Austeridade, rigor e sacanice (estatuadesal)

(In Blog O Jumento, 18/04/2017)
 

 

É bom que os governos sejam austeros no momento em que usam recursos públicos, seja dinheiro dos contribuintes, como agora se diz, seja o dinheiros que as próximas gerações de contribuintes terão de pagar. Não só é um bom princípio e uma exigência de qualquer cidadão, como é uma obrigação pois os recursos são sempre escassos e como tal devem ser considerados. Infelizmente nem todos os governos dão bons exemplos, recordo-me, por exemplo, da forma como os governos de Cavaco Silva gastaram os dinheiros do Fundo Social Europeu, era um fartar vilanagem, com os resultados que décadas depois ainda suportamos e com língua de palmo.

Ser austero não significa ser rigoroso, pode-se ser cuidadoso na forma como se gasta e muito incompetente no momento de fazer previsões. Foi o que sucedeu ainda recentemente, com o governo de Passos Coelho, cujos ministros das Finanças se revelaram incompetentes em matéria de previsões. A sua incompetência na política económica levou a que nunca acertassem nas previsões. A falta de competência técnica daqueles governantes levou a que não tivessem conseguido acertar numa única variável económica. Os orçamentos eram corrigidos trimestralmente, nunca acertaram numa previsão de crescimento económico ou de desemprego. A imprevisibilidade era tanta que ninguém podia confiar numa promessa governamental, ninguém, empresas ou cidadãos, sabiam com o que podiam contar no mês seguinte.

Se a austeridade e o rigor são atributos de um governo competente já a sacanice não pode ser considerada a melhor orientação para uma política económica, ainda que haja quem diga que deu excelentes resultados no Chile de Pinochet. Por cá os resultados não foram grande coisa, chamar reforma estrutural a cortes de vencimentos e pensões declarados inconstitucionais, dizer que um jovem desempregado tem a oportunidade da sua vida num país estrangeiro graças a um governo que lhe nega o futuro ou chamar requalificação ao despedimento de um funcionário público, podem ser boas soluções ideológicas, mas não passam de sacanices enquanto política económica.

A política económica do governo anterior pode ser sintetizada em duas palavras: sacanice e velhacaria. Poder-se-ia acrescentar oportunismo, graças ao Tribunal Constitucional e às manobras eleitoralista em 2015 registou-se algum crescimento económico, só por oportunismo a direita justifica hoje esse crescimento com as velhacarias que fez aos portugueses.

O grande mérito de Mário Centeno não está apenas nos resultados, está sim em provar que é possível ser austero sem ser sacana, que é possível ser rigoroso sem ter de encobrir a incompetência com mais sacanice orçamental, que é possível ser honesto e falar verdade, que é possível dialogar e convencer toda a esquerda que é no poupar que está o ganho, que um país pode ser rigoroso na forma como gasta os seus recursos sem se culpar os pobres de comerem um bife a mais ou com recurso às ameaças do senhores Poul Thomsen, Abebe Selassie ou Subir Lall, essas três personagens do FMI que se predispuseram a fazerem de papões sempre que Passos Coelho precisava de ameaçar e amedrontar os portugueses.

Mário Centeno provou que é possível reduzir os défices orçamentais sem governos autoritários, sem a chantagem da troika e isso foi possível com uma grande adesão e compreensão por parte da maioria dos portugueses. Mário Centeno mostrou que a democracia pode resolver os problemas sem conduzir ao populismo e que é o rigor, a competência e a honestidade que conseguem os melhores resultados, ao contrário de um Passos Coelho que preferia o medo, o complexo de culpa e a chantagem para justificar as suas soluções.

 

Ovar, 18 de abril de 2017

Álvaro Teixeira

Esta Turquia é culpa nossa (estatuadesal)

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 17/04/2017)

 

As instituições europeias não se deviam surpreender com os caminhos para um poder cada vez mais centralizado que a Turquia está a trilhar. Afinal, se bem que não se possa fazer o contrafactual, é de supor que se a Europa tivesse aceite o pedido de adesão da Turquia à União, que há exatamente 30 anos está em cima da mesa, talvez o regime de Ancara não estivesse a tornar-se cada vez menos democrático.

