Ladrões de Bicicletas

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Do Estado que «asfixia a economia»

Posted: 10 Mar 2018 12:32 AM PST

«São 5,5 mil milhões de euros de ganho, entre poupança com faltas ao trabalho evitadas pelos cuidados de saúde prestados pelo Estado e o retorno económico desses cidadãos que, não tendo ficado doentes em casa, foram trabalhar, produziram, receberam um pagamento por esse trabalho e gastaram parte em bens de consumo. Explicado assim, em economês de grau zero, parece simples, mas o facto é que estamos muito mais habituados a ouvir falar do que o SNS nos custa, a todos enquanto contribuintes, e também do que o serviço faz menos bem ou onde tem falhas graves. A espaços também vamos ouvindo que este é um sistema insustentável, que representa um fardo financeiro excessivo para o país, que consome recursos que seriam mais bem aplicados noutras áreas e, por último, que estaríamos todos muito melhor com uma passagem mais decidida destas responsabilidades para a esfera privada. 5,5 mil milhões é, para que se tenha noção da grandeza, cerca de metade do orçamento do Estado para a saúde, para o SNS. Dito de outra forma, o SNS consegue "devolver" ao país, à economia, metade do que absorve em dinheiro público, dos contribuintes. Será assim um negócio tão mau como nos tem sido vendido?».
Paulo Tavares, Afinal, o SNS vale o que pagamos

«Memorizar e debitar» (reloaded): a educação segundo Crato

Posted: 09 Mar 2018 05:11 AM PST

De quando em quando, Nuno Crato dá sinais de vida. Desta vez, com um artigo no Observador, aparentemente motivado pelo discurso de António Guterres na sessão de atribuição do doutoramento honoris causa pelo IST.
Pergunta Crato se «gostaria algum de nós de ser tratado por um médico que, na universidade, tivesse aprendido Literatura Germânica, não tivesse prestado grande atenção à Anatomia nem à Histologia, mas que tivesse sido fantástico a "aprender a aprender"?». Ou se gostaria algum de nós de «andar num avião mantido por uma equipa de mecânicos que, na sua escola de formação técnica, tivessem estudado Anatomia Patológica, nada sobre motores nem sobre aeronáutica, mas que fossem extraordinários a "aprender a aprender"?». Exagero? «Não», diz o ex-ministro da Educação: «pensemos na mensagem que, no limite, se está a transmitir aos estudantes: aprendam a aprender, não interessa tanto o que aprendem».
Garanto-vos que não faço por isso, mas quando a argumentação chega a este nível vem-me à memória uma recordação de infância: a imagem de vendedores de banha-da-cobra, alçados em carrinhas de caixa aberta, com o frasquinho numa mão e o microfone na outra, a convencer os incautos que têm a solução para todos os males. Ou, numa versão mais atual, os anúncios televisivos a frigideiras anti-aderentes, com o número para as encomendas a passar no rodapé do ecrã durante o engodo. A dúvida com que ficava ao reparar no empenho dos vendedores de banha-da-cobra é a mesma que me assalta com Nuno Crato: acredita mesmo no que diz ou está conscientemente a ludibriar as pessoas?
Será que o ex-ministro Nuno Crato acha mesmo que o que está em causa é a opção entre «conteúdos» e «aprender a aprender»? Terão as matérias programáticas das disciplinas desaparecido e ninguém deu conta? Em que consistirá na prática o programa do «aprender a aprender»? Não perceberá o ex-ministro que os conteúdos continuam lá e que a diferença reside no modo como são tratados, bem como nas finalidades que se pretendem atingir com os processos de ensino e aprendizagem? Que os «conteúdos» servem para «aprender a aprender» e não, simplesmente, para «memorizar e debitar»? Que uma coisa é «aprender a decorar» e outra é «aprender e problematizar»? Perceberá Nuno Crato a diferença entre o papaguear mecânico de uma tabuada e a ideia de que a mesma traduz a soma sucessiva de um algarismo? Ao vir com esta conversa requentada, terá Nuno Crato a expetativa de poder regressar à 5 de outubro com a sua agenda retrógrada, depois de ter ouvido Rui Rio no encerramento do 37º Congresso do PSD?

