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quinta-feira, 5 de abril de 2018

Tribunal alemão põe Puigdemont em liberdade e descarta delito de rebelião

por estatuadesal

(Sofia Lorena, in Público, 05/04/2018, 18h)

puidgemont

(E agora Rajoy? Pensavas que os tribunais alemães eram como os tribunais espanhóis nos quais tu pões e dispões a teu bel-prazer, ou como os brasileiros que são uma correia de transmissão dos teus amigos da direita de além-atlântico. Não são. A tua amiga, sra. Merkel, não manda neles. A lei existe na Alemanha e é ela que fundamenta as decisões dos tribunais.

Comentário da Estátua, 05/04/2018)


O Tribunal Supremo de estado alemão de Schleswig-Holstein decidiu colocar Carles Puigdemont em liberdade sob fiança, contrariando assim a opinião da procuradoria do mesmo estado, que pedira prisão incondicional para o líder catalão.

Mais relevante ainda, os três juízes a quem cabia pronunciarem-se sobre a ordem europeia de detenção e captura do ex-presidente da Catalunha já decidiram descartar da petição da Justiça espanhola o delito de rebelião.

A procuradoria alemã de Schleswig-Holstein pedira ao tribunal que permitisse a entrega de Puigdemont a Espanha por "rebelião e desvio de fundos" por causa da organização do referendo sobre a independência da Catalunha, a 1 de Outubro de 2017.

Após "uma avaliação detalhada", os procuradores defenderam que o pedido espanhol era admissível já que o delito de rebelião tem um equivalente no Código Penal alemão, a "alta traição". "A acusação de rebelião inclui, essencialmente, a celebração de um referendo inconstitucional onde seria de esperar confrontos violentos", lê-se no comunicado da procuradoria. "Não é exigível legalmente uma coincidência literal dos preceitos alemães e espanhóis", sustentaram.

Madrid confiava que o tribunal confirmasse a opinião dos procuradores; apesar disso, a defesa do líder catalão insistia que a ordem emitida pelo juiz do Supremo espanhol Pablo Llarena tinha erros e irregularidades.

Ora, o que decidiram os juízes foi não admitir a acusação de "rebelião", e é por isso mesmo que deixam Puigdemont em liberdade enquanto acabam de avaliar a ordem europeia. Consideram que o risco de fuga é menor, uma vez que só enfrenta a acusação de desvio de fundos (ou corrupção).

Espanha escolheu pedir à polícia alemã que detivesse Puigdemont por acreditar que a Alemanha seria o país ideal para aceitar acusá-lo por rebelião e entregá-lo com brevidade. Puigdemont foi para Bruxelas para evitar ser preso: a Justiça belga também se encaminhava para rejeitar as acusações de "rebelião e sedição", mantendo apenas a de "desvio de fundos".

Nesse caso, a Justiça espanhola só poderia julgar o catalão pelo menor dos crimes de que é acusado pelo Ministério Público. Foi para não correr esse risco que o juiz Pablo Llarena retirou a ordem de detenção antes da decisão final na Bélgica, acabando por reactivá-la quando Puigdemont estava de visita à Finlândia, a 22 de Março. Os agentes alemães detiveram-no no dia 25, quando acabava de deixar a Dinamarca e de entrar de carro na Alemanha.

Fundo Abutre Fosun

por estatuadesal

(Por Dieter Dillinger, 05/04/2018)

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O governo Passos/Cristas introduziu, na legislação sobre habitação, a precariedade. Os senhorios podem pôr na rua todos os inquilinos ao fim do contrato de arrendamento que era em geral de cinco anos renováveis. Só com a Cristas e o Passos é que o fim do contrato passou a dar origem ao despejo.

Sucede que, o fundo abutre Fosun é proprietário da seguradora Fidelidade que comprou, por ordem da Cristas e Passos à CGD, por tuta e meia, a Fidelidade que possui um vasto investimento no imobiliário com mais de uma centena de prédios habitados por quase duas mil famílias. Estas estão a receber cartas de despejo.

Sucede que no mercado da área de Lisboa e do Porto não existem duas mil habitações livres para serem alugadas. Muitas das torres da Fidelidade estão em Loures, Odivelas, Lisboa e grande Porto. Grande parte dessas zonas são de alugueres não muito caros, mas não há disponibilidade aí, para milhares de famílias, nem os contribuintes têm dinheiro e tempo para construir novos prédios.

