Avaliar a política económica de Passos Coelho

(In Blog O Jumento, 23/05/2017)

 

O PS cometeu o erro de nunca ter promovido a avaliação da política económica de Passos Coelho e Vítor Gaspar, apadrinhada pelo defunto António Borges, tendo permitido que nos momentos de falhanço a direita se escondesse atrás do memorando com a Troika. A política económica de Passos Coelho foi muito além do previsto no memorando, Portugal foi um banco de testes para experiências de política económica.

Essa ausência de avaliação permite a Marcelo Rebelo de Sousa branquear muito do que se passou, passando a mensagem falsa de que há uma complementaridade ou continuidade no domínio da política económica. Marcelo tenta passar a ideia de que a política económica e a medicina são coisas parecidas, isto é, a economia portuguesa está doente e não há grande diferença entre Gaspar, Maria Luís Albuquerque e Mário Centeno, como se fossem médicos que aplicam ao doente a receita adequada a cada fase do tratamento.

Marcelo está tentando enganar o país, como se essa mentira fosse benigna por ser em nome do bem da Nação, do crescimento e do emprego. Se a abordagem da política económica por parte de Marcelo é muito honesta, esta forma de ver a democracia, em que chama a si o papel de eliminar diferenças é muito duvidosa.

A democracia é feita de confrontos o que justifica que Marcelo sempre tenha assumido os confrontos políticos, desde António Guterres, um dos seus melhores amigos, a Passos Coelho, seu sucessor na liderança do PSD. Agora que é Presidente Marcelo tenta fazer passar a ideia de que a democracia é paz e amor de mistura com muitas selfies.

A democracia é confronto de ideias e de projetos e é por isso que Passos caiu e Costa adota políticas contrárias e antagónicas às do seu sucessor. Como é possível que alguém tente dar a entender que não há diferenças no mérito de políticas diferentes, quando um dos trabalhos deste governo foi corrigir as asneiras e abusos do governo anterior?

Se, como Marcelo parece defender, as políticas não devem ser avaliadas e não passam de políticas idênticas e sem qualquer conflitualidade, para que servem as eleições e o debate político? Mas, ao mesmo tempo que Marcelo defende que o debate deve ser feito em águas mornas, chama a si o papel de meter o primeiro-ministro e o líder da oposição na linha. Umas vezes dá uma porradinha num, outras dá a porradinha no outro. Umas vezes passa a ideia de que um é muito otimista, nas outras deixa que os jornais sugiram que Marcelo está a ajudar a derrubar o outro.

Aos poucos o debate político está entrando num pântano onde só Marcelo consegue andar. É preciso contrariar esta estratégia de Marcelo e começar por lançar o debate em torno das políticas económicas. Já há dados mais do que suficientes para que se avalie a política económica conduzida durante o governo de Passos Coelho.

 

Ovar, 23 de maio de 2017

Álvaro Teixeira

Vítor Gaspar e a ditadura “esclarecida” dos falsos tecnocratas

Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 20/04/2017)

 

Três dirigentes do FMI, o nosso Vítor Gaspar, Sanjeev Gupta e Carlos Mulas-Granados, vão, segundo o Público, lançar um livro onde, entre outras coisas, pretendem responder a esta pergunta: “O que pode ser feito para reduzir a influência da política nas decisões orçamentais?” Eu tenho uma resposta: instituindo uma ditadura tecnocrática para impor aquilo a que eles chamam “política orçamental correta”. Também é esta a resposta que eles têm para dar.

Assistimos, nos últimos anos, ao ascenso de uma classe de técnicos e académicos, mais ou menos visionários e voluntaristas, que aprendeu nos centros de reeducação em que se transformaram as faculdades de economia a acreditar que as suas convicções ideológicas estão no terreno da “economia positiva” e que as convicções ideológicas que as desafiam não passam de “economia normativa”.

Com base na convicção inabalável de estarem do lado certo da ciência, olham para qualquer opção de política económica que se desvie da sua ortodoxia como umas trafulhices para ganhar votos. E imaginam um mundo governado por homens sábios e independentes dos caprichos da turba.

Longe do banho de humildade que a democracia impõe aos voluntaristas, provando-lhes que a realidade é sempre mais complexa do que uma fórmula, estes “sábios” empurram as Nações e o mundo para soluções radicais, cruéis e insensatas. Paul Krugman descreveu bem estes aspirantes a tiranos: “São românticos profundamente destituídos de sentido prático. São, na verdade, uma casta peculiar de românticos enfadonhos que, em vez da poesia, se fazem ouvir numa prosa afetada. E as coisas que eles exigem em nome das suas visões românticas são muitas vezes cruéis, implicando sacrifícios enormes aos trabalhadores e às famílias comuns. Mas o facto é que essas visões são guiadas por sonhos acerca de como as coisas deveriam ser e não por avaliações sensatas de como as coisas são. Para salvar a economia mundial temos de tirar esses românticos perigosos dos seus pedestais”.

