Mira Amaral: "Catroga e Mexia convenceram Governo de Passos Coelho a manter as rendas da EDP"

O antigo ministro voltou a criticar as rendas excessivas na energia e tem esperança que o actual Governo consiga negociar com sucesso nos contratos CMEC.

André Cabrita-Mendes andremendes@negocios.pt
21 de junho de 2017 às 18:35

O antigo ministro da Indústria e Energia voltou a criticar as rendas excessivas na energia em Portugal. E considera que o Governo de António Costa vai conseguir ter algum sucesso na renegociação dos contratos CMEC da EDP.

"Eu acho que o Governo vai conseguir fazer alguma coisa, mas há uma privatização que foi feita com rendas excessivas", disse Mira Amaral ao Negócios esta quarta-feira, 21 de Junho, à margem de uma conferência na Ordem dos Engenheiros.

"Os chineses compraram a EDP com estas regalias todas. A dupla Catroga Mexia convenceu o Governo de Passos Coelho que as rendas se deviam manter para venderem mais caro", afirmou o antigo ministro de Cavaco Silva.

"A gestão de topo da EDP convenceu o Governo de Passos Coelho a embelezar a noiva. O engenheiro Henrique Gomes queria atacar essas rendas excessivas, mas foi entalado", disse Mira Amaral, referindo-se ao secretário de Estado da Energia do Governo anterior, que acabou por pedir a demissão.

Sobre a investigação que o Ministério Público abriu aos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) assinados pela EDP e governos anteriores, rejeitou fazer comentários. "Não comento processos judiciais, nem aceito que haja processos em praça pública ou justiça mediática". A partir desta investigação já foram constituídos sete arguidos, incluindo o presidente executivo da EDP, António Mexia.

Mira Amaral deixou ainda elogios para o actual secretário de Estado da Energia. "Tenho um grande apreço pelo comportamento do secretário de Estado da Energia, que tem uma clara vontade" de combater as "rendas excessivas" na energia, disse, referindo-se a Jorge Seguro Sanches.

Recorde-se que o Parlamento aprovou recentemente uma recomendação ao Governo para cortar nos contratos CMEC, que custaram 2.500 milhões de euros na última década aos consumidores portugueses. Este ano vai ter lugar o processo de revisibilidade, onde o Governo vai definir, a partir de um estudo do regulador ERSE, os valores a cobrar no âmbito dos CMEC até 2027, ano em que termina o último destes contratos.

Síndrome do sobrevivente – A culpa de continuar a existir

por estatuadesal

(Por José Gabriel, in Facebook, 21/06/2017)

Alguns amigos discordam do tom cáustico que muitos de nós têm usado na crítica à cobertura televisiva da tragédia de Pedrogão Grande. Por mim, admito que algumas das abordagens que aqui tenho feito têm sido algo duras, já que considero esta questão fundamental, e de um alcance que está longe de se limitar a estes eventos.

Nesse sentido, julgo, até, ter sido contido. Para além de a maioria dos repórteres fazer um trabalho de manipulação das consciências na mais grosseira linha tablóide - enquanto nos estúdios se trata das tarefas de manipulação mais tecnicamente política - quase todos jogam um jogo muito perigoso ao insistir em remexer nas emoções e feridas emocionais das vítimas com, por vezes, o entusiasmo de um torturador.

Os sinais de dificuldade em assumir a própria sobrevivência e o sentimento de culpa que se vai instalando no espírito de muitas destas pessoas pode ter consequências a longo prazo gravíssimas. O chamado "síndroma do sobrevivente", amplamente estudado, sobretudo no pós-guerra e a propósito dos sintomas psíquicos apresentados por muitos dos sobreviventes - o caso das vítimas do Holocausto é o mais notório -, pode gerar nos que sobrevivem a uma calamidade, uma guerra ou, até, um despedimento colectivo a que se escapa, um quadro que leva à auto-culpabilização, com sintomas físicos, psíquicos, comportamentais cujas consequências podem ser funestas.

Não aceito nem acredito que os repórteres não saibam disso. Por isso, não há perdão para muitas das técnicas de interrogatório - meço as palavras - que utilizam quando cercam as vítimas, de microfone em riste. O título que chegou a figurar na capa do Público a propósito de uma tragédia familiar de um homem que perdeu a mulher e duas filhas mas salvou-se e salvou outros familiares num outro carro - "Mário mandou mulher e filhas para a morte" - penso dar a medida do que estou a tentar transmitir e explica porque, apesar de tudo, considero, como muitos dos meus amigos, ter sido contido e sóbrio nos termos usados.

