John Wayne

Novo artigo em Aventar

por Bruno Santos

Há uns anos circulou uma informação, cujo rigor não é possível garantir, sobre um certo inquérito feito nos Estados Unidos da América. Nesse inquérito perguntava-se ao “povo americano”, entre outras coisas, quem tinha sido o primeiro Presidente dos Estados Unidos. Segundo a tal informação que circulou, uma grande parte dos americanos respondeu “John Wayne”.

É sabido que a América é uma jovem nação erguida sobre os cadáveres de povos nativos e que se há uma palavra que pode, com autoridade e plenitude, definir o seu carácter, essa palavra é Guerra.

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A GERINGONÇA DO RIO

por estatuadesal

(In Blog O Jumento, 26/02/2018)

Rui Rio decidiu brincar aos governos e empossar-se como primeiro-ministro de faz de conta para se entreter até às próximas legislativas, vai dar posse ao seu governo sombra. Já só falta perceber se os encontros semanais que parece ter com o Presidente são já na categoria de primeiro-ministro ensombrado ou ainda na qualidade de líder da oposição desastrado. Em relação ao local da posse e para evitar conflitos institucionais não deverá ser em Belém, tendo em conta a decisão de descentralizar a sede do PSD, é bem possível que o Marcado do Bulhão seja temporariamente arvorado em Belém do Norte.

Uma coisa é certa, Rui Rio parece estar a imitar António Costa e decidiu ter a sua própria Geringonça, já que depois do chumbo do Negrão como líder parlamentar, é óbvio que o governo-sombra nem vai ter maioria parlamentar dentro do grupo de deputados do PSD. Digamos que se no tempo de Passos Coelho tínhamos um devoto do diabo, agora as coisas evoluídas e com Rui Rio temos um líder do PSD ensombrado.

É caso para dizer que a escolha do líder parlamentar foi feita com base no nome, agora está tudo no escuro e o líder parlamentar que apoia um governo sombra só podia ser um Negrão.

Já que vamos brincar aos parlamentos e às geringonças Rui Rio poderia ensaiar uma velha proposta que fez em tempos, substituindo os deputados que votaram em branco no Negrão por cadeiras vazias, ficando sentados apenas o que votaram no nulo do Negrão. Até poderia aplicar as suas velhas ideias sobre votos nulos e no lugar dos deputados que votaram nulo poderia colocar cadeiras partidas, distinguindo-as desta forma das cadeiras dos brancos.

Passaríamos a ter um parlamento sombra onde a geringonça do Rio seria apoiada pelos deputados negrões, uma minoria ensombrada por tantos ministros na oposição que até parece que o verdadeiro governo sombra não vai ser o por si empossado, mas pelos ex-ministros de Passos Coelho que estão no parlamento para ajeitar o ordenado ou até arranjarem melhor emprego.

Resta agora saber com quem se aliaria Rui Rio para viabilizar a sua própria geringonça. Para já parece estar a perder em relação a António Costa, o primeiro-ministro sentado no setor do sol desta tourada política conseguiu o que todos pensavam impossível, trazer o PCP para uma aliança de apoio parlamentar a um governo. Em contrapartida, Rui Rio saiu de um congresso com o partido unido e duas semanas depois não conseguiu unir sequer metade do seu próprio parlamento sombra. Aliás, Rui Rio uniu o partido juntando os seus aos do Santana que afinal não passavam de sobras de apoiantes de Passos.

Entre as brumas da memória

Plágio na Eurovisão: alguma dúvida?

Posted: 26 Feb 2018 08:50 AM PST

Festival da Canção. Diogo Piçarra acusado de plagiar tema da IURD.

«O alerta foi dado nas redes sociais. A música com que Diogo Piçarra recebeu a pontuação máxima do júri e do público é semelhante a “Abre os Meus Olhos”, inserida no Volume II do álbum “Cânticos do Reino”, da Igreja Universal do Reino de Deus. Compare as duas versões.

Ouvir aqui a versão da IURD.
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Johnny Cash nasceu num 26 de Fevereiro

Posted: 26 Feb 2018 05:53 AM PST

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A unidade das esquerdas: Como? Porquê? Para quê?