Trata-se do ato mais MISERÁVEL e CRIMINOSDO que o capitalismo dos CHINESES, ditos comunistas, querem praticar em Portugal e é tanto mais grave quando sabemos que a mulher do presidente da China (agora ditador vitalício) é uma das principais accionistas do fundo abutre Fosun.

O despejo de quase duas mil famílias é um CRIME iniciado pelo governo Cristas/PSD e, a concretizar-se, um ato de GUERRA da CHINA contra PORTUGAL.

Que ninguém compre nada numa loja chinesa.

É urgente uma Lei que corrija a liberdade de despejo dos senhorios e a impeça em quase todas as condições. A legislação em vigor permite aumentar as rendas de acordo com a inflação, e eu acho justo, mesmo que atualmente pouca importância tenha porque felizmente a inflação está extremamente baixa; mas pode haver alterações no futuro que, ainda assim, não deverão ser muito substanciais enquanto tivermos o Euro, uma moeda anti-inflacionária.

Com a Saúde das pessoas não se brinca nem se faz demagogia

05/04/2018 by Bruno Santos

Suscita necessária e compreensível preocupação o facto de, em menos de 24 horas, a informação veiculada sobre o problema do Sarampo ter oscilado entre posições totalmente antagónicas assumidas pela Direcção-Geral de Saúde.

Se existe assunto cujo tratamento informativo exige inatacável credibilidade, quer pelo grau de apreensão susceptível de causar entre a população, quer por tratar-se, sem necessidade de explicar porquê, de um patamar básico da relação de confiança que tem que existir entre o cidadão e as instituições do Estado, esse assunto é a Saúde.

Acontece, porém, que Graça Freitas, Directora-Geral da Saúde, adiantou aos deputados portugueses, em audição pública, pedida pelo PCP e o PS, que “ainda não está escrito em lado nenhum”, mas acredita “que vai acontecer, porque há muita gente a estudar a necessidade de uma terceira dose da vacina contra o sarampo; está tudo a mudar e tudo isto é novo”.

E o Diário de Notícias acrescenta:

Não há um único estudo científico ou recomendação internacional que aponte para a necessidade de uma terceira dose [da vacina do sarampo]. No futuro, depois de muitos estudos e muita investigação, pode vir a ser necessária, mas agora não é“, explicou ao DN Graça Freitas, diretora-geral da Saúde, que ontem foi questionada sobre este tema na Comissão da Saúde.”

O Jornal de Notícias remata:

“A directora-geral da Saúde (DGS), Graça Freitas, afastou ontem a possibilidade de se introduzir uma terceira dose da vacina do sarampono Programa Nacional de Vacinação, apesar de o surto em curso estar maioritariamente a atingir pessoas vacinadas.”

Não há essa possibilidade, porque não há conhecimento científico que a indicie neste momento.”  – disse Graça Freitas.

Da “crença” na necessidade de uma terceira dose da vacina do Sarampo, até à negação total e peremptória dessa necessidade, já houve um pouco de tudo. Os últimos números sobre o “surto” de Sarampo são os seguintes:

  • 97 “casos”
  • 81% são Profissionais de Saúde
  • 84% estavam vacinados
  • 76% estavam vacinados com duas doses
  • 214 “casos” Negativos (falso alarme)
  • 0 (zero) crianças infectadas

Entretanto, um grande e reconhecido especialista em Saúde Pública, Epidemiologia e tratamento caseiro das hemorróidas (entre outras “cenas”) – o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia – anda a distribuir gratuitamente vacinas que nem sequer fazem parte do Plano Nacional de Vacinação, aproveitando para fazer a demonstração do que nos espera se a tal municipalização da Saúde for concretizada

Espanha – A amnésia do passado e a incerteza do futuro

por estatuadesal

(Carlos Esperança, 05/04/2018)

guernica

A Espanha entrou no comboio da democracia à boleia do 25 de Abril português, quando Franco era já um cadáver adiado e o país uma sádica ditadura, sem futuro.

