Que ganhe o Santana Lopes

por estatuadesal

(In Blog O Jumento, 12/12/2017)

O candidato não é grande coisa, já se sabe que vamos ter dois anos de circo itinerante, mas o sistema político português tem mais a ganhar com Santana Lopes do que com Rio. Santana assume-se claramente como sendo de direita, apoia claramente as políticas adotadas por Passos Coelho. Rui Rio não sabe bem se é de esquerda ou de direita, em vez de projetos políticos claros fala num 25 de Abril que ninguém percebeu o que era.

É bom que a direita deixe de andar armada em social-democrata, como se existisse uma social-democracia de esquerda ou uma democracia nascida da direita em vez de ser uma abordagem do marxismo. É bom que existe direita e esquerda e que tanto de um lado como do outro lado haja confronto entre projetos diferentes. É bom que o PCP e o BE não se confundam ou se armem em "PS". É mau que o CDS se assuma como apêndice do PSD ou que a única diferença entre os seus dirigentes e os do PSD seja o número de vezes que vão à missa.

Uma das piores heranças deixadas por Sá Carneiro foi esta capacidade da direita andar armada em esquerda, consequência dos tempos em que o PSD era um firme apoiante do MFA e grande defensor do socialismo. O PPD, depois PPD/PSD, é um caso de contrafação política, a ala liberal de um regime totalitário, para se disfarçar em democracia apropriou-se da designação de uma das grandes correntes do marxismo.

Santana Lopes é um dos poucos herdeiros da versão de direita e não travestida de Sá Carneiro, fazendo todo o sentido o regresso à designação de PPD, porque o seu partido nunca foi marxista, a não ser por mera conveniência cobarde, sempre foi de direita e populista.

Rui Rio e muitos dos que o apoiam nada têm de social-democratas, como é o caso de personalidades como Pinto Balsemão ou Morais Sarmento que são tão de direita quanto Passos Coelho ou Pedro Santana Lopes, mas insistem num falso discurso político.

Há toda a vantagem em que se clarifique qual a diferença entre o CDS e o PSD e se for caso disso levar à extinção de um partido; o CDS foi um clã ao serviço da ambição política de Paulo Portas, sendo hoje uma frente de apoio aos negócios que o seu líder anda fazendo em paragens e em empresas especializadas na corrupção que grassa nalguns países.

É tempo de acabar com a farsa do centro e dos blocos centrais e de uma direita que por não se afirmar ideologicamente se organiza em torno de políticos que atuam como velhos senhores da guerra. Uma liderança do PPD por Rui Rio significa a continuação desta farsa que há décadas apodrece a vida política portuguesa. O país e o PPD têm mais a ganhar com esta clarificação e não vale a pena sugerir que com este ou com aquele candidato o PPD ganha ou perde eleições. Rui Rio é um candidato tão fraco quanto Pedro Santana Lopes e não é por ser uma marioneta do Balsemão ou de Manuela Ferreira Leite que irá mais longe.

CGD: Passos só despachou relatórios a 15 dias das eleições

Pareceres da Inspecção-Geral das Finanças que mostravam aumento das imparidades estiveram guardados durante seis meses. Os documentos só foram despachados a duas semanas da ida às urnas.

LILIANA VALENTE

12 de Dezembro de 2016, 6:55

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O controlo insuficiente da Caixa pelo anterior Governo, já revelado pelo Tribunal de Contas, tem confirmação no atraso de despachos MIGUEL MANSO

Durante seis meses, o Ministério das Finanças liderado por Maria Luís Albuquerque teve na gaveta pelo menos dois pareceres da Inspecção-Geral das Finanças relativos a relatórios trimestrais da Comissão de Auditoria da Caixa Geral de Depósitos de 2014 que mostravam um agravamento das imparidades do banco público. De acordo com os documentos a que o PÚBLICO teve acesso, estes pareceres estiveram guardados de Março a Setembro e só foram despachados pelo secretário de Estado das Finanças, Manuel Rodrigues, quinze dias antes das eleições legislativas de 2015.

