A caminho do ‘impeachment’?

A caminho do ‘impeachment’?

Ricardo Leite Pinto, Professor Universitário e Advogado

 

Trump beneficiará direta ou indiretamente, através das suas empresas, das decisões tomadas diariamente pelos governos de outros Estados e seus agentes. O interesse nacional vacilará, a História tem-nos dito, perante o lucro privado.

Amanhã, quando Donald Trump jurar cumprir e fazer cumprir a Constituição dos EUA, cometerá  uma violação – e de particular gravidade – dessa mesma Constituição. Quem o afirma é o Professor Laurence H. Tribe, provavelmente o mais famoso e qualificado constitucionalista norte-americano. O artigo I, secção 9 da Constituição norte-americana consagra a chamada “Emoluments Clause”, ou seja,  a regra segundo a qual nenhum político ou funcionário público poderá aceitar presentes, emolumentos, títulos ou valores de qualquer Rei, Príncipe ou Estado estrangeiro. “Emoluments” significa compensação por serviços ou trabalho.

Como todas as normas previstas na lei fundamental americana, velha de 230 anos, também esta tem uma história.  O caso é que Benjamin Franklin, um dos pais fundadores dos EUA, após regressar de França, onde foi Embaixador da Confederação, trazia uma singular prenda do Rei Luís XVI: o retrato deste último acompanhado de uma caixa de rapé cravejada de diamantes. Quando chegou perguntou ao Congresso se poderia ficar com o presente. A partir deste episódio (e de outros similares) o tema ficou e os constituintes entenderam melhor consagrar uma norma que resolvesse o assunto, mas com alcance mais amplo.

Não há qualquer precedente judicial na matéria. Ou seja, até hoje nenhum Presidente se aproximou sequer da “Emoluments Clause”, tal a natureza tóxica da questão. Recorde-se que o Presidente Obama  tratou de saber se a compensação económica que recebeu por ter sido Nobel da Paz ofendia alguma norma constitucional. Embora a resposta tenha sido negativa acabou por doar o prémio pecuniário a uma organização  de solidariedade.

Ainda que Trump tenha aparentemente tentado resolver a questão financeira relativamente às múltiplas empresas de que é dono ou sócio maioritário, os comentadores são unânimes em dizer que nada disso resolve o problema das incompatibilidades e a permanente tentação do interesse privado se sobrepor ao interesse público. Trump beneficiará directa ou indirectamente, através das suas empresas, das decisões tomadas diariamente pelos governos de outros Estados e seus agentes. E, nesses casos, o interesse nacional vacilará, a História tem-nos dito, perante o lucro privado.

A imprensa dá-se conta de algumas situações que ocorreram e ainda Trump não tomou posse. A semana passada, antes do muito polémico telefonema ao presidente de Taiwan, soube-se que um representante da Trump Organizations chegou a Taiwan com vista a tratar de investimentos em hotéis de luxo. É público que os negócios de Trump são devedores de milhões ao Deutsche Bank, o mesmo banco que negoceia com o Departamento de Justiça norte-americano investimentos em imobiliário na ordem de outros tantos milhões. Outro exemplo ainda, mais prosaico: após a eleição de Trump, a Embaixada do Bahrain mudou a celebração do dia nacional do país para o Trump Hotel em Washington.

Estou convencido que casos destes se multiplicarão simplesmente porque não há forma de evitar que tal aconteça. Laurence Tribe defendia, com estes mesmos fundamentos, que os grandes eleitores deveriam ter recusado a eleição de Trump. Tal não aconteceu. Será que mais ano menos anos teremos processo de impeachment.

