Não foi para isto que se fez a “geringonça”

  por estatuadesal

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 29/03/2018)

Daniel Oliveira

O debate técnico sobre a integração ou não da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos no défice não me faz mover um dedo sobre o teclado. É matéria que não diz nada sobre a realidade do país e das finanças públicas. Deixo o tema para os contabilistas que tomaram conta da política e dos jornais.

Mas os números do défice, esses, têm efeitos bastante reais. E a verdade é que atingimos o número histórico de 0,92% do PIB, abaixo das previsões do Governo, que já eram mais baixas do que nos era exigido. As previsões nunca pararam de mudar, sempre a baixar. Quando a primeira previsão foi apresentada, em outubro de 2016, era de 1,6%. Quando o programa de estabilidade foi apresentado, em abril de 2017, era de 1,5%. Quando o Orçamento de Estado foi apresentado, em outubro de 2017, desceu para 1,4%. As razões para as quedas foram a redução da despesa com juros da dívida e a subida das receitas por causa da retoma da economia e do emprego.

Como se sabe, apesar do aumento da carga fiscal, os impostos baixaram. É que as duas coisas não são a mesma coisa. Isto justifica-se com a recuperação do emprego e mais trabalhadores a descontar para a segurança social. As vozes críticas dizem que o Governo não fez nada, que foi a economia que permitiu baixar défice por via do aumento das receitas. Há qualquer coisa que escapou a estas pessoas sobre o que a esquerda dizia sobre a receita errada da austeridade. A tese era mesmo esta: que só o crescimento da economia permitia um crescimento da receita e que era assim mesmo que se equilibrariam as contas públicas.

Mas Rui Rio quer reduzir mais a despesa, para baixar impostos. Ao mesmo tempo que o PSD se queixa dos cortes na saúde e na educação. Há os dias em que o PSD quer menos Estado, que é quando falamos de impostos e défice. E há os dias em que o PSD quer mais Estado, que é quando falamos de serviços públicos. E assim se agrada ao cidadão contribuinte e ao cidadão utente sem nunca ter de fazer escolhas.

O saldo primário do Estado é de 3%, o segundo maior da Europa. Apesar da despesa em saúde e noutras áreas ter aumentado, os serviços estão em rutura. E, apesar de no último ano se ter recuperado alguma coisa, o investimento público continua em mínimos históricos. Para que o défice deixe de ser uma obsessão que esmaga tudo o resto, é preciso que António Costa tire as rédeas do Governo a Centeno e seja mesmo primeiro-ministro

Pois eu concordo com os dias em que o PSD está preocupado com a rutura dos serviços públicos. Não gosto de défices altos, porque eles comprometem o futuro. Mas não troco défices muitíssimo baixos pela recuperação de anos em desinvestimento no SNS ou a retoma do investimento público para apetrechar o país de instrumentos que permitam tornar a atual recuperação económica em mais do que uma fase passageira.

Se tirarmos as despesas com a dívida, o Estado está com um saldo positivo. O saldo primário do Estado é de 3%, o segundo maior da Europa. Isso quer dizer que está a tirar dinheiro à economia. Apesar da despesa em saúde e noutras áreas ter aumentado, os serviços estão em rutura. E, apesar de no último ano se ter recuperado alguma coisa, o investimento público deste governo continua em mínimos históricos. Ao mesmo tempo que se conseguem valores do défice muito abaixo do exigido pela Europa e do previsto pelo Governo. E já todos perceberam que será sempre abaixo do previsto, porque é assim que Centeno quer.