Em causa estão os pareceres habituais da Inspecção-Geral das Finanças aos relatórios do terceiro e do quarto trimestres de 2014 da Comissão de Auditoria da Caixa Geral de Depósitos. Os documentos, que como é logo dito na informação de despacho, não constituem "uma opinião de auditoria”, mas sim o evidenciar dos “aspectos mais relevantes” do relatório da comissão de auditoria, chegaram ao gabinete de Manuel Rodrigues em Março de 2015 (o do terceiro trimestre a 12 de Março e o do quarto a 20 de Março), mas só foram despachados pelo governante para a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças seis meses depois. Esta informação mais detalhada sobre os caminhos dos documentos vai ao encontro do que foi referido no relatório do Tribunal de Contas divulgado na semana passada, que revelou a existência de um insuficiente "controlo [da CGD] pelo Estado” entre 2013 e 2015.

PS acusa Governo de Passos de seguir “padrão” e esconder problemas antes das eleições

Os relatórios trimestrais são ainda mais relevantes por se referirem ao período em que foi efectivada a recapitaliza-ção da Caixa Geral de Depósitos decidida por Vítor Gaspar em 2012 e posta em prática já por Maria Luís Albuquerque, na sequência da qual se deu uma injecção de capital no valor de quase 1500 milhões de euros.

No que diz respeito ao terceiro e quarto trimestres de 2014, os relatórios da comissão de auditoria já mostravam um acréscimo das imparidades registadas pelo banco. Estes documentos foram dos poucos a chegar ao Parlamento, no âmbito da comissão de inquérito ao banco público, mas não chegaram inteiros. A maior parte da informação foi rasurada ou apagada. Ainda assim, é possível ler que houve um “incremento” das imparidades face ao trimestre anterior (no caso do 3.º trimestre), ou um “acréscimo” dos valores (na terminologia utilizada no relatório sobre o quarto trimestre).

Tendo em conta as informações disponibilizadas, não é possível determinar o valor desse aumento trimestral, mas é certo que, apesar de o Governo saber da degradação da situação das imparidades, não ordenou qualquer auditoria ao banco. No final de 2015, o valor total acumulado apurado fixou-se em 1,5 mil milhões de euros em imparidades e em 4,5 mil milhões de exposição.

Isso mesmo é referido pelo Tribunal de Contas (TC) no relatório que foi conhecido a 7 de Dezembro. O TC revelava que “os relatórios da comissão de auditoria desta empresa financeira referem a sua exposição a matérias de especial risco. No entanto, não foram obtidas evidências de o accionista ter solicitado à Inspecção-Geral de Finanças acções de fiscalização e a aprovação dos documentos de prestação de contas foi efectuada com base em informação incompleta”. E é a própria Inspecção-Geral das Finanças que admite tratar-se de pareceres e não de “opinião de auditoria”.

“A presente informação foi elaborada com base no relatório supracitado, não tendo esta Inspecção-Geral efectuado um trabalho de auditoria. Acresce que não foram efectuadas verificações junto da CGD, tendo apenas sido solicitados alguns esclarecimentos que nos foram remetidos por correio electrónico.” Aliás, no relatório do TC sobre o sector empresarial do Estado, já era referido que só “em 2016” tinham sido “colocados no sistema de informação pelo qual se efectua o reporte das empresas públicas ao Ministério das Finanças o conjunto dos relatórios trimestrais de 2015”, o que significa que foram introduzidos pelo actual Governo. Os documentos que chegaram à Assembleia da República mostram que o mesmo acontecia desde 2014.

O PÚBLICO tentou contactar o antigo secretário de Estado das Finanças nos últimos dias, mas não foi possível até à hora de edição desta notícia.