A Turquia apresentou o seu pedido de adesão à então Comunidade Económica Europeia em 14 de abril de 1987 mas já desde o ainda mais longínquo ano de 1963 que Ancara foi tentando desenvolver relações mais estreitas com as instituições europeias. Em 1995 assinou um acordo de união aduaneira com Bruxelas e, a 12 de dezembro de 1999, foi reconhecida oficialmente como candidata. Em 3 de outubro de 2005, foram iniciadas as negociações formais para a plena adesão da Turquia à União Europeia, mas desde aí tem sido manifesta a falta de vontade de alguns países europeus, com a Alemanha à cabeça, para aceitar a Turquia no clube.

Na verdade, os direitos de voto de cada país nas instituições comunitárias estão ligados ao número dos seus habitantes – e a Turquia, com 75 milhões, colocar-se-ia quase no mesmo patamar que a Alemanha (80 milhões) e à frente da França (66 milhões) e de Itália (60 milhões), tendo direito a mais deputados no Parlamento Europeu e a mais votos que Paris e Roma em todas as instâncias comunitárias.

É de supor que se a Europa tivesse aceite o pedido de adesão da Turquia à União, que há exatamente 30 anos está em cima da mesa, talvez o regime de Ancara não estivesse a tornar-se cada vez menos democrático

E assim, por manifesto cálculo político, os governos europeus da União foram encanando a perna à rã, arrastando os pés e o processo, fazendo que andavam mas não andavam, esperando não se sabe bem o quê – que a Turquia desistisse ou que, de repente, ficasse com muito menos população ou que acontecesse uma explosão demográfica nos países da União.

E entretanto, as correntes mais laicas e moderadas turcas iam pouco a pouco perdendo posições para setores mais radicalizados, que se foram cristalizando na sociedade e que ganharam um novo e decisivo avanço com a estranhíssima tentativa de golpe de Estado de 15 de Julho de 2016, esmagada pelas tropas leais ao presidente Recep Erdogan. A partir daí, Erdogan não só eliminou toda a oposição, como encerrou dezenas de órgãos de comunicação e acaba de vencer, embora pela margem mínima e com evidentes sinais de fraude, o referendo que lhe vai permitir eternizar-se no poder até 2029 e reintroduzir a pena de morte.

Ao fazê-lo, Erdogan dá um sinal claro de que desistiu da adesão do seu país à União Europeia, que se fartou do arrastamento do processo e que não acredita que ele algum dia venha a ocorrer. Mais: ele sabe que é uma condição “sine qua non” para que um país seja membro da EU que o seu regime seja democrático parlamentar e que não aplique a pena de morte a quaisquer tipo de crimes.

Ao reafirmar a defesa da pena de morte, o presidente turco está a dar um sinal claro de que deixou de contar com a EU como aliada e que vai procurá-los noutro local do globo. A questão é onde.

Na verdade, apesar da Turquia pertencer à NATO, os Estados Unidos não são um amigo predileto. Com a Rússia as relações também não são sólidas. Nem com Israel. Resta saber para onde se irá voltar Erdogan – e se a tentação do poder absoluto não o levará a ficar pouco a pouco isolado interna e externamente.

 

Ovar, 18 de abril de 2017

Álvaro Teixeira

Ri-te, ri-te… (estatuadesal)

(In Blog O Jumento, 17/04/2017)

 

Vítor Gaspar foi um gigantesco erro de casting, falhou em toda a linha, gozou com o seu pobre colega da economia, lançou a economia em recessão e não conseguiu controlar o défice, acabou por fugir, o FMI deu-lhe um tacho para evitar ser vaiado sempre que fosse à rua. Mas os seus tiques salazaristas fizeram dele um herói, um modelo de competência, já era ele que mandava no governo, Passos Coelho que se cuidasse e quando se demitiu dedicou a carta à liderança.

Maria Luís, ainda mais modesta em recursos académicos do que o antecessor, era apresentada como economista de dimensão internacional, o ministro das Finanças alemão não a convidou para escrever um artigo para publicar o site do seu ministério, mas encenou um seminário em Berlim para exibir esta sumidade do sul. A pobre rapariga acabou por ser prejudicada pelo papel que a puseram a desempenhar; era tão brilhante e competente que Passos só a deixaria ir para Bruxelas se fosse para ficar com dossiers da maior importância. Lixou-se e ficou a amargar com o vencimento de Lisboa, enquanto o Moedinhas foi tratar da vida para Bruxelas.