 

Fonte: Jornal Económico

 

Ovar, 19 de janeiro de 2017

Álvaro Teixeira

Amanhã começa o fim do (nosso) mundo

Por Henrique Monteiro Redator Principal   19 de Janeiro de 2017   Amanhã começa o fim do (nosso) mundo Expresso Curto E pronto, é já amanhã ao meio dia de Washington, cinco da tarde de Lisboa, que Donald J. Trump toma posse, jurando cumprir a Constituição dos Estados Unidos da América (aquela que começa por “Nós, o povo…”) perante o presidente do Supremo Tribunal de Justiça. A fórmula, que a maioria dos presidentes terminaram com a expressão “So help me God” (Assim Deus me ajude), deveria terminar, neste caso, com “So help us God” (Assim Deus nos ajude). É um pequeno contributo do escriba para o verdadeiro sentimento de certas tomadas de posse. Não digo que o mundo acabe, nem que comece outro. Mas há qualquer coisa na cerimónia de amanhã muito marcante, capaz de alterar o ecossistema em que nos habituámos a viver. Não é um homem qualquer que sobe ao mais elevado posto dos EUA e do planeta. E a sua singularidade é, aos olhos de muita gente negativa. Nunca, nos últimos largos anos, um presidente começou um mandato com índices tão baixos de popularidade. O discurso já está feito. Quem o afirma é o próprio Trump num dos 33 500 twitts que já enviou aos seus 20,3 milhões de seguidores. Foi escrito há três semanas em Mar-a-Lago. O que considera serem "As oito promessas de Trump que ameaçam mudar o mundo" é o maior destaque no 'Público'. E quais são elas? Bem, é quase tudo - do comércio, à armas, passando pela China, o Médio-Oriente, o Irão, os refugiados e o consenso sobre as alterações climáticas. A administração de Obama escreveu 275 memorandos (cerca de mil páginas ao todo), destinados ao presidente eleito, com material classificado, que vai desde o tema nuclear na Coreia do Norte, aos conflitos no Mar da China, passando pela campanha contra o Daesh. Mas não sabe se alguém do lado de Trump os leu. Ninguém acusou a receção. O mesmo não se pode dizer da última conferência de imprensa do ainda Presidente, ontem à hora do jantar em Portugal: foi bem recebida, sobretudo a parte em que pediu aos jornalistas para serem céticos e não servis.O balanço que fez do seu mandato foi positivo, mas não seria de esperar outra coisa. A despedida do Presidente é o que o 'Diário de Notícias' chama para assunto principal. Já o discurso da ‘inauguration’, ou tomada de posse, de Trump é aguardado com ansiedade, embora Jurek Martin lembre, no ‘Financial Times’ que a maioria não foram memoráveis. Recorda apenas as frases de Roosevelt, em 1933, plena recessão – “A única coisa que temos de recear é o próprio medo” – e de Kennedy em 1961, em plena ‘Guerra Fria’ – “Não perguntem o que o vosso país pode fazer por vós, mas sim o que podem fazer pelo vosso país”.   Ovar, 19 de janeiro de 2017 Álvaro Teixeira

O Ocidente à deriva

O Ocidente à deriva

João Pedro Dias, Investigador em Assuntos Europeus

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A parte do mundo em que nos inserimos, o Ocidente, parece reunir todas as características para conhecer a tempestade perfeita que muitos antecipam.

Dentro de dois dias toma posse o próximo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Se a sua eleição constituiu surpresa de monta para a maioria dos analistas e observadores que se fiaram em sondagens e estudos eleitorais, já em relação às expectativas que o seu mandato suscita voltamos a encontrar uma rara unanimidade que avisa e adverte para o completo “inconseguimento” do mesmo, sujeito a uma falta de políticas conhecidas e coerentes, a uma errância que não pode deixar de preocupar e assustar, submetida sobretudo aos impulsos e humores do seu principal intérprete – mais do que a qualquer linha programática conhecida, articulada e sistematizada.

Basta, de resto, acompanhar as audições em sede do Congresso norte-americano e escutar com atenção o que tem sido dito pelos principais membros do futuro gabinete de Trump para nos apercebermos das contradições que por ali vagueiam, das faltas de sintonia entre responsáveis futuros pela defesa e pela política externa. Ou, então, estarmos atentos às querelas verbais entre o futuro ocupante da Sala Oval e as direções das principais agências federais de defesa e segurança, que Trump tem desacreditado e sistematicamente posto em causa. São apenas episódios esparsos, mas que servem para nos demonstrar, à evidência e à saciedade, o ponto crítico a que chegou uma administração que, ainda não o sendo, parece já ter sido.