É que a desorientação, a inconsciência, a boçalidade que têm perpassado por muitos dos trabalhos de reportagem - designadamente a repetição até à náusea de entrevistas às vítimas mais desesperadas - , não são só tendenciosos e profissionalmente indigentes. São perigosos. Muito perigosos.

As palavras do amigo Jyrki

Tiago Freire | tiagofreire@negocios.pt 21 de junho de 2017 às 00:01

Jyrki Katainen é um estrangeiro que gosta de Portugal, mais um. Este finlandês não é um turista qualquer, a apanhar escaldões na torreira do Junho português, é um dos vice-presidentes da Comissão Europeia, e o responsável por partes fundamentais como o emprego, o crescimento e o investimento.

O comissário, que ontem participou na conferência anual do Jornal de Negócios, chegou a Lisboa na noite de segunda-feira, e não tem dúvidas sobre o que viu, talvez no curto caminho do aeroporto até ao hotel. Descreveu uma mudança sensível por comparação à sua visita anterior, em 2016: vê agora as pessoas mais abertas, mais sorridentes, de aparência mais optimista. E, remata com um rigor académico, é sabido que os países com cidadãos mais optimistas tendem a ter uma melhor evolução, também económica.
Na sua passagem por Lisboa, Katainen reforçou a mensagem que já vinha mandando de Bruxelas, e que se pôde ler na edição desta segunda-feira do Negócios. O país fez notáveis progressos - com parte do mérito a vir das reformas de anos anteriores -, mas não há lugar para complacências. Tudo verdade, e tudo compreensível. Naquilo que falta fazer, a tecla do malparado é das mais marteladas. É preciso arranjar "uma forma de o reduzir". Como? Katainen não diz, chutando a questão para o Governo. Com um acrescento que faz toda a diferença: a solução tem de ser nacional "em respeito das regras europeias de concorrência e de ajudas públicas". Ora é esse exactamente o problema, e o comissário sabe bem disso. Se há dinheiro do Estado, lá virão os "remédios"; se os activos saírem do balanço dos bancos ao valor nominal, quem os compra, se têm problemas? E se saem abaixo do valor nominal, que tapa o buraco no balanço dos bancos, num momento em que as regras estabilizadas dos "bail in" tornam o investimento na banca tudo menos seguro?
Outra das mensagens importantes, e que marcou até o formato do evento - com a possibilidade dada aos cidadãos, na conferência ou pela internet, de colocar questões directamente ao comissário -, foi o desejo de que as pessoas e os Estados sejam mais vocais naquilo que pretendem que a União Europeia venha a ser. "O que queremos para a Europa?", repetiu Katainen. "A Comissão Europeia é uma parte importante, mas é apenas uma pequena parte da União Europeia", afirmou, instando a uma reflexão da sociedade civil que, através dos seus governos, faça ouvir a sua voz na Europa, e não apenas para reagir contra decisões concretas

A União Europeia vive, em boa parte, fechada no seu próprio mundo burocrático de ar condicionado, é verdade. Mas a distância não tem um só sentido. O amigo Jyrki, pelo menos, quer ouvir o que temos a dizer. Estaremos nós, europeus, dispostos a isso, ou apenas à espera da próxima decisão para podermos ser contra e atirar as culpas para Bruxelas?

COMUNICADO DA JUNTA DE FREGUESIA DE VÁLEGA

ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ESPECIALIDADES PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS DE BANHO DA IGREJA MATRIZ E CEMITÉRIO DE VÁLEGA
Caros Conterrâneos,

Em virtude de algumas questões que nos têm sido colocadas, relativas ao processo da futura construção de novas casas de banho para a Igreja Matriz e Cemitério de Válega, importa esclarecer o seguinte:

Foi o atual Executivo da Junta de Freguesia de Válega, liderado por Jaime Duarte de Almeida, que numa atitude proativa e de visão de futuro, tomou a decisão de iniciar a elaboração de um estudo prévio/“projeto” para construção de raiz de modernas casas de banho para a Igreja Matriz e Cemitério de Válega, contando com a colaboração gratuita do valeguense Álvaro Brandão. Não se trata de um simples restauro, mas de uma obra nova que deve cumprir todos os requisitos burocráticos/urbanísticos exigíveis por lei. Note-se que a Junta de Freguesia de Válega tem consciência do estado, no mínimo deprimente, das atuais instalações sanitárias até porque é a Junta de Freguesia de Válega que tem a responsabilidade da sua limpeza.