Perante tais sumidades Mário Centeno quase foi ridicularizado; até a Dra. Teodora Cardoso, uma senhora muito caridosa, se ofereceu para avaliar as propostas económicas do programa do PS, como se a nova guru da política económica tivesse direito a avaliar aquele rapaz que não merecia grande confiança. O ar desajeitado de Centeno ajudava, dava ar de mal albardado, a humildade cheirava insegurança, não tinha o fino humor de Gaspar nem a lábia suburbana da Maria Luís.

As propostas foram ridicularizadas, a direita estava tão segura do desastre que durante longos meses gozavam, gozavam, gozavam. Passos, que riu à gargalhada até chorar no primeiro dia que Centeno foi ao parlamento, dedicou-se durante meses à sua pantomina ridícula e imbecil do homem da bandeirinha; inaugurava escolas, visitava feiras, montava sessões parlamentares no exílio. Durante longos meses a bancada parlamentar do PSD parecia a primeira fila de espectadores de um teatro de revista, riam à gargalhada, andavam muito divertidos enquanto o diabo não aparecia sob a forma de segundo resgate, para acabar com a brincadeira.

Tudo servia para desvalorizar Mário Centeno, que tinha um doutoramento mas era coisa pouca, o tema era emprego. Os que puseram Portugal  fazer testes para um livro de gente de Harvard ignoravam agora o currículo académico de Centeno, tratava-no como se fosse um licenciado da Lusíada. Centeno era um modesto economista cujas palermices deviam ter sido avaliadas previamente por Teodora Cardoso e só lhes faltou proporem que Centeno antes de ser ministro fosse previamente avaliado por um júri formado pela Teodora, pelo João Duque, pelo Vítor Bento e o Daniel Bessa como suplente. Quem sabe se não seria melhor mandar e ensinar o Centeno a comer à mesa com a Bobone.

Depois, foi o que se viu, que vinha o diabo, que se cumprisse seria milagre, se as propostas fossem viáveis até Passos votaria no PS. Mas quando os resultados apareceram era tudo mau, não eram sustentáveis, faltava o crescimento, e tudo a Teodora confirmava com grande pontualidade, Passos constipava-se e era a Teodora que espirrava. Centeno até foi ridicularizado, afinal havia outro, o melhor défice em democracia era obra do Cadilhe, o ministro que escolheu Oliveira e Costa para distribuir perdões fiscais que o levariam a banqueiro de sucesso. O ex-ministro não perdeu tempo para vir a público confirmar que o Ronaldo dos défices orçamentais era ele.

Enfim, tudo obra do acaso, talvez trabalho dos pastorinhos, mas competência de Mário Centeno é que não é, a competência em finanças é um atributo que em Portugal ficou reservado a Salazar, Cavaco, Miguel Cadilhe, Vítor Gaspar e Maria Luís. Apetece perguntar a Passos e aos seus pares se já perderam a vontade de rir e gozar com o ministro das Finanças. Que aproveitem o bom humor pois com o Centeno no governo bem vão precisar dele para se aguentarem os longos anos que vão passar na oposição.

Ovar, 18 de abril de 2017

Álvaro Teixeira

ASSUNÇÃO, A SANTINHA DO CALDAS (estatuadesal)

(Soares Novais, in A Viagem dos Argonautas, 16/04/2017)

 

Foi numa destas noites. Estava eu a fugir à metralha dos “doutores da bola” quando passei a correr por aquele canal que a todas as horas nos enche o dia de sangue e de histórias que fazem chorar as pedras da calçada. Ouvi: “A santa do Povo”. Voltei atrás, ao dito.  E logo me saltou à vista a Maria da Assunção, mais conhecida por Cristas. A que rendeu o Portas. Pensei para os meus botões: os tipos estão a chamar santa à Maria da Assunção?!