Posted: 26 Feb 2018 02:59 AM PST

«O governo em funções em Portugal desde o final de 2015 é pioneiro em termos da articulação entre vários partidos de esquerda. É ainda pouco conhecido internacionalmente porque Portugal é um país pequeno, cujos processos políticos raramente fazem parte da actualidade política internacional, e porque representa uma solução política que vai contra os interesses dos dois grandes inimigos globais do aprofundamento da democracia que hoje dominam os media – o neoliberalismo e o capital financeiro global. Convém recapitular. Desde a Revolução de 25 de Abril de 1974, os portugueses votaram frequentemente na sua maioria em partidos de esquerda, mas foram governados por partidos de direita ou pelo Partido Socialista sozinho ou coligado com partidos de direita. Os partidos de direita apresentavam-se a eleições sozinhos ou em coligação enquanto os partidos de esquerda, na lógica de uma longa trajectória histórica, se apresentavam divididos por diferenças aparentemente inultrapassáveis. O mesmo aconteceu em Outubro de 2015. Só que nessa ocasião, num gesto de inovação política que ficará nos anais da democracia europeia, os três partidos de esquerda resolveram entrar em negociações para buscarem uma articulação de incidência parlamentar que viabilizasse um governo de esquerda liderado por um desses partidos, o que teve mais votos, o Partido Socialista. A inovação destes acordos consistiu em várias premissas: os acordos eram limitados e pragmáticos, estavam centrados em menores denominadores comuns com o objectivo de possibilitar uma governação que travasse a continuação das políticas de empobrecimento dos portugueses que os partidos de direita neoliberal tinham vindo a aplicar no país; os partidos mantinham ciosamente a sua identidade programática, as suas bandeiras, e tornavam claro que os acordos não as punham em risco, porque a resposta à conjuntura política não exigia que fossem consideradas, e muito menos abandonadas; o governo deveria ter coerência e, para isso, deveria ser da responsabilidade de um só partido, e o apoio parlamentar garantiria a sua estabilidade; os acordos seriam celebrados de boa-fé e seriam acompanhados e verificados regularmente pelas partes.

Os textos dos acordos constituem modelos de contenção política e detalham até ao pormenor os termos acordados. Basicamente, as medidas acordadas tinham dois grandes objectivos políticos: parar o empobrecimento dos portugueses, repondo rendimentos dos trabalhadores e dos pensionistas na base da escala de rendimentos, e travar as privatizações que, como todas as que ocorrem sobre a égide do neoliberalismo e do capital financeiro global, são actos de privataria. Os acordos foram negociados com êxito e o governo tomou posse num ambiente politicamente hostil, por parte do Presidente da República de então, da Comissão Europeia e das agências financeiras. A pouco e pouco a política executada em cumprimento dos acordos foi dando resultados, para muitos, surpreendentes, e ao fim de algum tempo muitos dos detractores do governo tinham de ser vergar perante os números do crescimento da economia, da descida da taxa de desemprego, da melhoria geral da imagem do país, finalmente ratificada pelas agências de notação de crédito. O significado de tudo isto podia resumir-se no seguinte: realizando políticas opostas às receitas neoliberais obtêm-se os resultados que tais receitas sempre anunciam e nunca conseguem e isso é possível sem aumentar o sofrimento e o empobrecimento dos portugueses. Antes, pelo contrário, reduzindo-os. De uma maneira mais directa, o significado desta inovação política é mostrar que o neoliberalismo é uma mentira, e que o seu único e verdadeiro objectivo é acelerar a todo o custo a concentração da riqueza sob a égide do capital financeiro global.

Dada a curiosidade que a solução portuguesa começa finalmente a suscitar a nível internacional, parece-me oportuno definir alguns dos parâmetros para que as articulações entre forças políticas de esquerda tenham êxito qualquer que seja o futuro da solução portuguesa.

Primeiro, as articulações entre partidos de esquerda podem ser de vários tipos, podem resultar de acordos pré-eleitorais ou acordos pós-eleitorais; podem envolver participação no governo ou apenas apoio parlamentar. Sempre que os partidos partem de posições ideológicas muito diferentes, e se não houver outros factores que recomendem o contrário, é preferível optar por acordos pós-eleitorais (porque ocorrem depois de medir pesos relativos) e acordos de incidência parlamentar (porque minimizam os riscos dos parceiros minoritários e permitem que as divergências sejam mais visíveis e disponham de sistemas de alerta conhecidos dos cidadãos).