É importante não insistir numa divisão injusta dos méritos e falhanços. Mário Centeno não é o responsável pelo défice e Adalberto Campos Fernandes responsável pela situação aflitiva no SNS. Centeno é responsável pelas duas coisas. Era isso que o ministro da Saúde queria dizer quando disse, hoje no Parlamento, “somos todos Centeno”. E escusadamente responsável. Se há folga quando ainda estamos a recuperar de anos de cortes em serviços fundamentais para as pessoas e de uma redução insensata do investimento público é para isso, e não para preparar a carreira europeia com que Mário Centeno conta, que a folga deve ser usada. E seria bom que o resto da esquerda esquecesse por uns tempos as próximas eleições e não se ficasse apenas pelos rendimentos das pessoas, por mais importantes que eles sejam. Há aquele rendimento invisível e cujo investimento leva uns anos a sentir-se: SNS de qualidade, boa escola pública, investimento público com efeitos reprodutivos na economia.

Mas para que o défice deixe de ser uma obsessão que esmaga tudo o resto é preciso que António Costa tire as rédeas do Governo a Centeno e seja mesmo primeiro-ministro. É que não foi para fazer brilharetes em Bruxelas que se tirou Passos do poder. Foi para recuperar a vida das pessoas. O que, num governo de esquerda, não se pode sentir apenas nos seus salários.

Entre as brumas da memória

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Pequim: esmagador

Posted: 29 Mar 2018 03:36 AM PDT

Um dia com acesso generalizado mas inútil à net, porque os chineses não brincam em serviço e a censura bloqueia não só o Facebook como o próprio Google e todos os seus derivados. Sensação curiosa…

Mas revi Pequim e, por mais que me tivessem avisado, nunca imaginei que tivesse crescido tão vertiginosamente em 14 anos! Novíssimos blocos habitacionais gigantescos, onde cabem milhares de pessoas, muitíssimos arranha-céus sofisticados, um trânsito completamente diferente, onde 8 milhões de bicicletas foram substituídas (se não totalmente, tem-se a ideia de que quase…) por 8 milhões de automóveis, na sua maioria topo de gama, dezenas de viadutos em construção, milhões de novas árvores plantadas, multidões de turistas, mais de 90% asiáticos e dizem-me que sobretudo chineses, etc., etc., etc.

Se se tiver presente que tudo isto se passa numa cidade que caminha para 30 milhões de habitantes, com uma poluição assustadora, talvez chegue para dar que pensar. Uma coisa parece garantida: qualquer que seja a evolução deste país nas próximas décadas, todo o bater de asas de uma borboleta por aqui terá efeitos bem significativos por aí.

Um elogio a António Costa e Mário Centeno

FINANÇAS PÚBLICAS

• Helena Garrido

29/3/2018, 0:06

Muitos ministros das Finanças tentaram dominar o “monstro”, apenas um parece estar a conseguir. Centeno está de parabéns. E Costa também. Esperemos que as tentações eleitoralistas não estraguem tudo.

O Governo de António Costa tem a possibilidade de ficar de novo na história das finanças públicas portuguesas, ao atingir o primeiro excedente orçamental desde 1974.  Se não este ano, em 2019. O défice público de 0,92% do PIB, sem a despesa de capital irrepetível da CGD, transforma a possibilidade de um excedente orçamental em 2019 num objectivo até pouco ambicioso.

Antes de continuar vale a pena dizer que o número para o qual devemos olhar é 0,9% e não os quase 3% que foram determinados pela capitalização da CGD. O debate “entra não entra para o défice” é irrelevante. Teremos sempre de pagar esse valor e ele está na dívida pública, sendo esta que condiciona a margem de manobra orçamental e nos obriga a manter a política de rigor ou de austeridade como se preferir. Mas sendo o aumento de capital da Caixa uma despesa irrepetível, a base de partida para os anos seguintes em matéria de contas públicas é o défice de 0,92%.

António Costa e Mário Centeno, temos de o reconhecer, estão de parabéns. Conseguiram uma combinação óptima de estratégia política e de políticas económicas e financeiras. Claro que sem a conjuntura externa favorável esses objectivos não seriam alcançáveis. Mas não estragaram. Pelo contrário. Tiveram a arte de potenciar esses ventos e de conseguir acelerar o barco da economia, através da criação de confiança. Tudo isto foi feito ao mesmo tempo que se mantinha uma política financeira de austeridade no Estado, sem que ninguém reparasse nela ou alterasse as suas decisões de consumo ou de investimento por causa dela.