Surgem-nos estes factos, sumariamente elencados, num quadro em que a potência liderante e sobrante do antigo Ocidente de Estados atravessa a sua maior crise de credibilidade desde, seguramente, o final da Segunda Guerra mundial – crise essa que se encontra em processo de contágio e expansão, parecendo alargar-se às mais diversas coordenadas desse outrora chamado Ocidente, a ponto de não sabermos, e ficarmos na dúvida, se este conceito de Ocidente ainda é um conceito operativo útil que corresponde a alguma realidade substantiva ou se, pelo contrário, é apenas e só uma reminiscência de um passado não distante que se continua a utilizar à falta de melhor definição.

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A forma como se processou a transição entre as administrações norte-americanas é o exemplo acabado da crise em que os EUA se encontram mergulhados, a que se deve somar o questionamento público por parte do novo Presidente da utilidade da Aliança Atlântica, que congregava parte significativa dos aliados americanos, que foi durante mais de 50 anos um farol de esperança e de liberdade para o mundo e que venceu a Guerra Fria incorporando parte significativa dos valores e do legado histórico desse mesmo Ocidente.

Hoje em dia, todos esses factos, todas essas realidades que tínhamos como dados adquiridos, parecem estar sob escrutínio permanente e na mira dos que mais obrigação tinham de os defender e preservar. Ao questionar esse edifício institucional, que não passa apenas pela Aliança Atlântica mas deve, entre outras, englobar a própria União Europeia, também ela aparentemente em acelerado processo de desagregação, o Ocidente que nos habituámos a considerar e de que, enquanto povo e nação, fomos dos que ajudámos a formar e a definir em termos de valores humanistas e personalistas, perfila-se como estando à deriva, sem bússola e sem norte, com os seus principais expoentes envoltos em crise que lhes retira, cada vez mais, a possibilidade de serem úteis e ativos neste mundo globalizado e de grandes espaços. A ponto de, entre a literatura mais recente, não faltar quem se interrogue sobre se esse mesmo Ocidente ainda existe ou, dito de outro modo, se ainda faz sentido falar em Ocidente.

Com os EUA na situação anómala que se conhece, o Reino Unido a distanciar-se das suas solidariedades europeias, os nacionalismos e os populismos extremistas a proclamarem que devem ser mais os Estados a abandonar o projeto europeu, com a Aliança Atlântica a ser declarada obsoleta pelo Presidente dos EUA, a Rússia de Putin a recordar hábitos e princípios da “grande mãe Rússia”, reforçando o seu poder e a sua esfera de influência, e os EUA liderados por um pirómano sem experiência política ou de governação pública – a parte do mundo em que nos inserimos parece reunir todas as características para conhecer a tempestade perfeita que muitos antecipam. No mínimo, o Ocidente anda à deriva e em busca de rumo. Que parece difícil de encontrar.

Post-scriptum. Theresa May: um perfeito case study! Fez campanha pelo “remain” no referendo britânico sobre a saída da UE. Apesar disso aceitou a incumbência de liderar o governo britânico encarregado da mais complexa tarefa política dos últimos anos: retirar o Reino da União. Como se não bastasse, podendo escolher a via da separação que lhe aprouvesse, optou pelo chamado “hard brexit”. Quer cortar todos os laços do Reino com a União, incluindo a pertença ao mercado único e a livre circulação de pessoas. O que, além de reforçar a incoerência, vai tornar o processo de separação muito mais doloroso, longo e moroso para ambas as partes. Uma particularidade não pode deixar de ser referida: este anúncio surge precisamente um dia após o seu ministro dos Negócios Estrangeiros, o inenarrável Boris Johnson, ter declarado, em Bruxelas, que via com muito bons olhos o reforço da parceria económica e comercial entre Londres e a administração Trump. Em política internacional não há coincidências. E se o que tivermos pela frente for uma parceria entre Trump e Johnson, as razões para estarmos tranquilos são nenhumas.