Pensamento light

Posted: 09 Mar 2018 10:38 AM PST

A poucos dias do Congresso do CDS, a dirigente do CDS deu anteontem uma entrevista à RTP.
Para um partido que não chega aos 10% da intenção de voto, mas que afirma querer liderar a direita, estar-se-ia à espera de ideias mais consistentes sobre o pensamento do CDS. Mas da conversa percebeu-se que o mandato governamental do CDS de 2011/15 ainda está mal digerido e que as grandes linhas de pensamento económico ainda andam muito baralhadas pelo Largo do Caldas. E que o seu discurso está muito colado à espuma dos dias, a surfar os temas mais mediáticos.
A pobreza do pensamento centrista é visível na moção de Cristas ao Congresso. Aliás, convida-se a que se leia as diversas moções para perceber que o CDS tem um pensamento incoerente e inconsistente, variado mas indistinto, sobre temas essenciais e estratégicos, e que por isso lhe é mais fácil surfar o dia-a-dia. Uma delas, considera mesmo que "a nova vaga de emigrantes deve ser vista como uma afirmação da capacidade e do engenho de Portugal no mundo" ou que "Portugal tem de assumir uma política activa para o crescimento da natalidade, financiada pelo Estado e não pelas empresas". Mas ao mesmo tempo, mantendo o esforço para cumprir a regra orçamental de reduzir a dívida pública até 60% prevista no Tratado Orçamental, o que é mais uma quadratura do círculo improvável. Mas tudo isto merece um estudo mais detalhado, proximamente.
O discurso televisivo de Assunção Cristas é mais um exercício, aliás, de quadratura do círculo: camufla o que correu mal, puxa de galões que não são os seus, tudo baralha, sem que o entrevistador a tenha confrontado.
Primeiro. Para Cristas, não houve austeridade: houve necessidade. Na realidade, necessidade foi o que levou ao empréstimo de curto prazo que - nunca é por acaso - trouxe agarrado um conjunto de políticas, fortemente ideológicas, assumidas pela direita (CDS inclusive). Outras políticas poderiam ter sido adoptadas, mas a direita quis aquelas, que fracassaram estrondosamente.
As políticas adoptadas geraram uma montanha de 1,5 milhões de desempregados. Mesmo do ponto de vista orçamental, foi um fiasco: entre 2011 e 2013, dos 20 mil milhões de euros de austeridade (entre cortes na despesa pública e aumento da receita fiscal), o défice apenas se reduziu em 6 mil milhões por causa da recessão provocada. Por cada 1 euro retirado ao défice, retirou-se 1,25 euros ao PIB. Aliás, Cristas a certa altura afirmou aquilo que a esquerda costuma repetir sobre o fracasso das medidas adoptadas: "Mesmo na dívida, diminuiu em percentagem do PIB. Nós continuamos endividados, continua a haver um agravamento da dívida".