Segundo, as soluções políticas de risco pressupõem lideranças com visão política e capacidade para negociar. É o caso do actual primeiro-ministro e dos líderes dos outros partidos de esquerda. Não podemos esquecer que o fundador do PS, o Dr. Mário Soares, na fase final da sua vida política, tinha advogado este tipo de políticas, ao contrário, por exemplo, do fundador do PS espanhol, Felipe Gonzalez, que se virou à direita com o passar dos anos e se manifestou sempre contra quaisquer entendimentos à esquerda.

Terceiro, as soluções inovadoras e de risco não podem sair apenas das cabeças dos líderes políticos. É necessário consultar as “bases” do partido e deixar-se mobilizar pelas inquietações e aspirações que manifestam.

Quarto, a articulação entre forças de esquerda só é possível quando é partilhada a vontade de não articular com outras forças, de direita ou centro-direita. Sem uma forte identidade de esquerda, o partido ou força de esquerda em que tal identidade for fraca será sempre um parceiro relutante, disponível para abandonar a coligação. A ideia de centro é hoje particularmente perigosa para a esquerda porque o espectro político se tem deslocado no seu todo para a direita por pressão do neoliberalismo e do capital financeiro. O centro tende a ser centro-direita, mesmo quando afirma ser centro-esquerda. É crucial distinguir entre uma política moderada de esquerda e uma política de centro-esquerda. A primeira pode resultar de um acordo conjuntural entre forças de esquerda, enquanto a segunda é o resultado de articulações com a direita que pressupõem cumplicidades maiores que a descaracterizam como política de esquerda. Neste domínio, a solução portuguesa, embora constitua uma articulação entre forças de esquerda e eu considere que configura uma política moderada de esquerda, a verdade é que contém, por acção ou por omissão, algumas opções que implicam cedências graves aos interesses que normalmente são defendidos pela direita. Por exemplo, no domínio do direito do trabalho e da saúde. Tudo leva a crer que o teste à vontade real em garantir a sustentabilidade da unidade das esquerdas está no que for decidido nestas áreas no futuro próximo.

Quinto, não há articulação ou unidade sem programa e sem sistemas de consulta e de alerta que avaliem regularmente o seu cumprimento. Passar cheques em branco a um qualquer líder político no seio de uma coligação de esquerda é um convite ao desastre.

Sexto, a articulação é tanto mais viável quanto mais partilhado for o diagnóstico de que estamos num período de lutas defensivas, um período em que a democracia, mesmo a de baixa intensidade, corre um sério risco de ser duradouramente sequestrada por forças anti-democráticas e fascizantes.

Sétimo, a disputa eleitoral tem de ter mínima credibilidade. Para isso deve assentar num sistema eleitoral que garanta a certeza dos processos eleitorais de modo a que os resultados da disputa eleitoral sejam incertos.

Oitavo, a vontade de convergir nunca pode neutralizar a possibilidade de divergir. Consoante os contextos e as condições, pode ser tão fundamental convergir como divergir. Mesmo durante a vigência das coligações, as diferentes forças de esquerda devem manter canais de divergência construtiva. Quando ela deixar de ser construtiva significará que o fim da coligação está próximo.

Nono, num contexto mediático e comunicacional hostil às políticas de esquerda é decisivo que haja canais de comunicação constantes e eficazes entre os parceiros da coligação e que prontamente sejam esclarecidos equívocos.

Décimo, nunca esquecer os limites dos acordos, quer para não criar expectativas exageradas, quer para saber avançar para outros acordos ou para romper os existentes quando as condições permitirem políticas mais avançadas. No caso português, os detalhados acordos entre os três partidos revelam bem o carácter defensivo e limitado das políticas acordadas. A solução portuguesa visou criar um espaço de manobra mínimo num contexto que prefigurava uma janela de oportunidade. Recorrendo a uma metáfora, a solução portuguesa permitiu à sociedade portuguesa respirar. Ora respirar não é o mesmo que florescer; é tão-só o mesmo que sobreviver.