Até sempre, Dr. Mário Soares

Portugal perdeu hoje o pai da Liberdade e da Democracia, a personalidade e o rosto que os portugueses mais identificam com o regime nascido a 25 de Abril de 1974, “O dia inicial inteiro e limpo/ Onde emergimos da noite e do silêncio”, de que falava a sua amiga Sophia e pelo qual tanto se bateu Mário Soares ao longo de toda a sua vida. Combate que o moveu até ao fim. Com o seu desaparecimento, o Partido Socialista acaba de sofrer a maior das perdas imagináveis, a sua maior referência, o fundador e militante nº1, figura maior e indelével do socialismo democrático português e europeu, Mário Alberto Nobre Lopes Soares. O nosso muito querido camarada Mário Soares. Este é um momento de profunda dor para todos os socialistas, que sabemos partilhada por tantos e tantos portugueses, que reconhecem em Mário Soares uma figura maior da nossa Democracia.

Sobre todos e sobre cada um dos socialistas portugueses fica a imensa responsabilidade de saber estar permanentemente à altura do legado deste gigante do socialismo democrático, da Democracia e da Liberdade. Mário Soares continuará a ser uma referência incontornável, um exemplo e um motivo de orgulho para todos nós. É sentidamente que o dizemos, num momento tão difícil como este: Mário Soares estará connosco para sempre.

Antes e depois do 25 de Abril, na resistência à ditadura e a todas as tentativas totalitárias, e até ao fim da sua vida, Mário Soares foi sempre um incansável combatente pela Liberdade e pela Democracia em Portugal, a sua voz mais reconhecível e reconhecida dentro e fora do nosso país, como ficou demonstrado em variadíssimas ocasiões.

Histórico líder do Partido Socialista, ainda que a proibição de sair do país imposta pela ditadura não lhe tenha permitido estar presente no ato fundador na Alemanha, em 1973, Soares (que delegou o seu voto em Maria Barroso, sua mulher) foi sempre a figura referencial do Partido, tendo sido seu secretário-geral até 1985, quando decide candidatar-se à Presidência da República, o zénite da sua intervenção política iniciada ainda na década de 40 do século passado.

Das candidaturas presidenciais de Norton de Matos e Humberto Delgado, onde foi figura ativa, à defesa de presos políticos nos tristemente célebres tribunais plenários e nas mais diversas modalidades da oposição democrática, Soares foi sempre um adversário temido e temível pelo salazarismo e marcelismo, o que lhe custou a prisão, a deportação para São Tomé e, mais tarde, o exílio em França, entre 1970 e Abril de 1974. Logo depois do 25 de Abril, embarcou no primeiro comboio com destino a Lisboa, que ficou conhecido como o Comboio da Liberdade, que chegou à capital portuguesa no dia 28 de Abril, sendo um dos primeiros exilados políticos a regressar a Portugal, na sequência da conquista da Liberdade.

Ministro dos Negócios Estrangeiros do I Governo Provisório, Mário Soares protagonizou ao longo do período revolucionário que se seguiu ao 25 de Abril várias batalhas contra todas as tentativas totalitárias, constituindo-se, novamente, no maior garante da Democracia recém- adquirida, peça essencial no seu reconhecimento internacional.

Levou o Partido Socialista a grandes vitórias nas eleições para a Assembleia Constituinte e, depois da aprovação da Constituição, em Abril, nas primeiras eleições legislativas, em 1976. Mário Soares viria a ser o primeiro-ministro dos dois primeiros Governos constitucionais e voltaria a sê-lo no IX Governo, entre 1983 e 1985.

É a Mário Soares que se deve também a afirmação da vocação europeia de Portugal. Foi dele o impulso para o pedido de adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia, formalizado em 1977, e viria a ser ele a assinar a adesão na manhã do dia 12 de Julho de 1985, numa cerimónia no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa.

Mas se muitos pensavam que com o final do seu segundo mandato presidencial terminaria a sua carreira política, esse facto viria a ser desmentido pela natureza indomável de puro “animal político” que sempre o caracterizou. Em 1999, voltaria a ganhar umas eleições, como cabeça de lista do PS às eleições europeias desse ano, tendo exercido o seu mandato como deputado europeu. Em 2005, com 80 anos, Mário Soares voltaria a ser candidato à Presidência da República, não tendo conseguido a eleição. Mas continuou a manter uma permanente atenção e reflexão sobre a política portuguesa e mundial, traduzida em tomadas de posição e em várias ações, que lhe valeram ainda em 2013 ser considerado pela Associação da Imprensa Estrangeira radicada no nosso país a personalidade do ano em Portugal.