Líder da IURD acusado de raptar crianças em Portugal

Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, iurd 3923 1Edir Macedo, líder máximo da IURD, estará envolvido numa rede internacional de adoções ilegais de crianças e os seus próprios "netos" são crianças roubadas de um lar em Portugal. Segundo a reportagem "O Segredo dos Deuses", que começa esta segunda-feira a ser transmitida pela TVI, a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) tinha, na década de 90, um lar ilegal de crianças, em Lisboa, de onde foram levados vários menores, à revelia das suas mães. As crianças eram entregues diretamente no lar, à margem dos tribunais, por famílias em dificuldades e acabavam no estrangeiro, adotadas por bispos e pastores da igreja de forma irregular e sem direito de contraditório às famílias, adianta a investigação das jornalistas Alexandra Borges e Judite França. A TVI descobriu que Edir Macedo "está envolvido nesta rede internacional de adoções ilegais de crianças, e que os seus próprios 'netos' são crianças roubadas do Lar Universal, uma instituição que à época fazia parte da obra social da igreja". Após sete meses de investigação, a equipa da TVI descobriu mães que falam pela primeira vez sobre o caso. Uma mãe conta na reportagem, cujos dois primeiros episódios foram mostrados hoje à imprensa, que os seus três filhos foram adotados sem o seu consentimento.

A IURD geria rede internacional de tráfico de crianças Contou que não a deixavam assinar o livro de registo quando ia visitar os filhos, uma prova que pesa no processo de adoção, e foi descrita pela técnica da Segurança Social como sendo toxicodependente e seropositiva, o que negou, afirmando mesmo que era dadora de sangue. Os dois filhos, diz a reportagem, foram adotados pela filha de Edir Macedo e levados para os Estados Unidos. Segundo um comunicado da TVI relativo à investigação, "um importante membro desta rede chegou mesmo a roubar um recém-nascido à mãe na maternidade e registá-lo diretamente como seu filho biológico". "Isto aconteceu debaixo dos nossos olhos e retrata o esquema que estava montado num lar ilegal", disse o diretor de informação da TVI, Sérgio Figueiredo, no final da apresentação da reportagem. A situação "atinge a cúpula da IURD", adiantou, sublinhando que "as crianças foram levadas sem que os tribunais ouvissem as famílias das crianças". "O Estado não esteve completamente bem aqui, mas nunca é tarde para repor a verdade"", disse Sérgio Figueiredo. "Não sabemos o papel da Segurança Social e da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa", mas "encontrou-se um subterfúgio na lei para fazer estas adoções", comentou, por seu turno, Alexandra Borges. A jornalista afirmou que "em todos estes processos falta o contraditório, o que torna estas adoções grotescas". Alexandra Borges referiu que, apesar de alguns processos poderem já ter prescrito, o que as mães querem é que "os filhos saibam a verdade", que nunca os abandonaram. "Há aqui uma questão moral que ultrapassa tudo que sejam os crimes e há respostas a serem dadas", vincou, sublinhando que estas crianças foram adotadas em Portugal por bispos e pastores, que visitavam o lar regularmente e escolhiam as crianças para adotar. "A impunidade destas pessoas é tanta que algumas provas fomos buscar junto dos blogues deles", adiantou Alexandra Borges. Judite França, coautora da investigação, acrescentou que "não era possível fazer esta investigação se não fosse 20 anos depois". "É uma máquina muito bem oleada em que a decisão vem de cima para baixo e nada é contestado", sublinhou Judite França. Confrontada pela TVI com estas acusações, a IURD limitou-se a dizer que foi um processo legal, mas Sérgio Figueiredo referiu que vai manter a "antena aberta" para que a igreja possa prestar esclarecimentos. O lar abriu em 1994 em Lisboa e foi legalizado em 2001. A IURD acabou por encerrá-lo em 2011, alegando como motivo a crise.

Esta é a primeira série informativa da televisão portuguesa e será revelada em dez episódios, sendo o primeiro transmitido esta segunda-feira.

Angola é muito pequena para quatro operadoras de telefonia, diz Isabel dos Santos

Angola é muito pequena para quatro operadoras de telefonia, diz Isabel dos Santos

Dez. 11, 2017

Published inSociedade

O plano do governo angolano que vai permitir que uma quarta empresa de telecomunicações entrar no mercado, tornará difícil para as operadoras existentes, de acordo com Isabel dos Santos, a mulher mais rica de África é acionista da operadora da Unitel SA .

"Quatro licenças em um mercado de 24 milhões de pessoas é um cenário não sustentável", disse Isabel dos Santos, a filha mais velha do ex-presidente angolano, em uma entrevista durante uma conferência no resort egípcio de Sharm El-Sheikh em 8 de dezembro. "Provavelmente levará fusões de algumas operadoras no final de um período de cinco ou seis anos" segundo Isabel dos Santos.