Adolfo Suárez conseguiu, contra os mais empedernidos franquistas, fazer uma transição democrática consensual, graças à aprovação da atual Constituição, monárquica, liberal e pluripartidária, apesar da as sondagens à população darem preferência à República.

O medo assimilado na perversa ditadura franquista e o risco de novo golpe fascista, que, aliás, viria a ser tentado, levou os partidos e o próprio povo a consentirem a monarquia. O regime ambicionado pelo genocida Franco, que educou no fascismo o futuro rei, Juan Carlos, acabou por se impor, mas a amnistia dos crimes franquistas é a ferida aberta que permanece, e abre caminho ao retrocesso democrático em curso.

Enquanto o problema catalão prossegue sem solução e o nacional-catolicismo regressa a Espanha, surgem movimentos que pesquisam, descobrem e assinalam numerosas valas comuns para onde os franquistas atiraram os adversários assassinados. O país divide-se entre os nostálgicos do passado e os que esperam um módico de justiça para as décadas de tortura, execuções, fuzilamentos sumários e despotismo.

Só a Junta da Andaluzia encontrou 88 novas valas de vítimas do franquismo. O Mapa das Valas Comuns não para de atualizar-se. Sevilha, Huelva e Cádis têm respetivamente 136, 124 e 118 valas localizadas. Depois, vêm Granada com 108, Málaga (99), Córdoba (79), Jaén (27) e Almería (11). Na Andaluzia estimam-se desaparecidas 48.349 pessoas, durante a ditadura, muitas dispersas por outras províncias: 367 (Almería), 1.555 (Cádis), 5.139 (Córdoba), 11.563 (Granada), 10.382 (Huelva), 2.039 (Jaén), 7.241 (Málaga) e 10.063 (Sevilha). *

A violência adormecida durante quatro décadas acorda com inusitada violência e desejo de justiça num país dilacerado pela corrupção, desorientação do Governo, descrédito da monarquia e avidez da Igreja católica, ansiosa por recuperar e ampliar privilégios, numa luta despudorada contra a separação da Igreja e do Estado.

Mais do que o anacronismo das instituições e a desadequação da Constituição às novas realidades, é a sobrevivência e a impunidade do velho franquismo que ameaça a paz e a convivência entre os espanhóis.


* Os dados deste parágrafo foram recolhidos no diário País, Espanha, de 03-04-2018.

França e Portugal vão prestar homenagem aos que há cem anos tombaram em La Lys

3 ABRIL, 2018

França e Portugal vão prestar homenagem aos que há cem anos tombaram em La Lys

França vai homenagear os soldados portugueses que combateram na Batalha de La Lys, na Primeira Guerra Mundial, com vários eventos entre 8 de abril e 7 de maio.