Mário Soares é uma figura ímpar e inesquecível da História de Portugal, um combatente pela conquista da Liberdade e pela consolidação da Democracia.

À sua família, em particular aos seus filhos João e Isabel e aos seus netos, e a todos os seus muitos amigos e camaradas, o Partido Socialista apresenta os mais sentidos votos de pesar, neste momento tão difícil que todos partilhamos.

“E livres habitamos a substância do tempo”.

Até sempre, Mário Soares.

Lisboa, 7 de janeiro de 2017

Livro de Condolências

Está presente no Largo do Rato um livro de condolências para quem quiser assinar durante os próximos dias. O Largo do Rato estará aberto (também) domingo, dia 8 de janeiro. O Largo do Rato estará aberto entre as 10:00 e as 19:00

 

Ovar, 8 de Janeiro de 2017

Álvaro Teixeira

Risco político ao nível da Segunda Guerra Mundial em 2017

A consultora Eurasia prevê que a entrada no novo ano corresponda ao início de um período de "recessão geopolítica". O relatório anual da Eurasia prevê que a entrada no novo ano corresponda ao início de um período de “recessão geopolítica”, em que o risco de um conflito internacional ou do “colapso das grandes instituições governamentais” é descrito não como inevitável, mas como “concebível”.

Donald Trump

A vitória de Trump Há vários cenários associados à vitória de Trump que podem pôr em risco a estabilidade da economia global: o aprofundamento das relações com a Rússia, o ceticismo em relação à NATO e o alinhamento com partidos políticos de ideologia antissistema, como o francês Frente Nacional, de Marine Le Pen. A consultora ressalva, contudo, que embora esteja em causa a ordem global, não está fora de questão um reforço da posição dos Estados Unidos: “Podemos assistir em 2017 a um ambiente que, em termos geopolíticos, é de longe o pior das últimas décadas, mas em que o investimento nos mercados norte-americanos e a força do dólar aumentam”, explicou Ian Bremmer, o presidente da Eurasia. Liderança: China fortalecida, Alemanha enfraquecida A realização do 19.º Congresso do Partido Comunista Chinês, em 2017, pode também ser fonte de instabilidade global. Com todas as atenções sobre si, o chefe de Estado Xi Jinping pode reagir com maior agressividade a “desafios de política externa” que, consequentemente, podem criar ou agravar tensões entre a China e os Estados Unidos. Em território alemão, são vários os desafios para a chanceler Merkel: as eleições que se realizam no outono, as disputas decorrentes do Brexit, a crise da dívida grega e o crescente autoritarismo do regime turco, liderado pelo presidente Recep Erdogan, que ameaça o acordo entre a Turquia e a Europa para o acolhimento de refugiados. A Eurasia prevê a vitória de Merkel, mas garante que a necessidade de apaziguar as críticas internas vai afetar negativamente a sua liderança. Desafios internacionais, efeitos globais A Eurasia destaca ainda outros fatores que poderão conduzir ao incremento do risco político. Destacam-se a falta de reformas económicas em países como a Itália, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia e o Reino Unido, e a culpabilização, por parte do poder político, dos bancos centrais pelo agravamento das condições económicas. A consultora refere ainda o caso turco, marcado pelo crescente controlo de Erdogan sobre o governo e os meios de comunicação e pela crescente pressão sobre o banco central turco para a manutenção de taxas baixas e para a aposta no estímulo fiscal para compensar o crescimento reduzido. Destacam-se também, como fatores de risco, o programa nuclear da Coreia do Norte, que contempla os meios técnicos necessários para ataques aos Estados Unidos, e o posicionamento de Marine Le Pen para a vitória nas presidenciais francesas, que, a concretizar-se, contribui para o agravamento do “processo de desintegração gradual e em câmara lenta” que afeta a Zona Euro.

 

Dinheiro Vivo
 
Ovar, 6 de janeiro de 2017
Álvaro Teixeira