Perante tão angustiante dúvida fiquei pelo “tal canal”. Além de mais, entre ver e ouvir os “doutores da bola” e confirmar ou não a santidade da Assunção a diferença era nenhuma. Explico: os “doutores da bola” apresentam-se como castos e santos defensores dos clubes que representam, imunes a cartilhas e ordens papais; e a Cristas do PP avançou para a conquista de Lisboa ao infiel Medina sem pedir a benção do bispo da São Caetano, à Lapa. Não foi preciso esperar muito para desfazer tão angustiante dúvida, como já aqui disse: a Assunção, apesar da sua condição de católica e de liderar um partido dito democrata-cristão, não é a “Santa do Povo”. A “Santa do Povo” é Lúcia, a pastorinha de Fátima, cuja canonização o Papa Francisco, anunciou em Março, e de quem o “tal canal” vai transmitir uma “entrevista inédita”.

Por ora, a Maria da Assunção é apenas comentadora do canal que jorra sangue e conta histórias que fazem chorar as pedras da calçada. Ou se se quiser a “santinha do Caldas”. Do largo e da casa que já teve como pároco Portas. O Paulinho das Feiras, hoje avençado de uma petrolífera mexicana e do comendador Mota, que é aquele senhor de Amarante especialista em dar emprego ex-governantes…

Portas escolheu-a para continuar a sua missão. A missão de benzer os saudosos do santinho de Santa Comba Dão e do cónego Melo de Braga; os feirantes de todas as feiras do país; os retornados do outrora Ultramar português; e o padre que expulsou o maestro gay da igreja de Castanheira de Pêra. E fez bem, ao que parece.

A Assunção tem-se mostrado à altura da missão. É uma crente devota, gosta de dar beijinhos às velhinhas e aos velhinhos, às meninas e aos meninos, assume-se como “católica praticante” e os dedos das duas mãos não chegam para demonstrar a sua bondade.

Que o diga Maria Luís! Bastou-lhe enviar um “email” para que Cristas, mãe zelosa de quatro filhos em férias, concordasse com o desmantelamento do BES/GES. A colega, que saiu da austera e idolátrica Braga para cair nos braços das altas esferas terrenas, como o senhor Schäuble, por exemplo, agradeceu-lhe a confiança e resolveu o assunto, De uma penada. Tal como Assunção fez em recentes declarações ao Público:

“Como pode imaginar, de férias e à distância e sem conhecer os dossiês, a única coisa que podemos fazer é confiar e ser solidários, isso é para fazer, damos o OK…”

Ou seja: a Maria da Assunção deu o “OK” e o BES/GES ficou “KO”. E nós, os contribuintes, lá tivemos que dar mais uns “milhares” para a caixinha de esmolas que, dizem, ter salvo o “sistema financeiro” de cair no mais profundo dos “infernos”. Mesmo aqueles a quem a oratória  do santo e pecador Portas nunca convenceu…

Cristas acredita em tudo o que lhe dizem.  É uma crente, pois. E quando lhe interessa diz desconhecer. Como aconteceu, esta semana, quando foi interrogada sobre uma acusação feita ao Ministério Público (MP) que tem como alvo Portas e em que este é acusado de ter favorecido um dos seus actuais patrões, a Mota-Engil: “Não tenho nenhuma informação sobre isso.” Para logo acrescentar: “Nem sei de que questão estão a falar.” Isto é, a Assunção do Caldas só lê a cartilha que lhe interessa. Por isso não leu que a construtora Tecnorém se queixou ao MP de “um claro favorecimento da Mota-Engil” no concurso para a construção da Escola da Nato, em Oeiras. Portas era vice-primeiro-ministro e o director-geral de Recursos da Defesa Nacional, Alberto Coelho. Foi ele que lançou o concurso e é ele que preside ao Conselho de Fiscalização da seita que, entre outros, tem como um dos seus membros mais destacados o diácono Telmo Correia.

