Hoje, dia 29/06, tal como prometi, vou apresentar as promessas eleitorais do Presidente da Câmara Municipal de Ovar, Salvador Malheiro, e lançar um desafio aos visitantes deste Blog, para que apontem as que foram e estão a ser cumpridas e aquelas e aquelas que já não vão ser implementadas neste mandato:
Aqui vão as terceiras:
EIXO 3 - FORTALECIMENTO DA COESÃO SOCIAL E TERRITORIAL, POTENCIANDO A DIVERSIDADE E OS RECURSOS ENDÓGENOS
24. Plano estratégico de “Habitação Social”:
• Promoção de novas políticas tendo por base a necessidade de conceder melhores condições habitacionais a agregados que se encontram em situação de vulnerabilidade económica e social;
• Priorizar melhores condições de sociabilidade, vizinhança e integração;
• Criar políticas que englobem o sector de arrendamento e a reabilitação urbana;
• Uniformizar critérios de aplicação das rendas sociais;
25. Concretização da habitação social na praia de Esmoriz e Praia de Cortegaça bem como a manutenção e reabilitação da habilitação social municipal existente;
26. Concretização do Plano Municipal para a Igualdade;
27. Reforço da cultura de rede que possibilite um planeamento estratégico e uma intervenção concertada na criação, otimização de respostas e serviços sociais no Município de Ovar;
28. Promoção de uma verdadeira estratégia para a acção social (e não de apoio social) englobando neste modelo todas as instituições de solidariedade social existentes no Município de Ovar, apostando numa monitorização constante no terreno e num diálogo permanente com as pessoas consideradas em situação de vulnerabilidade;
29. Estudo e implementação de um modelo de gestão e acompanhamento de atendimento municipal que promova a eficácia das equipas através da racionalização, otimização e articulação entre elas ou criação de equipas integradas para acompanhamento às famílias multiproblemáticas e multiassistidas;
30. Implementar/desenvolver programas estruturados de prevenção em meio escolar que possibilitem dotar as nossas crianças de capacidades que lhes permitam adotar atitudes e comportamentos saudáveis, inibindo precocemente os fatores de risco que levam à iniciação do consumo de drogas;
31. Fomentar projetos, intervenções, ações e candidaturas com relevância estratégicas que possam atuar nas necessidades sociais diagnosticadas no Município de Ovar;
32. Obter parcerias com instituições do sector empresarial de forma a estimular a certificação de responsabilidade social;
33. Concessão de incentivos e benefícios às famílias numerosas (3 ou mais filhos) nos programas municipais de apoio social;
34. Reforçar, melhorar e qualificar as respostas sociais dirigidas à população sénior, estimular o envelhecimento ativo, as atividades inter-geracionais e ações de cooperação interinstitucional;
35. Motivar a realização de fóruns de partilha de boas práticas entre profissionais das diversas instituições do concelho e de outros concelhos vizinhos, envolvendo os vários elos da mesma teia representada pelas entidades da Economia Social como forma de promover a qualidade do funcionamento das instituições;
36. Aproveitar os recursos das instituições existentes no Município de Ovar para apoio à população com problemas mentais e suas famílias;
37. Preparação da candidatura de Ovar a cidade amiga das crianças em parceria com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) - UNICEF, comprometendo o Município de Ovar ao cumprimento da Convenção sobre os Direitos da Criança;
38. Desenvolvimento de ações e políticas locais que aumentem a participação das crianças com a criação de um quadro legislativo amigo das crianças, com a produção de relatórios regulares sobre a situação das crianças em Ovar, Assim como, coma criação de uma entidade/departamento de coordenação e orçamento para a infância;
39. Definir e implementar Plano de Melhoria da Mobilidade/Acessibilidade da População com Deficiência;
40. Promoção do projeto Empresários pela Inclusão Social (EPIS) que desenvolvem ações baseadas na figura do mediador escolar para combater o insucesso e o abandono escolar em jovens;
41. Regeneração urbana na globalidade do Município de Ovar contemplando todos os aglomerados urbanos designadamente: Furadouro sul, Campo Grande, Gondesende, Bairro dos Pescadores, centro de Válega, São João de Ovar, Cortegaça, Maceda (centro e largo de S. Geraldo), Arada e São Vicente de Pereira;
42. Garantir junto da Águas da Região de Aveiro, S.A. (AdRA) a cobertura integral em todos os lugares do Município de Ovar do saneamento básico e reabilitação das redes antigas já existentes;
43. Manter a identidade e as tradições de cada uma das nossas actuais freguesias, melhorando os serviços de proximidade existentes, diminuindo a burocracia e os tempos de resposta das Juntas de Freguesia, com a criação de rede informática de ligação da Câmara Municipal de Ovar a todas as freguesias;
44. Dotar as nossas associações desportivas com espaços e infraestruturas condignos para a prática das suas modalidades e espaços de formação, designadamente com o apoio à construção de relvados sintéticos em São Vicente Pereira, Esmoriz, Cortegaça, Arada, Ovar e Válega.
45. Recuperação e modernização da pista de atletismo de Arada, afirmando esta infraestrutura como a referência para a prática da modalidade no Município de Ovar;
46. Requalificação do Pavilhão Gimnodesportivo de Válega;
47. Apoio na reabilitação e modernização do edifício da Junta de Freguesia de Cortegaça;
48. Requalificar o edifício do Centro Cívico de Arada;
49. Reabilitação do edifício Esmoriztur afirmando-o como espaço cultural do Município de Ovar;
50. Retomar o projeto do Plano de Urbanização do Sportsforum (área nascente à Arena Multiusos);
51. Elaborar o plano geral de urbanização estratégico de Esmoriz;
52. Revindicar junto das entidades competentes a requalificação das estações e apeadeiros do caminho-de-ferro do Município de Ovar;
Como este post ficaria demasiado longo e fastidioso, na próxima segunda-feira, publicarei as restantes.
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Vá lá. Atrevam-se!!!
Ovar, 26 de junho de 2017
Álvaro Teixeira