Governo angolano anunciou planos no início deste mês para licenciar  e vender uma participação minoritária de operadora estatal de telecomunicações Angola Telecom.

Isabel dos Santos possui uma participação de 25% na Unitel. A empresa com sede em Luanda concorre com a empresa estatal Angola Telecom e a empresa móvel Movicel Telecomunicacoes Lda em Angola, que está lutando para atrair o investimento estrangeiro em uma tentativa de superar uma crise econômica relacionada à queda do preço do petróleo. O petróleo representa mais de 90% das exportações do país.

Alguns órgãos de comunicação do país indicam que a operadora internacional Vodafone respondeu afirmativamente ao pedido das autoridades angolanas para operar no mercado angolano, actualmente confinado à Unitel e Movicel.

Para além da redução de preços, alguns analistas pensam que a entrada da companhia irá também provocar concorrência pela contratação de especialistas e aumentar o número de empregos no sector.

Como a política, a banca e os negócios apadrinharam Paula, a “Raríssima”

11.12.2017 às 15h58

Paula Brito e Costa (à direita, em cima) com Marcelo Rebelo de Sousa, durante a visita do Presidente da República à Raríssimas, em março de de 2017

António Pedro Ferreira

Da banca à política, passando pelas empresas e fundações, nunca faltaram madrinhas e padrinhos à presidente da Associação “Raríssimas”, agora investigada pela PJ. Quem é ela e quem lhe deu a mão?

MIGUEL CARVALHO

Se até há dias alguém quisesse saber o quanto a Raríssimas - Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras estava bem integrada no sistema de vasos comunicantes do regime, bastaria dar uma olhada ao Conselho Consultivo de Reflexão Estratégica da instituição sem fins lucrativos, cujo endereço eletrónico ficou entretanto inacessível. Aquele órgão, presidido por Leonor Beleza (ex-ministra da Saúde e presidente da Fundação Champallimaud), foi sempre uma espécie de dream team nacional, pelo menos em diversas áreas políticas e profissionais. Senão, vejamos: além do consultor de comunicação António Cunha Vaz, dele fazem parte, entre outros, Fernando Ulrich (presidente não executivo do BPI), Isabel Mota (antiga deputada do PSD, ex-secretária de Estado e atual presidente do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian), Graça Carvalho (ex-Ministra da Ciência e do Ensino Superior nos governos de Durão Barroso e Santana Lopes), Maria de Belém (ex-ministra da Saúde em governos socialistas e ex-candidata presidencial), Roberto Carneiro (ex-ministro dos governos de Cavaco Silva) e Rui Santos Ivo (atual vice-presidente do Infarmed e antigo diretor executivo da Apifarma, a associação que representa a indústria farmacêutica).

O conselho consultivo foi “criado com a finalidade de agilizar ações que movimentem, de forma expressiva, toda a sociedade portuguesa, em prol daqueles que sofrem de doenças raras”, estando aí representadas as áreas que interessam à associação: finanças, política da saúde, medicamentos, educação e comunicação. Da assembleia-geral fizera parte o agora ministro Vieira da Silva e a antiga deputada do CDS, Teresa Caeiro. Também Maria Cavaco Silva foi a madrinha da Raríssimas nos anos em que a Presidência da República esteve entregue ao marido, Aníbal. Por influência do casal, a rainha Letizia, de Espanha, foi apresentada à presidente da instituição e visitou as instalações da Casa dos Marcos, um centro de acolhimento na Moita para pessoas com doenças raras criado debaixo do chapéu da Raríssimas e de uma fundação entretanto dada como inativa.

Paula Brito e Costa com Letizia de Espanha e Maria Cavaco Silva, durante a visita da atual Raínha de Espanha a Portugal, em 2014

Paulo Petronilho / Arquivo Caras

INVESTIGAÇÃO EM CURSO

Há dias, porém, toda esta maquilhagem começou a desbotar.