O programa oficial das comemorações da Batalha de La Lys, vão começar a 8 de abril, ao fim da tarde, no Arco do Triúnfo, em Paris, onde o Presidente da República Portuguesa Marcelo Rebelo de Sousa e o Primeiro Ministro António Costa, vão depor uma coroa de flores junto ao Monumento ao Soldado Desconhecido. O Presidente francês Emmanuel Macron vai deslocar-se ao Cemitério Militar Português na segunda-feira, dia 9 de abril, para se juntar ao Presidente e ao primeiro-ministro portugueses, para assinalarem juntos, o Centenário da Batalha de La Lys.
As comemorações oficiais dos cem anos da Batalha de La Lys terão lugar na segunda-feira de manhã na presença dos dois Presidentes da República, primeiro no Cemitério Militar Português de Richebourg e depois junto ao Monumento ao Soldado Português de La Couture.
Mas as atividades vão também decorrer em La Couture, Richebourg, Neuve-Chapelle e Lillers, as quatro cidades do norte de França onde ocorreu, há 100 anos, a Batalha de La Lys, na qual os soldados portugueses foram destroçados pelos alemães na véspera do render de tropas.
Em Richebourg, onde estão sepultados 1.831 soldados, será inaugurada uma exposição sobre os descendentes de militares portugueses que combateram na Grande Guerra, comissariada por Aurore Rouffelaers.
Na localidade vizinha de La Couture, onde está o Monumento aos Mortos da Grande Guerra, projetado pelo escultor Teixeira Lopes, está a ser realizado um mural para “contar em imagens a história da Grande Guerra”. O mural, promovido pelo município, deverá ser inaugurado a 9 de abril, durante as comemorações oficiais do centenário da Batalha de La Lys.
Ainda em La Couture, a associação ‘Alloeu Terre de Batailles 1914-1918’ vai fazer uma exposição sobre a participação portuguesa na Batalha de La Lys e, em colaboração com a associação ‘La Couture Champs de Cultures (L3C)’, vai publicar uma brochura sobre o Corpo Expedicionário Português (CEP).
Em Neuve-Chapelle, onde estava a linha da frente na Batalha de La Lys, vai ser exposta a coleção do Corpo Expedicionário Português de Afonso Maia, neto de um soldado português que participou na Grande Guerra e que dedicou grande parte da sua vida a estudar o CEP.
No centro de turismo de Lillers, vai ser realizada a exposição intitulada ‘Amores Suspensos’, a partir de cerca de 150 cartas de soldados portugueses e que também faz parte da coleção de Afonso Maia.
No Manoir de La Peylouse, uma mansão do século XIX que era o quartel-general do CEP, na localidade Saint-Venant, o jardim vai ter plantas com as cores de Portugal e retratos de soldados nas árvores entre abril e outubro. Vai ainda ser difundido, no canal público France3, um documentário sobre escritores e poetas portugueses que participaram na guerra.
Na localidade de Saint-Venant, onde estava o Corpo Expedicionário Português, vai ser organizada uma exposição sobre os soldados portugueses na Batalha de La Lys, numa iniciativa da ‘Association de recherches historiques, archéologiques et militaires’ (Arham).

“Um vazio” na historiografia francesa

A presença de soldados portugueses nas trincheiras da Flandres durante a I Guerra Mundial constitui “um vazio” na historiografia francesa, refere o historiador Georges Viaud, sublinhando que há um século essa presença era “bem conhecida”. Espera-se que nesta comemoração do centenário da Batalha da Lys essa presença fique, dadas as comemorações, bem vincada.
“A presença portuguesa na Grande Guerra era bem conhecida naquela época. O ‘Le Figaro’, o ‘Le Matin’, o ‘L’Express du Midi’ de Toulouse são jornais que falaram da presença portuguesa na guerra. Mais tarde há um vazio que se instala porque deixa de se falar da presença portuguesa e agora os historiadores franceses não estudaram essa presença”, indicou o presidente da Sociedade de História e Arqueologia do 14° bairro de Paris.
Para o historiador francês Emmanuel Saint-Fuscien, professor na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris, a participação de Portugal na Primeira Guerra Mundial é, simplesmente, “um ângulo morto da historiografia europeia”, sobretudo francesa.
A segunda hipótese prende-se com a determinação de França “em insistir na participação do conjunto da nação”, ou seja, nas “regiões até aqui consideradas como periféricas – como o oeste da Bretanha, a Córsega, algumas partes do Midi e as colónias – o que apaga algumas participações estrangeiras”
O tema que não merecia destaque no universo editorial francês, o que levou o historiador Manuel do Nascimento a publicar dois livros sobre o tema, «A Batalha de La Lys» e «Primeira Guerra Mundial: Os soldados portugueses das trincheiras da Flandres e a mão-de-obra portuguesa a pedido do Estado francês». “Quando apresentei o primeiro livro à editora disseram-me que os franceses desconheciam o tema. Sempre que vou a palestras, todos os franceses ficam de boca aberta porque desconhecem a participação portuguesa”, afirmou Manuel do Nascimento.