Décimo-primeiro, no contexto actual de asfixiante doutrinação neoliberal, a construção e implementação de alternativas, por mais limitadas, têm, quando realizadas com êxito, além do impacto concreto e benéfico na vida dos cidadãos, um efeito simbólico decisivo que consiste em desfazer o mito que os partidos de esquerda-esquerda só servem para protestar e não sabem negociar e muito menos assumir as complexas responsabilidades da governação.»

Boaventura Sousa Santos

PSD: uma sabotagem muda, anónima e cobarde

por estatuadesal

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 26/02/2018)

Daniel Oliveira

“Há um problema não de natureza política mas ética”, disse sobre o PSD Fernando Negrão. O novo líder parlamentar do partido, escolhido por Rui Rio apesar de ter sido apoiante de Pedro Santana Lopes, teve apenas 35 votos favoráveis apesar da sua direção contar com 37 nomes. O que quer dizer que houve pessoas que aceitaram integrar a lista mas, no segredo da urna, votaram contra ela. Assim como quer dizer que, dos 53 que votaram branco e nulo (o que raio quer dizer um voto nulo de um deputado?), todos queriam outro líder parlamentar mas nenhum se chegou à frente.

Tenho lido muitas análises excessivamente otimistas em relação ao que está a acontecer. Recordam grupos como os das Opções Inadiáveis ou da Nova Esperança, quando se organizavam revoltas contra ou a favor de aproximações ao PS. À conversa sobre os entendimentos com os socialistas lá irei, noutro texto. Mas este, por tratar do processo de sabotagem a um líder acabado de ser eleito, não tem essa dignidade. Rui Rio não tomou ainda qualquer decisão, não deu qualquer passo que não tivesse sido anunciado em campanha. Esta revolta resulta de qualquer opção estratégica.

Sem qualquer rosto para liderar as tropas, os passistas apenas trabalham na derrota clamorosa do PSD nas próximas legislativas. Provavelmente para garantir a Costa uma maioria absoluta que provoque uma crise interna no partido

Aquilo a que estamos a assistir é ao estertor de um grupo parlamentar de qualidade bastante baixa – os maiores partidos da oposição costumam ter os melhores deputados, porque não os perdem para o Executivo –, onde Luís Montenegro consegue parecer um príncipe da política e Hugo Soares já é visto como alguém a ter em conta. A maioria destes deputados sabe que não terá lugar nas próximas listas e não tem, por isso, nada a perder. Não há qualquer motivação estratégica e programática no comportamento pouco ético dos deputados do PSD face ao líder eleito pelos militantes. Há apenas e só uma tentativa de sabotagem para impedir que Rui Rio consolide o seu lugar, obrigando-o a depender da vitória nas próximas eleições legislativas (muitíssimo improvável) para ficar no lugar.

Há uma diferença entre a forma como o PS e o PSD lidam com as suas contendas internas. O PS, depois de cada guerra, por vezes bem mais fratricida do que as do PSD, volta a integrar. José Sócrates foi o mestre nisso, mas Costa também o fez. Os seus grupos parlamentares são relativamente estáveis e, tirando um ou outro fogacho, os deputados obedecem aos novos líderes. Pelo contrário, a bancada do PSD é frequentemente varrida. O grupo de António José Seguro, que até tinha mais razões de queixa de António Costa do que os passistas têm de Rio e que foi muito mais violento na campanha do que os apoiantes de Santana Lopes, não foi purgado. Todos os que quiseram assumir novas responsabilidades assumiram. A história das guerras internas entre socialistas são épicas, desde o ex-secretariado a cisões formais, mas os processos de pacificação passam mais pela reintegração do que pelo afastamento. No PSD, cada novo grupo parlamentar tende a replicar as novas lideranças. Não é difícil perceber porquê: com todas as suas ambiguidades, o PS tem um corpo ideológico ou pelo menos de pertença a uma família ideológica que lhe dá identidade. Essa identidade permite uma unidade que, ao contrário do que acontece no PSD, não se faz exclusivamente em torno do líder.