Segundo uma investigação da TVI, a presidente Paula Brito e Costa, de 50 anos, terá usado a instituição para seu benefício e de familiares, usufruindo de quase seis mil euros de rendimentos mensais e de um BMW cujo pagamento é suportado pela Raríssimas. Apesar dos apoios do Estado – só o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social deu 875 mil euros este ano - a associação está mergulhada em problemas financeiros há vários anos e é alvo de ações que reclamam mais de 152 mil euros no âmbito judicial. Mesmo assim, Paula Brito e Costa, que está a ser investigada pela Polícia Judiciária, é suspeita de gerir de forma despesista a instituição e de usar dinheiro da mesma para compras em supermercados, vestuário e outros gastos luxuosos sem correspondência com a atividade da associação. Em causa estarão os crimes de burla, falsificação de documentos, peculato e administração danosa. Na reportagem, foram ainda revelados dois casos polémicos envolvendo a Raríssimas: um contrato com Manuel Delgado, atual secretário de Estado da Saúde, que, enquanto consultor, terá recebido cerca de 3 mil euros mensais da instituição entre 2013 e 2014; e o alegado pagamento, em 2016, de uma viagem a Sónia Fertuzinhos, deputada do PS e casada com o ministro Vieira da Silva, à Roménia, embora aquela parlamentar socialista já tenha garantido que a organização da conferência sobre doenças raras na qual participou devolveu o valor à Raríssimas. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, diz-se satisfeito com o facto de o Governo ter aberto "um inquérito para apurar até ao fim aquilo que aconteceu", mas deixou um recado: "Que não seja preciso denúncias para o Estado saber o que se passa nestas instituições". A associação fala, entretanto, em "acusações insidiosas" e "informações manipuladas", prometendo reagir em breve de forma mais fundamentada.

DO GINÁSIO AO SOCIAL

Residente em Caneças, medalha de ouro da Câmara Municipal de Odivelas e frequentemente citada nos eventos sociais noticiados pelas revistas “cor-de-rosa”, Paula Brito e Costa é casada e tem um filho (o outro, Marco, faleceu com uma doença rara e, segundo o seu testemunho, foi a inspiração para criar a Raríssimas). Natural de Loures, filha de um casal alentejano (ele fuzileiro, ela doméstica), Paula deu aulas de ginástica de alta competição e foi manequim profissional durante nove anos. “Nunca ganhei tanto dinheiro na vida”, revelou numa entrevista ao jornal i, em 2011, estávamos ainda longe do sucesso da Raríssimas. Pelo meio, ainda frequentou a licenciatura de Filosofia, mas nunca chegou a terminar o curso. Casou com o seu mestre de artes marciais e costuma dizer que só Deus e o marido a conhecem bem. Enquanto presidente da Federação das Doenças Raras de Portugal (Fedra) – suspendeu o mandato em março deste ano – Paula Brito e Costa envolveu-se na edição do livro Doenças Raras de A a Z, cujos volumes foram promovidos pelo Ministério da Saúde. De resto, o trabalho desenvolvido pela Raríssimas valeu-lhe, no ano passado, o Prémio Manuel António da Mota, no valor de 50 mil euros, tendo a presidente da associação anunciado, na altura, estar apostada na internacionalização.

Habitualmente critica dos poderes públicos, Paula Brito e Costa considera que a maioria dos políticos “olha para os representantes das associações como uma ameaça” e chegou a vangloriar-se, na já citada entrevista ao i, de ter enviado um e-mail a um ministro da Saúde a explicar qual era a definição de democracia no dicionário, mas recusou dizer o nome do destinatário. “O que salva Portugal é ter gente muito boa a fazer muita coisa boa pelo País", assinalou. "Tenho pena que os políticos, na sua grande maioria, não sejam capazes de ver isso e minimizem os problemas”.

Não obstante aplaudir o “princípio da transparência” das instituições, como fez no ano passado em declarações ao DN, Paula Brito e Costa parece agora ter sido vítima das suas próprias palavras. Haverá muito para desvendar sobre a gestão financeira da associação e já corre uma petição pública com centenas de assinaturas a reclamar a demissão da presidente. Se em criança, Paula tinha “de comer com ovos debaixo dos braços” para aprender a comportar-se à mesa, agora vai precisar de mais verniz e alguma ginástica para explicar como geriu a Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras. Pelos vistos, as boas maneiras e as amizades influentes já não chegam.