I Guerra Mundial e a participação portuguesa

Portugal não quis deixar dúvidas de que estava empenhado em lutar ao lado dos aliados e para isso treinou e mobilizou para França uma divisão reforçada de 35 mil homens, sobretudo infantaria apoiada por artilharia de campanha, com a designação Corpo Expedicionário Português. Esta força passaria mais tarde a duas divisões, num total de 55 mil homens. Em todo o conflito (de 1914 a 1918), Portugal destacou pouco mais de 105 mil homens (55 mil para o teatro europeu e os restantes para África, sobretudo Angola).
Em Janeiro de 1917, Norton de Matos, que em março de 1916 ocupou a pasta da Guerra e era partidário da intervenção de Portugal na Primeira Guerra, organizou em tempo “recorde”, conjuntamente com o general Fernando Tamagnini de Abreu e Silva, nascido em Tomar, a Divisão de Instrução em Tancos, da qual resulta o Corpo Expedicionário Português. Este episódio ficou conhecido como o “milagre de Tancos”.
O primeiro Corpo Expedicionário partiu em 26 de janeiro de 1917 para a Flandres. Uma vez declarado o estado de guerra pela Alemanha, a 9 de Março de 1916, o Governo de Afonso Costa tratou de acelerar urgentemente a preparação dos primeiros contingentes.
Para aumentar a “produção” de soldados, a 24 de Maio de 1916, o Ministério da Guerra mandou reinspeccionar todos os cidadãos com idade inferior a 45 anos e que tinham anteriormente sido declarados “não aptos”: e até coxos seriam incorporados.
E no tórrido estio da charneca de Tancos, em condições climatéricas totalmente opostas às que os soldados iriam encontrar no campo de batalha europeu, era finalmente dada por “pronta” a maioria das tropas submetidas a treino.
O Governo, “em busca da aprovação pública e do sossego dos soldados e das suas famílias”, chamou à preparação relâmpago dessas tropas “o milagre de Tancos”.
Mais de vinte mil homens, sob o comando do general Fernando Tamagnini de Abreu e Silva, desfilaram a 22 de Julho de 1916 na parada de Montalvo, literalmente ‘para inglês ver’.
Na história francesa e apesar de haver em Paris uma Avenida de Portugal há muito desconhecimento da participação portuguesa na I Guerra Mundial.
Porém, o Corpo Expedicionário Português, com duas divisões, combateu na Flandres entre Novembro de 1917 e 9 de Abril de 1918, ocupou um sector da frente entre Armentières e Bethune, compreendendo um distância de doze quilómetros.
Ao longo dos anos de 1917 e 1918 o CEP participou em vários combates. A sua intervenção ficou marcada pela Batalha de La Lys, travada a 9 de Abril de 1918, data prevista para a rendição do efetivo militar português.
O CEP foi destroçado pelo exército alemão e inúmeros dos seus efetivos feitos prisioneiros. O que sobrou do CEP deu origem à formação de três batalhões que perseguiram a forças alemãs antes do Armistício.

A Batalha de La Lys

Com material danificado pelo inverno de 1917, desmoralizado e sem reforços enviados de Lisboa, o contingente português foi submetido a uma forte barragem de artilharia e “atropelado” pelas divisões alemãs.
A 8 de Abril o comando do CEP era surpreendido com uma nova ordem que mandava proceder de imediato a alterações no sector à responsabilidade da 2ª Divisão portuguesa, conducentes à rendição de algumas unidades. E quando, ainda a 8, as primeiras tropas inglesas surgiram, a notícia da rendição próxima correu como um rastilho por todo o dispositivo português.
Foi durante o desenrolar dessa operação de substituição de forças, cuja fase intermédia decorria a 9 de Abril de 1918, que os germânicos, depois de uma intensa barragem de fogo de artilharia e de metralhadoras de que não havia memória, com várias Divisões, esmagaram a linha portuguesa, apanhando-a em contrapé.
As forças portuguesas perderam, entre mortos, feridos, desaparecidos e prisioneiros, 327 oficiais e cerca de 7.500 soldados, dos 721 e 20.359, respectivamente, que haviam entrado em combate.
Uma derrota humilhante – apesar da forte resistência dos portugueses e de algumas histórias individuais de heroísmo – que marcou o início do fim da participação portuguesa na I Guerra Mundial. Os efetivos ainda aptos do CEP foram posteriormente formados em três batalhões de infantaria, e integrados no exército inglês, no qual lutaram até ao armistício, em novembro de 1918.
A seguir à Batalha de Alcàcer Quibir, a Batalha de La Lys foi o maior desastre militar português, por mais ilustrações de heroísmo que o houve, a realidade é bem crua, triste.
Desde a entrada de Portugal na guerra até à assinatura do Armistício, a 11 de Novembro de 1918, Portugal mobilizou mais de 75.000 homens para a Flandres.