Quando Vítor Gaspar e dois altos dirigentes do FMI lamentam, num livro prefaciado por Christine Lagarde, a interferência da política na elaboração de orçamentos não estão a exibir a sua ignorância. Eles sabem que o novo poder só pode pertencer a políticos não eleitos, disfarçados de técnicos. Eles defendem um despotismo global esclarecido

O domínio ortodoxo da academia, conseguido através da sua transformação numa fábrica de quadros para empresas financeiras, e que permite que alunos de economia cheguem ao fim do curso sem ler uma linha de qualquer autor alternativo ao pensamento dominante, corresponde a um domínio ideológico que o poder económico, com os seus interesses específicos, impôs ao conjunto da sociedade.

O que permite que técnicos de topo escrevam uma tal insanidade sem que sejam tratados como ignorantes descerebrados. Mas a questão é muito mais profunda do que a mundividência ideológica em que vivem estes novos profetas, muitas vezes avençados a interesses bem mundanos.

O processo de globalização deslocou os centros de poder para longe das nações. E, longe das nações, não há nem povo, nem controlo democrático. Temos recebido essa lição amarga na história recente da União Europeia, que, a dado momento, teve de escolher entre integração ou democracia. Mas mesmo para os líricos que ainda acreditem na possibilidade de existir uma democracia europeia que transcenda, pela primeira vez na história, a coincidência entre Estado-Nação e soberania democrática, ninguém acredita que possa vir a existir, proximamente, uma democracia global. O que quer dizer que a economia e as suas principais instituições reguladoras funcionam à escala global e as democracias, com as suas instituições eleitas, mantêm-se na escala nacional.

Suspeito que seja disso (ainda só li o que saiu na imprensa) que estes diretores do FMI, dois deles com experiência política anterior, estejam a falar neste livro prefaciado por Christine Lagarde. Eles não são apenas técnicos. São políticos não eleitos que pretendem ter (e têm) a tutela sobre os que dependem da vontade do povo. Para eles, o papel da democracia resume-se, escrevem-no no livro, a “uma competição para ganhar os votos das pessoas e conquistar o direito a exercer o poder”. Os cidadãos tratam, na escala nacional, de escolher os gestores da política definida por quem realmente escreve o programa: as instituições internacionais, ainda mais permeáveis ao poder financeiro e económico do que as que dependem de eleições. Vítor Gaspar não é o primeiro a escrevê-lo. Já citei várias vezes um relatório da JP Morgan de 2014, em que se explicava que as democracias nacionais e a participação popular na vida coletiva eram um entrave a um aprofundamento da integração europeia.

Quando Vítor Gaspar, Sanjeev Gupta e Carlos Mulas-Granados lamentam a interferência da política na elaboração de orçamentos não estão a exibir a sua ignorância. A lavagem ao cérebro que se faz nas faculdades de economia não chega para homens inteligentes e informados ignorarem que a primeira das razões para a existência de parlamentos é a elaboração de orçamentos. Já ouviram a expressão “no taxation without representation” e imaginam todas as implicações políticas da expressão. Sabem que os orçamentos são um instrumento para políticas sociais, culturais e económicas que definem as grandes escolhas feitas por uma sociedade. Sabem, apesar de nos dizerem que não, que o orçamento não é um fim em si mesmo e que falar numa “política orçamental correta” é esvaziar a da política de contradições. Talvez até saibam, mas não juro que o seu neoliberalismo científico seja autoconsciente, que eles próprios representam escolhas políticas e ideológicas determinadas.

A coisa é mesmo o que parece: eles não acreditam numa democracia que seja mais do que “uma competição para ganhar os votos das pessoas e conquistar o direito a exercer o poder”. Eles sabem que este processo de globalização, que a instituição que dirigem ajuda a regular e a impulsionar, é incompatível com a democracia e com a interferência do povo (através de eleições) nas grandes escolhas económicas. Porque transporta o poder para um lugar onde os eleitos e quem os elege não pode chegar. Eles sabem o novo poder só pode pertencer a políticos não eleitos, disfarçados de técnicos que sabem o que é a “política correta”. Eles defendem um despotismo esclarecido. Mais do que nacionalistas, populistas ou revolucionários, eles são, nos tempos que correm, os mais perigosos, poderosos e militantes inimigos da democracia.