Eis alguns factos numéricos, usando os dados do INE:

• A carga fiscal, medida pela receita fiscal e contribuições para a segurança social ficou nos 37% do PIB, ligeiramente abaixo do ano do “enorme aumento de impostos” de 2013 (quando ficou em 37,1% do PIB), assumindo-se assim como a segunda mais elevada desde 1995.
• A tributação indirecta, onde está por exemplo o IVA e os impostos sobre o consumo, atingiu em 2017 um peso historicamente elevado (15% do PIB), quando a média desde 1995 é de 13,9%.
• A despesa corrente sem os juros da dívida pública – onde se destacam os gastos com pessoal e as prestações sociais – foi de 37,7% do PIB, menos 1,1 pontos do que em 2016 e correspondendo ao mais baixo valor relativo desde 2003.
• As despesas com os salários da função pública registaram o mínimo histórico de 11% do PIB.

Estes quatro grandes números são suficientes para perceber que a redução do défice público é explicada, obviamente, pela recuperação da economia, mas também por medidas de rigor na despesa pública, o que significa uma actuação bastante pró-activa de Mário Centeno, e pela manutenção da carga fiscal, redistribuída de uma forma que não é sentida pelos contribuintes. Os fiscalistas tradicionais chamam-lhes “impostos narcotizantes” e os economistas tradicionais criticam-nos em geral por serem regressivos – ou seja, pesam mais sobre os rendimentos mais baixos do que sobre os mais altos. Mas são sem dúvida os mais eficazes, quer do ponto de vista da colecta, quer na perspectiva da gestão política dos governados – ninguém repara que se está a dar com uma mão e a tirar com a outra.

O resultado mais importante de 2017 é sem dúvida o das despesas com o pessoal pelo que nos diz da sustentabilidade desta redução do défice público. E diz-nos que esta redução do défice, contrariamente ao que aconteceu no passado, pode ser mais sustentável do que poderia parecer.

A explicação para esta descida do peso dos gastos públicos com salários pode ser encontrada neste texto de Sérgio Aníbal que tem como referência o último relatório do Conselho das Finanças Públicas. O crescimento da economia é apenas um factor que justifica essa redução. Os outros, que permitem antecipar que esta tendência se mantenha, são a entrada de funcionários que ganham menos do que aqueles que saem para a aposentação e um rácio de quatro contratações por cada cinco saídas. E são estes dois últimos elementos que, estando nas mãos de decisões políticas e não de conjuntura económica, permitem esperar que esta redução do défice seja mais sustentável.

A ironia do destino é estarmos agora, com um Governo apoiado pelo PCP, PEV e Bloco de Esquerda, a corrigir um aumento das despesas com pessoal na função pública que tem as suas origens no início da década de 90 do século XX, com o Novo Sistema Retributivo da Função Pública (que Miguel Beleza designava como “ruinoso”) e que garantiu a segunda maioria absoluta a Aníbal Cavaco Silva.

Claro que a durabilidade deste controlo das contas públicas depende em grande medida da capacidade de António Costa resistir à expectável onda de reivindicações, que já se está a sentir no discurso político, e à tentação de o PS usar as contas públicas para obter a maioria absoluta no próximo ano de eleições legislativas. A história eleitoral portuguesa mostra bem que se ganham facilmente eleições simplesmente com aumentos salariais da função pública e subida das pensões de reforma.

Com estes resultados orçamentais, o Governo tem uma oportunidade única de começar a reinvestir nos serviços públicos, em equipamentos mas especialmente em organização, ao mesmo tempo que começa a reduzir a enorme carga fiscal que o país ainda carrega. Mantendo a trajectória de descida do défice.