Ficou sem saber-se - e ninguém lhe perguntou - por que razão isso aconteceu quando era suposto estar a reduzir-se a dívida, fruto das políticas adoptadas no passado. Estava no Memorando.
Teria sido por culpa do protectorado da troica? Não foi, porque Cristas omite esse facto olimpicamente. Troica e memorando são, aliás, palavras proibidas. Fala do "grande esforço de todos os portugueses", quando esse esforço não serviu para nada e teve de ser invertido! Até a Comissão Europeia já vem dar o dito por não dito.
O fruto da austeridade aplicada transformou-se para Cristas em "crise mundial e europeia" e "depressão", sem que se explique por quê, já que Portugal afundava nessa altura enquanto a UE já crescia. E a retoma é, assim, desvalorizada: "Tínhamos, em Portugal, uma capacidade produtiva instalada que não estava toda aproveitada em virtude da profunda depressão e da crise que foi uma crise mundial e europeia e, claro, com a retoma poderão, com muito pouco investimento, accionar essa capacidade produtiva".
Na entrevista, Cristas sublinha que, se houve retoma, foi por causa - "também" - das reformas adoptadas, nomeadamente a laboral: "Tenho sublinhado muitas vezes o facto de, por exemplo, António Costa ter resistido até agora a fazer mexidas na legislação laboral que eu espero que mantenha, porque hoje temos crescimento económico e desemprego a diminuir e emprego a aumentar também por causa de várias reformas, nomeadamente na reforma laboral feita pelo anterior governo". Quais teriam sido as outras reformas? A famosa reforma do Estado que Paulo Portas sintetizou numa página e que nunca levou à prática porque não lhe convinha voltar à recessão?
Noutra entrevista, de outro dirigente, Adolfo Mesquita Nunes, prevê-se que entre 10 a 40% dos actuais empregos deixarão de existir - devido à famigerada automação dos processos produtivos - e que "é preciso encontrar mecanismos de transição e mobilidade, para que as pessoas possam mudar de emprego, ter formação e ter a protecção social de que precisam nesse período". Para já, pergunte-se, com que dinheiro? "Temos um modelo de Estado Social que tem um conjunto de prestações sociais pensadas para desafios antigos. E, portanto, temos de adaptá-las". Os jornalistas não lhe perguntaram quais... Mas como se articula isso com o papel do CDS de 2011/15? Nessa altura, o CDS defendeu, com unhas e dentes, a redução da duração e do montante do subsídio de desemprego. E das compensações por despedimento. E o congelamento do SMN, que aumentou por razões eleitorais e pouco e sem discussão na concertação social... Algo que pressionou os salários para a descida do seu valor. Em que ficamos?
Pior. Enquanto defende esses méritos da austeridade, usa a austeridade para criticar Costa de a aplicar de forma camuflada: "Não é verdade que seja tudo cor-de-rosa, não é verdade que a austeridade tenha acabado. Não é verdade esta narrativa do primeiro-ministro de que acabou a austeridade e de que agora está tudo muito bem. E nós a cada momento conseguimos comprovar isso mesmo".
Mas se o Governo aplica a austeridade, mesmo que camuflada, Portugal deveria estar melhor. Ou não? Não, porque o CDS acha-se à-vontade para atacar a falta de recursos na Saúde que foi fortemente afectada pela política estúpida da austeridade...
Que tipo de política económica defende o CDS afinal? O CDS tem sido um partido sem espinha nem pensamento. E ainda por cima quer liderar a direita. Não vai longe.

Esta tipa não se enxerga?

por j. manuel cordeiro

"O CDS-PP pretende que o ministro das Finanças e o Governador do Banco de Portugal prestem esclarecimentos após o parecer da Comissão Europeia sobre a venda do Novo Banco."

O futebol e os conluios judiciais são um melhor filão, vão por mim

por estatuadesal

(In Blog Aspirina B, 09/03/2018)

Bom, está visto que, com este governo, o jornalismo acusatório, alarmista e de casos tem muito poucas hipóteses de prosperar.

A exploração da tragédia dos incêndios até à náusea, raiando a pornografia, viu-se sem sustento sério para uma responsabilização do Governo e acabou por esmorecer e perecer com um relatório e o arrefecimento nocturno.

O Presidente da República tentara ajudar à batucada, mas a culpabilização do Governo não colou nas populações, que conhecem melhor as causas dos incêndios do que o Presidente, acabando até este por se refrear perante as observações de excesso de protagonismo, aproveitamento de função não executiva, deslocações à milagreiro e lamechice.