Mera coincidência, já se vê. Como aquela que se verificou quando foi feita a compra dos “indispensáveis” submarinos. Ou como aquela que daqui a um mês bem pode juntar Maria da Assunção e a convertida Zita aos pés da Virgem, em Fátima. Unidas pelo “amor ao próximo” e por ambas acreditarem, apenas, na justiça divina…

Ovar, 17 de abril de 2017

Álvaro Teixeira

Administração Trump apressa-se a criar força de deportação

Carlos Santos Neves - RTP 13 Abr, 2017, 12:01 / atualizado em 13 Abr, 2017, 12:09 | Mundo

O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, revela o Washington Post, planeia contratar centenas de novos operacionais para as patrulhas fronteiriças e alfândegas | Mike Blake - Reuters

O gabinete de Donald Trump está a caminhar a passos céleres para a formação de uma força nacional de deportação de imigrantes considerados ilegais, noticia esta quinta-feira o jornal norte-americano The Washington Post. No quadro destes esforços, que correspondem a uma das mais sonoras promessas de campanha do agora Presidente, o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos reuniu já 33 mil camas adicionais em centros de detenção para indocumentados.

O escopo do plano da Administração Trump consta de um documento de avaliação com a marca do Departamento de Segurança Interna, ou Homeland Security, que foi obtido pelo Washington Post.
Além das 33 mil camas adicionais para imigrantes ilegais, em centros de detenção nos Estados Unidos, estão em curso “discussões com dezenas de forças policiais locais”, que podem ver a sua esfera de jurisdição alargada. Ouvida pelo Post, a porta-voz do Departamento de Segurança Interna, Gillian Christensen, escusou-se a comentar “documentos pré-decisão”.
O mesmo braço do Governo Federal identificou também os pontos na fronteira com o México onde pode ter início a construção do muro repetidamente prometido por Donald Trump.
Escreve o Washington Post que o Departamento de Segurança Interna está, ao mesmo tempo, a tentar divisar enquadramentos legais para a contratação de “centenas de novos efetivos” para as Alfândegas e Patrulha de Fronteira (CBP, na sigla em inglês). Parte destes candidatos foi já submetida a testes de polígrafo e de capacidade física.
Os planos, ressalva o jornal, podem encontrar obstáculos em “custos proibitivos” elencados no próprio relatório de avaliação, a que se somam previsíveis anticorpos no Congresso, onde se têm erguido vozes contra as despesas de milhares de milhões de dólares associadas à política de uma América-fortaleza.
“Infraestrutura de deportação”
Aos previsíveis obstáculos no Capitólio adiciona-se a expectável contestação das organizações de defesa dos imigrantes e refugiados, para as quais, assinala o Washington Post, o que está em causa não é mais do que um gasto desnecessário de verbas e outros recursos somente para “assustar 11 milhões de imigrantes indocumentados” que vivem nos Estados Unidos. Muitos há mais de dez anos.
O secretário de Segurança Interna, John F. Kelly, tem vindo a tentar mitigar a ideia de deportações em massa. Mas o facto é que as sucessivas ordens executivas com a assinatura de Donald J.Trump – sucessivamente travadas na justiça - visaram, muito concretamente, expandir os grupos de imigrantes cuja expulsão é considerada prioritária.
“Esta é uma Administração que está muito interessada em montar uma infraestrutura de deportação em massa e criar as alavancas de uma polícia de Estado. Nestes documentos, há mais provas e indícios de que eles estão a planear levar isso por diante”, reagiu a diretora do Centro Nacional de Legislação de Imigração, Marielena Hincapié, citada pelo Washington Post.

Ainda segundo os documentos obtidos pelo jornal, se o Congresso aprovar a alocação de fundos extraordinários para os planos da Administração, os serviços das CBP começarão a trabalhar com a Engenharia do Exército para desencadear a construção de aproximadamente 54 quilómetros de um muro ou barreira no sector do Vale do Rio Grande, que o Departamento de Segurança Interna descreve como a “área de maior prioridade”.
“Até agora, eles têm vindo a usar táticas de medo para montar um espetáculo, para demonstrar aos apoiantes que são duros com a imigração. Eventualmente terão mesmo de mostrar resultados. Sem a aprovação do Congresso, não vão atingir os números de deportações de Obama. Vai ser este o teste. Se no primeiro ano não tiverem um número significativo de deportados, em que é que vão distinguir-se da anterior Administração?”, pergunta J. Kevin Appleby, diretor no Centro de Estudos de Migração, com sede em Nova Iorque.

Ovar, 13 de abril de 2017

Álvaro Teixeira