Posto isto, posteriormente, à conclusão do referido estudo prévio/“projeto”, foi produzido um caderno de encargos e uma estimativa de custos para a edificação da obra.

Uma vez que a Junta de Freguesia de Válega não teria o arcaboiço financeiro para executar a obra, este estudo foi apresentado à Câmara Municipal de Ovar que aprovou uma comparticipação extraordinária até 50 000 euros para realização das obras, mediante a entrega de documentos comprovativos (faturas).

No entanto, o estudo prévio/”projeto” elaborado, como é óbvio, carecia da assinatura de um arquiteto, uma vez que o Sr. Álvaro Brandão é apenas técnico projetista. Assim sendo, pedimos à Divisão de Obras da Câmara Municipal de Ovar que “assinasse”/colaborasse na concretização técnica/burocrática do projeto de arquitetura das casas de banho da Igreja Matriz e Cemitério de Válega, que foi trabalhado pelos técnicos camarários a partir das peças arquitetónicas elaboradas pelo Sr. Álvaro Brandão em articulação com a Junta de Freguesia de Válega, que acompanhou todo o processo.

A Divisão de Obras da Câmara Municipal de Ovar mostrou-se recetiva, tendo o projeto de arquitetura sido “terminado”, após o nosso aval, em finais de março do presente ano (2017), ficando a cargo da Junta Freguesia de Válega a elaboração dos projetos de especialidades, uma vez que a Câmara Municipal de Ovar tem tido a necessidade de contratar, por falta de recursos humanos, alguns serviços de arquitetura a gabinetes externos.

Por conseguinte, a Junta de Freguesia de Válega aprovou um orçamento de 950 euros + IVA para adjudicação da prestação de serviços de elaboração dos projetos de especialidades por um gabinete de arquitetura. Tendo em conta a tipologia do edifício a construir, para efeitos de licenciamento pela Câmara Municipal de Ovar, neste momento, o gabinete de arquitetura encontra-se a elaborar os seguintes projetos de especialidades: projeto de estabilidade e contenção periférica; projeto da rede de abastecimento de água; projeto da rede de drenagem de águas residuais; projeto da rede de drenagem de águas pluviais e projeto da rede de rede elétrica. Prevê-se, a breve trecho, a conclusão dos mesmos e a sua entrega na Câmara Municipal de Ovar. Aprovado o projeto na íntegra, avançar-se-á para a recolha de propostas orçamentais a empreiteiros e, logo que possível, a adjudicação da obra. Por Válega merecer mais, é que colocámos os pés a caminho e estamos empenhados em iniciar estas obras que serão, indubitavelmente, uma realidade num futuro próximo e que só serão possíveis, graças à estreita colaboração que tem havido entre a Junta de Freguesia de Válega e a Câmara Municipal de Ovar.

Com os melhores cumprimentos,

O Executivo da Junta de Freguesia de Válega,

Válega, 14 de junho de 2017

(publicação solicitada pela Junta de Freguesia Válega)

MUSEU ESCOLAR OLIVEIRA LOPES É DIVULGADO NA REVISTA AMERICANA “JOURNAL OF HISTORY RESEARCH” E EM AÇÕES DE FORMAÇÃO DA PORTO EDITORA REALIZADAS EM TODO O PAÍS E TIMOR

Um afincado e apurado trabalho de pesquisa histórica, produzido pelos professores da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP), Luís Marques Alves e Cláudia Pinto Ribeiro em articulação com Augusto Pinho, presidente da Associação dos Antigos Alunos da Escola Oliveira Lopes e diretor do Museu Escolar Oliveira Lopes, deu origem a um artigo de investigação científica que foi agora publicado na revista americana “JOURNAL OF HISTORY RESEARCH”. Este artigo surgiu, no âmbito da preparação de uma comunicação apresentada no “I NTERNATIONAL SYMPOSIUM – SCHOOL MEMORIES - New Trends in Historical Research into Education: Heuristic Perspectives and Methodological Issues”, que decorreu em Sevilha, em 2015. A comunicação foi convertida em artigo (com onze páginas) publicada na revista anteriormente referenciada que, dado o interesse pela temática, endereçou um convite direto nesse sentido às entidades envolvidas. Augusto Pinho diz que “esta internacionalização surgiu no seguimento das parcerias estabelecidas com a Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP) e com a Unidade de Investigação – CITCEM – Centro de Investigação Transdisciplinar – Cultura, Espaço & Memória, que têm dado resultados excelentes”.