Mário Centeno, o alvo mais apetecido da direita chafurdola, primeiro no caso SMS/ António Domingues/ CGD e, depois, no caso “bilhetes para o Benfica em troco de benefícios fiscais para o filho de L. F. Vieira”, acabou triunfando sobre a sacanagem e sobre as mentiras e a pulhice do Correio da Manhã e seus replicadores. O roubo de Tancos também animou as hostes, mas, por ser demasiado claro que Azeredo Lopes não tinha como função guardar os armazéns de armamento e que a Constança de qualquer modo já ia ser abatida, passou, e passou com uma gargalhada, mal apareceram as armas acompanhadas de um bónus. O caso serviu, isso sim, para pôr a descoberto as práticas pouco ortodoxas e os esquemas, quando não os crimes, de alguns militares e para mostrar que algo ia muito mal no exército, mas não por culpa do ministro.

O caso mais recente da ponte mais movimentada do país que estaria na iminência de colapsar porque o Governo não autorizava as obras de manutenção foi também, em menos de 24 horas, pelo cano, com a corrente, com a ventania, com o que quiserem. Mas, com os esclarecimentos dos protagonistas (LNEC, Ministério as Finanças, Infraestruturas de Portugal, ministro das Infraestruturas, etc.), foi sem dúvida para um lugar de inertes onde a Visão vira demais.

Os jornalistas deviam, pois, ter sempre à mão uns leques ou uns cubos de gelo que lhes moderassem os calores no exercício do quarto poder.

Há vidas que são uma quadratura do círculo

por helenafmatos

henrique pereira dos santos: «Jorge Coelho, de forma sistemática, transferiu riscos dos concessionários para o Estado, renegociando concessões em posição de fragilidade: uma coisa é negociar uma concessão através de um concurso em que todos os concorrentes querem ganhar a concessão, outra coisa é negociar alterações a concessões quando já existe um contrato e só há um concessionário, que tem evidentemente a faca e o queijo na mão.

Jorge Coelho perseguia objectivos políticos de curto prazo, querendo obras mais rápidas para estarem prontas ou lançadas a tempo de eleições ou querendo motivar interessados em obras injustificáveis do ponto de vista da racionalidade económica, como algumas das auto-estradas que foram feitas (não deixa de ser uma deliciosa ironia que pelo menos um dos subscritores do processo judicial posto à troica seja um dos principais economistas envolvidos nas marteladas dadas aos números para justificar obras injustificáveis, sustentadas em empréstimos que só não deram pior resultado porque a troica nos pôs a mão por baixo, não sei se por sermos meninos, se por sermos borrachos).

Pois bem, sendo isto assim e estando perfeitamente documentado, o que mais se vê são referências à putativa promiscuidade entre Ferreira do Amaral e a Lusoponte, como justificação para o facto da manutenção da ponte ir agora sair do bolso dos contribuintes, mesmo na imprensa de referência e nos comentadores mais influentes, conseguindo Jorge Coelho (e Guterres) nunca ser responsabilizado pela captação do Estado a favor dos seus interesses políticos (dos outros não falo, a polícia que tome conta do assunto, se houver matéria para isso, do que aliás duvido, neste caso)»

Ladrões de Bicicletas

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Escapam?

Posted: 09 Mar 2018 01:16 AM PST

Mário Centeno declara que o chamado ajustamento grego foi demasiado longo (de facto, a crise grega ultrapassou a Grande Depressão em duração e severidade da queda do PIB), mas, traduzindo a novilíngua da troika por si adoptada, diz que a falta de convicção com que as elites gregas aplicaram as políticas impostas pelos credores atrasou tudo. Varoufakis vê justamente nisso um insulto, que se soma à injúria sofrida.
Nem de propósito, em artigo no número deste mês da edição portuguesa do Le Monde diplomatique - Por quem o sininho dobra no Eurogrupo? - mobilizo o último livro de Varoufakis, que tem algumas boas revelações e que foi recentemente editado entre nós, para tentar aprofundar a reflexão sobre os efeitos perversamente reveladores da chamada eleição de Centeno para a chamada Presidência do chamado Eurogrupo. Centeno está bem onde está, tendo em conta a sua orientação ideológica. A questão com Centeno não é pessoal, mas sim política. Um problema, em suma.
Enfim, apetece dizer: eles que apostem no bloco central europeu, do ponto de vista político, e em dar novo fôlego à financerização da economia, como já defendeu Centeno em declarações e opções recentes; eles que tragam cá para dentro tais tendências europeias, o que se nota aqui e ali, e veremos então se a social-democracia nacional escapa a prazo ao destino das suas congéneres europeias.
Entretanto, Varoufakis insiste na fuga em frente dita pan-europeia, esquecendo que não se conquista na escala transnacional o que se perdeu na escala nacional, rumo a um resultado residual nas eleições europeias para os partidos que integrem o seu movimento, nuns casos, ou a fazer de flor na lapela de uma social-democracia em declínio generalizado, noutros.