António Costa e Mário Centeno, para já, estão de parabéns. O primeiro-ministro pela capacidade política que tem revelado, demonstrando que se atingem mais facilmente os objectivos da austeridade sem nos confrontar com a verdade dura da falta de dinheiro. O ministro das Finanças por ter sido cúmplice dessa estratégia e por ter tido a confiança de António Costa para gerir com mão de ferro o dinheiro dos nossos impostos.

Nada está garantido, mas estamos hoje muito mais perto de controlar as contas públicas do que alguma vez estivemos no passado. Há uma luz ao fundo deste túnel orçamental em que temos estado metidos desde o início do século XXI. Esperemos que não se estrague tudo outra vez. Resta-nos a esperança de não ser possível destruir os progressos alcançados, por causa da dimensão ainda muito elevada da dívida pública.

Castelo do Rei Wamba: o mais misterioso dos castelos portugueses

Novo artigo em VortexMag

por admin

O castelo é tão belo e bem localizado que é uma pena estar amaldiçoado. Construíram ao lado uma capela mas ninguém esquece a maldição da mulher do rei Wamba. Tudo por causa de amores proibidos.  O Castelo de Rodão e Capela de Nossa Senhora do Castelo, também conhecido por Castelo do Rei Wamba, situa-se a cerca de 2km do centro de Vila Velha de Ródão, na região Centro de Portugal.

Castelo do Rei Wamba

Situado num local de grande beleza natural, sobranceiro ao Rio Tejo que aqui confere paisagens indescritíveis, pensa-se que a sua origem remonte ao tempo de ocupação Moura da região, ao contrário do que o sabor popular afirma, ao associá-lo ao Rei Wamba (672-680), último grande rei dos Visigodos.

Portas de Ródão

O conjunto é composto por uma torre-atalaia, de forma quadrangular, erguida provavelmente pelos Templários entre os séculos XII ou XIII, popularmente denominada como torre de menagem, envolvida por uma muralha. A cerca de 150 metros encontra-se o templo rústico de Nossa Senhora do Castelo, já muito degradado, sobretudo no interior, pelos sucessivos roubos e degradação que tem sido alvo ao longo dos séculos.

Castelo do Rei Wamba

A estrutura terá sido reedifica no século XII, no contexto da afirmação da Nacionalidade e Independência Portuguesa, e pensa-se que poderá ter sofrido posteriores trabalhos, nomeadamente nas épocas moderna e contemporânea, em particular no período das invasões francesas.

Castelo do Rei Wamba

Na verdade não é um castelo mas sim uma torre de vigia que desempenhou um papel importante devido à sua localização. D. Sancho I doou a torre aos Templários no séc. XII e nesta fase funcionava para vigilância dos mouros. Séculos depois, nas invasões francesas, serviu como posto de artilharia. A torre foi recuperada e tem dois pisos e um formato rectangular. A entrada faz-se pelo piso térreo, por um acesso improvisado que permite verificar a largura da parede feita de pedras e barro. Uma escada metálica permite a passagem para a parte superior.

Portas de Ródão

O Tejo serpenteia a serra, presencia-se o voo de alguns grifos que aqui têm uma colónia, observam-se bem as escarpas das Portas de Ródão e, um pouco mais longe, a ponte rodoviária, muito próxima de Vila Velha de Ródão. Vê-se também a linha do comboio, sempre ao lado do rio, nem que para isso tenha de perfurar os penhascos e a serra. Ao lado do castelo está um miradouro de aves com uma vista que revela a riqueza paisagística do lugar.

Portas de Ródão

O Castelo fica no alto da Serra das Talhadas, defronte ao Tejo e de uma das escarpas que comprime o rio nas Portas de Ródão. O Castelo vê-se a longa distância de várias partes da região. Acede-se facilmente de carro. O local está arranjado e tem um parque para descanso e piqueniques. Quando se chega, depara-se de imediato com a capela da Senhora do Castelo, toda branca e com vista para o vale onde passa o Tejo. É um lugar calmo, rodeado de oliveiras e azinheiras. A capela terá sido mandada construir por um barqueiro que se salvou da morte numa passagem atribulada pelas Portas de Ródão, no séc. XVII. Num passado recente, roubaram vários objectos da igreja e a Senhora do Castelo, do séc. XVI, está em Vila Ruivas.

