio Maior                          Vala de Maceda

Nota de Imprensa

Assembleia Municipal de Ovar aprovou por unanimidade recomendação do BE sobre Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paramos

A proposta de recomendação do grupo municipal do BE começava por realçar a importância comunitária que a rede de passadiços em redor da laguna pode proporcionar com uma maior afluência de visitantes, despertando redobrada consciência ambiental “sobre os problemas que permanecem e permanecerão por resolver no seguimento das obras em curso”.

O documento refere a contradição entre a atual fase da dragagem, ainda que em atraso como reconhece a Pólis, e os focos de poluição que persistem, agora com maior impacto público por observação direta dos visitantes que procuram este novo espaço de lazer.

Barrinha de Esmoriz

Clique para Ler a Nota de Imprensa na íntegra

Pelo Grupo Municipal do Bloco de Esquerda
José Lopes

Intervenção de Ismael Varanda (BE) no 32.º Aniversário da Freguesia de S. João

Senhor presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira

Entidades convidadas nesta cerimónia

Senhoras e senhores munícipes presentes

Permitam-me que, como autarca eleito pelo Bloco de Esquerda para a Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira, comece por manifestar a minha satisfação em participar nesta sessão comemorativa do 32.º aniversário da Freguesia de São João, não como um mero cerimonial, mas como um ato de inconformismo na defesa de uma conquista administrativa e de autonomia, como foi a criação da Freguesia de São João que hoje aqui assinalamos.

Gostaria também de felicitar os vários presidentes de Junta homenageados na cerimónia anteriormente aqui realizada, ex-autarcas, que durante os seus mandatos, com maior ou menor dificuldade, foram construindo a identidade organizativa e administrativa da Vila de São João como a mais jovem Freguesia do Concelho de Ovar ao assumir o seu caminho próprio, nestas três últimas décadas, a nascente dos caminhos-de-ferro, como novo limite da então Freguesia de Ovar (São Cristóvão).

Continuar a assinalar o aniversário da Freguesia de São João, neste caso o 32.º aniversário, é não só preservar a memória coletiva das populações e dos seus lugares rurais e urbanos, com seu valioso património humano, social e cultural, mas é também, resistir a qualquer tentativa de apagar tal memória coletiva, diluindo-a na atual mega União de Freguesias.

Conciliar esta preservação da memória e persistir na vontade da desagregação, mesmo com a experiencia entretanto vivida neste mandato autárquico numa mega Freguesia que agregou as quatro freguesias com toda a diversidade social, económica e cultural, é um extraordinário desafio a que todos temos sido chamados a corresponder.

Um esforço redobrado que, sobretudo num órgão autárquico como é a Assembleia de Freguesia, que tem a mais ampla representatividade das forças partidárias.

Uma salutar vivência democrática, que contrasta com qualquer pretensão de poder absoluto no concelho.

Este é um feliz exemplo de resistência a tentações de domínio hegemónico dos órgãos autárquicos, que em nada contribuiria para muitas das necessidades de investimento que continuariam adiadas por falta de combate politico.

Continuemos pois, no caminho da irreverencia, em nome da memória, dos nossos sonhos, da dignidade das populações e das suas tradições, que exigem resistência ao unanimismo que limita a liberdade de escolha.

Viva a Freguesia de S.João de Ovar

P’Bloco de Esquerda

Ismael Lisboa Varanda

Clique para ler a Nota de Imprensa:
BE - Nota de Imprensa

Ismael Varanda–Cabeça de Lista do BE à Câmara M. de Ovar

Clique, para ler as intervenções e ver as fotos:
Intervenções

Nota biográfica

Ismael Ribeiro Lisboa Varanda,

Nasceu em Ovar em 1956, frequentou o curso geral dos liceus, no colégio Nossa Sr.ª da Esperança (atual Escola Secundária Júlio Dinis) em Ovar.

Desde adolescente sempre foi um militante antifascista tendo participado em manifestações e em movimentos clandestinos na luta contra a ditadura, pela liberdade e contra a exploração do homem pelo homem.

Em 1975 emigra para o Brasil onde se licenciou em arquitetura pela Universidade Santa Úrsula no Rio de Janeiro, exercendo como arquiteto desde 1984. Publicou em coautoria as “Normas Brasileiras de Construção” em 4 volumes pela editora Gete Publicações, São Paulo.

De retorno a Portugal em 1991, vem exercer as funções de Diretor Técnico na Construtora Residência, Lda.

Amante das artes e cultura, faz parte da Direção do Museu de Ovar envolvendo-se no apoio e divulgação dos movimentos artísticos, participando em conferências e fóruns de discussão e pensamento.