O apoio dado pelas duas instituições supra referidas traduz-se ao nível de consultadoria, apoio em publicações feitas em papel ou em formato digital, realização de colóquios e congressos, entre outras atividades que a atual Direção da Associação dos Antigos Alunos da Escola Oliveira Lopes (AAAEOL)/Museu Escolar Oliveira Lopes (MEOL) pretende levar a cabo no futuro.

Ao mesmo tempo, em virtude de um contacto estabelecido com a Porto Editora, representada pela Dr.ª Cláudia Pinto Ribeiro (professora auxiliar e membro do Departamento de História e de Estudos Políticos e Internacionais da Faculdade de Letras da Universidade do Porto), autora de manuais escolares de História (7.º, 8.º e 9.º anos) e História e Geografia de Portugal (5.º e 6.º anos), o Museu Escolar Oliveira Lopes foi apresentado como proposta de visita de estudo a realizar no âmbito das disciplinas acima referidas nas ações de formação para professores, que decorreram entre janeiro e abril de 2017, ministradas pela mesma. A Dr.ª Cláudia Pinto Ribeiro percorreu o país, de lés a lés (incluindo Açores e Madeira), e ainda Timor para dar formação a várias centenas de docentes de História das diversas escolas inscritas, tendo salientado  que o Museu Escolar Oliveira Lopes é, sem sombra de dúvidas, um dos “ex-libris” da História da Educação em Portugal no século XX, dada a unicidade do seu espólio.

Ao mesmo tempo, nessas ações de formação subordinadas ao tema: “O Mundo é do Tamanho que Eu Quiser – As Migrações” foi realçado o papel dos Irmãos Oliveira Lopes, dois “brasileiros de torna-viagem”, que deram um exemplo cabal do seu espírito altruísta e filantrópico, ao mandar construir, a expensas suas, na freguesia de Válega, um magnífico e majestoso edifício escolar, que na época rivalizava com as melhores escolas do Porto e de Lisboa, uma verdadeira “catedral do ensino”, imbuída do “espírito republicano” na viragem do século XIX para o século XX.

Estas parcerias procuram concretizar uma das linhas orientadoras da Direção, liderada por Augusto Pinho, “dar a conhecer o MEOL e o legado dos Irmãos Oliveira Lopes fora de portas”.

Augusto Pinho assevera que “duas das prioridades no ano de 2017 têm sido a promoção de exposições itinerantes  e a realização de workshops educativos em diversos espaços de Ovar e dos concelhos limítrofes e a consolidação da divulgação e da promoção de investigação científica sobre a história e o espólio do Museu Escolar Oliveira Lopes no meio universitário e da docência em Portugal”.

Augusto Pinho destaca ainda as atividades educativas que estão a ser levadas a cabo pela Diretora Técnica, Bárbara Andrez, no âmbito do projeto  “MEOL Fora de Portas”, realizadas dentro do universo das artes plásticas, que englobam experimentação e divulgação da história escolar, dinamizadas em diferentes faixas etárias, gratuitamente, em escolas, cooperativas de educação e reabilitação do cidadão inadaptado (cercis), lares de idosos e outros espaços do concelho de Ovar e  de concelhos limítrofes. As atividades em curso são: “Caligrafia em Espaços”, “Às Voltas com Espirógrafos” e “Geometria e Carimbos”.

Augusto Pinho termina, afirmando que “as obras de requalificação que estão a ser realizadas na Escola Oliveira Lopes vão possibilitar uma melhor acomodação, salvaguarda e conservação de um acervo que é único em Portugal e a melhoria das condições oferecidas aos visitantes a nível das visitas guiadas e das atividades promovidas pelo atual serviço educativo do MEOL, sendo que, a Direção do AAAEOL/MEOL continuará, afincadamente, a trabalhar em colaboração estrita com a Câmara Municipal de Ovar, no âmbito de uma parceria que já dura há duas décadas, e que tem dado excelentes frutos. Os resultados falam por si…”

Uma coisa é certa, o Museu Escolar Oliveira Lopes mantém-se bastante ativo, não obstante, estar encerrado fisicamente, em virtude das atuais obras de requalificação da Escola Oliveira Lopes.

Ovar, 20 de junho de 2017

A Associação dos Antigos Alunos da Escola Oliveira Lopes (pedido de publicação)