Portas de Ródão

Reza a lenda como senhor desse lado da margem, inimigo de um rei mouro, que habitava do outro lado. Conta também a história que a mulher de Wamba se terá perdido de amores pelo inimigo, que para a resgatar construiu um túnel por debaixo do Tejo. Não seria, por certo, a engenharia o principal atributo do rei mouro, que falhou as contas acabando por sair acima do nível das águas, num buraco que ainda hoje lá está, aos olhos do opositor.

Portas de Ródão

Perante o pânico da mulher, Wamba percebe não ser dele o coração da esposa e decide oferece-la ao mouro do outro lado do rio. Para a enviar, atou-a à pedra de uma mó e fê-la rolar pela encosta abaixo em direcção ao rio Tejo. No sítio onde passou a pedra, dizem os que conhecem a lenda, nunca mais cresceu qualquer vegetação até aos dias de hoje.

Avençados da Câmara de Ovar custam mais de 336 mil euros anuais

Reunião de Câmara de 22.03.2018

“… critiquei o facto de grande parte delas (avenças) serem de pessoas com ligação direta ou indireta ao PSD, não sendo as avenças cargos de confiança pessoal ou política.”

Na última reunião de Câmara o presidente começou por prestar informação sobre os assuntos mais relevantes da última quinzena, realçando o projeto SOSP – Saúde em Ovar Sem Papel, que foi apresentado em sessão que teve a participação da Secretária de Estado da Saúde.

Sobre o desassoreamento da Ria informou que esteve na sessão de apresentação das obras de defesa da costa, que se realizou em Ílhavo, na qual o Ministro do Ambiente anunciou o seu lançamento a concurso.

Deu conta da reunião que teve com a Infraestruturas de Portugal a quem terá transmitido a insatisfação do município pelo estado em que se encontram as estações de Ovar e Esmoriz e duma reunião com a EDP para tentar o acordo quanto às avarias de equipamentos elétricos no Centro Cívico de Cortegaça, em consequência duma descarga elétrica.

Falou também das obras dos Cais do Torrão e da Tijosa, que estão a ser monitorizadas e disse estar empenhado na realização de algumas obras na Escola da Oliveirinha. Quanto às últimas tempestades, deu nota positiva à equipa da Câmara que “articulou muito bem com todas as entidades”. Destacou o facto do concelho ter várias empresas que foram distinguidas com prémios empresariais.

Ainda no período antes da ordem do dia, coloquei as seguintes questões: apesar do notário público já ter encerrado há alguns anos, continua a existir sinalética vertical indicando o local onde funcionava, nomeadamente na Rua Fonte do Casal, induzindo as pessoas em erro.

Na Rua S. Sebastião, em Esmoriz, com as últimas chuvas agravou-se o estado do já degradado piso, que a torna quase intransitável, impondo-se uma rápida intervenção para a sua regularização.

No que respeita ao projeto de requalificação da Rua Manuel Arala e Rua Elias Garcia e encerramento ao trânsito da Praça da República, manifestei que esta obra está a causar grande preocupação aos moradores e ao comércio local, chamando à atenção para a necessidade de criar mais estacionamento no centro urbano de Ovar, devendo o executivo camarário debruçar-se para encontrar uma solução que resolva esta questão antes ou paralelamente à realização daquela obra, investindo na cidade de Ovar com a criação de novos parques de estacionamento, sugerindo-se um a nascente da estação de Ovar e outro nos terrenos entre a Casa de São Tomé e a Escola de Artes e Ofícios.