Foi eleito nas últimas eleições autárquicas deputado da Assembleia da União de Freguesias de Ovar, S. João, Arada e S. Vicente de Pereira pelo Bloco de Esquerda.

Tem participado ativamente em movimentos pela proteção da natureza, pela sustentabilidade, e no combate à corrupção e por uma postura exemplar na política.

Cara por cara, não gostamos da sua (estatuadesal)

(Por Estátua de Sal, 26/04/2017)

Estive a ver o debate quinzenal na Assembleia da República e fiquei com um sentimento de alguma perplexidade. Explico. Nas interpelações ao Governo, na pessoa de António Costa, as questões mais críticas e melhor articuladas sobre as políticas do governo vieram do PCP e do BE, que apoiam o governo, e não do PSD nem do CDS. Quer dizer, a oposição da direita é um flop, um bluff, não consegue dizer nada de substantivo que vá além do episódio de circunstância. Quais as razões?

António Costa é um hábil político. No que toca às questões de fundo, que derivam da condução das políticas económicas de acordo com as regras europeias quanto ao déficit, Costa assumiu a agenda da direita, quer ser cumpridor, e mostrar que o consegue ser com mais eficácia e melhores resultados. Até ao momento tem conseguido atingir tal objectivo. Logo, como pode a direita, neste tema, criticar o governo? Fica sem discurso e limita-se a trazer ao debate pormenores de somenos que não atrasam nem adiantam coisa alguma. E mesmo aí tem pouca ou nenhuma legitimidade para criticar as opções do governo que permitiram ao país atingir o déficit mais baixo de sempre, na medida em que, se as alternativas da direita fossem melhores, então teriam dado resultado durante os quatro anos que governaram o que na verdade não aconteceu. Assim sendo, o que lhes resta para criticar, já que não podem defender - apesar de ser o que pensam -, que repor salários e pensões tem sido uma política errada, sob pena de serem penalizados eleitoralmente mais do que o que já foram? Só lhes resta dizer que o déficit de 2% não foi de 2% ou que é sol de pouca dura, ou que foi conseguido à custa da redução do investimento público, ou que os serviços públicos estão depauperados, ou que o diabo ainda não veio, porque teve uma avaria na viatura demoníaca, mas que já chamou a OK TELESEGUROS e a Marta já providenciou uma viatura de substituição e chegará dentro de momentos.

Em suma, a direita não é capaz de fazer oposição eficaz a António Costa porque teria que fazer oposição a si própria, no que às políticas europeias concerne. Também não pode criticar a política de rendimentos frontalmente porque tal seria um suicídio eleitoral. Resta-lhes dizer que executariam melhor as mesmas políticas. Mas com o péssimo currículo que apresentam e que deriva dos quatro anos da sua malfadada governação, caem no ridículo e são facilmente alvo de chacota,  hoje já até para sectores tradicionalmente seus apoiantes, como franjas significativas do empresariado.

É por isso que as críticas mais contundentes, e de fundo, partem do BE e do PCP. Elas vão ao cerne do problema do país que é a dívida, a necessidade de a financiar a custos mais baixos, e simultaneamente crescer economicamente sem basear esse crescimento em salários mais baixos, maior exploração dos trabalhadores, tornando Portugal numa espécie de Singapura da Europa, como era o sonho de Passos Coelho.

António Costa nunca defendeu nem defenderá esse modelo de crescimento - e a esquerda sabe-o -, mas é um gradualista e um táctico. Um pequeno país não pode isolado pretender alterar as regras europeias na actual correlação de forças a nível político na Europa. Seria uma luta de David contra Golias de mais que provável insucesso. Mas a esquerda também sabe isso mesmo, ainda que não possa, nem deva, abdicar do seu discurso próprio, nem que seja para manter viva a chama da sua militância.

É por isso que as críticas da esquerda ao governo, sendo as mais contundentes, não põem em causa a coesão parlamentar da Geringonça, para desespero da direita que tudo faz para enfatizar tais criticas, tentando desse modo criar brechas na muralha. Se o objectivo da esquerda é colocar no debate o problema da dívida e desafiar os ditames do Tratado Orçamental, retirar o apoio a este governo em nada contribuiria para esse desiderato. Apenas mudariam os rostos de quem iria cumprir essas mesmas regras mas dando ao mesmo tempo prevalência às políticas de ataque aos rendimentos do trabalho.

Ao menos com António Costa ainda a esquerda pode negociar e obter ganhos de causa, por limitados que possam ser.

O que Jerónimo e Catarina deveriam dizer a Passos, quando ele lhes aponta a contradição de criticarem um governo ao qual dão suporte seria só isto: políticas, políticas, caras à parte. E cara por cara não gostamos da sua.

 

Ovar, 26 de abril de 2017

Álvaro Teixeira