Hoje

Posted: 08 Mar 2018 06:19 PM PST

«Notícias» do desemprego real

Posted: 08 Mar 2018 01:37 PM PST

Na sexta-feira passada, a propósito do livro que celebra o 10º aniversário do Observatório das Desigualdades (OD), o Público chama à capa uma notícia bombástica: «Desemprego real é o dobro do que mostram os números oficiais». Curiosamente, talvez porque os tempos eram outros, uma notícia semelhante não teve o mesmo destaque em março de 2015, quando a taxa de desemprego real era bem mais significativa (superior a 25%), de acordo com as conclusões do estudo do Observatório das Crises (OsCA). Nessa altura, de facto, quem no Público acabaria por prestar mais atenção a esse trabalho foram cronistas como João Miguel Tavares e Fátima Bonifácio, que o tentaram descredibilizar, alegando falta de «cientificidade» e sugerindo que o mesmo não passava de um exercício de «endoutrinação».

Na devida altura (agosto de 2017), o João Ramos de Almeida chamou à atenção para o facto de o INE voltar a publicar dados agregados sobre formas atípicas de desemprego (não integradas no cálculo do desemprego oficial), retomando o conceito de «desemprego em sentido amplo», mas agora sob a designação de «subutilização do trabalho». Este indicador, suspenso durante os anos da troika, não recupera contudo os critérios anteriores, tornando impossível reconstituir, nos mesmos moldes, a série de dados anterior a 2011 (gráfico aqui em cima). Entre as várias alterações sobressai a transição do subemprego para o universo dos ativos empregados (até 2009 fazia parte da população inativa) e dos desencorajados para o universo dos inativos, passando os ocupados a ser contabilizados também como emprego e não como desemprego (escapando portanto aos cálculos da respetiva taxa).
Ora, o que os exercícios do OsCA e do OD pretendem é justamente apurar de forma global as diversas situações de desemprego, de modo a melhor refletir a dimensão real do fenómeno, superando assim as limitações dos cálculos oficiais de emprego e desemprego. O que permite, por seu turno, evidenciar até que ponto os critérios estatísticos adotados em 2011 ajudaram por um lado a dissimular a degradação do mercado de trabalho na vigência do anterior Governo (camuflando o desemprego) e, por outro, compreender a sua evolução desde o final de 2015.

A partir destes exercícios é possível fixar alguns pontos relevantes: sobretudo entre 2013 e 2015, o volume de «desempregados ocupados» foi essencial para escondero desemprego (se em 2011 os «ocupados» representavam 7% das formas atípicas de desemprego, em 2014 e 2015 assumem um peso de quase 30%, descendo desde então para valores já próximos dos 20%); é apenas em 2015 (e não em 2014) que o desemprego oculto começa a diminuir, sendo significativa a queda entre 2015 e 2017 (-131 mil). Ou seja, o facto de o desemprego real ser em 2017 «o dobro do que mostram os números oficiais» não significa - ao contrário do que possa sugerir a manchete do Público - que o desemprego oculto esteja a aumentar. Não, apenas a recuperação do mercado de trabalho tem sido essencialmente feita, como é natural, através de um ritmo de integração dos desempregados contabilizados pelo INE, que é superior ao da integração de desencorajados, do subemprego e dos «ocupados». Um desemprego real acima do desemprego oficial não é portanto propriamente uma «notícia». E muito menos uma notícia bombástica.