A verdade é que esta revolta muda, anónima e cobarde, em vez do enfrentamento – os opositores de Rio até recorreram a uma barriga de aluguer para o enfrentar – socorre-se da sabotagem. Sem qualquer rosto para liderar as tropas, os passistas apenas trabalham para a derrota clamorosa do PSD nas próximas legislativas. Provavelmente para garantir a Costa uma maioria absoluta que provoque uma crise interna no partido. Não estamos perante um verdadeiro confronto entre visões diferentes do que deve ser o PSD, apesar dessas diferenças existirem. Estamos perante uma política de terra queimada para que, no meio dos escombros eleitorais do partido, o espírito do passismo renasça e, com um protagonista ainda não encontrado, reconquiste o PSD. Ou, pior do que isso, estamos apenas a assistir à birra de quem, sabendo-se vencido e sem futuro, não aceita partir sem provocar estragos.

Excedente orçamental sobe 25% para 775 milhões de euros em janeiro

OE2018

Mário Centeno, ministro das Finanças. Fotografia: MANUEL DE ALMEIDA / LUSA

Luís Reis Ribeiro
26.02.2018 / 17:45

"Execução orçamental respeita apenas ao mês de janeiro pelo que é ainda pouco representativa para o conjunto do ano", observa o gabinete de Centeno.

O governo começou o ano com um excedente público de 775 milhões de euros em janeiro, 25% acima face a igual mês de 2017, refere uma nota sobre a execução orçamental até dezembro enviada esta segunda-feira pelo gabinete do ministro das Finanças. A forte subida nos impostos explica bem este desempenho.

“Em janeiro, as Administrações Públicas (AP) registaram um excedente global de 775 milhões de euros, representando uma melhoria de 153 milhões de euros face ao período homólogo”.

Recorde-se que no início do ano é normal haver excedentes. Em 2016, o primeiro ano da gestão orçamental socialista, o excedente foi de 1021 milhões de euros. No ano passado, o saldo entre receitas e despesa continuou a ser positivo, mas desceu para 622 milhões. Agora volta a aumentar, para 775 milhões.

O registo de janeiro de 2018 é explicado “por um crescimento da receita (6,8%) superior ao da despesa (4,7%)”.

O excedente primário, ou seja, sem contar com os juros, foi ainda maior, tendo chegado a 1225 milhões de euros, mais 410 milhões de euros relativamente ao período homólogo, dizem as Finanças.

O gabinete do ministro Mário Centeno observa que “a execução orçamental respeita apenas ao mês de janeiro pelo que é ainda pouco representativa para o conjunto do ano”.

Mais 7% em IVA

A mesma nota das Finanças releva que a “receita está em linha com a atividade económica e o emprego”. “O comportamento da receita acompanha a evolução favorável da atividade económica e do emprego”, com a receita fiscal do Estado a crescer 8,7%.

“A receita de IVA aumentou 7,3%, acompanhada pelo crescimento no IRS e IRC. A receita beneficiou ainda do comportamento do mercado de trabalho, visível no crescimento de 8,6% das contribuições para a Segurança Social.”

Já a evolução da despesa é considerada como “pouco representativa” pelas Finanças. “A evolução da despesa encontra-se influenciada pela não materialização integral do impacto do descongelamento de carreiras e pelo fim do pagamento do subsídio de natal em duodécimos.”

Pagamentos em atraso engordam 276 milhões

Os polémicos e crescentes pagamentos em atraso, que no final do ano passado totalizavam “1075 milhões de euros, um aumento de 221 milhões de euros relativamente ao período homólogo”, voltaram a subir em janeiro.

“Os pagamentos em atraso registaram um acréscimo homólogo de 276 milhões de euros cujas magnitude e expressão se encontram, também, influenciadas pela adoção do novo referencial contabilístico no sector da Saúde”, refere a execução orçamental.

Assim, apesar do aumento, “é esperada uma redução pronunciada dos pagamentos em atraso ao longo de 2018, também por via do reforço de capital nos Hospitais E.P.E. de 500 milhões de euros realizado no final de 2017 e que começará a produzir efeitos a partir de março”, prometem as Finanças.

O stock total de dívida não financeira, onde se incluem os pagamentos em atraso, terá descido 73 milhões de euros em janeiro. No final de dezembro, o Estado devia mais de 1,6 mil milhões de euros em dívidas comerciais a fornecedores, só para se ter uma ideia da escala.

Investimento público sem PPP dispara 35%

O Governo diz que continua a sua “aposta no investimento público”. Este teve “um crescimento de 35% (excluindo PPP) bem como no setor da Saúde, traduzindo-se num forte crescimento da despesa do SNS de 4,7%”.

(atualizado às 18h40)