 

Ovar, 24 de abril de 2017

Álvaro Teixeira

Ri-te, ri-te… (estatuadesal)

(In Blog O Jumento, 17/04/2017)

 

Vítor Gaspar foi um gigantesco erro de casting, falhou em toda a linha, gozou com o seu pobre colega da economia, lançou a economia em recessão e não conseguiu controlar o défice, acabou por fugir, o FMI deu-lhe um tacho para evitar ser vaiado sempre que fosse à rua. Mas os seus tiques salazaristas fizeram dele um herói, um modelo de competência, já era ele que mandava no governo, Passos Coelho que se cuidasse e quando se demitiu dedicou a carta à liderança.

Maria Luís, ainda mais modesta em recursos académicos do que o antecessor, era apresentada como economista de dimensão internacional, o ministro das Finanças alemão não a convidou para escrever um artigo para publicar o site do seu ministério, mas encenou um seminário em Berlim para exibir esta sumidade do sul. A pobre rapariga acabou por ser prejudicada pelo papel que a puseram a desempenhar; era tão brilhante e competente que Passos só a deixaria ir para Bruxelas se fosse para ficar com dossiers da maior importância. Lixou-se e ficou a amargar com o vencimento de Lisboa, enquanto o Moedinhas foi tratar da vida para Bruxelas.

Perante tais sumidades Mário Centeno quase foi ridicularizado; até a Dra. Teodora Cardoso, uma senhora muito caridosa, se ofereceu para avaliar as propostas económicas do programa do PS, como se a nova guru da política económica tivesse direito a avaliar aquele rapaz que não merecia grande confiança. O ar desajeitado de Centeno ajudava, dava ar de mal albardado, a humildade cheirava insegurança, não tinha o fino humor de Gaspar nem a lábia suburbana da Maria Luís.

As propostas foram ridicularizadas, a direita estava tão segura do desastre que durante longos meses gozavam, gozavam, gozavam. Passos, que riu à gargalhada até chorar no primeiro dia que Centeno foi ao parlamento, dedicou-se durante meses à sua pantomina ridícula e imbecil do homem da bandeirinha; inaugurava escolas, visitava feiras, montava sessões parlamentares no exílio. Durante longos meses a bancada parlamentar do PSD parecia a primeira fila de espectadores de um teatro de revista, riam à gargalhada, andavam muito divertidos enquanto o diabo não aparecia sob a forma de segundo resgate, para acabar com a brincadeira.

Tudo servia para desvalorizar Mário Centeno, que tinha um doutoramento mas era coisa pouca, o tema era emprego. Os que puseram Portugal  fazer testes para um livro de gente de Harvard ignoravam agora o currículo académico de Centeno, tratava-no como se fosse um licenciado da Lusíada. Centeno era um modesto economista cujas palermices deviam ter sido avaliadas previamente por Teodora Cardoso e só lhes faltou proporem que Centeno antes de ser ministro fosse previamente avaliado por um júri formado pela Teodora, pelo João Duque, pelo Vítor Bento e o Daniel Bessa como suplente. Quem sabe se não seria melhor mandar e ensinar o Centeno a comer à mesa com a Bobone.

Depois, foi o que se viu, que vinha o diabo, que se cumprisse seria milagre, se as propostas fossem viáveis até Passos votaria no PS. Mas quando os resultados apareceram era tudo mau, não eram sustentáveis, faltava o crescimento, e tudo a Teodora confirmava com grande pontualidade, Passos constipava-se e era a Teodora que espirrava. Centeno até foi ridicularizado, afinal havia outro, o melhor défice em democracia era obra do Cadilhe, o ministro que escolheu Oliveira e Costa para distribuir perdões fiscais que o levariam a banqueiro de sucesso. O ex-ministro não perdeu tempo para vir a público confirmar que o Ronaldo dos défices orçamentais era ele.

Enfim, tudo obra do acaso, talvez trabalho dos pastorinhos, mas competência de Mário Centeno é que não é, a competência em finanças é um atributo que em Portugal ficou reservado a Salazar, Cavaco, Miguel Cadilhe, Vítor Gaspar e Maria Luís. Apetece perguntar a Passos e aos seus pares se já perderam a vontade de rir e gozar com o ministro das Finanças. Que aproveitem o bom humor pois com o Centeno no governo bem vão precisar dele para se aguentarem os longos anos que vão passar na oposição.

Ovar, 18 de abril de 2017

Álvaro Teixeira