Por fim, chamei à atenção para o que considero ser um elevado valor anual dos serviços prestados à Câmara em regime de avença, que ultrapassa €336 000 (mais de €28 000 mensais), até porque entendo que temos serviços técnicos qualificados que desenvolvem um bom trabalho. Ainda sobre isto coloquei dúvidas em relação a algumas dessas avenças e critiquei o facto de grande parte delas serem de pessoas com ligação direta ou indireta ao PSD, não sendo as avenças cargos de confiança pessoal ou política. Faço esta crítica em relação a qualquer outro partido, seja nas autarquias ou no poder central.

Em resposta, foi-nos garantido que a questão da sinalética seria corrigida e que seria feita uma intervenção na Rua S. Sebastião. Quanto às obras no centro urbano de Ovar e falta de parques de estacionamento, foi-nos dito que está em negociação a cedência de terreno para alargamento da Rua da Mercantil, junto à estação, com a criação de lugares de estacionamento e que as propostas por nós apresentadas seriam analisadas.

No que respeita às avenças o presidente da câmara entende que elas são necessárias, pela dificuldade legal em contratar pessoal técnico e que as pessoas não foram escolhidas pela sua cor partidária.

O Artur Duarte, face à demolição da antiga fábrica de descasque de arroz da Mercantil, questionou sobre o que estava previsto para aquele local, obtendo como resposta que nada está previsto, além da negociação a que acima se faz referência.

Questionou também o facto da AdRA não repor convenientemente os pisos das ruas onde intervém e referiu que é necessário fazer mais e melhor fiscalização e não rececionar as obras sem que elas estejam devidamente concluídas, ao que o presidente respondeu que a dona das obras é a AdRA, a quem compete a fiscalização, embora haja um acordo de não receção da obra sem a Câmara se pronunciar, mas concordou que é um problema pertinente.

Por fim, falou da necessidade do Mercado Municipal de Ovar ter mais dinâmica, devendo este espaço ser mais bem aproveitado. O vice-presidente esclareceu que os comerciantes podem, querendo, utilizar diariamente aquele espaço e que só não o fazem porque nos dias em que não estão em Ovar vão para outros mercados e feiras. No entanto, a dinâmica, no nosso entendimento, não passa apenas pela utilização diária nos moldes de mercado, como ele é hoje.

Na ordem do dia, foi aprovado o relatório final do procedimento para atribuição do direito de utilização do Vela Areinho, de onde se constata que o concurso ficou deserto, razão porque se deverá reformular o quadro de condições para tornar um novo concurso mais aliciante e desta forma surjam bons concorrentes.

Foi também aprovada a regularização de vínculos precários, de pessoas (16) que exercem ou exerceram funções que correspondem às necessidades permanentes dos serviços da Câmara, o que acarretará um custo anual de quase duzentos mil euros.

Na linha do que tem vindo a acontecer, foram aprovados vários apoios sociais, tendo o Artur Duarte chamado à atenção para a necessidade de monitorizar estes apoios, para não se cair numa eventual situação de comodismo por parte de quem deles beneficia por período prolongado.

Foram também aprovados os autos de receção provisória do Centro Cívico de Cortegaça e do Museu Escolar Oliveira Lopes. Sobre este, coloquei várias questões, que o vereador Pedro Coelho ficou de analisar e dar resposta breve, entre as quais: Qual o sistema que foi colocado na cobertura do edifício para reduzir a afluência das pombas? O edifício, que servirá em parte para museu, tem a pré-instalação do sistema de climatização em todo o edifício? O edifício está preparado para receber toda a cablagem necessária aquando da instalação dos serviços? Qual o sistema de gestão que está pensado para o edifício? Quais os serviços que estão previstos para aquele espaço? Está a ser preparada alguma candidatura a fundos comunitários? Quando está prevista a construção do parque infantil que consta do programa geral para aquele espaço? Referi ainda a necessidade da Câmara acelerar o processo da sua abertura ao público, criando sinergias com todos os agentes, desde a nossa divisão do património, Junta de Freguesia, Associação dos Antigos Alunos da Escola Oliveira Lopes, Dr. João Borges (familiar dos beneméritos), etc.

Vítor Amaral